Folha de S.Paulo

Juiz condena Dantas por corrupção

O juiz Fausto De Sanctis, da 6º Vara Criminal Federal de São Paulo, condenou o banqueiro Daniel Dantas, dono do Oppotunitty, a dez anos de prisão em regime fechado e ao pagamento de R$ 13,42 milhões a título de “multa e reparação” por corrupção ativa. O banqueiro pode recorrer em liberdade. A prisão e a perda definitiva do valor só ocorrerão depois de as cortes superiores (Tribunal Regional Federal, Supremo Tribunal Federal) confirmaram a sentença. Não existe prazo para essa conclusão.

Dantas é acusado de tentar subornar um policial para que excluísse seu nome de uma investigação. O juiz condenou também o ex-presidente da Brasil Telecom Humberto Braz e o professor Hugo Chicaroni, interlocutores do banqueiro, a sete anos de prisão cada um. Em carta, o advogado de Dantas, Nélio Machado disse que a sentença é “absolutamente nula”: Não houve o crime, a defesa foi cerceada,as provas são fraudadas e o magistrado impediu a perícia”. Os advogados do banqueiro, de Braz e de Chicaroni vão recorrer.

Produção da indústria cai 1,7% e sinaliza recuo do PIB

A produção industrial brasileira caiu 1,7% em outubro, sinalizando recuo do PIB no quarto trimestre. A queda, a maior desde novembro de 2007, supera a expansão de 1,5% ocorrida em setembro. Em relação a outubro de 2007, houve alta de 0,8%. Para o IBGE, as empresas reagiram ao cenário de crise em outubro e ajustaram sua produção. Segundo economistas, a incerteza afetou os investimentos. Ao todo, 118 indústrias (de 3.700 pesquisadas) paralisaram sua produção em outubro.

CNJ cria banco de dados para condenados por improbidade

O CNJ (Conselho Nacional da Justiça) criou ontem um banco de dados para reunir o nome de todas as pessoas e empresas que já foram condenadas por atos de improbidade administrativa.
Essa "lista suja" deve ficar pronta em três meses e será compartilhada com o Ministério da Justiça, CGU (Controladoria Geral da União) e Ministério Público Federal.

A idéia principal do chamado Cadastro Nacional dos Condenados por Ato de Improbidade Administrativa é efetivar as condenações, ou seja, evitar que tais empresas e pessoas possam, de alguma forma, manter relações com a Administração Pública.

Casa planeja gastar R$ 2,7 mi em túnel

A obra facilitará o acesso dos parlamentares do Congresso ao Palácio do Planalto por uma via subterrânea. O edital para a construção da obra, publicado no dia 25, prevê que o túnel tenha 39 metros lineares. O projeto é assinado por Oscar Niemeyer.

Petistas do conselho podem definir hoje futuro de Paulinho

O PT poderá decidir hoje o futuro do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) no Conselho de Ética da Câmara. Presidente da Força Sindical, Paulinho, como é conhecido, é suspeito de envolvimento em esquema de desvio de dinheiro do BNDES e responde a processo por quebra de decoro.

Dos 14 titulares do colegiado ouvidos pela Folha, há 4 indecisos, mas apenas os 2 petistas não deram nenhum indicativo de como irão votar.

Caso Leonardo Monteiro (PT-MG) e Fernando Melo (PT-AC) optem pela cassação, Paulinho sofrerá uma derrota na sessão. Do grupo de titulares, Efraim Moraes (DEM-PB) e Sandes Júnior (PP-GO) também não declararam o voto, mas a aliados deram indicativos de que vão apoiar Paulinho.

Estado de S.Paulo

Crise mundial faz produção da indústria cair 1,7%

A crise internacional fez a atividade da indústria brasileira cair 1,7% em outubro, na comparação com setembro. Em relação a outubro do ano passado, houve avanço de 0,8%, mas foi o pior resultado em quase dois anos. "O mês de outubro marca a entrada da indústria no novo cenário econômico mundial", disse Silvio Sales, coordenador do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsável pelo levantamento. Os fabricantes de bens duráveis, como veículos e eletrodomésticos, foram os que mais sentiram os efeitos da crise. Não foi afetado, porém, o ritmo da indústria de bens de capital – máquinas e equipamentos usados pelas próprias fábricas. Dados do Ministério do Desenvolvimento mostram que a alta do dólar fez as empresas brasileiras reduzir as importações. Em novembro, a compra de bens de capital no exterior caiu 12,3%, em relação a outubro. Já a aquisição de matérias-primas recuou 11,4%.

