Folha de S. Paulo

Kassab usa prefeitura para tentar influir no Datafolha

E-mail obtido pela Folha mostra que Gilberto Kassab (DEM) acionou pessoalmente a máquina da prefeitura na tentativa de influir no campo do mais recente Datafolha sobre a sucessão paulistana, no qual aparece em terceiro lugar, com 11%, atrás de Marta Suplicy (PT, 36%) e Geraldo Alckmin (PSDB, 32%).

Os resultados foram divulgados na noite de quinta-feira passada, 24 de julho. Às 19h02 de terça, 23, ao fim do primeiro dos dois dias de campo, Kassab enviou mensagem a 26 subprefeitos pedindo que, no dia seguinte, realizassem "ação" uma vez "identificado o ponto" onde os entrevistadores do instituto abordariam eleitores.

O prefeito confirma ter mandado o e-mail, mas nega que o objetivo tenha sido melhorar seu desempenho na pesquisa -na qual recuou dois pontos.

Procedimentos do Datafolha impedem influência em dados

Os pontos de fluxo nos quais o Datafolha aplica seus questionários mudam de um levantamento para o outro e somente são registrados no TRE depois de realizado o campo e divulgados os resultados, explica o diretor de pesquisa do instituto, Alessandro Janoni. Chegam ao juiz em envelope lacrado. "Não existe hipótese de as campanhas conhecerem esse mapa de antemão", afirma.

Além disso, segue o diretor, qualquer movimentação minimamente estranha no ponto de fluxo ou em local próximo é reportada pelos pesquisadores tanto por telefone como nos instrumentos de campo. Quando isso acontece, eles mudam de ponto e refazem o material com outros entrevistados.

Janoni estranha a preocupação, manifestada pelo prefeito, de que adversários estejam obtendo sucesso em prejudicar sua avaliação. "Como", pergunta, "se ele tem maior aprovação do que intenção de voto?".

Jornalistas são ameaçados por traficantes em favela

Repórteres e fotógrafos que acompanhavam ontem pela manhã a campanha do candidato a prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella (PRB) receberam ameaças de traficantes armados na Vila Cruzeiro, na Penha, zona norte. A abordagem ocorreu depois que um grupo, formado por repórteres e fotógrafos dos jornais "O Globo", "Jornal do Brasil" e "O Dia", distanciou-se do senador.

Os profissionais fotografavam o candidato cumprimentando moradores em uma praça da favela quando três homens cobriram os rostos e começaram a dizer que não era para fotografar.

Procuradores tentaram usar decisões de Mendes contra ele

Uma relação de 25 decisões do ministro Gilmar Mendes, com os nomes de pessoas que não obtiveram o mesmo tratamento concedido a Daniel Dantas, seria usada como reforço em ação por crime de responsabilidade -que não vingou- contra o presidente do Supremo Tribunal Federal.

A iniciativa individual de procuradores da República pretendia sugerir que o Supremo adota pesos diferentes de acordo com o poder político ou econômico do requerente.

Para rejeitar aqueles 25 pedidos, numa lista sem figuras notáveis, Mendes, como relator, evitou passar por cima de tribunais inferiores ("supressão de instâncias"). Em relação a Dantas, decidiu, no recesso, "saltando" o Tribunal Regional Federal e o Superior Tribunal de Justiça.

Assessoria do STF contesta lista de procuradores

"O ministro Gilmar Mendes não responde quando não há identificação das pessoas que questionam condutas da Corte", afirmou a coordenadora de imprensa do Supremo Tribunal Federal, Andréa Mesquita.

A Folha enviou ao STF a lista de 25 habeas corpus em que o ministro atuou como relator e manteve a aplicação da súmula 691, que impede a "supressão de instâncias", conforme levantamento feito por procuradores da República.

Mangabeira foi acusado por fundos de beneficiar Dantas

Os fundos de pensão de estatais que hoje controlam a BrT (Brasil Telecom) acusaram formalmente o ministro Roberto Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos) de "atender aos exclusivos interesses" do Opportunity, de Daniel Dantas, quando este detinha o comando da companhia.

