O Globo
Deputado que ‘se lixa’ pagou a advogado com verba da Câmara
O deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), que disse “se lixar” para a opinião pública, usa parte da verba indenizatória para remunerar seu advogado nas ações que tramitam contra ele no Supremo Tribunal Federal. Moraes – relator do caso Edmar Moreira, o deputado do castelo – paga aluguel mensal de R$ 2,5 mil ao seu advogado. O escritório político dele funciona dentro da firma do advogado. Moraes deverá ser afastado hoje da relatoria pelo presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo, mas disse que cairá “com armas nas mãos”.
PMs do Rio são mortos mais em folga do que em serviço
Levantamento realizado pela Policia Militar do Rio, que completa 200 anos amanhã, mostra que, dos 1.458 policiais assassinados desde 1999, 1.147 estavam de folga. Em boa parte dessas mortes, que representam 78,66% do total, os policiais estavam fazendo “bico”, integravam milícias ou foram reconhecidos por bandidos. Dados do Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania revelam ainda que os PMs do Rio são os que mais morrem e matam no país: morrem 2,5 vezes mais do que os de São Paulo e matam seis vezes mais. “O Rio desponta como o estado mais letal num país com um dos maiores índices de letalidade do mundo”, diz o secretário nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri. Quando não morrem ao serem atacados, os policiais acabam na emergência do Hospital Central da PM, que recebe 27 baleados por mês: quase um por dia. Hoje, há 458 policiais afastados, incapacitados por tiros.
Receita e Fazenda desmentem Gabrielli
A Receita Federal e o Ministério da Fazenda condenaram a decisão da Petrobras de mudar o regime contábil no meio do ano fiscal. Foi essa a manobra usada pela empresa para recolher R$ 4,3 bilhões a menos de tributos. O Fisco chegou a divulgar nota sobre o assunto. José Sergio Gabrielli, presidente da Petrobras, comparou a empresa à Geni, em que todos gostam de bater.
Infraero: Jobim ameaça sair se PMDB vencer
Ao deixar audiência com Lula, o ministro Joblm disse que teve apoio para enxugar a Infraero. As demissões vão continuar, mas serão comunicadas antes ao PMDB. Jobim ameaçou deixar o cargo, caso a pressão do partido dê resultados: “Ou temos uma coisa séria ou não temos. E, se não for séria, não é ambiente para mim.”
O Estado de S. Paulo
Psol pede reabertura de apuração sobre casa de Yeda
O PSOL do Rio Grande do Sul voltou ontem a acusar o PSDB de uso de caixa 2 na campanha que elegeu a governadora Yeda Crusius em 2006 e citou o marido da tucana, Carlos Crusius, como um dos arrecadadores. O presidente estadual do partido, Roberto Robaina, a deputada federal Luciana Genro e o vereador Pedro Ruas apresentaram à imprensa cópias de e-mails que, segundo eles, comprovariam as denúncias. Também prometeram levar os documentos ao Ministério Público, para pedir a reabertura da investigação sobre a compra de um imóvel pelo casal Crusius. Segundo a cúpula do PSOL, o executivo Alexandrino Alencar, da empreiteira Odebrecht, tratou de doações com um interlocutor, que teve o nome preservado, em setembro de 2006. Na troca de mensagens, o interlocutor pergunta a Alencar se “é possível entregar a encomenda em Porto Alegre ou depositá-la em conta corrente”, e o executivo responde: “Deverá ser feito com o marido”. Na interpretação do PSOL, a “encomenda” são recursos não declarados, porque a Odebrecht não aparece como doadora de Yeda, e o marido é Crusius.
