Folha de S. Paulo

Desmatamento aumenta e já supera o registrado em 2007

Mesmo antes de terminar o período de observação da Amazônia -que vai até julho-, dados de satélite apontam que o desmatamento já superou o total visto no intervalo anterior. Entre agosto de 2007 e abril de 2008, o Deter, sistema de detecção em tempo real do governo, enxergou 5.850 km2 desflorestados. Entre agosto de 2006 e julho de 2007, o mesmo sistema viu 4.974 km2.
"O importante é que continua havendo a tendência de aumento mensurável de desmatamento", disse Gilberto Câmara, diretor do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).

De acordo com ele, os dados do Deter demonstram "que será difícil manter a mesma taxa" de desmatamento de 2007, que foi de 11.200 km2 -equivalente a sete vezes e meia a cidade de São Paulo. Mas ainda não se pode dizer qual será o total do desmatamento de 2007/2008.

Minc diz que vai apreender "bois piratas" na Amazônia

Em resposta à alta do desmatamento na Amazônia, o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) anunciou ontem a decisão de apreender gado criado em áreas desmatadas ilegalmente. Minc batizou a operação de "Boi pirata" e atribuiu à pecuária parte da responsabilidade pelo avanço de mais 1.124 km2 devastação da floresta em abril, segundo o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).
A Amazônia Legal já reúne 36% do rebanho bovino do país. "É um recado de combate à impunidade do crime ambiental", disse o ministro, sinalizando que a medida terá um efeito mais simbólico.

Pastagem soma 7,8% da área da Amazônia Legal

A Amazônia Legal ganhou ontem um banco de dados que pretende servir como subsídio para a formulação de políticas públicas para a região, formada por Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão.
Com nível de detalhamento inédito, o sistema mostra que as áreas modificadas pelo homem, de 748.698 km2, já correspondem a 15% do total da região -as pastagens respondem por 7,8%. Com 3.016.363 km2, a floresta ocupa 61,07% da área total.

Obra beneficia grupo de Blairo, diz promotor

Dados reunidos pelo Ministério Público de Mato Grosso apontam que uma mudança de traçado na linha de transmissão da hidrelétrica de Dardanelos beneficiou pequenas centrais hidrelétricas do grupo Amaggi, da família do governador Blairo Maggi (PR-MT). Do complexo de nove PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) do rio Juruena, cinco são do grupo Amaggi.

Secretário de MT volta a questionar dados de instituto

O secretário de Meio Ambiente de Mato Grosso, Luis Henrique Chaves Daldegan, voltou a questionar os dados do Inpe que colocam o Estado na liderança do desmatamento dentro da Amazônia Legal. Para Daldegan, os dados de ontem, que apontam o Estado como campeão de desmatamento, carecem de checagem. "Infelizmente, não foi colocado em que ano foi [feita a supressão da vegetação]. Temos áreas identificadas que foram desmatadas em 2000 ou 2001. Essa degradação é progressiva."

Ato contra tortura é marcado por críticas ao governo Cabral

Críticas à política de segurança do governo Sérgio Cabral Filho (PMDB) marcaram o ato público realizado ontem na Cinelândia (centro) em protesto contra o seqüestro e a tortura de três profissionais do jornal carioca "O Dia", ocorridos no último dia 14 na favela do Batan (Realengo, zona oeste).

Assembléia abre processo de cassação contra Álvaro Lins

A Corregedoria da Alerj (Assembléia Legislativa do Rio) iniciou ontem o processo que deve recomendar a cassação do mandato do deputado Álvaro Lins (PMDB), por quebra de decoro parlamentar. A investigação da Polícia Federal e da Procuradoria Regional da República aponta Lins como um dos chefes de quadrilha ligada à máfia dos caça-níqueis. Lins foi convidado a depor amanhã e concordou em participar de sessão fechada. Para o corregedor da Casa, Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), as denúncias contra o deputado são "gravíssimas". Ele pretende concluir o procedimento em 15 dias, o que levaria o caso à votação em plenário neste mês.

Marta e Marinho entregam cargos a Lula amanhã

Os ministros Marta Suplicy (Turismo) e Luiz Marinho (Previdência) entregam amanhã os cargos, num encontro agendado com o presidente Lula. Hoje será o último dia de Marinho no ministério. Ele é candidato do PT à Prefeitura de São Bernardo do Campo.
Marta, que será candidata a prefeita de São Paulo, ainda não definiu se sua exoneração será publicada no "Diário Oficial" do dia 4 ou 5 de junho.

Governo quer 30 votos para votar CSS

Líderes governistas avaliam hoje a viabilidade da aprovação da nova CPMF, batizada de CSS (Contribuição Social para a Saúde), na Câmara. Além da resistência da Frente Parlamentar da Saúde na Casa, as lideranças admitem que a proximidade das eleições está dificultando a unidade dentro da base. Antes de colocar o novo tributo em votação, o governo quer conseguir uma margem de 30 votos a mais do que os 257 necessários.

