Folha de S. Paulo

Grupo de Dilma planejava sequestrar Delfim

Luiza, 22, abandonou a faculdade de economia e agora sabe montar e desmontar um fuzil de olhos fechados. Na clandestinidade, seu grupo planeja uma das ações ousadas da luta armada em 1969 contra a ditadura militar: o sequestro de Delfim Netto, símbolo do milagre econômico e civil mais poderoso do governo federal.

Quarenta anos depois, o antigo alvo é agora aliado de Luiza, aliás Dilma Rousseff, na empreitada que tenta fazer da ex-guerrilheira, também conhecida à época como Estella, Wanda, Marina e Patrícia, a sucessora do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O ambicioso sequestro era uma espécie de “lenda urbana” entre poucos militantes de esquerda nos anos 70. Sem mencionar o nome de Dilma, foi citado de passagem no livro “Os Carbonários” (1981), do hoje vereador carioca Alfredo Sirkis (PV), e esquecido. Na página 180, há uma citação ao possível sequestro do ministro: “Preparavam, na época, o sequestro do ministro Delfim Netto”. A Folha obteve documentos inéditos e o primeiro testemunho de um dos idealizadores do plano.

Antonio Roberto Espinosa, 63, doutorando em Relações Internacionais na USP, contou à reportagem segredos que diz não ter revelado sob tortura. Ex-comandante da VPR (Vanguarda Popular Revolucionária) e da VAR-Palmares (Vanguarda Armada Revolucionária Palmares), assumiu que coordenou o plano.

Ex-guerrilheira é elogiada por militares e vista como “cérebro” do grupo

Gritos de “mata”, “tira a roupa” e “terrorista filha da puta” receberam Luiza-Dilma no primeiro dia de prisão no pátio do prédio da rua Tutoia, no Paraíso, zona sul de São Paulo. No local funcionava a Oban, sigla da Operação Bandeirante, estrutura que integrava as polícias civis e os serviços de inteligência das Forças Armadas.

As sessões de palmatórias, choques, chutes e socos até hoje são tratadas com reticências pela ex-guerrilheira. “Você não sabe o que é a quantidade de secreção que sai de um ser humano quando ele apanha.” Segundo o Tortura Nunca Mais, ela ficou 22 dias no local. Para Dilma, “foi muito tempo” a ponto de não entender por que todo mundo ia embora, menos ela.

“A Oban era pau, puramente interrogatório. O preso ficava lá até considerarem que não havia mais como conseguir informações”, recorda o hoje economista José Olavo Leite Ribeiro.

A ministra foi uma guerrilheira que até hoje impressiona os militares. Colecionou epítetos superlativos nos relatórios da repressão, que a definiram como “um dos cérebros” de esquemas revolucionários.

Aos 19, 20 anos, achava que eu estava salvando o mundo

Uma das três sentenças de prisão de Dilma Rousseff, de 1971, a descreve como a inimiga que “jamais esmoreceu” desde que ingressou na luta armada contra o regime instalado pelo golpe de 31 de março de 1964 e dissolvido 21 anos depois. Leia a entrevista da ministra sobre a vida na clandestinidade durante a ditadura.

FOLHA – A sra. se lembra dos planos para sequestrar Delfim e montar fábrica de explosivos?
DILMA ROUSSEFF – Ah, pelo amor de Deus. Nenhuma das duas eu lembro. Nunca ninguém do Exército, da Marinha e da Aeronáutica me perguntou isso. Não sabia disso. Acho que não era o que a gente [queria], não era essa a posição da VAR.
FOLHA – A sra. logo percebeu que a clandestinidade seria o caminho natural?
DILMA – Percebi. Todo mundo achava que podia haver no Brasil algo muito terrível. O receio de que um dia eles amanheceriam e começariam a matar era muito forte. Sou bem velha, comecei em 1964. Com o passar do tempo, o Brasil foi se fechando, as coisas foram ficando cada vez mais qualificadas como subversivas. Era subversivo até uma música, uma peça de teatro, qualquer manifestação de rua. Discutir reforma universitária era subversivíssimo. Coisas absolutamente triviais hoje eram muito subversivas.
FOLHA – Foi escolha da sra. o trabalho no setor de mobilização urbana?
DILMA – Qual era a outra alternativa?
FOLHA – Havia a expropriação.
DILMA – Disso eu nunca quis ser. Nós não achávamos isso grande coisa. A partir de um determinado momento houve uma visão crítica disso, do que a gente chamava militarismo. É muito difícil falar isso porque as pessoas ficam achando que a gente está limpando a barra. Não me interessa ficar falando nisso, é da época e deu. Eu sei que havia uma tensão eterna. Nunca concordávamos uns com os outros porque pensávamos diferente. Bota todo mundo junto, você imagina. Não posso dizer o que aconteceu dentro da direção.