Pelas mãos do banqueiro, Mangabeira foi nomeado em 2003 "trustee" (procurador judicial) da BrT nos EUA, cargo que ocupou até a destituição do Opportunity do comando da empresa, em 2005.

Em comunicado à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) em 2004, a Previ (fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil) e a Petros (fundo dos funcionários da Petrobras) dizem que Mangabeira "se apresenta em público como consultor do Opportunity".

Doleiros ligam Satiagraha a caso Banestado

A próxima fase da Operação Satiagraha, que levou à prisão o banqueiro Daniel Dantas, recorrerá a dados de uma investigação longa, complexa e igualmente marcada pelo afastamento do principal delegado da investigação, o caso Banestado.

No final de 2002, o delegado da Polícia Federal José Castilho deixou a investigação em meio a denúncias de falta de diárias e de apoio institucional para continuar inspecionando em Nova York, com a ajuda dos peritos Renato Barbosa e Eurico Montenegro, os arquivos da filial do banco paranaense.

De volta ao Brasil, a equipe seguiu fazendo planilhas com os dados que havia coletado em 74 dias de atividades nos EUA. O rumoroso afastamento de Castilho deu munição para a criação de CPI no Congresso.

Com veto, Lula concede anistia a marinheiros

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com um veto, projeto de anistia ao marinheiro de 1ª classe João Cândido Felisberto (1880-1969), o "almirante negro", líder da Revolta da Chibata, e aos demais participantes do movimento. Cândido morreu pobre aos 89 anos.

O artigo vetado previa pagamento relativo às promoções a que teriam direito os anistiados se estivessem permanecido na ativa, além de pensão por morte. O argumento do governo para derrubar o artigo foi o impacto orçamentário à União e o fato de não existirem parâmetros para quantificar estes valores.

O ministro Edson Santos (Igualdade Racial), que foi ao Planalto para a sanção, elogiou o ato. "É um resgate de um herói negro brasileiro, uma reparação histórica", disse.

Aumento salarial é maior no setor público

O crescimento da economia, a melhora nas finanças públicas e a decisão política dos governos em conceder reajustes ao funcionalismo resultaram em uma recuperação dos salários dos empregados do setor público nos últimos seis anos não constatada com a mesma intensidade no setor privado.

Ao se compararem os rendimentos dos trabalhadores dos dois setores em maio deste ano com maio de 2002, há inclusive perda salarial para quem trabalha na iniciativa privada.

O rendimento médio real do trabalhador no setor público cresceu 2,3% nesse período -passou de R$ 1.824,84 para R$ 1.866,79. No setor privado, caiu 2,8% -foi de R$ 1.111,16 para R$ 1.079,69.

Sob Lula, servidor tem ganho de até 255%

Base eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o funcionalismo federal já acumula sob a gestão petista ganhos salariais que, em alguns casos, chegam a 250%, de acordo com levantamento sobre os reajustes concedidos às principais categorias do setor público entre 2003 e este ano. No mesmo período, o índice de inflação usado para corrigir os salários aumentou 36,16%.

Os dados mostram que o menor percentual aplicado aos salários dessas categorias, na fase inicial da carreira, foi de 49,11%. O maior reajuste ficou em 255,06% (ver quadro). Esse é o caso de servidores de nível intermediário do chamado PGPE -plano que abrange a maior parte do funcionalismo.

Consumo de crack avança entre usuário da classe média

O consumo de crack, droga antes associada apenas à pobreza e que agora alcançou a classe média, vem subindo em todo o país. Isso levou o Ministério da Saúde a criar um grupo de trabalho para elaborar um programa específico de tratamento do vício no SUS.
Em 2005, segundo a última pesquisa nacional do Cebrid, órgão da Unifesp, 0,7% da população entre 12 anos e 65 anos dizia ter provado a droga, quase o dobro do 0,4% registrado quatro anos antes. No caso da cocaína, o índice subiu menos, de 2,3% para 2,9%.

Estado de S. Paulo

PC do B vê a grande chance de crescer

O Muro de Berlim caiu, a União Soviética se esfacelou e o Partido Comunista do Brasil (PC do B) poderá obter seu melhor desempenho eleitoral quase 20 anos depois dessa mudança histórica. No ano em que o Manifesto Comunista, de Karl Marx e Friedrich Engels, completa 160 anos de publicação, a aparente contradição entre o possível sucesso eleitoral do partido e o fracasso internacional do comunismo mostra que a participação do PC do B na base de sustentação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi um movimento acertado.

