O Estado de S. Paulo
José Dirceu vira réu no STF por corrupção ativa
"O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu ontem à noite processo contra o ex-deputado José Dirceu, que, como ministro da Casa Civil, foi o mais poderoso assessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele agora é réu, sob a acusação de corrupção ativa. Responderão pela mesma denúncia o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro petista Delúbio Soares. Os ministros do STF aceitaram como indício de prova o argumento da Procuradoria-Geral da República de que os três eram o ‘núcleo político’ do esquema do mensalão, que comprava apoio ao governo entre membros de partidos aliados. O crime de corrupção ativa prevê pena de 2 a 12 anos. O ex-secretário-geral do PT Sílvio Pereira ficou livre dessa acusação. O plenário do Supremo também abriu processo por recebimento de propina contra os ex-deputados Roberto Jefferson (PTB-RJ), José Janene (PP-PR), Pedro Corrêa (PP-PE), Bispo Rodrigues (PR-RJ), Romeu Queiroz (PTB-MG) e José Borba (PR-PMDB) e contra os deputados Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). Ao todo, o STF já abriu processo contra 37 dos 40 denunciados. Falta o tribunal decidir se alguém será julgado pelos crimes de formação de quadrilha e evasão de divisas – a reunião do plenário prossegue hoje. Entre os membros do STF, o ministro Ricardo Lewandowski ficou isolado ontem, ao defender denunciados. Os advogados dos acusados prometem encaminhar ao STF uma enxurrada de contestações, assim que decisão tomada ontem seja publicada".
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Medo da fama de quadrilheiro
"’O sofrimento é a conta-gotas’, disse o advogado do ex-ministro José Dirceu, José Luiz Mendes de Oliveira Lima, enquanto conferia a maioria de votos favoráveis à ação por formação de quadrilha contra membros do Partido Progressista. Por ser popularmente mais compreensível, a tipificação de crime de quadrilha é também a mais temida pelo núcleo político do mensalão. Seu efeito político é considerado devastador".
Técnico da Anac diz que norma era válida
"O gerente de Padrões de Avaliação de Aeronaves da Anac, Gilberto Schittini, disse que norma divulgada no dia 31 de janeiro no site da agência proibia o pouso de aviões com reverso travado sob chuva em Congonhas. Ele ficou surpreso quando Denise Abreu, ex-diretora da Anac, disse que a norma não estava em vigor. Empresas aéreas anunciaram ontem que seus aviões não pousarão no Santos Dumont, no Rio, em dias de chuva. Elas dizem que a pista está escorregadia".
Oposição quer voto aberto do relatório sobre Renan
"Os partidos de oposição vão pressionar o Conselho de Ética para que o voto no colegiado seja aberto na sessão que analisará a situação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O líder do DEM, senador José Agripino Maia (RN), e o senador Sérgio Guerra (PE), que deve assumir a presidência nacional do PSDB no fim do ano, defenderam ontem a abertura dos votos. Ambos avaliam que a sessão secreta poderia funcionar como uma estratégia favorável à absolvição de Renan, acusado de ter contas pessoais – como a pensão à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha fora do casamento – pagas por um lobista da empreiteira Mendes Júnior. Renan também responde a outros dois processos no conselho: o de supostamente ter beneficiado a cervejaria Schincariol junto ao INSS e à Receita e a de ter usado laranjas na compra de duas rádios e um jornal em Alagoas".
Fazenda dá R$ 1,2 bi para crise da saúde no Nordeste
"O Ministério da Fazenda anunciou ontem a liberação de R$ 2 bilhões para a Saúde. Desse valor, R$ 1,2 bilhão devem ser aplicados na solução da crise no Nordeste. O restante será vinculado a emendas de parlamentares e à compra de remédios".
PSOL tenta reabrir caso Argello
"O PSOL vai recorrer amanhã ao plenário do Senado contra decisão da Mesa Diretora de arquivar a representação contra o senador Gim Argello (PTB-DF) por quebra de decoro. Autor da denúncia, José Nery (PSOL-AM) alega que o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), influenciou a Mesa, ao votar pelo arquivamento antes dos colegas. ‘No mínimo foi uma postura incorreta’, argumentou. A praxe é o presidente votar por último".
