Folha de S. Paulo
Balança tem o menor superávit em seis anos
Afetada pela crise mundial e pela disparada das importações, a balança comercial brasileira encerrou 2008 com o pior resultado em seis anos. Pela segunda vez consecutiva, o saldo do comércio entre o Brasil e o resto do mundo encolheu, para fechar o ano em US$ 24,7 bilhões -o que representa uma queda de 38,2% em relação ao superávit de 2007, que havia sido de US$ 40 bilhões.
Diante da instabilidade no cenário internacional, o Ministério do Desenvolvimento prevê que o primeiro trimestre deste ano será "muito difícil" e evitou fixar uma meta para as exportações brasileiras em 2009. Segundo o Desenvolvimento, a grande volatilidade dos preços, principalmente das commodities, como o petróleo, impede a definição de um patamar de vendas para o exterior.
Em um recado indireto ao Ministério da Fazenda, a pasta comandada por Miguel Jorge cobrou novas medidas de desoneração para os exportadores como forma de atenuar os efeitos da crise.
"Novembro e dezembro foram trágicos para o mundo inteiro. O Brasil foi afetado, mas não tanto quanto outros países. O ano de 2009 vai ser difícil. O exportador terá de ter muita imaginação", afirmou o secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, dizendo que uma recuperação só é esperada para o segundo semestre.
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A redução do saldo comercial em 2008 pesará no fechamento da contabilidade do país. A conta de transações correntes (movimento de mercadorias e serviços entre o Brasil e o exterior), que será divulgada no final deste mês, mostrará que o Brasil fechou o ano com o primeiro déficit do governo Lula.
Dilma atrai prefeitos para baixar resistência do PT- SP
Principal nome do governo federal para a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) terá o apoio dos prefeitos e ex-prefeitos petistas para quebrar neste ano o maior -e talvez o último- foco de resistência interna a sua pré-candidatura: o PT paulista.
Além do peso do Palácio do Planalto, Dilma conta com um aliado importante na relação com os paulistas, o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que ela comanda na Casa Civil desde 2007.
Segundo levantamento da Folha com base em dados da Casa Civil, três dos principais municípios administrados pelo PT no Estado.
Guarulhos, Osasco e Diadema- deverão receber até 2010 R$ 687 milhões para investir em obras (veja quadro nesta página).
Somam-se ao trio cidades que anteontem, com a posse dos novos prefeitos, deixaram o domínio petista, mas foram beneficiadas pelo programa e onde seus ex-administradores já anunciaram a intenção de concorrer ao Parlamento federal ou estadual em 2010, como Araraquara, do atual presidente do PT-SP, Edinho Silva.
Até o final de 2009, Silva estará à frente do partido no Estado. Em 2007, ele obteve da Casa Civil o compromisso de que R$ 16,9 milhões serão repassados pelo PAC a Araraquara, cidade com cerca de 200 mil habitantes -São José dos Campos, com cerca de 610 mil habitantes e administrada pelo PSDB tem prometidos do governo federal R$ 2,2 milhões.
PT aguarda STF para lançar Palocci em SP
Na ausência de um nome "natural" para concorrer ao governo de São Paulo em 2010 e historicamente dividido entre correntes, o PT paulista aguarda a decisão do Supremo no caso da violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa, que tem o ex-ministro e hoje deputado federal Antonio Palocci no epicentro.
O STF (Supremo Tribunal Federal) deverá analisar este ano se aceita ou não a denúncia do Ministério Público Federal contra o petista.
Palocci é apontado hoje dentro do PT paulista como o único nome capaz de unificar o partido e atrair Marta Suplicy, Aloizio Mercadante, João Paulo Cunha e todos os prefeitos da sigla para sua campanha. Ele também conta com a simpatia da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), que deverá concorrer ao Planalto.
O escândalo do caseiro explodiu em 2005 e custou a demissão do então ministro da Fazenda. Francenildo afirmou que Palocci frequentava a chamada "casa do lobby" de Brasília. Em seguida, a conta bancária dele foi violada por órgãos do governo.
