FOLHA DE S. PAULO
Embaixada do Brasil nos EUA foi grampeada
Papéis mantidos em sigilo por dez anos pelo Itamaraty, obtidos pela Folha, revelam que telefones da Embaixada do Brasil foram grampeados em 2001, antes de visita de FHC a Bush. Os telegramas narram violações em alfândegas de malas diplomáticas do Consulado em Miami e da Embaixada em Havana.
Entre 1992 e 1993, lacres metálicos foram rompidos e as autoridades alfandegárias tentaram submeter as malas a análises de raios X. O Brasil exigiu apuração, mas não obteve resposta.
A divulgação dessas mensagens faz parte da nova etapa do projeto “Folha Transparência” (transparencia.folha.com.br), que visa dar publicidade a documentos públicos que não têm acesso livre.
Telegramas inéditos, mantidos sob sigilo por mais de uma década, revelam que foram pontuadas por tensão as relações diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos logo depois da redemocratização brasileira.
Produzidas entre 1990 e 2001, as 261 mensagens confidenciais trazem acusações de espionagem, violação de correspondência e de bagagens de diplomatas, além de críticas à política norte-americana.
PublicidadeEsses despachos integram um arquivo de 1 milhão de páginas trocadas entre o Itamaraty e as embaixadas do Brasil no exterior.
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Depois de um pedido da Folha, o governo liberou o acesso aos papéis. Por seis semanas, o jornal pesquisou o acervo, guardado em 650 caixas no subsolo do prédio do Itamaraty, em Brasília.
Economia do Nordeste cresce mais do que a média nacional
A economia da região Nordeste continua crescendo num passo acelerado, descolada do resto do país e sem sentir os efeitos das medidas adotadas pelo governo para esfriar a atividade econômica e combater a inflação.
Enquanto os Estados nordestinos foram impulsionados por investimentos do governo federal e de empresas privadas, o enfraquecimento da indústria e o aumento das taxas de juros fizeram o Sul e o Sudeste trocar de marcha.
De acordo com projeções do Banco Central, a economia brasileira cresceu 1,1% no primeiro trimestre do ano e 0,7% no segundo trimestre, sempre em relação ao período imediatamente anterior.
O Sudeste cresceu 1,4% no primeiro trimestre e 0,6% no segundo, segundo o BC. No Nordeste, a economia manteve no segundo trimestre o mesmo ritmo do começo do ano, crescendo 1,6%.
O Nordeste é a região em que a presidente Dilma Rousseff alcançou sua melhor votação na eleição do ano passado. Lá, seu governo obtém índices de aprovação maiores do que os de outras regiões, segundo o Datafolha.
Crescimento impulsiona aprovação de Dilma
Governantes até podem seguir ilesos a crises morais e escândalos administrativos, mas nenhuma gestão é imune ao desemprego e à diminuição do poder aquisitivo da população.
Por sua vez, a percepção disseminada de ganhos econômicos, especialmente entre os mais carentes, gera prestígio eleitoral duradouro aos que são identificados como responsáveis pelo feito.
Cada vez mais os índices detalhados de popularidade dos governos são analisados em conjunto com a percepção econômica dos moradores de cada região.
A atual deterioração econômica dos Estados Unidos, por exemplo, gerou enorme crise de confiança na economia local e, por consequência, o mais baixo índice de popularidade enfrentado por Obama desde sua posse.
A síndrome do bolso vazio apagou a euforia pela morte de Bin Laden. Em resposta, Obama programou visitas aos Estados de Minnesota, Iowa e Illinois, locais onde a queda da confiança dos consumidores mais prejudicou sua imagem.
Com o foco em SP, Lula monta cenário eleitoral para 2012
O esforço do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para viabilizar a candidatura de Fernando Haddad à Prefeitura de São Paulo subordina a lógica da montagem dos palanques do PT em capitais estratégicas na eleição de 2012.
Lula definiu a Grande São Paulo e outras cinco capitais no país como focos de sua atuação, e, nesses lugares, deve se empenhar para influenciar sobre qual deverá ser o candidato do PT ou, ainda, os casos em que o partido deve sacrificar candidatos em nome de alianças.
