FOLHA DE S.PAULO
Diálogos indicam tráfico de influência de filho de Sarney
Diálogos captados pela Polícia Federal na Operação Boi Barrica revelam que o empresário Fernando Sarney tentava interferir em indicações e negócios realizados pela Eletrobrás, empresa estatal do setor elétrico, área controlada por seu pai, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Fernando foi indiciado anteontem sob acusação de ter cometido quatro crimes: formação de quadrilha, gestão de instituição financeira irregular, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.
Apontado como o “líder da quadrilha”, o filho de Sarney é alvo de cinco inquéritos abertos pela PF -a principal linha de investigação apura a prática de tráfico de influência supostamente exercida por Fernando para beneficiar empresas privadas em contratos com o governo. Ele ainda pode ser indiciado por mais crimes.
Em uma das conversas gravadas pela PF com autorização judicial, Fernando trata da indicação de uma pessoa para um cargo na diretoria financeira da Eletrobrás. Seu interlocutor, identificado pela PF apenas como Jorge ou Vitinho, diz que precisa do aval de Fernando. Jorge cita ainda o nome do advogado Roberto Teixeira, compadre do presidente Lula, que também teria defendido o nome da mesma pessoa para a função na Eletrobrás.
Gripe suína mata 11 e já circula no país
O Brasil confirmou mais sete mortos pela gripe A (H1N1), a gripe suína, elevando para 11 o total de óbitos. Cinco mortes foram no Rio Grande do Sul (Estado recordista, com sete), uma no Rio e uma em São Paulo. Também foi registrada a primeira morte por transmissão sustentada da doença, em que a vítima não foi ao exterior nem teve contato com algum viajante ou seja, o vírus circula no país.
Parte do Conselho de Ética usou atos secretos
Quatro dos 15 senadores do Conselho de Ética do Senado tiveram assessores nomeados ou exonerados por atos secretos. O órgão foi instalado para julgar o presidente do Casa, José Sarney (PMDB-AP), entre outras denúncias, pela edição dessas medidas não publicadas.
A eleição dos integrantes do Conselho de Ética foi feita em plenário na terça-feira sem contestações. Anteontem, foi escolhido o presidente do colegiado, Paulo Duque (PMDB-RJ), que já disse considerar os atos secretos “uma bobagem inventada por alguém”.
Os quatro senadores do conselho beneficiados por atos secreto são: Demóstenes Torres (DEM-GO), Almeida Lima (PMDB-SE), Delcídio Amaral (PT-MS) e Ideli Salvatti (PT-SC). Esses dois últimos são suplentes, mas ocupam atualmente as vagas dos titulares Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e João Ribeiro (PR-TO), que renunciaram.
Visita ao Senado é proibida após protesto de estudantes
Ontem, cerca de 15 estudantes entraram no prédio do Senado Federal e atiraram três pizzas no corredor que liga os gabinetes dos senadores ao plenário.
Eles vestiam camisetas com letras que formaram a frase: “Fora arney”. Explicaram então que a letra “S” não estava presente porque o seu portador havia sido barrado pela segurança da Casa.
A Polícia Legislativa do Senado negou que isso tenha ocorrido e afirmou que o “S” não apareceu porque deve ter se perdido no complexo do Congresso Nacional.
Para evitar novos protestos contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), a Polícia Legislativa decidiu impedir a entrada de visitantes no prédio hoje.
Protestos no Senado são proibidos. Os estudantes só conseguiram fazer o ato porque esconderam as camisetas com as letras, entraram na Casa por portarias diferentes e informaram que iriam visitar gabinetes.
Sarney aposta em recesso e CPI para sair da berlinda
Em mais um dia de notícias ruins, os aliados do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ainda apostavam que a CPI da Petrobras vai se transformar no alvo das atenções depois do recesso parlamentar, tirando o peemedebista do foco da crise.
A avaliação é que, mesmo sob controle dos governistas, a CPI que vai investigar a maior estatal brasileira tende a virar o centro da crise porque a oposição irá municiar a imprensa de informações sobre desvios e irregularidades na Petrobras.
Segundo o relato de um aliado do presidente Lula, quem comanda uma CPI no Senado não são apenas os senadores mas também a imprensa. E a comissão deve servir de palco político para senadores em busca da reeleição em 2010.
