FOLHA DE S.PAULO
Enquadrado, Minc recua nos ataques aos colegas de governo
Ao centro de uma mesa em que comandava outros dez colegas de Esplanada, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) aproveitou um novo balanço do PAC para presidir uma tentativa de demonstração de sintonia entre os ministros Carlos Minc (Meio Ambiente) e Alfredo Nascimento (Transportes).
Ambos vivem uma disputa em torno dos licenciamentos para projetos de infraestrutura, em especial na BR-319, entre Manaus e Porto Velho, obra que sofre a oposição de Minc no Amazonas, Estado de Alfredo Nascimento.
Após 47 anos, OEA revoga veto a Cuba
A Organização dos Estados Americanos anulou ato que, em 1962, suspendeu o governo socialista de Cuba. A decisão, aprovada por consenso, foi chamada de histórica por representantes de todos os 34 países da OEA. Ela não implica, porém, o retorno automático dos cubanos à organização. Segundo a resolução, a volta dependerá de um diálogo de acordo com os “princípios” da OEA.
Regularização de terra na Amazônia passa no Senado
Até o final do mês, o governo começará a cadastrar os atuais ocupantes de uma área de 67,4 milhões de hectares de terras públicas da União na Amazônia -equivalente aos territórios de Alemanha e Itália somados-, para doação ou venda sem licitação, até o limite de 1.500 hectares. As regras do processo acelerado de regularização fundiária foram aprovadas ontem pelo Senado e seguem para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O texto final recebe críticas de ambientalistas e ruralistas. A ex-ministra Marina Silva (PT-AC) condenou a transferência de um patrimônio público, cujo valor foi estimado em R$ 70 bilhões, para particulares, inclusive empresas, que poderão revender as terras três anos após a concessão dos títulos, no caso de imóveis médios e grandes. Os pequenos poderão ser vendidos após dez anos.
Já a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), relatora do projeto, defende a cobrança simbólica também para propriedades entre 4 módulos rurais (cerca de 400 hectares) e 1.500 hectares.
Ela chegou a sugerir preço entre R$ 3 e R$ 5 o hectare, como foi feito no Tocantins, mas recuou diante do risco de a medida provisória da regularização fundiária perder a eficácia nos próximos dias, caso a votação não fosse concluída. “Quando as pessoas foram para lá [Amazônia] ninguém queria aquilo nem de graça”, alegou.
Ex-deputado do PT, Greenhalgh nega mensalão
O ex-deputado federal petista Luís Eduardo Greenhalgh depôs ontem em São Paulo como testemunha de defesa no processo do mensalão e negou a existência do esquema. Ele foi arrolado pelo ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, um dos réus na ação penal.
“Não existiu o mensalão. Tenho certeza disso”, disse Greenhalgh, após a audiência. “A demonstração disso é a minha não eleição para a presidência da Câmara. Se tivesse mensalão, talvez o resultado seria outro.”
Em fevereiro de 2005, Severino Cavalcanti (PP-PE) surpreendeu e venceu o favorito Greenhalgh, com ajuda da oposição, na eleição para a Câmara.
Lula quer entregar PT ao presidente da BR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu apoiar a candidatura do presidente da BR Distribuidora, o ex-senador José Eduardo Dutra, para concorrer à presidência do PT em novembro. E vai indicar o ministro José Múcio (Relações Institucionais) para o TCU (Tribunal de Contas da União).
Segundo a Folha apurou, Lula já conversou com seu chefe de gabinete, Gilberto Carvalho, e pediu que ele ficasse no governo. Carvalho era apontado como favorito para comandar o PT a partir do final do ano, quando haverá renovação da direção partidária.
Lula prefere que Carvalho fique a fim de reforçar o primeiro escalão na reta final do governo, quando ministros deixarão os cargos para concorrer às eleições de outubro de 2010.
Presidente ironiza tamanho da oposição no país
Em entrevista ontem em São José, na Costa Rica, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ironizou o tamanho da oposição que torce contra o seu governo.
“Certamente no Brasil tem hoje menos gente torcendo para o governo não dar certo. Hoje tem pouca gente. Bem pequenininho o número de torcedores contra”, disse o presidente ao lado de seu colega costarriquenho, Oscar Arias.
Lula citou a oposição ao responder a uma pergunta da ministra da Comunicação da Costa Rica, Mayi Antillón, sobre a diferença entre os seus dois mandatos. Durante o seu primeiro governo (2003-2006), o petista reclamava frequentemente de seus opositores.