Os vetores a nortear as conversas de Lula são dois: replicar a aliança que dá suporte à presidente Dilma Rousseff em Brasília no maior número possível de grandes cidades e vencer o PSDB nos redutos nos quais o partido é mais forte, como São Paulo e Minas.
A primeira preocupação norteou o inédito -em se tratando do historicamente problemático PT do Rio- acordo para a reeleição de Eduardo Paes na capital fluminense.
Ao ceder ao PMDB a cabeça de chapa em um dos Estados politicamente mais importantes, Lula -que esteve várias vezes com Cabral e Paes para selar o acordo- espera reciprocidade do parceiro em outras praças.
Turismo reedita antigos casos de desvio
Se comprovado, o esquema apontado pela Polícia Federal na Operação Voucher reedita uma das mais duradouras formas de corrupção do país: o desvio de recursos de emendas parlamentares ao Orçamento da União.
Na operação, a PF apontou que empresários, diretores de ONGs e funcionários do Ministério do Turismo são suspeitos de desviar quase dois terços de um convênio para treinamento de pessoal de R$ 4 milhões vindos de emenda da deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP).
O enredo é parecido com o de 1993, quando estourou o escândalo dos “Anões do Orçamento”. À época, as entidades beneficiadas eram filantrópicas, e as empresas eram construtoras que pagavam propina em troca de mais recursos para projetos.
Em 2006, o esquema voltou a aparecer, dessa vez fazendo uso de verba do Ministério da Saúde. A Operação Sanguessuga acusou dezenas de parlamentares de apresentar emendas para a compra de ambulâncias em troca de propina.
O escândalo marcou uma virada para o novato Ministério do Turismo. Criado em 2003 sem orçamento, ele sofria com falta de recursos.
Ex-secretário de Palocci em Ribeirão se muda para Itália
Ex-secretário de Governo de Antonio Palocci na Prefeitura de Ribeirão Preto (1993-96), Rogério Buratti se mudou para a Itália.
O advogado, que mantinha um escritório em Belo Horizonte, fixou residência na Europa há menos de um mês. Parentes não souberam informar, porém, a data de partida nem o nome da cidade.
Buratti foi um dos pivôs da máfia do lixo de Ribeirão. Em 2005, acusou Palocci de ter recebido de uma empreiteira uma propina mensal de R$ 50 mil quando ainda era prefeito.
O dinheiro, disse, serviu para financiar o PT. Em 2007, Buratti recuou das acusações. Em 2009, o STF arquivou a denúncia. No ano passado, a 4ª Vara Criminal de Ribeirão livrou outros nove acusados de ligação com o caso. A Folha não conseguiu localizar Buratti.
Vinicius Torres Freire
Tucanos querem privatização ampla, geral e irrestrita
O GLOBO
Falta de cadastro permite até 27 identidades por habitante
Quem sofre com a violência nas ruas não imagina, mas um dos maiores entraves da política de segurança no Brasil é a informação -, ou melhor, a falta dela. O país não tem hoje um banco de dados confiável e nacionalmente integrado, com registros sobre criminosos e seus crimes. Não sabe quantas pessoas estão foragidas da Justiça e quantas estão desaparecidas. Não tem nem mesmo um cadastro nacional de informações digitais, e essa falha permite que um cidadão faça uma carteira de identidade em cada um dos 27 estados brasileiros. O mapa de ocorrências criminais do Ministério da Justiça, usado para planejar políticas públicas, tem por base dados de três anos atrás. O resultado desse apagão de informações é que apenas entre 7% e 8% dos homicídios são esclarecidos.
Propina no Turismo era de até 60%
Com a Operação Voucher, a Polícia Federal trouxe a público o lado podre das relações entre altos dirigentes do Ministério do Turismo e organizações não governamentais de fachada. Mas o problema pode ser mais amplo do que a polícia mostrou. Em conversas reservadas com O GLOBO, empresários, ex-funcionários de ONGs e do ministério relataram que a taxa de desvio chega, em alguns casos, a 60% do dinheiro liberado. É a taxa de corrupção mais alta de Brasília. Supera até valores que seriam desviados em fraudes com obras da construção civil e contratos com empresas de informática.
