O Estado de S. Paulo
Novo plano de saúde abre rebelião na Câmara
Sob suspeitas de favorecimento de uma empresa, menos de 24 horas após o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), anunciar a criação de um novo plano de saúde para 12 mil servidores que exercem cargos de confiança, um movimento de protesto foi deflagrado pelos consultores legislativos e do orçamento da Casa. Eles querem mobilizar todos os servidores efetivos e parlamentares para revogar a medida e afirmam que, para que a Câmara não fizesse licitação, o Sindicato dos Funcionários do Legislativo (Sindilegis) fechou contrato com uma grande empresa de planos de saúde. O primeiro-secretário da Câmara, Osmar Serraglio (PMDB-PR), reforçou as pressões dos consultores. "Sou favorável ao reexame dessa decisão", afirmou. Ele se disse surpreso com a decisão de Chinaglia, fruto de negociação com o presidente do Sindilegis. Serraglio criticou o fato de o funcionário ser obrigado a se filiar ao Sindilegis para entrar no novo plano de saúde. "Ninguém pode ser obrigado a se filiar a sindicato", argumentou. O deputado revelou ainda que, ao longo do dia, recebeu várias manifestações de diretores da Câmara, irritados com a decisão da Mesa.
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Após sofrer novo ataque, ONU suspende ações na Faixa de Gaza
Um comboio da ONU e outro do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) foram atacados ontem, na Faixa de Gaza. Pelo menos um funcionário das Nações Unidas morreu, levando a organização a suspender suas atividades humanitárias "até que as autoridades israelenses possam dar garantias de segurança". O CICV, por seu lado, anunciou que prosseguiria com seus trabalhos. O incidente envolvendo a ONU ocorre dois dias depois de tanques do Exército de Israel terem aberto fogo contra duas escolas administradas pelas Nações Unidas causando 43 mortes, incluindo a de 4 funcionários da organização. O ataque aos caminhões da ONU ocorreu nas proximidades da passagem de Erez – na fronteira entre a Faixa de Gaza e Israel -, em meio à trégua diária de três horas, estabelecida unilateralmente por Israel para permitir que 750 mil palestinos recebam assistência médica e alimentos das agências humanitárias.
Garibaldi usa confrontos com Planalto como arma de campanha
Em uma carta de 157 linhas, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), definiu ontem a reação ao abuso na edição de medidas provisórias como sua principal bandeira na campanha pela reeleição. Alega que se trata de conter "os riscos para a democracia". No texto, além de destacar os confrontos com o Palácio do Planalto, Garibaldi também se apresenta como defensor intransigente do Senado diante das investidas do Judiciário e até da Câmara.
Sarney diz que não concorre, mas busca apoio de colegas
O discurso do senador José Sarney (PMDB-AP), negando a intenção de concorrer ao comando do Senado, contrasta com sua intensa movimentação nos bastidores. Na quarta-feira à noite, por exemplo, ele se reuniu em sua casa com o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Com a certeza do eventual apoio das bancadas do PMDB e do DEM, Sarney tenta agora sondar o PSDB e outros partidos. Do seu gabinete, conversa diariamente por telefone com parlamentares e garante que só voltará a presidir o Senado se houver consenso em torno de seu nome. Em todas as conversas, Sarney repete o que disse ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva: em nenhuma hipótese enfrentará no plenário o petista Tião Viana (PT-AC), que também se encontra em Brasília pedindo votos por telefone aos senadores. Lula conversará com Sarney logo após retornar de seu descanso na Base Naval de Aratu, na Bahia, o que pode ocorrer ainda na noite de hoje.
Parlamentares já disputam comissões
Longe dos holofotes da disputa pela presidência do Senado, um grupo de parlamentares trava uma batalha pelo comando das estratégicas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Pela CAE, passam os indicados para a diretoria do Banco Central e ali são debatidos os programas de obras governamentais. A CCJ tem, por sua vez, a capacidade de acelerar ou retardar a tramitação de projetos de lei. Os senadores com mais chance de comandar a CCJ são Demóstenes Torres (DEM-GO) ou Garibaldi Alves (PMDB-RN), no caso de este último fracassar na sua tentativa de se reeleger para a presidência da Casa. Já a CAE tem o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) como principal candidato até agora. Nos últimos anos comandada por senadores do DEM – como é o caso do atual presidente, Marco Maciel (PE) -, a CCJ pode mudar de mãos e passar para o PMDB, seguindo a praxe de favorecer os ex-presidentes com um cargo privilegiado.