Nas eleições de outubro, o PC do B terá o maior número de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador de sua história. Em 2004, a legenda teve 104 candidatos a prefeito. Agora, apresentará 188, numa expansão equivalente a 80,8%. Mais do que isso. São nomes com chances reais nas disputas em capitais importantes como Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Porto Alegre.

Jô Moraes põe à prova caciques mineiros

A comunista de 62 anos de idade que hoje põe à prova o prestígio de dois dois maiores caciques da política de Minas Gerais – o governador Aécio Neves (PSDB) e o prefeito da capital Fernando Pimentel (PT) – é a deputada federal Jô Moraes (PC do B). Enquanto PSDB, PT e PSB se digladiavam em torno da montagem da aliança para disputar a Prefeitura de Belo Horizonte, Jô largou na frente e resiste bem nas pesquisas de intenção de voto.

Pior: caciques do PSDB mineiro e nacional avaliam que o afilhado político de Aécio e Pimentel, Márcio Lacerda (PSB), deve seguir amargando o terceiro lugar na corrida municipal por pelo menos mais um mês.

Plano de consolidação eleitoral tem custo previsto de R$ 36 milhões

A estratégia de expansão adotada nas eleições deste ano mostrou ao PC do B que o crescimento vai custar caro. Estimativas registradas nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) mostram previsões de gastos de R$ 36 milhões nas campanhas das 15 capitais e cidades com mais de 200 mil eleitores onde o partido tem candidatos a prefeito. Só nas oito capitais onde disputa, o PC do B estima gastar R$ 27,8 milhões. Parece pouco perto dos R$ 30 milhões previstos por um único candidato em São Paulo, o prefeito Gilberto Kassab (DEM), candidato à reeleição. Mas, para os comunistas, é um investimento jamais feito.

Tráfico e milícia têm ”currais” no Rio

De fuzis em punho, policiais militares esperavam, na última terça-feira, a candidata a vereador Ingrid Gerolimich (PT) chegar à favela da Rocinha, na zona sul do Rio, para um corpo-a-corpo. Conversar com eleitores de uma comunidade pobre, o que seria rotina para um candidato, tornou-se ação arriscada diante de um fenômeno em evidência na capital fluminense. Áreas dominadas há décadas pelo narcotráfico e, mais recentemente, por milícias (quadrilhas de policiais e bombeiros) estão sendo transformadas em reservas eleitorais, onde só candidatos autorizados pelo poder paralelo podem se apresentar, e moradores são pressionados a votar neles.

Co-réu com Pitta, Kassab rejeita ser enquadrado como ”ficha-suja”
Depois de atacar a petista Marta Suplicy por fazer parte da lista de candidatos com processos na Justiça, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, teve ontem de se explicar por ser co-réu em ação por supostas irregularidades quando era secretário da gestão Celso Pitta (1997-2000). A ação civil pública acusa Kassab e Pitta de terem publicado, com recursos públicos, anúncios em jornais em defesa de supostos "interesses pessoais".

Kassab foi absolvido em maio do ano passado, mas o Ministério Público (MP) entrou com recurso extraordinário. "O TJ (Tribunal de Justiça) já julgou improcedente e isso já está superado", disse ontem o prefeito e candidato à reeleição. "Eu não tenho nenhuma ação." A existência do processo foi revelada pelo portal UOL.

Distrito Federal ”exporta” eleitores para vizinhos

O Distrito Federal está exportando neste ano um produto valioso em tempo de eleições municipais: eleitores. Como não há nenhum cargo em disputa, os eleitores do DF se tornam alvo da cooptação dos políticos de Goiás e de Minas Gerais que se candidatam em áreas próximas a Brasília, visto que a capital só votará em 2010, nas eleições para governador e para escolher os deputados de sua Câmara Distrital.