– Eu falo isso porque conheço a situação por dentro. O desvio é de 60%. Em alguns casos, nada é aplicado no projeto – disse um importante empresário ligado ao turismo.
O filão desse novo mercado da corrupção seriam os cursos de qualificação profissional. A ideia de preparar trabalhadores humildes para os novos desafios do mercado é sempre bem acolhida, e os projetos finais, descentralizados e gigantescos, quase nunca são fiscalizados.
ONG contrata empresa criada por sua diretora
O Instituto Brasileiro de Integração, Cultura, Turismo e Cidadania (IBI) recebeu no ano passado R$1, 2 milhão do Ministério do Turismo para promover “O Maior São João do Cerrado”. A festa que acontece em Ceilândia, cidade-satélite de Brasília, reuniu grandes nomes da música popular brasileira. Tudo organizado pela Edilane Produções, empresa de eventos criada pela promotora cultural Edilane Oliveira, que também preside o IBI, uma das tantas entidades registradas como “sem fins lucrativos” que captam os recursos do governo federal destinados a promover o turismo, por meio de convênios e sem licitação. O caso é mais uma evidência de como é falha a fiscalização e o controle dos recursos repassados pelo governo para as chamadas entidades sem fins lucrativos.
O Ministério do Turismo informou que as prestações de contas dos dois convênios com a entidade – encerrados em outubro e dezembro de 2010 – foram entregues e estão em fase de análise. “Caso seja identificada qualquer irregularidade, a entidade poderá ser obrigada a devolver os recursos para os cofres públicos ou ser inscrita no cadastro de inadimplentes, ficando impedida de celebrar novos convênios”.
De jatinho, pelo lado cinzento da ética
Instrumentos legítimos do processo democrático estão tendo o uso deturpado para servir à corrupção. Essa é a constatação a que muitos estudiosos chegaram após analisar práticas cotidianas da vida política, como lobby, emendas parlamentares e doações para campanhas eleitorais. Se isso não bastasse, políticos pegando carona em jatinhos de empresas que têm relação com o governo e dossiês que propagam suposições como verdades têm se transformado em práticas corriqueiras.
– No Brasil, existe um cruzamento entre público e privado. Na questão do uso dos jatinhos, o Código de Ética é claro: parlamentares não podem voar em aviões de empresas, e recebem por mês quatros passagens aéreas. Então, o governo paga para que caronas não sejam necessárias. Mas, infelizmente, o 1º , 2º e 3º escalões ignoram o código, os donos das empresas se sentem à vontade para oferecer carona e todos alegam que não sabiam da proibição – diz David Fleischer, cientista político da UnB, que sugere uma medida simples para acabar com “o eu não sabia”. – Cada ministério e as estatais poderiam ter uma espécie de ouvidoria de ética para garantir que todos estivessem cientes do código e zelassem por seu cumprimento.
Atividade legítima em diversos países, o lobby no Brasil é praticamente sinônimo de corrupção. Nos mais recentes escândalos no governo federal lobistas apareceram entre os suspeitos em esquemas de desvios de recursos. Para o professor de Gestão de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo (USP) Wagner Pralon Mancus, uma das razões dessa associação é a falta de regulamentação da atividade, garantida pela Constituição. Há 20 anos, tentativas de normatização aguardam definição do Congresso.
Maluf, 80: um dicionário de malfeitos
Malufar: surrupiar, adulterar. Com prisão decretada nos Estados Unidos e todos os bens bloqueados no Brasil e em seis países, o deputado Paulo Maluf (PP-SP) virou sinônimo de malfeitos no dicionário e chega aos 80 anos no próximo sábado deixando ao país um legado de impunidade. Responde a três ações penais e a um inquérito, que se arrasta há mais de cinco anos no Supremo Tribunal Federal (STF), por supostos crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, formação de quadrilha e corrupção. Em São Paulo, é processado por improbidade, o que lhe rendeu 41 dias de prisão e o bloqueio dos bens. Nada mais.