Direção do Senado não respeita limite mensal de passagens aéreas

A norma do Senado regulamentando o uso de passagens aéreas é ignorada pela direção geral da Casa em pelo menos mais um ponto, além do fretamento de jatos. O limite mensal de cinco passagens de ida e volta para cada parlamentar (sete, caso sejam da Mesa Diretora ou líderes partidários) é constantemente desrespeitado. O que levou a isso é um mistério até para o comando do Senado.

Levantamento da Folha nos valores das cotas mensais de passagens pagas pelo Senado mostra que elas são suficientes para comprar muito além do limite estabelecido pelo artigo 1º do ato 62 da Mesa, de 1988.

O diretor-geral do Senado, Alexandre Gazineo, cujo órgão tem a função de liberar as cotas, afirmou à reportagem que “não sabe” como foram estabelecidos os valores. “Não tenho essa informação. Talvez em alguns meses as cotas sejam maiores por causa do saldo acumulado. Mas não saberia dizer com certeza”, contou.

Base e oposição descartam CPI sobre Camargo Corrêa

Em conversas reservadas com a Folha, deputados e senadores governistas e da oposição disseram que não há a menor chance de criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a empreiteira Camargo Corrêa, alvo da Operação Castelo de Areia, da Polícia Federal.

As empreiteiras deram contribuições financeiras legais para 55% dos atuais congressistas, segundo dados fornecidos ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) -sem contar eventuais doações ilegais.

Um líder de partido aliado ao governo disse que investigar a Camargo Corrêa equivaleria “a destampar uma panela de pressão”. Um deputado da oposição afirmou que poderia haver um “efeito dominó” -começar a investigar a Camargo Corrêa e chegar a outras empresas.

Brechas da legislação eleitoral favorecem caixa 2 de partidos

O controle de doações aos partidos políticos no país possui muitas fragilidades, o que facilita a existência de caixa dois. Os prazos de prestação de contas, por exemplo, são muito longos. Já as punições contra as ilegalidades são muito brandas.

Segundo o procurador regional eleitoral em São Paulo, Luiz Carlos Gonçalves, “a legislação eleitoral tem crimes demais e penas de menos”. “Para alguns delitos, as punições aos responsáveis pelas contas dos partidos acabam sendo de prestação de serviços à comunidade”, diz.

Esse cenário contrasta com a legislação relativa às doações para candidatos nas eleições, que é rigorosa e pode até resultar em perdas de mandatos.

A Operação Castelo de Areia, da Polícia Federal, trouxe à tona a questão dos repasses de recursos aos partidos. Escutas da investigação indicaram doações da empreiteira Camargo Corrêa ao senador José Agripino Maia (DEM-RN), no valor de R$ 300 mil, e ao senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), no montante de R$ 200 mil.

Cargos de confiança chegam a 17 mil em 21 Assembleias

Dentista, engraxate, barbeiro, artesão. O número exagerado de cargos não é uma prática apenas presente no Congresso Nacional. Nos Legislativos estaduais, a distribuição de funções (especialmente de confiança, sem concurso público) nos gabinetes e mesas diretoras também ocorre.

A quantidade de cargos ganhou destaque no Senado, depois da descoberta da existência de 38 funções de diretores. As vagas eram mais uma forma de garantir status. Havia até diretoria de manutenção do ar-condicionado, embora houvesse outra diretoria de obras e instalações especiais.

