Jornal do Brasil
Denúncia isola ainda mais Renan no Senado
A denúncia de prática de espionagem para chantagear os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO) e Marconi Perillo (PSDB-GO), na seqüência da manobra que acabou por afastar da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) colegas de partido Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Pedro Simon (PMDB-RS) isolaram ainda mais o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em meio a mais um escândalo político.
Alas do PMDB e do PT voltaram-se contra Renan e vão apoiar a representação que PSDB e DEM devem apresentar hoje ao Conselho de Ética pedindo abertura de processo por quebra de decoro, sob a alegação de abuso das prerrogativas de presidente da Casa.
O cenário em torno de Renan também ajudou a fortalecer o movimento – de adversários e aliados – pelo afastamento dele. "O afastamento do senador Renan é fundamental para que nós tenhamos um ambiente de diálogo e o Senado possa cumprir seu papel institucional", defendeu ontem o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), até pouco tempo atrás apontado por seus colegas como um dos articuladores da absolvição de Renan no plenário.
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Salgado é indiciado pelo Supremo
O senador Wellington Salgado (PMDB-MG) – suplente do ministro das Comunicações, Hélio Costa e integrante da chamada tropa de choque do presidente da Casa, Renan Calheiros – foi ontem indiciado em novo inquérito, no Supremo Tribunal Federal, por crime contra a ordem tributária.
Em despacho de 22 linhas, o ministro Celso de Mello determinou a "reautuação como inquérito" de petição do Ministério Público Federal, datada de 11 de setembro, para que sejam apuradas acusações de que o senador sonegou R$ R$ 7,74 milhões em Imposto de Renda, de maio de 2000 a dezembro de 2002, na condição de diretor da Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura (Asoec).
Wellington Salgado já responde, desde o dia 1º, a outro inquérito, em que a relatora é a ministra Cármen Lúcia, pelo mesmo motivo, só que relativo ao período de março de 2003 a dezembro de 2005, quando teriam sido sonegados R$ 4,11 milhões.
TSE vai punir infiéis majoritários
A tendência do Tribunal Superior Eleitoral é estender também aos políticos eleitos para cargos majoritários – senadores, governadores e prefeitos – o entendimento ratificado pelo Supremo Tribunal Federal, semana passada, de que o princípio da fidelidade partidária tem base constitucional e que, portanto, os parlamentares que migrarem para outras legendas devem perder os mandatos para seus suplentes. A questão seria resolvida em sessão administrativa do TSE marcada para hoje à noite, mas foi adiada – provavelmente para quinta-feira – a pedido do ministro-relator, Ayres Britto, que não teve condições de aprontar o seu voto a tempo.
Embora a decisão do STF tenha sido tomada no julgamento de mandados de segurança de partidos oposicionistas que queriam retomar para os suplentes as cadeiras de deputados federais que debandaram para siglas governistas, dois advogados especialistas em direito eleitoral e ex-ministros do TSE, Fernando Neves e Walter Costa Porto, consideram que o Supremo não limitou, explicitamente, a mudança da antiga jurisprudência, apenas, aos detentores de mandatos obtidos em eleições proporcionais.
Folha de S. Paulo
Senadores pedem abertura de 5º processo contra Renan
Com apoio de senadores governistas e da oposição, PSDB e DEM levarão hoje à Mesa Diretora do Senado requerimento de abertura do quinto processo de cassação do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), por quebra de decoro.
A representação acusa Renan de "abuso da prerrogativa de presidente" da Casa para interferir no andamento dos processos contra ele no Conselho de Ética e menciona a denúncia de arapongagem contra Demóstenes Torres (DEM-GO) e Marconi Perillo (PSDB-GO).
Além da denúncia de arapongagem, a Folha apurou que servidores do Senado, a pedido de Renan, teriam levantado todas as notas fiscais apresentadas pelos senadores em 2006 para ressarcimento de verbas indenizatórias. Além disso, teriam pedido os nomes dos funcionários contratados pelos parlamentares com o objetivo de encontrar casos de nepotismo.
Em meio a esse clima de denúncias e dossiês, senadores de oposição falavam ontem em um "levante" para tirar Renan da presidência. A avaliação é que, com o apoio de parte da bancada do PT, que seguiria Aloizio Mercadante (PT-SP) e Eduardo Suplicy (PT-SP), e do PMDB, ligada a Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), a base de Renan está enfraquecida.
