JORNAL DO BRASIL
Palácio adia reforma e insiste na CPMF
Diante das dificuldades de reunir os 49 votos de que precisa para aprovar a prorrogação da CPMF, o governo abortou o envio da proposta de reforma tributária ao Congresso. O Planalto teme que a reforma cause mais polêmica do que atraia votos. Ontem, os aliados não conseguiram o quorum de 41 senadores para destrancar a pauta de votações. O senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) acusou um assessor do Palácio de ter-lhe proposta a liberação de emendas do Orçamento em troca da CPMF.
Sete estados produzem 75,2% de tudo
Apenas sete estados brasileiros, entre eles o Rio, somam 75,2% de tudo o que o país produz em 27 unidades da Federação. A concentração de renda é liderada por São Paulo, com 33,9%, seguida do Rio, com 11,5%.
Angra polui mais que hidrelétrica
Relatório do Greenpeace revela que a usina nuclear Angra 3 polui a atmosfera. O reator emite cerca de 150 gramas de gás carbônico por quilowatt/hora, mais do que uma hidrelétrica.
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FOLHA DE S. PAULO
80% dos estádios precisam de reformas nas estruturas
Estudo do Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva mostra que 80% dos principais estádios do país precisam de reformas estruturais. Anteontem, a queda de parte da arquibancada da Fonte Nova, em Salvador, deixou sete mortos. A pesquisa vê o estádio baiano como o pior dos 27 avaliados e inclui Mineirão (MG), Olímpico (RS) e Couto Pereira (PR).
Conselho da TV pública de Lula terá de MV Bill a Delfim Netto
Incumbido da função de fiscalizar a nova rede pública de TV, o Conselho Curador da instituição reunirá empresários, um ministro da época da ditadura, um professor indígena, um cantor de rap e o ex-governador Cláudio Lembro (DEM), que cunhou a expressão "elite branca" ao discorrer sobre o conflito social no país. Os nomes dos 15 escolhidos para compor o órgão foram divulgados ontem pelo ministro Franklin Martins (Comunicação Social). Todos são indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os conselheiros não precisam ser submetidos a voto ou sabatina -estarão oficializados no cargo assim que seus nomes forem publicados no "Diário Oficial", o que deve ocorrer nos próximos dias.
Múcio excluiu R$ 3,5 mi de declaração ao TRE em 2006
O novo ministro das Relações Institucionais, José Múcio (PTB), retirou de sua declaração de bens, entregue à Justiça Eleitoral de Pernambuco em 5 de julho de 2006, quase R$ 3,5 milhões em bens da atividade rural, alegando que houve "erro na digitação" da listagem. Na relação, elaborada para o registro da sua candidatura a deputado, Múcio informou inicialmente possuir R$ 4,38 milhões em bens. Após a "correção", seu patrimônio declarado recuou para R$ 878,7 mil.
Silvio Pereira pode ficar livre de processo do mensalão no STF
O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, propôs a suspensão do processo do mensalão em relação ao ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira, qualificado por ele na denúncia ao STF (Supremo Tribunal Federal) como integrante do "núcleo central da quadrilha". O número de réus nessa ação penal cairá para 39 se a sugestão for aceita por Pereira, que terá de cumprir determinadas condições impostas por Antonio Fernando, e se o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, avalizar o acordo. A legislação penal prevê essa possibilidade quando a pessoa responde por um crime cuja pena mínima é de até um ano (lei 9.099). Dos 40 réus do mensalão, Pereira é o único que se enquadra na norma, chamada transação penal.
Empréstimos do valerioduto equivalem a metade daqueles usados no mensalão
Os empréstimos bancários que alimentaram o valerioduto tucano em Minas, em 1998, representam 51% dos valores movimentados também pelas extintas agências do empresário Marcos Valério de Souza no caso do mensalão petista, cinco anos depois (em 2003 e 2004). Enquanto a fracassada tentativa de reeleição do então governador Eduardo Azeredo (PSDB) teria recorrido a sete empréstimos somando R$ 28,5 milhões (sendo R$ 21 milhões do Banco Rural), o mensalão do PT teria movimentado em seis empréstimos R$ 55,9 milhões.
Exército fará a segurança de Lula em visita a favelas do Rio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá segurança ostensiva do Exército sexta no Rio, quando visitará as favelas Pavão-Pavãozinho e Cantagalo (Copacabana e Ipanema), para dar início às obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Liminar proíbe sustar tratamento de doente terminal
A Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu, por meio de liminar, a resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina) que autorizava os médicos a suspender tratamentos e procedimentos que prolonguem a vida de pacientes terminais e sem chances de cura -desde que a família ou o paciente concorde com a decisão.
Bovespa cai 3,12%, e dólar sobe
O mês de novembro não tem sido favorável ao mercado acionário. Fortes quedas têm sido amargadas nos principais centros financeiros do mundo. Para a Bovespa, que acumula baixa mensal de 9,57%, este já é o pior mês dos últimos dois anos. Apenas no pregão de ontem, houve recuo de 3,12%.
