O Estado de S. Paulo

Parlamentares armam reação para frear interferência do Judiciário

Parlamentares agastados com o que consideram intromissão do Judiciário em assuntos políticos, particularmente em 2008, preparam uma ofensiva contra os tribunais a ser desencadeada depois do recesso. O protagonismo do Judiciário levou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, a classificar a corte como a "verdadeira terceira Câmara", ao lado da Câmara dos Deputados e do Senado, tal o número e a importância de questões que acabaram sendo definidas ali.Mesmo reconhecendo a omissão do Congresso como o combustível que animou a interferência "legislativa" dos magistrados, parlamentares elaboram projetos para "enquadrar" o Judiciário. Assim que se iniciarem os trabalhos da Câmara, o deputado Flávio Dino (PC do B-MA), por exemplo, vai apresentar uma proposta de emenda constitucional para fixar mandato para os ministros do STF. Hoje o cargo é vitalício – o ministro se aposenta compulsoriamente aos 70 anos.O deputado Geraldo Magela (PT-DF) elabora um projeto para obrigar a Justiça Eleitoral a julgar os processos envolvendo políticos no prazo máximo de oito meses. Ricardo Barros (PP-PR) espera que o novo presidente da Câmara, que será eleito no próximo dia 1º, crie um grupo de trabalho para tratar das questões do Judiciário que estão pendentes na Casa e propor uma solução.

”Corre-se o risco de uma hiperconcentração de poder”

A atuação cada vez mais intensa do Supremo Tribunal Federal (STF) nas decisões políticas tem provocado uma concentração de poderes nas mãos dos 11 ministros e a distorção do sistema republicano, afirma o deputado Flávio Dino (PC do B-MA). Ele quer acabar com a vitaliciedade dos ministros, fixando prazo de permanência no cargo, como forma de evitar a submissão da política por uma "aristocracia judiciária".

Após 20 anos, Supremo ainda não enviou projeto de estatuto para juízes

Passados 20 anos da promulgação da Constituição, o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não encaminhou ao Congresso um anteprojeto de lei propondo o Estatuto da Magistratura, que será a novaei Orgânica para os juízes do País. O assunto é discutido há anos por integrantes do STF com políticos e lideranças, mas ainda não se chegou a um texto definitivo. Assessor da presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Marcos Salles afirmou ontem que, apesar da demora, a entidade tem a esperança de que o estatuto seja aprovado neste ano. "É um processo complexo", justificou. Salles contou que integrantes de diversas entidades estiveram em dezembro com o ministro do STF Ricardo Lewandowski, relator do anteprojeto do estatuto, que teria intenção de concluir rapidamente o texto.

Temer ganha apoio do PDT para sucessão de Chinaglia

Com a bênção do Palácio do Planalto e a ajuda do ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT), está praticamente fechado o apoio dos pedetistas à candidatura do presidente nacional do PMDB, Michel Temer (SP), à sucessão de Arlindo Chinaglia (PT-SP) na presidência da Câmara. Ontem, Temer procurou o líder do PDT na Câmara, Mário Heringer (MG), e convidou o partido a participar do "blocão" de 12 legendas que o PMDB quer formalizar até 1º de fevereiro. O objetivo é facilitar a divisão dos postos de poder e liquidar a eleição no primeiro turno. A adesão do PDT é contabilizada como vitória dupla da campanha de Temer. Além da perspectiva de ganhar os 25 votos da bancada, o PMDB trabalha para enfraquecer a candidatura de Aldo Rebelo (PC do B-SP), desmontando o chamado bloquinho, formado por PC do B, PSB e PDT.

No Senado, suplentes são ”biônicos”

Ao contrário do que ocorre na Câmara, onde os suplentes são eleitos, os substitutos dos senadores que deixam o cargo para assumir outra função ou morrem não têm nenhum tipo de ligação com os eleitores. Eles são indicados pelos partidos ou pelos titulares da chapa e, na maioria das vezes, são escolhidos os que financiam a campanha ou os parentes dos candidatos ao cargo. Hoje 17 das 81 vagas do Senado são ocupadas por suplentes. O número chegou a ser maior no ano passado: 21 suplentes ? mais de um quarto da Casa, algo só comparável à época da ditadura, quando Ernesto Geisel passou a nomear um em cada três representantes dos Estados, os chamados "senadores biônicos".