Enquanto promotores e procuradores aguardam, o deputado pode se beneficiar da idade, com a iminente prescrição dos crimes. Responde a dezenas de processos. O mais grave diz respeito ao sumiço de pelo menos US$344 milhões dos cofres paulistanos durante sua gestão como prefeito (1993-1996). Nada disso, no entanto, será citado na festa preparada por sua mulher, dona Sylvia, para celebrar seus 80 anos no Teatro São Paulo.
Um dos escândalos mais antigos, a compra de Fuscas para a seleção da Copa de 70, ficou para a história. Maluf foi inocentado do crime de uso do dinheiro público e não devolveu um só centavo. Também tem se livrado de outra denúncia, o Frangogate, sobre a compra por parte da prefeitura de aves de uma empresa da família Maluf.
Ex-prefeito biônico no governo militar (1969), quando governador, em 1971, Maluf criou a Paulipetro, com US$500 milhões, e perfurou 69 poços na bacia do Rio Paraná em busca de petróleo. Nada encontrou. Foi processado e condenado, mas não houve reparação ao erário porque Maluf recorreu ao Superior Tribunal de Justiça e as decisões foram suspensas. A todas as condenações, o ex-prefeito tem interposto recursos atrás de recursos. Sua eleição para deputado colaborou com o atraso nos julgamentos. Com o foro privilegiado, os processos “subiram” para o STF.
– Costumo considerar esse caso quase didático, porque apresenta um esquema de lavagem de dinheiro – diz o procurador Rodrigo de Grandis, do Ministério Público Federal.
A história de desmandos com o dinheiro público não barrou a candidatura de Maluf. Ano passado, o Tribunal Regional Eleitoral considerou-o ficha suja, mas a decisão foi revertida na instância superior. Contente, o deputado bradou que tinha “a ficha mais limpa do Brasil”. Hoje é membro da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) ao lado do homem que o prendeu, o deputado e delegado federal Protógenes Queiroz.
– Enquanto ele tiver poder e dinheiro, nada lhe acontecerá. Pobre que comete o menor delito fica na cadeia eternamente – diz o delegado.
Dirceu é acusado de ‘conspiração’
Com os direitos políticos cassados e réu no processo do mensalão, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu mantém seu poder como comandante do PT e usa sua influência para conspirar contra a presidente Dilma, afirma reportagem publicada pela “Veja” desta semana. Imagens com data e horário divulgadas pela revista revelaram encontros de Dirceu com o ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento), parlamentares e integrantes do primeiro escalão do governo, em um quarto do Hotel Naoum, em Brasília, embora formalmente sem vínculo com o Planalto.
Nas imagens, é possível ver o ministro Pimentel, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, e os senadores petistas Delcídio Amaral (MT), Walter Pinheiro (BA) e Lindbergh Farias (RJ) chegando ao quarto de hotel do ex-ministro, que é advogado e, atualmente, presta serviços como consultor.
A romaria ao “gabinete” de Dirceu ocorreu entre 6 e 8 de junho, em plena crise que culminou com o pedido de demissão do ex-ministro Antonio Palocci, substituído após a divulgação de sua evolução patrimonial.
No dia 8 de junho, às 8h58m, Dirceu recebeu a visita do ministro do Desenvolvimento, que permaneceu no quarto do hotel por 28 minutos. Perguntado sobre o encontro, Pimentel disse não se lembrar do assunto e nem de quem partiu a iniciativa da reunião. Mas admitiu falar com frequência com o ex-ministro sobre o contexto brasileiro.
Ex-ministro: revista tentou invadir quarto
O ex-ministro José Dirceu publicou em seu blog nota acusando um repórter da “Veja” de ter tentado invadir seu quarto no Hotel Naoum. Fazendo-se passar por hóspede, ele teria dito a uma camareira que havia perdido a chave e solicitado, sem sucesso, que a funcionária abrisse o apartamento.