Em 21 Assembleias Legislativas, o número de cargos de confiança para deputados e setores administrativos das Casas chega a 17 mil. Só a Mesa Diretora da Assembleia do Espírito Santo, com sete deputados, tem à sua disposição 503 cargos de confiança, média de 72 vagas por deputado. Outros 466 comissionados estão nos gabinetes. No total, são 388 servidores efetivos e 974 comissionados.

Legislativos de 20 Estados e DF têm 194 cargos de diretoria

Diretores de taquigrafia, de informática e de preservação do patrimônio histórico e cultural são alguns dos 194 cargos de diretorias e setores equivalentes em 20 Assembleias Legislativas pelo país (AL, AM, BA, ES, GO, MA, MG, MS, MT, PE, PI, PR, RJ, RN, RR, RS, SC, SE, SP e TO) e na Câmara do Distrito Federal.

As demais Assembleias não encaminharam os dados até a conclusão desta edição.

A Assembleia Legislativa de Roraima é que tem a maior proporção de diretores ou cargos equivalentes por deputados: um gerente ou secretário para cada 1,8 deputado. A Casa tem 24 deputados e 13 funcionários com status de diretor.

As Assembleias com o maior número de diretorias e equivalentes são as de Rio Grande do Sul, com 15, e Pernambuco e Rio Grande do Norte, com 14.
A Casa potiguar disse que pretende rever seu organograma e que as diretorias de enfermagem e serviços odontológicos estão desocupadas.

Corpo de Márcio Moreira Alves é cremado no Rio

O corpo do jornalista e ex-deputado Marcio Moreira Alves foi velado na manhã de ontem, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, e cremado em cerimônia fechada para a família, no crematório do Caju. Ele morreu anteontem, de falência múltipla dos órgãos, aos 72 anos. A Prefeitura do Rio e o governo do Estado decretaram luto oficial pela morte. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi representado pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que afirmou que Moreira Alves foi um exemplo de coerência.

Gasto com “spread” é 4 vezes o com educação

O Brasil pagou R$ 134,5 bilhões em “spread” bancário em 2008. Esse valor corresponde a quase quatro vezes o orçamento do Ministério da Educação ou duas vezes e meia o do Ministério da Saúde no ano passado. Segundo um estudo realizado pela Fecomercio SP (Federação do Comércio do Estado de São Paulo), as pessoas físicas contribuíram com R$ 85,4 bilhões desse total, e as empresas, com R$ 49,1 bilhões.
“Spread” é a diferença entre a taxa à qual os bancos captam recursos e aquela aplicada por eles nos empréstimos a consumidores e empresas. Inclui os impostos cobrados sobre operações de crédito, o risco de inadimplência, custos administrativos e os lucros das instituições financeiras.
Por exemplo, considerando um empréstimo pessoal de R$ 1.000 a ser quitado no período de um ano, dos R$ 604 que um cliente de banco em média pagava como juros em 2008, R$ 475 equivaliam ao “spread”.
A Fecomercio SP calcula que tal sobretaxa poderia ser cortada em um quarto sem muito esforço. Na situação descrita acima, isso significa que o consumidor economizaria R$ 119.

Estado de S.Paulo

Serra exporta vitrines de sua gestão e amplia presença nacional

Um dos principais nomes colocados na disputa eleitoral para a Presidência da República em 2010, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), tem nacionalizado marcas de sua gestão no Estado e exportado para prefeitos e governadores projetos que são considerados vitrines de sua administração.

O governo paulista tem promovido encontros e recebido técnicos e secretários de Estado, além de prefeitos e governadores, para detalhar iniciativas locais e repassar informações. Em alguns casos, disponibiliza gratuitamente materiais, como o sistema da nota fiscal eletrônica e o aplicativo para a sessão pública do pregão presencial.

Não tem sido rara a participação de técnicos do governo em reuniões pelo País, onde expõem os projetos paulistas, em setores como educação, economia e, principalmente, gestão. É nessa área, aliás, que os tucanos se colocam como especialistas. O governador mineiro, Aécio Neves, outro nome do PSDB que pretende estar na disputa do ano que vem, tem como carro-chefe de seu governo o chamado “choque de gestão”.

