Folha de S. Paulo

Jobim diz que Abin comprou ilegalmente malas de grampo

A Abin (Agência Brasileira de Inteligência) adquiriu ilegalmente maletas de interceptação telefônica, revelou o ministro Nelson Jobim (Defesa) durante reunião de coordenação política do governo, anteontem à noite, no Palácio do Planalto. A informação foi decisiva para o afastamento do diretor-geral da Abin, Paulo Lacerda, sacramentado logo após o encontro. A revelação surpreendeu o presidente Lula, o vice José Alencar e outros seis ministros presentes, segundo relatos obtidos pela Folha. Por lei, a Abin é proibida de fazer escutas. As maletas podem fazer grampos em celulares sem depender de operadoras telefônicas e, por isso, em tese, sem a necessidade de autorização judicial. Jobim já foi presidente do STF, tem bom trânsito no tribunal e é visto como interlocutor entre o governo e Mendes. A informação deixou Lacerda em situação insustentável.

Agência disse que comprou só bloqueadores

Auditoria realizada nas contas da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) detectou a compra de equipamentos que podem ser usados na montagem de maletas de interceptação. A agência disse ao TCU (Tribunal de Contas da União) que comprou apenas equipamento bloqueador de celular. A acusação foi feita ontem pelo deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) na CPI dos Grampos na Câmara. "Tenho informações de que, com isso, é possível fazer grampos facilmente. Temos que descobrir para que tudo isso foi comprado e com o que foi usado", disse Fruet.

Agentes podem ter feito grampo, diz general

Em depoimento ontem à CPI dos Grampos da Câmara, o ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Jorge Armando Felix, negou que a Abin, como instituição, tenha grampeado o telefone do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes. Mas, apesar de dizer que a "probabilidade é baixa", não descartou a hipótese de a interceptação ter sido feita por agentes da própria agência. "Não, certamente não. A Abin, como instituição, não fez e não faz essas coisas [grampos], mas quando digo que não descartamos nenhuma hipótese é porque trabalhamos com seres humanos. Agora, se você me perguntar qual é a probabilidade [de agentes terem realizados a escuta], eu diria que é baixa, porque os chefes têm controle de seus funcionários."

Lacerda foi afastado por "transparência" na apuração, diz Lula 

Irônico com os jornalistas que tentavam entrevistá-lo, a quem pediu, mais de uma vez, informações sobre o grampo telefônico do qual foi vítima o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse ontem que, por uma questão de "transparência", decidiu pelo afastamento do diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Paulo Lacerda.
"É para poder mostrar que há transparência na investigação", justificou Lula após participar em Vitória, com o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), e com os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil), Franklin Martins (Secretaria de Comunicação Social) e Edison Lobão (Minas e Energia), da solenidade que marcou o início da exploração de petróleo na região do pré-sal na costa capixaba.

Governistas defendem rigor contra grampo

Queixando-se de um sentimento de vulnerabilidade, aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e integrantes do primeiro escalão do governo defenderam ontem maior rigor, inclusive do Executivo, contra a instalação de escutas telefônicas no país. O ex-ministro e hoje deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) chamou de grave a situação -"Se o presidente do STF é grampeado, imagine quem está protegido"- e pregou punição rigorosa de quem pratica escuta clandestina. Segundo Ciro, diante dos avanços tecnológicos, "a única coisa que pode fazer é o efeito dissuasório da punição". "Tem que pegar meia dúzia de branco importante e meter na cadeia, através do devido processo legal", afirmou Ciro, defendendo que se leve "a exemplaridade à última conseqüência".

País tem 9 mil presos com pena já cumprida

As duas decisões favoráveis obtidas pelo banqueiro Daniel Dantas em menos de 48 horas junto à mais alta corte do país contrastam com a realidade do sistema carcerário brasileiro. Estima-se que até 9.000 pessoas estejam atrás das grades apesar de já terem cumprido pena condenatória. Na maior parte dos casos, a soltura só não ocorreu ainda porque muitos não têm defensores que comuniquem ao juiz o cumprimento da pena. Se forem levados em conta os que aguardam julgamento em prisão preventiva -a mesma modalidade imposta a Dantas-, o abismo é ainda maior. O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça estima que o país tenha hoje cerca de 133 mil pessoas em preventiva, ou seja, 30% da população carcerária. Apesar de o tempo máximo da preventiva ser de 81 dias, não é raro encontrar presos há mais de dois anos, que dividem cela com condenados e não têm data de julgamento.