Para manter receita, Serra prepara novo pacote de concessão de estradas
O governo paulista prepara um novo plano de concessões para reforçar o caixa de investimentos do Estado em 2010. A intenção é ampliar o número de estradas sob a administração da iniciativa privada e, pela primeira vez, incluir aeroportos estaduais nesse pacote. A terceira etapa de privatizações em São Paulo foi confirmada ontem pelo governador José Serra (PSDB). “Estamos engatilhando tudo. Quando tiver os nomes (das estradas e aeroportos), eu dou”, afirmou Serra, após uma palestra para economistas na capital paulista. As novas concessões viriam garantir ao Estado mais recursos para aplicar em setores estratégicos de infraestrutura. Serra tem nessa área projetos que são vitrine da sua gestão, como a ampliação da rede de metrô, a modernização da malha ferroviária e a recuperação das estradas vicinais. Por ser a concessão um processo demorado, os recursos provenientes dela estão sendo contabilizados apenas para 2010.
Planalto ordenará entrega dos arquivos da ditadura
O secretário nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vanucchi, afirmou ontem em São Paulo que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, assinará amanhã uma portaria do Executivo que determina a entrega, sob pena de punições, de todo os arquivos da ditadura militar (1964-1985) ao governo. Os Estados ficarão encarregados da divulgação das informações. De acordo com Vanucchi, o ato, batizado de Arquivos: Memórias Reveladas, marcará a entrega ao governo federal de arquivos de entidades como a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Polícia Federal e Conselho de Segurança Nacional (CSN), além do extinto Serviço Nacional de Informações (SNI). Ao todo, 17 Estados deverão ser integrados no repasse do material de suas respectivas polícias políticas.
Protógenes deve ser expulso da Polícia Federal
O delegado Protógenes Queiroz deve mesmo ser expulso dos quadros da Polícia Federal. A comissão do processo disciplinar contra o delegado, aberto no dia 3 de abril, já tem convicção formada sobre a participação de Protógenes em campanhas eleitorais – o problema está na gravação feita para o candidato do PT à Prefeitura de Poços de Caldas, Paulo Tadeu Silva D?Arcádia. Protógenes vinha alegando que, tanto na campanha de D?Arcádia como na gravação usada pela deputada Luciana Genro (PSOL-RS) na disputa pela Prefeitura de Porto Alegre, suas participações foram “acidentais”, que eram entrevistas colhidas espontaneamente e sem que soubesse a utilidade futura. O Estado apurou que, para a comissão disciplinar da PF, o vídeo de Poços de Caldas não deixa dúvida de que o delegado posou para dar um depoimento, sabia o que estava gravando e seu uso eleitoral.
Deputado que ”se lixa” deixa hoje relatoria
Depois de dizer que não vê motivo para a condenação do ex-corregedor da Câmara Edmar Moreira (sem partido-MG) por quebra de decoro parlamentar e que está se “lixando para a opinião pública”, o deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) será destituído hoje da relatoria do processo contra o parlamentar dono do castelo de R$ 25 milhões. Diante da dificuldade de encontrar um substituto, o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA), cogita assumir ele próprio a relatoria. Ontem, Araújo ouviu a terceira recusa de um deputado para relatar o processo.
Faltas não atrapalham Supremo, diz Mendes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou ontem em Brasília que a atividade da corte não pode ser medida pelas faltas de seus integrantes. Para ele, as frequentes ausências de ministros não estão atrapalhando o trabalho porque este não se restringe ao plenário, onde basta haver quórum mínimo de seis. Reportagem publicada no domingo pelo Estado mostrou que o quórum do Supremo esteve completo em apenas seis das 24 sessões plenárias de julgamento ocorridas neste ano. “Nenhuma dessas faltas tem comprometido o funcionamento do tribunal”, afirmou o ministro. Gilmar Mendes, no entanto, justificou as ausências de apenas dois entre os 11 ministros do STF – Cezar Peluso e Celso de Mello -, este último o que registrou maior número de faltas (9). De acordo com o presidente do Supremo, Peluso esteve em Buenos Aires, para participar do Seminário Internacional sobre Globalização e Efetividade das Regras Mínimas da ONU para Tratamento dos Presos. E Celso de Mello, segundo a assessoria do Supremo, além de ser um dos que saem habitualmente mais tarde do prédio do tribunal, esteve nos últimos meses amparando uma irmã – falecida anteontem – em tratamento de saúde.
