Folha de S. Paulo
Deputado usa cota aérea com time do Ceará
O deputado Eugênio Rabelo (PP-CE) bancou com dinheiro da Câmara 77 passagens para 27 jogadores, dois técnicos e três dirigentes do Ceará Sporting Club, além de parentes e amigos dos atletas e radialistas encarregados de cobrir os jogos do time de futebol. Os bilhetes são de 2007 e foram emitidos no período em que o parlamentar presidiu o clube paralelamente ao exercício do mandato no Congresso. O Ceará tem a segunda maior torcida do Estado, ao lado de Fortaleza e Corinthians, e atrás do Flamengo, conforme pesquisa Datafolha de 2007. Segundo registros das companhias de aviação aos quais a Folha teve acesso, Rabelo gastou ao menos R$ 31,2 mil da cota aérea com esses bilhetes. Em pelo menos dois casos, os bilhetes coincidem em data e destino com partidas do Ceará, atualmente na Série B do Campeonato Brasileiro. Há passagens do dia 4 de agosto de 2007, no trecho Fortaleza-Brasília-Fortaleza. Naquele dia, o Ceará jogou contra o Brasiliense, tendo perdido de 3 a 2. Também há bilhetes no mesmo trecho nos dias 2 e 3 de outubro daquele ano. No dia 3, o Ceará jogou em Brasília contra o Gama. Mais uma vez perdeu, por 4 a 2. “Teve alguns jogadores que eram meus amigos na época, que eu dei passagens a eles”, admitiu o deputado cearense.
Rabelo admite ter autorizado compra de passagens
Procurado pela Folha e informado sobre o teor da reportagem, o deputado Eugênio Rabelo afirmou que assume a responsabilidade por todas as viagens nacionais financiadas com sua cota na Câmara. Ele não reconhece as passagens para o exterior, em nome de terceiros, e diz que abriu sindicância em seu gabinete para investigar o caso. “Se você quiser falar das nacionais, tenho convicção que eu autorizei todas elas. Eu tenho conhecimento de todas ou de quase todas”, disse Rabelo, ex-presidente do Ceará Sporting Club.
Congressista recua e agora defende regular cota
Voz até aqui mais eloquente em defesa da manutenção das passagens aéreas para parentes dos congressistas, o deputado Silvio Costa (PMN-PE) fez, ontem, um mea-culpa. Disse ter percebido “nas ruas” que sua posição estava em “desacerto” com a opinião pública e prometeu até fazer campanha pelo fim do privilégio. “Estou abrindo o meu coração. Estive nas ruas, visitei shoppings e percebi que a opinião pública não estava assimilando a nossa tese. Algumas pessoas me disseram: “O senhor está equivocado'”, conta.
Semana passada, o parlamentar fez uma defesa inflamada das passagens para familiares. Afirmou: “Quer dizer que agora eu venho para Brasília e minha mulher fica lá? Assim vocês querem que eu me separe. É preciso acabar com essa hipocrisia”.
Senado manda apurar suspeita contra ex-diretor
O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), determinou a abertura de sindicância para apurar a suspeita de que empresas de fachada registradas em nomes de laranjas foram destinatárias de recursos desviados da Casa.
Reportagem da revista “Época” desta semana afirma que o ex-diretor de Recursos Humanos do Senado Federal João Carlos Zoghbi usou o nome de uma ex-babá, Maria Izabel Gomes, 83, que mora na casa dele, para abrir três empresas.
Essas empresas -DMZ Consultoria Empresarial, DMZ Corretora de Seguros Ltda e Contact Assessoria de Crédito Ltda-, segundo a revista, receberam cerca de R$ 3 milhões nos últimos anos, parte vinda do Banco Cruzeiro do Sul, que tem contrato com o Senado Federal para oferecer crédito consignado aos servidores.
Planalto diz que “nada muda” para Dilma
“Nada muda.” Essa é a palavra de ordem do governo para tentar neutralizar o impacto na opinião pública e o apetite da própria base aliada para disputar a cabeça de chapa em 2010 após o anúncio de que a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), pré-candidata à Presidência, irá se submeter a um tratamento de quimioterapia para combater um câncer linfático. É para ratificar que Dilma “segue a rotina normalmente” que ela almoçou em um restaurante conhecido e lotado de São Paulo no sábado, rindo, comendo bem e tomando alguns goles de vinho, e viajará hoje com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Amazonas e para o Acre, para assinar convênios na área social.
Lula volta a Brasília amanhã e Dilma continua na região, para um balanço das obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no Amazonas.