O ESTADO DE S.PAULO
Aposta na produção faz entrada de dólar dobrar
O fluxo de dólares para o Brasil mais do que dobrou em maio, saltando 119% na comparação com abril. Dados do Banco Central mostram que US$ 3,13 bilhões ingressaram no País no mês passado, o melhor resultado desde abril de 2008, antes do agravamento da crise, em setembro. A recuperação foi puxada pela entrada de US$ 2,75 bilhões em investimentos diretos na produção. Aplicações em Bolsa representaram outros US$ 2,5 bilhões.
Os investimentos mantiveram tendência de recuperação já delineada em abril, quando o volume de entrada havia somado US$ 3,4 bilhões, contra média mensal de US$ 1,7 bilhão registrada no primeiro trimestre. Esse ingresso de recursos externos permitiu também que a chamada conta financeira – que inclui aplicações no mercado financeiro e em títulos públicos – tivesse entrada líquida de US$ 1,54 bilhão em maio.
Lula enquadra Minc e manda dar licença para rodovia
Depois de criticar a “algazarra” na Esplanada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enquadrou o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que estava, até ontem, em duas frentes de batalha: contra o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, por causa da pressão pelo licenciamento das obras da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho; e contra os ruralistas, aos quais se referiu como “vigaristas” na semana passada.
Em plena cerimônia de balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que possui várias obras criticadas por ambientalistas, Minc disse ontem que, embora seja contrário à concessão da licença para a rodovia, quem manda no governo não é ele, “é o presidente Lula, e o presidente quer a licença”. Mas Minc voltou a insistir que, para dar a licença, exige o cumprimento de uma lista de condições, como a construção de postos de vigilância e unidades de conservação.
Diante da posição do colega, o ministro Nascimento até marcou data para a licença: dia 15 deste mês. Minc disse que não se importa com datas, mas com as exigências ambientais, e que, se estas forem cumpridas, não tem nenhum problema em conceder a licença daqui a 11 dias.
”Maquiado”, total de obras prontas salta de 9% para 15%
O governo conseguiu concluir 9,73% das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado em janeiro de 2007. O porcentual é um terço menor do que os 15,1% anunciados ontem pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, como o total de obras prontas. Na contabilidade apresentada no sétimo balanço do PAC, com a presença de mais sete ministros, foram excluídas as obras de habitação e saneamento, nenhuma delas concluída até agora.
Ao anunciar os valores totais de investimentos no PAC, até o fim de 2010, o governo informa sempre que eles passaram dos R$ 504 bilhões, em 2007, para R$ 646 bilhões. Mas, ao fazer o balanço, a parte relativa a habitação e saneamento, de R$ 224 bilhões (35% do total), foi extirpada, sob a alegação de que os setores devem ser monitorados em separado, pois dependem de adesão e contrapartidas de Estados e municípios.
Assim, os números acabaram maquiados, contabilizando só os R$ 422,1 bilhões de infraestrutura, como rodovias, energia, ferrovias e portos.
Base joga instalação da CPI da Petrobrás para quarta-feira
Sem consenso na base aliada para indicar os senadores que vão ocupar a presidência e a relatoria da CPI da Petrobrás, o governo fechou acordo ontem com a oposição e adiou para a próxima quarta-feira, véspera do feriado de Corpus Christi, a instalação da comissão de inquérito. A estratégia do Palácio do Planalto é tentar postergar ao máximo a abertura da CPI, inviabilizando seu funcionamento. Os governistas contam com o calendário deste mês recheado de festas juninas, quando o Congresso fica esvaziado, além do feriado da semana que vem.
O líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL), permanecia irredutível na decisão de vetar o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), para a relatoria da CPI, que vai apurar supostas irregularidades na Petrobrás e na Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Para não dar o cargo a Jucá, Renan trabalhava ontem com a hipótese de o PMDB ficar com a presidência da comissão, que seria entregue ao senador Paulo Duque (PMDB-RJ). Suplente do governador do Rio, Sergio Cabral (PMDB), ele tem perfil mais adequado à presidência que à relatoria, avalia Renan.
Estatal fez contrato de R$ 2,6 mi com carta-convite
A Petrobrás contratou em agosto do ano passado a BDO Trevisan Auditores pelo valor de R$ 2,6 milhões para realização de “auditoria independente de leilão eletrônico”. O contrato foi assinado por meio de processo de carta-convite, em que a própria estatal escolhe e convida as participantes a apresentarem suas propostas de preço.