Aécio reúne Lula e dez governadores em Minas

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves, vai usar a reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), marcada para amanhã, em Montes Claros (MG), como mais uma vitrine para se apresentar aos partidos governistas e de oposição como a alternativa que mais agrega apoios fora do PSDB. Não bastasse a presença de mais 10 governadores (os nove do Nordeste e o do Espírito Santo) que juntos representam 40% do eleitorado nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também resolveu prestigiar o anfitrião Aécio: transferiu para lá o ato de assinatura do decreto que regulamenta as Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs).

Será uma solenidade pomposa, para a qual Lula fez questão de convidar o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), criador do programa das ZPEs duas décadas atrás, quando esteve à frente da Presidência da República. Mas a presença do senador tem significado político duplo, pois as ZPEs foram ignoradas durante os oito anos do governo Fernando Henrique Cardoso. O programa ainda esbarrou sempre na oposição do governador de São Paulo, José Serra. Assim como Lula vê em Serra seu maior adversário na sucessão de 2010, Sarney o mantém na lista dos grandes desafetos. Bem diferente de Aécio, que quer disputar com Serra as prévias tucanas, na condição de candidato pós-Lula, e não anti-Lula.

Defensores de ZPEs fazem lobby até em SP

Duas décadas depois da criação, por decreto, da primeira Zona de Processamento de Exportação, no Rio Grande do Norte, o programa das ZPEs – áreas com benefícios fiscais para empresas exportadoras – praticamente não saiu do papel. Mas o presidente da Associação Brasileira de Zonas de Processamento de Exportação (Abrazpe), Helson Braga, economista que participou da equipe do presidente José Sarney, em 1988, aposta que, desta vez, a ofensiva produzirá resultados concretos. Mais que isso: vencerá a resistência do tucanato paulista, até mesmo do governador José Serra.

Os defensores do programa estão convencidos de que já fincaram uma estaca em São Paulo, independentemente da posição do governador. A brecha encontrada foi o velho racha paulista, a partir da disputa de poder entre Serra e seu atual secretário de Desenvolvimento, Geraldo Alckmin.

Por obra do senador cearense Tasso Jereissati, ex-presidente do PSDB, as ZPEs no Nordeste acabaram entrando no programa de governo do candidato tucano a presidente, em 2006. A aposta, agora, é de que o secretário Alckmin não renegará a ideia das “Plataformas Portuárias Industriais”.

Dossiê pode comprovar doações ”por fora”

Na residência de Pietro Francesco Giavina Bianchi, executivo da Camargo Corrêa, a Operação Castelo de Areia encontrou dossiê que pode comprovar esquema de doações eleitorais “por fora”. São 142 folhas de papel sulfite, 54 delas “contendo impressões de tabelas e planilhas com nomes de instituições, obras, partidos políticos e deputados, relacionados a valores respectivos em dólares e reais”. A informação consta de relatório secreto de buscas da Polícia Federal.

No dia 25 de março, quando a operação foi deflagrada por ordem judicial, os federais sitiaram a empreiteira e vasculharam todos os gabinetes, mesas e armários da diretoria. O arrastão da PF teve início às 6 horas e incluiu os endereços domiciliares de quatro executivos – Fernando Dias Gomes, Dárcio Brunato, Raggi Badra Neto e Pietro Bianchi. Todos foram capturados pela Castelo de Areia, mas três dias depois ganharam a liberdade por decisão do Tribunal Regional Federal.

A delegada da PF Karina Murakami Souza relacionou e lacrou todos os itens recolhidos na casa de Bianchi, apontado como um dos integrantes de suposta organização criminosa para lavagem de dinheiro, evasão de divisas e crimes financeiros.

”São ilações”, reage Mariz

O advogado Antonio Claudio Mariz de Oliveira, que defende a cúpula da Camargo Corrêa, afasta com veemência acusações de envolvimento dos executivos da empreiteira em crimes financeiros e doações eleitorais ilegais.

Criminalista com quase 50 anos de batalhas nos tribunais, Mariz traça estratégia com a qual pretende rebater uma a uma as suspeitas que recaem sobre os dirigentes da Camargo Corrêa. Ele assevera que tais suspeitas “não passam de ilações sem o menor fundamento, desprovidas de comprovação probatória”.

O advogado não teve acesso aos documentos apreendidos. “Não sabemos o que foi arrecadado. Estamos fazendo levantamento para nos manifestar.”