Indústria não quer reforma tributária proposta por Mabel

A indústria nacional não quer a aprovação da reforma tributária proposta pelo relator da emenda constitucional, o deputado Sandro Mabel (PP-GO). A posição do setor ficou clara ao fim da 21ª reunião do Fórum Nacional da Indústria (FNI), realizada em São Paulo, com a definição de pontos considerados “inegociáveis” e “inaceitáveis” na proposta que está em tramitação da Câmara. A posição do fórum, que fez coro às críticas dos governos de São Paulo, Rio e Espírito Santo e da oposição no Congresso Nacional, enterrou as articulações para tentar aprovar a reforma ainda neste ano.

Juiz usa sentença para dar "resposta" a Mendes

Menos de cinco meses depois de travar célebre embate com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes – autor de dois habeas corpus que, em julho, livraram Daniel Dantas da prisão, reformando decisões de sua autoria -, o juiz Fausto Martin De Sanctis infligiu ao banqueiro o mais pesado revés.

Na sentença, sem fazer menção ao ministro, o juiz anota que "tem-se propalado impiedosas palavras, que potencializam certos princípios, deturpam os fatos e servem a toda sorte de injustiças e inocuidades". Alvo de saraivada de críticas em sessão no STF, De Sanctis destaca que o juiz deve julgar com imparcialidade e independência.

Para ele, "o processo esteve envolto em questões que refogem a técnica, como se ele, por si só, atingisse a ?nobreza? das pessoas imputadas". "Estado de Direito certamente não se afigura leniência com o crime e o criminoso, mas atuação firme, desprovida de influências indevidas, jamais à margem da lei e da Constituição. Revela o grau de evolução, ou involução, das instituições democráticas."

Lula assistirá à posse de Marinho

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai festejar o Ano Novo em São Bernardo do Campo e participar, em 1º de janeiro de 2009, da posse do prefeito eleito, o ex-ministro do Trabalho e da Previdência Social Luiz Marinho. A decisão, mantida em sigilo pelo partido na cidade, mas confirmada por fontes de Brasília e da Câmara Municipal, dá a dimensão que Lula confere à vitória eleitoral na cidade onde mora, considerada o berço do PT. Ao mesmo tempo, revela o prestígio de Marinho na sigla.

A cerimônia está marcada para as 10 horas e o PT pretende reunir milhares de militantes e filiados no histórico Paço Municipal, palco da concentração dos metalúrgicos do ABC no fim dos anos 70. Os petistas passaram 20 anos sonhando em reconquistar a Prefeitura de São Bernardo e preparam agora uma grande manifestação popular para a posse.

Lula teve presença constante no município durante a campanha eleitoral – que, proporcionalmente, foi a mais cara do País. Participou de três comícios e até desfilou em carro aberto pela principal rua comercial da cidade no sábado que antecedeu o primeiro turno.

Justiça Eleitoral aponta erros nas contas do petista

Os analistas da 174.ª Zona Eleitoral de São Bernardo do Campo constataram irregularidades na análise das contas do prefeito eleito da cidade, Luiz Marinho (PT). O cartório eleitoral fez 12 pedidos de informação sobre doações.

Os principais problemas listados são a falta de recibo para doações de campanha e a não confirmação de situação fiscal de fornecedores. Por nota, a assessoria de Marinho explicou que os problemas são de ordem formal: "A prestação de contas está 100% correta. Nenhuma doação deixou de ser lançada integralmente."

Projeto de lei vai substituir MP das Filantrópicas

O Palácio do Planalto perdeu a disputa com o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), e autorizou a apresentação de um projeto de lei para substituir a MP das Filantrópicas. O novo projeto, apresentado pelo líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), prevê o fim da anistia às entidades filantrópicas investigadas e a obrigatoriedade de os ministérios se responsabilizarem pelo julgamento dos processos pendentes.

O texto de Jucá tenta resolver o impasse provocado pela decisão do presidente do Senado de devolver a MP ao governo. Com 46 artigos, a proposta começa hoje a tramitar nas Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e Assuntos Sociais (CAS). A expectativa dos líderes é a de aprová-la em regime terminativo, o que torna desnecessário sua votação em plenário. Feito isso, Jucá disse que vai retirar o recurso que apresentou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) contra a decisão de Garibaldi e, com isso, concretizar a devolução da MP. O líder do governo acredita que o procedimento será aceito na Câmara.