"Vamos fazer um verdadeiro levante contra o presidente do Senado", disse Jarbas, tirado da Comissão de Constituição e Justiça junto de Pedro Simon (PMDB-RS) numa articulação de Renan. "Neste momento há um movimento suprapartidário em defesa do Senado, e essa defesa passa pelo afastamento de Renan", disse Mercadante.
Assessor acusado de espionagem diz que não sai
Acusado de espionar adversários do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Francisco Escórcio disse ontem que não pretende pedir demissão do cargo de assessor especial da presidência da Casa. "Quem me convidou foi ele [Renan], quem me tira é ele. Não tenho preocupação quanto a isso [o emprego]", afirmou o assessor.
Fiel aliado de Renan, a quem segue desde os tempos em que era líder do PMDB, Escórcio foi definido pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO) como uma "pessoa inconveniente", que tenta demonstrar intimidade com todos os senadores.
Escórcio circula com desenvoltura na Casa, ao ponto de participar de reuniões de líderes e de encontros da bancada do PMDB. Além de Renan, ele também tem como "protetor" o senador José Sarney (PMDB-AP).
Com dois "padrinhos" de peso, ele chegou a assumir o cargo de assessor parlamentar da Casa Civil na época em que a pasta era comandada pelo então ministro José Dirceu. Era, na época, responsável por acompanhar projetos de interesse da Casa Civil e fazer a ponte entre Planalto e Senado.
Jucá nega ser sócio de rádio e TV em Roraima
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), reagiu ontem à denúncia de que seria sócio oculto de uma rádio e uma TV em Boa Vista e chamou o deputado Márcio Junqueira (DEM-RR), autor das acusações, de "desqualificado".
Segundo a revista "Veja", Jucá é sócio oculto de uma rádio e um canal de TV em Roraima. A negociação teria sido feita por intermédio do apresentador Emílio Surita, irmão de Tereza Jucá, mulher do senador.
Governo libera verbas e cargos à bancada do PP
Na véspera da votação na Câmara do segundo turno da emenda que prorroga a CPMF, o imposto do cheque, o governo teve de ceder a ameaças do PP e prometeu uma nova rodada de liberação de cargos e emendas. Com uma bancada de 39 deputados, o PP é imprescindível para a aprovação tranqüila da emenda pelo governo. Aproveitando a situação e repetindo o que já fizeram partidos como PMDB e PR, os pepistas foram ao líder do governo, José Múcio (PTB-PE), na tarde de ontem, com uma lista de pleitos.
O Estado de S. Paulo
Renan levanta dados sobre despesas de todos os senadores
A direção do Senado produziu nos últimos meses um raio X dos gastos oficiais de todos os senadores. O dossiê começou a ser feito após as primeiras denúncias contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) no Conselho de Ética. O diretor-geral do Senado, Agaciel da Silva Maia, pediu à Secretaria de Controle Interno uma cópia, em papel, da prestação de contas da verba indenizatória de todos os 81 senadores. Na papelada, estão as despesas feitas pelos parlamentares e as respectivas notas que, pelo menos em tese, comprovam como o dinheiro foi gasto. A verba indenizatória, de R$ 15 mil, é mensal, mas a explicação para os gastos é entregue a cada três meses.
O movimento do diretor-geral fez parte de uma série de ações organizadas por Renan para intimidar os colegas que ameaçam votar a favor de sua cassação. As informações obtidas por Agaciel serviriam como munição porque, em muitos casos, as notas apresentadas seriam frias, indicariam gastos incompatíveis ou inapropriados. Nas mãos de Renan e de sua tropa de choque, o rol de supostas irregularidades representaria o aumento de poder de barganha e intimidação perante os senadores flagrados em deslizes.
STF manda abrir segundo inquérito contra Salgado
Além de fiel escudeiro do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no Conselho de Ética, o senador Wellington Salgado (PMDB-MG) terá de reforçar a própria defesa, pois ontem se tornou alvo de um segundo inquérito. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou a abertura de inquérito penal por crime contra a ordem tributária – Salgado é acusado de ter sonegado impostos quando era diretor da Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura (Asoec).
De acordo com o inquérito, o valor sonegado chegou a R$ 7,7 milhões, entre maio de 2000 e dezembro de 2002. Ainda segundo essas informações, a associação descontava o Imposto de Renda dos professores contratados e prestadores de serviço, mas não repassava os valores à Receita Federal.
Suplente do ministro das Comunicações, Hélio Costa, Salgado é alvo de outro inquérito, também por sonegação de IR, quando dirigiu a Asoec. Esse caso, relatado pela ministra Cármen Lúcia, foi aberto há uma semana e apura a sonegação de R$ 4,1 milhões. Nos dois inquéritos, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, deu parecer favorável à abertura de investigação contra o senador mineiro.