Correio Braziliense
Em vez do povo, o cigarro
Ocruzamento entre a prestação de contas do deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), aquele que se lixa para a opinião pública, e o histórico de sua atividade parlamentar na Câmara aponta: ele beneficia quem mais o ajudou na corrida eleitoral. Dos quatro projetos de lei apresentados, três tratam sobre o setor de tabacos. Coincidência ou não, empresas do ramo foram as que mais financiaram a campanha eleitoral. A CTA Continental Tabaco Alliance e a Alliance One Brasil Exportadora de Tabaco doaram juntas R$ 72,5 mil, mais da metade dos R$ 121,1 mil que ele recebeu na corrida eleitoral de 2006. As duas empresas bancaram campanhas de políticos em Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Ambas, inclusive, são citadas em denúncias de caixa 2 na arrecadação financeira da governadora gaúcha Yeda Crusius (PSDB), em 2006. Elas teriam doado ilegalmente, segundo reportagem da revista Veja, R$ 200 mil para a tucana. O dinheiro recebido por Sérgio Moraes é legal e está declarado na prestação de contas apresentada à Justiça Federal.
PF usará dados da própria PF
A Polícia Federal vai usar as informações obtidas durante a Operação Mão de Obra no novo inquérito que irá apurar as denúncias feitas pelo ex-diretor do Senado João Carlos Zoghbi de que havia irregularidades nas licitações da Casa. A PF espera para hoje o pedido oficial do Ministério Público no Distrito Federal, mas já tem pelo menos duas linhas de investigação. A primeira será em torno de Zoghbi, enquanto que a segunda terá como base a análise do material apreendido na ação policial, ocorrida há três anos. “É possível que seja aproveitado o que foi colhido durante a Operação Mão de Obra”, confirma um delegado da cúpula da PF, explicando que o inquérito não será reaberto, mas toda a investigação acabará reanalisada. “Precisamos saber os limites que o Ministério Público vai dar para fazermos a apuração. Agora, temos fatos novos, mas muita coisa pode ser aproveitada do caso anterior, que também teve alvos semelhantes”, acrescenta o policial. Dentro da Polícia Federal, a decisão do MPF foi recebida com satisfação, uma vez que o trabalho em torno das irregularidades estava sendo feito pela Polícia Legislativa e poderia não gerar resultados.
Aécio no palanque com os partidos aliados
A estreia dos tucanos na preparação da campanha presidencial de 2010 conseguiu reunir em torno do governador Aécio Neves (PSDB) os principais líderes dos partidos aliados, como o presidente do DEM, deputado federal Rodrigo Maia, e do PPS, Roberto Freire, além do ex-ministro do Desenvolvimento Agrário, Raul Jungmann (PPS-PE). Para cerca de mil militantes, prefeitos, deputados e senadores, instalados no Hotel Tambaú, em João Pessoa, na Paraíba, Aécio defendeu a realização de prévias no partido para a escolha do candidato à Presidência da República no ano que vem como a melhor maneira de mobilizar as bases tucanas. O argumento é de que elas viabilizarão também maior aproximação com setores que hoje apoiam o governo Luiz Inácio Lula da Silva. Dando mostras de que pretende atrair também aliados do atual governo, Aécio aproveitou para elogiar o governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos, com quem diz ter muitas afinidades.
A segunda fase do mensalão
A mando do Supremo Tribunal Federal, juízes de Rio de Janeiro e de São Paulo começaram ontem um segundo turno do depoimento das testemunhas de defesa no caso do mensalão. Em 16 de julho, a pedido da defesa do presidente do PTB e autor das denúncias, Roberto Jefferson (RJ), a Justiça deve ouvir o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Seis dias depois, será a vez dos depoimentos do ex-governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB), a pedido de Jefferson, e do ex-presidente do Bradesco, Lázaro Brandão, sugestão do ex-ministro da Casa Civil do governo petista José Dirceu. Mais de 500 testemunhas de defesa vão ser ouvidas até o fim do ano, num processo que deve ser julgado apenas em 2011. Entre as 33 pessoas arroladas no processo do mensalão como testemunhas de Roberto Jefferson estão também pesos pesados da política nacional como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do governo à Presidência da República.
