Folha de S.Paulo

Grampo da PF indica que Sarney usou jornal e TV para atacar grupo de Lago
O senador José Sarney (PMDB-AP) e seu filho Fernando Sarney aparecem em uma escuta legal da Polícia Federal discutindo o uso de duas empresas do grupo de comunicação da família -a TV Mirante (afiliada da Rede Globo) e o jornal "O Estado do Maranhão"- para veicular denúncias contra seus rivais do grupo do governador Jackson Lago (PDT). O Maranhão vive uma acirrada disputa política entre Sarney, eleito presidente do Senado na segunda-feira, e Lago -que também é acusado pelo grupo do senador de utilizar a mídia local para atacá-lo.

Em uma das conversas, a cujo áudio a Folha teve acesso, Sarney liga para seu filho pedindo que ele levasse à TV acusações contra Aderson Lago, primo e chefe da Casa Civil do governador Lago, que derrotou a filha de Sarney, Roseana, em 2006. Como as emissoras de TV operam por meio de concessão pública, a lei 4.117/62 veda seu uso para fins políticos. O grampo foi feito pela PF nos telefones de Fernando, principal alvo da Operação Boi Barrica, que apura movimentações financeiras de empresas da família Sarney no período eleitoral de 2006. Fernando sacou R$ 2 milhões nos dias 25 e 26 de outubro daquele ano, três dias antes do segundo turno. O senador não é alvo do inquérito. Procurados pela Folha, Sarney e Fernando não quiseram se manifestar sobre o assunto.
Em um diálogo de 17 de abril de 2008, os dois tratam de uma denúncia publicada num blog do Maranhão contra Aderson e seu filho, Aderson Neto. Segundo o blog, Neto teria se envolvido em desvio de recursos públicos de convênios firmados entre a Prefeitura de Caxias (MA) e o governo estadual.

Na conversa, Sarney manda Fernando -que dirige o grupo de comunicação da família- levar ao ar na TV Mirante uma reportagem sobre o caso, ressaltando que Aderson sempre o atacou e que o insultou de "maneira brutal" num artigo. Fernando dá a entender que foi ele quem vazou a informação contra Aderson para o blog, e que já estava preparando reportagens sobre o tema tanto na TV quanto no jornal da família. Sarney provavelmente se referia a um artigo publicado por Aderson no "Jornal Pequeno" e em "O Imparcial", no dia 15 de maio de 2007. No texto, Aderson chamou Sarney de "velho oligarca" e disse que luta contra o grupo do ex-presidente desde 1990, tendo feito "algumas das denúncias que mais incomodaram aquele que desejou ser o dono do Maranhão".

Disputas locais desafiam PT e PMDB para acordo em 2010
Apesar do clima de lua de mel entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a cúpula peemedebista, em mais de dez Estados a relação entre PT e PMDB está bem longe de ser classificada como harmoniosa. As discórdias se concentram em importantes colégios eleitorais, como São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Bahia, que juntos têm cerca de 47% do total de 130,4 milhões de eleitores do país.

A dificuldade em montar palanques estaduais pode se transformar num dos principais empecilhos para a viabilização da coligação entre PT e PMDB nas eleições presidenciais de 2010. Para reduzir a ala dissidente do partido que hoje prega o afastamento do PT, a pré-candidata Dilma Rousseff (Casa Civil) terá de trabalhar para apagar alguns incêndios. Na Bahia, PMDB e PT se distanciaram na eleição municipal do ano passado, num conflito que opôs o governador Jaques Wagner (PT) e o ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) e antecipou a disputa pelo governo do Estado, cargo almejado pelos dois. O racha pode ser evitado se Geddel ganhar o cargo de vice numa chapa de Dilma.

Ex-presos dizem que Ustra chefiou ação com tortura na BA
No seu livro "Rompendo o Silêncio" (Editerra Editorial, 1987), o hoje coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra, 76, escreveu: "Nossos acusadores reclamam com frequência de nossos interrogatórios. Alegam que presos inocentes eram mantidos horas sob tensão, sem dormir, sendo interrogados".
Segue: "Reclamam, também, de nossas "invasões de lares", sem mandados judiciais. É necessário explicar, porém, que não se consegue combater o terrorismo amparado nas leis normais, eficientes para um cidadão comum. Os terroristas não eram cidadãos comuns".

Ustra é associado -por partidários seus e por detratores- ao combate às organizações armadas de oposição à ditadura.
Agora, ex-presos políticos da Bahia o acusam de participação em um episódio no qual eles relatam invasão de lares, interrogatórios com espancamento e sessões de tortura com choque. O chefe da operação, afirmam, foi Ustra, que teria usado o codinome "doutor Luiz Antônio". Acontece que nenhum dos presos na ação denominada Operação Acarajé era ligado à então já exterminada guerrilha – na expressão adotada por Ustra, ao terrorismo.