Polícia prende 6 por protestos em frente à casa de Yeda no RS
Seis pessoas foram detidas na manhã de ontem em Porto Alegre num protesto em frente à casa da governadora Yeda Crusius (PSDB-RS), que reagiu chamando os manifestantes -a maior parte, professores- de “torturadores de crianças”.
Os servidores públicos e professores da rede estadual pediam o impeachment da governadora, em ato organizado pelo Cpers (Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul), ligado à CUT e à CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação).
Yeda vem enfrentando denúncias de corrupção desde novembro de 2007, quando foi deflagrada uma operação da Polícia Federal que investiga fraudes de cerca de R$ 40 milhões no Detran gaúcho.
Fabricante de caças pagou viagem de deputados a Paris
A viagem de oito deputados brasileiros à França no momento em que o país tenta vender 36 caças Rafale ao Brasil foi financiada, na maior parte, pela empresa francesa de tecnologia aeronáutica Dassault, fabricante dos caças. A informação é do presidente do Conselho de Administração do Instituto de Altos Estudos da Defesa Nacional (IHEDN), Olivier Darrason. Anteontem, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB), classificou a viagem como “lobby saudável e elegante”.
O ESTADO DE S.PAULO
Petrobrás ganhará preferência no pré-sal
O governo acredita ter encontrado o caminho jurídico para garantir à Petrobrás a exploração dos campos de petróleo mais produtivos da camada de pré-sal. O novo modelo que pode autorizar a contratação da empresa fora do sistema de leilões tem amparo na Constituição e ganhou a simpatia do presidente Lula. O Planalto vai aproveitar o debate sobre o marco regulatório do pré-sal para tentar esvaziar a CPI da Petrobrás. O suporte legal que permitiria a “reserva de mercado” para a companhia está no artigo 177 da Constituição, que trata da contratação de empresas estatais ou privadas, por parte da União, para explorar jazidas, “observadas as condições estabelecidas em lei”. Na prática, o governo terá de mudar a Lei do Petróleo (1997), segundo a qual a atividade de exploração de jazidas deve ser feita mediante contratos de concessão precedidos de licitação. “A Petrobras tem de ter o controle de todo o processo, para que não fique com a pior parte”, afirma Lula. (pág. 1 e B1)
Depois do filho, PF indicia nora de José Sarney
Acusada de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e por operar instituição financeira sem autorização, a empresária Teresa Murad, nora do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), foi indiciada ontem pela Polícia Federal no inquérito da Operação Boi Barrica. Mulher do empresário Fernando Sarney, filho do senador e responsável pelos negócios da família no Maranhão, Teresa figura ao lado do marido e da filha, Ana Clara, como sócia das empresas do grupo, investigadas por suspeita de transações financeiras ilegais no Estado.
No dia anterior, Fernando já havia sido indiciado pelos mesmos crimes e mais formação de quadrilha e direção de instituição financeira irregular. O depoimento da empresária, na Superintendência da Polícia Federal do Maranhão, em São Luís, durou mais de duas horas e seu teor não foi divulgado, mas Teresa teria entrado em contradição em vários momentos, levando o delegado Márcio Anselmo a fazer o indiciamento.
Além de Teresa, foi indiciada ontem Luiza de Jesus Campos, gerente da instituição financeira São Luís Factoring e Fomento Mercantil, empresa da família Sarney suspeita de ser pivô das irregularidades. O Estado tentou ouvir Tereza Murad, depois de seu depoimento na sede da Superintendência da Polícia Federal em São Luís, mas ela não quis se manifestar.
Servidor acusa Agaciel e Zoghbi
O servidor do Senado Franklin Albuquerque Paes Landim confirmou ontem à Polícia Federal que as ordens para esconder atos administrativos partiram dos ex-diretores Agaciel Maia e João Carlos Zoghbi. Foi o primeiro depoimento no inquérito aberto pela PF para investigar os boletins sigilosos, revelados pelo Estado.