Câmara recebe hoje 11 novos deputados

Onze novos deputados tomam posse hoje na Câmara. Eles vão ocupar as vagas de deputados que se elegeram prefeitos em outubro de 2008. Ao todo, 15 parlamentares renunciaram a seus cargos para assumir prefeituras e outros dois para ser vice-prefeitos – o cantor Frank Aguiar (PTB-SP), que tomou posse ontem em São Bernardo do Campo, e Carlos Souza (PP-AM), que se elegeu para a Vice-Prefeitura de Manaus. Apenas 11 deputados assumem no fim da tarde de hoje porque 6 suplentes já haviam assumido o mandato de titulares ao longo da legislatura e, por isso, não precisam participar da cerimônia. Eles são automaticamente efetivados. A posse ocorrerá no gabinete do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Um dos que ingressam hoje na Casa é João Herrmann Neto (PDT-SP), que assume a vaga de Reinaldo Nogueira (PDT-SP), eleito prefeito de Indaiatuba.

”Esse é o problema. Deus nos livre do desemprego”

O vice-presidente José Alencar, de 77 anos, acha cedo demais para falar de 2010, frisando que existem apenas "conjecturas", mas não tem dúvida sobre o perfil do sucessor ideal para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva: "Precisa de alguém que esteja presente nas questões sociais." Ao falar dos seus problemas de saúde, assim como da turbulência mundial, ele se mostra otimista. "Vamos vencer", afirmou Alencar, referindo-se à crise financeira, antes de começar esta entrevista, no gabinete do anexo do Palácio do Planalto. Um temor, porém, ele não esconde: "O grande problema da crise é o desemprego. Deus nos livre do desemprego!"

Israel resiste a pressão europeia

Em meio ao avanço dos tanques e soldados israelenses pela Faixa de Gaza, uma missão diplomática da União Europeia chegou ontem ao Oriente Médio para tentar obter um cessar-fogo imediato. Mas Israel resistiu à pressão e recusou conter sua ofensiva. "Estamos lutando contra o terrorismo e não vamos chegar a um acordo", disse a chanceler israelense, Tzipi Livni, após se reunir com a delegação da União Europeia, liderada pelo chanceler checo, Karel Schwarzenberg, cujo país exerce a presidência semestral do bloco. Segundo Tzipi, Israel agiu para mudar uma situação na qual o "Hamas atacava Israel quando queria e Israel se continha". "Esta deixará de ser a equação na região. Quando Israel for atacado, Israel responderá."

Folha de S. Paulo

Israel rejeita a pressão externa e intensifica ofensiva

No décimo dia de ataques ao grupo fundamentalista palestino Hamas, a Europa intensificou ontem os esforços diplomáticos por um cessar-fogo imediato, mas Israel resistiu à pressão e aprofundou sua incursão militar na faixa de Gaza. Enquanto uma missão da União Europeia (UE) se reunia em Jerusalém com diplomatas israelenses, o Exército ampliava sua incursão no território palestino, ocupando áreas usadas para o disparo de foguetes e apertando o cerco à Cidade de Gaza, que teve seus primeiros combates de rua. Acuada pela maior ofensiva já desferida por Israel contra alvos palestinos, que destruiu grande parte da sua estrutura de poder em Gaza, a liderança do Hamas deu os primeiros passos para uma negociação.