Servidor vira arma de campanha
O governo usará o funcionalismo público como arma para derrotar a oposição nas eleições presidenciais de 2010. A estratégia começou a ser traçada ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros da chamada coordenação política em reunião no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). A ideia é defender os reajustes salariais concedidos aos servidores públicos, além das contratações realizadas nos últimos anos. E, assim, se contrapor à oposição, que acusa a gestão Lula de ter inchado de forma desnecessária a máquina pública. “Queremos travar esse debate político com a oposição. Se a oposição acha que o Estado tem de ser menor, que defenda isso publicamente”, diz um dos ministros da coordenação política, formada, entre outros, por Dilma Rousseff (Casa Civil), Paulo Bernardo (Planejamento), Franklin Martins (Comunicação Social) e José Múcio Monteiro (Relações Institucionais). “O problema do Brasil é que o Estado é pequeno e ineficiente apesar das medidas que adotamos”, acrescenta. O roteiro esboçado no CCBB prevê uma espécie de plebiscito.
Arruda quer aliança com PT
Com a anuência de petistas graduados, o governador José Roberto Arruda (DEM) trabalha discretamente para construir uma aliança com o PT de Brasília. Uma parceria eleitoral entre o atual chefe do Executivo e os petistas do Distrito Federal é vista com bons olhos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo relato de pelo menos dois políticos com trânsito no Palácio do Planalto. Apesar de pertencer a um partido da oposição, Arruda tem uma relação de aliado com o presidente e não representa uma ameaça, na visão de Lula, à provável candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência da República.
Jornal do Brasil
Rio tem 100 leitos para a gripe suína
As autoridades do Rio já trabalham com a possibilidade de ocorrer um surto da gripe suína na cidade. Em caso de disseminação do vírus H1N1, a rede de hospitais públicos tem hoje 100 leitos reservados para internação e tratamento imediatos. Outras ações emergenciais estão planejadas. O ritmo de trabalho tem sido intenso no Centro de Operações de Emergência para Influenza A – composto por 50 funcionários dos governos municipal, estadual e federal, responsáveis por monitorar as informações referentes à gripe. ‘Temos de estar preparados para o pior cenário”, alerta o secretário municipal de Saúde Hans Dohmann. O governo estadual garante que as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) estão preparadas para identificar possíveis infectados. O número de casos suspeitos subiu de 18 para 22 – em sete estados e no Distrito Federal. Mas o presidente Lula afirmou ontem que a doença “não é do tamanho que parecia ser”.
Mais de 1 milhão atingidos pela chuva
Os estragos causados pela intensa chuva no Nordeste já afetaram a vida de mais de 1 milhão de pessoas. De acordo com o balanço da Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), mais de 184 mil pessoas estão desalojadas e cerca de 90 mil desabrigadas.
Folha de S. Paulo
Doação oculta é a preferida dos maiores financiadores
Principais financiadores das eleições municipais de 2008, empreiteiras, bancos e empresas de coleta de lixo utilizaram em larga escala o artifício das doações ocultas no ano passado. Deram aos partidos, camuflando os verdadeiros destinatários dos recursos, R$ 85,9 milhões, 55% a mais do que o repassado diretamente a candidatos e comitês de campanha.
Ao contribuir com as legendas, as empresas evitam vincular o seu nome a candidatos. O dinheiro entra no caixa do partido, que, por sua vez, repassa os recursos às campanhas. A sigla é que aparece como doadora. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) estuda barrar a estratégia, permitida pela lei. Representantes dos três setores lideram as doações feitas aos partidos em 2008. Essas mesmas empresas foram mais comedidas nas contribuições diretas a candidatos e a comitês financeiros -R$ 55,5 milhões.
Oposição gaúcha tenta obter apoio para instalar CPI
A oposição à governadora Yeda Crusius (PSDB-RS) deve protocolar hoje um requerimento de uma CPI na Assembleia Legislativa para investigar as denúncias de corrupção envolvendo o suposto financiamento ilegal de sua campanha e a compra da casa da tucana. O governo nega irregularidades.