Mariz e sua equipe esmiúçam todas as conversas grampeadas pela Polícia Federal em que interlocutores falam em doações de campanha – doações “por dentro” e “por fora”, segundo interceptação. Sobre o relatório da PF que cita documentos apreendidos na residência de Pietro Bianchi, o advogado disse: “Não tomei conhecimento ainda.”
Empreiteiras fazem pontes com a política para garantir obras

As maiores empresas de construção do Brasil doaram pelo menos R$ 102,5 milhões nas duas últimas eleições para candidatos e comitês financeiros de campanhas. Levantamento feito pelo Estado, com as doações oficiais registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelas principais empreiteiras do País, mostra o repasse de aproximadamente R$ 56,3 milhões nas eleições de 2006 e outros R$ 46,2 milhões nas de 2008.

No caso da eleição passada, esses valores ainda vão aumentar porque os partidos têm até o dia 30 deste mês para registrar todas as doações recebidas. O volume de recursos destinados por essas empresas e suas coligadas deixa clara a influência do setor sobre os políticos. Perdem apenas para os bancos em termos de quantidade de repasses feitos para as campanhas.

Caso ”ressuscita” financiamento público

Parlamentares avaliam que a aprovação da proposta de financiamento público de campanha, dentro da discussão da reforma política, seria o melhor caminho para reduzir os riscos do relacionamento entre empresas e políticos através das doações eleitorais. Se adotado, proibirá qualquer tipo de contribuição por empresas. As campanhas passarão a utilizar verbas da União.

“Não existe solução fácil, nem perfeita, para essa questão de doações eleitorais. Mas o financiamento público de campanha é um caminho, até porque dá igualdade de condições para candidatos que têm menos recursos”, diz o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR). “Mas é importante abrir essa discussão.”

O deputado admite que existe no Congresso um clima de dificuldade para discutir doações eleitorais com alguns setores, como o das empreiteiras. “Estamos no limite da paranoia. Sobre o que devemos fazer, o que podem pensar. Temos conversado sobre isso nas discussões de bancada”, afirma Fruet, recebendo a concordância do colega de partido Vanderlei Macris (SP). “A situação está chegando num limite. É importante que seja feita uma discussão sobre o assunto”, destaca Macris.

Velhos companheiros se despedem de Moreira Alves

Velhos amigos velaram ontem na sede da Assembleia Legislativa do Rio o corpo do ex-deputado Márcio Moreira Alves. Ele morreu na sexta-feira à noite, aos 72 anos, depois de passar cinco meses internado, vítima de um acidente vascular cerebral. O vice-governador, Luiz Fernando Pezão, anunciou, durante o velório, luto oficial de três dias no Estado.

O presidente Lula foi representado pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Antes de o corpo seguir para o Cemitério do Caju, onde foi cremado, Frei Betto leu um texto em homenagem ao amigo de muitos anos. Também estiveram na despedida do jornalista o presidente da Câmara, Michel Temer, e o prefeito do Rio, Eduardo Paes.

O ex-governador da Bahia e ex-ministro Waldir Pires, de 82 anos, se emocionou ao falar do velho amigo. “Nos encontrávamos em Paris durante o exílio e continuamos convivendo na volta ao Brasil. Márcio foi uma figura muito importante da segunda metade do século 20”, disse. “Ele participou da batalha, que nós lutamos e perdemos, mas que continua hoje, de se construir um país decente.”

O Globo

Além da proliferação de diretorias, Senado tem 17 Conselhos que também pagam gratificações

Além da proliferação de diretorias, o Senado conta com ao menos 17 Conselhos que abrigam de cinco a dez integrantes cada. Eles atendem a diversas áreas: editorial, comunicação, saúde, administração, tecnologia, licitações e outros. Há um Conselho Administrativo do Coral, por exemplo. Com algumas exceções, a maioria recebe adicional de salário. Os do quadro de pessoal permanente recebem gratificações que vão de R$ 1.320,96 (FC-6 ) a R$ 2.064,01 (FC-8) – a mesma paga a diretores de subsecretarias. Já os comissionados receberiam, na função de conselheiros, até R$ 12 mil, com o salário. A direção da Casa não confirma a informação, e a presidência se limitou a esclarecer que José Sarney (PMDB-AP), presidente do Senado e do Conselho Editorial da Casa, não recebe remuneração por integrar o colegiado.