Eram militantes e simpatizantes do PCB (Partido Comunista Brasileiro), também oposicionista e de esquerda, mas avesso ao emprego de armas e violência contra o regime militar -como o próprio governo da época reconhecia. Documentos sigilosos do antigo SNI (Serviço Nacional de Informações), hoje sob guarda do Arquivo Nacional, contabilizam 42 prisões -inclusive um vereador do MDB- na Operação Acarajé e 14 condenados em primeira instância. Alguns passaram quase dois anos na cadeia pelo crime de reorganizar um partido proscrito. As diligências ficaram a cargo do DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informações -Centro de Operações de Defesa Interna) da 6ª Região Militar. Na época, conclui-se pelo cruzamento de dados dos dois livros de Ustra (o outro é "A Verdade Sufocada", Editora Ser, 2007), o oficial chefiava a Seção de Operações do CIE (Centro de Informações do Exército). Cumpria missões também fora da base, Brasília.

Natureza de crimes deve gerar debate acalorado no STF
O STF (Supremo Tribunal Federal) deve ser palco de um debate acalorado sobre a natureza dos crimes atribuídos a Cesare Battisti -comum ou política-, assim como o realizado pelos especialistas que analisaram a sentença do caso do italiano a pedido da Folha.
Segundo a Constituição brasileira, um processo de extradição deve ser extinto se ficar comprovado que os crimes atribuídos ao estrangeiro são políticos ou de opinião.

Essa discussão será realizada se o plenário do tribunal julgar que o ato do ministro da Justiça Tarso Genro, que concedeu o status de refugiado político a Battisti, não deve levar ao encerramento do processo de extradição do italiano. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou no último dia 31 que irá respeitar a decisão do STF sobre o caso. Amanhã acaba o prazo para que o governo da Itália se manifeste nos autos do processo de extradição no STF. O julgamento do caso poderá ter início na quarta ou na quinta, dias de sessões do plenário da corte máxima do país.

O STF já julgou um caso semelhante ao de Battisti em 2005: o pedido de extradição do ex-militante comunista Pietro Mancini. Ele havia sido condenado a 19 anos e quatro meses de prisão sob as acusações de assalto, porte ilegal de arma, participação em grupo armado com fim subversivo e homicídio. Em sua defesa, Mancini afirmou que sua atuação política -na revista "Rosso" e no grupo Autonomia Operária- levou às acusações contra ele. O relator do processo no STF, ministro Marco Aurélio Mello, avaliou como procedentes as alegações de Mancini. O atual presidente do STF, Gilmar Mendes, acompanhou o voto de Marco Aurélio. Na oportunidade, Mendes lembrou que movimentos extremistas já surgiram em democracias. Para o ministro, é "extremamente difícil" estabelecer as diferenças entre o que é luta política e atos terroristas, pois muitos são "envoltos na bandeira da atividade política".
Os ministros Nelson Jobim, Eros Grau e Carlos Ayres Britto também votaram favoravelmente a Mancini. Já a ministra Ellen Gracie considerou Mancini como terrorista. Após a votação, o processo de extradição foi encerrado.

O Estado de S. Paulo

Caso Sarney deve ativar tese de controle externo da Abin
A suspeita de que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) passou informações sobre uma investigação sigilosa para a família Sarney deve reforçar as propostas da criação de um controle externo das atividades de inteligência do Executivo. Uma proposta nesse sentido deverá integrar o chamado pacto republicano, um conjunto de projetos discutidos entre Executivo, Legislativo e Judiciário que deve ser encaminhado ao Congresso no início de março. No Senado, já tramita um projeto sobre o assunto, mas o texto está longe de ser aprovado.

O autor, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), afirma que a participação de agentes da Abin na produção de dossiês ilegais e no vazamento de informações para políticos é comum e precisa ser coibido. "O que tem acontecido hoje é vermos agentes desviados e fazendo dossiês indevidamente. O que devemos fazer é manter o serviço secreto, mas dar a ele uma tonalidade profissional", afirmou. "Isso mostra a necessidade de profissionalização da Abin e o controle externo das atividades de inteligência", acrescentou, sem querer comentar o caso Sarney. O projeto de autoria de Demóstenes prevê a criação de uma comissão externa para fazer o controle das atividades da Abin. Os membros dessa comissão acompanhariam o trabalho de agentes e o relatariam a um grupo restrito de senadores, obrigados a manter o sigilo das informações. Entre os sete membros que integrariam essa comissão, dois seriam indicados pelo presidente do Senado.

A proposta de um controle maior das atividades de inteligência tem o apoio do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Antes mesmo de ter sido supostamente grampeado, Mendes criticava o vazamento de informações de investigações sigilosas. Além disso, o presidente do Supremo defendeu, nas discussões do pacto republicano, a atualização da lei de abuso de autoridade, que estipulará punições mais severas para responsáveis por grampos ilegais e divulgação de conversas telefônicas interceptadas com autorização judicial.