Ministério Público de SP vai investigar compras de trens

O Ministério Público do Estado vai investigar duas compras de trens da Alstom feitas sem uma nova concorrência pelo Metrô de São Paulo e pela CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos). As duas compras somam R$ 723,5 milhões – os trens do Metrô custaram R$ 500 milhões, e os da CPTM, R$ 223,5 milhões. No caso do Metrô, o Tribunal de Contas do Estado apontou que a ausência de uma nova concorrência provocou prejuízo de R$ 70 milhões: se fosse feita uma nova licitação, o Metrô teria isenção de impostos.

Serra e Alckmin criticam uso eleitoral de investigação sobre contratos da Alstom

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), cobrou ontem do Ministério da Justiça acesso do Estado aos papéis relativos às investigações sobre o caso Alstom. Ele participou, ao lado de seu antecessor Geraldo Alckmin, de um evento que acabou se transformando em uma espécie de ato tucano contra as acusações que pesam sobre integrantes do partido.

O Estado de S. Paulo

Conselheiro do TCE foi à Copa da França bancado pela Alstom

Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), coordenador da campanha eleitoral de Mário Covas em 1994 e chefe da Casa Civil do governo do Estado de 1995 a abril de 1997, viajou para a França em 1998 para assistir aos dois jogos finais da Copa do Mundo de futebol com despesas pagas por empresas do Grupo Alstom, cujos contratos com a Eletropaulo e o Metrô ele avaliou depois. Segundo investigações do Ministério Público da Suíça, a Alstom é suspeita de pagar propina a integrantes do governo tucano paulista da época para obter contratos e aditivos.

Iniciais de Marinho aparecem em bilhete que cita ”remuneração”

Duas iniciais de nomes diferentes aparecem em anotações internas escritas em bilhetes apreendidos pelo Ministério Público suíço na sede da Alstom naquele país, e ligam a duas pessoas que trabalharam diretamente com o governador Mario Covas no período em que as propinas teriam sido negociadas. São "R.M." e "C.M.", esse último identificado nos documentos como Cláudio Mendes. Ambas iniciais fazem referência a um "ex-secretário do governador", supostamente encarregado de intermediar a negociação das "gratificações ilícitas" pagas a pessoas ligadas ao governo de São Paulo entre outubro de 1988 e abril de 2001.

Apenas 6 entre 139 contratos foram considerados irregulares pelo órgão

Dos pelo menos 139 contratos firmados por empresas do grupo francês Alstom com órgãos do governo de São Paulo, apenas seis foram considerados irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE). Em todos os demais casos, a posição final do tribunal foi pela aprovação das contas. Dos seis apontados como irregulares, dois tramitaram por mais de três anos antes de serem submetidos a votação. É o que mostra levantamento feito pelo PT, que buscou decisões do tribunal entre 1989 e 2008.

Dono de empresa era secretário de tucano

Ex-secretário de Obras de Robson Marinho quando prefeito de São José dos Campos – em meados da década de 1980 -, Sabino Indelicato aparece nos documentos do Ministério Público da Suíça como dono de uma empresa que teria recebido parte do dinheiro das comissões pagas pelas empresas do grupo Alstom a brasileiros. Trata-se da Acqua Lux, Engenharia e Empreendimentos, localizada na cidade de Monteiro Lobato, de 3,7 mil habitantes, a 28 quilômetros de São José dos Campos.

"Ele (Indelicato) foi meu secretário de Obras. É um ótimo engenheiro, um profissional competente", disse Marinho. Ele considerou "coincidência" sua amizade com o dono de uma empresa citada pela promotoria suíça como destinatária de dinheiro do esquema de suborno.

Alckmin e Serra rejeitam idéia de CPI para o caso

O ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) disse ontem que não vê fato concreto que justifique uma CPI sobre o caso Alstom. "Não vejo problema (em investigar) tendo um fato concreto. Qual é o fato? Até agora não tenho conhecimento." Mais cedo, o governador José Serra (PSDB) acusou o PT de agir de modo eleitoreiro ao defender a abertura da CPI. "Eles não têm o que falar e ficam falando isso para atrair o noticiário."

Souza pediu quebra de sigilo no caso Paulinho

O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, indicou ontem que já pediu a quebra de sigilo bancário e fiscal de envolvidos no caso de desvio de verbas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), descoberto pela Operação Santa Tereza da Polícia Federal. O inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) que vai investigar a suposta participação do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, no esquema será relatado pelo ministro Carlos Ayres Britto. O relator decidirá se autoriza ou não eventuais pedidos de diligências no caso.