Números oficiais da Justiça eleitoral mostram que, de janeiro até agora, 13.947 eleitores mudaram seus títulos para cidades vizinhas. A grande maioria deles deve retornar a Brasília nas eleições de 2010. Na disputa municipal, essa quantidade de votos pode ser suficiente para mudar o resultado na disputa pela prefeitura. São votos mais que suficientes, também, para eleger eleger vereadores.

PT e prefeito batem boca por causa de pesquisa

O coordenador de campanha da candidata Marta Suplicy (PT), Carlos Zaratini, disse ontem que o Departamento Jurídico do partido vai se reunir e avaliar que medidas poderá tomar contra o prefeito e candidato Gilberto Kassab (DEM), caso se comprove que ele acionou as subprefeituras da cidade para influenciar a pesquisa Datafolha divulgada na sexta-feira, na qual o prefeito caiu de 13% para 11% das intenções de voto.

A denúncia está sendo divulgada hoje pela Folha de S. Paulo. O prefeito confirmou ontem que distribuiu mensagens por e-mail pedindo à sua equipe ações nos lugares onde a pesquisa seria realizada, para evitar o que chama de "interferências negativas". "São pontos de pesquisa em que adversários criam uma situação de hostilidade", explicou. "Temos informações que adversários têm feito isso para prejudicar a imagem da administração."

Maioria das ações da PF resulta em denúncia contra investigados

A mais recente operação da Polícia Federal, Satiagraha, que indiciou empresários de destaque, como o banqueiro Daniel Dantas, lançou dúvida sobre a eficiência das ações ditas pirotécnicas que o órgão tem feito nos últimos anos. Levantamento do Estado em relação às 80 operações de maior repercussão realizadas desde o começo do governo Lula, em 2003, mostra que na maioria esmagadora dos casos os envolvidos foram denunciados à Justiça. Para os procuradores da República ouvidos, os maiores entraves acontecem na etapa judicial.

Em apenas duas megaoperações não houve apresentação de denúncia pelo Ministério Público até o momento. Um dos casos é desconfortável para o governo: o dossiê Vedoin, que investiga, desde setembro de 2006, a tentativa de compra de documentos para incriminar políticos tucanos, com envolvimento de petistas ligados à campanha de reeleição do presidente Lula. A outra é a Operação Fox, de julho de 2006, parte de uma investigação sobre desvio de verbas federais destinadas à educação e à saúde em municípios nordestinos. Passados dois anos, o Ministério Público ainda examina a documentação apreendida para definir a quem denunciar. Informa que a demora se deve à documentação extensa e complexa.

Rio tenta agilizar processos

Para tornar os processos que envolvem crimes graves mais efetivos, o Ministério Público do Rio vem adotando como estratégia oferecer a denúncia contra os envolvidos simultaneamente à realização da operação da Polícia Federal ou, no máximo, alguns dias depois. É uma maneira de, quando necessário, obter prisões por prazos mais longos e melhores resultados. Foi assim no caso da Águas Profundas, destinada a desbaratar quadrilhas supostamente dedicadas a fraudar licitações da Petrobrás, na qual o Ministério Público ofereceu denúncia contra 26 acusados.

A recente Segurança Pública S/A, que envolveu a prisão preventiva de sete policiais civis e do deputado estadual e ex-chefe da Polícia Civil do Rio Álvaro Lins (PMDB), é outro exemplo. Dezesseis pessoas foram denunciadas no dia 28 de junho, entre elas o próprio Lins (por lavagem de dinheiro, entre outras acusações) e o ex-governador do Rio Anthony Garotinho (por suposta formação de quadrilha armada).

Mensalão levou 8 meses para chegar ao Supremo

O procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, precisou de oito meses para apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a denúncia contra os 40 acusados de envolvimento no escândalo do mensalão. No dia 30 de março de 2006, ele enviou à corte a representação na qual acusava de crimes como formação de quadrilha e corrupção importantes personagens do governo Lula, como o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, além do publicitário Marcos Valério.

O STF a recebeu em agosto de 2007, um ano e meio depois de oferecida. O prazo foi consumido com a apreciação de dezenas de petições de advogados, notificação das partes, exame de documentos, pedidos de vista e apresentação de defesas prévias, entre outros andamentos.