Estados enquadram gastos com pessoal
Ainda hoje alvo de pressão por mudanças, a Lei de Responsabilidade Fiscal conseguiu enquadrar a despesa dos Estados com pessoal, indica pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Esse gasto representava 4,41% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2000, quando a lei entrou em vigor. Seis anos depois, foi para 4,07%. O Ipea alerta, porém, que os governantes descobriram um modo de burlar os rigores da lei. O levantamento, divulgado anteontem, aponta que o gasto com pessoal subiu em média 2,76% no período, bem abaixo da inflação – o IPCA médio foi de 7,94%. Pela pesquisa, 21 Estados tiveram aumentos abaixo da inflação. Só Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Distrito Federal, Amapá e Tocantins superaram o IPCA.
DF tem maior despesa per capita
Em outra pesquisa divulgada ontem, que avalia a viabilidade da criação de novos Estados, o Ipea revelou que o Distrito Federal tem o maior gasto público por habitante do País, R$ 2.937. O Maranhão está na extremidade oposta, com custo de R$ 619. De acordo com o instituto, o Acre é o Estado que mais compromete o PIB com o gasto público, 37,27%. Já a despesa de São Paulo, Santa Catarina e Paraná com o funcionamento da máquina pública não atinge 8,51% do PIB. O levantamento aponta ainda que, em média, cada novo cidadão eleva em R$ 564,69 o gasto público dos Estados. Segundo o Ipea, esses e outros números citados no trabalho – todos referentes ao ano de 2005 – alertam para o alto custo e o risco da criação de novos Estados.
Serra congela R$ 1,57 bilhão do Orçamento
Sem saber ainda o impacto da crise mundial na arrecadação em 2009, o governo paulista determinou o congelamento de R$ 1,57 bilhão de seu Orçamento. Ficaram isentas da retenção de recursos somente as Secretarias de Saúde, Educação, Segurança Pública e Administração Penitenciária. O contingenciamento é preventivo e representa 1,3% do Orçamento estimado para o Estado neste ano, de R$ 118,2 bilhões. Se considerar as despesas com custeio, excluídos investimentos e pessoal, esse índice sobe para cerca de 20%. A área de transportes, que comanda projetos estratégicos do governo José Serra, foi uma das menos atingidas pela medida. A pasta de Transportes Metropolitanos teve apenas 1,24% de seu orçamento congelado – R$ 48,3 milhões dos R$ 3,9 bilhões previstos. Na Secretaria de Transportes a retenção não chegou nem a R$ 1 milhão.
Alckmin nega que vá trocar PSDB por PTB
ex-governador Geraldo Alckmin distribuiu nota à imprensa para negar intenção de trocar o PSDB pelo PTB para disputar as eleições de 2010. "Em razão de notícias recentemente veiculadas pela imprensa, que cogitam de minha eventual mudança partidária, reitero a firme e clara determinação de permanecer filiado ao PSDB, partido que muito me honra ter ajudado a fundar e pelo qual pretendo continuar a trabalhar", diz a nota.
Sobrinho eleito com votos do tio perde cargo
O TRE do Rio anulou ontem por unanimidade a eleição para prefeito de Guapimirim (RJ), onde os eleitores votaram na reeleição do prefeito, Nélson do Posto (PTC), mas elegeram seu sobrinho, Júnior do Posto (PTC). Júnior substituíra o tio um dia antes da eleição, porque as contas do titular foram condenadas pelo Tribunal de Contas da União. Empossado com liminar do TSE, Júnior manteve todos os secretários da gestão anterior, à exceção da Secretaria de Governo, para a qual nomeou Nélson.
Folha de S. Paulo
ONU pede cessar-fogo imediato em Gaza
Em meio às arrastadas tratativas diplomáticas para estabelecer um cessar-fogo, a pressão internacional cresceu sobre Israel, no 13º dia de sua ofensiva contra o grupo fundamentalista Hamas na faixa de Gaza. A ONU decidiu suspender a entrega de ajuda humanitária aos palestinos de Gaza depois de afirmar que o motorista de um dos caminhões de suprimentos foi morto em um ataque israelense na área da fronteira. Já o Comitê International da Cruz Vermelha acusou Israel de barrar ajuda aos feridos e de criar "cenas chocantes" de crise humanitária. Pelo segundo dia consecutivo, Israel suspendeu os ataques por três horas para permitir a entrada e distribuição de ajuda em Gaza. Também foi autorizada a saída de quase 300 pessoas com passaporte estrangeiro -não havia brasileiros no grupo, o segundo a deixar Gaza desde o início da ofensiva.
