Folha de S.Paulo

Dantas lavou dinheiro no porto de Santos, acusa PF
O banqueiro Daniel Dantas usou uma empresa dele que opera o terminal de contêineres do porto de Santos (SP), chamada Santos Brasil S/A, para lavar dinheiro que tinha fora do país, segundo documentos apreendidos pela Polícia Federal. Os papéis indicam que o próprio Dantas comprou debêntures da Santos Brasil com recursos que tinha no exterior. Para as autoridades brasileiras, parece que a compra foi feita por investidores estrangeiros, já que foram usados intermediários para esconder o real proprietário dos recursos, ainda de acordo com a polícia.

A PF acusa o banqueiro de ter lavado dinheiro de quatro maneiras pelo menos: com gado, mineração, empreendimentos imobiliários e comprando debêntures da Santos Brasil. Dantas arrematou o terminal de contêineres num leilão de privatização em 1997, no governo de Fernando Henrique Cardoso. Pagou o equivalente a US$ 250 milhões para explorar o maior terminal de contêineres da América do Sul. O grupo Opportunity usou dois intermediários para trazer dinheiro sem origem que tinha fora do Brasil, segundo o relatório parcial da Operação Satiagraha. Num dos casos, o banqueiro pagou US$ 30 mil para usar uma "offshore" de Roberto Amaral, aparentemente o ex-diretor da empreiteira Andrade Gutierrez que ajudou Dantas a ampliar seus contatos no mundo político.

No outro esquema, o dinheiro sai das Ilhas Cayman, paraíso fiscal no Caribe onde Dantas opera um fundo de investimentos, e passa por fundos do banco UBS em Delaware, um paraíso fiscal dentro dos Estados Unidos. De Delaware, o UBS remete o dinheiro para um fundo brasileiro como se fossem recursos de investidores estrangeiros. Com o dinheiro do próprio Dantas, o fundo compra debêntures da Santos Brasil, segundo a interpretação da PF. O esquema usado por Dantas é similar ao que o ex-prefeito Paulo Maluf empregou para comprar debêntures da Eucatex, segundo interpretação de policiais e procuradores que investigam o banqueiro.

Em 1997, três fundos administrados pelo Deutsche Bank compraram US$ 92 milhões em debêntures da Eucatex. O Ministério Público Federal diz que as debêntures foram compradas com dinheiro desviado de obras da Prefeitura de São Paulo. Maluf sempre negou que tenha contas fora do Brasil e que desviou recursos da prefeitura, segundo sua assessoria. No caso de Dantas, a polícia ainda não apurou o montante em debêntures que ele teria comprado usando intermediários. A Comissão de Valores Mobiliários registra em seu site que a Santos Brasil S/A emitiu R$ 110 milhões em debêntures em dezembro de 1997.

Reestruturação da Abin fica congelada após a Satiagraha
A crise deflagrada pela Operação Satiagraha põe em risco o projeto de reestruturação da Abin (Agência Brasileira de Inteligência). O afastamento do delegado Paulo Lacerda da direção do órgão desacelerou o processo de mudanças que vinha implementando havia 11 meses e que tinha, como linha mestra, a integração com outros órgãos do governo.

A denúncia de que teria autorizado a participação irregular de agentes da Abin na investigação, comandada pelo delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, contaminou a reforma, causando desconfiança entre as autoridades do governo sobre as conseqüências de futuras ações conjuntas. Até que a situação seja esclarecida, não há clima de cooperação.

Um dos pilares da breve gestão de Lacerda foi a criação do Disbin (Departamento de Integração do Sisbin), um centro de operações que funcionaria em regime de plantão, 24 horas por dia, incluindo representantes de todos os órgãos do Sisbin (Sistema Brasileiro de Inteligência), entre eles, Polícia Federal, Coaf, Secretaria Nacional de Segurança Pública, Forças Armadas e Receita Federal.

Quando ainda estava na Abin, Lacerda mandou reformar um dos 16 prédios do complexo da agência em Brasília. Estariam à disposição salas com mobiliário de escritório, equipamentos de informática e suporte de rede segura, além de dormitórios. Questionada pela reportagem, a Abin não comentou as mudanças nem informou se os demais órgãos já indicaram representantes.