Tarso diz que petista vai “tirar de letra” doença
Ao lançar sua pré-candidatura ao governo do Rio Grande do Sul ontem, o ministro da Justiça Tarso Genro disse que a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, continua candidata do PT e do presidente Lula à Presidência em 2010 e que ela vai “tirar de letra” a doença diagnosticada. Tarso inscreveu formalmente seu registro de pré-candidato para 2010 no diretório estadual do partido em Porto Alegre. Questionado sobre o anúncio feito por Dilma anteontem, de que está se submetendo a tratamento contra um tipo de câncer, Genro disse acreditar na força da ministra. Ele afirmou que a chance de cura é alta e que qualquer pessoa tem “90% de chances de sobreviver” em qualquer circunstância.
Obra com nome de Lula é rebatizada na véspera de evento
Na véspera da chegada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Manaus (AM), o conjunto habitacional que ele irá inaugurar hoje na cidade mudou de nome. Ainda ontem, operários do governo do Amazonas trocavam às pressas as placas do Conjunto Habitacional Lula. À tarde, ele já se chamava Conjunto Habitacional Cidadão IX.
A mudança ocorreu após a Presidência da República fazer um alerta ao governador Eduardo Braga (PMDB). A lei federal 6.454, de 1977, proíbe a atribuição de nome de pessoa viva a bem público, seja de qualquer natureza. Proíbe ainda a inscrição de nomes de autoridades ou de administradores em placas de obras. A Presidência da República diz que orientou o governo do Amazonas, pois, conforme a legislação vigente, não cabe colocar o nome de um presidente em obras públicas em todo o território nacional.
Doleiros que agem em SP operam do Uruguai, aponta PF
Investigações da Polícia Federal indicam que cerca de 90% dos doleiros que agem atualmente no Estado de São Paulo realizam suas operações a partir de pequenas salas ou casas no Uruguai e mantêm escritórios e funcionários no Brasil apenas para receber e entregar valores a seus clientes.
Segundo a PF, os doleiros fixaram-se no Uruguai porque naquele país o controle sobre operações financeiras é menos rigoroso que no Brasil.
Procuradores da República também apontam que a “nova geração” de doleiros está atuando apenas para poucos clientes que, porém, movimentam altas quantias de dinheiro. Essas estratégias buscam diminuir o número de transações e comunicações para reduzir a exposição a interceptações da PF, sem, no entanto, reduzir a lucratividade dos negócios.
STF vai julgar regra do TSE para substituição de cassado
O STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar ainda neste semestre a legalidade da interpretação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que conduz segundos colocados nas eleições aos cargos de governadores e prefeitos cassados, em vez de determinar a realização de novos pleitos para definir os titulares dos mandatos. A decisão do STF terá repercussão sobre processos contra seis governadores ameaçados de cassação pelo TSE. O entendimento aplicado pela corte já promoveu a substituição dos governadores da Paraíba -José Maranhão (PMDB) no lugar de Cássio Cunha Lima (PSDB)- e do Maranhão -Roseana Sarney (PMDB) no posto que era de Jackson Lago (PDT). O processo sobre a questão ganhou impulso na última quarta-feira, quando o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, emitiu seu parecer na causa, favorável ao entendimento do TSE.
Estados maquiam gasto com pessoal para cumprir a LRF
Do Oiapoque ao Chuí. E, com aval -ou até mesmo por força- de decisões dos tribunais de contas, pelo menos 21 Estados adotam interpretações legais que aliviam, no papel, o peso dos gastos com pessoal. Da exclusão de despesas com aposentados à supressão do Imposto de Renda pago, artifícios acabam por maquiar o impacto da folha sobre a arrecadação para a apuração da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). A LRF fixa diferentes tetos de gastos com a folha de pagamento para os três Poderes. Um governo estadual pode gastar, por exemplo, até 49% do que arrecada com pessoal. Superados os limites -aplicáveis ao Judiciário, ao Ministério Público, às Assembleias e aos TCEs (Tribunais de Contas Estaduais)- o Estado tem um prazo de até dois quadrimestres para corte de gasto. Do contrário, perde direito às transferências voluntárias da União e a empréstimos.
Sergipe vai ao Supremo para descumprir lei
Graças a uma liminar do STF (Supremo Tribunal Federal), o Estado de Sergipe conseguiu suspender, no ano passado, as sanções previstas na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) para o descumprimento de limites de gastos com pessoal.
Pela LRF, o Estado estaria impedido de receber repasses da União e contrair empréstimos porque a Assembleia Legislativa, o próprio Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público já estouraram o teto fixado para despesas com pessoal. As perdas, à época, somariam R$ 559 milhões. Mas o Estado entrou com uma ação contra União, sob a alegação de que a punição viola o princípio de separação de poderes.
