JORNAL DO BRASIL

As duas faces do Brasil
No mesmo dia em que o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) anunciou que o Brasil chegou ao clube dos países de alto Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o Rio de Janeiro viveu horas de verdadeira guerra urbana, semelhante aos países de pior qualidade de vida. Um policial e um catador de papéis morreram e quatro pessoas ficaram feridas durante operação da PM na Vila Cruzeiro, que integra o Complexo do Alemão. Mas, segundo a ONU, o Brasil tem evoluído significativamente desde 1975, atingindo o IDH de 0,800 – exatamente a linha acima da qual estão os países com alto nível de desenvolvimento. O país ocupa a 70ª posição na lista, liderada pela Islândia e que tem Serra Leoa como última colocada, na 177ª posição.

Lula já vê risco de derrota na CPMF
O presidente Lula rendeu-se às evidências: não dispõe de votos para prorrogar a CPMF. Durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, disse que a proposta de reforma tributária e a política industrial ficam em segundo plano. "Vou esperar para ver o que vai acontecer com a CPMF", avisou. No dia em que a oposição anunciou ter 33 votos em plenário, a tramitação da proposta foi acelerada com o fim da tática de obstrução e a votação das duas MPs que trancavam a pauta. O senador Geraldo Mesquita (PMDB-AC) confirmou ter recebido proposta de um assessor do Planalto para votar a favor da CPMF. O Senado vai investigar a denúncia, antecipada ontem pelo Informe JB.

Leilão de petróleo e gás arrecada US$ 2,1 bi
O leilão de áreas de petróleo e gás arrecadou ontem US$ 2,1 bilhões, marca histórica no Brasil. Só a OGX, controlada pelo empresário Eike Batista, investiu US$ 1,4 bilhão, superando até a Petrobras (US$ 296 milhões). Eike Batista quer explorar os 21 blocos arrematados comercialmente. "Troquei ouro por petróleo", afirmou.
 
Policial do Pará acusa estuprada
O depoimento de um delegado do Pará na audiência pública do Congresso causou indignação entre parlamentares. Ele chamou de "deficiente mental" a menor que ficou presa numa cela de homens.

FOLHA DE S. PAULO

ONU inclui Brasil no grupo de elite da qualidade de vida
O Brasil entrou no grupo dos países de alto desenvolvimento humano, de acordo com um relatório da ONU. O ingresso do país no setor de elite da qualidade de vida foi impulsionado principalmente por uma revisão para cima na expectativa de vida do brasileiro ao nascer. Foi exatamente a esse patamar que o Brasil chegou no relatório, cujos dados se referem a 2005.

Para manter CPMF, governo libera meio bilhão em 23 dias
Correndo contra o calendário para conseguir aprovar a prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) no Senado, o governo destinou R$ 514,3 milhões em verbas federais para atender emendas parlamentares até a última sexta-feira, valor que representa quase o triplo (197%) do liberado em outubro. Senadores acusaram a Casa Civil de cooptar votos.

Governo planeja congelamento de tarifas de bancos por até um ano
As tarifas bancárias poderão ficar congeladas (sem reajuste) por até um ano. Segundo o diretor de Normas do Banco Central, Alexandre Tombini, o CMN (Conselho Monetário Nacional) fixará, em reunião extraordinária na semana que vem, um período durante o qual os bancos não poderão aumentar as suas tarifas. Esse prazo, segundo o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, ainda não está fechado, mas a idéia em estudo é que vá de seis meses a um ano.

Juiz afirma que pode não haver punição no valerioduto de MG
O juiz federal Jorge Gustavo Serra de Macedo Costa, responsável pela fase inicial do inquérito do mensalão, em Minas Gerais, admite a possibilidade de que denunciados no valerioduto tucano sejam beneficiados com a prescrição, graças ao foro privilegiado e à "falta de vocação" do Supremo Tribunal Federal para julgar processos criminais que caberiam a juízes de primeira instância. (…) (pág. 1)

Leilão de áreas de petróleo e gás atinge R$ 2,1 bi e bate recorde
A 9ª Rodada de Licitações de blocos de petróleo e gás da ANP (Agência Nacional do Petróleo) bateu recorde e registrou um total de R$ 2,109 bilhões em arrecadação de bônus de assinatura. O maior valor anterior havia sido na 7ª Rodada, em 2005 -R$ 1,078 bilhão. Dos 271 blocos ofertados, 117 foram arrematados e a rodada se encerrou no primeiro dia – a previsão era que durasse dois. Gigantes como Esso, Shell, Repsol e BP ficaram fora das ofertas.

TV digital, sem interatividade, cara e ainda limitada, novo sistema chega ao Brasil
Finalmente a TV digital chega ao Brasil. As transmissões oficiais das emissoras abertas começam na noite do próximo domingo, apenas na Grande São Paulo. A promessa é de imagens melhores que as da analógica: o sinal pega ou não pega, sem o meio-termo de chuviscos e fantasmas. Segundo normas do Fórum do SBTVD (Sistema Brasileiro de TV Digital), todas as emissoras abertas oferecerão sua programação, na íntegra, em formato digital a partir do próximo dia 2.

