Folha de S. Paulo

Reitor da Unifesp deixa o cargo após novas acusações

O reitor da Universidade Federal de São Paulo, Ulysses Fagundes Neto, renunciou ontem em caráter irrevogável ao cargo máximo da instituição. A renúncia foi decidida depois da divulgação, na edição de ontem da Folha, de relatório elaborado pela Secretaria de Controle Externo do Estado de São Paulo, do Tribunal de Contas da União, sobre irregularidades nos gastos de viagem do reitor, entre 2006 e 2007. Segundo a equipe de inspeção do TCU, Fagundes Neto usou irregularmente recursos do Estado para pagamento de itens de consumo de luxo, cometeu desvio de finalidade, burla ao regime de dedicação exclusiva, realizou viagens não autorizadas ou com prazo superior ao estritamente necessário. Os fiscais propõem a devolução de R$ 229.550,06 aos cofres públicos.

Projeto prevê o confisco de terras griladas

Projeto para apressar a regularização de terras na Amazônia, em estudo no Planalto, prevê o "confisco" de terras públicas com mais de 2.500 hectares (ou 25 km2) ocupadas por grileiros ou posseiros, adiantou à Folha o ministro Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos). Estima-se que uma área equivalente aos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo juntos possa ser retomada pela União. Mangabeira apresentou seus planos na quinta-feira passada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Decisão do STF deve servir de parâmetro para demarcações

O Supremo Tribunal Federal julga amanhã, pela primeira vez desde a promulgação da Constituição de 1988, o mérito de uma ação que contesta a demarcação de terras indígenas. Segundo três ministros, a decisão servirá de "parâmetro" para as demais demarcações brasileiras que hoje dependem de decisão do próprio tribunal. O caso da vez, a reserva indígena Raposa/Serra do Sol, é uma ação protocolada pelos senadores Augusto Botelho (PT-RR) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). Eles pedem a revisão da demarcação, alegando que a área demarcada transformou parte do Estado em território da União e incorporou municípios e setores produtivos que representariam ao menos 6% do PIB de Roraima.

Políticos de Roraima são contra área indígena

Às vésperas do julgamento no Supremo Tribunal Federal que pode rever os limites da terra indígena Raposa/Serra do Sol, deputados federais, estaduais e senadores de Roraima são unânimes em se declarar contrários à forma como a área foi homologada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para o grupo de políticos, que inclui até líderes da base governista no Congresso e um senador petista, os arrozeiros devem permanecer na terra indígena, contrariando o que determinara o governo federal.

Garibaldi diz que o Poder Judiciário está legislando

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), criticou ontem a omissão do Congresso e afirmou que o Judiciário está legislando o país. "O Legislativo vive uma situação tensa, que merece providências, atitudes. O Judiciário, aqui e acolá, diante da omissão do Legislativo, está realmente legislando. É a questão do vácuo. Em política não pode haver vácuo", afirmou ele, que participou de evento com empresários em São Paulo. Garibaldi defendeu um Legislativo mais ativo e um pacto com o Judiciário, já que, segundo ele, o diálogo com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, é "muito bom".

Decisão contra nepotismo não abrange todos os casos

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, disse que a súmula vinculante responsável por vetar casos de nepotismo no Executivo, no Legislativo e no Judiciário não resolverá todos os casos. Para o ministro, muitos ainda serão encaminhados, individualmente, para análise da Corte sob a forma de reclamação. "Precisamos esperar. Acho que os casos mais evidentes serão resolvidos normalmente. Mas haverá reclamações para que o tribunal discuta, no caso concreto, situações peculiares", afirmou Mendes, que acredita que receberá "logo, logo" as primeiras reclamações.

Procuradoria pede ao STF que Dantas volte à prisão

O Ministério Público Federal pediu ontem ao STF (Supremo Tribunal Federal) que o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, volte para a prisão. Para o autor do pedido, o subprocurador da República Wagner Gonçalves, o presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, suprimiu instâncias e ofendeu a jurisprudência da própria corte ao anular a prisão decretada pelo juiz federal da 6ª Vara Criminal de São Paulo, Fausto Martin De Sanctis, de primeira instância.

