Folha de S.Paulo

Delegado teve acesso irrestrito a ligações

Na Operação Satiagraha, o delegado Protógenes Queiroz e sua equipe receberam, com autorização da Justiça, senhas para acessar o cadastro completo e monitorar o histórico de ligações de qualquer assinante das companhias de telefonia. Esse tipo de permissão não está previsto na lei (n.º 9.296) que disciplina o uso de escutas telefônicas nas investigações criminais e divide opiniões dentro do Poder Judiciário.

A autorização para as investigações da Satiagraha foi concedida pela 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo. Enquanto alguns desembargadores federais condenam essa prática, juízes de primeira instância têm concedido esse instrumento aos policiais por entenderem que a ferramenta agiliza as investigações. Por meio de um sistema da rede de computadores da rede de telefonia, a PF tem acesso remoto aos dados dos usuários das companhias. Como a lei é de 1996, na época não havia disponível esse tipo de tecnologia. Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou de seus ministros mudanças na "lei do grampo" para tornar as regras de interceptação mais rigorosas.

Protógenes critica falta de independência da polícia

Primeiro num táxi e, depois, em sua casa, um apartamento alugado onde vive desde 2003 na capital, o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, 49, concedeu a primeira entrevista desde que deixou o comando da Operação Satiagraha. Disse, desde os contatos iniciais para a realização da entrevista, que não falaria sobre o conteúdo do inquérito nem sobre outros pontos da operação, alegando o dever de zelar pelo sigilo da investigação. Mas fez várias alusões, veladas ou indiretas, ao caso.

Em documento protocolado na Justiça Federal, Protógenes, afastado do caso pela cúpula da PF -ou "a pedido", segundo a versão oficial-, disse ter havido "tentativa de obstrução" do trabalho por delegados da direção geral do órgão. Também citando a questão do sigilo sobre os autos, ele não comentou, na entrevista, motivos que o levaram a fazer a queixa à Justiça.

FOLHA – O trabalho da PF está vulnerável a interferências e pressões externas?
PROTÓGENES QUEIROZ – A PF não tem a prerrogativa da inamovibilidade, como têm o Ministério Público, o Judiciário. O juiz que começou uma ação tem essa prerrogativa. Nenhum superior hierárquico pode querer tirá-lo do caso.

FOLHA – O delegado fica exposto?
QUEIROZ – Sim, muito exposto, muito fragilizado. A polícia não é uma instituição independente, faz parte do Poder Executivo. Se tivesse independência, haveria mais segurança para a autoridade investigar. E fortaleceria até a imparcialidade.

Teles vão ao STF contra divulgação de escutas

As operadoras de telefonia declararam guerra à CPI dos Grampos na Câmara e entraram com um recurso no STF (Supremo Tribunal Federal) para não entregarem os dados de seus clientes que foram alvo de escutas telefônicas em 2007. Por meio de um mandado de segurança, impetrado na última sexta-feira, as empresas pediram ao STF para não enviar à CPI informações sobre as 409 mil escutas realizadas no ano passado. Não há prazo para que o tribunal se manifeste.

Requerimento aprovado pela CPI obriga as operadoras a enviarem cópias dos mandados judiciais que autorizaram, no ano passado, as interceptações das conversas. O prazo para entrega vence amanhã, mas até sexta nenhuma empresa havia cumprido a determinação.

Semelhantes, promessas do PT e do PSDB têm brechas

Além de apresentarem linhas gerais semelhantes, as propostas divulgadas até agora pelos dois candidatos com mais chances de chegar ao segundo turno da sucessão paulistana têm brechas. A Folha destacou três áreas sensíveis nas quais o poder municipal pode intervir de forma direta: saúde, educação e trânsito.

Marta Suplicy (PT) detalha bem custos e metas, mas o conjunto de seus projetos não cabe no atual orçamento do município. Para justificar promessas como a construção de três hospitais, cita possibilidades de remanejamento de verbas, sem dizer qual área será preterida, e aposta no governo Lula, seu colega de partido, para viabilizar o que é dito em campanha.

Geraldo Alckmin (PSDB) é genérico nas promessas. A dois meses da eleição, não sabe explicar como e quando vai implementá-las. Recorre a conceitos como "fazer funcionar bem o que já existe" ou "reduzir ao máximo a desigualdade social". Ainda aproveita para alfinetar a atual administração, da qual o PSDB, seu partido, participa: reclama da falta de informações detalhadas sobre o andamento da máquina pública, o que atrapalharia o detalhamento de seus projetos. Tanto petistas como tucanos realizam seminários temáticos nas últimas semanas para consolidar seus planos de governo.