PSDB e DEM preparam quinta representação
O PSDB e o DEM vão entrar hoje com mais uma representação contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PSDB-AL). Os partidos cobram apuração das denúncias de que o peemedebista tentou montar um dossiê, recorrendo a arapongagem, para intimidar os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO) e Marconi Perillo (PSDB-GO).
Será o quinto pedido de investigação por quebra de decoro. Do primeiro ele conseguiu ser absolvido no plenário do Senado, por 40 votos a 35 e 6 abstenções – era acusado de ter despesas pessoais pagas por um lobista da construtora Mendes Júnior. A segunda representação, que está paralisada a pedido do relator, refere-se a suposto favorecimento à cervejaria Schincariol perante a Receita Federal e o INSS em troca da compra superfaturada de fábrica de refrigerantes de sua família.
A representação de número três, que trata da suposta compra de duas rádios e um jornal em Alagoas por intermédio de laranjas, deve ter o relator indicado hoje pelo presidente do Conselho de Ética, Leomar Quintanilha (PMDB-TO). O quarto pedido, que aponta suposta coleta de propina em ministérios do PMDB, teve seu relator definido na semana passada: será o senador Almeida Lima (PMDB-SE), da tropa de choque do presidente do Senado.
PMDB culpa Planalto por saída de Simon e Jarbas
Diante do movimento suprapartidário em solidariedade aos senadores Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Pedro Simon (PMDB-RS), os aliados do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), resolveram atribuir ao Palácio do Planalto responsabilidade na operação de destituição dos dois parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ao mesmo tempo em que o PMDB governista e aliado de Renan puxa o Planalto para dentro da crise que rachou o partido, a oposição aproveita a situação e se articula com o PT para tirar do cargo o presidente do Senado.
Como a movimentação da ala rebelde do PMDB põe em xeque a liderança do senador Valdir Raupp (RO) – que assumiu a decisão de afastar Jarbas e Simon -, a ala governista passou a envolver o Planalto na manobra da CCJ. "É fácil para eles, da oposição, jogar tudo nas costas do Renan, mas o Planalto não tem menos interesse do que ele em substituir os dois senadores. Afinal, a CCJ é uma comissão estratégica, por onde passam todos os interesses do governo", declarou o senador Gilvan Borges (PMDB-AP).
Correio Braziliense
Renan cada vez mais encrencado
A situação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deve piorar ainda mais a partir de hoje. Além da cobrança contra o afastamento de Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Pedro Simon (PMDB-RS) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a oposição promete entregar o pedido de abertura de mais um processo para investigar o senador.
Se a promessa for cumprida e o processo autorizado pela Mesa Diretora, será a quinta investigação contra o peemedebista no Conselho de Ética. Renan já foi absolvido da primeira e agora, por meio de seus aliados, tenta protelar as demais, sempre com manobras variadas.
DEM e PSDB querem que o Conselho investigue a denúncia da revista Veja de que Renan teria usado um assessor para tentar espionar os senadores Demostenes Torres (DEM-GO) e Marconi Perillo (PSDB-GO), seus desafetos no Senado. Segundo a reportagem, o ex-senador Francisco Escórcio, funcionário do gabinete de Renan, teria procurado recentemente em Goiânia, com outros dois advogados, o empresário e ex-deputado Pedro Abrão para instalar câmeras no seu hangar, usado rotineiramente pelos senadores goianos.
Escórcio é mantido no cargo
Para fazer sumir a acusação de que Renan Calheiros (PMDB-AL) tem vasculhado a vida de seus adversários articulando até esquemas de espionagem, a solução mais viável seria demitir ou afastar Francisco Escórcio, assessor especial da Presidência do Senado. O conselho foi dado ontem por aliados de Renan. Pesa sobre Escórcio a suspeita de que ele foi a Goiânia com a missão de instalar câmeras num hangar do aeroporto para vigiar senadores da oposição.
Mas ele não é um mero assessor do Senado. Ex-senador e suplente do deputado federal pelo PMDB do Maranhão, Chiquinho, como é conhecido, é afilhado de José Sarney. É também dono de um valioso patrimônio estimado em R$ 2,4 milhões, de acordo com sua declaração à Justiça Eleitoral em 2006.
Ele próprio admite que seus imóveis — localizados no Park Way, em Taguatinga e em São Luís (MA) — já valorizaram muito mais desde que os comprou. Reforçam o patrimônio de Escórcio uma pequena frota de quatro carros e três empresas em seu nome, conforme a declaração apresentada em 2006. Mas a pequena fortuna do homem de 62 anos não o livrou de pendências financeiras.