Fortalecido, PMDB já coloca preço para indicar vice na eleição de 2010
Fortalecido pela eleição municipal e com a vitória dupla, na Câmara e no Senado, o PMDB já começa a definir sua tática política para 2010. Alvo preferencial do governo e da oposição para uma aliança nacional, o partido sonha alto para se alinhar com algum candidato. Deseja comandar a Casa Civil do futuro governo e tomar conta da gerência executiva. Foi isso que o ministro da Integração Nacional, deputado Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), quis dizer quando, em tom jocoso, afirmou que queria ser "o Dilmo da Dilma", ou seja, assumir a Casa Civil de seu eventual governo, não simplesmente ocupar a Vice-Presidência de uma chapa com o PT.

Não é à toa que o PMDB se mostra interessado pela Casa Civil. O posto é o mais estratégico da máquina federal. Coordena todas as ações dos ministérios e toca o ritmo das ações do Executivo. No governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seus dois ocupantes tiveram grande destaque. Primeiro foi José Dirceu, tratado como "superministro", tamanha a influência que exercia sobre todos os programas. Depois, veio Dilma Rousseff, que, por seu perfil técnico de "gerentona" e na falta de um sucessor natural no PT, viabilizou a pré-candidatura presidencial.

"O PMDB era coadjuvante do processo sucessório, mas, com o comando do Congresso nas mãos e a possibilidade de reeleger de Temer e Sarney no início do próximo governo, pode querer o lugar de protagonista", avalia o vice-líder do Planalto no Congresso, deputado Walter Pinheiro (PT-BA). Ele traduz a preocupação do PT de que os peemedebistas queiram inverter o cabeça de chapa e indicar o candidato a presidente. O PMDB não tem um nome natural para lançar na corrida sucessória, mas, como Dilma não está consolidada, líderes petistas não escondem o receio de que o partido aliado invista na construção de uma candidatura.

CPI do Aborto cria guerra de blocos na Câmara
Uma briga que aproximou governistas e oposicionistas, católicos e evangélicos e levou o PT a uma grave divisão interna será retomada em março, já sob a gestão do novo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). O motivo da discórdia é a CPI do Aborto, criada pelo ex- presidente Arlindo Chinaglia (PT-SP), no dia 8 de dezembro, que na prática ainda não existe. O impasse envolve acusações de perseguição e volta à Inquisição, de um lado, e de omissão ante a prática ilegal e do contrabando de drogas abortivas, do outro.

O ponto de partida da CPI, segundo o autor do requerimento, deputado Luiz Bassuma (PT-BA), é uma entrevista do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, em que citou a existência de comércio ilegal de remédios que provocam aborto. Deputadas contrárias à investigação, no entanto, dizem que a comissão quer convocar mulheres que já praticaram o aborto, para tentar indiciá-las por infração do Código Penal e levá-las à prisão. No Brasil, o aborto só é permitido em casos de estupro e de alto risco para a mãe. A interrupção da gravidez de bebês anencéfalos continua proibida, mas muitas mães têm conseguido autorização judicial para fazer o aborto.

Quando estiverem escolhidos todos os líderes dos partidos e os presidentes das comissões, a CPI voltará à discussão e dará dor de cabeça a Temer . A tendência dos líderes partidários é atender à bancada feminina e não indicar os integrantes da CPI, o que levaria a comissão à extinção. No entanto, os defensores da investigação, participantes da Frente Parlamentar de Defesa da Vida e contra o Aborto, prometem uma mobilização radical para neutralizar a manobra dos líderes e obrigar o presidente da Casa a indicar os nomes, como prevê o regimento interno da Câmara. Temer trata o assunto com cautela. "Nenhum tema polêmico deixará de ser discutido na Câmara", prometeu o presidente aos defensores da CPI. Não esclareceu, no entanto, que a investigação será o caminho para tratar do assunto este ano.

DEM prepara expulsão de deputado dono de castelo
Pressionado politicamente para renunciar ao posto de segundo vice-presidente e já sabendo que perderá o cargo de corregedor da Câmara, o deputado Edmar Moreira (DEM-MG) provavelmente terá também de procurar um novo partido a partir desta semana. A Executiva Nacional do DEM vai se reunir amanhã para analisar a situação política do deputado, suspeito de ter ocultado da Justiça Eleitoral a propriedade de um prédio em forma de castelo em Minas Gerais, e tende a aprovar sua expulsão em outra reunião já na quinta-feira.