TSE mantém restrição a campanha on-line

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) manteve restrições ao uso da internet para divulgação de informações sobre candidatos ao negar a concessão de uma liminar em um mandado de segurança do portal iG. A empresa alegou que as proibições são ilegais por ferirem os direitos à expressão, opinião e informação previstos na Constituição. O ministro do TSE Joaquim Barbosa, porém, negou o pedido de anulação imediata das restrições. A ação judicial do portal busca anular os artigos 18 e 19 da resolução nº 22.718 do TSE, que define que a propaganda eleitoral na internet só será permitida na página do candidato destinada à campanha. O texto legal proíbe que as demais ferramentas virtuais -como sites de relacionamento, salas de bate-papo e blogs- divulguem informação que configure propaganda favorável ou contrária a candidato.

Presidenciáveis já apresentam suas propostas para 2010

Ainda que sem admitir abertamente suas pretensões, os potenciais candidatos à Presidência apresentaram sua "plataforma" ontem, no 40º aniversário da revista "Veja". Ao participar do painel "Governar para a próxima geração", o deputado Ciro Gomes (PSB-CE), a ministra petista Dilma Rousseff (Casa Civil) e os governadores tucanos de São Paulo, José Serra, e de Minas, Aécio Neves, exploraram suas qualidades para a sucessão de 2010. Após defender, em discurso, a refundação das bases da administração, Ciro pregou, em entrevista, a naturalidade de sua candidatura. "Acredito que, a essa altura da minha vida, ter sido candidato duas vezes, aprendido com meus erros e meu comportamento, limpo e coerente, com que defendo, alguma naturalidade há", afirmou Ciro, que, embora tenha assistido ao discurso de Aécio, não esperou por Serra. Valendo-se do rótulo de habilidoso, Aécio, por sua vez, defendeu uma "concertação" à medida para seu perfil: a união entre governo e oposição.

O Estado de S. Paulo

Crise do grampo acirra disputa entre PF e Abin

A crise da escuta clandestina nos telefones do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, acirrou a disputa entre a Polícia Federal e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). O ministro da Justiça, Tarso Genro, admitiu ontem que o grampo pode ter sido feito ilegalmente por arapongas da Abin e assumiu a defesa da Polícia Federal. Tarso foi duro em relação à Abin: disse que a agência "não poderá sonegar informação" no inquérito sobre o grampo, sob pena de ficar com a pecha da espionagem. O escândalo resultou no afastamento temporário do diretor-geral da Abin, Paulo Lacerda, e seus subordinados. Tarso reconheceu a possibilidade de os grampos nos telefones de Mendes terem sido feitos no rastro da Operação Satiagraha, que em julho alvejou o banqueiro Daniel Dantas, preso duas vezes. "É uma linha de investigação não excluída", disse ao responder a uma pergunta sobre a possível conexão entre os fatos. "Pode ser alguém que tenha ou teve vínculos com a Abin e que não necessariamente tenha agido a mando da direção."

Suspeita de Jobim irrita general

Em resposta às acusações do ministro da Defesa, Nelson Jobim, de que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) possui equipamento de fazer rastreamento de telefones e ambientes, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Jorge Armando Félix, pediu ao Exército que cedesse três técnicos para analisar a máquina. Félix tenta provar que o equipamento só faz varredura, ou seja, vasculha se tem alguém monitorado os telefones, mas não faz grampos. A polêmica foi travada entre Jobim e Félix durante a reunião de coordenação política do governo, na segunda-feira. Muito mais incisivo que Félix, de posse de um documento sobre a compra do equipamento, Jobim irritou profundamente o general ao lançar suspeitas contra a agência, sob seu comando. Félix insistiu, explicando que o equipamento não grampeava, só apontava a existência de interceptação.