Correio Braziliense

Licitação para limpar licitação

O Senado Federal fez ontem a primeira das três licitações programadas para substituir os três contratos com prestadoras de serviço sob suspeita. A Planalto Service saiu na frente, entre outras 23 empresas, na disputa para fornecer 88 motoristas à Casa por R$ 360 mil mensais. Ela substituirá a Conservo Brasília Serviços Técnicos, acusada pela Polícia Federal de fraudar a concorrência realizada em 2005. Apesar das irregularidades apontadas pelas autoridades policiais, a contratação vinha sendo renovada anualmente pela Primeira-Secretaria, comandada pelo senador Efraim Morais (DEM-PB).

A Conservo ficou de fora da concorrência. Ela foi declarada inidônea pela Controladoria-Geral da União (CGU) para fechar contratos com a administração federal. A CGU analisou toda papelada anexada ao inquérito da Operação Mão-de-Obra, realizada em 2006 pela PF para desbaratar o esquema, e avaliou como pertinentes as acusações. Apesar disso, a empresa de propriedade de Víctor João Cúgola tentou impugnar o edital para que a licitação não ocorresse, mas não conseguiu levar a estratégia adiante.

Ambulâncias voltam a interessar aos políticos

Após dois anos de constrangimento, por causa do escândalo dos sanguessugas, voltou a ser expressivo o volume de emendas destinando recursos expressamente à compra de unidades móveis de saúde. O valor total das emendas para compra de ambulâncias em 2006 chegou a R$ 34,5 milhões. Naquele ano, foi descoberta e dissolvida a máfia das ambulâncias. Em 2007, foi destinado apenas R$ 1,5 milhão para a compra de unidades móveis de saúde. Neste ano, o valor subiu para R$ 3,6 milhões. Para o Orçamento de 2009, o valor total chega a R$ 10,3 milhões.

Os deputados Mário Couto (PSDB-PA) e Mauro Nazif (PSB-RO) apresentaram emendas no valor de R$ 1 milhão para aquisição de ambulâncias nos municípios dos seus estados. Vic Pires Franco (DEM-PA) apresentou emendas no valor total de R$ 488 mil para a compra desses veículos em quatro municípios do Pará. A emenda de maior valor foi apresentada pela bancada do Rio Grande no Norte: R$ 6 milhões. O dinheiro também poderá ser utilizado para aquisição de equipamentos, materiais permanentes e reforma de instalações.

Paulinho perto da absolvição

O relatório que sugere a cassação do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) será votado hoje pelo Conselho de Ética e tem poucas chances de ser aprovado. Aliados do parlamentar já preparam um voto em separado em que pedem a absolvição das acusações atribuídas ao político de participação num esquema de desvio de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O relator do caso no Conselho de Ética, Paulo Piau (PMDB-MG), atribui a possível absolvição ao fato de os conselheiros terem adotado posições políticas no colegiado e deixado de lado a análise técnica do texto, dando a entender que as cartas estão marcadas.

A votação deve evidenciar a divisão entre governo e oposição. PSDB, PPS e DEM encamparam publicamente o apoio à cassação do parlamentar pelo Conselho de Ética. Outras manifestações são pontuais de deputados que não seguem linha partidária como é o caso de Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), favorável ao relatório pela cassação.

Jornal do Brasil

Justiça condena, mas não prende

O banqueiro Daniel Dantas, dono do Grupo Opportunity, foi condenado a 10 anos de prisão. A decisão é do juiz federal Fausto Martin de Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo – o mesmo que decretou a prisão do banqueiro, por duas vezes, em julho deste ano. Também foram condenados, a sete anos, dois funcionários de Daniel Dantas, acusados de tentarem subornar um delegado da Polícia Federal para excluir o nome do banqueiro das investigações da Operação Satiagraha. Os réus poderão recorrer da decisão em liberdade, uma vez que o juiz não expediu mandados de prisão.

Crise afeta indústrias do Brasil

Um mês depois da forte eclosão da crise financeira mundial, mais da metade dos segmentos da indústria brasileira já reduziu a produção. A queda da atividade industrial foi de 1,7% em outubro, segundo pesquisa do IBGE.

Diversidade é fator que agrega o Bric

A diversidade do modo de produção do Bric – Brasil, Rússia, Índia e China – é um fator agregador de suas relações comerciais. A análise foi feita ontem, durante seminário promovido pelo JB e pela Gazeta Mercantil.