Articulada por deputados do PT, a oposição afirma ter entre 18 e 21 promessas de assinaturas no requerimento. É necessário o apoio de 19 dos 55 deputados. Na conta da oposição, fazem parte políticos de PT (9), PDT (3), PSB (2) PC do B (1), DEM (2) e também de duas legendas que integram a base de Yeda, PMDB (3) e PTB (1).
Marido de Yeda nega doação ilegal de R$ 400 mil
Suspeito de receber doações ilegais de campanha eleitoral, Carlos Crusius, marido da governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), negou ter recebido R$ 400 mil de duas indústrias de cigarros “por fora” em entrevista concedida no domingo ao jornal “Zero Hora”, da rede RBS.
Carlos Crusius diz que sua participação na campanha eleitoral se resumiu à formulação do projeto de governo e que não recebeu “um tostão” de recursos de campanha. Afirma que nunca viu “R$ 400 mil juntos na vida” e que são falsas as acusações de Magda Koenigkan, viúva de Marcelo Cavalcante, ex-assessor de Yeda. Koenigkan afirma que Cavalcante -encontrado morto em fevereiro, em Brasília- entregava dinheiro de doações a Carlos.
Câmara tenta achar novo relator para caso Edmar
O Conselho de Ética da Câmara se reúne hoje para tentar encontrar um novo relator do processo contra o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) em meio a pelo menos dois impasses. Enquanto o presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA), cogita ele mesmo assumir o cargo por falta de nomes que se prontifiquem, o atual relator, deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), continua dizendo que não sai. A pressão contra Moraes cresceu após ele dizer que estava “se lixando para a opinião pública”.
O deputado gaúcho diz que levará na reunião de hoje provas que mostram que ele foi mal interpretado pela imprensa. Ele ameaça ir ao Supremo Tribunal Federal e à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) se for afastado da relatoria.
Câmara banca 8 voos de investigado pela PF
A Câmara bancou oito voos para Marco Antônio Bogea, colaborador do empresário Fernando Sarney, segundo reportagem publicada ontem no site Congresso em Foco. As viagens foram realizadas com a cota de passagens do deputado federal Sarney Filho (PV-MA), irmão do empresário, e de outros três deputados entre julho de 2007 e de 2008.
PF agora deve investigar farra da passagens
Após ser chamada para apurar as denúncias contra João Carlos Zoghbi, ex-diretor de Recursos Humanos do Senado, a Polícia Federal deverá estender a investigação à chamada farra das passagens no Congresso.
Agentes da PF entendem que há indícios de crime de improbidade administrativa. A instauração do inquérito deve ser formalizada hoje, a pedido do procurador Gustavo Peçanha Velloso, que também deverá pedir a entrada da PF no caso. A Procuradoria começou a apurar neste mês as denúncias contra Zoghbi, que admitiu à revista “Época” ter usado laranjas para omitir os filhos como donos de firmas que intermediavam empréstimos consignados na Casa.
PT, DEM, PMDB, PCdoB E PPS apresentam proposta na quarta
Esses partidos, patrocinadores do projeto, ainda têm dúvida quanto à viabilidade de adoção já para 2010. Enquanto o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), defende que se insista na aprovação do voto em lista e do financiamento público de campanha para as próximas eleições, parte da oposição avalia que o PT seria o beneficiário da proposta. O líder do PT, deputado Cândido Vaccarezza (SP), admite que “é difícil construir maioria para as próximas eleições”.
Jobim diz que sai se houver recuo na Infraero
Em entrevista após encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Nelson Jobim (Defesa) disse ontem que pedirá demissão do cargo diante de uma eventual iniciativa do Palácio do Planalto de rever o plano de demissões instalado na Infraero. “Vou conversar com as pessoas. Agora, sem recuo. Vou examinar o nome de todos. Vou mostrar as razões pelas quais isso está acontecendo. Ou temos uma coisa séria ou não temos. Se não for séria, não é ambiente para mim. Não é nesses termos. Só que eu não opero em coisa que não funciona. Se não funciona, não opero”, afirmou.
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