Governo ainda não convenceu governadores a unificar ICMS
"A um mês do prazo estipulado para o envio da emenda constitucional da reforma tributária ao Congresso, o governo federal ainda não convenceu os Estados e os municípios a aceitar sua proposta de unificar quatro tributos federais, o ICMS estadual e o ISS municipal em um único e novo imposto, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Além da resistência dos prefeitos, pelo menos 22 dos 27 secretários estaduais de Fazenda concordam em acabar com o ICMS e substituí-lo por novo imposto, mas não abrem mão da autonomia formal sobre o tributo".
Paulinho da Força é alvo de ação no TSE
"O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) é alvo de ação movida pelo Ministério Público Federal no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob acusação de receber valores de forma ilícita em 2006. Ontem, o TSE recebeu recurso contra o deputado, que teria usado veículos de entidades sindicais na campanha. Além disso, foram apontadas supostas falhas em sua prestação de contas junto ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. O TSE vai decidir se o processo retorna ao TRE ou se a investigação fica com a Corregedoria Regional Eleitoral. A assessoria de imprensa do deputado disse que não vai se pronunciar".
Fundo Partidário não será repassado ao PR
"O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo desaprovou a prestação de contas anual referente a 2003 do Diretório Regional do extinto Prona e suspendeu a transferência das cotas do Fundo Partidário. Quando aplicada, a penalidade atingirá o PR, formado da fusão do Prona com o PL, em dezembro. A prestação de contas do Prona apresentou diversas irregularidades como a não apresentação do balanço patrimonial, que prejudicou a análise dos dados e falta de documentação. Segundo o juiz relator, Paulo Alcides, as diversas falhas justificam a desaprovação das contas com a suspensão do repasse do fundo".
Sarkozy quer G-13, com Brasil
"O presidente da França, Nicolas Sarkozy, defendeu a inclusão de Brasil. México, Índia, China e África do Sul no G-8 (grupo de países ricos) e apóia assento permanente a Brasil, Alemanha e Japão no Conselho de Segurança da ONU".
Jornal do Brasil
Dirceu, Genoino e Delúbio já são réus
"O STF já decidiu que 37 dos 40 denunciados pelo mensalão, o esquema de pagamento de propinas a deputados fiéis ao governo, são réus. Além do ex-ministro José Dirceu, dos ex-presidente e do ex-tesoureiro do PT, José Genoino e Delúbio Soares, também são processados o autor da denúncia, ex-deputado Roberto Jefferson, e outro ex-ministro do governo Lula, Anderson Adauto. Entre os crimes, estão corrupção ativa, passiva, lavagem de dinheiro, peculato e formação de quadrilha. O escândalo envolve o PT, PP, PTB, PMDB e o extinto PL, hoje PR".
Crédito chega a 32,7% do PIB
"De janeiro a julho deste ano o volume de crédito no país chegou a R$ 813,4 bilhões. O montante representa 32,7% do PIB. Mas segundo o BC houve uma freada na redução de juros".
Sarkozy defende Brasil no G8
"O presidente da França, Nikolas Sarkozy, defende a ampliação do grupo do G-8, que reúne as economias mais ricas do mundo. Quer a inclusão de Brasil, China, Índia e de outros emergentes".
Folha de S. Paulo
Dirceu, Genoino e Delúbio viram réus do mensalão
"No quarto dia de julgamento da denúncia da Procuradoria Geral da República no caso do mensalão, o Supremo Tribunal Federal abriu processo criminal contra os petistas José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares por corrupção ativa. A decisão sobre Dirceu e Delúbio foi unânime. Os processos abertos ontem incluem Roberto Jefferson, integrantes da base aliada e pessoas ligadas a Marcos Valério".
Militares reagem com críticas a livro do governo sobre torturas
"Os militares reagiram com irritação ao livro Direito à Memória e à Verdade, documento oficial do governo acusando o regime militar por torturas e mortes de opositores. Avaliam, segundo a Folha apurou, que o livro é extemporâneo e não tem nenhuma novidade em relação a tudo o que há anos vem sendo publicado sobre os chamados ‘anos de chumbo’. Os militares consideram incompreensível a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de patrocinar o livro, assumi-lo como documento oficial e ainda fazer cerimônia no Palácio do Planalto, amanhã, para divulgá-lo".
Paralisação de médicos no Ceará aumenta fila em hospital público
"Em Fortaleza, médicos se recusam a operar em quatro hospitais conveniados ao SUS Descontigenciamento de R$ 2 bilhões, que deve ser destinado na maior parte para a crise da saúde no NE, foi anunciado pelo governo".