Plano de saúde de servidor abre nova crise na Câmara
Menos de 24 horas depois de a Mesa Diretora da Câmara ter decidido mudar as regras e ampliar a 12 mil servidores comissionados o acesso a um plano de saúde subsidiado pela Casa, o sindicato que gerenciará o novo sistema já tem praticamente definida, sem recorrer a licitação, a operadora que ganhará o contrato milionário. Ontem, alguns deputados já começavam a discutir a possibilidade de pressionar a Mesa a revogar a decisão, entre eles o primeiro-secretário da Casa, Osmar Serraglio (PSDB-PR). O presidente do Sindilegis (Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União), Magno Mello, confirmou à Folha que estão avançadas as negociações com a Amil. "O plano já está praticamente acordado. Foi a operadora quem deu o preço para competir. Eles têm experiência e conseguiram dar o produto que precisávamos por esse preço."
Anteontem, o sindicato levou dados da Amil à reunião da Mesa em que foi decidida a mudança nas atuais regras.
Câmara diz que vai avaliar acordo dos servidores
Por meio de sua assessoria, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que todos os participantes da reunião da Mesa de anteontem, quando foi decidida a ampliação dos planos de saúde, foram apresentados como conselheiros e diretores do Sindilegis. Deputados ouvidos pela Folha também disseram desconhecer a presença de membros de empresa privada no encontro. Procurada, a Amil não se pronunciou.
Deputados pedem reembolso até para vacinas que são gratuitas na rede pública
Por ser bastante vaga, a regra que hoje praticamente permite que os deputados tenham um "cheque em branco" para gastos com saúde acaba sendo terreno fértil para abusos. Sobram exemplos de congressistas que tentam ser ressarcidos por despesas que não estão previstas no ato da Mesa Diretora que, em 1983, estabeleceu o benefício. Já houve pedidos para a compra de equipamento para tirar a pressão e para o pagamento de vacinas disponíveis de graça na rede pública -ambos acabaram sendo barrados pela Câmara, segundo a Folha apurou. Em outro exemplo, o deputado Laurez da Rocha (PSB-TO) pediu o reembolso de R$ 5.800 por equipamento para tratamento de apneia do sono.
Garibaldi critica interferência do governo na Casa
Em carta em que defende sua reeleição para a presidência do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) afirmou que é candidato porque o colega José Sarney (PMDB-AP), então favorito para o posto, "declinou enfaticamente do convite" feito pela bancada peemedebista. Enviada à imprensa e aos 80 senadores, a carta foi distribuída ontem, três dias após Tião Viana (PT-AC), seu adversário, ter feito o mesmo.
No texto, Garibaldi foi duro ao criticar a interferência dos poderes Executivo e o Judiciário no Legislativo.
TCU vê irregularidades em 16 universidades federais
Auditoria feita em 16 universidades federais pelo TCU (Tribunal de Contas da União) detectou irregularidades no uso das fundações de apoio das instituições, entre elas UFMG, UFPR e UFBA. A auditoria foi realizada no segundo semestre do ano passado, depois do escândalo entre a UnB e sua fundação de apoio (Finatec), que levou à renúncia do reitor Timothy Mulholland. Entre os problemas apontados há a falta de prestações de contas, dispensas ilegais de licitação, concessão de bolsas de estudo "exorbitantes" e contratação de funcionários das fundações de apoio para ocupar cargos sem concurso público. O TCU não deu detalhes, alegando que os processos ainda estão sendo apurados e que os reitores ainda serão ouvidos.
Andifes nega que haja problemas nas instituições
As universidades não estão cometendo irregularidades, exceto em casos isolados, e o acórdão do TCU é uma boa oportunidade para resolver problemas de gestão de recursos enfrentados pelos reitores, disse o vice-presidente da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior) e reitor da UFG, Edward Madureira Brasil.
Deputado pede mais punições para quebra ilegal
O presidente da CPI dos Grampos, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), disse ontem que a descoberta da quadrilha responsável por violações de sigilos telefônicos, bancários e fiscais pela Polícia Civil de São Paulo vai reforçar a proposta de criação de uma lei para aumentar as penas para esses crimes.
"É mais um caso que vai fazer com que tenhamos punições mais graves para crimes de violação de sigilo, que hoje têm penas de dois a quatro anos", disse. Apesar de não ter conhecimento de provas, Itagiba disse que a quebra do sigilo do deputado José Aníbal (PSDB-SP) pela quadrilha teve motivação política.
EUA cobram que Brasil aceite maior fiscalização de seu programa nuclear
Os Estados Unidos cobraram ontem a adesão do Brasil ao chamado Protocolo Adicional do TNP (Tratado de Não-Proliferação Nuclear), um dia depois de finalmente aceitarem o mecanismo que permite uma fiscalização mais precisa dos programas atômicos dos países signatários do acordo.
"Levou tempo para acertarmos os arranjos técnicos para sua implementação. Mas nós respondemos às questões, fizemos os acertos e agora estamos prontos para começar a implementá-lo. Esperamos que o Brasil faça o mesmo", disse à Folha Gregory Schulte, embaixador americano na AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica).
