FOLHA DE S. PAULO
PT centraliza poder de decisão sobre alianças com a oposição
Como estratégia para a eleição presidencial de 2010, o diretório nacional do PT decidiu ontem deixar para a Executiva Nacional a decisão sobre alianças com partidos de oposição nos municípios onde houver segundo turno, transmissão da campanha na TV e nas capitais. Nesses casos, a palavra final sobre alianças será da Executiva e não mais do diretório estadual. A decisão pode prejudicar acordo que o PT vem costurando com o PSDB em Minas Gerais. O presidente nacional do partido, deputado Ricardo Berzoini (SP), sugeriu que a aliança pode ser vetada se a Executiva concluir que o interesse do acordo em torno de Marcio Lacerda (PSB) para prefeito de Belo Horizonte é aproximar as duas siglas para a disputa de 2010.
Lula fecha proposta que amplia prazo de trâmite de MP
O presidente Lula fechou ontem com seus aliados uma proposta de mudança nas regras de edição das medidas provisórias que evita que o Congresso tenha a pauta paralisada. A proposta permite o aumento do prazo de tramitação das MPs, mediante o apoio da maioria dos congressistas. E será discutida hoje com a oposição. A fórmula foi levada ao Planalto pelo líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS). Pela proposta, se a MP não for votada nos dez primeiros dias de tramitação, passa a ser o primeiro item da pauta. Porém, a votação poderá ser adiada a partir do 11º dia desde que seja aprovado um requerimento de inversão da pauta. Em troca, seria estendido o prazo de tramitação da MP no exato período em que ela for deslocada do primeiro item da pauta. Ou seja, se demorar uma semana, a MP ganha mais sete dias para tramitar. As MPs, que têm força de lei quando são editadas, precisam ser aprovadas pelo Congresso em 120 dias.
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TCU derruba versão do governo sobre dossiê
No intervalo de poucas horas, o Tribunal de Contas da União derrubou ontem a versão apresentada mais cedo pelo governo para tentar explicar o vazamento de dados sigilosos sobre despesas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Segundo o TCU, não foi pedida nenhuma informação da base de dados do Planalto. Em sua última edição, a revista "Veja" diz que o Planalto preparou dossiê com gastos do governo tucano. A ameaça de divulgação dos dados teria por objetivo constranger a oposição na apuração dos gastos com cartões corporativos do governo Lula, na CPI dos Cartões. O assunto foi um dos temas discutidos ontem na reunião de coordenação política do Planalto. Em seguida, o ministro Tarso Genro (Justiça) negou a existência de um dossiê sobre os gastos da gestão FHC e chamou a suposição de indecente.
TCE diz que contrato com a Finatec em Recife é irregular
O TCE (Tribunal de Contas do Estado) de Pernambuco julgou ontem irregular a dispensa de licitação no contrato de prestação de serviços entre a Prefeitura de Recife e a Finatec (Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnologia), ligada à UnB (Universidade de Brasília), de R$ 19,8 milhões. O contrato -que teve dois termos aditivos- tinha como objetivo a prestação de serviços de consultoria técnica à gestão do prefeito João Paulo (PT) entre 2002 e 2005. Entre os serviços, o contrato previa assessoria no acompanhamento e na avaliação de projetos estratégicos de governo, qualificação gerencial do modelo de atendimento dos gabinetes, sistema de atendimento ao público e capacitação de servidores.
Após queixa de Lula, Mantega nega restrição a financiamentos
Em reunião ontem de manhã no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enquadrou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, determinando que desse entrevista mais tarde para negar a adoção de medidas para conter a expansão do crédito. Mantega seguiu o roteiro traçado por Lula. "O objetivo não é pisar no freio [do crédito]", disse à Folha um auxiliar direto do presidente. Segundo esse auxiliar, Mantega não discutiu nenhuma medida concreta ontem com Lula. "Não há nenhuma medida em curso", afirmou Mantega, após a reprimenda presidencial. "Não estamos pensando em estabelecer limites de prazo para o financiamento. Apenas expus uma preocupação de que os prazos muito longos poderiam ser evitados. Mas é uma preocupação minha." Na sexta-feira passada, a coluna de Merval Pereira, do jornal "O Globo", publicou que o ministro da Fazenda estudava a adoção de medidas para conter o avanço do crédito no país. Uma dessas ações seria restringir para 36 meses (três anos) o prazo de financiamento dos automóveis. Essa prazo, hoje, chega a sete anos.