Lula propõe esforço a Bush para "salvar" Doha

Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, do Brasil, e George W. Bush, dos Estados Unidos, conversaram por telefone, ontem, em mais uma tentativa de evitar o fracasso total da Rodada Doha de negociações comerciais. A iniciativa do telefonema partiu de Lula. O presidente argumentou ao colega norte-americano que ainda há um esforço a fazer para se chegar ao acordo. Comentou que os dois -assim como os representantes de outros países envolvidos nas negociações- podem entrar para a história como aqueles que conseguiram um acerto na Rodada.

Segundo auxiliares do presidente, Lula apelou ao americano dizendo que os Estados Unidos e a Índia conseguiram fechar um acordo na área nuclear -portanto, disse ele, não deveria ser tão difícil ceder para se chegar a um acordo na área de agricultura, principalmente num momento em que há escassez de alimentos no mundo.

Estado de S. Paulo

O Estado lança a segunda edição da revista Grandes Reportagens, encartada gratuitamente com o exemplar que circula hoje. Ela é fruto de um trabalho de quatro meses de investigação jornalística sobre um tema desafiador: a vida nas grandes metrópoles. Ou nas megacidades, como é o caso de São Paulo, a primeira macrometrópole do Hemisfério Sul, uma enorme mancha urbana que liga as regiões metropolitanas da capital e de Campinas e forma uma economia de R$ 475 bilhões.

Para conhecer bons e maus exemplos pelo mundo, o Estado enviou equipes a quatro continentes. As quatro maiores megacidades, Tóquio, Nova York, Cidade do México e Mumbai, na Índia, foram visitadas. Só elas têm população superior à de São Paulo, a 5.ª maior cidade do planeta. Na rica Xangai e na pobre Chongqing, ambas na China, repórteres desvendaram a força do planejamento no país que mais cresce no planeta. Em Moscou e em Londres, os jornalistas exploraram o debate riqueza versus pobreza. Lagos, na Nigéria, fechou a lista por representar a explosão populacional na África.

Os repórteres voaram mais de 180 mil quilômetros. A distância equivale a quatro voltas e meia ao redor do globo ou a mais de 223 horas de tempo de vôo. Fazer tantas viagens e ir para tão longe foi necessário para diagnosticar o fenômeno avassalador da urbanização. Interessou aos repórteres explorar as diferentes políticas públicas adotadas no enfrentamento dos problemas das megacidades.

Pane em SP atrasa vôos pelo País

Uma pane no sistema de gerenciamento de energia do Serviço Regional de Proteção ao Vôo de São Paulo (SRPV-SP) ocorrida na manhã de ontem levou à suspensão de pousos e decolagens nos quatro principais aeroportos do Estado – Cumbica, Congonhas, Viracopos e Campo de Marte. Só depois de uma hora e meia é que o sistema de controle do espaço aéreo foi restabelecido, o que provocou atrasos e cancelamentos de vôos em outros aeroportos do País.

Dos 1.568 vôos previstos para pousarem ou decolarem entre 0 e 23 horas de ontem, 531 tiveram atraso (33,9%) de mais de 30 minutos em todo o País. Em Congonhas, dos 182 vôos programados, 55 (30,2%) atrasaram e 23 (12,6%) foram cancelados. Já em Cumbica, houve 104 atrasos ante 251 vôos programados (41,4%) e 8 cancelamentos (3,2%). Na média nacional, os porcentuais de atrasos ontem ficaram até 30% acima do registrado em dias normais.

O problema técnico foi detectado às 11h43. Imediatamente, os militares determinaram a suspensão das operações, uma vez que, nessas situações, a visualização dos radares fica prejudicada. Depois de dez minutos, os controladores começaram a autorizar os pousos. As decolagens só voltaram ao normal às 13h30. Durante a pane, os vôos com destino a Cumbica foram desviados para o Aeroporto do Galeão, no Rio.

Interior concentra cidades com alto índice de desenvolvimento humano

Os primeiros anos do século 21 foram de significativo avanço socioeconômico para o Brasil. No entanto, diferentemente do que ocorreu no passado, o foco principal do desenvolvimento agora está no interior. É o que confirma o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), elaborado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) para medir anualmente a eficiência de políticas públicas nos municípios.