PF investiga uso da máquina do Estado em troca de votos

A Polícia Federal do Amapá investiga se funcionárias do governador Waldez Góes (PDT) fizeram uso da máquina pública em troca de votos para o primo dele, o candidato a prefeito de Macapá Roberto Góes (PDT). A coordenadora do programa estadual Renda para Viver Melhor, Benedita Elielza Góes, sobrinha do governador, e outras quatro funcionárias do governo foram levadas ontem à PF para prestar esclarecimentos sobre uma reunião feita no bairro Buritizal durante a manhã.

Alckmin busca fundo para campanha pessoalmente

O ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) tem auxiliado pessoalmente a arrecadar fundos para sua campanha à Prefeitura de São Paulo, a mais precária financeiramente, segundo o TRE (Tribunal Regional Eleitoral), entre a dos principais nomes da corrida eleitoral até agora na capital. Emissários do tucano ligam para amigos e antigos colaboradores pedindo contribuições financeiras. Se necessário, o próprio candidato entra no circuito para reforçar a solicitação. Conforme a única parcial divulgada até agora pela Justiça, Alckmin declarou ter arrecado R$ 769 mil contra R$ 6,4 milhões de Gilberto Kassab (DEM) e R$ 1,6 milhão de Marta Suplicy (PT).

O Estado de S. Paulo

Decisão do STF sobre Serra do Sol será parâmetro para 144 casos

O julgamento sobre a extensão e o formato da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, vai servir de base para outras disputas travadas no Supremo Tribunal Federal (STF). Há 144 ações na corte envolvendo a demarcação de terras indígenas na Bahia, Pará, Paraíba, Distrito Federal e Rio Grande do Sul. Relator da ação sobre a Raposa Serra do Sol, o ministro do STF Carlos Ayres Britto afirmou ontem que o tribunal decidirá o processo de acordo com a Constituição, o que fará com que o julgamento se torne um exemplo para os casos semelhantes.

Sentença dos ministros, qualquer que seja, pode causar conflito entre grupos

A expectativa em torno da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a demarcação da Raposa Serra do Sol provoca crescentes tensões nos dois lados envolvidos na polêmica. O produtor de arroz João Paulo Quartiero, que liderou a resistência à presença da Polícia Federal na região, em abril, disse ao Estado que uma decisão favorável à manutenção da reserva em área contínua – isto é, sem ilhas territoriais para grupos não indígenas – o deixará duplamente desempregado.

Pesquisa eleva tensão entre Kassab e Alckmin

A redução da distância entre Geraldo Alckmin (PSDB) e Gilberto Kassab, detectada pela última pesquisa Datafolha, elevou as chances de uma escalada de ataques entre ambos na disputa por uma vaga em um eventual segundo turno – a outra já foi praticamente garantida por Marta Suplicy (PT), que lidera a corrida eleitoral. Os ataques mais fortes têm partido de Kassab, que já qualificou a candidatura de Alckmin de "incoerente". Também partiram do candidato do DEM as primeiras citações nominais ao adversário tucano no horário eleitoral.

Justiça proíbe candidata em Fortaleza de usar imagem de Lula, Ciro e Cid Gomes

candidata do PDT à Prefeitura de Fortaleza, senadora Patrícia Saboya, foi proibida pelo juiz Francisco Darival Bezerra Primo, da 82ª Zona Eleitoral, de usar imagens e os nomes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos irmãos Cid e Ciro Gomes no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão. O pedido havia sido feito na última quarta-feira pela coligação que apóia a reeleição da prefeita Luizianne Lins (PT). O deputado federal Ciro Gomes (PSB), ex-marido de Patrícia, qualificou a proibição de "censura" e definiu a gestão de Luizianne de "fuleiragem". E prometeu esquentar a disputa em Fortaleza: "Eu estava até quieto. Mas mexeram comigo, agora vão ver".