Primeiro escândalo não tem denúncia

O primeiro escândalo de corrupção na gestão Lula está sem denúncia até hoje. Subchefe de assuntos parlamentares da Presidência, Waldomiro foi afastado do cargo em 2004 após divulgação de vídeo em que negocia propina com o empresário Carlos Cachoeira, à época em que dirigia a Loteria do Rio, em 2001.

O inquérito não nasceu de operação da Polícia Federal, mas de pedido de investigação de irregularidades na renovação de contrato entre a Gtech e a Caixa Econômica Federal para operar loterias.

Ação dos Vampiros está parada

Desarticulada em maio de 2004 na Operação Vampiro, a máfia que fraudava compras de hemoderivados do Ministério da Saúde está impune até hoje em razão de três mazelas processuais: demora na denúncia, chicana de advogados e boa vontade de tribunais em aceitar filigranas jurídicas em favor de réus. O processo está parado no Superior Tribunal de Justiça até que seja decidida se a competência para julgar o caso é do TRF de Recife ou de Brasília, onde o caso tramita.

A denúncia só foi oferecida em setembro de 2006. A máfia, segundo a PF, desviou mais de R$ 1 bilhão em dez anos. Para o procurador Gustavo Pessanha, há "artimanha processual" que existe só para evitar julgamento do mérito e produzir impunidade dos acusados.

Sanguessugas: 1ª instância é mais ágil

Escândalo que atingiu em cheio o Congresso, o caso dos sanguessugas mostra mais agilidade na primeira instância do que no Supremo Tribunal Federal (STF), onde parlamentares com mandato têm o direito de serem processados. Existem hoje no STF seis inquéritos destinados a investigar o suposto envolvimento de parlamentares no escândalo, que consistia na venda superfaturada de ambulâncias para prefeituras compradas com dinheiro de emendas ao Orçamento da União.

Abertos entre junho e agosto de 2006, os inquéritos não resultaram em denúncia até o momento. Na Justiça de Mato Grosso, onde tramita a maior parte dos processos, são pelo menos 160 denunciados por crimes como formação de quadrilha. A lista inclui mais de três dezenas de ex-parlamentares. Não há condenações.

Gilmar Mendes e Tarso discutirão Estado de Direito

O Grupo Estado promoverá o debate O Brasil observa os preceitos de um Estado Democrático de Direito? no dia 4 de agosto. Como personagens centrais da polêmica em torno das operações da Polícia Federal de combate à corrupção, estarão presentes como debatedores o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes; o ministro da Justiça, Tarso Genro; e o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto.

A nova edição do Debate Estadão, com cobertura ao vivo da TV Estadão (www.estadao.com.br) e flashes na Rádio Eldorado, discutirá se as recentes ações da PF configuram ou não abuso de autoridade. Uma das últimas, a Operação Satiagraha prendeu o banqueiro Daniel Dantas, o investidor Naji Nahas e o ex-prefeito Celso Pitta, acirrando opiniões sobre uso de algemas, prisões temporárias e interceptações telefônicas.

Alencar diz que exames detectaram novo tumor

Exames médicos feitos pelo vice-presidente José Alencar no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, na última terça-feira, revelaram que um tumor maligno no tecido muscular – enfrentado por ele desde 2006 – reapareceu na região abdominal.

Ao chegar ontem à Base Aérea de Brasília, Alencar disse que começará um tratamento quimioterápico em agosto e usará um novo medicamento espanhol. Ele descartou uma nova cirurgia. "Estou esperançoso e com muita fé nesse tratamento."

Bens de candidata vão de 0 a R$ 7 mi em 1 ano

A candidata Valéria Pires Franco (DEM) tem o maior patrimônio entre os concorrentes à Prefeitura de Belém, embora no Imposto de Renda de 2006 não tenha declarado nenhum bem. Valéria apresentou à Justiça Eleitoral, este mês, declaração de bens que somam R$ 7 milhões. Ela disse que os bens não apareceram entre 2003 e 2006 porque era vice-governadora e, por sugestão do contador, declarou apenas rendimentos que auferia no cargo. Afirmou que os bens estão no nome do marido e constam na declaração conjunta do casal de 2002, antes de ela exercer cargo público.