O Naoum confirmou a versão. Uma ocorrência policial por suposta invasão de domicílio foi registrada pelo chefe da segurança do hotel na 5ª Delegacia de Polícia Civil de Brasília, na última quinta-feira. Questionado ontem, o hotel não soube informar a origem das imagens publicadas pela “Veja”. A revista alegou que a segurança do hotel foi “instada” a procurar a polícia. O GLOBO entrou em contato com a “Veja” em Brasília, mas eles não se manifestaram sobre a acusação de Dirceu.
Procurado pelo GLOBO, Dirceu não concedeu entrevista. Em seu blog, ontem, argumentou que, na condição de cidadão, militante político e dirigente partidário, tem o dever e a legitimidade de receber companheiros e amigos. “A revista tem o claro objetivo de destruir minha imagem e pressionar a Justiça pela minha condenação”.
Câmara vai rever o Código Penal
Quem rouba corre o risco de ser condenado a quatro anos de prisão. Já quem comete crime de corrupção pode receber uma pena bem mais branda, de apenas dois anos, embora um roubo de dinheiro público prejudique milhares de pessoas ao mesmo tempo. Essa é apenas uma das várias incoerências da legislação, que, por vezes, prevê sanção menor para crimes mais graves. Para tentar equilibrar esses casos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados criou uma subcomissão para reformar todo o Código Penal e as outras leis criminais.
A Subcomissão Especial de Crimes e Penas vai organizar os ilícitos de acordo com a gravidade e verificar em que casos as penas de crimes menores são mais severas do que as previstas para delitos mais sérios. A partir do levantamento, as sanções serão mudadas. O autor e relator da proposta, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), calcula que o texto estará pronto em quatro meses. Ele espera que a reforma entre em vigor em 2012.
As incongruências ocorrem devido a reformas que não levam em conta o sistema completo. E também ao fato de que o Código Penal data de 1940. Além disso, nos últimos 70 anos, foram criadas outras leis para abrigar delitos antes não cogitados – como os ilícitos contra a natureza e os crimes contra o sistema financeiro.
Frei Betto
Após 40 anos de militância político-religiosa, um romance histórico é a 54ª obra do frade amigo de Lula e Fidel. “Só mineiros sabem./ E não dizem nem a si mesmos o/ irrevelável segredo/ chamado Minas”. Nascido em Belo Horizonte há 67 anos, completados na terça-feira da semana passada, Carlos Alberto Libânio Christo – o Frei Betto – gosta de citar o poeta Carlos Drummond de Andrade, autor dos versos acima, para explicar a mineirice do sujeito que sai de Minas mas Minas não sai de dentro dele. Frei Betto saiu de Belo Horizonte em 1966, quando entrou para a Ordem Dominicana em São Paulo. Amanhã, quando seu novo livro chegar às livrarias, mostrará que Minas, afinal, não estava tão longe assim.
O romance “Minas do Ouro”, 54º livro do frade dominicano, jornalista e escritor, conta a saga de uma família, os Arienim, tendo como pano de fundo a História de Minas. Nas páginas do romance, fronteiras do real e da ficção se misturam em histórias como a do Arraial de Vila Rica (atual Ouro Preto), elevado à categoria de vila pelo governador português Antônio de Albuquerque, que a batizou de Vila Rica d”Albuquerque (uma verdade histórica). O protagonista Vitorino Arienim reclama à Corte do crime de lesa-majestade (ficção), o que faz o imperador D. João V mandar que Albuquerque devolva à cidade o nome original (verdade).
Agora, até açougue dá empréstimo
Sob o bombardeio de um projeto de lei do ex-ministro Ricardo Berzoini, apoiado pelos bancários, os 151 mil correspondentes dos bancos espalhados pelo país – papelarias, supermercados, açougues, vendas, lotéricas, cartórios, Correios, concessionárias de veículos – nunca tiveram papel tão importante e, sozinhos, já respondem por mais da metade do crédito concedido às pessoas físicas no país. É o que mostra estudo inédito preparado para O GLOBO pela Associação Brasileira de Bancos (ABBC). São cerca de R$394 bilhões injetados na economia sem passar por agências bancárias.