Procurador pede prisão de Dantas

O Ministério Público Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine a volta à prisão do banqueiro Daniel Dantas. Em parecer encaminhado ao STF, o subprocurador-geral da República Wagner Gonçalves disse que foi um desrespeito à jurisprudência do Supremo a decisão de julho do presidente do tribunal, Gilmar Mendes, de revogar a prisão preventiva de Dantas. Segundo Gonçalves, a prisão de Dantas era necessária para garantir as investigações e a colheita de provas. O subprocurador pede que a 2ª Turma do STF não referende a decisão de Gilmar Mendes de soltar o banqueiro e sugere que seja expedido novo mandado de prisão. De acordo com Gonçalves, ao determinar a libertação de Dantas, o presidente do Supremo suprimiu instâncias da Justiça. Isso teria ocorrido, conforme o subprocurador, porque o pedido de soltura deveria ter sido analisado antes pelas instâncias inferiores da Justiça, como o Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, sediado em São Paulo.

Para Garibaldi, Supremo legisla pelo Congresso

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), não poupou críticas ao Judiciário, que tem, segundo ele, "se sentido no direito de não apenas interpretar a lei, mas de fazer a lei". "Onde já se viu o Judiciário dizer que um parlamentar é ou não infiel a seu partido. Isso é assunto do Legislativo. O Judiciário não poderia fazer o que está fazendo. Ele resolveu aqui, acolá, a legislar porque entra no vácuo do Legislativo", anotou. Garibaldi participou ontem da palestra Tensões Entre os Poderes: a Harmonia Necessária, promovida pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), em São Paulo. Ao falar sobre a relação entre os três Poderes, Garibaldi avaliou não se tratar de "tensão" entre eles. "Mas sim é caso de extrema-unção." E completou: "Ou o Legislativo se levanta e reage ou se invade a competência dele".

Nelson Jobim quer 2,5 % do PIB para as Forças

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, defendeu ontem o aumento de recursos destinados às Forças Armadas. De acordo com o ministro, hoje é destinado 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB), porcentual que deve passar para 2,5% até o final do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Jobim, que participou ontem da cerimônia do Dia do Soldado, no Quartel-General do Exército, afirmou que o assunto está sendo discutido dentro da nova política de Defesa Nacional, que será anunciada no dia 7 de setembro. O ministro falou ainda que já há uma "decisão política" do presidente Lula de liberar os R$ 3 bilhões da Marinha referentes aos royalties que estão contingenciados. Ele entende que, com a descoberta de novas reservas de petróleo, as empresas irão contribuir mais para o reaparelhamento das Forças Armadas, uma vez que os militares estarão dando proteção aos seus equipamentos.

Correio Braziliense

Segurança ameaçado

Ação policial, ocultação de provas e ameaça de morte. Ingredientes de um filme de suspense, se não fossem dentro do próprio Senado Federal. Um depoimento até hoje mantido sob sigilo reforça a suspeita de que o comando da Casa escondeu provas da Operação Mão-de-Obra, feita pela Polícia Federal em 26 de julho de 2006 para desmontar uma quadrilha que fraudava licitações com a ajuda de servidores públicos. O alarme da sala do diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, chegou a disparar na madrugada de 24 de julho daquele ano, quando um segurança chamado Valdeck, que seria assessor dele, subiu ao local. A informação faz parte dos depoimentos dados pelo segurança Marinalvo Gomes Araújo ao Ministério Público Federal e à Polícia Legislativa do Senado. O Correio teve acesso à íntegra de todos esses relatos, dados dois meses após a ação da PF.