O Globo
Unanimidade: Dirceu é réu por corrupção ativa
"O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, abrir processo por corrupção ativa contra o ex-ministro e deputado cassado José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares. Também foi aceita a acusação contra o ex-presidente do PTB Roberto Jefferson e contra dirigentes de PP, PR (ex-PL) e PMDB, partidos da base do governo Lula envolvidos no escândalo do mensalão. Se for julgado culpado, Dirceu pode ser condenado, em tese, a até 108 anos de prisão: são 9 acusações de corrupção ativa, com pena máxima de 12 anos cada. Os advogados dos petistas disseram que a ação penal servirá para provar a inocência de seus clientes. Hoje os ministros do STF devem decidir sobre a acusação de formação de quadrilha. Dos 40 denunciados, 37 já viraram réus".
Juristas criticam divulgação de e-mails de ministros
"Os juristas Celso Bandeira de Mello, Dalmo de Abreu Dallari, Fábio Konder Comparato, José Afonso da Silva e Paulo Bonavides divulgaram nota condenando a publicação, pelo Globo, da troca de e-mails entre dois ministros do STF".
Santa Casa tem prazo para se explicar
"O Ministério da Saúde notificou a Santa Casa de Misericórdia do Rio para, em 15 dias, explicar irregularidades reveladas em auditoria, entre elas distribuição de remédios não liberados e sumiço de verba".
Rio quer cobrar R$ 250 milhões da Petrobras
"O governo do Rio quer ter direito de cobrar ICMS sobre investimentos na fase inicial de exploração do petróleo, hoje isentos. Se conseguir, a Petrobras terá de pagar R$ 250 milhões este ano".
Sarkozy pede Brasil em G-8 e Conselho de Segurança
"O presidente da França, Nicolas Sarkozy, afirmou ontem que o Brasil deve ser um membro permanente do Conselho de Segurança da ONU e defendeu também a inclusão do país no G-8, juntamente com China, Índia, África do Sul e México. No entender de Sarkozy, o grupo de países mais ricos poderia englobar os grandes emergentes e gradualmente se tornar o G-13".
Clima: pressão sobre países mais pobres
"Representantes de 150 países reunidos em Viena pressionam por um acordo contra o aquecimento que inclua compromissos de nações em desenvolvimento, como o Brasil. A reunião ocorre no momento em que um recorde de incêndios devasta a Grécia".
Crise impede queda de juro ao consumidor
"A crise financeira que afetou os mercados mundiais na primeira quinzena de agosto interrompeu a trajetória de queda dos juros no crédito ao consumidor e para empresas. Em uma semana, o BC avaliará se reduz a taxa básica".
Correio Braziliense
Processados
"O ex-todo-poderoso José Dirceu agora é réu. Vai responder pelo crime de corrupção ativa. A decisão foi tomada por unanimidade pelos ministros do Supremo Tribunal Federal. O ex-ministro da Casa Civil é apontado pelo procurador-geral da República como chefe do esquema do mensalão, escândalo que abalou o primeiro governo Lula. Também serão processados por corrupção ativa o deputado José Genoino e o ex-tesoureiro petista Delúbio Soares. A mesma acusação foi feita contra Silvio Pereira, ex-secretário-geral do PT, mas acabou rejeitada. Ontem, o STF também aceitou denúncia contra políticos e membros de partidos da base governista à época. Entre eles, o presidente do PTB, Roberto Jefferson, que rompeu com o Planalto e denunciou o mensalão; os deputados Valdemar Costa Neto (ex-PL) e Pedro Henry (PP-GO); e os ex-deputados José Janene, Pedro Corrêa, Bispo Rodrigues, Romeu Queiroz e José Borba. Dos 40 acusados, 37 já são réus".
Saúde no Nordeste recebe R$ 2 bi
"O governo federal liberou R$ 2 bilhões para remediar o estado crítico da saúde pública no Nordeste. Mais da metade da verba emergencial – R$ 1,2 bilhão – será destinada para o reajuste na tabela do SUS. Em Sergipe, secretaria de saúde local está em alerta por causa de um possível surto de infecção hospitalar em maternidade onde morreram 11 bebês em cinco dias".