Oposição dá início a "operação 2010"
Líderes nacionais dos principais partidos de oposição ao governo Lula deram início a uma operação para harmonizar a relação de PSDB e DEM em importantes colégios eleitorais do país. Bahia, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Sergipe e Rio Grande do Norte são os primeiros alvos da "operação 2010", planejada para construir palanques fortes para o próximo candidato tucano à Presidência da República.

As disputas locais criaram tensões entre essas duas siglas nesses cinco Estados que, juntos, contam com 31,9 milhões de eleitores-o equivalente a 25% do total de eleitores do Brasil, de acordo com números do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Ouvidos pela Folha, integrantes da cúpula do DEM e do PSDB admitem que o movimento está sendo pensado para fortalecer, principalmente, a candidatura do governador José Serra (SP) a presidente. "Quanto mais rápido resolver a situação nos Estados, mais forte será o início da campanha presidencial em 2010", afirma o deputado federal Rodrigo Maia (RJ), presidente nacional do DEM.

Para entidades, relação com o governo é natural
O presidente da Central Única dos Trabalhadores, Arthur Henrique Santos, vê com naturalidade o fato de a entidade encabeçar a lista das campeãs do lobby na administração pública federal. Diz que isso é conseqüência da representatividade da CUT, que representa 85% das entidades de servidores públicos no Brasil.

"Sem essa relação com o poder público não teríamos espaço para defender os interesses dos trabalhadores da área pública e privada que representamos", disse ele, que defende a regulamentação da atividade de lobby.
Como porta-voz da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Paulo Viveiros disse que a atuação da entidade é transparente e baseada em estudos técnicos.

Diretor-executivo da Confederação Nacional da Indústria, José Augusto Fernandes diz que a presença de membro da entidade na interlocução com a administração pública resulta de um programa de ação que busca sensibilizar o governo para o desenvolvimento do setor.

O Estado de S. Paulo

Governo libera gastos de estatais
O governo começou a liberar as estatais da obrigação de acumular superávits primários para que impulsionem os investimentos do setor público. Entre outubro de 2007 e outubro deste ano, o valor anualizado da poupança das empresas federais caiu (incluindo pagamentos de Itaipu) de R$ 20 bilhões para R$ 6,5 bilhões, enquanto os investimentos – liderados pela Petrobrás, que já tomou emprestado mais de R$ 35 bilhões no ano – subiram de R$ 27,5 bilhões para R$ 37,6 bilhões.

O movimento, que vinha ocorrendo por conta do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), se intensificou em outubro, com o agravamento da crise internacional. Boa parte dessas estratégia de incrementar os investimentos das estatais deriva também do perfil do governo Lula: baixíssima capacidade de investir o dinheiro do Orçamento da União e altíssima disposição política para aumentar o custeio – só a conta da folha de salários (ativos e inativos), vai pular de R$ 120 bilhões, ano passado, para R$ 150 bilhões no ano ano que vem.

A liberação das metas fiscais é antiga reivindicação da cúpula das estatais e já chegou a ser sugerida até por economistas do Fundo Monetário Internacional (FMI), uma vez que essas empresas não têm dívidas que justifiquem superávit tão elevado. Hoje, o dinheiro economizado pelas estatais fica no caixa, sem poder ser utilizado para investimentos.

Durante algum tempo, esses superávits foram usados para ajudar a cumprir as metas fiscais do setor público. As disponibilidades em caixa das estatais, estimadas em R$ 45 bilhões pelo Banco Central, integram os chamados créditos do setor público, que são descontados do valor bruto da dívida para se chegar à dívida líquida.

Sob sigilo, PF investiga marqueteiro de Lula por movimentação suspeita
João Santana, o marqueteiro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é investigado desde 2006 pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal por movimentações financeiras suspeitas durante a campanha eleitoral de 2004. Transações entre a Santana & Associados Marketing e Propaganda Ltda., o PT e a NDEC (Núcleo de Desenvolvimento Estratégico de Comunicação), uma produtora de vídeo envolvida em escândalos com governos petistas desde 2003, estão sendo esmiuçadas na Bahia, sob segredo de Justiça.

