JORNAL DO BRASIL

Expurgo na PM
Na posse do novo comandante da PM, coronel Gilson Pitta Lopes, a crise interna e a renúncia de 47 oficiais, 17 deles à frente de batalhões, forçaram a suspensão da tradicional formatura no QG. Para o governador Sérgio Cabral, o desafio forneceu a oportunidade para iniciar um expurgo, abrindo caminho para um conceito de segurança pública baseado em planejamento, redução de confrontos e aperfeiçoamento da tropa. Enquanto a PM discutia, 200 agentes da Polícia Civil ocuparam o Jacarezinho e a Mangueira. Na ação, nove suspeitos morreram, cinco ficaram feridos, 31 motos e quatro carros foram recuperados, armas, drogas e 650 engradados de cerveja falsificada apreendidos.

Lula defende ruralistas contra Marina
Depois de anunciar medidas emergenciais contra o aumento do desmatamento na Amazônia – que causou desgaste internacional ao governo – o presidente Lula atacou os autores do estudo pelo "alarde" e defendeu produtores de soja e criadores de gado, apontados pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, como os responsáveis pela ampliação dos cortes.

Europa veta carne bovina brasileira
A União Européia suspendeu ontem todas as importações de carne brasileira, decisão considerada "injustificável" pelo governo. O bloco importou, no ano passado, US$ 1,73 bilhão em carne. Os europeus questionam o número de fazendas que podem exportar e o sistema de vigilância sanitária na área de rastreamento do gado.

Saiba o que mudará nas contas do seu celular
Entram em vigor dia 13 de fevereiro novas regras de telefonia celular, a exemplo do desbloqueio do aparelho, que facilita a troca de operadora. As mudanças, que beneficiam especialmente os que usam o sistema pré-pago, ampliam o prazo de crédito de ligações de 90 para 180 dias e tornam gratuitas as chamadas para serviços de emergência. O usuário, se desejar, poderá pedir suspensão temporária do serviço por um ano. As alterações visam a reduzir o número de reclamações do setor – mais de 360 mil queixas registradas no ano passado, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações.

João Hélio: sentença é de 167 anos
Um ano depois de terem arrastado até a morte o menino João Hélio, de 6 anos, os quatro assassinos foram condenados a penas que, juntas, passam de 167 anos de prisão. Mas a juíza Marcela Assad Caram, da 1ª Vara Criminal, derrubou a acusação de formação de quadrilha, apesar do registro de crimes cometidos pelo grupo.

FOLHA DE S. PAULO

Coronéis da PM afrontam governo do Rio
Um dia após o governador Sérgio Cabral (PMDB) ter demitido a cúpula da Polícia Militar do Rio de Janeiro, um grupo de oficiais da PM reagiu e pediu exoneração de cargos de comando, ampliando a crise interna da instituição no Estado. Segundo o Grupo dos Barbonos -referência ao antigo nome da rua Evaristo da Veiga, onde fica o quartel-general da PM- 45 oficiais da PM de diversas patentes entregaram ontem cartas pedindo para deixar as chefias que ocupam. Querem a saída do secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, e a volta do coronel Ubiratan Ângelo ao comando da corporação. Em reunião no final da noite de ontem, em uma sala com cerca de 300 pessoas (entre oficiais, parlamentares e familiares de PMs), a Associação dos Militares Oficiais Estaduais do Rio, que congrega os líderes do movimento, amenizou o tom contra Beltrame, em carta a ser enviada ao governador. Enquanto na reunião de anteontem a saída de Beltrame era "exigida" no texto, na de ontem era "recomendada". A carta abre a possibilidade ainda de que, caso o secretário não seja demitido, fique fora das discussões sobre reajuste dos PMs. Os líderes do movimento dizem que no grupo há pelo menos 14 coronéis (posto máximo da hierarquia da PM) e 13 tenentes-coronéis que comandam batalhões. No total, a PM tem em seus quadros 2.631 oficiais, e cerca de 70 coronéis e mais de cem postos de chefia.