Em 16 meses, Corrêa trocou diretoria e cargos-chave da PF

Após 16 meses no cargo de delegado-chefe da Polícia Federal, ele assumiu em três de setembro de 2007, Luiz Fernando Corrêa promoveu mudanças nos principais postos de comando da instituição. Levantamento no "Diário Oficial" mostra que só dois (de 27) superintendentes regionais, cargos mais altos nos Estados, não foram alterados. Na diretoria, Corrêa trocou cargos-chave. "O colocou uma geração mais nova, da turma dele de delegados", diz Marcos Wink, presidente da Fenapef (Federação dos Policiais Federais). Ele defende a renovação. "No momento da transição ficou um clima que preocupou, como se houvesse um rompimento. Mas hoje tem vários ex-dirigentes da gestão Lacerda", diz o presidente da Associação dos Delegados da Polícia Federal, Sandro Avelar. "É natural o diretor fazer trocas."

Diretor descentralizou ação e gerou críticas 

A principal alteração promovida pelo diretor-geral que tomou posse em setembro de 2007, Luiz Fernando Corrêa, na rotina das operações da Polícia Federal, foi a descentralização das operações especiais consideradas mais sensíveis, incluindo as gestadas pela DIP (Diretoria de Inteligência Policial), ligada ao gabinete do diretor, em Brasília. A descentralização gerou debate na PF. Setores da polícia apontaram esvaziamento das funções de algumas diretorias, maior risco de vazamentos e aumento das disputas internas nos Estados.

Droga gera mais ações da PF que corrupção

Nos últimos seis anos, a Polícia Federal prendeu 10.357 pessoas no decorrer de 708 operações especiais. Desde que foram alçadas a carro-chefe no combate ao crime durante a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as operações foram marcadas principalmente pelas ações contra corrupção, fraudes em licitações públicas e crimes financeiros. Os inquéritos levaram à prisão 1.575 servidores públicos e 90 policiais federais e levantaram suspeitas sobre congressistas e autoridades do Executivo. Nos últimos dois anos, contudo, as ações da PF na repressão a esses tipos de crimes foram superadas pelas operações contra tráfico de entorpecentes e crimes ambientais. Levantamento feito pela Folha apontou que ocorreram, entre 2006 e 2008, 107 operações para reprimir o comércio ilegal de drogas, contra 76 casos de combate à corrupção e fraudes em licitações. A realidade foi diferente no período 2003-2005, com 32 operações contra corrupção e apenas 13 contra narcotraficantes.

PDT negocia apoio a Temer e põe em risco união de bloquinho

No primeiro dia do ano com atividades no Congresso, o PDT surpreendeu ao expor que negocia o apoio à candidatura de Michel Temer (PMDB-SP) para a presidência da Câmara. A atitude pode causar um racha no bloquinho (formado por PC do B, PDT, PSB, PMN e PRB), pondo em risco o futuro da aliança política. Ontem, em campanha no Salão Verde da Câmara, Temer disse já ter conversado com dirigentes do PDT e que o partido está próximo de romper o apoio à candidatura de Aldo Rebelo (PC do B-SP) para apoiá-lo. "É muito provável que o PDT venha conosco. O ministro Carlos Lupi [do Trabalho e presidente afastado da sigla] disse que há uma tendência de o PDT apoiar a minha candidatura, mas vamos esperar o apoio formal."
A possível mudança de candidato acontece devido à insatisfação de pedetistas com o tratamento recebido dentro do bloquinho.

Candidato petista reclama do excesso de MPs do Executivo

O petista Tião Viana (AC), candidato do Planalto à presidência do Senado, encampou, em carta enviada ontem aos colegas, as críticas ao excesso de medidas provisórias editadas pelo Executivo. Discutir como frear o "problema" foi um dos poucos compromissos concretos assumidos por Viana no documento, em que ele pede votos para a eleição marcada para 2 de fevereiro. No texto, o petista se refere à "gana legiferante do Executivo" e diz que o excesso de medidas provisórias seria a "perfeita ilustração" disso. Afirma ainda que a suposta pressa para a tomada de decisões-principal argumento do Planalto para editar MPs, que entram em vigor de imediato- não justifica "o atropelo dos procedimentos inerentes à democracia representativa, ou seja, a usurpação do campo de atuação do Poder Legislativo".