Estimativa de déficit das contas externas triplica
Principal canal de contágio da economia brasileira diante de turbulências internacionais e importante ponto de apoio para o controle da inflação nos últimos anos, as contas externas brasileiras já dão sinais de enfraquecimento. A previsão para 2008 do Banco Central do déficit nas transações do país com o mundo mais do que triplicou. Em vez dos US$ 3,5 bilhões estimados há três meses, o déficit agora deve ficar em US$ 12 bilhões, ou cerca de 1% das riquezas produzidas no país (PIB), após cinco anos de superávits. No mercado financeiro, espera-se até o dobro: déficit de 2% do PIB. As principais causas são o forte crescimento das importações, que reduz o saldo comercial, e o aumento das remessas de lucros e dividendos. As estatísticas do BC mostram que, ao contrário do que afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a crise internacional originada nos EUA já está trazendo prejuízos indiretos ao país. A deterioração das contas externas tem um peso ainda maior porque se dá num momento delicado da inflação.
54 mil esperam radioterapia no país
Ao menos 54 mil pessoas com diagnóstico de câncer no país estão em filas de espera para a radioterapia, segundo dados do Ministério da Saúde. Dessas, 32,4 mil dependem do SUS (Sistema Único de Saúde). O restante são usuários de planos e convênios de saúde. O problema se agravou nos últimos meses porque os serviços de radioterapia tiveram que se adaptar a uma norma da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que determinou a desativação de máquinas antigas que colocavam em risco a saúde de pacientes. Alguns serviços, como o de Jundiaí (SP), não conseguiram se adequar às regras e paralisaram as atividades, encaminhando os pacientes a outros locais -que já tinham uma grande demanda. Outros, como o de Santo André (ABC), estão com equipamentos quebrados. A radioterapia é fundamental para o sucesso do tratamento do câncer. Quanto mais rápido e eficaz o procedimento, mais chances tem o paciente de sobreviver. Neste ano, o Inca (Instituto Nacional do Câncer) estima que o país registre 351.720 casos novos de câncer (sem contar o de pele). Ao menos 60% desses pacientes vão precisar de radioterapia. O ministério não sabe informar qual o tempo médio de espera na fila, mas, conforme a Folha apurou em dez serviços, a demora chega a seis meses. Para atender a demanda, a pasta calcula a necessidade de mais 85 novos equipamentos -o país tem hoje 267.
Dengue no Rio faz fila em hospitais levar três horas
Somada às dores no corpo, diarréia e manchas na pele, a espera se tornou mais um "sintoma" da dengue nos hospitais públicos no Rio -foram 48 mortes pela doença no Estado neste ano. A demora, em média, é de três horas nos principais postos de atendimento. Por meio de sua assessoria de imprensa, a secretaria municipal de Saúde afirmou que a "política de portas abertas, ou seja, de não recusar pacientes" provoca a "lotação máxima".
O ESTADO DE S. PAULO
Mantega desiste de limitar financiamentos
Ministro nega intenção de diminuir prazos no crédito ao consumo, mas considera 90 prestações um número ‘excessivo’e pede cuidado aos banco. Após indicar que o governo pretendia impor limites ao crédito para o consumidor, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, recuou ontem. “Não mencionei limitar prazos de financiamento”, afirmou, depois de se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Só falei que 80 ou 90 prestações talvez fosse um número excessivo, mas nunca disse que 36 meses seria o adequado.” Apesar do desmentido, Mantega informou que vai conversar com executivos de bancos para avaliar a qualidade dos empréstimos.