Lula acha exagerado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva demonstrou ontem que considerou exagerado o "alarde" feito em torno dos números sobre o aumento do desmatamento na Amazônia. Ao fim de um almoço no Itamaraty, ele se referiu à divulgação dos dados na semana passada como um "tumorzinho" que, antes do diagnóstico, foi tratado como câncer. Também criticou a postura das ONGs e disse que não dá para culpar "soja, feijão, gado ou sem-terra" pelo desmatamento sem antes investigar o que aconteceu. "O que aconteceu, na minha opinião, eu não sou comunicador, posso estar errado… você vai no médico detectar porque você está com um tumorzinho aqui e, ao invés de fazer biópsia e saber como vai tratar, você já saiu dizendo que estava com câncer", afirmou. Segundo Lula, como em 2006 o desmatamento tinha diminuído muito e em 2007 cresceu, "se alardeou que estava crescendo". Na entrevista, o presidente contou que na semana passada, em reunião no Planalto, questionou o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) se os dados divulgados significavam que o Brasil chegaria ao final do ano com um desmatamento maior. "E ele falou: "Não". E eu falei: "Então por que vocês falaram’? Na verdade, eles queriam alertar de que a gente não pode se descuidar de controlar a Amazônia", concluiu Lula, insistindo que os dados divulgados tratam de um corte trimestral e que, segundo ele, até o final do ano podem ser revertidos.

Planalto quer Matilde fora para não aumentar desgaste
O Palácio do Planalto avalia que a melhor solução para o caso da ministra Matilde Ribeiro (Igualdade Racial), que fez uso irregular de cartões corporativos, é a sua saída do governo. Assessores do presidente Lula já até enviaram recados à ministra de que ela deveria colocar o cargo à disposição. Segundo a Folha apurou, Lula deve tomar uma decisão sobre o destino da ministra hoje. Ele não quer prolongar a situação e deseja evitar mais desgastes para o governo. Ontem, Matilde foi convocada a dar explicações para um grupo de cinco ministros no Planalto.

Aperto nos gastos supera meta do governo
A exemplo do que ocorreu nos últimos anos, o aperto fiscal feito pelo setor público em 2007 superou a meta fixada pelo governo. O conjunto formado por União, Estados, municípios e estatais economizou R$ 101,606 bilhões para pagar os juros de suas dívidas, uma folga de mais de R$ 10 bilhões em relação à meta para 2007. Inicialmente, a meta fiscal previa que o setor público deveria acumular um superávit primário de R$ 95,89 bilhões em 2007, mas desse valor podia ser descontado o dinheiro investido pelo governo federal em projetos considerados prioritários incluídos no chamado PPI (Programa Piloto de Investimento). Dos R$ 11,3 bilhões previstos pelo PPI, foram efetivamente gastos R$ 5,1 bilhões. Isso significa que o ajuste fiscal poderia ter sido de R$ 90,79 bilhões e, ainda assim, a meta seria considerada cumprida. A "sobra" de R$ 10,8 bilhões está próxima, por exemplo, dos R$ 10,4 bilhões previstos na proposta de Orçamento deste ano para o Bolsa Família.

União Européia decide parar de comprar carne bovina do Brasil
A União Européia interrompe amanhã a importação de carne bovina brasileira por problemas técnicos e de fiscalização. Não há embargo formal, o que abre caminho para a negociação diplomática. Ontem houve apenas toca de críticas. Nota do Ministério da Agricultura classifica de "arbitrária, desnecessária, desproporcional e injustificada" a decisão da UE. O ministério não admite falhas, embora tenha mudado procedimentos sem informar os europeus com antecedência. A missão brasileira na Comissão Européia, em Bruxelas, foi informada da suspensão na noite de terça-feira e alertou Brasília imediatamente, segundo apurou a Folha. Os titulares das Pastas, Celso Amorim e Reinhold Stephanes, participavam da reunião da Camex (Câmara de Comércio Exterior). Ambos concederam entrevistas ao final da reunião e não mencionaram o caso.