Se não contar com Palocci, o partido, ainda na esteira de um processo de desgaste no principal Estado do país, cogita até lançar um nome "novo" para a disputa, a ser retirado do grupo de prefeitos eleitos pela sigla no ano passado ou do governo Lula, nesse caso, o mais cotado seria o atual ministro da Educação, Fernando Haddad.
"A ideia me entusiasma, mas acho o debate um pouco precipitado", afirma Emídio de Souza, prefeito reeleito em Osasco que teve seu nome lançado recentemente por um grupo. Para Newton Lima, ex-prefeito de São Carlos designado pelo presidente do PT-SP, Edinho Silva, para acompanhar o processo de escolha do candidato há hoje cinco nomes em condições de concorrer. "Marta, Mercadante, Palocci, Fernando Haddad e Elói Pietá. Todos eles têm condição de mostrar um projeto diferente para o Estado", disse.
Tucanos e petistas começam a assediar siglas em busca de alianças para 2010
As principais lideranças do PT e PSDB também já começam a se movimentar para atrair partidos que poderão compor as alianças na eleição estadual em 2010. As conversas já estão em curso.
Na análise de petistas, por exemplo, será possível disputar o apoio do PTB paulista, que é presidido pelo deputado estadual Campos Machado.
A aposta é a de que Machado pode vir a apoiar um candidato petista, caso Geraldo Alckmin (PSDB) não seja candidato ao governo do Estado.
Entre os partidos que podem ser "disputados" por PT e PSDB estão também o PSB e o PDT. Ambos fazem parte da base de apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e apoiaram Marta Suplicy (PT) na eleição paulistana do ano passado. Mas na Assembleia estão com o governo José Serra (PSDB).
Outros partidos que estão na mira são PR, PV e PPS. Os três fazem parte da base do prefeito Gilberto Kassab (DEM), maior aliado de Serra em São Paulo.
Tucanos paulistas já vivem nova divisão
A 22 meses das eleições, a sucessão em São Paulo já é objeto de discórdia entre os aliados do governador e potencial candidato à Presidência, José Serra. Enquanto um grupo defende o lançamento de Geraldo Alckmin para o Palácio dos Bandeirantes, outra ala serrista – liderada pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM) – articula a candidatura do chefe da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira.
Saído das urnas com fama de bom articulador político, Kassab terá a seu lado o presidente estadual do PMDB, Orestes Quércia. Amigo de Nunes Ferreira e alvo de ataques de Alckmin na disputa pela prefeitura, Quércia engrossará o discurso de que o chefe da Casa Civil é o único capaz de atrair outras siglas e ocupar tempo expressivo na propaganda eleitoral.
Além de Quércia, o presidente estadual do PTB, deputado Campos Machado, é um dos cabos eleitorais de Nunes Ferreira no Estado. PV, PPS e PR estão na mira do grupo. "O Aloysio é o candidato. Precisamos de menos lombada na estrada que a sociedade brasileira aponta para o Serra, que é a Presidência. E o Aloysio oferece essas condições", pregou o secretário municipal de Esportes, Walter Feldman, desafeto de Alckmin.
O Estado de S. Paulo
Crise derruba saldo comercial ao nível de 2003
O superávit da balança comercial brasileira, dado pela diferença entre exportações e importações, fechou 2008 em US$ 24,7 bilhões, voltando ao nível do início do governo Lula. Foi o pior saldo em seis anos e 38,2% menor do que o de 2007. O resultado só não foi pior porque em dezembro as importações caíram mais do que as exportações, como reflexo da alta do dólar, que torna os produtos estrangeiros muito mais caros.
O gráfico de evolução das exportações e importações mostra uma guinada radical nos dois últimos meses do ano, com o agravamento da crise econômica internacional e o encolhimento do comércio internacional. As exportações brasileiras, que entre janeiro e outubro haviam crescido 28% na comparação com o mesmo período de 2007, em novembro e dezembro ficaram praticamente iguais ao último bimestre de 2007, com pequena diferença de 1%. Já as importações tiveram sua taxa de crescimento reduzida de 51,6% para 9% depois do pior momento da crise.
