O Estado de S. Paulo

Ex-diretora da Anac acusa Casa Civil de favorecer comprador da Varig

Uma briga entre sócios da empresa de transporte aéreo de cargas VarigLog está trazendo à tona informações que circulavam apenas no submundo dos negócios, relacionadas à venda da Varig, em 2006 e 2007. O fundo de investimentos americano Matlin Patterson e os sócios brasileiros Marco Antônio Audi, Marcos Haftel e Luiz Gallo disputam na Justiça o comando da VarigLog. No bate-boca entre os sócios, surgiram histórias de tráfico de influência, abuso de poder pelo primeiro escalão do governo, acusações de suborno e a elaboração de um dossiê falso. As denúncias envolvem o Palácio do Planalto e o advogado Roberto Teixeira.

Para falar sobre esse tumultuado período da aviação brasileira, a reportagem procurou a ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu. Ela deixou o cargo em agosto de 2007, sob pesadas críticas e acusações durante a CPI do Apagão Aéreo. Chegou a ser responsabilizada pelo caos aéreo e pelo acidente da TAM. Também foi acusada de fazer lobby para a TAM. Embora não fosse presidente da agência, por seu estilo agressivo, era considerada a diretora mais forte. E ficou conhecida pela foto publicada no Estado em que aparece fumando um charuto no casamento da filha do colega de agência, Leur Lomanto, em Salvador, no auge do apagão aéreo. Agora, quer dar sua versão dos fatos. "Não consigo mais trabalhar, preciso me defender e contar o que sei", diz ela, que acredita ter sido alvo de armação. "Eu sequer fumo charuto."

Marta e Alckmin lideram em São Paulo

Petista deixa ministério ao lado da Turma da Mônica

”DEM pode me apoiar, não tenho preconceito”

O ministro da Previdência, Luiz Marinho, deixa hoje o posto para concorrer a prefeito de São Bernardo do Campo, no ABC paulista, disposto a obter o apoio do DEM, adversário ferrenho do governo Lula. "Não tenho preconceito partidário. O DEM, na cidade, tem uma boa chapa de vereadores e poderia me apoiar", diz ele, que tem bom diálogo com o prefeito Gilberto Kassab.

Alckmin apóia Serra em 2010, diz Lobo

O presidente do PSDB paulistano, José Henrique Lobo, garantiu ontem ao Estado que, se eleito prefeito de São Paulo, o ex-governador Geraldo Alckmin apoiará o governador José Serra à Presidência da República em 2010. Ele desqualificou versões que vinculam a candidatura de Alckmin a uma suposta troca de apoios com o governador Aécio Neves (MG) e disse que o PSDB paulista já tem uma posição tomada para a eleição presidencial: "Nosso candidato será José Serra, assim como o de Minas Gerais, provavelmente, será Aécio Neves. Quem puder mais vai chorar menos."

ACM Neto dribla Wagner e fecha aliança com PR

O deputado ACM Neto (DEM-BA) anunciou ontem a chapa com a qual concorrerá à Prefeitura de Salvador. Ele terá como vice o bispo Márcio Marinho, líder político da Igreja Universal do Reino de Deus na Bahia e filiado ao PR do senador César Borges – que até a semana passada negociava a participação do partido no governo Jaques Wagner (PT).

Na solenidade de oficialização da chapa do DEM, o apresentador Raimundo Varela (PRB), um dos favoritos nas pesquisas e líder absoluto entre os eleitores de baixa renda, anunciou a retirada de sua pré-candidatura para apoiar ACM Neto. Com o anúncio, a coligação de ACM Neto já conta com oito partidos: DEM, PR, PRB, PT do B, PRT, PTN, PTC e PSDC.

Guerra por nova CPMF volta à pauta hoje

Governo e oposição vão travar uma queda-de-braço hoje no plenário da Câmara durante a votação da proposta que cria a Contribuição Social para Saúde (CSS). O projeto institui a cobrança de 0,10% sobre as movimentações financeiras, a exemplo da extinta CPMF, para custear despesas do setor. Líderes da base fizeram ontem um mapeamento de votos e dizem ter número para aprovar a CSS, incluída na proposta de regulamentação da chamada Emenda 29 apresentada ontem pelo deputado Pepe Vargas (PT-RS).

Tucanos barram convocações no caso Alstom

A base governista na Assembléia Legislativa de São Paulo conseguiu derrubar ontem seis pedidos de convocação de políticos e empresários para explicar o caso Alstom na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Eletropaulo. A multinacional francesa, que atua nos setores de transportes e energia, está no centro de uma investigação internacional sobre pagamento de propinas em troca de contratos.