O ESTADO DE S. PAULO
Sucre fica sem governo e amplia caos na Bolívia
A cidade de Sucre, na Bolívia, amanheceu ontem sem governo e sem polícia após dois dias de confronto. Subiu para quatro o número de mortos em protestos convocados depois que parlamentares reunidos em um quartel aprovaram nova Constituição, ainda não divulgada oficialmente. A polícia saiu de Sucre após a confirmação da morte de um oficial e o governador David Sánchez abandonou seu gabinete. A cidade – de 300 mil habitantes e sede do Poder Judiciário – está sob controle de comitês cívicos. "É um autogoverno", diz o presidente do Conselho Municipal, Fidel Herrera. Na capital, La Paz, o presidente Evo Morales comandou de marcha de 10 mil pessoas em defesa da nova Constituição. Analistas temem mais violência. "Vamos observar mais instabilidade e protestos", prevê Gonzalo Chávez, da Universidade Católica da Bolívia.
Lula pode mediar briga de Chávez
O senador colombiano Juan Manuel Galán propôs ontem a mediação do presidente Lula na crise entre Colômbia e Venezuela. Galán quer que Lula reúna, ainda esta semana, os presidentes colombiano, Álvaro Uribe, e venezuelano, Hugo Chávez, que têm trocado acusações e ofensas pelos jornais. Um funcionário de uma estatal da Venezuela morreu ontem em Guacara, durante protestos contra a reforma constitucional proposta pelo governo. Manifestantes de oposição teriam atirado nele, quando tentou romper o bloqueio de uma estrada.
Um programa de ausência digital
O presidente Lula anunciou, em julho de 2004, que o País teria um projeto "revolucionário" de controle de freqüência dos estudantes em escolas públicas. Três anos depois, o programa de presença digital é classificado internamente no Ministério da Educação como um "delírio". A proposta, de que cada escola tivesse um leitor de cartão e de digitais para que os alunos registrassem presença, morreu no projeto. Os equipamentos estão guardados em armários, com computadores fora de uso e cartões de identificação encaixotados.
Reforma tributária é adiada, outra vez
O cenário da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) piorou tanto que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu descumprir a promessa feita na semana passada e adiar novamente o envio ao Congresso do projeto de reforma tributária. O encaminhamento estava prometido para este mês, mas os líderes dos partidos da base aliada ponderaram que o projeto aumentaria a polêmica em torno da votação da CPMF. Agora, é certo que a reforma só será enviada em 2008. O ministro da Fazenda,
Guido Mantega, anunciou o adiamento.
Oposição quer CPI sobre devastação da Amazônia
Os deputados oposicionistas que integram a Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara se mobilizaram para obter 171 adesões necessárias à criação da CPI do Desmatamento da Amazônia.
Leilão do petróleo tenta atrair mais concorrentes
Para atrair mais empresas, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) prorrogou o prazo para entrega de garantias para participar de disputa de áreas petrolíferas. O prazo vai até 8 horas de hoje, uma hora antes do leilão.
Ares envenenados
Os governantes do Mercosul terão de levar em conta quando se reunirem, em dezembro, muito mais que o conflito entre Argentina e Uruguai por causa da fábrica de celulose.
O GLOBO
Vereador preso pode ter sido protegido por policiais do Rio
Preso ontem após se apresentar à Justiça, o vereador Josinaldo Francisco da Cruz, o Nadinho de Rio das Pedras (DEM), pode ter recebido proteção de policiais ligados à milícia da favela, nos cinco dias em que esteve foragido, acusado de ser o mandante do assassinato do policial civil Félix dos Santos Tostes, ex-chefe da milícia local. Outros dois acusados de homicídio se entregaram à polícia e também negaram ter praticado o crime.
TCU cobra explicação da Caixa para calote
O procurador-geral junto ao TCU, Lucas Furtado, vai pedir informações à Caixa Econômica Federal sobre o "pífio resultado" no 3º trimestre. Influenciado pelo calote de pequenas empresas, o lucro da CEF caiu 89,4%, para R$ 62,5 milhões. O TCU avaliará a necessidade de auditoria, se detectar favorecimento na concessão de crédito.
Relator rejeita aborto antes de fazer audiência
O relator do projeto que descriminaliza o aborto, deputado Jorge Mudalen (DEM-SP), apresentou parecer contra a prática, antes mesmo da última audiência pública sobre o tema, dia 5, na Câmara.
TV terá de carnavalesca a economista
Um conselho eclético, com critérios ainda não explicados, marcará a TV pública que Lula vai lançar. A carnavalesca Rosa Magalhães fará parte, junto com economistas, um engenheiro mecânico e um biomédico. O único jornalista indicado é um advogado que presidiu a Radiobras.
Tarso: abusos a presas “não vão terminar”
O ministro Tarso Genro (Justiça) admitiu que casos de abusos a presas como o do Pará vão continuar ocorrendo no país, e culpou a falta de investimentos dos governos estaduais nas penitenciárias. A mãe da garota foi ameaçada.
CORREIO BRAZILIENSE
Trânsito de Brasília avança para o caos
A frota nas ruas da capital do país cresce em velocidade bem maior que a da população. Estudos mostram que em 2020 o DF terá 3 milhões de habitantes e nada menos que 2,8 milhões de veículos – três vezes mais do que os atuais 950 mil. Um prenúncio de engarrafamentos monumentais, alerta o professore Joaquim Aragão, do Centro de Formação de Recursos Humanos em Transportes da UnB. "Não falta muito para Brasília parar", afirma.
Ameaças em defesa da CPMF
O governo ameaça rever acordos e até atrasar a liberação de recursos para estados e municípios de senadores que votarem contra a prorrogação do tributo. O presidente Lula voltou a fazer apelo a governadores.
Distrito Federal, o 8º maior
Com o aumento do peso dos serviços na contagem da produção, Brasília ultrapassa Goiás e Pernambuco na classificação nacional