No acumulado do ano, as exportações brasileiras totalizaram US$ 197,9 bilhões, cerca de US$ 4,1 bilhões abaixo da meta estipulada pelo governo. O valor das vendas ao exterior é 23,2% superior ao registrado em 2007, o que deve garantir ao Brasil uma fatia ligeiramenTe maior no total exportado pelo mundo, que teria crescido, pelas estimativas preliminares do Fundo Monetário Internacional (FMI), 22,6% no ano que recém terminou.
"Tivemos uma retração bastante visível nas exportações e importações, mas o Brasil perdeu menos mercado do que o resto do mundo", disse o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Welber Barral.
”2009 será um ano de sacrifício”
A forte desvalorização cambial ocorrida no final de 2008 não deverá aliviar a vida do exportador em 2009. "Apesar de o câmbio ter melhorado, os preços em dólar caíram e não tem demanda nem para as commodities nem para produtos manufaturados", afirma o diretor do departamento de Comércio Exterior da Fiesp, Roberto Giannetti da Fonseca.
O real fraco – o dólar passou de R$ 1,78 (12 de setembro) para R$ 2,37 na última sexta-feira do ano, uma desvalorização de 24,9% – eleva o lucro do exportador. Porém, como ele venderá menos lá fora devido à crise, quase ninguém está comemorando. "É uma grande ironia. Agora que o lucro por unidade exportada está melhor, não tem volume e a quantidade exportada cai", diz Fonseca. "2009 vai ser mais um ano de sacrifício."
Para a Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), o ano de 2008 começou com euforia e terminou com decepção para o comércio exterior brasileiro. "Chama a atenção a forte deterioração do cenário do comércio no último bimestre do ano. A média diária de exportações, que ficou em torno de US$ 900 milhões mensalmente em 2008, despencou para US$ 841 milhões em outubro, para US$ 737 milhões em novembro e, finalmente, US$ 628 milhões em dezembro", afirma o vice-presidente da AEB, José Augusto de Castro.
Paes busca dinheiro no exterior para o Rio
Depois de tomar posse com um pacote de medidas com o objetivo de economizar R$ 1,5 bilhão, o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), dedicou o seu primeiro dia de trabalho à caça de novos recursos para investimentos. Em sua primeira reunião de trabalho, na manhã de ontem, recebeu o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Luiz Alberto Moreno. Eles negociaram uma linha de financiamento de US$ 300 milhões para a terceira fase do Programa Favela-Bairro, um dos marcos da gestão do ex-prefeito Cesar Maia(DEM).
Paes disse que buscará outras linhas de financiamento no exterior e junto aos governos federal e estadual. Ele já conta com a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para projetos de saneamento básico, como a ampliação da estação de tratamento de esgoto de Vila Kenedy, na zona oeste do Rio. Moradores do bairro receberam a visita do prefeito, que gosta de acordar cedo, no início da manhã, antes das 8h.
"Vamos buscar todas as fontes de financiamento possíveis", disse Paes.
Em uma série de decretos publicados anteontem, ele suspendeu pagamentos, contingenciou investimentos e determinou a renegociação de contratos. "Se não fizermos esse ajuste agora, o futuro pode ser muito ruim", justificou. Paes não pedirá a revisão da dívida do município com a União, mas estuda formas de abater o montante. "Vamos tentar introduzir elementos novos, como créditos que a Prefeitura do Rio tenha a receber do governo federal."
Procurador pede quebra de sigilo de Eliseu Padilha
Suspeito de chefiar um esquema de fraudes em licitações e desvio de dinheiro público na região metropolitana de Porto Alegre, o deputado federal e ex-ministro dos Transportes Eliseu Padilha (PMDB-RS) pode ter o seu sigilo bancário quebrado. O pedido de quebra de sigilo foi entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, que considerou relevantes os indícios do envolvimento do deputado com as irregularidades.