Tucano assume governo de SP e visita base eleitoral no interior e na capital
O presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Vaz de Lima (PSDB), assumiu ontem à tarde, interinamente, o cargo de governador do Estado em virtude das ausências de José Serra, o titular, e Alberto Goldman, o vice, ambos tucanos e em viagens oficiais ao exterior. A previsão é de que Serra, em viagem aos EUA, retorne ao Brasil no domingo. Vaz de Lima tem programadas visitas e inaugurações hoje nas cidades de Araçatuba, Barretos e São José Rio Preto -onde possui família-, todas na região norte do Estado, sua base eleitoral.
O Globo
Israel ataca durante trégua e faz ONU suspender ajuda
A ONU suspendeu as operações de ajuda humanitária à população civil palestina após dois funcionários terem sido mortos por disparos de um tanque israelense contra um comboio que levava alimentos às vítimas, durante a trégua diária de três horas. Outro comboio, da Cruz Vermelha, também foi atingido durante o cessar-fogo, deflagrando uma forte onda de críticas contra o governo israelense. Israel negou as acusações e informou que investiga os episódios. Os EUA pediram ao país que a trégua diária seja ampliada, tendo em vista "a desesperada situação humanitária na região". Segundo a ONU, já há 257 crianças mortas e 1.080 feridos. Pelo menos três foguetes foram disparados do Líbano no norte de Israel, aumentando os temores de uma segunda frente de guerra. O Hezbollah negou ter sido o autor do ataque.
Orçamento: na Saúde, só 7% executados
O governo executou apenas 22,5% dos investimentos previstos no Orçamento de 2008. De R$ 47,6 bilhões aprovados na lei, só R$ 10,7 bilhões saíram do papel. Na Saúde, 7% dos R$ 3,9 bilhões previstos foram de fato investidos.
Câmara: carta marcada para plano de saúde
Na escolha do novo plano de saúde dos funcionários da Câmara, tudo foi montado para que o sindicato entregue o atendimento à Amil, sem licitação, informa Ilimar Franco, no Panorama Político. Serão R$ 43 milhões.
BB fecha compra do Votorantim
O Banco do Brasil deve anunciar hoje a compra de 49% do capital do Banco Votorantim, da família Ermírio de Moraes. Em novembro, o BB já levara a Nossa Caixa do governo paulista.
Produção nas montadoras caiu 54%
Em dezembro, apesar da redução do IPI que favoreceu o setor, a produção de veículos no país caiu 54% em relação ao mesmo mês de 2007. O aumento das vendas só esvaziou pátios estocados de indústrias e concessionárias.
Obama faz apelo ao Congresso por socorro
Em discurso em que conclamou o Congresso a aprovar com urgência o pacote para recuperação da economia, o presidente eleito dos EUA, Barack Obama, disse que, se a ajuda não sair logo, a nação corre o risco de afundar numa crise que pode não ter mais volta. Ele reafirmou que dará US$ 1 mil a 95% dos americanos.
Jornal do Brasil
Nem a ONU resiste
Isolados na Faixa de Gaza, sob fogo israelense, civis palestinos viram sua situação piorar ontem, quando a ONU suspendeu a ajuda humanitária por causa da morte de dois motoristas do comboio de suprimentos. Uma escola das Nações Unidas já havia sido atacada. E a situação política na região pode se agravar. Foguetes vindos do Líbano caíram no Norte de Israel, que revidou. Extremistas não assumiram o ataque.
Com pressão, juros podem ter redução tímida
A pressão generalizada contra a política de juros do Banco Central – que ganhou o apoio até da Federação Brasileira dos Bancos – ameaça gerar um efeito colateral inesperado: a redução mais tímida da Selic.
Correio Braziliense
Farra da Câmara alvoraça o Senado
A criação do privilégio pelos deputados fez renascer com toda a força o lobby para que ele seja adotado também na Casa Alta. Servidores vão pressionar Mesa Diretora para deliberar sobre o assunto ainda este mês.
BC culpa bancos por juro alto
Um dia depois de ouvir do presidente do Bradesco, Márcio Cypriano, uma queixa quanto à taxa de juros, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, reage e diz que é dos bancos e de seus gordos lucros a culpa pelo alto preço dos empréstimos no Brasil.
Graninha extravia Lei de Anistia
Pelo menos 13 mil ex-políticos com mandatos exercidos nas câmaras de vereadores durante a ditadura militar deram entrada, na Comissão de Anistia, a pedidos de indenização que somam R$ 2 bi. Alegam perseguição política, mesmo sem nunca terem sido cassados.