O Estado de S. Paulo
Dilma pode sair antes da hora para campanha
Pré-candidata do PT à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, está tão otimista em relação ao tratamento para combater o tumor detectado em seu sistema linfático que investe nos planos políticos e admite até mesmo a possibilidade de antecipar a saída do governo para janeiro de 2010 para se dedicar exclusivamente à campanha eleitoral. Em conversas reservadas com amigos, no fim de semana, Dilma disse que, se tudo correr bem como preveem os médicos, o ideal será reforçar a maratona eleitoral a partir de janeiro, mesmo porque agora ficará difícil acumular as atividades. Apesar do ânimo demonstrado por Dilma, tudo dependerá de seu estado de saúde e o assunto é tratado com extrema cautela tanto no Palácio do Planalto como no PT. O afastamento antecipado da ministra, porém, não é consenso.
Notícia da doença atrasa negociação sobre aliança
A divulgação do problema de saúde da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, candidata do PT para a disputa presidencial do ano que vem, gerou insegurança entre os aliados do governo. Surpreendidos com a notícia no sábado, procuraram adotar o tom da cautela, mas se mostraram certos de que, pelo menos neste momento, a formação da aliança nacional de 2010 fica em compasso de espera. “Tudo vai depender da evolução do quadro clínico da ministra. Estamos agora torcendo para que ela se recupere e que isso não influencie em nada (as negociações e a candidatura de Dilma para 2010)”, resumiu o presidente da Câmara e uma das principais lideranças do PMDB, o deputado Michel Temer (SP). O PMDB é o partido mais cobiçado para a formação do palanque para a disputa presidencial de 2010. Integrantes da sigla têm sido cortejados tanto pelo PT, de Dilma e Lula, quanto pelo PSDB do governador de São Paulo, José Serra, principal nome tucano na corrida ao Planalto.
Prioridade agora deve ser acerto nos Estados
A freada que a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, dará nos próximos meses em sua campanha para cuidar da saúde deverá garantir o tempo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisa para desfazer os nós políticos regionais que a candidatura enfrenta. Antes da descoberta dos problemas de saúde da ministra, Lula decidira procurar os principais líderes do PT para debelar focos de incêndio provocados pela falta de definição dos processos sucessórios nos Estados. O presidente decidiu agir ao perceber que importantes diretórios do partido ameaçam fazer uma espécie de “corpo mole” no apoio à divulgação da candidatura de Dilma.
Deputados ”clonam” prestação de contas
Além da farra do uso de passagens aéreas, vários deputados também fazem pouco caso da prestação de contas que são obrigados a entregar para justificar as viagens feitas em missões oficiais ao exterior. Ao apresentar por escrito o relatório oficial sobre o balanço dessas viagens, uma exigência imposta pela Câmara, os integrantes de várias missões simplesmente apresentam o mesmo texto que os colegas, às vezes sem mudar uma vírgula, e descrevendo apenas a agenda de compromissos do evento. No ano passado, isso ocorreu em várias viagens com a participação de deputados importantes, como por exemplo o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), e o deputado Alexandre Santos (PMDB-RJ). Para justificar a viagem a Nova York (EUA) para participar de uma audiência na sessão da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), entre 19 e 26 de novembro, os dois apresentaram o mesmo texto.
Auditores movem ação popular
Os auditores de tributos filiados ao Sindicato dos Auditores Tributários de Sergipe (Sindat) Marcos Correia Lima e Antonio Carlos Mangueira ingressaram na Justiça Federal com duas ações populares contra a Câmara dos Deputados e o Senado para acabar com a farra das passagens. Segundo Correia Lima, o objetivo é inibir a concessão de passagens aéreas pagas com o dinheiro público a pessoas que não têm ligação funcional com a atividade parlamentar. As ações foram apresentadas na 1ª e 2ª Varas Federais em Aracaju. O auditor afirmou que o Congresso é “pilar da democracia” e “senadores e deputados merecem o respeito da sociedade”. “É ela que espera, torce e cobra o bom exemplo e o fiel cumprimento dos desígnios para os quais eles foram investidos”, disse Correia.