Fed corta juros novamente e Bovespa sobe
Depois de cortar os juros em 0,75 ponto percentual na semana passada, numa reunião extraordinária, o comitê de política monetária do Fed (Federal Reserve, banco central americano) voltou a agir ontem no seu encontro regular, ao reduzir a taxa básica em mais 0,5 ponto, para 3% ao ano -o menor nível desde maio de 2005.

O ESTADO DE S. PAULO

União Européia suspende compras de carne do Brasil
A União Européia (UE) suspendeu ontem por tempo indeterminado a compra de carne bovina brasileira. O motivo foi a lista preparada pelo governo do Brasil de 2,6 mil fazendas supostamente aptas a atender às condições sanitárias exigidas pela UE. Após inspeções, veterinários europeus haviam concluído que apenas 3% das fazendas brasileiras estão nessas condições – cerca de 300. Entre as exigências está a necessidade de comprovação de que o gado esteja há mais de 90 dias em um Estado livre de febre aftosa. Paraná, Mato Grosso do Sul e São Paulo já estão fora da lista por causa da aftosa detectada há dois anos. Uma nova missão da UE será enviada ao País. O governo alega que todas as 2,6 mil fazendas cumprem as exigências e que não poderia eliminar a maior parte delas da lista. Relatório da Organização Mundial da Saúde Animal prestes a ser publicado deve agravar a situação dos exportadores, por apontar alto risco de aftosa no Brasil.

Agora Lula acha que devastação é “alarde”
O presidente Lula disse que houve "alarde" na divulgação dos números sobre desmatamento na Amazônia, informando que estão "sob investigação" os números do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), responsável pelo monitoramento. Enquanto Lula falava em Brasília, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmava em Sinop (MT) que os dados apontando aumento na devastação estão corretos.

Monitoramento tem limitações, diz especialista
O sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter) é limitado, afirma Ubirajara Moura de Freitas, gerente da fundação que processa as imagens de satélite. Para Freitas, isso explica o erro nos números originalmente divulgados para o período de junho a setembro. O Deter serve para orientar ações rápidas de fiscalização, diz o especialista. Dados mais precisos, porém, são obtidos por outro sistema, o Prodes, cujo processamento é bem mais lento.

Flagrante: Serrarias em terras do Incra
Equipe do Estado testemunhou um flagrante de desmatamento ilegal em Querência, a 600 km de Cuiabá, no entorno do Parque Indígena do Xingu. Ao chegar de surpresa à área de reserva do Pingo D’Água, um assentamento do Incra, fiscais da Secretaria Estadual do Meio Ambiente encontraram troncos de jatobá e angelim derrubados com motosserras. Os homens que operavam uma serraria improvisada conseguiram fugir, embrenhando-se na floresta. Um agente ambiental ouviu três tiros. De acordo com os fiscais, os madeireiros começam seu trabalho criminoso fazendo o corte seletivo de espécies nobres de árvores, ação que os sistemas de monitoramento não conseguem captar. Só quando a área é desmatada e queimada os satélites registram a devastação.

Arrecadação maior sustenta estouro no gasto público
A arrecadação recorde garantiu superávit de R$ 101,6 bilhões nas contas do setor público em 2007. O saldo equivale a 3,98% do PIB e supera a meta, de 3,8%. Por esse critério, o melhor resultado foi o de 2005: 4,35%. Na comparação com 2006, os gastos de custeio subiram 11,6%, descontada a inflação.

TCU investiga despesa de ministros com cartão
Os ministros do Tribunal de Contas da União decidiram ontem esmiuçar a contabilidade do governo para saber se as despesas com cartões corporativos cresceram, se os saques em espécie aumentaram e se eles estão sendo usados para compras pessoais irregulares de altos funcionários do Executivo.