Fora da rotina

Marinalvo testemunhou um movimento fora do normal na semana em que ocorreu a ação policial. A versão dele aponta que a direção do Senado soube bem antes do dia 26 que a PF agiria na Casa, e não apenas na noite anterior, quando o então presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) foi avisado oficialmente pela polícia. Em seus depoimentos, Marinalvo avisou que foi ameaçado de morte num telefonema após o ocorrido. Do outro lado da linha, uma pessoa disse: “Você sabe que agora é queima de arquivo?”. Por dois anos, o Senado escondeu a história e o próprio Marinalvo, deslocado para serviços de menor visibilidade.

Na sala… com Efraim

O lobista Eduardo Bonifácio Ferreira, acusado de intermediar o resultado das licitações no Senado, não só tinha a chave do gabinete do primeiro-secretário, Efraim Morais (DEM-PB), como trabalhava no local, com mesa e computador à sua disposição. É que o revela o relatório de inteligência 61/06 da Polícia Federal, obtido ontem pelo Correio. A PF flagrou Ferreira cumprindo expediente no gabinete em 14 de julho de 2006, 12 dias antes da Operação Mão-de-Obra. Oficialmente, ele não era funcionário da Casa na época. Uma equipe da polícia seguiu o lobista dentro do Senado, chegando a entrar no gabinete de Efraim para confirmar se ele realmente trabalhava no local. “Por volta das 11h45, uma equipe entra no gabinete 21 (então ocupado pelo senador), desce até a parte inferior e visualiza o alvo (Ferreira) numa mesa com computador, dentro de uma sala localizada em frente à porta de entrada da parte inferior do gabinete, mexendo em algo que parecia ser um CD e um envelope”, descreve a polícia. A PF afirma que, mesmo não sendo funcionário, Ferreira fazia parte da “equipe” do senador. “Tendo inclusive as chaves que dão acesso a uma das salas que compõem o gabinete do senador Efraim Morais”, diz a polícia.

Danos ambientais com a licença das autoridades

Com o apoio do governo do estado e de prefeitos do extremo sul da Bahia, as papeleiras Veracel, Suzano e Aracruz ocuparam cerca de 300 mil hectares com plantações de eucaliptos nas últimas duas décadas. Bem relacionadas com o poder local, distribuíram R$ 8,6 milhões em doações eleitorais a políticos nas últimas três eleições. Geraram empregos e impostos, mas os impactos provocam a reação de ambientalistas, do Ministério Público Estadual e até de prefeituras. A Veracel sofre ações por irregularidades na área ambiental e por supostas práticas de corrupção. Em julho, a Justiça Federal declarou nulas licenças concedidas à empresa na implantação de sua base florestal, determinou a retirada de 47 mil hectares de eucaliptos, com a recomposição da Mata Atlântica, e multou a empresa em R$ 20 milhões. A Veracel recorreu da decisão.

Equipamentos médicos às moscas

Empacotados em grossas camadas de plástico e papelão, equipamentos médicos comprados com recursos do Ministério da Saúde (mamógrafos, berçários, sondas, raios x, camas, monitores cardíacos, ecógrafos, entre outros) mofam em hospitais, postos de saúde e secretarias de todo o Brasil. Na terceira reportagem sobre a sangria com o dinheiro da saúde, o Correio e o Estado de Minas seguem o rastro de obras e instrumentos que não trouxeram melhorias para a população, seja porque não são usados, desapareceram ou foram comprados em volumes muito maiores do que o necessário. A análise dos 1.331 relatórios de fiscalização produzidos pela Controladoria-Geral da União (CGU) mostra que pelo menos R$ 55,1 milhões se perderam nos últimos cinco anos, a maioria na Região Norte do país (35%). Em seguida vêm Nordeste (31%) e Sudeste (23,4%). Estão incluídos casos de redes de esgoto concluídas, mas inutilizadas, e compras de ambulâncias sem instrumentos.