Para os dirigentes do partido, a situação de Edmar Moreira se tornou insustentável politicamente dentro da legenda depois da descoberta da existência do castelo. Mas o comando do DEM já estava extremamente insatisfeito com Moreira por conta de sua entrada na disputa pela segunda vice-presidência da Câmara. O partido tinha um candidato oficial, o deputado paraense Vic Pires Franco, mas Moreira decidiu se manter na disputa e teve apoio forte em outras legendas (especialmente na bancada do PT), conquistando a vaga. Agora, com o surgimento das denúncias, a Executiva do DEM quer aproveitar para passar as pendências com Moreira a limpo. O presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), já tinha divulgado nota na quarta-feira cobrando sua renúncia dos cargos na Câmara, mas sem vincular essa cobrança ao caso do castelo.

A queixa era contra as declarações dadas anteriormente por Edmar defendendo a tese de que o Congresso não tivesse mais poderes para julgar seus membros, posição considerada inadmissível pelo partido. Mas, na verdade, o DEM queria mesmo cobrar de Moreira sua infidelidade à candidatura oficial de Vic Pires . Agora, com a suspeita de que o deputado não declarou o castelo à Justiça Eleitoral, os dirigentes do DEM admitem a possibilidade de expulsão do deputado. "Existe uma clara incompatibilidade dos atos do deputado com o que prega o partido. Mas a Executiva Nacional vai se reunir para discutir sua situação e as punições previstas pelo estatuto vão de advertência até expulsão", afirmou Rodrigo Maia ao Estado.

Correio Braziliense

Arapongagem indiscriminada
Há quase 50 anos, quando o atual presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), tinha acabado de ingressar na política, seus passos eram acompanhados pelo serviço secreto brasileiro, que monitorava suas reuniões e de seus aliados. Informes sobre as atividades de Sarney são alguns dos segredos guardados por várias décadas por um ex-espião do extinto Serviço Nacional de Informações (SNI), que são revelados pelo Correio. Os papéis mostram que em outubro de 1967, quando ainda não havia criado a Ação Libertadora Nacional (ALN), o guerrilheiro Carlos Marighella era apontado pelos militares como o principal problema a ser enfrentado nos próximos anos. Caberia a ele “os preparativos de desencadeamento imediato da luta armada”. A revelação está em um relatório secreto do Centro de Informações da Marinha (Cenimar), um dos muitos documentos colecionados pelo ex-espião, que entregou o acervo há 17 anos no Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro. Os papéis chegaram anonimamente para a direção da instituição, que denominou o arquivo como X-9, que corresponde a informante no jargão policial. Até hoje, ninguém sabe quem foi o araponga misterioso que colecionou por décadas uma parte da história do país.

Os documentos, a que o Correio teve acesso com exclusividade, revelam como foi formado o serviço secreto brasileiro, na década de 1960. As práticas, muito semelhantes às existentes nos dias de hoje, foram criadas dentro do então Serviço Federal de Informações e Contra-Informações (SFICI), que viria a ser sucedido pelo SNI em 1964. Os agentes aprendiam a fazer operações clandestinas, uma ilegalidade que persiste atualmente nas comunidades de inteligência. Além disso, foi no SFICI que se desenvolveram os primeiros sistemas de grampos telefônicos, na época conhecido por sangria. A Subseção de Operações (SSOP) do SFICI, que fazia a maior parte do trabalho de campo e também era responsável pelo treinamento dos agentes, era comandada pelo então tenente-coronel João Batista de Figueiredo, que anos depois seria presidente da República. No setor também foram estudadas as principais práticas de espionagem no mundo. A União Soviética, até então principal nação a ser monitorada constantemente, era o serviço secreto que mais despertava admiração dos militares brasileiros, revelam os documentos exclusivos.

O acervo, constituído de centenas de relatórios e informes, contabilizava mais de uma centena de espiões estrangeiros infiltrados no Brasil, citando nominalmente os alemães que chegaram ao país antes da Segunda Guerra. Outra parte dos documentos mostra fatos ocorridos na década de 1950, uma parte obscura do serviço secreto brasileiro. Na época, cidadãos comuns, sob a alegação de serem comunistas, eram monitorados diariamente pela seção de vigilância da Delegacia Especializada de Ordem Pública da polícia de Minas Gerais. O órgão também espionava personalidades, como o escritor Jorge Amado, que foi seguido durante os três dias em que esteve em Belo Horizonte.

Conservo fora da Câmara
Três meses depois de a Conservo entrar para a lista de empresas inidôneas para contratar com o serviço público, a Câmara dos Deputados resolveu agir e vai rescindir esta semana o contrato de cerca de R$ 8 milhões que mantém com ela. A mudança, no entanto, não representa uma sinalização de que a Casa vai ser mais exigente em relação aos contratos com empresas e tampouco uma demonstração de que trabalha por uma redução de gastos. Nenhum dos deputados que passaram a integrar a Mesa semana passada defende abertamente a realização de concursos em substituição a contratações terceirizadas. E o custo do contrato anual firmado entre a empresa e a Câmara apenas mudará de mãos, visto que o dinheiro passará para a conta da segunda colocada na licitação, a Adservis.