O ESTADO DE S. PAULO

Leilão de novas áreas de petróleo levanta R$ 2,1 bi
As mudanças promovidas às vésperas do leilão afugentaram as maiores empresas petrolíferas do mundo, mas mesmo assim a Agência Nacional do Petróleo obteve ontem arrecadação recorde de R$ 2,109 bilhões na oferta de áreas a serem exploradas. A ANP vendeu 117 dos 271 blocos oferecidos e espera investimentos de R$ 6 bilhões nos próximos anos. A agência admitiu que o resultado poderia ser bem melhor se as 41 áreas com maior potencial tivessem sido mantidas no leilão. Como em ofertas anteriores, a Petrobrás foi a empresa com maior número de blocos arrematados – 27 -, mas, desta vez, seus grandes concorrentes foram companhias brasileiras, estreantes no setor ou de pequeno e médio porte. A OGX, controlada por Eike Batista, foi a grande surpresa do leilão, arrematado 21 áreas e respondendo por 70% da arrecadação. A Vale do Rio Doce também estreou no setor petrolífero: arrematou nove blocos em parceria com a Petrobras.

O GLOBO

Culpe-se a vítima
O delegado responsável pela investigação dos seguidos estupros sofridos por uma adolescente de 15 anos culpou-a parcialmente pelos crimes, dizendo que ela tem “alguma debilidade mental”.

ONU põe Brasil no clube de países desenvolvidos
O aumento da renda e da expectativa de vida em 2005 colocaram o Brasil, pela primeira vez, no clube dos países com alto Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), calculado pela ONU para medir a qualidade de vida. O índice subiu de 0,798 para 0,800 e, com isso, o país obteve a pontuação mínima para entrar nesse grupo de nações desenvolvidas. Apesar disso, Albânia e Arábia Saudita avançaram mais e o Brasil perdeu três posições no ranking, caindo de 67º para 70º lugar entre os 177 países pesquisados. A Islândia desbancou a Noruega do topo da lista. A lanterna é Serra Leoa. O Brasil, que teve resultados melhores que China e Índia, foi prejudicado pela repetição das estatísticas de educação de 2004 porque o governo não enviou dados mais recentes. O presidente Lula disse que os próximos relatórios da ONU apontarão mais avanços.

TV pública é icógnita para conselheiros
Os 15 representantes da sociedade indicados para o Conselho Curador da TV pública ainda não sabem qual será sua programação ou seu formato, mas dizem que vão exercer papel fiscalizador e lutar contra interferência política na emissora.

MP prorroga franquias dos Correios
Sem concorrência e usando medida provisória, o governo prorrogou por 18 meses os contratos entre os Correios e 1.466 franquias, responsáveis por 35% do faturamento de R$ 19 bilhões. Desde 1994, o TCU determinou licitação nesses casos, mas ontem o governo, o Congresso e o tribunal fecharam acordo para aprovar a medida.

Bancos só vão cobrar por 25 serviços
Um acordo entre Banco Central, Ministério da Fazenda e Câmara dos Deputados vai cortar de 55 para, no máximo, 25 o número de serviços que poderão ser cobrados pelos bancos. O reajuste nessas tarifas também só poderá ser feito num intervalo mínimo de seis meses e, em alguns casos, um ano. Hoje não há regras.

CORREIO BRAZILIENSE

Brasil na elite da qualidade de vida
Aos 71 anos, o general reformado Arídio Magalhães exibe saúde, pratica exercícios e se orgulha da qualidade de vida que tem. Mas não foi apenas o dia-a-dia que melhorou. Relatório divulgado ontem, em Brasília, pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) inclui o Brasil, pela primeira vez, entre os países com alto índice de desenvolvimento humano (IDH). Antes, esse grupo era formado por 63 nações. Mais sete acabam de ingressar no clube. Para que a ascensão ocorra é preciso ter IDH entre 0,800 e 1. O Brasil atingiu a nota mínima e é o último entre os 70 países com alto IDH. Segundo o Pnud, o avanço brasileiro se deu principalmente devido à melhora em três indicadores sociais: o aumento da renda per capita, do poder de compra e da expectativa de vida da população. Os números, relativos a 2005, também apontam avanços no acesso à internet, telefone fixo e celulares.

Bancos terão tarifas fixas por 6 meses
Medida faz parte de um pacote que o governo deve anunciar em breve. A idéia é reduzir o número de tarifas e taxas bancárias. Assim como ocorre com contratos de aluguel, bancos também teriam de respeitar prazo mínimo para reajustar valores cobrados por serviços como extrato, depósitos e transferências.

Reforma tributária vai demorar
Preocupado com a possibilidade de a CPMF não ser aprovada, Lula adia o envio da proposta que altera cobranças de impostos e a de uma nova política industrial, que desoneraria o setor em R$ 5 bi.

Fim da reeleição tumultua CCJ
Democratas obstruem votação da proposta, desconfiados de que os aliados do presidente Lula incluam a idéia de um terceiro mandato após a aprovação do projeto e sua ida para discussão em comissão especial.

Corrêa falta a audiência na Justiça
Deputado federal cassado deixa de comparecer à 13ª Vara Federal de Pernambuco. Ele seria o primeiro a depor no caso do esquema do mensalão, mas não chegou a ser notificado judicialmente.