Câmara custeia viagem religiosa

O deputado distrital Júnior Brunelli (DEM) viajou aos Estados Unidos em agosto para participar de uma conferência religiosa organizada por líderes evangélicos com o orçamento da Câmara Legislativa. O ato que autoriza os nove dias de estada do parlamentar em Washington D.C (entre 7 e 16 de agosto) por conta da Casa foi publicado em 30 de julho e assinado por três integrantes da Mesa Diretora. A Câmara Legislativa pagou as passagens aéreas e as diárias para Brunelli ter a oportunidade de acompanhar a Conferência Internacional de Liderança e o Festival Global da Paz, ambos preparados pelo segmento evangélico, do qual Brunelli é um representante. O distrital é filho do missionário Doriel de Oliveira, líder da Igreja Casa da Benção em Taguatinga. Segundo dados do Sistema Integrado de Gestão Governamental do DF (Siggo), a Câmara arcou com R$ 5.260 para pagar despesas de hotel e de alimentação.

O Globo

Indústria da invasão em favelas cobra até ‘luvas’

A indústria da invasão para criação de favelas ganhou no Rio proporções tão alarmantes que agora é feita até por servidores públicos e com cobrança de “luvas” – valor extra exigido de quem aluga um imóvel. O funcionário municipal Dorceli Pereira organizou, por exemplo, a invasão do terreno onde nasceu a Favela Vila Taboinhas, em Vargem Grande: por R$ 500, os interessados podiam erguer barracos no lugar. Pelo menos 1.455 novas invasões ocorreram no Rio, em um ano e meio, revela a terceira reportagem da série Favela S/A. O governador Sérgio Cabral defendeu a criação de zonas francas, com incentivos fiscais e tributação simplificada, para combater a informalidade nas favelas.

Em vez de educação, submarino com Pré-Sal

Apesar de o presidente Lula e a ministra Dilma Rousseff dizerem que os recursos obtidos com o petróleo abaixo da camada de sal serão usados prioritariamente em educação, o ministro Nelson Jobim já planeja destinar parte do dinheiro para fazer um submarino. O governo montará um “livro branco” com informações do Pré-Sal.

Governo vai dar ainda mais dinheiro ao COB

O Ministério do Esporte aumentará a verba destinada ao COB, mas, inspirado no modelo chinês, quer fixar metas e investir em modalidades individuais. A Grã-Bretanha gastou R$ 17 milhões por medalha em Pequim, menos do que os R$ 53 milhões do Brasil.

Desnutrição caiu mas fome ainda é dilema

No ano do centenário do nascimento de Josué de Castro (autor de “Geografia da fome”), o Brasil constata que o drama hoje é o da insegurança alimentar. A desnutrição aguda caiu 46% em dez anos.

Jornal do Brasil

César Maia dribla lei contra nepotismo e promove irmã

O prefeito César Maia achou uma forma de driblar a decisão do Supremo Tribunal Federal que proíbe nepotismo: exonerou a irmã Ana Maria Maia da Subsecretaria Especial de Eventos e a nomeou titular da recém-criada Secretaria Especial de Eventos. O cargo, considerado político, é a exceção admitida pelo STF. O prefeito, que mantém outros cinco parentes no quadro da prefeitura, admite a manobra para escapar da regra.

Procuradoria pede que Daniel Dantas volte à prisão

O subprocurador-geral da República Wagner Gonçalves pediu ao Supremo Tribunal Federal a revisão da liminar do presidente do órgão, Gilmar Mendes, que mandou soltar o banqueiro Daniel Dantas, preso durante a Operação Satiagraha, da Polícia Federal. Ainda cabe ao STF a manifestação final sobre a decisão de Mendes.

CNJ começa a apurar tráfico de influência no Rio

O Conselho Nacional de Justiça e a AOB do Rio começam esta semana a apurar as operações de tráfico de influência do advogado Marlan Jr. no leilão da sede do Sindicato Nacional dos Aeroviários. Para o corregedor do CNJ, ministro César Asfor Rocha, as denúncias contra o advogado são “graves e contundentes”.