Câmara já paga ajuda de custo
Originalmente defendida como uma verba extra para pagar as despesas com transporte e com a mudança da família do parlamentar do Estado de origem para Brasília, a Câmara gasta por ano até R$ 16,9 milhões com pagamentos de ajuda de custo para os 513 deputados. A verba, igual ao salário do parlamentar – R$ 16.512,09 mensais -, é paga no início do ano legislativo e, novamente, no fim do ano para cada deputado e cada senador. O recurso serviria para cobrir as despesas que o parlamentar teria ao levar seus familiares para ficar em Brasília durante o período de trabalho e, no fim do ano, fazer o percurso de volta ao Estado de origem e conseguir garantir a presença da mulher e dos filhos na residência durante o recesso parlamentar.
Dantas deve ser indiciado hoje pela PF
O banqueiro Daniel Dantas deverá ser formalmente indiciado hoje pela Polícia Federal no inquérito Satiagraha. Não estão definidas ainda todas as tipificações penais que serão imputadas ao controlador do Grupo Opportunity – já condenado a 10 anos de prisão por corrupção ativa -, mas a PF avalia que reuniu indícios suficientes para enquadrá-lo em lavagem de dinheiro, ilícitos financeiros, tráfico de influência, formação de quadrilha e violação a dois artigos da Lei do Colarinho Branco – o artigo 17, que veda empréstimos fraudulentos entre empresas e controladores de um mesmo grupo econômico; e o 22, que proíbe operação de câmbio não autorizada com o fim de promover evasão de divisas. A PF atribui ao banqueiro o papel de líder de organização criminosa para remessa de valores a paraísos fiscais por meio do Opportunity Fund.
Aliados de Temer agem para aprovar fim de farra
A mobilização de aliados do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), para aprovar no plenário o projeto que limita o uso de passagens aéreas e o temor dos deputados de um desgaste maior em suas bases eleitorais provocaram um recuo de parte de parlamentares contrários às regras anunciadas pela Mesa na semana passada. Um dos expoentes da resistência, o deputado Sílvio Costa (PMN-PE) disparou telefonemas no fim de semana para convencer os colegas a aprovar o projeto de resolução sem as mudanças que estavam sendo articuladas para ampliar a possibilidade de viagens pagas pela Câmara para cônjuges e filhos dependentes.
Correio Braziliense
Dilma na estrada
Dois dias depois de anunciar que está se tratando de um câncer, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, recomeça a rotina de trabalho, que terá na agenda uma longa viagem hoje a Manaus e, no fim de semana, ao Rio de Janeiro. Os dois compromissos são de interesse para o governo. No Amazonas, haverá o lançamento do plano de um programa ambiental, além de inaugurações. Além disso, será a primeira vez que a ministra participará de um evento oficial depois da revelação da doença, ocasião em que falará a prefeitos da região sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O outro programa está previsto para a sexta-feira, quando será feita a primeira coleta de petróleo da camada de pré-sal, na Bacia de Campos.
PF pronta para entrar no caso
Com o aparecimento de novos indícios da venda ilegal de passagens desviadas das cotas de parlamentares, a Polícia Federal só espera uma provocação do Ministério Público Federal para recomeçar uma investigação feita em 2007 que apurou o mesmo crime e que envolvia ex-deputados, funcionários da Câmara e agentes de viagens. No último dia 15, a Procuradoria da República no Distrito Federal fez uma série de recomendações ao Legislativo sobre irregularidades e cobrou regras mais rígidas para a emissão de bilhetes aéreos. Na ocasião, os procuradores constataram que, em menos de um ano, os deputados gastaram R$ 80 milhões com as cotas. Com a discussão sobre as irregularidades nas cotas de passagens dos parlamentares, na semana passada, começaram a surgir também casos em que bilhetes eram extraviados e comercializados por agências de viagens. Durante a análise de documentos relacionados às cotas, procuradores já haviam encontrado indícios de um comércio ilegal de passagens, e a suspeita de envolvimento de assessores e até de deputados. O processo, que está na fase administrativa, deverá ser também apurado na área criminal.
Entrevista – Cláudio Abramo
Um parlamento repleto de denúncias contra os representantes eleitos. Políticos que trocam suas funções de legislador e fiscal por benesses em cargos públicos. Escândalos que representam atos de corrupção, mas que, de tão comuns, podem até sair impunes. O atual cenário vivido pelo Congresso Nacional desperta visões diferentes e um sentimento de indignação comum a qualquer brasileiro que paga a conta da “farra” daqueles que deveriam representá-lo. Para analisar as causas distintas para a atual crise do parlamento e os efeitos dessas condutas praticadas há anos, o Correio conversou com Cláudio Abramo. Diretor-executivo da Transparência Brasil, organização não governamental dedicada ao combate à corrupção no país, Abramo analisa a complicada relação entre políticos eleitos e o interesse em cargos do Executivo, fala da inércia do Legislativo diante do seu papel constitucional e cita os dados de um estudo coordenado por ele que fez a contabilidade das denúncias. Segundo o levantamento, todos os dias são publicadas 3,7 denúncias por dia: quase mil por ano. “Um absurdo para um país que possui um dos mais caros parlamentos do mundo”, resume.