PF entrega relatório sobre líder do PMDB

Depois de incluir o deputado Paulinho da Força (PDT-SP) no suposto esquema BNDES, a Operação Santa Tereza aponta agora para o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). Relatório que a Polícia Federal encaminhou ontem à Procuradoria da República dedica capítulo exclusivo ao deputado peemedebista e a seu chefe de gabinete, Wellington Ferreira da Costa.

A PF não faz acusações ao parlamentar – e deixa a cargo da procuradoria tomar a decisão sobre uma eventual investigação -, mas informa que o lobista João Pedro de Moura, amigo e braço direito de Paulinho, circulava pelo gabinete 539 do Anexo IV, ocupado por Alves.

Aliados aconselham deputado a renunciar ainda hoje

Diante do clima pró-cassação, um grupo ligado ao deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, aconselha o parlamentar a renunciar hoje, antes da abertura de processo pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. O pedetista tem até o início da sessão do colegiado para decidir se abre mão do mandato. A expectativa é de que o novo presidente do conselho, deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), instaure hoje o processo de cassação e escolha o relator.

Base racha e projeto para recriar CPMF perde força

A recusa do Palácio do Planalto em assumir o papel de fiador explícito da recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) provocou a decomposição do apoio dentro da base aliada à aprovação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), com alíquota de 0,10%. A fragilidade dos defensores do novo imposto do cheque provocou um efeito colateral: a bancada do bingo tenta, agora, pegar carona no projeto de regulamentação da Emenda 29, que estabelece as regras para a destinação de recursos para a saúde.

Dirceu e Aloysio passam 1968 em revista

A sala era pequena e escura e nela viveram, e apanharam, muitos militantes da esquerda durante o regime militar. Quarenta anos depois, a antiga cela úmida do Dops paulista – hoje transformado no Memorial da Resistência, em São Paulo – recebeu ontem quatro desses velhos hóspedes, para reavaliarem como foram os seus dias e meses de chumbo. Reunidos pela TV Brasil para um novo programa – Caminhos da Reportagem, que estreará dentro de duas ou três semanas – o ex-ministro José Dirceu, o secretário da Casa Civil Aloysio Nunes Ferreira Filho, o militante verde Alfredo Sirkis e a professora aposentada Maria Cláudia Arruda, a Cauê, disseram que a luta armada contra os militares foi um equívoco. Que o Brasil aprendeu desde então a dar valor à democracia. E que a juventude de hoje é muito mais livre, mas sua vida não está melhor.

PSB prefere apoio de Aécio ao do PT

Entre o PT do prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, e o PSDB do governador de Minas, Aécio Neves, o PSB fica com o tucano. A Direção Nacional da legenda já decidiu bater o pé e não aceitar que o PT lhe imponha vetos na escolha dos partidos que participarão da aliança em torno da candidatura de Márcio Lacerda (PSB) a prefeito da capital mineira. Além disso, o presidente do PPS, Roberto Freire, reforçou o coro e fez ontem um apelo a Aécio para que não apóie informalmente o PT na eleição em Belo Horizonte.

Correio Braziliense

Os percalços para recriar a CPMF

Para recriar a CPMF, rebatizada como Contribuição Social para a Saúde (CSS), o governo enfrentará um antigo percalço: as dificuldades impostas pela própria base aliada. Em ano eleitoral, absorver e repetir discurso favorável a “impostos” custa caro, mas é sempre possível mudar o quadro quando em questão está a liberação de verbas federais. É justamente nesses chamados “momentos importantes” que os deputados aproveitam para cobrar a fatura.

Confiante que oposição não tem força para bloquear a nova CPMF, o governo intensifica hoje as articulações com objetivo de reorganizar a base aliada. As lideranças querem ter, ainda na madrugada desta quarta-feira, no mínimo 290 votos favoráveis, 33 votos a mais do que o mínimo necessário. Mesmo assim, o número é menor do que os 333 votos registrados no placar do segundo turno da CPMF na Câmara no ano passado.

Guerra pela falta de decoro

O presidente do Conselho de Ética da Câmara, Sérgio Moraes (PTB-RS), decidiu dar o troco em cima do corregedor da Câmara, Inocêncio Oliveira (PR-PE). Ontem, o deputado petebista avisou que seu partido vai encaminhar, nos próximos dias, um pedido de abertura de processo por quebra de decoro contra Inocêncio por abuso de poder. O processo de Sérgio Moraes contra Inocêncio Oliveira é mais um lance na briga dos dois que tem como pano de fundo a abertura de processo de cassação contra o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP). Conhecido como Paulinho da Força Sindical, o sindicalista é investigado por suspeita de envolvimento em desvio de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O deputado gaúcho reagiu ao fato de o corregedor da Casa ter pedido, na quinta-feira passada, a abertura de processo contra ele.