Esplanada tem 13 ministros em férias

O ano começou esvaziado em Brasília, com 13 dos 37 ministros do governo Lula de férias pelo menos até segunda-feira. Outros quatro esticaram o recesso e voltam a trabalhar entre hoje e amanhã. A maioria aproveitou o período de descanso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que só voltará da Bahia no fim de semana. Ontem, primeiro dia útil do ano, o Palácio do Planalto ficou sob a responsabilidade da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), já que todos os demais ministros que têm gabinetes lá estão em férias ou ainda não voltaram do recesso, caso de José Múcio (Relações Institucionais), que voltaria ontem de Pernambuco, mas adiou o retorno para hoje.

Mesmo com lei seca, feriado tem mais mortes nas estradas

Mesmo após seis meses de lei seca, o número de mortos e de acidentes nas rodovias federais aumentou nos feriados prolongados de fim de ano. Balanço da Polícia Rodoviária Federal mostra que o número de mortos nas estradas cresceu 13,3% durante os 16 dias que abrangem o Natal e o Ano-Novo em comparação com período semelhante de 2007. A polícia rodoviária comparou o intervalo de 22 de dezembro de 2007 a 6 de janeiro de 2008 com o período de 20 de dezembro do ano passado a 4 de janeiro deste ano. O número de mortes nas estradas passou de 384, no fim de 2007/início de 2008, para 435 neste último feriado de final de ano. O número de acidentes cresceu 7,8%.

Correio Braziliense

Licitação de obra do PAC é anulada

Uma licitação milionária do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal foi anulada após a confirmação do uso de documentos falsos. A Secretaria de Habitação de Tocantins cancelou a concorrência de R$ 5,5 milhões vencida pela Construssati Serviços e Construções Ltda. para construir 255 casas populares em Palmas e impôs uma multa de R$ 550 mil à empresa. A construtora pertence ao estudante de direito André Scarassati, filho de José Alcino Scarassati, afastado da assessoria especial do Ministério das Cidades em junho de 2008 após a Operação João de Barro, da Polícia Federal, que desmontou um esquema de desvio de recursos de obras do PAC. Naquele mesmo mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia liberado o dinheiro para o início das obras. Em 13 de agosto passado, o Correio revelou que a Construssati forjou uma carta-fiança do BRB (Banco de Brasília), com data de 28 de abril do ano passado, no valor de R$ 275.210,91 para vencer a milionária licitação em Palmas. Foram falsificadas duas assinaturas de supostos gerentes da instituição bancária. Logo depois, o governo de Tocantins abriu um processo administrativo para apurar o caso. Parecer da Procuradoria-Geral do Estado concluído no mês passado recomendou o cancelamento da licitação. A orientação foi acatada pela Secretaria de Habitação.

Dança de cargos na Abin e na PF

Depois da demissão do delegado Paulo Lacerda da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), no fim do ano passado, pelo menos outras 10 pessoas ligadas ao ex-dirigente podem deixar seus cargos nos próximos dias. A reformulação, no entanto, não vai se restringir ao serviço secreto brasileiro e seu antigo chefe. A Polícia Federal também começa 2009 com o remanejamento de alguns diretores, que trocam de funções. A PF ainda criou mais duas representações, além de Portugal, para onde Lacerda foi nomeado adido policial.

Reitor consegue ser empossado por Haddad

O ministro da Educação, Fernando Haddad, desconsiderou as irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na administração da Universidade Federal de Pelotas (Ufpel) e reempossou ontem o reitor Antônio Cezar Borges para o terceiro mandato. O tribunal considerou irregular a contratação de fundações de apoio para desenvolver atividades de caráter permanente da universidade e condenou a suposta prática de nepotismo por intermédio dessas entidades. A decisão resultou na demissão de cerca de 700 contratados. Questionado pelo Correio sobre a decisão do TCU, Haddad preferiu não entrar no mérito da questão: “O papel do TCU é esse mesmo: orientar a administração das universidades, que são autônomas em relação ao MEC. Nós recebemos sempre a consulta da comunidade ou do conselho universitário. A orientação do presidente Lula é encaminhar à Casa Civil sempre o primeiro da lista. Foi o que fizemos”, disse.