Sanguessugas – Ministério Público denuncia ex-deputados
"Três ex-deputados federais pelo estado de São Paulo e outras duas pessoas ligadas a um deles foram denunciados pelo Ministério Público Federal por envolvimento com a máfia dos sanguessugas. Ao todo, 159 pessoas já foram denunciadas pela Procuradoria da República em Mato Grosso. Em outros estados também estão sendo conduzidas investigações. A denúncia contra o ex-deputado federal Amauri Robledo Gasques, pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, já foi recebida pela Justiça Federal em Mato Grosso. O interrogatório será feito por meio de carta precatória. Ainda aguardam a decisão do juiz as denúncias feitas pelo MP contra os ex-parlamentares Jefferson Alves de Campos (formação de quadrilha, corrupção passiva e fraude em licitação) e João Batista Ramos da Silva (formação de quadrilha, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e fraude em licitação). Duas pessoas ligadas a João Batista Ramos também foram denunciadas no mesmo processo. Patrícia Siqueira de Andrade (formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro) é esposa do ex-assessor de João Batista Ramos, Marcelo Antônio de Andrade.
Direito é nome certo para o STF
"Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mais cotado para assumir a vaga de Sepúlveda Pertence no Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Alberto Direito tentou disfarçar a expectativa em torno da confirmação de seu nome pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva despachando processos em seu gabinete durante toda a tarde de ontem. Não deu entrevistas, atendeu a poucos telefonemas e negou-se a comentar sua possível indicação. A provável confirmação de Direito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva era o assunto mais comentado ontem nos corredores do STJ. Alguns ministros garantem que a confirmação se dará em questão de horas. Apesar desse favoritismo, Cesar Asfor Rocha e Luiz Fux também estão entre os magistrados da Corte cotados para a vaga aberta no STF com a antecipação da aposentadoria de Pertence. Há 16 anos que nenhum integrante do STJ é indicado para o Supremo".
Chinaglia contra assombrações
"O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), anunciou ontem que vai determinar à Diretoria Geral da Casa a abertura de uma sindicância para investigar a contratação de funcionários fantasmas na Procuradoria Parlamentar. Ele também pediu ao primeiro-secretário, Osmar Serraglio (PMDB-PR), um levantamento sobre a situação funcional da procuradoria para que o caso seja analisado na próxima reunião da Mesa Diretora. Reportagem publicada ontem no Correio mostrou que a procuradoria transformou-se num cabide de empregos na gestão do procurador Alexandre Santos (PMDB-RJ)".
Câmara tenta agenda mínima
"Reunião marcada para as 11h de hoje, na casa do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), vai tentar avançar para o que entre deputados está sendo chamado de “agenda mínima”. A intenção é tentar chegar a um consenso que permita aos parlamentares deixarem de se dedicar quase que exclusivamente à votação de medidas provisórias enviadas pelo governo com poder de trancar a pauta. Entre líderes, há pouca esperança de que a reforma política possa entrar para essa agenda. Logo depois do encontro sobre o futuro, os deputados voltarão para plenário justamente para tentar votar seis MPs que estão trancando a pauta. Elas tratam de temas como dívidas de produtores rurais, crédito extraordinário para educação e criação de cargos em comissão e funções gratificadas. Com o fim da fase de análise do caso do mensalão, o PSDB poderá suspender sua “vigília cívica”, que incluía a intenção de obstruir a pauta da Câmara durante o trabalho do Judiciário".
Valor Econômico
Crise nos mercados coloca juros do varejo sob pressão
"A crise nos mercados interrompeu a tendência de redução nos juros dos empréstimos verificada nos últimos seis meses. Algumas linhas de crédito até já ficaram mais caras. Dados divulgados ontem pelo Banco Central mostram que os juros cobrados pelos bancos de pessoas físicas e empresas permaneceram nos 11 primeiros dias úteis de agosto nos mesmos 35,9% ao ano do mês anterior".
ECT planeja criação de empresa aérea
"O governo planeja criar uma companhia aérea, subsidiária da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), para o transporte de cartas e encomendas postais e já está em negociações com a Embraer para comprar até 19 aeronaves".
Efromovich tentou acordo com Petrobras
"O empresário boliviano naturalizado brasileiro German Efromovich, dono da Marítima e sócio do estaleiro Mauá-Jurong, tentou fazer um acordo com a Petrobras para encerrar todas as pendências judiciais entre as duas empresas no Brasil e no exterior. Mas não teve sucesso. Pediu US$ 2 bilhões. O cálculo da indenização que, a seu juízo, lhe seria devida pela estatal considerava perdas e danos de US$ 9 bilhões. Assim, a Marítima se dizia disposta a abrir mão de US$ 7 bilhões para encerrar as discussões. Procuradas, as empresas não se manifestaram".