Edição de MPs sobrecarrega o Supremo
As 319 medidas provisórias editadas pelo governo Lula desde 2003 não trancam apenas as votações na Câmara e no Senado, mas acabam por sobrecarregar a pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF). Das 25 MPs editadas de setembro para cá, 17 são alvo de ações diretas de inconstitucionalidade no STF. Entre elas as que liberaram R$ 12,6 bilhões do Orçamento para os ministérios, a que proibiu a venda de bebidas alcoólicas às margens das rodovias federais e a que aumentou a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) paga pelos bancos para compensar as perdas com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), derrubada pelo Senado em dezembro.
Tucanos reagem a dossiê e querem abrir gastos de Lula
Os partidos de oposição vão tentar constranger o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a abrir seus gastos com cartões corporativos. O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), anunciou ontem que, diante da divulgação de um dossiê sobre as despesas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e da ex-primeira-dama Ruth Cardoso, está pedindo ao casal que lhe envie uma autorização expressa para a quebra de sigilo. Com esse documento em mãos, vai cobrar do presidente que faça o mesmo e libere todas as informações sobre os gastos da família Lula da Silva cobertos pelo cartão.
Na luta com Planalto, relator adia parecer
Numa queda-de-braço com o governo, o deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) decidiu ontem adiar para quinta-feira a apresentação de seu relatório sobre a reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Como reação, deputados da base aliada avisaram que vão pedir tempo para analisar o texto e decidir se apresentarão ou não um relatório alternativo.
CORREIO BRAZILIENSE
Alianças vigiadas
Acordos sobre parcerias entre o PT e partidos de oposição terão de passar pelo crivo da cúpula nacional da legenda. Os petistas não querem coligações que possam refletir em compromissos no pleito de 2010.
Tucanos pró-Kassab em alerta
Na nova disputa entre o atual e o ex-governador de São Paulo, militantes do PSDB expõem o racha que a cúpula do partido tenta esconder. Novo desgaste deve acontecer em ato favorável a Alckmin.
Lula cobra apoio para medidas provisórias
Presidente ironizou idéia de permitir a suspensão do trancamento de pauta por meio do voto da maioria dos parlamentares e deixou claro que só aceita mudanças no rito das MPs que “não engessem” o Executivo.
Curso põe ministério sob suspeita
Funcionário da pasta do Esporte viaja a Feira de Santana, no interior baiano, para dar treinamento privado sobre celebração de convênios. Detalhe: ONG que promove o evento recebeu dinheiro público.
PSDB procura fórmula para sair de comissão
A cúpula do PSDB quer deixar a CPI dos Cartões. O partido, no entanto, não quer ser responsabilizado pelo fim das investigações. E procura uma forma de deixar claro que o governo inviabilizou os trabalhos ao impedir a aprovação do pedido dos gastos sigilosos da Presidência da República com o cartão corporativo. Na avaliação de uma liderança tucana, o partido precisa “amadurecer” o abandono da CPI. Até porque o DEM, aliado na oposição, não está convencido de que chegou a hora de enterrar a comissão de inquérito, cada vez mais desacreditada no Congresso.
Apartamentos – Chinaglia defende reformas
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), defendeu ontem a reforma dos apartamentos funcionais administrados pela Casa. A venda dos imóveis no estado em que se encontram foi proposta pelo deputado Augusto Carvalho (PPS-DF) em ofício endereçado ao presidente. Chinaglia afirma que a obra é necessária e o preço é justo. “Desafio qualquer um da imprensa ou de fora da imprensa a provar que os gastos são abusivos. Afirmar isso é uma leviandade.” A primeira etapa da reforma vai custar R$ 29,5 milhões, mas serão necessários R$ 110 milhões para recuperar os 360 apartamentos que estão com instalações deterioradas pelo tempo e pelo uso. A reforma prevê alguns itens polêmicos, como a instalação de banheiras de hidromassagem e trituradores de alimentos. A recuperação de cada apartamento vai custar cerca de R$ 300 mil, incluindo as obras nas áreas de uso comum. O aproveitamento ficará apenas na estrutura de concreto e nas paredes internas de alvenaria. Serão completamente refeitos os encanamentos, a fiação elétrica, os pisos, as aberturas e a fachada.