Landim é o chefe de publicação dos atos. Ele repetiu ao delegado Gustavo Buquer, que conduz o inquérito, o que já havia dito ao Ministério Público e a uma sindicância interna do Senado: Agaciel e Zoghbi foram os mentores da prática de não publicar decisões administrativas. Landim contou que recebia ordem verbal e por e-mail de Celso Antônio Menezes, ex-chefe de gabinete de Agaciel.
Para a polícia, já estariam configurados os crimes de improbidade administrativa e inserção de dados públicos. Mas a PF apura outros crimes. São eles corrupção, enriquecimento ilícito, lavagem de dinheiro, remessa ilegal de divisas, sonegação de impostos e falsidade documental. O inquérito está na primeira fase. Só na próxima fase, após o levantamento de rol de crimes e responsabilidades, é que serão feitos os indiciamentos.
Corregedoria virou cabide de empregos
Criada para zelar pelo decoro parlamentar, a Corregedoria do Senado é, na prática, um exemplo do empreguismo e de desvios de função. O órgão que funciona há 14 anos, e sempre com o mesmo corregedor, o senador Romeu Tuma (PTB-SP), tem 46 servidores comissionados. Destes, 17 foram nomeados por atos secretos. Do total de funcionários, cinco são “fantasmas”, isto é, ganham, mas não trabalham.
Tuma diz que a Corregedoria já deu “várias contribuições” para moralizar a instituição. Mas cita apenas o processo que, em 2000, resultou na cassação do senador Luiz Estevão (PMDB), por mentir na CPI que investigou desvios na obra do Fórum Trabalhista paulista.
Temer pede ”conciliação” para resolver crise
Na sede da União Interparlamentar (UIP) em Genebra, mensagens expostas nas paredes do elegante prédio reforçam a ideia da democracia e transparência dos poderes legislativos. Foi nesse ambiente que o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), desembarcou ontem para participar de um evento organizado para estudar formas de fortalecer a participação da sociedade civil e a transparência do Legislativo no século 21.
Mas, nos corredores da conferência, Temer tinha um outro discurso em relação ao Brasil. Ele deixou claro ao Estado que rejeita a possibilidade de um afastamento do senador José Sarney (PMDB-AP) e pede “conciliação”. “Nada que seja politicamente agressivo pode dar resultado nesse momento”, afirmou.
Em suas mãos, Temer carregava a agenda do encontro e sua meta. “A confiança nas instituições públicas é essencial para a democracia”, afirma o documento. “Parlamentos não podem ser apenas transparentes, acessíveis, responsáveis e eficientes, mas eles precisam ser visto dessa maneira.”
Aécio insiste em apoio de Ciro para 2010
O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), e o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) voltaram a cogitar publicamente a hipótese de aliança na eleição presidencial de 2010. Após um encontro com Aécio no Palácio das Mangabeiras, Ciro reiterou ontem que poderá desistir de concorrer novamente ao Palácio do Planalto caso o mineiro consiga se viabilizar como presidenciável tucano.
“O governador Aécio sendo candidato à Presidência da República descomprime gravemente a necessidade estratégica de eu apresentar uma candidatura. Não quer dizer que eventualmente eu tenha que ser, porque isso dirá o meu partido”, afirmou. “Mas as necessidades, as minhas angústias com relação ao futuro do País, com a presença dele, supondo um enfrentamento dele com a ministra Dilma (Rousseff, da Casa Civil), minha estimada companheira, eu fico feliz, porque acho que o Brasil estará em seguras, tranquilas e boas mãos.”
Yeda bate boca
Yeda Crusius (PSDB) discute com manifestantes diante da casa da governadora gaúcha, protesto que, segundo ela, estava impedindo seus netos de ir à escola; Yeda foi acusada de viver numa casa luxuosa enquanto alunos se veem obrigados a estudar em escolas de lata.
O GLOBO
Privatização do Galeão perde o prazo para a Copa no Brasil
Dez meses após o presidente Lula ter decidido privatizar os aeroportos Tom Jobim (Galeão) e Viracopos, em Campinas, nada avançou. Apesar da corrida pela Copa do Mundo de 2014 e da pressão do governador do Rio, Sérgio Cabral, são grandes as chances de o Galeão continuar nas mãos da Infraero pelo menos até o fim de 2010, dizem os técnicos do governo. Há o temor de que o calendário eleitoral atrapalhe o projeto de concessão, que permitiria investimentos e melhorias nos terminais. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ainda está fechando aeroportos privatizáveis, e o assunto precisa ser apreciado pelo Conselho de Aviação Civil (Conac), que se reúne, em média, duas vezes ao ano e deixou o tema fora da pauta no encontro da semana passada. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, em reunião com aeroportuários, indicou que não há disposição para tratar dessa questão agora.