O Conselho Editorial do Guia do Servidor foi criado em 2002, mas com o indicativo de não pagar adicional. Outros, como o Conselho de Comunicação Social, contam com pelo menos dez integrantes, todos recompensados com gratificações. O diretor e os três assessores técnicos, por exemplo, têm adicional de mais de R$ 2 mil cada, equivalente à função FC-8. Já os três chefes de serviço recebem extra de R$ 1.651,21, e os três assistentes técnicos, de R$ 1.320,96.

Senado infla plano de saúde e oculta gasto

Nos dados enviados à Comissão de Orçamento, o Senado elevou de 23,6 mil para 41,9 mil a quantidade de beneficiários do plano de saúde. Ao inflar os números com dupla contagem dos segurados, a Casa ocultou que tem hoje o maior custo individual com planos de saúde.

De acordo com a reportagem, o custo unitário com pagamento de serviços médicos e odontológicos informado à Comissão de Orçamento, considerando 41.940 beneficiários, foi de R$ 1.470,21. Quando na verdade chega a R$ 2.607,43, se dividido o custo total pelo número real de usuários. O gasto médio da União (os três Poderes) por beneficiário é de R$ 633,49 – 24%.

Correio Braziliense

As respostas que faltam

Os senadores da oposição têm um estoque de perguntas ainda não respondidas para apresentar ao ministro da Justiça, Tarso Genro, e ao diretor da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, na audiência que ocorrerá esta semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Os dois tentarão aplacar a crise gerada pela divulgação do nome de políticos que receberam doações eleitorais da empreiteira Camargo Corrêa. A primeira questão é por que o PT foi excluído da lista de partidos beneficiados, já que a legenda aparece nos relatórios de inteligência da PF. Outra é por que a polícia não cruzou os nomes citados em escutas telefônicas com a lista de doações legais registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Nos primeiros dias após a divulgação da relação de partidos e políticos supostamente envolvidos com a empreiteira, surgiram vários parlamentares apresentando recibos de doações legais. As próprias gravações, além de e-mails, registravam a existência desses recibos. O relatório parcial apresentado ao Ministério Público Federal, para justificar os pedidos de prisão e de apreensão de documentos, tem um tom cauteloso. Diz que não foi possível comprovar com documentos “eventual financiamento ilícito de campanhas”. Mas acrescenta que, “apesar da aparente licitude das doações, algumas ligações telefônicas levam a crer que haja também um esquema fraudulento de financiamento”.

Com ajuda da agenda oficial

Ainda falta pouco mais de um ano para que os partidos definam seus candidatos aos governos estaduais, mas os ministros com projetos eleitorais não querem perder tempo nem desperdiçar a força dos cargos. Orlando Silva (Esporte), Tarso Genro (Justiça) e Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) são exemplos de ministros que deram um jeito de combinar as agendas oficiais com os planos de campanha. Uma análise da agenda deles neste início de ano mostra que a maior parte dos roteiros teve como destino suas bases eleitorais.

Em campanha por uma vaga na Câmara dos Deputados, o ministro Orlando Silva tem intensificado suas idas a municípios paulistas, para participar dos mais variados eventos. De acordo com a agenda divulgada pela pasta que dirige, das 16 visitas às unidades da federação realizadas por ele este ano, 11 tiveram São Paulo como destino. Entre os eventos que contaram com a presença dele estão a posse dos secretários municipais de Embu das Artes, o lançamento de uma pista de atletismo em Campinas e de um projeto chamado Visitando o Estádio, lançado pela secretaria municipal de Mogi Guaçu.

Uma faxina nas leis da ditadura

Apontada por alguns como um entulho autoritário, a Lei de Imprensa (Lei 5.250) faz parte de uma lista de leis e decretos que nasceram nos chamados anos de chumbo, são alvo de questionamento no Supremo Tribunal Federal (STF) e podem desaparecer. Um levantamento feito pelo Supremo mostra que há, atualmente, outras sete ações contra textos aprovados nesse mesmo período. As discussões são as mais variadas. Há quem diga que a mais alta Corte de Justiça do país estaria fazendo uma verdadeira faxina na legislação da época. O ministro Carlos Ayres Britto concorda. Ele rebate as críticas de que o tribunal estaria usurpando as atribuições do Legislativo. Diz que o Supremo só está cumprindo seu dever.