Foram rejeitadas as convocações dos ex-presidentes da Eletropaulo e da Alstom, Eduardo José Bernini e José Luiz Alquéres, que ocupavam cargos-chave nas empresas na época em que, segundo investigação do Ministério Público da Suíça, teria havido pagamento de propina a integrantes do governo Mário Covas (PSDB).

Relator livra petistas na CPI e mira governo FHC

PF poupou Rosinha e quis prisão de Garotinho

No relatório da Operação Segurança Pública S.A., de dezembro, a PF queria denunciar os ex-governadores Rosinha Matheus e Anthony Garotinho, seu marido. A PF pediu ainda a prisão de Garotinho, mas poupou Rosinha porque "estaria se recuperando de operação cirúrgica". O Ministério Público preferiu denunciar só Garotinho, que nega as acusações.

Conselho de Ética processa Paulinho

Ministro do STF decidirá até sexta se autoriza abertura de inquérito

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto decidirá até a sexta-feira se autoriza a abertura do inquérito contra o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, acusado de envolvimento no desvio de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O pedido de inquérito foi feito na semana passada pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza. Para que seja instaurado e as diligências sejam feitas, como a quebra de sigilo bancário e fiscal de uma pessoa jurídica envolvida, o ministro-relator do caso precisa expressamente autorizar.

Folha de S. Paulo

Membro do TCE investigado defendeu contrato da Alstom

Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, foi o único integrante desse órgão a defender um contrato do Metrô com a Alstom que perdurou por 13 anos. O contrato, de 1994, previa a construção de um centro de controle operacional no valor de R$ 57 milhões e determinava que o negócio deveria durar três anos. Durou dez anos a mais que o prazo previsto.

No final do julgamento, Marinho foi voto vencido -o tribunal considerou irregular todos os acréscimos feitos a partir de 2001.
Robson Marinho é o RM citado em documentos que a Promotoria da Suíça enviou ao Brasil sobre o suposto pagamento de propinas da Alstom a políticos brasileiros, segundo apurações preliminares feitas por Polícia Federal, procuradores e promotores.

"Segui princípios da moralidade", diz conselheiro

O conselheiro do TCE Robson Marinho não quis falar à Folha sobre as suspeitas em torno do seu nome nas investigações do caso Alstom. Em nota, disse que suas atribuições como secretário da Casa Civil no governo Mario Covas "estavam direcionadas exclusivamente ao relacionamento político-parlamentar e, portanto, sem ingerência em contratos de qualquer natureza".
Ele ocupou o cargo entre janeiro de 1995 e abril de 1997.

Base aliada de Serra abafa apuração do caso Alstom

A base de apoio do governador José Serra (PSDB) abafou ontem a primeira tentativa de a Assembléia Legislativa do Estado investigar o caso Alstom, contrariando o que o tucano havia pedido na véspera: apuração total das denúncias.
O rolo compressor foi comandado pelo líder do governo, Barros Munhoz (PSDB). A tentativa de apuração ocorreu na CPI da Eletropaulo, na qual sete requerimentos do PT foram rejeitados deputados ligados a Serra e ao ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB). Os aliados do governador são maioria na CPI: 7 dos 9 membros.

Ex-secretários de Energia dizem ignorar contrato

Ocupantes da Secretaria de Energia entre 1997 e 1998, David Zylberstajn, Andrea Matarazzo e Mauro Arce, dizem desconhecer o contrato firmado entre a Alstom e a Eletropaulo para a construção de subestações do metrô. Hoje objeto de investigação pelas autoridades suíças, o contrato teria sido assinado neste período.

Relatório de CPI não aponta erro em uso de cartão

O relatório final da CPI dos Cartões, apresentado ontem pelo deputado Luiz Sérgio (PT), não admite irregularidades no uso dos cartões corporativos da parte dos ministros do atual governo, diz que na gestão passada se cometeu "erros e delitos muito mais graves" e ignora o caso do dossiê que revelou gastos da gestão FHC. Não há pedidos de indiciamento.

O texto, que será votado na quinta, reserva 666 páginas, incluindo os anexos, para os "erros" de ex-ministros tucanos -Raul Jungmann, Paulo Renato, Martus Tavares, Pimenta da Veiga e Francisco Weffort- e 43 para falar de "equívocos" de ministros de Lula -Orlando Silva (Esporte), Altemir Gregolin (Pesca) e Matilde Ribeiro (ex-chefe da Igualdade Racial).

Com margem apertada, governistas esperam votar hoje a nova CPMF

Apesar do número apertado de apoios, a base aliada ao governo promete votar hoje, na Câmara, o projeto que regulamenta a emenda 29 e que cria a nova versão da CPMF, a CSS (Contribuição Social da Saúde). Depois de um dia inteiro de reuniões, os governistas disseram ter conseguido 282 votos, 25 a mais que os 257 necessários para aprovar a proposta.

A expectativa dos líderes era conseguir reunir até o início da discussão da nova contribuição, marcada para a manhã de hoje, o apoio de ao menos 290 congressistas. Caso contrário, a base não descarta novo adiamento, já que há um grande risco de o projeto ser derrotado.

“Quero reconquistar a classe média que eu perdi em 2004”

Lançando mão de uma expressão que marcou o adversário Geraldo Alckmin (PSDB) em 2006, Marta Suplicy declara que um "choque de gestão" no trânsito paulistano é sua prioridade e diz ter a intenção de "reconquistar a classe média" que ajudou a elegê-la em 2000 e foi decisiva para sua derrota em 2004.

A petista deixa hoje o Ministério do Turismo e assume oficialmente a candidatura à Prefeitura de São Paulo. A saída do governo federal será formalizada após uma conversa a sós com o presidente Lula. Na entrevista exclusiva que concedeu à Folha, anteontem à noite, na sede do PT paulista, Marta, 63, diz que a gestão Gilberto Kassab (DEM), "tímida e medíocre", não faz inclusão, mas apenas "enrolação social".

Marta e Alckmin seguem em 1º, aponta Ibope

Pesquisa Ibope divulgada ontem confirma a petista Marta Suplicy empatada tecnicamente com o tucano Geraldo Alckmin nas intenções de voto para a Prefeitura de São Paulo. Marta aparece com 30%. Alckmin tem 28%. O prefeito Gilberto Kassab (DEM), em terceiro lugar, tem 13%. A margem de erro é de quatro pontos. O levantamento foi encomendado pelo Setcesp (Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de São Paulo).

Conselho abre processo contra Paulinho

O Conselho de Ética da Câmara instaurou ontem processo contra o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, por suposto envolvimento em esquema de desvio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). O deputado Paulo Piau (PMDB-MG) será relator da ação por quebra de decoro, que poderá levar à cassação do pedetista.

ONG confirma alta no desmatamento

O SAD, sistema não-governamental de alerta de desmatamento da Amazônia, detectou aumento de 10% na devastação ao comparar os períodos de agosto de 2006 a abril de 2007 com agosto de 2007 a abril deste ano. Enquanto no primeiro foi desmatada uma área de 3.473 km2, no intervalo posterior a área foi de 3.849 km2. Ao comparar somente o primeiro quadrimestre de 2008 com o de 2007, houve um aumento de 42% no desmate.

No Senado, Marina diz que governador deveria agir em vez de criticar dados

Depois de cinco anos, quatro meses e 14 dias no Ministério do Meio Ambiente, como ela mesmo fez questão de dizer, a ex-ministra Marina Silva (PT-AC) reassumiu ontem sua cadeira no Senado.

Ela promete para hoje o primeiro pronunciamento na fase pós-ministério, mas deu uma prévia ontem do que está por vir. O alvo é o mesmo do seu sucessor na pasta, o ministro Carlos Minc. Sobrou para o governador Blairo Maggi (MT). Ao comentar os novos números sobre o desmatamento divulgados anteontem e considerá-los preocupantes, disse: "No lugar de ficar questionando como tem feito o governador do Mato Grosso há que se somar esforços para dois movimentos: implementar as ações de combate ao desmatamento e o apoio às medidas da Operação Arco Verde, de desenvolvimento sustentável".

Correio Braziliense

Ele tem a Força

O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) vai enfrentar o processo no Conselho de Ética da Câmara contando com a capacidade de mobilização da Força Sindical, a segunda maior entidade de representação de trabalhadores do país, da qual é presidente. Assim, tentará sensibilizar os colegas parlamentares a preservar o mandato e os direitos políticos.

Uma das bases do processo de reversão do atual quadro negativo para Paulinho é a confiança na entidade que tem 1.350 sindicatos filiados e representa 6,5 milhões de trabalhadores.

936 páginas de pura ficção

O dossiê com gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso não existiu. A ex-ministra Matilde Ribeiro, da Igualdade Racial, não cometeu nenhuma irregularidade no uso do cartão corporativo. Foi tudo um “engano”. Os ministros dos Esportes, Orlando Silva, e da Pesca, Altemir Gregolin, foram alvos da imprensa. Cometeram somente “equívocos”.

Tudo isso poderia ser considerado uma peça de ficção se não fosse o relatório final da CPI dos Cartões que, ao que tudo indica, será aprovado amanhã pela base aliada do governo, maioria na comissão. O ato de amanhã encerrará uma investigação que começou e terminará desacreditada. O documento final contém 936 páginas e foi apresentado ontem pelo relator da CPI, o deputado Luiz Sérgio (PT-RJ).

Governistas confiantes na aprovação da CSS

O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), passou o dia inteiro de ontem demonstrando confiança na aprovação da proposta de recriação da nova CPMF, rebatizada de Contribuição Social da Saúde (CSS). “Estou seguro da nossa maioria”, disse o líder na manhã desta terça-feira, antes de sondar a temperatura dos demais partidos da base aliada e de nem ter em mãos o teor do texto que deverá ser votado pelos deputados hoje de manhã. “É certo que vai haver votos”, declarou o deputado gaúcho aos jornalistas, após a reunião com líderes da base em seu gabinete à tarde.

Processo por quebra de decoro

A Corregedoria da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) enviará ao Conselho de Ética da Casa o pedido de abertura de um processo por quebra de decoro contra o deputado estadual Álvaro Lins (PMDB), que poderá levar à sua cassação. Corregedor da Casa, Luiz Paulo Correa da Cunha (PSDB) ouvirá hoje a defesa do próprio Lins, mas depois de passar parte da madrugada lendo as dezenas de páginas da denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal ao Tribunal Regional Federal da Segunda Região, o corregedor admitiu que a conexão criminosa é incontestável, as provas irrefutáveis e, portanto, o processo inexorável.

Uma ONG para cobrar por hora ou por fração

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte denunciou ontem à Justiça as ex-primeiras-damas do estado Denise Pereira Alves e Anita Louise Maia. As duas são mulheres do presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), e do líder do DEM na Casa, José Agripino Maia (RN), ambos ex-governadores. A ação incluiu ainda Ana Cristina de Faria Maia, filha da atual governadora Wilma Faria (PSB).

As três são acusadas de firmar contrato sem licitação, por meio da ONG Movimento de Integração e Orientação Social (Meios), para a exploração de estacionamento do Aeroporto Internacional Augusto Severo, em Natal. Sem fins lucrativos, a Meios é parceira do governo na área social. A presidência da entidade é, tradicionalmente, comandada pela primeira-dama do estado, exceção à filha de Wilma.

O Globo

Governo dá a estados poder de autorizar crédito verde

Apesar de estar envolvido numa queda-de-braço com o governador Blairo Maggi (MT), o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, assinou portaria que fortalece Maggi, ao repassar aos estados o poder de emitir declarações atestando as propriedades que estão em áreas de cerrado e, por isso não precisam de licença ambiental para financiamentos públicos. Minc admitiu que o novo sistema pode abrir espaço para fraudes, mas disse que o Ibama não teria condições de se responsabilizar pelos atestados. Ele prometeu que o órgão fará fiscalização rigorosa mas por amostragem. Tanto o Greenpeace com a Sociedade Rural Brasileira criticaram a idéia de Minc de tentar caçar bois piratas na Amazônia. A terceira maior floresta tropical do mundo, a de Papua Nova Guiné, na Oceania, também sofre os efeitos do desmatamento acelerado: cientistas estiam que metade de suas árvores estará perdida em 2021.

Marta e Marinho deixam governo Lula

A ministra do Turismo, Marta Suplicy, e o da Previdência Social, Luiz Marinho, entregaram suas cartas de demissão ontem na Casa Civil. Marta se encontrará hoje com o presidente Lula para deixar o cargo, a fim de disputar a prefeitura de São Paulo. O ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, também tem audiência hoje com o presidente, pelo mesmo motivo. Ele concorrerá à prefeitura de São Bernardo do Campo (SP).

Jornal do Brasil

Milícias: 10 denúncias por dia

O número de ligações feitas desde janeiro para o Disque-Denúncia, 1550- média de 10 por dia – indica o repúdio da população aos milicianos que exploram 2 milhões de moradores em 63 comunidades carentes. No caso dos jornalistas torturados, já foram 18 chamadas com informações, incluindo nomes e endereços de suspeitos. O secretário de Segurança José Mariano Beltrame já fala em "limpeza da PM".