Apesar da falta de dados para comparar a evolução da participação do correspondente na concessão de crédito, o presidente da ABBC, Renato Oliva, atribui a alta no volume de financiamentos para pessoa física nos últimos cinco anos – de 7% para 16% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país) -, em grande parte, ao aumento expressivo do número desses agentes, de 64,37% no período.
Do sonho americano à luta líbia
Formado em sociologia e psicologia, jovem de 22 anos é um dos que esperam um novo país.
‘Maior vingança é ver Kadafi se esconder’
O poeta libio Giuma Bukleb, preso por dez anos apenas porque participaria de um festival literário proibido, diz a Fernando Duarte que “é hora de olhar para a frente”.
O ESTADO DE S. PAULO
Rebeldes avançam para tomar cidade natal de Kadafi
As forças rebeldes declararam ontem ter assumido o controle total sobre Trípoli, depois de rechaçar as tropas de Muamar Kadafi no sul da capital. Agora, os insurgentes se concentram na caçada a Kadafi e na tomada de Sirte, cidade natal e reduto do ditador, principal base de operações das forças leais a Kadafi. Ontem, o Estado testemunhou novos indícios de massacres e crimes de guerra. Corpos de mais de 150 dissidentes do regime líbio, a maioria carbonizados, foram achados na periferia de Trípoli.
Esportes: Blatter quer abertura da Copa no Maracanã
Para o presidente da Fifa, Joseph Blatter, “o futebol brasileiro é o Rio”, o que faz a cidade ser o local mais atraente para abrir a Copa de 2014. Em entrevista exclusiva ao correspondente Jamil Chade, Blatter disse que brigas políticas podem atrapalhar a organização do mundial. E afirmou: “Era mais fácil para a CBF trabalhar com Lula do que é com Dilma”.
PT discute meios de captar mais recursos
Seis anos depois do mensalão, que alvejou o governo Lula e dizimou a cúpula do PT, os petistas tentam encontrar um modelo próprio de sustentação financeira. A questão será discutida na reforma do estatuto do partido, durante o congresso da legenda, em setembro.
Uma proposta estabelece uma taxa semestral para filiados sem cargo. Mas divergências na corrente majoritária do PT ameaçam deixar tudo como está.
Oposição não reage
A concentração de denúncias colocou a corrupção na ordem do dia, mas a oposição, que teve 44 milhões de votos em 2010, não aparece. “Os eleitores oposicionistas estão órfãos”, diz o historiador Marco Antonio Villa.
Projeto quer tirar da União terrenos à beira-mar
Propostas em tramitação no Senado transferem a propriedade de terrenos litorâneos do governo federal para Estados e municípios. Com isso, moradores do litoral têm chance de serem donos das propriedades e se livrar da briga judicial para pagar menos taxas.
País ganhará mais nove montadoras
Nove montadoras vão construir fábricas no Brasil, um dos países preferidos para investimentos do setor automotivo. O aporte será de quase US$ 5 bilhões até 2014.
Tutty Vasques: Carona de jatinho
Basta desembarcar com mandato em Brasília para já não lembrar direito como chegou lá. Na Roma antiga, salvo engano, a turma chegava de biga.
CORREIO BRAZILIENSE
Verba federal para empresa de fachada
A Prefeitura de Glória, pequeno município baiano distante 446km de Salvador, com cerca de 10 mil habitantes, comandada por Ena Vilma Negromonte (PP), mulher do ministro das Cidades, Mário Negromonte (PP), assinou contrato com uma empresa de fachada registrada como Jair Serviços e Construções LTDA. para construir um posto de saúde. A origem dos recursos é do governo federal. O ministro, enquanto deputado federal, apresentou duas emendas parlamentares, no valor global de R$ 2 milhões, para a instalação de unidades de saúde e a aquisição de equipamentos médicos na região. Outras duas licitações estão abertas no município para atender emendas do ministro: a compra de um caminhão-pipa e a construção de uma unidade de processamento de frutas. Ou seja, além de redigir emendas parlamentares com o objetivo de favorecer o município chefiado pela própria mulher, Negromonte fez reservas orçamentárias que beneficiariam uma empreiteira de fachada.