Numa avaliação que vai de 0 a 1, o resultado do País subiu de 0,5954 em 2000 para 0,7129 em 2005. Um salto de quase 20%. A robustez da variação vem das pequenas cidades. Entre as 100 melhores do País, 82 têm menos de 300 mil habitantes. Apenas duas capitais aparecem na lista: Curitiba (PR) e Vitória (ES). Em 13 Estados a evolução é maior no conjunto de cidades do que nas capitais.

No ABC, Lula apóia Marta e Marinho e promete sucessor

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva empenhou-se ontem em negar que já tenha entrado na corrida municipal deste ano, mas aproveitou para exaltar os petistas Luiz Marinho e Marta Suplicy, que disputam as eleições em São Bernardo do Campo e São Paulo. Seguindo a tradição de participar da posse da diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Lula reservou em seu discurso espaço para elogios aos dois candidatos e garantiu que estará presente nas atividades de campanha.

"Eu terei imenso prazer em estar com a imprensa nos comícios que eu vou fazer com os candidatos aqui da região e nos comícios que vou fazer com a companheira Marta em São Paulo. Não pensem que não vou fazer, porque vou", disse Lula, destacando que ontem não seria a ocasião para isso, já que "o rei da festa" era o novo presidente do sindicato, Sérgio Nobre.

O Globo

País tem só duas capitais entre 100 melhores cidades

A melhor qualidade de vida está no interior do país, constatou pesquisa da Firjan em 5.559 municípios brasileiros. Só duas capitais – Curitiba e Vitória – estão entre as cem cidades com os mais altos índices de desenvolvimento humano, indicador que mediu renda, emprego, educação e saúde da população. Entre as cem melhores, 87 são paulistas, sendo que a melhor de todas é Indaiatuba, onde todas as crianças de escola pública têm computador. Neste seleto grupo, o Estado do Rio só conseguiu emplacar duas cidades: Macaé e Niterói. As duas maiores capitais do país tiveram resultados medíocres: o Rio ficou na 157ª posição e São Paulo, 109ª . O Bolsa Família fez o Nordeste melhorar,mas a região não aparece na lista dos cem mais.

Petróleo incendeia campanha

A cobiça gerada pelo dinheiro do petróleo inflama a disputa eleitoral em sete municípios banhados pela Bacia de Campos. A briga pelo inventário dos royalties (só na atual gestão, foram R$ 4,5 bilhões nessas cidades) provoca rompimento entre os aliados, cizânia em clãs políticos, acusações de traição, uma lista extensa de pedidos de impugnação e um festival de denúncias que põe em xeque a aplicação dos recursos.

Tráfico proíbe imagens e intimida candidatos

Candidatos a prefeito no Rio voltaram a ser intimidados por traficantes durante eventos de campanha realizados ontem em duas comunidades. Fernando Gabeira (PV) e Alessandro Molon (PT) tiveram que mudar o percurso da caminhada na Vila Cruzeiro e na Nova Holanda, no Complexo da Maré, devido a presença ostensiva de homens armados ou porque não foram avisados para não passar por algumas áreas.

Bandidos ainda proibiram as equipes de Molon e Chico Alencar (PSOL) de fazerem imagens de Nova Holanda. No fim da caminhada, na Vila Cruzeiro, Gabeira teve o carro cercado por dois motociclistas que tentaram impedir a entrada do motorista.

Jornal do Brasil

Eleição faz bem para a economia

Em períodos eleitorais, voto é dinheiro. Enquanto candidatos buscam seduzir o eleitor, uma gigantesca indústria movimenta a economia. São agências de publicidade, profissionais de mídia, institutos de pesquisa, gráficas, luz, som, locação de veículos e empregos temporários. Em ano de eleição, a renda cresce, em média, 4,38%, informa a FGV. Até outubro, cerca de R$ 1,8 bilhão deve ser injetado na economia dos 5.564 municípios do Brasil. No Rio, serão R$ 60 milhões. (Tema do dia, págs. 1, A2 e A3)

“Sem doações de donos de ônibus”

Terceiro entrevistado da série de sabatinas do JB, o candidato do PT à prefeitura, Alessandro Molon, promete fazer nova licitação para as linhas de ônibus da cidade e o transporte por vans, além de investir no metrô até a Barra da Tijuca.