Mais um que se lixa para opinião pública
Depois do deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), mais um parlamentar disse que não dá importância à opinião pública: o novo presidente do Conselho de Ética do Senado, Paulo Duque (PMDB-RJ). Integrante da tropa de choque de Renan e Sarney, Duque disse não temer cobranças do povo, caso o Conselho arquive as denúncias contra o presidente do Senado: “Não temo ser cobrado por nada. Quem faz a opinião pública são os jornais, tanto que eles estão acabando.”
PROTESTO EM CASA: Um deles foi preso, mas mesmo assim secundaristas e universitários burlaram a segurança e formaram a frase “Fora Sarney” dentro do Senado. Eles também lançaram pizzas pela Casa.
Pizzaiolos ofendidos
Pizzaiolos de São Paulo, a capital da pizza no Brasil, reagiram indignados ao fato de o presidente Lula ter chamado senadores de “bons pizzaiolos”. O sindicato da categoria divulgou nota dizendo ser uma ofensa a comparação com os senadores.
Gripe mata 1 no Rio e mortes são 11 no país
O Rio teve ontem confirmada a sua primeira morte por gripe suína. Foi uma das sete confirmadas ontem pelo Ministério da Saúde, que admitiu pela primeira vez, que a transmissão do vírus já não depende de quem esteve em área de risco. Já são 11 as mortes no país.
Arrecadação cai pelo oitavo mês
A receita com impostos federais caiu pelo 8º mês em junho, batendo R$ 54 bilhões, em queda de 7,51%. Equipe da ex-secretária Lina Vieira mostrou que autuações cresceram.
‘Mr. Caos’ diz que pior passou
Conhecido como Mr. Caos, o economista americano Nouriel Roubini, que previu a crise mundial, agora diz que o pior já passou. Os lucros das empresas dos EUA acima do esperado no semestre animaram as bolsas em Nova York e São Paulo.
Entidades oficiais dão à UNE R$ 920 mil
A União Nacional dos Estudantes recebeu R$ 920 mil do governo federal e de estatais para seu 51º Congresso. A Petrobras, que doou R$ 100 mil, foi defendida em passeata.
O grito
A governadora gaúcha Yeda Crusius (PSDB) bateu boca com cerca de 200 professores que, na porta de sua casa, pediam seu impeachment. Irritada, Yeda acusou os professores de “torturar crianças” porque seus netos ficaram com medo de sair casa para ir à escola.
Lobby francês paga viagem de deputados
Um grupo de oito deputados, com o presidente da Câmara, Michel Temer, à frente, visitou Paris, com despesas pagas pelo governo e empresas da França; uma delas tenta vender caças ao Brasil.
O pessimismo de Fuentes
O escritor mexicano lança no Brasil seu novo livro, “A vontade e a fortuna”, que trata da disputa entre dois irmãos, inspirada em Caim e Abel. Ele lamenta o momento político de seu país, que chama de “herança nefasta”.
CORREIO BRAZILIENSE
Gripe suína mata além do grupo de risco
Com 11 mortes confirmadas e 1.175 casos registrados no país, a gripe suína passou definitivamente a ser um problema nacional. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, admitiu ontem que o vírus H1N1 rompeu as medidas de prevenção e já se reproduz dentro do território brasileiro. Com um agravante: três vítimas não tinham histórico de doenças graves. É um indício de que a gripe extrapolou o chamado grupo de risco — pessoas que, por exemplo, viajaram para o exterior ou apresentam alguma fragilidade na saúde. Temporão reiterou que não há motivo para alarde e descartou restrição de viagens para estados como Rio Grande do Sul, onde sete mortes foram confirmadas. Segundo a OMS, as vacinas contra a gripe suína estarão disponíveis em setembro. É na primavera, também, que os especialistas apostam em um recuo da doença.
