FOLHA DE S.PAULO

Garibaldi pede cautela em corte de emendas

Em meio à tensão gerada pela ameaça da oposição de dificultar a votação do Orçamento, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), afirmou ontem que o governo deve ter "cuidado" e "cautela" ao sinalizar corte nas emendas parlamentares para compensar perdas com o fim da CPMF. Garibaldi afirmou que tentará reunir líderes dos partidos na Casa na próxima semana para tratar do assunto: "Estou disposto a trabalhar, mas o que será dependerá do diálogo do governo com a oposição", disse.

Repercussão de declarações sobre Lulinha preocupa Dirceu 
Dentre os alvos atingidos pela metralhadora giratória de José Dirceu na revista "Piauí", três preocupam especialmente o ex-ministro. O primeiro é Hugo Chávez, por ele chamado de "louco" na reportagem. Do trânsito com o presidente venezuelano dependem alguns de seus negócios de consultor na América Latina. O segundo é Luiz "estaria se metendo demais" Favre, marido de Marta Suplicy. O bom relacionamento com a ministra e seu grupo é vital para a preservação do espaço de Dirceu dentro do PT. Por fim, mas não menos importante, há Lulinha, aquele que "não se importa com a verdade". Ontem, o deputado cassado alegou que falava de outra pessoa, mas, em privado, mais de um companheiro já o ouviu se referir dessa maneira ao filho do presidente.

Leasing é alternativa para escapa
Assim como era difícil deixar de pagar a CPMF, o consumidor que tiver que tomar empréstimos nos bancos e financeiras não tem muitas alternativas para escapar da cobrança do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), que teve aumento de alíquota anteontem, com a publicação de um decreto do presidente Lula. Uma das rotas de fuga para quem vai comprar um carro financiado é a escolha do leasing em detrimento do CDC (Crédito Direto ao Consumidor). Além de ter taxas de juros mais baixas, o leasing é classificado pela Receita Federal como um serviço e não uma operação de crédito. Portanto não é tributado com o IOF.

Espanha pedirá extradição de brasileiros por Operação Condor
O Brasil receberá em breve um pedido da Justiça da Espanha, provavelmente por meio da Interpol, para a extradição de brasileiros envolvidos na Operação Condor, a ação coordenada de Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Paraguai e Uruguai durante a vigência das ditaduras militares dos anos 70. Na prática, o documento espanhol será político e tem objetivo de pressionar o Brasil a tornar imprescritíveis os crimes contra direitos humanos. O ministro da Justiça, Tarso Genro, discutiu o assunto com o juiz espanhol Baltasar Garzón no dia 25 de junho do ano passado.

Juízes podem ir ao STF para garantir reajuste
O presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), Walter Nunes, afirmou ontem que os juízes podem preparar um recurso para ser encaminhado ao STF (Supremo Tribunal Federal) na tentativa de garantir o reajuste salarial do funcionalismo público. Os juízes afirmam ser inconstitucional a decisão do governo de suspender eventuais reajustes para a categoria.

Sem aumento, funcionalismo ameaça parar
A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) e o Fórum da Advocacia Pública Federal ameaçam reagir com novas greves se o governo decidir pela revisão dos acordos de reajuste salarial firmados durante o ano passado, como conseqüência dos cortes anunciados nesta semana para adequar o Orçamento ao fim da CPMF. O Fórum, formado por entidades de procuradores da Fazenda Nacional, advogados da União, procuradores federais e defensores públicos, divulgou uma nota ontem marcando para terça-feira, em Brasília, uma assembléia conjunta com o objetivo de "aprovar o indicativo de greve geral, em protesto pelo não cumprimento de acordo salarial firmado com o governo federal em 1º de novembro de 2007" .

O ESTADO DE S.PAULO

Corte pode zerar investimentos em 18 ministérios 
O governo precisará zerar os investimentos – obras e equipamentos – de 18 ministérios se quiser colocar em prática o corte anunciado de R$ 20 bilhões no Orçamento de 2008 sem atingir as ações sociais e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – duas áreas de forte apoio eleitoral. A redução de gastos é um dos itens do pacote anunciado na quarta-feira para compensar a perda dos R$ 40 bilhões com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Dos R$ 28,8 bilhões previstos para investimento neste ano, R$ 16,2 bilhões fazem parte do PAC, mas só cinco ministérios (Transportes, Cidades, Integração, Saúde e Educação), além da Presidência, estão sob esse guarda-chuva de proteção. 

Tarso defende manutenção de gastos na pasta da Justiça
Ministros que podem ser afetados pelo corte nos investimentos já começaram a reagir. O da Justiça, Tarso Genro, por exemplo, reuniu-se ontem com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e defendeu a manutenção das verbas de investimentos para sua pasta. Depois do encontro, Tarso disse que o governo deve investir neste ano o dobro do que foi aplicado em segurança em 2007: a previsão é de R$ 750 milhões, enquanto no ano passado foi de R$ 450 milhões. Com a decisão da equipe econômica, o corte na Justiça deve ficar em cerca de R$ 900 milhões. Ao visitar Lula para defender os investimentos em segurança, Tarso mostrou que resistirá. "Continuo absolutamente confiante de que não terei corte de recursos", disse. 

Petistas criticam declaração de Dirceu
A entrevista concedida pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu à revista Piauí deste mês gerou críticas de alguns representantes do PT, que classificaram as declarações como um erro político e a retomada desnecessária de um assunto superado dentro do partido. Ainda assim, outros colegas de legenda do deputado cassado preferiram não polemizar.