Padilha é secretário-geral do PMDB gaúcho e um dos caciques nacionais do partido.O pedido é extensivo ao deputado José Otávio Germano (PP-RS), também suspeito de envolvimento no esquema, desmantelado em agosto pela Operação Solidária, da Polícia Federal.
Padilha negou as suspeitas levantadas pela PF e disse que não vai comentar o pedido do Ministério Público, alegando que o processo está sob segredo de Justiça. Seu advogado, Eduardo Ferrão, considerou "normal" a quebra de sigilo e lembrou que o cliente já havia colocado à disposição do Judiciário todos os seus dados financeiros. A defesa quer a anulação do inquérito sob a alegação de que Padilha foi alvo de escutas e espionagem ilegais.
Lula exonera diretores dos Correios na mira da PF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva exonerou ontem, por decreto, dois diretores da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT). Segundo fontes do governo, eles perderam o cargo por serem investigados pela Polícia Federal em meio à Operação Déjà Vu, deflagrada em 31 de outubro do ano passado.
A ação tinha o objetivo de desmontar um suposto esquema de fraudes em licitações de órgãos públicos e na venda e transferência de agências franqueadas dos Correios. Os prejuízos à União, segundo cálculos da Polícia Federal, chegariam a R$ 21 milhões. Nos Correios, teria alcançado R$ 30 milhões por ano.
Ao todo, a 1ª Vara da Justiça Federal em Sorocaba (SP) autorizou 43 mandados de busca e apreensão e decretou 19 ordens de prisão temporária. As acusações eram de extorsão, tráfico de influência, corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa, formação de quadrilha, falsidade ideológica e descaminho.
A investigação começou em janeiro de 2007 e, segundo a PF, o grupo contava com a participação de funcionários dos Correios. As primeiras suspeitas surgiram no município de Votorantim, região de Sorocaba.
STF abre 172 ações contra autoridades
Mais um ano se passou e nenhuma autoridade alvo de ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) foi condenada. Levantamento do STF aponta que, nos últimos seis anos, 172 inquéritos contra autoridades foram transformados em ações penais. Desse total, 46 inquéritos foram rejeitados pela corte e 9 ações penais, consideradas improcedentes pelos ministros.
Há todo tipo de processo em tramitação no Supremo: desde acusações de desvio de verbas e evasão de divisas até corrupção. Entre os inquéritos em andamento está o que trata das 40 pessoas acusadas de envolvimento com o mensalão, esquema de compra de votos de parlamentares. Existem ainda duas ações penais contra o deputado Jader Barbalho (PMDB-PA), que é acusado de formação de quadrilha e desvio de verbas da antiga Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Os processos correm em segredo de Justiça.
Pela legislação em vigor, os deputados federais, senadores, ministros de Estado e o presidente da República, além de ministros de tribunais superiores e o procurador-geral da República têm direito ao foro privilegiado no STF. E os processos vão e voltam nas instâncias judiciais devido a isso.
É o caso, por exemplo, do escândalo dos sanguessugas : o STF chegou a abrir 84 inquéritos contra parlamentares, em 2006, mas como apenas cinco deputados se reelegeram, as investigações dos demais suspeitos de receber propina em troca de emendas ao Orçamento para a compra de ambulâncias acabaram ficando a cargo de tribunais de primeira instância. Apenas os processos contra os deputados Wellington Roberto (PR-PB), Marcondes Gadelha (PSB-PB), Pedro Henry (PP-MT), Wellington Fagundes (PR-MT) e João Magalhães (PMDB-MG) seguem no STF.
O Globo
Paes encontra R$ 1,3 bilhão em caixa deixado por Cesar
Após as divergências entre Cesar Maia e Eduardo Paes sobre a situação financeira do município, durante a transição, a secretária municipal de Fazenda, Eduarda La Rocque, disse ontem que a prefeitura tem em caixa R$ 1,3 bilhão, deixado pelo ex-prefeito. Mas o saldo final do caixa ainda é motivo de controvérsia porque o novo governo afirmou que, do total, somente R$ 334 milhões estão disponíveis no Tesouro municipal. A secretária já adiantou que a situação do caixa exige precaução, mas não é um problema. Ela se referia a um possível déficit de R$ 400 milhões apontado pela equipe de Eduardo Paes ainda durante a transição de governo.
