FOLHA DE S. PAULO

Brasil condena invasão e cobra desculpas de Uribe
O governo brasileiro condenou publicamente a Colômbia pelo ataque às Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) em território equatoriano, o que deixa o presidente Álvaro Uribe isolado no continente. Ao mesmo tempo, porém, o Brasil se coloca como o principal mediador na crise aberta entre os dois países e alimentada pela Venezuela. Em nome do governo, o ministro Celso Amorim (Relações Exteriores) classificou "a violação territorial do Equador" como "extremamente grave, pois fere um dos pilares das relações internacionais e coloca em situação de insegurança todos os Estados da região, especialmente os menores". O Brasil, segundo ele, trabalha para que os dois países encontrem "alguma margem de convergência" para reabrir o diálogo. Amorim disse que houve toda uma articulação para um pedido de desculpas da Colômbia ao Equador, mas que o governo de Rafael Correa considerou o pedido feito insuficiente, porque "cheio de qualificativos e ressalvas". Na opinião de Amorim, a Colômbia deveria fazer uma manifestação mais afirmativa para "baixar a temperatura": "O caso merece um pedido de desculpas mais explícito", disse, deixando claro que o Brasil trabalha nesse sentido. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva telefonou ontem tanto para Uribe quanto para o presidente do Equador, Rafael Correa, para articular a criação de uma comissão de investigação para averiguar as circunstâncias do ataque às Farc. Correa virá a Brasília para um encontro com Lula amanhã, às 10h, no Palácio do Planalto, como parte de um "giro" pela América Latina para reunir apoios contra Uribe. No telefonema, Correa não comunicou a Lula que iria romper relações com a Colômbia. O Brasil foi surpreendido pela notícia.

Quatro ONGs na mira de CPI têm elos com políticos
Classificada como morna nos últimos meses, a CPI das ONGs tem pela frente um tema espinhoso: o elo de organizações não-governamentais com políticos. Levantamento feito pela Folha mostra pelo menos quatro entidades na mira da CPI que receberam dinheiro público e têm ligações políticas. Requerimentos ainda não aprovados de senadores da CPI pedem investigações e quebras de sigilos dessas entidades. Em um dos documentos, o senador Raimundo Colombo (DEM-SC), presidente da CPI, pediu a quebra dos sigilos da Fade (Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco). A fundação, sediada em Recife (PE), manteve contratos de consultoria com o economista Alexandre Rands, irmão do líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE). No seu currículo, Alexandre diz ter "vínculo institucional" com a instituição.

Base impede quebras de sigilo bancário e emperra CPI
Instalada em outubro, a CPI das ONGs não avançou nas investigações principalmente porque não houve a aprovação de requerimentos de quebra de sigilos bancários de entidades suspeitas de irregularidades. Como são maioria da comissão (seis contra cinco), os governistas têm atuado para retardar ao máximo a apuração. Na semana passada, o relator da CPI, Inácio Arruda (PC do B-CE), e o senador Sibá Machado (PT-AC) defenderam que fossem votados primeiro os pedidos de convocação.

Quatro anos depois da Câmara, Senado põe gastos na Internet
Com quatro anos de defasagem em relação à Câmara, o Senado começou ontem a divulgar na internet os valores gastos por parlamentares com recursos da chamada "verba indenizatória". Até a tarde de ontem, só havia dados de 17 dos 81 senadores, o que totalizava um gasto de R$ 110,7 mil em fevereiro. A verba reserva mensalmente aos congressistas um valor individual de R$ 15 mil para gastos como aluguel de imóveis, consultorias e confecção de jornais. Os dados divulgados (www.senado.gov.br) ontem mostram, entre outras coisas, que o senador Gilvam Borges (PMDB-AP) gastou os R$ 15 mil com aluguel de escritório político no Estado, "compreendendo despesas concernentes a eles". Cristovam Buarque (PDT-DF) usou R$ 14.150 para "divulgação do mandato parlamentar". Roseana Sarney (PMDB-MA), líder do governo no Congresso, R$ 5.976 com "contratação de trabalhos técnicos de apoio ao exercício do mandato". Jayme Campos (DEM-MT), R$ 12.551 com "locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes". Os valores são parciais, já que o senador tem até o fim do mês para pedir ressarcimento por gasto feito no primeiro trimestre do ano.

Embrião mais antigo do país está próximo da maioridade
Abandonado pelos pais, o embrião congelado mais antigo do Brasil chega no próximo ano à maioridade. Ele é o único que restou de um total de 48 embriões congelados em 1991, quando o centro de reprodução humana Franco Júnior, de Ribeirão Preto (SP), iniciou o seu programa de criopreservação. A clínica perdeu o contato com o casal que deixou o embrião congelado há 17 anos. Depois do tratamento de fertilização in vitro, eles mudaram de endereço e não informaram o novo destino. Isso acontece com outros 233 embriões que estão congelados na clínica, segundo o diretor José Gonçalves Franco Júnior. "A gente manda carta, telefona, mas não acha." O banco de embriões congelados do centro é o maior do país e reúne mais de 90% dos embriões disponíveis para pesquisa com célula-tronco, segundo censo feito pela SBRA (Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida) em 2005. A Lei de Biossegurança exige que eles estejam congelados há pelo menos três anos.