As investigações começaram após a comunicação feita pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que registrou em seu relatório "movimentação suspeita" em conta corrente da Santana & Associados. O órgão detectou o recebimento de R$ 950 mil do PT e R$ 600 mil da NDEC – em dois pagamentos, de R$ 300 mil -, em setembro e outubro de 2004, véspera do primeiro e segundo turnos das eleições.

As transações deram origem ao inquérito policial número 326/2006 para apurar crime de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos ou valores. Um laudo pericial feito pela PF, que faz parte do inquérito, é considerado peça fundamental para a defesa da Santana & Associados para provar que os recebimentos decorreram de serviços legalmente prestados a três campanhas eleitorais naquele ano e que tudo foi registrado contabilmente e informado à Receita Federal.

Enquanto não for concluído o inquérito, no entanto, a procuradoria considera que a empresa de Santana, o PT e a NDEC podem ter se envolvido em uma triangulação financeira para ocultar a movimentação de dinheiro não-declarado na campanha eleitoral de 2004. A investigação, ainda não relatada pela PF, pode virar uma denúncia criminal do Ministério Público Federal ou ser arquivada.

Historiador da Paraíba vê ”interferência” do Judiciário
A situação na Paraíba, com o governador Cássio Cunha Lima (PSDB) cassado por abuso de poder político e econômico – e a luta judicial que cria e reverte expectativas sobre a perda de mandato – não é tão inusitada quanto parece. Quem diz é o historiador José Octávio de Arruda Mello, pesquisador e autor de livros sobre a política estadual. Ele critica a reeleição e a "interferência" do Judiciário no Legislativo. A seguir, os principais pontos da entrevista:

"Vejo com preocupação. Temos agora um caso único, até então não tivéramos um caso semelhante a esse. O fato de a Justiça estar interferindo diretamente no processo eleitoral é novo. Nossa tradição era a tradição americana, de questões serem resolvidas pelo Legislativo. Nos Estados Unidos, as decisões políticas não competem ao Judiciário, de acordo com decisão da Suprema Corte. Essa era a nossa linha. O impeachment de Café Filho em 1955 foi resolvido pelo Congresso. Mais recentemente, o caso de ex-presidente Fernando Collor também."

Serra investirá R$ 45 bi até 2010
O governo José Serra vai refazer o orçamento estadual para 2009 para acomodar os novos recursos resultantes da venda da Nossa Caixa ao Banco do Brasil e ampliar o volume de investimentos programados, de R$ 18,6 bilhões para R$ 21 bilhões – importância igual ao que o governo federal investirá no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no ano, em todo o País. O PAC é só parte do que o governo federal investe.

Também foi redimensionada a previsão de investimentos para 2010; agora, o total aplicado no último ano do governo Serra será de R$ 24 bilhões, informou ao Estado o secretário de Fazenda, Mauro Ricardo Costa. A soma dos dois últimos anos de governo chega ao inédito valor de R$ 45 bilhões de investimentos. "O governo Serra terá uma marca: nunca se terá investido tanto em infra-estrutura na história do País", afirmou Mauro Ricardo.

Essa marca soará oportuna em 2010, ano de eleições para a Presidência da República. O secretário confirmou que as rubricas mais aquinhoadas serão a rede de trens metropolitanos, a ampliação do metrô, a construção e reforma de estradas vicinais e o aperfeiçoamento do ensino técnico e tecnológico.

Correio Braziliense

Serra diz que proposta de reforma tributária é ‘tecnicamente ruim’
O governador de São Paulo, José Serra, voltou a criticar a proposta de reforma tributária neste sábado (29/11). Segundo ele, o projeto é “tecnicamente muito ruim” e com “mais dispositivos constitucionais do que tem a Constituição hoje”.

“Eu já vi, nos últimos vinte anos, uns trinta projetos. Esse, sem dúvida nenhuma, é o pior de todos. Foi [o projeto] feito com menos conhecimento da questão tributária que eu já vi”, disse o governador ao participar da abertura do mutirão de mamografia em São Paulo. Ainda de acordo com Serra, embora o texto seja ruim, não está entre os objetivos do PSDB, seu partido, barrar a votação do projeto. “O que queremos é um bom projeto”, afirmou ele, ressaltando que a reforma tributária deve existir, mas deve “ser bem feita”.