Lula manda prefeito gastar
O presidente Lula criticou ontem os prefeitos que tomaram posse anunciando corte de investimentos e defendeu gastos com obras de infra-estrutura contra a crise econômica. "Qual dinheiro mais bem empregado do que numa obra?", disse Lula.
Superávit comercial cai 38% com crise
A balança comercial brasileira fechou 2008 com saldo de US$ 24,7 bilhões, o menor resultado desde 2002, por causa da crise global. O valor é 38% menor que o registrado em 2007, que chegou a US$ 40 bilhões. A queda nos preços de commodities, como minério e grãos, e a valorização do real frente ao dólar – que durou até setembro – ajudaram a reduzir exportações.
Cidade da Música: seis meses fechada
A decisão da prefeitura de auditar os custos da Cidade da Música vai prorrogar por seis meses a abertura da casa de concertos, que já foi inaugurada por Cesar Maia. A inspeção nos gastos deve durar entre 90 e 120 dias.
Choque de ordem terá 2 mil homens
O secretário de Ordem Pública, Rodrigo Bethlem, anunciou que segunda-feira dois mil servidores – entre guardas, PMs e fiscais – darão um choque de ordem em sete tipos de ações em diversas áreas do Rio. A orla terá reforço de 160 guardas municipais.
Jornal do Brasil
Futuro indefinido das obras no Rio
As incertezas sobre o caixa disponível e a imprevisibilidade da arrecadação, devido à crise internacional, abrem uma janela de dúvidas sobre as obras da prefeitura do Rio. No primeiro dia de trabalho, Eduardo Paes anunciou, na Zona Oeste, a construção de uma estação de tratamento de esgoto. O início, porém, dependerá da análise dos contratos acumulados por Cesar Maia. Segundo a secretária de Fazenda, Eduarda laRocque, só no mês que vem se terá uma previsão de quais projetos começarão a ser executados. Além de tomar as primeiras medidas contra a dengue e iniciar o choque de ordem, Paes fez outra promessa: 100 mil casas populares, erguidas na terceira edição do programa Favela-Bairro, com ajuda do BID.
Resultado ruim para a balança comercial
A balança comercial brasileira fechou 2008 com o pior resultado desde 2002, devido ao forte aumento das importações. O superávit caiu 38,2% em relação a 2007 e terminou o ano passado em US$ 24,735 bilhões. Analistas reafirmam: 2009 será difícil.
Novatos da PF vão para a Amazônia
Parceira do Ministério do Meio Ambiente no combate aos delitos contra a natureza, a Polícia Federal está deslocando para a Amazônia e fronteira todos os novos policiais formados na Academia da PF em Brasília. A idéia é evitar que os novatos escolham locais como Rio ou São Paulo e deixá-los durante três anos para se capacitarem e suportarem adversidades.
Correio Braziliense
Um milhão e meio de multas no DF
Os radares, agentes do Detran e policiais militares atingiram em 2008 o recorde de infrações de trânsito notificadas no Distrito Federal, exatas 1.527.239 multas. O número é 23% maior que o de 2007 e, segundo José Teles de Souza, mestre em Engenharia de Transportes, reflete o pouco efeito educativo da fiscalização eletrônica sobre os motoristas. 59% das autuações flagraram excesso de velocidade nas ruas da cidade.
Lula instiga novos prefeitos a gastarem
Da ilha de Fernando de Noronha, presidente da República prega a execução de obras, e não cortes de gastos públicos contra a crise.
Crise põe Brasília na rota do turista
Número de visitantes, como a família de Ivan Moreno, de Cuiabá, aumenta 75%. Mas há atrações fechadas.