Em 18 de agosto, a prefeitura publicou, no Diário Oficial da União, o contrato para a construção do posto no povoado Lagoa do Negro. A vencedora da licitação foi a Jair Serviços, no valor de R$ 121.594,00. Os recursos, entretanto, ainda não foram liberados pelo Ministério da Saúde.
Esse não é o primeiro contrato da empresa com a prefeitura. No ano passado, a Jair ganhou uma licitação para a execução de serviços de limpeza urbana, envolvendo varrição, capinação e coleta do lixo na sede do município e nos povoados. Registrada em nome de Jair e Tânia Amorim, a sede da firma fica na Rua Piauí n° 7, no Loteamento Panorama, um bairro de classe média em Paulo Afonso, município vizinho a Glória — no mesmo endereço estão registradas outras três empresas. A casa é simples e não tem placa indicando que ali funciona qualquer companhia. Também não há movimentação de funcionários ou de clientes.
O ministro e sua mulher possuem, segundo declaração de bens entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cinco lotes no Panorama. Em um deles, funciona o escritório político da família. Negromonte e Ena Vilma moram em Paulo Afonso, e não na pequena Glória.
Liberações aceleradas
A gestão de Mário Negromonte no Ministério das Cidades coincide com o aumento de recursos federais direcionados a Glória. Neste ano, o município baiano recebeu R$ 1,625 milhão do governo federal, dos quais R$ 1,4 milhão são emendas ao Orçamento patrocinadas por Negromonte em 2009, quando estava na Câmara dos Deputados. Ele foi reeleito em 2010 e licenciou-se este ano para tornar-se ministro. Só da pasta, foram liberados, nos últimos meses, R$ 200 mil em emendas. O valor de recursos federais acumulados no primeiro semestre de 2011 é 62,5% superior ao que o município recebeu durante todo o ano passado. Entre 2007 e 2009, Glória não teve recursos de convênios com o governo federal.
O direcionamento das verbas fica evidente em comparação com a capital baiana. Salvador, com 2,6 milhões de habitantes, recebeu R$ 321,7 mil do Ministério das Cidades este ano. São 12 centavos per capita. Glória ficou com R$ 13,2 por habitante — 110 vezes o valor dos soteropolitanos.
O R$ 1,4 milhão das emendas de Negromonte ao Orçamento de 2009 liberado para Glória estava congelado até ele ascender ao Ministério das Cidades. Em maio deste ano, o município já havia recebido R$ 1 milhão, graças a três convênios assinados em junho e julho de 2010. O governo federal também pagou parte da festa de são-joão e São Pedro da cidade, que custou R$ 100,5 mil. A comemoração, em 1º e 2 de julho, teve a participação do ministro. A empresa responsável pelo evento foi a MW Eventos, de Paulo Afonso (BA), que ganha diversos contratos sem licitação para atos comemorativos em Glória.
Qualificação sem verba
Tanto para o Ministério da Educação como para as organizações que defendem melhorias na qualidade do ensino brasileiro, a questão é unanimidade: conquistas efetivas nos resultados das salas de aula passam obrigatoriamente por mais investimentos na qualificação de professores. No entanto, apesar de estar sempre presente na lista de metas e prioridades dos gestores públicos, as ações para aprimorar o trabalho dos educadores continuam recebendo pouca atenção na divisão dos recursos do orçamento. O programa da pasta destinado à qualificação dos professores — Profuncionários: valorização e formação de professores e trabalhadores da educação — acabou sem recursos previstos na Lei Orçamentária de 2011, com gastos destinados apenas aos restos a pagar de anos anteriores.
