Folha de S.Paulo

Lula afirma que cabe ao STF decisão final sobre Battisti

A decisão final sobre a concessão de status de refugiado político ao ex-militante de esquerda Cesare Battisti ficará nas mãos do STF (Supremo Tribunal Federal). A afirmação foi do presidente Lula, que assegurou ontem que o governo acatará a decisão do STF.
Lula falou sobre o tema no Fórum Social Mundial, em Belém. Defendeu a decisão tomada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, citou a carta do primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, e falou em respeito a "decisões soberanas".

Aliados de Sarney afirmam ter 6 dos 13 votos tucanos

Aliados do candidato do PMDB à presidência do Senado, José Sarney (AP), vão se mobilizar durante o fim de semana para conquistar o maior número de votos na bancada do PSDB, cuja cúpula anunciou apoio a Tião Viana (PT-AC). A eleição é na segunda-feira.

De imediato, o grupo de Sarney afirma contar com 6 do 13 votos tucanos. Dentro da bancada do PSDB, três trabalham pelo peemedebista: Flexa Ribeiro (PA), Marconi Perillo (GO) e Papaléo Paes (AP). Este último chegou a declarar publicamente que votará no candidato peemedebista.

Tucanos negam influência de Serra na decisão de apoiar Viana

Emissários do governador José Serra procuraram ontem democratas para negar a participação dele na decisão do PSDB de apoiar a candidatura do petista Tião Viana (AC) à presidência do Senado. Atribuíram a escolha à bancada. Democratas, no entanto, não descartam a influência do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) sobre Serra e o presidente do PSDB, Sérgio Guerra. Também pesou na decisão a briga entre tucanos e a família Sarney no Maranhão.

Chinaglia sai sem cumprir promessa sobre rito de MPs

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), entrega o comando da Casa na próxima segunda-feira sem conseguir honrar uma de suas principais promessas de campanha: a de mudar o rito de tramitação das medidas provisórias. A intenção era a de dar mais espaço à votação de projetos de autoria dos próprios congressistas.

A proposta para a alteração das MPs chegou a ser colocada na pauta da Câmara diversas vezes, mas apenas nas últimas semanas da gestão do petista. A votação do texto não foi finalizada nem em primeiro turno (precisa passar por duas votações antes ir ao Senado).

Por meio de sua assessoria, Chinaglia alega que foi prejudicado pelo próprio Executivo. Enquanto seu antecessor, Aldo Rebelo (PC do B-SP), teve que apreciar 71 MPs em dois anos de gestão, Chinaglia foi "contemplado" com 112 medidas. O grande número foi um dos motivos de atrito do petista com o Executivo.

Candidaturas avulsas para vagas da Mesa Diretora proliferam na Câmara

A chapa oficial da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, montada pelo candidato à presidência Michel Temer (PMDB-SP), decidiu reagir à forte concorrência interna aberta com a proliferação de candidatos avulsos. Os líderes dos partidos assinaram documento ameaçando punir quem desrespeitar a divisão das 11 vagas entre os 14 partidos do megabloco que apoia Temer.

Os adversários de Temer acreditam que a decisão pode prejudicar o peemedebista. Proibidos de concorrer a uma vaga legitimada pelo regimento interno, existe a possibilidade de vingança na hora do voto secreto.

Desde o início da semana proliferam cartazes e material de campanha dos candidatos avulsos, que pleiteiam uma das vagas de vice-presidente, secretário ou suplente.

N.R: Leia aqui o que o Congresso em Foco antecipou sobre o assunto

Desembargador é acusado de empregar servidores fantasmas

O desembargador aposentado Galba Maranhão, que presidiu o Tribunal de Justiça do Maranhão de julho de 2006 a abril de 2007, é acusado em uma ação civil pública de ter empregado dez servidores fantasmas em seu gabinete -um prejuízo de R$ 354 mil ao Judiciário.

De acordo com a ação ajuizada anteontem pelo Ministério Público do Estado, o pedreiro que trabalhava na casa do desembargador foi nomeado como assessor técnico da presidência. Seu salário era de quase R$ 9 mil. A mulher dele também recebeu um cargo com aproximadamente o mesmo salário.

O Estado de S.Paulo

Governo prepara ataque ao spread

O governo estuda a possibilidade de divulgar o ranking das instituições financeiras que praticam os maiores spreads (diferença entre a taxa captada e a repassada ao consumidor) do País. Paralelamente, o Ministério da Fazenda está terminando os estudos de um novo ataque ao spread, com o lançamento conjunto pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil de mais uma rodada de queda das taxas de juros e do spread. O objetivo é forçar a concorrência no mercado financeiro.

Por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os dois bancos estão fazendo uma análise profunda dos seus spreads para eliminar as "gorduras" existentes, informou uma fonte do governo. O grupo de trabalho criado este mês pelo presidente para baixar o spread também estuda se há espaço para reduzir a chamada "cunha fiscal", ou seja, os impostos sobre o spread, principalmente o PIS e a Cofins.

PSDB não vira o jogo, aposta ala pró-Sarney

O apoio do PSDB ao PT na sucessão do Senado produziu forte abalo na candidatura do senador José Sarney (PMDB-AP), ainda que não seja suficiente para derrubar seu favoritismo na votação em plenário, marcada para segunda-feira. Avesso a disputas, Sarney só aceitou o confronto com o petista Tião Viana (AC) na expectativa de sair "consagrado" do plenário. Sem o apoio oficial do PSDB, no entanto, não haverá consagração para Sarney, ainda que lhe sobrem votos além do mínimo de 41, imprescindíveis para levar qualquer candidato à vitória.

Reunidos ontem na casa de Sarney, senadores que apoiam sua candidatura apostaram nos votos de dissidentes do PT e do PSDB para assegurar sua eleição. Estavam lá sua filha, senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), o líder do DEM, José Agripino (RN), e o futuro líder do PMDB e principal articulador de sua campanha, Renan Calheiros (AL). Agripino disse que, na avaliação fei