Petrobras teve lucro 17% menor no ano passado
Sem reajustar o preço dos combustíveis e com um crescimento bastante modesto em sua produção, a Petrobras viu seu lucro cair 17% em 2007. O resultado ficou em R$ 21,512 bilhões, abaixo dos R$ 25,919 bilhões obtidos em 2006. Foi a primeira retração no lucro anual da estatal desde 2004. No último trimestre, o lucro ficou em R$ 5,053 bilhões, com queda de 8,6% em relação ao terceiro trimestre e de 3% na comparação com o quarto trimestre de 2006, um resultado abaixo das previsões de analistas. A estatal anunciou ainda mudanças em sua diretoria, atendendo a pressões do PMDB, que assumirá a diretoria Internacional da estatal no lugar de um petista. Segundo especialistas, diferentemente de outras petroleiras, a Petrobras não se beneficiou integralmente da alta do petróleo, ao não corrigir o preço dos principais derivados: gasolina, diesel e gás de cozinha.

Cabral pede ao STF extensão de direitos aos gays
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que a união estável de pessoas do mesmo sexo tenha o mesmo valor de uma união entre parceiros heterossexuais. No Rio, o governo do Estado concedeu, no ano passado, os benefícios de pensão aos companheiros de servidores públicos que comprovem a relação homoafetiva estável. "O caráter desse pedido é, porém, mais abrangente que os benefícios a servidores. É reconhecer a todos os casais com união estável os direitos correspondentes, como o de pensão em caso de morte, pensão alimentícia, divisão de patrimônio. Passam a vigorar todos os direitos, em uma interpretação sistemática", afirmou o secretário da Casa Civil do Rio, Régis Fichtner. Cabral propôs uma ação chamada argüição de descumprimento de preceito fundamental, alegando desrespeito à Constituição. Segundo a ação, os princípios constitucionais violados são igualdade, liberdade, dignidade da pessoa humana e segurança jurídica.

O ESTADO DE S. PAULO

Condenada pela invasão, Colômbia acusa Chávez
A maioria dos países condenou o governo colombiano por ter promovido a invasão do Equador na ofensiva que resultou na morte de Raúl Reyes, chefe do grupo guerrilheiro Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). "A violação do território de outro país deve ser condenada", disse o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim. O Equador rompeu relações com a Colômbia e enviou 3.200 soldados para a fronteira entre os dois países. Diante da pressão internacional por uma retratação, a Colômbia reagiu acusando a Venezuela de financiar as Farc. De acordo com o chefe da polícia colombiana, general Oscar Naranjo, documentos encontrados no computador de Reyes indicam que o governo Hugo Chávez pagou US$ 300 milhões aos guerrilheiros em troca de libertação de seis reféns. Os documentos sugerem que a ligação de Chávez com as Farc é antiga. Em 1992, o grupo teria enviado US$ 150 mil a Chávez, que estava preso por liderar uma tentativa de golpe.

Sessão de emergência na OEA
A Organização dos Estados Americanos (OEA) fará hoje em Washington reunião de emergência para discutir o conflito entre a Colômbia e o Equador. O governo brasileiro vai propor que seja criada comissão de investigação. A Colômbia defende a participação da União Européia na mediação do conflito – idéia que enfrenta resistência dos países da América do Sul.

Denúncias obrigam Lupi a desistir da direção do PDT
Acusado de favorecer políticos de seu partido em convênios, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, vai deixar a presidência do PDT. Lupi já conversou com o presidente Lula, mas o momento ideal para o comunicado ainda será acertado com o Planalto. Lupi pretendia afastar-se do comando do PDT nesta semana, mas declarações do ministro das Relações Institucionais, José Múcio, fizeram com que adiasse o anúncio.

Petrobras lucra 17% menor; empresa quer comprar Esso
O lucro da Petrobras em 2007, de R$ 21,57 bilhões, caiu 17%, apesar da alta do petróleo no mercado internacional. Em 2006, a estatal lucrou R$ 26,9 bilhões. O mau desempenho foi atribuído à valorização cambial e aos ajustes financeiros no plano de pensão dos funcionários, o Petros. A Petrobras reconheceu oficialmente o interesse na aquisição de ativos da Esso na área de distribuição de combustíveis no País.

Entrega do IR começa com problemas
A página da Receita Federal na internet ficou congestionada ontem, primeiro dia para entrega da declaração do Imposto de Renda. Contribuintes levaram mais de uma hora para baixar o programa de preenchimento.

O GLOBO

Colômbia acusa Chávez de dar US$ 300 milhões às Farc
Em acusações que agravaram ainda mais a tensão entre os países vizinhos, o governo colombiano disse ter provas de que o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, financiou as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), repassando US$ 30 milhões à guerrilha. As denúncias, que serão apresentadas hoje em reunião de emergência da OEA e depois à ONU, são baseadas em documentos encontrados no acampamento onde foi morto o líder guerrilheiro Raúl Reyes, após operação militar da Colômbia em território equatoriano. O Equador também foi acusado por Bogotá de ligação com a guerrilha colombiana. Em reação às denúncias, o governo de Rafael Correa rompeu relações diplomáticas com o de Uribe e mandou 3.200 soldados para a fronteira. A Venezuela expulsou o embaixador colombiano.

Bailarinas do cartão corporativo viram 20 vasos com flores
Cinco dias depois de procurada pelo JB para explicar o pagamento de 20 bailarinas com cartão corporativo de um de seus funcionários, a Casa Civil da Presidência da República divulgou ontem nota afirmando que não se trata de "de contrato de ’20 moças’. Mas, sim, de 20 vasos com flores para ornamento chamado de ‘bailarina’".