Doença deixa o Rio em alerta

A morte de um sul-africano com sintomas de febre hemorrágica deixou o Rio em alerta. O caixão teve que ser lacrado, porque ainda não se sabe a causa da doença. Mês passado, a África do Sul registrou um novo vírus, transmitido por contato direto, que leva à morte

O Globo

Dantas é condenado a dez anos de prisão por suborno

O banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, foi condenado ontem a dez anos de prisão em regime fechado, além de pagamento de R$ 13,4 milhões (danos ao Estado e multa), por tentativa de subornar um delegado da PF. Também foram condenados Humberto Braz, ex-presidente da Brasil Telecom, e Hugo Chicaroni, acusados de negociar o suborno de US$ 1 milhão do delegado Victor Hugo, para que os nomes de Dantas e de seus parentes fossem excluídos das investigações da Operação Satiagraha. O juiz Fausto De Sanctis condenou Dantas por corrupção ativa, afirmando que ele despreza as instituições públicas e reza pela cartilha do “vale-tudo”. A defesa alegou que o processo é fraudado, pediu a suspeição de De Sanctis e recorreu ao Tribunal Ragional Federal, em São Paulo, pedindo a nulidade da sentença.

Justiça Eleitoral investiga contas de Luiz Marinho

Análises preliminares feitas pelo juiz da 174 Zona Eleitoral de São Bernardo do Campo, no ABC paulista, mostraram irregularidades na prestação de contas do prefeito eleito do município, o ex-ministro da Previdência Social Luiz Marinho (PT), que gastou R$ 11,1 milhões em sua campanha. Segundo o Cartório Eleitoral da 174 Zona Eleitoral, há irregularidades em planilhas de lançamentos de doações, ausência de recibos e discrepância nos valores. Ao todo foram 12 pedidos de informações enviados pela Justiça Eleitoral a Luiz Marinho.

Ontem, o Cartório Eleitoral informou que não tinha autorização para dar informações à imprensa, e os juízes eleitorais da cidade disseram não poder dar detalhes sobre os pedidos. Em nota, Marinho disse que a prestação de contas enviada à Justiça Eleitoral "está 100% correta e não apresentou nenhum problema", e que "nenhuma doação deixou de ser lançada integralmente na prestação de contas".

A nota esclarece doação de R$ 800 mil feita à campanha pela Petroquímica União: "Houve um apontamento de divergência entre o valor total de R$ 800 mil arrecadados em um jantar e os R$ 760 mil declarados como arrecadados no evento. Um dos recibos referentes a este jantar, no valor de R$ 20 mil, foi extraviado e faz parte de Boletim de Ocorrência 1267/2008. Outro recibo, no mesmo valor, foi lançado equivocadamente nas receitas gerais (doações recebidas de pessoas físicas e jurídicas) e será alocado corretamente para o evento".

Inquérito apura suposta informação privilegiada

A Procuradoria da República no Distrito Federal abriu, na semana passada, um inquérito civil para apurar se o chefe de gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Gilberto Carvalho, fez uso de sua função para conseguir informações privilegiadas para o ex-deputado petista Luiz Eduardo Greenhalgh, advogado que atuava a pedido do banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunity.

Segundo o Ministério Público Federal, Carvalho teria se aproveitado do alto cargo que ocupa no Palácio do Planalto para averiguar se a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), órgão ligado ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, investigava Humberto Braz, ex-presidente da empresa Brasil Telecom. Greenhalgh, por sua vez, teria procurado Gilberto Carvalho a pedido de Dantas.

Indústria cai e PIB no trimestre pode ser negativo

A crise fez a indústria do país cair 1,7% em outubro e o PIB pode ficar negativo neste trimestre. Para Lula, os juros estão muito acima do bom senso.

Sob suspeita, Paulinho marcha em Brasília

O deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, lidera marcha de centrais sindicais a Brasília hoje, quando o Conselho de Ética da Câmara retomará o julgamento do pedido de cassação de seu mandato.

Vírus misterioso mata no Rio

Um empresário sul-africano de 53 anos morreu ontem na Casa de Saúde São José vítima de uma febre hemorrágica desconhecida. O sul-africano foi internado no sábado. O Ministério da Saúde enviou amostras para testes na Fiocruz e alertou autoridades sanitárias de países vizinhos. O corpo está num caixão lacrado e será repatriado.