EUA fazem guerra de dossiês na AL

Desmentidos por especialistas da América Latina, relatórios secretos da Agência Antidrogas, do Departamento de Estado e do Exército dos EUA, vazados pelos americanos, detalham apoio do Irã ao terrorismo na região, incluindo a Tríplice Fronteira.

Correio Braziliense

Vestidos de índio

Levantamento feito pelo Correio identificou, em vários estados, casos de estudantes que se autodeclararam indígenas e foram contemplados pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), do Ministério da Educação (MEC), mas agora negam ser descendentes ou mesmo que tenham dado essa informação ao preencher o formulário de inscrição. Alguns até se mostraram surpresos ao serem informados de que são identificados como indígenas no cadastro do MEC. A denúncia de que poderia haver irregularidades no programa foi feita ao Ministério da Justiça, em 2005, mas não chegou a ser investigada. A reportagem obteve cópia do cadastro dos bolsistas, que continha 527 nomes, e entrevistou vários deles.

A lei que criou o Prouni prevê um percentual de bolsas de estudo destinado a autodeclarados negros e índios. Esses últimos, ocupam 961 das 385 mil vagas ofertadas atualmente pelo programa (0,2% do total). De acordo com a legislação, o percentual reservado aos cotistas deve ser, no mínimo, igual ao percentual de cidadãos autodeclarados indígenas e negros em cada unidade da Federação. Mas para receber o benefício é preciso cumprir também a primeira exigência do programa: renda familiar per capita de um salário mínimo e meio para bolsa integral e renda de até três salários mínimos para bolsas parciais de 50% e 25%.

Entrevista // Tarso Genro

Na quinta-feira, o ministro da Justiça, Tarso Genro, viveu um dia tenso. O momento mais nervoso da agenda foi um encontro com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto. A entidade está em ofensiva para impedir que o governo vete o projeto de lei que aumenta a garantia de inviolabilidade dos escritórios de advocacia. Na entrevista ao Correio, no final do dia, o ministro deixou claro que as relações entre o governo e a Ordem passam por um momento delicado.

A Operação Satiagraha, da Polícia Federal, levantou uma série de críticas sobre a exposição de presos, a atuação da PF de uma
forma geral e acabou culminando com a saída do delegado Protógenes Queiroz. O senhor diria que a operação perdeu fôlego porque chegou  perto do Palácio do Planalto?
Ela recuperou fôlego com o grupo de policiais que foram designados para fazer o trabalho. Os erros cometidos na operação não tiram a importância do trabalho, até do próprio delegado que comandou o inquérito. A operação visivelmente saiu do manual. O exemplo mais flagrante, além dos vazamentos, foi a exposição de pessoas sendo algemadas, presas em casa, o que está terminantemente proibido pelo manual da Polícia Federal, instituído na minha gestão.

O governo está decidindo se veta a lei que blinda os escritórios de advocacia contra investigações.
senhor, como advogado, acha certo que um escritório seja inviolável?
O escritório tem que ser tão inviolável quanto a residência das pessoas, como expresso na Constituição. Temos que fazer uma discussão política e jurídica para não cairmos numa postura passional. O governo deve mostrar que está preocupado com as prerrogativas dos advogados e consagrar o direito da defesa, mas sem cair numa visão fantasiosa de que advogados não são usados pelo crime organizado.

Deputado esconde rádio de R$ 1,4 mi

Esta semana, o corregedor da Câmara, Inocêncio Oliveira (PR-PE), vai exigir respostas para duas perguntas que elaborou para o deputado Barbosa Neto (PDT-PR). A primeira é sobre a acusação de que se apropriou de parte dos salários de funcionários do seu gabinete. A segunda é que usou indevidamente verba indenizatória para bancar um advogado que também atua em causas particulares de uma rádio. É justamente sobre a relação que o deputado tem com essa emissora que o corregedor vai cobrar outras explicações do parlamentar: como Barbosa Neto comprou uma rádio por R$ 1,4 milhão em 2005, se o seu patrimônio declarado um ano depois foi de R$ 544 mil? O corregedor também quer saber o porquê de o deputado ter omitido à Justiça Eleitoral em 2006, a compra da rádio. “É estranha essa transação”, afirmou. “Vou analisar toda a operação”, declarou o corregedor.