Folha de S. Paulo

Supremo tenta evitar decisão radical sobre reserva indígena

O STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar hoje uma ação que contesta o processo demarcatório da reserva indígena Raposa/Serra do Sol em Roraima. A tendência da corte é modificar a demarcação contínua, excluindo algumas áreas do território estabelecido pelo decreto do presidente Lula, em abril de 2005. A decisão dos ministros, segundo a Folha apurou, não será "radical" para nenhuma das partes: o Supremo não deverá manter a área de forma contínua como está hoje, mas também não deverá cancelar o decreto em sua totalidade ou isolar os índios em "ilhas", forma debatida até pelos ministros quando julgavam o pedido de Roraima para interromper a retirada dos não-índios pela Polícia Federal, em abril. A questão, considerada por muitos ministros a "mais complexa" desde a edição da Constituição, envolverá debates fundamentais para firmar o entendimento do STF sobre como deve ser o processo de demarcação de terras indígenas.

Toffoli diz que ameaça à soberania é falsa questão

Advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli fará a defesa oral do governo no julgamento do STF, hoje, que decidirá sobre a constitucionalidade da demarcação contínua da terra Raposa/Serra do Sol. À Folha Toffoli afirmou que os índios, por questões culturais, precisam do 1,7 milhão de hectares da reserva para sobreviver. Diz ser uma "falsa discussão" afirmar que os índios na fronteira representam ameaça à soberania nacional.

Coronel vê risco de surgir "nação étnica" na fronteira

Gélio Fregapani, 72, diz conhecer como poucos o Estado de Roraima, onde pisou pela primeira vez no início dos anos 1960. Coronel reformado do Exército, foi um dos fundadores do Cigs (Centro de Instrução de Guerra na Selva), trabalhou por dez anos na Abin (Agência Brasileira de Inteligência). Diz que o Exército é "fervorosamente contra" a demarcação contínua da reserva. Apontado pela PF como um dos responsáveis por municiar os arrozeiros que atacaram índios, disse que, se isso tivesse ocorrido, a PF não estaria mais na região. "Esse pessoal não pode competir comigo."

TCE vê irregularidade em contrato Metrô-Alstom

O conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado) Antonio Roque Citadini considerou irregular um contrato do Metrô para a compra de 16 trens da Alstom no valor de R$ 609,5 milhões. A companhia usou um contrato de 1992 para fazer a aquisição em 2007, no governo José Serra (PSDB). A Alstom está sob investigação em três esferas (Ministério Público do Estado e federal e Polícia Federal) sob suspeita de ter pago propina a tucanos para obter contratos com o governo de São Paulo a partir de 1997.

Requião dribla STF e mantém irmão e mulher no governo

O governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), e o prefeito do Rio, Cesar Maia (DEM), mudaram o status de parentes para driblar a súmula do STF (Supremo Tribunal Federal) que impede a contratação de parentes até terceiro grau nos três Poderes. Requião mudou a função de sua mulher, Maristela, e do irmão Eduardo, que têm cargos no governo, e transformou-os em secretários especiais. Já Maia trocou a estrutura de seu secretariado para manter a irmã Ana Maria Maia como funcionária da prefeitura. A decisão do STF não impede que parentes sejam secretários. Maristela, cujo nome da nova pasta não foi definido, foi nomeada por decreto na quarta-feira passada para permanecer no comando do museu Oscar Niemeyer, em Curitiba. Eduardo foi nomeado ontem para a função de secretário especial para Assuntos Portuários, para assim permanecer à frente do porto de Paranaguá.

Após decisão do STF, Senado não afasta parentes

Apesar da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de pôr fim ao nepotismo, o Senado não registrou nenhuma exoneração oficial até agora. Nem o próprio presidente, Garibaldi Alves (PMDB-RN), demitiu seu sobrinho. Ontem, porém, ele afirmou que os senadores terão que fornecer os nomes dos parentes que mantêm nos gabinetes. Promotores recorrem ao STF contra decisão sobre algemas
O Ministério Público do Rio Grande do Norte encaminhou ao Supremo Tribunal Federal pedido de habeas corpus contra a decisão do próprio STF que limita o uso de algemas por policiais. A limitação do uso de algemas para casos "excepcionais" ou de "evidente perigo de fuga ou agressão" passou a vigorar, neste mês, com a súmula vinculante número 11. O pedido é assinado por quatro promotores de Justiça e foi recebido ontem pelo ministro Joaquim Barbosa.

Kassab se "apropria" de obra alheia, diz Marta

Ao acusar ontem o prefeito Gilberto Kassab (DEM) de se "apropriar" de obras alheias e de ter "planejado" as escolas de lata, a candidata do PT à Prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy, sinalizou que deve alimentar daqui pra frente a polarização que há semanas vem sendo estimulada pelo prefeito. Tendo diminuído na última pesquisa Datafolha à metade a distância que o separa de Geraldo Alckmin (PSDB) -de 21 pontos percentuais para 10-, Kassab é visto por muitos petistas como o adversário "ideal" de Marta no segundo turno. Ela lidera, com 41%. Alckmin tem 24%; Kassab, 14%.

Próximo presidente não será eleito sem o apoio de Lula, afirma Sarney

Aos 78 anos, 50 de vida pública, o ex-presidente e senador José Sarney (PMDB-AP) duvidou ontem, em sabatina à Folha, "que o futuro presidente possa ser escolhido sem o apoio de Luiz Inácio Lula da Silva". E pregou ainda aliança do PMDB com o PT em 2010.
Governador durante o regime militar, o primeiro presidente civil após a ditadura repassou, para uma platéia de cerca de 150 pessoas, sua experiência nestes 50 anos. Sarney foi sabatinado pelos colunistas Clóvis Rossi e Mônica Bergamo, pelo editor de Brasil, Fernando de Barros e Silva, e pela editora do Painel, Renata Lo Prete. Afirmando que a eleição de Lula conclui um processo de cem anos -"Chegamos no fim do século com um operário no poder. Isso é uma coisa importantíssima"-, Sarney diz que a liderança do presidente "tem base profunda, raiz mais profunda".

O Estado de S. Paulo

STF deve decidir por meio-termo em disputa entre índios e arrozeiros

Distantes fisicamente dos conflitos entre índios e arrozeiros em Roraima por causa da reserva Raposa Serra do Sol, os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal