O Estado de S. Paulo

Conselho de Ética absolve Paulinho com votos da base e da oposição

O deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, foi absolvido ontem pelo Conselho de Ética da Câmara. Com a ajuda da base aliada e dois reforços da oposição, o deputado obteve uma vitória larga: 10 votos pela absolvição e apenas 4 favoráveis ao relatório do deputado Paulo Piau (PMDB-MG), que apontava a participação do pedetista em "esquema fraudulento de desvio de verbas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social", descoberto durante a Operação Santa Tereza, da Polícia Federal. Agora, o deputado José Carlos Araújo (PR-BA) fará um novo parecer, pedindo a absolvição do pedetista, que ainda é alvo de dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF). Enquanto os deputados analisavam a cassação, Paulinho participava de uma manifestação sindical que reuniu cerca de 20 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios. A manobra para absolver Paulinho com um placar dilatado começou logo pela manhã. "Deram um golpe", acusou Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ). Suplente no Conselho de Ética e favorável à cassação de Paulinho, o petista foi informado de que só poderia assinar a lista de presença para votar no início da sessão, marcada para as 13 horas. Mas, uma hora antes desse prazo, o presidente do colegiado, deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), permitiu que outros dois suplentes, os deputados José Carlos Araújo e Marcelo Ortiz (PV-SP), assinassem a lista de presença. Os dois preencheram as vagas destinadas aos suplentes e votaram contra a cassação no lugar dos titulares ausentes.

STF acaba com a prisão de depositários infiéis

 Ninguém poderá ser preso por ter uma dívida e se desfazer do bem que foi dado como garantia ao empréstimo, de acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 3. Na prática, deixa de existir a prisão civil dos chamados depositários infiéis. Por maioria de votos, o STF concluiu que esse tipo de prisão somente pode ocorrer nos casos de dívida de pensão alimentícia, mas nunca em contratos como leasing. Durante o julgamento, os ministros do STF fizeram questão de deixar claro que a Constituição Federal prevê como um dos direitos fundamentais a liberdade e não se deve privar um ser humano dessa garantia por causa de uma dívida. Ou seja, para eles, a prisão de uma pessoa não resolve o problema do pagamento da dívida.

Governo vai afastar Incra de ação sobre terras da Amazônia

O governo já tem pronto o texto de uma medida provisória que afasta o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) do processo de regularização de terras na Amazônia Legal. Ao mesmo tempo, a MP cria a Agência Executiva de Regularização Fundiária da Amazônia (Aerfa), que será vinculada à Presidência e deverá normatizar, organizar e coordenar a implementação do processo de regularização de terras na região, o primeiro passo do Plano Amazônia Sustentável (PAS).

Agenda de Braz contradiz defesa de Dantas

A agenda de compromissos do ex-presidente da Brasil Telecom Humberto Braz, condenado com o banqueiro Daniel Dantas por corrupção, é considerada pela Polícia Federal o elo entre o grupo Opportunity e mais um suposto caso de tentativa de suborno, que teria sido proposto a Sérgio Antonio de Carvalho, marido da juíza Marcia Cunha, da 2ª Vara Empresarial do Rio. A agenda foi apreendida pela Operação Satiagraha e revela 245 compromissos de Braz, no período entre 11 de junho de 2003 a 20 de outubro de 2004. O documento, de seis páginas, indica que Braz recebeu 16 vezes Eduardo Rascovzky, que ofereceu, de acordo com a magistrada, "uma proposta financeira extremamente vantajosa" a seu marido em nome do grupo de Dantas. Ele queria que Carvalho advogasse para o Opportunity por um "dinheiro para ficar rico".

Acordo adia para março de 2009 votação da reforma

Os apelos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que a votação da reforma tributária ocorresse neste ano não surtiram efeito. Diante de dificuldades na própria base, os aliados de Lula aceitaram as condições dos partidos de oposição e adiaram a votação do projeto para março do próximo ano. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que à tarde ainda ouviu pessoalmente o pedido de Lula para que a Casa votasse a reforma neste mês, reuniu líderes da oposição e governistas para fechar o acordo. Em troca do adiamento, a oposição prometeu não obstruir as votações. "A oposição também quer votar a reforma tributária, mas não essa. Agora teremos tempo para melhorar o texto", afirmou o líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA). "Em março não haverá obstruções. O adiamento foi bom para todo mundo."

CCJ aprova projeto pelo qual Legislativo pode criar ministério

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou ontem uma proposta de emenda constitucional que amplia os poderes do Legislativo. Permite, entre outras coisas, que os parlamentares proponham leis hoje de iniciativa restrita do presidente da República. Por ela, também poderão até criar e extinguir ministérios e ampliar o quadro de funcionários.Segundo o projeto, deputados e senadores ainda terão autoridade para elaborar propostas de Orçamento, planos plurianuais, créditos adicionais – tudo sem a limitação atual que proíbe o Legislativo de elevar as despesas do Executivo. O poder dos parlamentares será estendido também sobre as Forças Armadas: poderão decidir sobre promoções, transferência para a reserva e remuneração.

Folha de S. Paulo

Conselho de Ética absolve Paulinho por 10 votos a 4

Com o apoio do PT, dos partidos da base e da oposição, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, foi absolvido ontem pelo Conselho de Ética da Câmara. Por 10 votos a 4, o relatório do deputado Paulo Piau (PMDB-MG), que pedia a cassação do mandato de Paulinho por quebra de decoro parlamentar, foi rejeitado. Os partidos da base votaram fechados a favor do pedetista, que ainda conseguiu apoio de um deputado do DEM e de outro do PSDB. Baseado em investigação da Polícia Federal, o relator acusou Paulinho de envolvimento no esquema de desvio de dinheiro do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Paulinho ainda é alvo de dois inquéritos no STF (Supremo Tribunal Federal) para apurar denúncias de desvio de dinheiro público.

Deputado nega acordo e diz que decisão põe fim a "perseguição"

Após ser absolvido no Conselho de Ética da acusação de quebra de decoro parlamentar, Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) disse que a decisão coloca um ponto final em "seis meses de perseguição" da imprensa e da Polícia Federal. A investigação, porém, continua no STF (Supremo Tribunal Federal).
O deputado não acompanhou a reunião do conselho. Pouco antes da votação, ele discursou durante a 5ª Marcha Nacional da Classe Trabalhadora, que reuniu em Brasília as seis principais centrais sindicais do país, incluindo CUT (Central Única dos Trabalhadores) e a Força Sindical.

STF pede apuração de suposta espionagem

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, decidiu ontem enviar uma representação ao procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, pedindo a apuração de uma suposta tentativa do grupo do banqueiro Daniel Dantas de colocar um aliado na Secretaria de Segurança do Supremo. A informação faz parte da sentença contra Dantas, que foi condenado anteontem, em primeira instância, a dez anos de prisão em regime fechado por corrupção ativa e ao pagamento de R$ 13,42 milhões como "multa e reparação" pela tentativa de subornar policiais.

Coronel afirma não ter vínculo com Dantas

O coronel da reserva Sérgio de Souza Cirillo e seu então chefe na Secretaria de Segurança do STF, o também coronel da reserva Joaquim Alonso Gonçalves, disseram não saber o motivo da demissão. Na sentença em que condenou Dantas a prisão por tentativa de suborno, o juiz informa que Cirillo e Hugo Chicaroni, condenado sob a acusação de ter intermediado pagamento de propina em nome do banqueiro, trocaram nove ligações entre 4 de junho e 7 de julho.

Agente diz em CPI que Abin usou verba secreta na Satiagraha

A Abin (Agência Brasileira de Inteligência) utilizou R$ 42,4 mil de sua verba secreta para financiar a participação de agentes na Operação Satiagraha, da Polícia Federal, revelou ontem à CPI dos Grampos José Ribamar Reis Guimarães, coordenador dos servidores da agência cedidos à equipe do delegado Protógenes Queiroz. De acordo com ele, 75 agentes trabalharam na Satiagraha, sendo 56 em tempo integral. A declaração contradiz afirmações de Protógenes, que atribuiu o número elevado de homens da Abin ao revezamento entre as equipes que colaboravam com a operação. Atendendo a um pedido da Abin, a CPI ouviu Guimarães em uma sala fechada nas dependências da agência.

EUA vêm ao país para analisar US$ 400 mi em fundo de Dantas

A investigação em torno do banqueiro Daniel Dantas começa a ganhar contornos internacionais. Autoridades dos Estados Unidos, do Reino Unido e da Suíça estão no Brasil, em uma missão sigilosa, para analisar os documentos apreendidos na Operação Satiagraha. O objetivo é verificar se os papéis apontam para algum ato ilícito realizado naqueles países e, em caso positivo, iniciar a apuração do eventual crime. Os Estados Unidos são o país que têm em seu território o maior volume conhecido dos recursos de Dantas. Os cerca de US$ 400 milhões que compõem o Opportunity Fund estão depositados no banco Brown Brothers Harriman, cuja sede fica em Nova York.

CPTM pagou R$ 34,6 mi a mais para Alstom, diz TCE

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo afirma em decisão sobre a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) que a empresa pagou R$ 34,6 milhões a mais por 12 trens comprados sem licitação da Alstom. O plenário do tribunal confirmou ontem a rejeição do contrato de R$ 200 milhões firmado sem licitação em 2005 entre a estatal CPTM e o consórcio Cofesbra (formado por Alstom, CAF e Bombardier) para comprar 12 trens. O TCE condenara a compra, e a CPTM recorreu. A empresa perdeu no recurso também.

Estatal nega prejuízo aos cofres públicos

A assessoria da CPTM afirmou que aguardará a publicação da decisão do TCE no "Diário Oficial" para se pronunciar e que, no final da tarde de ontem, não tinha condições de localizar seus advogados para comentar o caso. Na defesa apresentada ao TCE, a companhia negava haver prejuízo aos cofres públicos ou que o contrato estivesse expirado, conforme concluíram os conselheiros. O cálculo apresentado pela CPTM sobre o preço final dos trens também difere do efetuado pelos auditores do Tribunal de Contas.

Governo ignora índios em seu plano de defesa, afirma Funai

Com foco na proteção das fronteiras da Amazônia, a minuta da Estratégia Nacional de Defesa não aborda a questão indígena ao prever a instalação de aeroportos e novos pelotões do Exército na região. Para o presidente da Funai, Márcio Meira, o erro poderá provocar atritos entre índios e militares.
Meira diz que não foi consultado sobre o novo plano de defesa, que será divulgado no dia 11, e nunca se reuniu com o ministro Mangabeira Unger. "Não me chamaram nem sequer para uma consulta informal." Procurado pela Folha, Mangabeira não quis se pronunciar.

Câmara regulariza a situação de 62 cidades

Em uma votação feita a toque de caixa, a Câmara aprovou ontem, em dois turnos, a PEC (proposta de emenda constitucional) que regulariza a situação de 62 municípios que correm risco de serem extintos. O projeto retorna para o Senado e tem que ser votado até maio do ano que vem, prazo estipulado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para que a situação dessas cidades seja regulamentada. Caso contrário, o tribunal ameaça destituí-las.
Os 62 municípios beneficiados pelo texto foram criados fora das regras constitucionais. Eles desrespeitaram uma emenda de 1996 que suspendeu a prerrogativa dada aos Estados pela Constituição de autorizar a criação de novas cidades.

Stephanes propõe anistia a desmatador

Uma proposta do Ministério da Agricultura e de parlamentares ruralistas para alterar o Código Florestal não só libera o plantio de dendê e outras espécies exóticas em áreas destinadas à recuperação de floresta nativa na Amazônia como anistia os produtores de todo o país que plantaram em áreas de preservação permanente (APPs) até 31 de julho do ano passado. As APPs são os topos de morro, as encostas e as margens de rios. Como o nome indica, elas não podem ser ocupadas e, pela lei, precisam ser recuperadas.

Correio Braziliense

Rodízio de pizza

O Conselho de Ética absolveu ontem o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) e demonstrou mais uma vez que o colegiado se perdeu depois de ocupar papel central no episódio do mensalão, quando aprovou a cassação de nada mais nada menos do que 12 deputados, em 2006. A troca de conselheiros que ocorreu no começo do ano passado teve como mote a preparação de seguidas pizzas, pelo menos, seis processos pararam lá mesmo. Com 10 votos contrários e quatro favoráveis, foi derrubado o relatório do deputado Paulo Piau (PMDB-MG), que pedia a cassação de Paulinho por envolvimento em um esquema de fraude no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), segundo acusação da Polícia Federal.

Uma cervejinha para o sindicalista

O deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (PDT-SP), provavelmente acordou ontem sabendo que iria ser absolvido pelo Conselho de Ética. Por isso, não se deu ao trabalho de assistir ao próprio julgamento. Preferiu participar, como sindicalista, da 5ª Marcha Nacional da Classe Trabalhadora. E num evento onde se sentiu em casa: tomou até uma cerveja para comemorar o fato de que não seria cassado nem perderia os direitos políticos. Enquanto isso, o relator do processo no Conselho de Ética, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), almoçava uma macarronada em um dos restaurantes da Câmara com o semblante que não conseguia esconder a frustração. As maneiras como ambos encararam o dia reforçou um roteiro que já estava escrito.

PMDB terá candidato

Ontem, a bancada do PMDB no Senado decidiu que terá candidato à Presidência da Casa. Também resolveu não escolher o candidato. A decisão foi unânime, mas o partido continua dividido. E nenhum dos participantes da reunião tem certeza de que a decisão será levada até o fim. Mas todos saíram satisfeitos. Ganharam tempo para tentar resolver suas contradições internas. Coisas do PMDB. O partido espera pelo senador José Sarney (AP). Ele é o único nome da bancada que seria imbatível. Mas aí entra outra contradição. Se for candidato, Sarney será eleito presidente. Mas ele só quer assumir o posto se não precisar ser candidato. Recusa-se a participar de disputas em plenário. Quer ser ungido. O problema é a obstinação do petista Tião Viana (AC), que se lançou há meses e está acumulando apoios.

Aberta a temporada de chantagem

Para garantir o sucesso da chamada “dezembrada”, a tradicional corrida de fim de ano pela liberação de emendas individuais, deputados e senadores resolveram, mais uma vez, ameaçar o Palácio do Planalto. Os parlamentares dizem que só votarão a proposta de Orçamento da União de 2009 se o governo desistir da regra que condiciona o empenho de emendas à aprovação prévia dos projetos pelos ministérios. A norma está em vigor desde setembro. Foi instituída para impedir, como ocorria antes, o desembolso de recursos orçamentárias mediante a simples apresentação de “projetos só de capa”, que não cumprem os requisitos exigidos.

Carvalho é alvo da PF também

A Polícia Federal determinou ontem a abertura de inquérito criminal para investigar a conduta do chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, no episódio em que ele repassou informações privilegiadas para o ex-deputado e advogado do grupo Opportunity, Luiz Eduardo Greenhalgh. O corregedor em exercício da Superintendência da PF em Brasília, Flávio Coca, designou o delegado Elan Wesley Almeida Souza, titular da Divisão de Repressão ao Crime Organizado, para conduzir a investigação oficial.

Governo insiste em votar MP

Embora os senadores tenham chegado a um acordo em torno de um projeto de lei sobre o tema, a orientação do Palácio do Planalto para a Câmara continua sendo a de manter a polêmica medida provisória 446, das entidades filantrópicas, na fila para ser votada. De acordo com o líder do governo na Casa, Henrique Fontana (PT-RS), os deputados sequer aventam a possibilidade de apreciarem o novo projeto. “Nós aqui continuamos trabalhando para a votação da Medida Provisória 446”, afirmou Fontana, lembrando que ela está em vigor e continuará valendo até ser levada a plenário. Na prática, isso significa que as entidades que ainda não tiveram seus processos julgados não correm o risco neste momento de terem seus certificados suspensos. A anistia concedida pela MP ainda está em vigência. O presidente do Senado, Garibaldi Alves, fez no último dia 19 a “devolução” simbólica da MP ao Executivo, pelo texto da medida ter sido recusado pelos senadores. “Não se pode queimar o tecido constitucional do país. A medida provisória continua em vigor”, criticou Fontana.

Processo de Edmar no STF

Cinco anos depois de passar quatro semanas preso sob a acusação de parcelamento ilegal de terras, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, ameaça a testemunha e formação de quadrilha, o ex-distrital e atual suplente de deputado federal José Edmar (PR) vai responder agora no Supremo Tribunal Federal (STF) pelas acusações levantadas pela Polícia Federal (PF) durante a Operação Grilo. Por ter assumido há três meses o mandato no Congresso, Edmar ganhou foro na principal Corte do país. O ministro Carlos Ayres Britto é o relator do inquérito que está nas mãos do procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, para parecer.

O Globo

Governo prepara medidas contra onda de demissões

Numa tentativa de evitar os efeitos de demissões nas empresas, o governo está preparando medidas para manter a economia aquecida. Uma das opções é reduzir Impostos sobre lucro e produção das companhias. Outra alternativa é baixar alíquota de Imposto sobre Operações Financeiras (I0F) em financiamentos de alguns produtos com venda parcelada. O governo está mirando 20 setores com maior risco de desaceleração. Poderá também aumentar de cinco para 10 o número de parcelas do seguro-desemprego, Pelo menos 121.500 trabalhadores de vários setores devem entrar em férias coletivas neste fim de ano. A Vale vai demitir 1.300.

Petrobras: Lula usa argumento da oposição

Mesmo afirmando discordar das críticas da oposição, o presidente Lula reconheceu que o empréstimo da Petrobras com a Caixa Econômica não é o ideal. "Vamos ser francos: acho que a Petrobras é tão poderosa que ela ir à Caixa pegar dinheiro, obviamente, vai tirar dinheiro de uma pequena empresa."