“É natural que o Supremo faça essa faxina. Ainda mais por ser um órgão que tem o papel de ser o guardião da Constituição Federal e que respira ares de renovação”, disse Ayres Britto. Ele votou pelo que chamou de “abate” da Lei de Imprensa e foi seguido por Eros Grau. “Nada impede, também, que o Congresso revogue essa lei”, completou.

Hora de consolidar poder civil na área da Defesa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai aproveitar o excelente relacionamento com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e o novo patamar alcançado pelo Brasil no plano internacional, para consolidar o Ministério da Defesa como poder civil, ao qual estarão subordinados os comandos militares. Considera muito importante para o Brasil, que tem ambições em relação a um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU, demonstrar ao mundo que os militares brasileiros hoje são profissionais comprometidos com a democracia, que aceitam o mando político dos civis e estão em condições de cumprir missões de paz em qualquer lugar. Recentemente, Jobim ganhou de Lula o poder de estabelecer novas regras para as cerimônias e ritos militares, inclusive uma insígnia própria para o uniforme de ministro da Defesa, o que é muito simbólico.

Para isso, Lula decidiu com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, que quem criar problemas em relação à implantação da Estratégia Nacional de Defesa será escanteado, com perda de comandos e de promoções. Por exemplo, não vai tolerar insubordinações em relação às normas que estão sendo elaboradas pela Presidência da República para abertura dos arquivos secretos e recuperação dos documentos sobre a atuação dos órgãos de repressão, bem como a apuração dos casos dos desaparecidos. No Ministério da Defesa, sob orientação direta de Jobim, está sendo feito um levantamento da atuação dos órgãos de repressão durante o regime militar — cruzando informações de entrevistas, livros e documentos divulgados por ex-militares — para reconstituir os fatos relacionados aos desaparecidos, ainda que os documentos originais tenham sido de fato destruídos, como afirmam os comandantes militares.

Divisão de espaço entre nanicos

Uma febre assombra os legislativos brasileiros: o naniquismo. Pequenas legendas proliferam nas câmaras municipais do país. A de Fortaleza é a campeã: possui 22 partidos representados entre os 41 vereadores. Em segundo lugar vem a do Rio de Janeiro, cujas 51 cadeiras foram tomadas por 21 siglas, e, em seguida, a de Belo Horizonte. São 19 legendas representadas, em um plenário com 41 cadeiras.

O fenômeno ocorre porque os partidos nanicos — sem plataforma política sólida e sem o entusiasmo dos eleitores, que pouco os conhecem — são muito atraentes para um aglomerado de indivíduos interessados em conquistar um mandato popular com votação relativamente pequena. Tamanha pulverização partidária, porém, traz consequências para a representação política. A identidade de eleitores com partidos se dilui na mesma proporção em que cresce o personalismo. O que vale é o voto na “pessoa”.

Catetinho ainda é ponto de conflito

A criação de um setor habitacional do Catetinho ainda é o principal ponto de atrito entre governo e Ministério Público sobre o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot). O MP mantém a tese de que o Executivo precisa vetar o artigo que cria o bairro no Catetinho. A área está prevista no substitutivo apresentado pelos deputados distritais ao Pdot. Mas os promotores de Justiça argumentam que, além das pendências ambientais, existe um erro formal na proposta, já que ele não poderia ser criado em projeto de iniciativa da Câmara Legislativa.

Da parte do governo, a equipe que está à frente das negociações para a implantação do Pdot sustenta que o próprio projeto estabelece regras, onde cobra o atendimento pelo Executivo de compensações ambientais antes da efetiva criação o bairro. “A existência dessa região habitacional está condicionada a pré-requisitos que serão respeitados”, afirmou o chefe da Casa Civil, José Geraldo Maciel. Segundo Maciel, a administração apenas defende que haja uma previsão oficial do novo setor habitacional para que ele seja instituído no futuro.