A tábua de salvação

A bomba que caiu no colo do ex-governador Anthony Garotinho, denunciado por formação de quadrilha armada na Operação Segurança Pública S/A, da Polícia Federal, explodiu na já tumultuada vida política de Campos, no norte fluminense, seu berço eleitoral e cenário de uma disputa por poder. “O nível de adrenalina lá é tão grande que tudo pode acontecer. Todas as lideranças estão contaminadas. Nem pesquisa eleitoral é segura por lá. O pesquisador pode perguntar ‘em que o senhor vai votar’ e levar um tiro”, conta o cientista político Geraldo Tadeu Monteiro, presidente do Instituto Brasileiro de Pesquisa Social (IBPS). Eleger o próximo prefeito de Campos é a última grande chance de Garotinho se manter à tona.

Turismo e Previdência continuarão com petistas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manterá nas mãos do PT os ministérios do Turismo e da Previdência Social. Os titulares das duas pastas, Marta Suplicy e Luiz Marinho, deixarão os cargos até quinta-feira para disputar, em outubro, as prefeituras de São Paulo e São Bernardo do Campo. Segundo auxiliares, Lula pretende nomear o deputado federal José Pimentel (PT-CE) para a Previdência e promover o secretário-executivo do Turismo, o petista Luiz Eduardo Barreto, para o lugar de Marta.

Terras passaram de empregados à Aracruz

A Aracruz Celulose utilizou funcionários para legitimar a aquisição de terras em Conceição da Barra e São Mateus, no interior do Espírito Santo, para plantar milhares de hectares de eucaliptos no início dos anos 70. Eles receberam terras devolutas do governo do estado e as repassaram para a empresa, como mostram registros em cartórios. Cerca de 24 mil hectares de terras nesses municípios são reivindicados hoje por quatro comunidades quilombolas. “As comunidades foram expulsas ou pressionadas a vender as suas terras a preços baixos”, afirma o líder quilombola Domingo Firmiano dos Santos, o Chapoca.

O Globo

Amazônia perdeu em Abril área equivalente a do Rio

Somente em abril, foram desmatadas da Amazônia 1,123 Km2, quase a mesma área de todo o município do Rio de Janeiro, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O estado que mais derrubou a floresta foi Mato Grosso, do governador Blairo Maggi: 794,1Km2 (70,8% do total). Para o Inpe, o balanço de Abril comprova o crescimento acelerado da devastação no período de 12 meses entre Agosto de 2006 e Agosto de 2007, o sistema Deter apontou 4.974Km2 de desmatamento . Nos nove meses entre Agosto de 2007 e abril de 2008, 5.850Km2 já foram derrubados. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, admitiu que a alta no desmatamento é preocupante e anunciou que o governo iniciará uma ofensiva ao "boi pirata": haverá apreensão de gado criado em pastagens ilegais. O secretário de Meio Ambiente de Mato Grosso atribuiu parte da culpa pelo desmatamento aos índios. Maggi minimizou os números.

Dossiê: oposição quer voto em separado

O deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) passou ontem o dia trancado em seu gabinete elaborando o relatório final que apresentará hoje na CPI do Cartão Corporativo, que termina quinta-feira. Embora tenha sido pressionado por governistas a negar expressamente a existência do dossiê contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, a tendência do petista era simplesmente ignorar o assunto. Por outro lado, insatisfeitas com o relatório parcial apresentado semana passada pelos deputados Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Índio da Costa (DEM-RJ), que tratou superficialmente do dossiê e sequer citou o nome da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), as cúpulas de tucanos e democratas querem agora que os dois parlamentares elaborem um voto em separado para se contrapor ao relatório de Luiz Sérgio.

Conselho de Ética abre processo contra Paulinho

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abrirá hoje o processo contra o deputado Paulo Pereira (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, por suposto envolvimento com a máfia que cobrava propina para desvio e direcionamento de recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). O relator do caso será escolhido em reunião marcada para esta tarde. A amigos, Paulinho sustentava até ontem à noite que não renunciará, antes da abertura do processo, para fugir do risco de perder os direitos políticos.

Jornal do Brasil

Milícias do Rio alarmam a ONU

O relator da ONU para execução arbitrárias no Brasil, Philip Alston, levou ao Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, um quadro alarmante sobre a contaminação do aparato de segurança do Rio de Janeiro pelas milícias. Alston vincula a ação dos policiais a esses grupos, um dos quais torturou repórteres, na favela do Batan, em Realengo. "As relações ilícitas que esses milicianos mantêm com elementos mais poderosos das comunidades conduzem a contratos que permitem matar”, atesta o relator, que visitou Rio São Paulo e Pernambuco. Segundo o parecer, o número de mortes por confrontos com a policia cresceu 25% em relação a 2007.