A BDO Trevisan foi fundada por Antoninho Marmo Trevisan, membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República (CDES) e amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em março deste ano ele deixou oficialmente a sociedade, após vender sua parte aos sócios, ficando como presidente do conselho consultivo da empresa.
A lei não proíbe que a companhia do consultor e amigo de Lula preste serviço para a estatal, nem que serviços de alto valor alto, como este, sejam assinados por meio de carta-convite.
Deputados querem liberar pré-campanha
Liberar a pré-campanha é um dos pontos de convergência entre os líderes partidários no projeto que muda a legislação eleitoral em fase de conclusão por um grupo de deputados e que será discutido hoje durante reunião do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), com o colégio de líderes. Os deputados querem liberdade para que, nas próximas eleições, os pré-candidatos possam fazer campanha antes do prazo atualmente definido pela Justiça Eleitoral.
A regra atual, que libera as campanhas só a partir de julho do ano das eleições, tem provocado problemas e insegurança para os pré-candidatos e para os partidos políticos. Sem a mudança na regra, o governador José Serra, por exemplo, se deixar o governo de São Paulo para concorrer à Presidência da República em abril do próximo ano ( no prazo de desincompatibilização), só poderá começar sua campanha paga pelo partido e sem risco de ser acusado de campanha fora de época, depois de oficializado candidato do partido.
Outro problema foi verificado na semana passada. A Polícia Federal cumpriu mandato de busca e apreensão na sede do PMDB do Ceará em uma ação que apura propaganda eleitoral antecipada e uso de material proibido. O texto do projeto permite a realização de prévias partidárias, a divulgação de material e participação em reuniões, realização de seminários e encontros, além da presença de pré-candidatos em entrevistas e debates de emissoras de TV e rádios.
O GLOBO
Agência tinha alertado para riscos com avião da tragédia
A Agência Europeia de Segurança da Aviação (Easa) emitiu um alerta em janeiro para os pilotos dos aviões Airbus A330 e A340 sobre ocorrências mum equipamento da aeronave que levariam a um “comportamento anormal” capaz de provocar até repentinos mergulhos em pleno voo. A advertência foi feita três meses depois de um incidente envolvendo um Airbus da Qantas, que deixou dezenas de pessoas feridas. Ontem, o Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais (Inpe), com base na análise de imagens de satélite e o mapa da localização dos destroços, disse que o Airbus da Air France pode ter sofrido uma pane antes mesmo de ter atravessado uma grande turbulência. Em Paris, na Catedral de Notre Dame, cerca de duas mil pessoas participaram da missa pelas vítimas, com a presença do presidente Nicolas Sarkozy. Na Costa Rica, o presidente Lula disse que virá ao Brasil para participar de missa pelas vítimas e fez um minuto de silêncio.
Desgastado, Minc é alvo de queixas e se isola
Depois de embates com colegas ministros por causa da lei ambiental, Carlos Minc (Meio Ambiente) está desgastado na Esplanada e teve de se desculpar por ter chamado ruralistas de vigaristas. O presidente Lula deu sinais de insatisfação. Parlamentares reclamam que o ministro pouco os recebe em audiência.
Justiça pune repasse ilegal para sem-terra
A Justiça Federal condenou o superintendente do Incra em São Paulo à perda do cargo pelo repasse irregular de R$ 191 mil à Coacamp, cooperativa ligada ao MST, proibida de receber verbas federais.
Inimigos, nunca mais
A ministra Dilma Rousseff ganha um beija-mão do ex-presidente Fernando Collor, hoje senador da Comissão de Infraestrutura e membro da CPI da Petrobras.
OEA revoga veto a Cuba e abre espaço para retorno
A OEA revogou a medida de 1962 que suspendia a participação de Cuba de suas reuniões. A resolução abre caminho para o retorno do país ao organismo, mas deixa claro que o processo depende de Cuba, que não tem interesse. Fidel Castro classificou a OEA como cúmplice de crimes de guerra contra Cuba.
Trabalhistas articulam saída de Gordon Brown
A queda de mais um integrante do governo britânico ampliou a pressão política para a renúncia do primeiro-ministro Gordon Brown. O Partido Trabalhista teme uma derrota humilhante nas eleições locais e europeias de hoje e produz discretamente um abaixo-assinado para forçar o premier a renunciar.
Sean: ministro diz que menor deveria depor
O ministro do STF Marco Aurélio Mello defendeu que Sean, de 9 anos, deveria depor sobre a decisão de seu destino de voltar ou não aos EUA. O menor não foi ouvido pela Justiça.