Correa escala delegados de sua confiança para o caso

Para comandar as investigações sobre a existência de grampos telefônicos ilegais contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, a Polícia Federal escalou dois delegados transferidos para Brasília depois que Paulo Lacerda deixou a direção da PF. William Marcel Morad foi escolhido para presidir o inquérito; Rômulo Berredo, homem de confiança do diretor-geral da PF, Luiz Fernando Correa, coordenará as investigações. Morad entrou na PF há cinco anos, já no governo Lula. Coordenou o Núcleo de Inteligência da polícia no Rio Grande do Norte e chefiou a Delegacia de repressão a Entorpecentes em Pernambuco. Foi trazido a Brasília por Rômulo Berredo, ex-chefe de gabinete de Corrêa, assim que Lacerda deixou a PF para comandar a Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Nova vaga de ministro no STJ reabre crise com OAB

A posse hoje do novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Cezar Asfor Rocha, reacende a crise aberta em fevereiro entre o tribunal e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Há oito meses, o STJ rejeitou a lista com seis nomes indicados pela OAB para a vaga do ex-ministro Pádua Ribeiro, que se aposentou ainda no ano passado. Não houve justificativa oficial para a rejeição dos nomes, mas ministros insinuaram que teria sido a falta de competência dos indicados para ocupar o cargo. Asfor Rocha assume a presidência com a aposentadoria de Humberto Gomes de Barros e abre nova vaga para indicação da OAB. Como até hoje a primeira não foi preenchida, a Ordem não sabe se indica nomes para a nova cadeira ou espera a solução da disputa anterior. O assunto será discutido pela OAB no dia 11, em reunião do Conselho Federal, em Brasília.

Conselho de Ética ouve diretor do BNDES

O Conselho de Ética da Câmara, que julga a cassação do deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (PDT-SP), ouve hoje o diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Élvio Lima Gaspar. Paulinho estaria envolvido em esquema de desvio de verbas do banco estatal, apurado pela Polícia Federal durante a Operação Santa Tereza, deflagrada em abril deste ano. Gaspar é a segunda testemunha a ser ouvida pelo conselho. A primeira foi o delegado da PF Rodrigo Levin, em agosto.

Correio Braziliense

Conservo ganha mais uma na Esplanada

Apesar das suspeitas que pairam sobre a empresa Conservo, o Ministério de Ciência e Tecnologia prorrogou por mais um ano dois contratos para o fornecimento de mão-de-obra terceirizada. A renovação foi publicada ontem no Diário Oficial da União. No total, a empresa vai receber R$ 1,7 milhão por esses serviços por mais 12 meses. Decorrente da Operação Mão-de-Obra, da Polícia Federal, uma ação penal já aceita pela Justiça Federal mostra que a Conservo usou artifícios fraudulentos para entrar na pasta de Ciência e Tecnologia. A empresa, segundo a investigação, contou com a ajuda de servidores da pasta para eliminar concorrentes e ganhar a licitação.

Esforço para blindar o Planalto

O governo começou uma operação para tentar tirar do Palácio do Planalto o foco da crise gerada pela suspeita de que uma conversa do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, foi grampeada ilegalmente. O ministro da Justiça, Tarso Genro, procura isentar agentes da Polícia Federal (PF) e repete discurso que põe em dúvida a atuação de arapongas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). No Congresso, governistas divulgam a tese, construída nos bastidores do Planalto, de que o banqueiro Daniel Dantas, preso durante a Operação Satiagraha, teria corrompido agentes da Abin para monitorar o presidente do STF — o que caracterizaria uma ação isolada dentro do órgão. “Eu sei que o Daniel Dantas é suspeito de envolvimento de atividades ilegais e poderia tentar desestabilizar a investigação contra ele”, afirmou o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS).

Quarto homem da Abin vai assumir o comando

O secretário de Planejamento, Orçamento e Administração da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Wilson Trezza, irá substituir o diretor da instituição, Paulo Lacerda, enquanto durar as investigações do suposto grampo no Supremo Tribunal Federal (STF). O chefe da Abin foi afastado das funções pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na última segunda-feira, junto com outros dois dirigentes da agência. A avaliação dentro do governo é a de que a apuração deve durar pelo menos dois meses e Lacerda deve retornar ao cargo.

Escolhido é próximo de Corrêa

Um delegado próximo da cúpula da Polícia Federal vai presidir o inquérito sobre os grampos supostamente instalados no Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota divulgada na última segunda-feira, a PF informou que o caso seria conduzido pela Superintendência Regional do Distrito Federal, mas quem fará a apuração será William Morad, lotado na coordenação-geral de Polícia Fazendária, que fica na sede da corporação, em Brasília. O delegado terá 30 dias para concluir a investigação, prorrogáveis pelo mesmo período. O trabalho será acompanhado pelo Ministério Público Federal e Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) do Congresso. A PF não descarta a convocação do presidente do STF, Gilmar Mendes, que teria sido a vítima dos grampos.