Preocupado com saúde de Alencar, Lula suspende férias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva suspendeu suas férias porque recebeu a informação de que é delicado o estado de saúde do vice-presidente, José Alencar, de 76 anos, que está internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. De acordo com fontes do governo, os exames mostraram uma reincidência do câncer na região abdominal. Alencar já fez seis cirurgias para tratar da doença. "Como posso ir para a praia?", argumentou Lula com alguns assessores. O presidente programava passar alguns dias de descanso com seus parentes em Restinga de Marambaia (RJ) ou em Fernando de Noronha. A expectativa era a de que ele viajaria na última quarta-feira. 

O GLOBO

Juízes e servidores ameaçam greves e ações contra pacote 
O pacote anunciado pelo governo levantou uma onda de ameaças de greves e recursos à Justiça por parte de servidores e juízes federais. A Confederação dos Servidores Federais, que reúne mais de 770 mil funcionários do Executivo, planeja greve geral em março para forçar o governo a conceder aumentos. Os servidores alegam que o governo fez acordos se comprometendo com os reajustes. A Associação dos Juízes Federais pretende recorrer ao STF para garantir a correção dos salário de 1.500 magistrados. Estão sob ameaça de cancelamento concursos para 28.607 vagas de servidor federal. Num primeiro recuo, o governo desistiu de taxar em 0,38% as operações de câmbio entre bancos. 

Lobão deve ser nomeado ministro das Minas e Energia na próxima semana
O nome do senador Edison Lobão (PMDB-MA) deve ser confirmado como o novo titular do ministério das Minas e Energia na próxima semana. A expectativa no PMDB é que o martelo seja batido pelo presidente Lula num encontro com a cúpula do partido no dia 10. A última resistência a Lobão foi vencida: a chefe da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff, insistia para uma indicação técnica do PMDB. O senador José Sarney (PMDB-AP) venceu a queda-de-braço com Dilma, mas o PMDB dividirá com o PT pelo menos uma estatal do setor. A bancada do PMDB no Senado avalizou a indicação de Sarney deixando o Planalto sem opção.

Exército retoma obras no Rio São Francisco
Duas semanas após o fim da greve de fome do bispo de Barra (BA), Dom Luiz Flávio Cappio, o Exército retoma nesta segunda-feira as obras de transposição das águas do Rio São Francisco, em Pernambuco. Os quase 300 militares do batalhões de engenharia de Teresina e Picos (PI), que tinham sido liberados para passar o fim de ano em casa, se reapresentaram e foram levados aos canteiros de obras em Cabrobó e Floresta, em Pernambuco, onde estão sendo construídos os primeiros trechos. Ontem, os militares levavam escavadeiras e tratores aos canteiros de obras. A ordem é que tudo esteja pronto para o reinício das escavações.  Há duas semanas, um dia antes de o bispo encerrar a greve de fome, o Supremo Tribunal Federal havia derrubado a liminar que determinava a paralisação da obra.

CORREIO BRAZILIENSE

IOF encarece crédito, mas casa própria escapa 
Quando fevereiro chegar, dizem convictos governistas, e o Congresso voltar do recesso, será boa a recepção das medidas tomadas para compensar a perda de arrecadação da CPMF. Mas para que os planos otimistas do governo se realizem, os articuladores do Palácio do Planalto precisarão aproveitar bem o mês de janeiro. Não é só a irritação dos oposicionistas que deve criar resistências para o governo. Pelo menos dois problemas podem contaminar a relação entre o Executivo e a base aliada, e complicar a votação de propostas que teoricamente teriam tramitação simples no Legislativo. Os parlamentares cobram o preenchimento dos cargos do segundo e terceiro escalões da máquina pública ainda pendentes. Exigem ainda uma negociação para evitar o corte das emendas parlamentares no Orçamento de 2008.

INSS suspende empréstimo consignado
O governo vai reduzir de 30% para 20% o limite que os aposentados e pensionistas podem comprometer de sua renda mensal com o pagamento de parcelas do crédito consignado. A medida, que deve ser publicada no Diário Oficial da União até o final da próxima semana, complementa a Instrução Normativa (IN) número 24, que desde o último dia 20 de dezembro ampliou de 36 para 60 meses o prazo máximo dos empréstimos com desconto em folha oferecidos aos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Até lá, a concessão de novos empréstimos está suspensa por determinação do Ministério da Previdência Social.

Ócio para servidores da Câmara
Os deputados distritais saíram de férias, mas deixaram 108 taquígrafos de plantão. O trabalho desses servidores é registrar em tempo real as atividades dos deputados em plenário e nas comissões. São preparados para anotar tudo o que é produzido pelos parlamentares e depois arquivar o material. A proibição de equiparar o recesso da taquigrafia com o dos deputados é parte do pacote de medidas que deveria colaborar para a moralização da Câmara Legislativa. Mas servidores do setor alegam que passam as tardes ociosas, estudam, batem papo, jogam em frente ao computador, tomam água, cafezinho, falam ao telefone para matar o tempo.

Obama sai na frente
A euforia irradiava na sede de campanha de Barack Obama em Des Moines, capital de Iowa, quando o senador tomou o microfone para comemorar, na noite de quinta-feira (já na madrugada de ontem, em Brasília), a convincente vitória que acabava de obter na primeira etapa da corrida pela candidatura do Partido Democrata à Casa Branca. “Disseram que esse dia nunca chegaria, que estávamos apontando muito para o alto”, discursou o jovem político de 46 anos que derrotou a favoritíssima Hillary Clinton, 60 anos, senadora por Nova York e ex-primeira-dama. “Mas a hora da mudança chegou. Um dia, os americanos vão olhar para trás, vão lembrar do caucus de Iowa em 2008 e dizer: ‘Foi lá que tudo começou’”.