O rompimento do contrato ocorreu de forma amigável, já que desde dezembro a Conservo não pagava aos funcionários responsáveis pelos serviços gerais. A conta de R$ 130 mil por mês tem sido paga pela própria Câmara desde então. Segundo a direção-geral, desde a declaração de inidoneidade da Conservo, a Casa estudava rescindir o contrato que mantinha com ela desde 2007. A empresa, entretanto, conseguiu um mandado de segurança e somente no mês passado aceitou a rescisão por não ter condições financeiras de honrar suas dívidas. Outro indicativo de que as coisas vão continuar como estão é o anúncio de que a maior parte da estrutura burocrática da Casa vai permanecer. Logo que assumiu o cargo, o novo presidente, Michel Temer (PMDB-SP), confirmou a permanência de Sérgio Sampaio na direção-geral e anunciou que pretende ampliar a estrutura da TV Câmara. Não deixou claro, no entanto, se vai realizar um concurso para contratar servidores ou apenas aumentar o contrato que mantém com a Capital.

Reforma reavaliada
O quarto secretário da Câmara, Nelson Marquezellli (PTB-SP), vai fazer uma reavaliação da reforma dos apartamentos funcionais iniciada na gestão anterior. Ele disse ter ficado impressionado com o gasto anual na manutenção e conservação dos imóveis ocupados por deputados. Estão previstos R$ 13,7 milhões para essa despesa no orçamento deste ano. Marquezelli afirmou que a quarta secretaria vai administrar os apartamentos “como uma empresa”. Ele também pretende analisar a situação dos 33 imóveis da reserva técnica da Câmara hoje ocupados por servidores. A Mesa Diretora anterior havia decidido devolver os apartamentos à União. O estudo da Quarta Secretaria estará pronto em duas semanas.

Está prevista para este ano a segunda etapa da reforma dos apartamentos, ao custo de R$ 44 milhões, num total de 120 unidades. A primeira etapa, quase concluída, vai consumir R$ 29,5 milhões em 96 imóveis. A ideia da administração anterior era recuperar mais 144 apartamentos numa terceira etapa, mas o novo quarto secretário quer analisar a relação custo-benefício dessa medida. O orçamento da terceira etapa ficaria em R$ 53 milhões. As despesas com manutenção consumiram R$ 37 milhões nos últimos quatro anos. A direção da Casa defende a reforma estrutural de todos os imóveis, para reduzir ao máximo o pagamento do auxílio-moradia, no valor de R$ 3 mil.

A recuperação dos apartamentos, cerca de 30 anos após a sua construção, preservou apenas a estrutura de concreto e algumas paredes de alvenaria. Só a compra de 216 banheiras de hidromassagem das duas primeiras etapas vai consumir cerca de R$ 500 mil. Esse investimento foi necessário porque o índice de ocupação dos imóveis está abaixo de 50% há dois anos. Diante do péssimo estado de conservação dos apartamentos, muitos deputados preferem morar em hotéis.

Senado prolonga o reinado de Tuma
Enquanto a Câmara mergulhou numa crise envolvendo seu novo corregedor, o Senado está tranquilo. Ou melhor, os senadores estão tranquilos. A Casa deve confirmar nesta semana a manutenção de Romeu Tuma (PTB-SP) no cargo. “Sou o único candidato, acho que devo continuar”, diz o senador. Tuma é uma espécie de corregedor eterno do Senado. Está na função há 14 anos. Foi o único parlamentar a passar pelo órgão desde sua criação. Ele precisa da Corregedoria para ter visibilidade e tentar um espaço no tumultuado xadrez da política paulista em 2010, quando encerra seu mandato. Chamado de “xerife” pelos colegas, por ter sido delegado e ex-diretor da Polícia Federal, Tuma garantiu o posto permanente de corregedor do Senado em cima da fama de bom investigador. Mas para o lado de fora. Dentro do Senado, promessas de investigação por parte dele sempre aparecem nos microfones, mas o saldo é negativo. Jamais, na função de corregedor, Tuma recomendou a cassação de um senador.

Por meio de sua assessoria, o senador inclui na sua lista de feitos a cassação de Luiz Estevão, em 2000, e a renúncia de Jader Barbalho (PMDB-PA), em 2001. Mas não foi bem assim. No primeiro caso, Tuma apenas analisou, na Comissão de Constituição e Justiça, o mérito constitucional de parecer do senador Jefferson Péres (PDT-AM), já falecido, pela perda do mandato de Estevão. Em relação a Jader, Tuma, também com Péres, fez o relatório que autorizava somente a abertura de processo contra o peemedebista. Jader renunciou para escapar da investigação e do risco de cassação.