MPE é favorável à saída de Clodovil do Congresso

O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou na última segunda-feira parecer favorável ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com relação à perda do mandato do deputado federal Clodovil Hernandes (PR-SP) por infidelidade partidária. O pedido de perda do mandato, que está sendo analisado pelo ministro Caputo Bastos, foi feito pelo Partido Trabalhista Cristão (PTC), legenda pela qual o deputado foi eleito em 2006, mas se desfiliou posteriormente para ingressar no Partido da República (PR), segundo informou a agência Estado. Clodovil alegou que mudou de partido porque foi perseguido e também porque houve total abandono e conduta anti-ética da sigla partidária a que pertencia. O PTC sustenta que não houve justificativa para a desfiliação e, de acordo com a Resolução 22.610 do TSE, pede que seja reconhecido que o mandato pertence ao partido e não ao deputado. Além disso, esclarece que as alterações necessárias no estatuto do partido ocorreram quando da mudança da sigla PRN para PTC, fato anterior ao ingresso de Clodovil na legenda, ocorrida em 2005.

O Globo

General admite que grampo pode ter sido feito na Abin

O chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Jorge Félix, admitiu que servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) podem ter participado do grampo nos telefones do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Ao depor na CPI dos Grampos, o general defendeu o ex-diretor da Abin Paulo Lacerda, afastado pelo presidente Lula, mas disse que funcionários da agência podem ter feito a escuta clandestina à revelia da cúpula do órgão. E que quem teme ser grampeado deveria evitar usar o telefone: “Tecnologia antigrampo, a única efetivamente eficaz, seria não abrir a boca”. Os delegados da Polícia Federal encarregados do inquérito sobre o grampo foram apresentados ao presidente do STF – que será ouvido como testemunha no caso. Em Vitória, o presidente Lula disse que afastou a direção da Abin para mostrar que a investigação será transparente. O substituto de Lacerda será Wilson Roberto Trezza, funcionário de carreira da agência.

Gilmar Mendes será testemunha no inquérito

O diretor da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, apresentou ontem ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, os delegados William Morad e Rômulo Berredo, que ficarão responsáveis pelas investigações sobre os grampos instalados de forma ilegal, supostamente em telefones usados por Gilmar. Berredo, encarregado de supervisionar o inquérito, ocupa há dois meses o cargo de coordenador-geral de Polícia Fazendária, o posto mais importante em investigações sobre crimes financeiros. William Morad, que vai presidir o inquérito, é chefe de Divisão de Polícia Fazendária, o segundo depois de Berredo no setor.
No encontro, ficou acertado que Gilmar será ouvido como testemunha no inquérito. Corrêa disse que o ministro prestará depoimento para fazer seu relato sobre o caso.

Petróleo só em 2010, mas a eleição…

Assim como no ano de 2006, quando disputava a reeleição e anunciou a auto-suficiência em petróleo que não se concretizou, o presidente Lula comemorou com pompa o início da extração do pré-sal no Espírito Santo, onde uma camada rasa de 250 metros permitirá a produção de apenas 18 mil barris/dia. A exploração para valer, na Bacia de Santos, só está prevista para 2010 e será preciso furar dois mil metros de sal. Na solenidade de ontem, o marketing também foi minuciosamente elaborado. O presidente Lula afagou a Petrobras e disse que ela era “a mãe da industrialização” no Brasil. A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse que o país é o Sítio do Picapau Amarelo e a Petrobras descobriu petróleo atrás do galinheiro, em alusão ao “O poço do Visconde”, de Monteiro Lobato.

Jornal do Brasil

Abin diz que grampos não partiram de suas máquinas

Levantamento da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) descarta o uso de equipamento do órgão para gravação da conversa telefônica entre o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres. Com isso, ganha força no governo a hipótese de que o grampo teve origem no sistema de telefonia do Senado e não na Abin. Diretor afastado da agência, Paulo Lacerda, disse a assessores suspeitar de espionagem a serviço do banqueiro Daniel Dantas.

Pré-sal vai render R$ 2 trilhões até 2017, promete governo

Após a primeira extração simbólica de petróleo da camada pré-sal no campo de Jubarte (ES), o presidente Lula projetou investimentos de R$ 2 trilhões na economia até 2017. O tamanho real das reservas descobertas, porém, ainda é incerto. Estudos solicitados pelo governo para definir as regras da nova fronteira alertam para a falta de recursos para processar o petróleo.