Candidato do governo, Tião critica o Executivo

O senador Tião Viana (PT-AC) quer se desvincular da imagem de que atuará como soldado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva caso seja eleito para presidir o Senado. Em carta enviada ontem a todos os senadores, o petista anunciou sua disposição de disputar o cargo e avisou que não pretende colaborar com a intenção do Palácio do Planalto de enviar uma enxurrada de Medidas Provisórias ao Congresso. “Enfatizo minha posição contrária à judicialização da política, bem como à gana legiferante do Executivo, de que o excesso de medidas provisórias seria a perfeita ilustração, prática que subverte terrivelmente a agenda legislativa”, afirmou.

R$ 1,25 no caixa da prefeitura

No primeiro dia de trabalho dos novos prefeitos, o cenário encontrado pelos candidatos do Entorno que venceram as eleições em outubro não foi o desejado. Muitos receberam um caixa zerado ou com dívidas a pagar. Ao assumir a prefeitura de Mimoso de Goiás, Miriã de Souza Vidal (PRB) encontrou em caixa a simbólica quantia de R$ 1,25. Ex-vereadora do município goiano, distante 125km de Brasília, ela se surpreendeu com o pequeno saldo e com os compromissos que ainda precisam ser quitados. A folha de pagamento dos nove vereadores da cidade, que recebem um salário de R$ 1,5 mil, não está em dia.

O Globo

Ação contra a desordem no Rio começa com demolições

O choque de ordem anunciado pela prefeitura começou ontem pela manhã em oito bairros – do Centro a Madureira, passando pela Barra da Tijuca. Foram apreendidas 50 toneladas de mercadorias, multados 144 veículos – 101 deles em Copacabana – e recolhidos 48 moradores de rua. Num terreno da prefeitura invadido, no Recreio, foram demolidas 34 construções, entre casas, uma igreja e uma cobertura com piscina, sauna e hidromassagem. No local, imóveis eram vendidos por até R$ 100 mil. A operação envolveu duas mil pessoas, entre policiais, guardas e servidores. O secretário de Ordem Urbana, Rodrigo Bethlem, pediu apoio à população. O prefeito Eduardo Paes disse que é trabalho para quatro anos.

Ainda é tempo de férias na Esplanada

Com o presidente Lula de férias, pelo menos 15 ministros resolveram emendar o feriadão e estão fora da Esplanada. A maioria volta ao trabalho dia 12, junto com Lula. Só dez ministros estão em Brasília, e Dilma Rousseff é a única que despacha no Palácio do Planalto.

Na guerra das estradas, 435 mortos

A guerra das estradas brasileiras mata tanto quanto o conflito entre Israel e palestinos. Foram 435 pessoas mortas apenas nas estradas federais no fim de ano, 27 por dia. O número é 13% maior que em 2007. A Polícia Rodoviária culpou a irresponsabilidade dos motoristas.

Jornal do Brasil

Choque de ordem derruba 34 imóveis

A prefeitura e o governo estadual começaram o tratamento de choque contra a desordem do Rio. Destinada a devolver a legalidade ao espaço público, a operação se espalhou do Centro à orla da Zona Sul, da Zona Norte à Oeste. Foram demolidos 34 imóveis ocupados por invasores, devolvidos aos proprietários outros 12 e coletadas 40 toneladas de material irregular em 10 bairros diferentes. Cerca de 500 agentes de 10 instituições participaram do primeiro dia da operação. Na Lapa, um grupo de trabalho criado pelo prefeito Eduardo Paes vai apresentar, dentro de 30 dias, um projeto de revitalização da área.

Governo estuda pacote de R$ 200 bilhões

O pacote de estímulo à construção civil e infra-estrutura deve movimentar R$ 200 bilhões, segundo informaram ministros e representantes dos dois setores. Esse dinheiro incluirá desoneração tributária e incorporação de obras ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As novas medidas estão sendo analisadas pela equipe econômica.