Em 2008, Tuma engavetou, sem ouvir qualquer testemunha, a investigação das denúncias envolvendo o então primeiro-secretário, Efraim Morais (DEM-PB), e licitações no Senado. O corregedor desconsiderou relatórios da PF que complicavam Efraim e preferiu encerrar a apuração. Tuma era o antecessor de Efraim na Primeira Secretaria. No ano anterior, não foi diferente. O corregedor anunciou com pompa para a imprensa que apuraria as denúncias de corrupção contra o recém-empossado Gim Argello (PTB-DF), que assumiu a vaga de Joaquim Roriz (PMDB-DF). “Se assumir, Gim Argello será investigado pela Corregedoria”, disse. Dias depois, esqueceu-se do assunto. Ex-DEM, Tuma é hoje colega de partido de Gim.

Juízes do STF criticam corregedor
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) criticaram a intenção do ainda corregedor da Câmara, Edmar Moreira (DEM), de remeter a análise de denúncias contra deputados para a Justiça. No início da semana passada, em seu primeiro pronunciamento público, Moreira declarou que a Corregedoria, órgão responsável por pedir a cassação de parlamentares ao Conselho de Ética, deveria enviar as investigações para os tribunais. Na prática, os deputados abdicariam de julgar seus pares em processo de perda de mandato.

Edmar Moreira, que decidiu abdicar da função de ser o xerife da Câmara, justificou o desejo de mudar o rito dos processos de cassação com o argumento de que há na Casa “o vício insanável da amizade”. A polêmica proposta de Moreira recebeu o apoio dos líderes do governo e do PT na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS) e Cândido Vacarezza (SP). Mas foi bombardeada pela maioria das lideranças da Casa, especialmente as de oposição. O próprio partido ao qual é filiado, o Democratas, é contrário à alteração.

“Que cada um assuma sua responsabilidade”, criticou o ministro Marco Aurélio Mello. Para ele, “o decoro parlamentar tem conotações que fogem às balizas legais”. “Por isso é que o processo que corre na Câmara é político”, afirmou. “Nós não podemos concentrar poderes em uma única esfera, que é a do Judiciário”, pondera. Um experiente ministro da Corte, que preferiu não se identificar, disse que as Casas Legislativas têm tradição de terem mecanismos próprios de julgamento político de seus membros. O Conselho de Ética da Câmara, por exemplo, foi criado apenas em 2001 e desde então analisou dezenas de pedidos de cassação de parlamentares, especialmente durante as investigações do escândalo do mensalão.

Por Dilma, Lula monitora o PMDB
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está confiante de que costurará o apoio dos dois grupos rivais do PMDB à candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência em 2010. Ampara o otimismo nos níveis recordes de avaliação popular do governo e dele próprio. Apesar disso, Lula acompanha ressabiado a corte feita pelos peemedebistas ao governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB). Teme que a legenda abandone a “mãe do PAC” antes de levá-la ao altar, apesar dos elogios públicos feitos à ministra. Tal receio não é à toa. Decorre de uma combinação de fatores. Um deles é o histórico do PMDB em eleições presidenciais.

Em 2006, a sigla não fechou apoio formal a candidato, ficando livre para um vale-tudo de alianças nos estados. Em embates anteriores, chegou a abandonar seus próprios quadros inscritos no páreo. O cenário pode se repetir em 2010, dizem governistas. Além disso, o PMDB está mais forte graças à disputa municipal e à conquista das presidências da Câmara e do Senado. Consolidou-se como a maior agremiação do país, que só não terá concorrente na sucessão presidencial por falta de nomes para tanto. A não ser que Aécio abandone o PSDB e aceite ao pedido de casamento. “Depende de ele aceitar. Depende mais dele do que do PMDB”, diz o líder do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN).

Valor Econômico

Acirra-se a briga contra juros altos
Esquenta, no Palácio do Planalto, a discussão sobre os elevadíssimos "spreads" cobrados pelo sistema bancário em geral e pelos bancos públicos federais, em particular. Ministros envolvidos no debate, relacionado sobretudo com o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, não escondem a irritação que é, também, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "O governo não vai aceitar o jogo de esconde-esconde a respeito da questão do spread", disse um ministro. Ele se referia aos questionamentos dos bancos federais à metodologia que o Banco Central e o Ministério da Fazenda usaram para retratar os spreads cobrados pelos bancos públicos e privados, após o agravamento da crise financeira internacional e a consequente contração do crédito.

Das várias reuniões já ocorridas para desvendar esse problema, e dos dados levantados pelo BC e Fazenda, fica a suspeita: o que justifica o Banco do Brasil, por exemplo, que antes da crise operava com spreads de 1 dígito, hoje estar cobrando juros de 58% ao ano para os empréstimos a pessoa física e 30,7% para as pessoas jurídicas, na média da taxa das operações realizadas com recursos livres, conforme dados armazenados por um ministro no seu laptop? A parcela dos financiamentos com crédito direcionado tem custos previamente fixados, mas a área econômica do governo não aceita o argumento de que os bancos salgam as taxas do crédito livre para compensar os juros mais baixos do direcionado.