Limpeza nas gavetas
Às vésperas de deixar a chefia do Ministério Público Federal (MPF), Antonio Fernando de Souza certamente será lembrado por um ato marcante. Ele apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a denúncia contra 40 pessoas suspeitas de envolvimento no mensalão, o maior escândalo do governo Lula. Mas, em quatro anos de gestão, esse não foi o único pedido de abertura de processo penal contra autoridades de iniciativa dele. Antonio Fernando foi o procurador que mais denunciou políticos ao Supremo nos últimos 14 anos.
Resistência homenageada
Espaço de resistência política à ditadura militar e de formação da intelectualidade mineira, o coleginho do prédio da antiga Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (Fafich), no bairro Santo Antônio, em Belo Horizonte vai ser a sede nacional do Memorial da Anistia Política. O lançamento do memorial será feito amanhã, em Brasília, com assinatura de parceria entre a Prefeitura de Belo Horizonte e o Ministério da Justiça. A União vai destinar R$ 5 milhões para recuperar o imóvel (que fica atrás do prédio de oito andares), construir um anexo administrativo e uma praça para integrar os 3,8 mil m² de área.
O Globo
Gripe suína já deixa em estado de alerta 9 países
A gripe suína originada no México já se alastrou para os Estados Unidos, onde o governo decretou estado de emergência na saúde ontem, após a confirmação de 20 casos da doença. No Canadá, há seis casos comprovados. Em outros seis países, inclusive o Brasil, a Espanha e a Colômbia, há casos suspeitos sob investigação. Um brasileiro que voltou de viagem ao México está internado em isolamento no Hospital Emílio Ribas, em São Paulo, mas o Ministério da Saúde duvida que ele e outra passageira desembarcada em São Paulo estejam contaminados. A Organização Mundial de Saúde se reúne amanhã e pode subir o nível de alerta de pandemia.
PT sem alternativa a Dilma
Surpreendidos com a notícia do tratamento contra o câncer linfático da ministra Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência da República, petistas admitem que poderão ter dificuldades em achar eventual substituto da ministra na corrida presidencial. Apesar de o Palácio do Planalto descartar qualquer especulação sobre substituição, nos bastidores já começam debates sobre nomes que poderiam fazer parte de um plano B do presidente Lula.
Rafael Correa é reeleito no 1º turno
Rafael Correa obteve uma vitória histórica, tornando-se o primeiro presidente do Equador reeleito no primeiro turno desde a redemocratização. Segundo dados não oficiais, Correa obteve cerca de 56% dos votos. Ele comemorou: “Agora ninguém mais impede nossa revolução.”
Líderes brigam por cota extra de passagens
O presidente da Câmara, Michel Temer, vai deixar para os líderes a briga pela cota extra de passagens aéreas a que têm direito. Parlamentares precisam fechar acordo para a votação do fim do privilégio. O deputado Silvio Costa, um dos defensores de viagens para família, recuou.
Jornal do Brasil
Epidemia de gripe deixa mundo alerta
O avanço da gripe suína no país levou os EUA a declararem ontem estado de emergência sanitária. Segundo as autoridades, já são 20 casos confirmados; oito em Nova York, um em Ohio, sete na Califórnia, dois no Texas e dois no Kansas. No México, que receberá US$ 25 milhões do Banco Mundial para combater a doença, já são 81 óbitos, 20 dos quais certamente como resultado da doença. Para frear a epidemia, missas e jogos de futebol estão suspensos, e bares, restaurantes e escolas permanecerão fechados. O Canadá confirmou seis casos, a França registrou duas suspeitas e na Espanha três pessoas estão sob quarentena.
Olimpíada no Rio em fase decisiva
Técnicos do Comitê Olímpico Internacional iniciam hoje a vistoria do Rio na disputa pela sede dos Jogos de 2016. Além de analisar o orçamento de R$ 28 bilhões, vão checar as instalações da cidade, atrás só de Tóquio nas apostas.
União aperta fiscalização para a Copa
O governo pediu à Fifa que inclua nos contratos com estados e municípios para a Copa de 2014 o cumprimento também dos compromissos junto à União. O ministro do Esporte, Orlando Silva, quer evitar o “jogo de empurra do Pan”.