Oposição escolhe os alvos
Com tantos flancos para atacar na CPI da Petrobras, a oposição se prepara para começar por um alvo que os senadores adversários do Planalto consideram mais fácil: a área de comunicação da empresa e a Agência Nacional do Petróleo (ANP), onde os holofotes estão voltados para dois diretores, podendo chegar a três. O primeiro deles é o diretor-geral, o ex-deputado Haroldo Lima (PCdoB-BA), que terá que responder sobre o pagamento de R$ 178 milhões a usineiros, cujos recursos foram liberados a toque de caixa pelo governo. O segundo é Vitor Martins, envolvido em denúncias sobre desvio de recursos de royalties.
Agora, com o foco de luz dirigido à Fundação Sarney, por conta da crise pela qual atravessa o Senado, os oposicionistas pensam em mirar seus esforços ainda para tentar incluir outro diretor da ANP, Alan Kardec Dualibe, maranhense, genro do advogado José Carlos Souza e Silva, que preside a Fundação Sarney. “Não é possível que uma pessoa seja chamada apenas por ter casado com a filha de outra”, diz o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que é senador pelo PMDB.
Programa de Dilma demora para decolar
Reduzir o déficit habitacional, estimular a economia e fortalecer a candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência. Esses três objetivos traçados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao lançar o programa Minha Casa, Minha Vida estão longe de ser alcançados. É o que revela um levantamento apresentado na reunião ministerial da última segunda-feira pela presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho. Ao fazer um balanço dos 100 dias iniciais do programa, Maria Fernanda disse que, até 10 de julho, foi “contratada” a construção, em todo o país, de 18.687 moradias. Ou seja, 1,8% da meta de 1 milhão de casas populares fixada pelo governo.
Apesar do baixo percentual, Lula determinou a auxiliares que mantenham o discurso de otimismo em público. A ideia é repetir a estratégia usada nos embates sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No caso, alegar que os números são baixos porque o projeto está em fase inicial e prometer um “canteiro de obras” a partir do próximo ano. “O programa já é uma realidade. Temos resultados a mostrar”, diz o ex-deputado Moreira Franco, vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa. Ele ressalta o fato de o banco já ter recebido propostas de construção de 145 mil unidades habitacionais.
Lula azeda humor dos pizzaiolos
Não desceram goela abaixo dos pizzaiolos de Brasília as palavras do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que comparou a categoria à dos senadores. Acostumados a trabalhar atrás do balcão para produzir saborosas iguarias, eles não digeriram bem o fato de terem sido mencionados pelo chefe da nação não por suas qualificações gastronômicas, mas pelo sentido pejorativo da expressão (1)— que se cristalizou no Congresso Nacional como sinônimo de impunidade. Na última quarta-feira, ao ser perguntado se a CPI da Petrobras acabaria em pizza, Lula respondeu: “Eles (os senadores) são bons pizzaiolos”. O Correio percorreu pizzarias da cidade e ouviu uma dura reação às palavras do presidente.
Acostumado a cozinhar para políticos, empresários e magistrados, Antonio Bento Batista Neto, 38 anos, subiu o tom. “Faz tanto tempo que o Lula é político que ele esqueceu a realidade do assalariado”, alfinetou chef Bento, funcionário da Baco Napoletano, na Asa Sul, com quase 20 anos de experiência.
Dano de R$ 500 mil aos cofres públicos
O Ministério do Planejamento pagou quase meio milhão de reais na elaboração de um sistema que, segundo auditoria do Tribunal de Contas da União, não funciona. A investigação, que resultou de denúncia à ouvidoria da corte, constatou irregularidades desde o processo de licitação para a execução do contrato de adaptação do Sistema de Gestão de Projetos (SGP), que deveria aprimorar o acompanhamento da execução de recursos públicos.
Por tal sistema foram pagos, entre 2005 e 2007, R$ 412,9 mil, o equivalente a 92,1% do valor total do convênio firmado entre o ministério e um consórcio de empresas de tecnologia. Os auditores federais interpretaram que houve dano ao erário. “Os pagamentos foram efetuados, o objeto do contrato não foi realizado e o benefício esperado não foi alcançado”, ressaltam os auditores em relatório.
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