"O crédito direcionado também tem boa rentabilidade", retruca o ministro. "Tudo depende da margem de lucro que eu quero ter e achamos que há relações muito complicadas na corporação do banco", diz. Na ótica do Palácio do Planalto, a corporação do BB, que resiste a reduzir os juros, está preocupada com o fato de essa medida reduzir a lucratividade da instituição. "Isso precisa ser avaliado. Porque se for para cobrar 30% ou 50% de spread para o BB crescer, começamos a pensar, então, se vale a pena ter banco público", reage uma outra fonte altamente qualificada. Afinal, o governo quer que os bancos públicos operem com juros menores para forçar os privados a fazerem o mesmo. Uma coisa é certa: para o presidente Lula "a discussão sobre spread não vai parar, não", garante o ministro, sugerindo que, nesse caso, "é preciso fazer uma supervisão bancária de alta qualidade nos bancos públicos para saber o que é verdade e o que não é". Tarefa do BC, lembra.

Petrobras colocará 19 sistemas em operação no pré-sal de 2015 a 2020
A Petrobras pretende dar um salto na produção de petróleo e gás no Brasil com a entrada em operação dos novos sistemas de produção no pré-sal. Entre 2015 e 2020, a estatal planeja colocar em funcionamento 19 sistemas (que incluem plataformas flutuantes de produção e armazenagem além de linhas flexíveis para transferência do óleo) na região, para elevar a produção diária de petróleo (sem incluir gás) de 2,98 milhões de barris por dia em 2014 para 3,92 milhões de barris em 2020. Nesse período, a companhia vai aumentar o número de plataformas de produção de 132 – hoje são 117 – para 168. De acordo com dados de um documento a que o Valor Online teve acesso, a produção agregada de óleo e gás deverá dar um salto de 3,68 milhões de barris diários de óleo equivalente (medida que inclui petróleo e gás) em 2014, para 5,10 milhões de barris equivalentes em 2020. Para 2015, a Petrobras prevê a produção de 3,34 milhões de barris/dia de petróleo e 4,14 milhões de barris/dia de óleo equivalente, volume que sobe para 3,60 milhões de barris/dia de petróleo e 4,48 milhões de barris/dia equivalentes em 2016.

Para 2017, a expectativa da empresa é produzir 3,74 milhões de barris de petróleo diários e 4,70 milhões de barris diários de óleo equivalente, volume que salta para 3,83 milhões de barris/dia de petróleo e 4,83 milhões de barris/dia de óleo equivalente em 2018 e para 3,90 milhões de barris/dia de óleo e 5,08 milhões de barris/dia de óleo equivalente em 2019. Para 2015 estão previstos quatro sistemas de produção no pré-sal, além de uma plataforma do tipo FPSO (Floating, Production, Storage and Offloading) para produzir óleo pesado no campo de Siri, na Bacia de Campos; e da plataforma do campo de Papa-Terra, também na Bacia de Campos. No ano seguinte, a estatal planeja colocar em operação outros quatro sistemas no pré-sal. Previsto para entrar em operação em 2018, o campo de Júpiter – no pré-sal da Bacia de Santos e com expectativa de reservas gigantescas de gás natural – vai permitir o aumento da participação do gás na produção total da Petrobras no país. Mas não vai afetar tanto a oferta do insumo ao mercado nacional, pelo menos no início da produção. A Petrobras planeja disponibilizar 71 milhões de metros cúbicos/dia de gás entre 2011 e 2015. O volume vai a 75 milhões de metros cúbicos/dia em 2016, para 80 milhões metros cúbicos/dia em 2017 e permanece nesse patamar até 2020.

Dólar perde valor pelo quarto dia seguido e vale R$ 2,254
Com bolsas e commodities em alta, o ambiente se manteve favorável ao desmanche de posições defensivas montadas em moeda norte-americana. E pelo quarto dia seguido o dólar caiu ante o real, firmando posição abaixo dos R$ 2,30.
O dólar comercial fechou a sexta-feira com desvalorização de 1,48%, negociado aos R$ na 2,252 na compra e R$ 2,254 na venda. Na semana a divisa caiu 2,76%, e completa três semanas seguidas com perda de valor. O Banco Central seguiu ausente do mercado. Segundo alguns players, isso mostra aumento no fluxo positivo de moeda no mercado físico. O último leilão de venda aconteceu na terça-feira.