Supremo abre investigação contra Wellington Salgado
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu mais um inquérito contra senador. Ontem, o ministro Celso de Mello atendeu à solicitação do Ministério Público Federal e autorizou a abertura de investigação contra o senador Wellington Salgado (PMDB-MG), um dos maiores aliados do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). O parlamentar é suspeito de sonegar mais de R$ 7,7 milhões quando dirigia a Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura (Asoec), entre os anos de 2000 e 2002.
No despacho, o ministro Celso de Mello determina que a Polícia Federal interrogue no prazo de 60 dias o senador, sua mãe, seu pai e dois dos seus irmãos: todos sócios da associação. Esse é o segundo inquérito aberto contra Wellington Salgado pelo Supremo. Na semana passada, a ministra Cármen Lucia autorizou o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, a investigar o senador por Minas pela acusação de desvio de mais R$ 4,11 milhões no período de março de 2003 a dezembro de 2005, quando também dirigia a Asoec.
Regra única para cassar infiéis
A resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que vai normatizar os processos de cassação contra deputados e vereadores que trocaram de legenda só será concluída depois que o tribunal votar duas consultas sobre a possibilidade de candidatos majoritários também perderem os cargos por infidelidade.
Para o presidente do tribunal, Marco Aurélio Mello, não faz sentido elaborar uma norma para cada caso, já que tratam da mesma questão. “Vamos aguardar a votação. Se a resposta for afirmativa, a resolução irá disciplinar o procedimento administrativo para cargos proporcionais e majoritários. Se for negativa, a corte só irá tratar dos casos proporcionais”, disse.
A votação da consulta sobre os cargos majoritários — presidente da República, governador, senador e prefeito — estava marcada para hoje, mas o relator do caso, ministro Carlos Ayres Britto, pediu mais tempo para elaborar seu parecer.
Perdão para os arrependidos
Desde que ingressou nas fileiras da oposição, o DEM passou a exigir fidelidade de seus congressistas. Foi um dos partidos que provocaram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar que o mandato parlamentar pertence à legenda. Mas a direção da sigla está disposta a perdoar a desobediência de três deputados: Bispo Rodovalho (DF), Lael Varela (MG) e Edmar Moreira (MG).
O tesoureiro da legenda, Saulo Queiroz, relator do pedido de expulsão dos parlamentares, vai arquivar os processos se eles mudarem de idéia sobre a renovação da cobrança da CPMF. Pelo menos o representante do Distrito Federal já planeja trocar o voto e seguir a ordem do partido contra o tributo, na segunda votação na Câmara.
Os três deputados contrariaram a decisão da Executiva Nacional do DEM e acompanharam a orientação do Palácio do Planalto quando a CPMF foi votada na Câmara em setembro. Por isso enfrentam pedido de expulsão. Mas, agora, o relator do caso no partido quer dar uma segunda chance. “Quero oferecer a eles a oportunidade de uma reparação eficaz. Se no segundo turno eles procederem de acordo com a orientação do partido, entendo que está reparada a falha da primeira votação”, avisa Queiroz. A proposta de cobrança da CPMF precisa ser votada duas vezes em cada Casa do Congresso.
TV Pública sai da gaveta
Se não houver mudança de plano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editará amanhã a medida provisória (MP) que cria a TV Pública, cujo orçamento será de R$ 350 milhões no próximo ano. Em conversa com o Correio, o ministro de Comunicação Social, Franklin Martins, admitiu o risco de a emissora ser governista, mas apostou que o novo veículo não será chapa-branca, apesar das suspeitas em contrário.
Segundo o ministro, o conselho curador da TV Pública, “composto por personalidades de diferentes origens profissionais, regionais e políticas”, zelará pela isenção na produção jornalística. “Em todas as TVs, existe o risco de interesses políticos e econômicos dos acionistas influenciarem a linha editorial. E não estou me referindo à página editorial, mas ao noticiário que acaba embrulhando notícia e opinião”, declarou Martins.
“A TV Pública diz que existe o risco e que terá mecanismos para enfrentar isso. Seria ótimo se a TV comercial fizesse o mesmo.” Além da fiscalização do colegiado, o ministro afirmou que a opinião pública impedirá o governo de plantão de se apossar do novo veículo. “Não existe crítico mais severo do mau jornalismo do que o telespectador. Quem começa a trombar com os fatos ficará desacreditado mais cedo ou mais tarde. O Brasil não é um país de bocó.”