A crítica do governador também se estendeu a uma declaração do secretário extraordinário para Reformas Econômico-Fiscais, Bernard Appy. O secretário afirmou que a maior dificuldade para a aprovação da reforma tributária viria de São Paulo, que pretende manter 4% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos estados de origem da mercadoria.

“O que está complicando é que o projeto, que é de autoria dele [Bernard Appy] com o deputado Sandro Mabel, é um projeto com muitas deficiências técnicas, que prejudica a seguridade social, a saúde, a previdência e cria impostos que vão ser contestados. A questão de São Paulo não tem peso nessa discussão. Ele está falando isso para deslocar a questão das falhas que existem sobre o projeto”, disse o governador.

Serra disse ainda que a proposta é diminuir mais a alíquota e apresentar um valor menor do que o proposto pelo secretário. “O que nós queremos é um projeto de reforma tributária que diminua a carga tributária individual, que seja neutro do ponto de vista de estados, municípios e governo federal. E que melhore a flexibilidade e a eficiência do sistema”, disse Serra.

Ingrid Betancourt deve se reunir com Lula na próxima sexta-feira
Na próxima sexta-feira, 5 de dezembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve receber a visita da ex-refém das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), Ingrid Betancourt. O encontro deve ocorrer em São Paulo, no escritório da Presidência da República. As informações são da assessoria do Palácio do Planalto.

A pauta da reunião ainda não está definida, mas a expectativa é de uma visita de cortesia. Betancourt já havia manifestado publicamente o desejo de agradecer pessoalmente a Lula o apoio em favor de sua libertação.

Em abril deste ano o governo brasileiro publicou um apelo formal pela libertação de ex-candidata presidência da Colômbia, Ingrid Betancourt. Dias antes o presidente Lula já havia apoiado o apelo do presidente da França, Nicolas Sarkozy, para que as Farc libertassem a franco-colombiana. Ingrid Betancourt permaneceu em poder das Farc por seis anos e foi resgatada pelo governo da Colômbia no dia 2 de julho deste ano.

O Globo

Vizinhos ameaçam o Brasil com calote de US$ 5 bilhões
A decisão dos governos de Venezuela, Bolívia e Paraguai de realizar auditorias em suas dívidas externas, a exemplo do Equador, transformou o Brasil em alvo político e financeiro na América do Sul, revela José Casado.

O BNDES acumula mais de US$ 5 bilhões em empréstimos concedidos principalmente a esses quatro países, como parte da política de financiamento estatal às exportações de bens e serviços de engenharia.

Após auditoria nos contratos com o Brasil, o governo equatoriano anunciou o calote na dívida com o BNDES, a Venezuela formou uma comissão de auditoria e o Paraguai fez outra. “Isso tudo tem cheiro de desastre”, disse um assessor da Presidência.

Governo sabia que Equador preparava calote
O governo brasileiro sabia, há mais de um ano, que Correa preparava o anúncio do calote na dívida. A Receita emprestou uma servidora ao Equador para auditar a dívida.

Divisão da UE atrasa reação à crise
Diante da recessão, a Europa está dividida sobre a receita para estimular o crescimento a reagir à crise. Analistas dizem que a desunião, especialmente entre Alemanha e França, põe em xeque a capacidade de a União Européia (UE) ser rápida para enfrentar a crise. José Maranhão.

Jornal do Brasil

Fantasma do desemprego
Um espectro ronda o mercado de trabalho brasileiro: o desemprego. Apesar da ação do governo em defesa dos setores que mais empregam, os prognósticos são inquietantes. Com a desaceleração do crescimento, o ritmo da criação de novas vagas perderá fôlego. Comércio e serviços sofrerão menos impactos do que, por exemplo, a indústria e o agronegócio, líderes no ranking do pessimismo.

Países do Bric podem influir na solução da crise mundial
O JB e a Gazeta Mercantil realizarão na terça-feira o seminário Bric – As potências emergentes na visão da diplomacia e da mídia. Representantes do Brasil, da Rússia, da Índia e da China discutirão a influência do bloco na economia global e nas saídas para a crise.