Na roda de " pronto " da Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM & F), a moeda recuou 1,75%, fechando a R$ 2,248. O giro financeiro somou US$ 106,5 milhões. Em fevereiro, o pronto acumula perda de 2,98%, mas em 12 meses ainda tem alta superior a 28%. Segundo o analista de câmbio da Liquidez Corretora, Mário Paiva, a queda de preço reflete a redução das posições compradas no mercado futuro. Ontem, os contratos contra o real tinham caído em US$ 700 milhões, vindo de uma redução de US$ 900 milhões no dia anterior. Mantido tal movimento, o dólar deve cair a R$ 2,23 já na segunda-feira. No entanto, o especialista lembra que a posição comprada dos não residentes ainda soma US$ 10,7 bilhões. " O estrangeiro ainda mantém essa posição, pois sabe que os problemas ainda não se resolveram, que o cenário é ruim." Paiva ressalta que ainda existe muita incerteza no horizonte, mas ainda assim, o câmbio continua melhorando, sinal disso é que a divisa perdeu valor para o real pela terceira semana seguida. Para o analista, esse é um movimento natural, pois o dólar é um ativo cada vez mais ofertado no mundo todo. " É simples lei de oferta e demanda. "

O dia positivo no mercado externo também ajudou a reduzir a pressão compradora sobre o dólar. De acordo com Paiva, os dados sobre o mercado de trabalho foram muito negativos, mas acabaram estimulando os investidores. A perda de 598 mil empregos coloca pressão sobre os congressistas para aprovação do pacote de ajuda estruturado pela equipe do presidente Barack Obama. Além disso, há uma grande expectativa com o novo plano de revitalização do setor financeiro, que será apresentado na segunda-feira pelo secretário do Tesouro, Timothy Geithner.

O Globo

Amazônia: governo estuda militarizar aviação
Na contramão de medidas adotadas nos últimos anos, o governo estuda novamente militarizar a aviação regional na Amazônia. A idéia de retirar o comando do setor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para devolvê-lo à Aeronáutica está em análise pelo ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger. Com um discurso afiado contra o estrangulamento do espaço áereo sobre a floresta, ele defende um pacote de mudanças que inclui ainda a redução de exigências para o funcionamento de aeroportos pequenos e a volta do monopólio em algumas linhas que cruzam o céu da região. A proposta de militarização da aviação regional, que encontra resistência no Ministério da Defesa, ainda não foi encampada oficialmente por Mangabeira e não aparece nos documentos internos de discussão do Plano Amazônia Sustentável (PAS), que ele cordena.

Quilombo em Alcântara vira motivo de mais uma briga entre ministros
A concessão de 78 mil hectares do território de Alcântara, no Maranhão, para comunidades quilombolas, eliminando a possibilidade de expansão do programa espacial brasileiro, virou motivo de disputa interna no governo. Depois que o Ministério da Defesa pediu à Advocacia Geral da União para negociar uma solução, o Gabinete de Segurança Institucional também entrou na briga. Notificado no fim de dezembro pelo Incra sobre os novos limites dos quilombos em Alcântara, o GSI deu parecer se opondo à destinação aos quilombolas de áreas onde estavam previstas bases de lançamentos de satélites. A reclamação foi enviada ao ministro do Desenvolvimento Agrário. O GSI alega que a nova demarcação, que destinou 53% da área de Alcântara aos quilombolas, prejudica o programa espacial, uma das prioridades do Plano de Defesa. O argumento é o mesmo usado pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, para quem é imprescindível a expansão das áreas de lançamento para além do perímetro de 8,7 mil hectares onde hoje fica a base.

"Uma das janelas desse castelo é minha"
Aos amigos que frenquentam os 192 hectares do Castelo Monalisa, em jantares e churrascos, o aviso é expresso: o capitão Edmar, como é conhecido o corregedor da Câmara, Edmar Ferreira (DEM-MG), não gosta de ver publicadas imagens do palacete que, na semana passada, disse ter doado aos fihos em 1993. Com acabamentos por fazer, numa obra que durou mais de uma década, o castelo tem 36 suítes, todas triplex, segundo hóspedes esporádicos que preferem o anonimato. Para ir ao banheiro, é preciso subir ou descer um andar. Imponente e destoante no meio da estrada que leva ao pequeno distrito de Castro Alves, com 1.200 habitantes e 400 casas, o castelo impressiona ainda mais por dentro. O salão principal tem 800 metros quadrados, com um pé-direito de cerca de 12 metros. Na garagem, cabem pelos menos 40 carros. A suíte do casal tem elevador. Antigos amigos, que iam ao palácio nos anos 90, disseram que ele já chegou a empregar 200 pessoas. De olho no luxo está o vigilante Fernando de Martini, que mora em Orlândia (SP) e trabalhou dois anos e oito meses para o Grupo Itatiaia, que reúne as empresas de Edmar. Sem receber o FGTS depois da demissão, em 2006, ele ficou surpreso com a fortuna do ex-patrão. Segundo ele, o pagamento começou a atrasar em outubro de 2006, quando a sede de uma das empresas, a F. Moreira, fechou. "Fiquei sabendo desse castelo pelo jornal. Foi duro ver que as empresas que nos devem pagaram a campanha dele. Esse dinheiro deveria ter sido repassado para nós. E uma das (275) janelas é minha", disse Martini, que calcula ter levado calote de R$ 10 mil das empresas de Edmar.