CORREIO BRAZILIENSE
Um terço dos carros no DF estão ilegais
Levantamento do Detran mostra que 328 mil motoristas têm débitos acumulados no GDF. São pendências com IPVA, licenciamento, seguro e multas. Por conta da fiscalização, o órgão já recolheu ao depósito 7,7 mil carros desde o início do ano.
Senado gasta R$ 4,5 mi com estagiários
O pagamento de bolsa a 256 estagiários no Senado consumiu R$ 4,5 milhões dos cofres públicos, segundo o site Contas Abertas. Resolução aprovada na CCJ prevê realização de concurso para contratar estudantes, mas ideia não teve boa aceitação na Mesa Diretora.
O projeto de resolução que define critérios para a escolha de estagiários no Senado foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Pela proposta, haverá concurso todo ano para preencher as vagas. Caberá, agora, à Mesa Diretora decidir se a leva ao plenário. Embora defendida como uma contribuição para moralizar a área administrativa na Casa, a ideia é polêmica.
O autor do projeto, senador José Nery (PSol-PA), disse ao Correio que vai procurar o presidente da Casa, José Sarney (AP), assim que o peemedebista retomar as atividades normais — Sarney acompanha a filha, Roseana, em São Paulo para tratamento de saúde — e pedir urgência na inclusão da proposta na pauta do plenário. “Chega de clientelismo. Chega do ‘rei é quem manda’”, afirmou Nery.
Integrante da Mesa Diretora, o primeiro-secretário da Casa, Heráclito Fortes (DEM-PI), argumentou que desconhece o projeto de resolução apresentado por Nery. Ainda assim, o parlamentar opinou ser contrário à existência de uma seleção para preencher vagas de estagiários. “Se fizer concurso, acaba o estágio. Vira direito adquirido. Não pode”, opinou Fortes. Para ele, o mérito deve ser o critério de escolha dos candidatos. “Faça uma análise do currículo, peça à faculdade indicar os melhores alunos. Só não pode é fazer concurso público.”
Filho de Renan é fantasma no gabinete de deputado
Deputado de trânsito livre no PMDB, Aníbal Gomes (CE) foi um dos grandes defensores do atual líder da legenda no Senado, Renan Calheiros (AL), quando o alagoano enfrentou os processos de cassação de mandato. Mas as provas de coleguismo não ficaram por aí. Desde abril do ano passado, o deputado abriga em seu gabinete o filho caçula do colega. Rodrigo Rodrigues Calheiros tem 25 anos, ainda cursa faculdade e não costuma comparecer ao serviço, segundo relato dos funcionários do gabinete.
Rodrigo é lotado no mais alto cargo de gabinete: o de secretário parlamentar 28, cujo salário é de R$ 4 mil. A vaga não obriga o funcionário a bater ponto e não exerce qualquer controle sobre a frequência e presença dos servidores. Ao ser questionado sobre a função — e a ausência — do filho do senador ao trabalho, Aníbal Gomes dá uma explicação confusa. “Ele trabalha. Ele não foi encontrado porque faz serviços externos para mim. Vai a ministérios e outras coisas do tipo. Mas nós vamos ajustar o horário dele aqui na Câmara. O problema é que ele faz faculdade. Temos que ver como faremos esses ajustes.”
Na mira da oposição
Responsável pelos patrocínios da Petrobras, o petista Wilson Santarosa, gerente-executivo de Comunicação Institucional da empresa, transforma-se no alvo principal dos adversários do
À cata de denúncias para impulsionar a CPI da Petrobras, a oposição escolheu um personagem-símbolo para começar a abrir o que considera a caixa-preta da estatal: a área comandada por Wilson Santarosa. Petroleiro desde 1975, Santarosa é um petista histórico que, desde o início do governo Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, ganhou o cargo de gerente-executivo de Comunicação Institucional. O homem responsável por cuidar de um orçamento estimado em R$ 1 bilhão em patrocínios, comunicação, repasses a organizações não governamentais e incentivos culturais virou a bola da vez da investigação que os adversários do Planalto querem imprimir.
O pedido de criação da CPI foca em dois principais pilares. De um lado, os contratos bilionários com fornecedores da estatal, inclusive no exterior. De outro, os gastos com comunicação e cultura. A oposição avalia que mirar nos negócios sob a influência de Santarosa será mais cômodo e produzirá resultado mais imediato, frente à complexidade dos megacontratos da empresa, regidos por legislação especial. Com essa estratégia, evitam ainda, em ano pré-eleitoral, remexer na principal fonte de recursos de campanha: as grandes empresas do país.