Rebelião da PM do Rio desafia governador
Um dia depois de demitir o comandante da Polícia Militar do Rio, o governador Sérgio Cabral Filho (PMDB) enfrentou um motim na corporação. Quarenta e sete coronéis e tenentes-coronéis da PM entregaram seus cargos e pelo menos quatro batalhões não colocaram soldados nas ruas. "Uma minoria quer balbúrdia, mas não vai conseguir", disse Cabral, que prometeu substituir os rebelados.

Notas e Informações – No bazar das armas
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, deixou-se convencer de que o Brasil só deve comprar armamento se houver transferência de tecnologia. Essa condição inviabiliza negócios.

O GLOBO

Coronéis mantêm o desafio com renúncia coletiva na PM
A mudança no comando geral da PM não conseguiu contornar a crise na corporação. Um dia após a queda do seu comandante-geral, 45 coronéis e tenentes-coronéis desafiaram o governo do estado e entregaram seus cargos, de um total de 90 postos de comando. O governo do estado garantiu que o policiamento no carnaval não será prejudicado, mas pela manhã policiais de quatro batalhões ameaçaram cruzar os braços. O governador Sérgio Cabral negou que haja crise na PM e disse que "não é meia dúzia de membros que vai atrapalhar". Diante da persistência do clima de insubordinação, a posse do novo comandante, coronel Gilson Pitta, foi antecipada e pela primeira vez ocorreu a portas fechadas. Pitta não quis adiantar as mudanças que fará.

Amazônia põe Lula e Marina em colisão
O presidente Lula desautorizou ontem as declarações da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, sobre as causas do aumento do desmatamento na Amazônia, e deixou claro que não considera alarmantes os dados do Inpe. Mas após sobrevoar áreas devastadas em Mato Grosso, Marina negou que tenha feito alarde exagerado e manteve suas acusações a produtores de soja e pecuaristas.

Senador Lobinho: Suplente de Lobão toma posse
Sem apresentar as provas prometidas, o empresário Edison Lobão Filho (DEM-MA), filho do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA), e acusado de usar laranjas em uma de suas empresas, a Bemar Distribuidora de Bebidas, investigada por sonegação fiscal, tomou posse ontem como senador. À rápida solenidade compareceram apenas o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB), e o correligionário maranhense Epitácio Cafeteira (PTB).

Campanha recolheu 464 mil armas
Apontada como causa da queda de homicídios, a campanha do desarmamento recolheu 464 mil armas em 2004 e 2005, quando as mortes começaram a cair. Está pronta a medida que relançará a campanha, com verba de R$ 40 milhões.

UE suspende compra de carne no Brasil
A União Européia suspendeu importações de carne bovina brasileira exigindo normas de qualidade mais rígidas. O governo ofereceu 2.700 propriedades credenciadas, mas a UE rejeitou-as. As perdas chegam a US$ 90 milhões por mês.

Pena máxima a assassinos de João Hélio
A oito dias de completar um ano do martírio do menino João Hélio, a Justiça condenou ontem seus quatro assassinos maiores de idade por latrocínio (roubo seguido de morte). Somadas, as penas totalizam 167 anos e três meses.

CORREIO BRAZILIENSE

Polícia do DF indicia 50 agentes e delegados
A Corregedoria da Polícia Civil do Distrito Federal conduz uma operação para punir e expulsar da corporação delegados e agentes envolvidos em atividades criminosas. Mais de 50 policiais estão indiciados e podem ser presos por participação em diversos crimes – de extorsão a tráfico de drogas. Em reação ao trabalho da Corregedoria, iniciado há seis meses, os suspeitos tramaram um plano para matar dois delegados que integram a equipe de investigações. "Uma pequena parcela de maus policiais não vai estragar nossa imagem", afirma Miguel Lucena, da Divisão de Comunicação.