O Ministério da Educação (MEC) informou por meio de nota que “o programa ainda não recebeu recursos em 2011 por estar em processo de migração da Secretaria de Educação Básica (SEB) para a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec)”. No entanto, segundo levantamento do Correio, o Profuncionários, que oferece cursos de formação inicial em nível técnico para educadores, não tem recursos previstos no orçamento da União há quatro anos seguidos, constando apenas restos a pagar. O último pagamento de despesa prevista para o mesmo ano ocorreu em 2007, quando foram despendidos R$ 2.067.138.520,53.
Sem verbas previstas no Profuncionários, a expectativa é de que a possível aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) pelo Congresso até o fim do ano, como deseja o ministro da pasta, Fernando Haddad, garanta mais atenção aos professores. A proposta traz quatro metas para valorização dos educadores. Entre elas, “estimular a articulação entre programa de pós-graduação e cursos de professores para a educação infantil, de modo a garantir a construção de currículos capazes de incorporar os avanços das ciências”.
Os novos papéis nas investigações
Os recentes escândalos de corrupção em ministérios apresentaram uma peculiaridade na forma como foram descobertos. Nos primeiros oito meses da gestão de Dilma Rousseff, o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) assumiram um protagonismo inexistente em anos anteriores. Acostumados a serem meras instâncias fornecedoras de informações e dados para o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF), a CGU e o TCU passaram a ser as principais fontes do Planalto na hora de destrinchar os casos de corrupção. Isso ocorreu na série de exonerações no Ministério dos Transportes, e nas investigações sobre o mau uso do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A exceção é a devassa no Turismo, deflagrado pela PF na Operação Voucher, que culminou com a prisão de 36 pessoas e envolveu mais de 300 agentes.
Essa nova realidade não significa sobreposição de atribuições. Continua cabendo à PF a missão de cuidar da “investigação criminal propriamente dita”, segundo a assessoria de imprensa da corporação. O TCU e a CGU permanecem responsáveis pela produção de dados para a instauração de inquéritos administrativos e municiamento das operações da PF, como a Voucher, que durou quatro meses. “Com as informações do TCUe da CGU, tudo foi praticamente mapeado”, diz uma fonte da PF.
O dia que Nova York parou
Furacão Irene provoca a retirada de 370 mil moradores de áreas de risco da cidade. A tempestade, com ventos de até 120km/h, já causou um rastro de destruição nos Estados Unidos, e pelo menos quatro pessoas morreram.
Tragédia no Céu
O piloto de asa-delta Enio Wilson Alves dos Santos, 39 anos, morreu logo após decolar do Vale do Paranã (GO) na última prova do Campeonato Brasileiro de vôo Livre. O equipamento foi recolhido para perícia e o laudo sai em 20 dias. Ontem, no início da noite, um hidroavião fez um pouso forçado no Lago Paranoá.
Dinheiro público: Os exageros “estéticos” do Senado
Hospedagem em spa de luxo, aplicação de botox, de silicone e lipoesculturas estão entre os pedidos de reembolso do plano de saúde da Casa. Muitos são negados, mas esse tipo de gasto ajudou a provocar um rombo de R$ 7,8 milhões só este ano. Quem paga a conta é o contribuinte.
Economia: A face urbana do trabalho escravo
Exploração ilegal de mão de obra chega às grandes cidades, principalmente no setor de confecção de roupa, como no caso envolvendo a grife Zara, em São Paulo. Pelo menos 20 mil pessoas, muitas estrangeiras, são obrigadas a produzir sem as mínimas condições de higiene, segurança, e pior, sem qualquer salário.
Estacionamento: Shopping volta a cobrar por vagas
A alegria do consumidor durou pouco mais de 24 horas. Centros comerciais e hipermercados conseguiram liminar na Justiça contra a lei distrital que liberava o pagamento. Em outros estados, o Supremo Tribunal Federal considerou esse tipo de legislação inconstitucional.
Lei Seca: Necessária, mas sabotada
Brasilienses buscam estratégias para fugir das blitzes. Mesmo sem estrutura suficiente, Detran já fez 22 mil flagrantes de motoristas alcoolizados e suspendeu 6,6 mil carteiras.