STF alivia devedores em atraso

Pessoas que têm dívida com bancos e empresas garantidas por um bem e se recusam a quitar o débito ou entregar o bem não correm mais o risco de prisão. A decisão foi tomada ontem pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento de ações movidas pelo Itaú e pelo Bradesco contra clientes nessas condições – conhecidos juridicamente como depositários infiéis civis. Com isso, podem ser beneficiados, por exemplo, titulares de leasing que não pagam a dívida e não entregam o carro ao banco. Ou, ainda, agricultores que obtêm financiamento em bancos e apresentam equipamentos rurais como garantia, mas não os entregam na hora do pagamento.

Emenda abre brecha para farra de novos cargos

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) aprovou ontem proposta de emenda constitucional que permite a deputados e senadores propor leis sobre assuntos que hoje são privativos do presidente da República, como alteração do efetivo das Forças Armadas, criação de cargos e reajustes para servidores públicos, organização administrativa e judiciária, mudanças tributárias e orçamentárias, entre outros. Como é uma emenda à Constituição, o projeto deve ser $agora numa comissão especial antes de seguir para o plenário da Câmara. De autoria do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), a proposta inclui na Constituição um novo artigo que determina que, se deputados ou senadores reu$no projeto assinaturas de um décimo de suas Casas (51 na Câmara e oito no Senado), eles poderão tramitar mesmo sendo ligados a um assunto de iniciativa do presidente.

PSDB, DEM e PPS fecham aliança para 2010

Antes mesmo de definir o nome de seu candidato à sucessão presidencial, o PSDB já quer garantir uma aliança partidária forte que lhe dê sustentação na disputa de 2010. Esse foi o motivo que levou os tucanos a anunciarem ontem a formação de um bloco com DEM e PPS, que tentará atuar em conjunto não só no Congresso, onde somam 132 parlamentares, como nos estados e nos municípios. A expectativa é que esse bloco ganhe o reforço do PV e até do PMDB. – Nosso objetivo é estarmos juntos em 2010 para ganharmos a eleição – confirmou o presidente do PPS, o ex-deputado Roberto Freire, que amanhã consultará o PV sobre seu interesse em integrar o bloco.

Para dirigir na estrada, um ano de carteira

O Senado aprovou ontem projeto que proíbe motoristas com menos de um ano de habilitação de dirigir em estradas. Quem desrespeitar a norma pode ficar sem a carteira definitiva, mas o Denatran acha difícil fiscalizar. A proposta vai agora para a Câmara.

CCJ adia discussão de PEC do fim da reeleição

Depois de ameaça de obstrução, a base governista e a oposição fecharam um acordo para adiar por duas semanas a votação do parecer do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre mais de 40 propostas de emenda constitucional que propõem o fim da reeleição e a ampliação dos mandatos do presidente da República, de governadores e de prefeitos de quatro para cinco anos. O presidente da CCJ, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou que pretende discutir as PECs no próximo dia 16 e votá-las no dia 17. A oposição desconfia que a base deseja abrir uma janela constitucional para ampliar o atual mandato presidencial. Havia forte temor de DEM, PSDB e PPS que a votação do relatório acontecesse nesta quarta-feira. Com isso, seria criada uma comissão especial que teria poderes, inclusive, para fazer um novo projeto. Pelo acordo, o DEM quer garantir a relatoria da comissão especial para monitorar o projeto.

Jornal do Brasil

Rio perde corrida contra a dengue

As últimas duas semanas registraram no estado uma alternância de sol e chuva que compôs o ambiente ideal para a proliferação da dengue: o maior volume pluviométrico em sete anos, intercalado com calor de até 35 graus. Os níveis de infestação do mosquito que transmite a doença já são preocupantes em várias regiões, em especial na Zona Norte do Rio. Mas o combate nessas áreas, que deveria ter-se iniciado esta semana, foi adiado devido a problemas na empresa responsável pela entrega de 4 mil kits com larvicidas. Pior: os 620 militares convocados pelo governo federal para atuar contra a dengue nem sequer estão treinados. Parte deles iniciará o treinamento somente na próxima segunda-feira.

Confissão histórica de tortura

O tenente da reserva José Vargas Jiménez confessou ter torturado ativistas do PcdoB para arrancar confissões que levaram os militares a aniquilar a Guerrilha do Araguaia. É o primeiro comandante de grupos de combate a admitir oficialmente o que as Forças Armadas negaram por 35 anos.