O GLOBO
Dengue hemorrágica mata 20 vezes mais na cidade do Rio.
A dengue hemorrágica está matando no Rio 20 vezes mais do que o índice tolerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Segundo a Secretaria de Saúde, o índice está 20%, enquanto o recomendado pela OMS é até 1%. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, reconheceu que a situação deve permanecer crítica no Rio pelo menos até o fim de abril. Se as medidas de prevenção falharem, existe o risco de uma nova epidemia em 2009 ou 2010. Apesar de não ser considerada a arma mais eficaz no combate ao mosquito, o Ministério da Saúde vai oferecer ao governo do estado 15 veículos que serão usados como fumacê.
Seleção de boas idéias na escola pública
Um grupo de 37 municípios brasileiros está conseguindo superar dificuldades e oferecer ensino fundamental público de qualidade. Um estudo do MEC e do Unicef selecionou as cidades que implantaram experiências vitoriosas para manter as crianças na escola e garantir o aprendizado, a partir de parcerias com os pais e a sociedade civil. O Rio de Janeiro só teve uma cidade escolhida, Santo Antônio de Pádua, no Noroeste do estado.
PT aprova alianças com DEM e PSDB
O diretório nacional do PT seguiu a orientação do presidente Lula e decidiu ontem que o partido poderá fechar alianças com o PSDB e DEM nas eleições municipais. A decisão favorece negociações como a que está sendo feita com o governador Aécio Neves.
Montadoras reagem a redução de crédito
A indústria automobilística condenou ontem qualquer restrição ao financiamento de automóveis. Com investimento recorde este ano, de US$ 4,9 bilhões, voltado principalmente para o mercado interno, as montadoras têm no crédito um instrumento poderoso: 80% das vendas são a prazo, com planos médios de 42 meses. Diante da reação forte dos empresários à adoção de medidas para conter o consumo, a equipe econômica passou a dizer que articula "ajustes voluntários" com bancos privados e financeiras. Ontem, o ministro Guido Mantega explicou ao presidente Lula que as medidas não têm "caráter drástico, de pé no freio".
JORNAL DO BRASIL
Enfim, a ofensiva contra a dengue.
A explosão no número de casos de dengue e as 49 mortes pela epidemia no Estado – 31 delas na capital – desde o início do ano finalmente convenceram, as autoridades a agirem juntas. Ontem, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, inaugurou o gabinete de crise no Rio com o anúncio de medidas que já deveriam ter sido implementadas no ano passado, quando a doença começou a se espalhar. A lista inclui a contratação emergencial de 661 profissionais de saúde e 300 agentes, a abertura de três barracas com 80 pontos de hidratação cada uma, além de mais de 119 leitos em hospitais gerais – sendo que 32 de UTI – e a criação de um cartão-dengue, pelo qual o paciente poderá ser acompanhado por qualquer médico. Nos centros de hidratação, inaugurados pelo governador Sérgio Cabral, a desinformação levou muita gente a procurar atendimento, quando o local é para quem já tem o diagnóstico. A apresentação do gabinete foi marcada por críticas de Temporão à atuação ao atendimento do município, que "eleva a letalidade". O secretário municipal de Saúde, Jacob Kligerman, reagiu dizendo que uma epidemia como a da dengue é de difícil combate, antes de negar sua existência. Enquanto isso, o número de doentes na cidade chegou a 24.772.
Mantega desmente pacote do governo para frear o crédito
O ministro Guido Mantega (Fazenda) desmentiu o noticiário de que existe um pacote para conter o crédito e evitar o aumento da inflação, considerada estável pelo Banco Central. Especialistas anteciparam-se na análise de que o corte de crédito freará o desenvolvimento do país. Afirmam que o financiamento do consumo da população é um dos pilares do bom desempenho do mercado interno. Bancos de Nova York, em dificuldades, demitiram mais de 34 mil funcionários nos últimos nove meses.
Aliança com tucanos divide o PT
O governador de Minas Gerais, Aécio Neves, tornou-se um dos principais focos de desentendimento entre petistas. O tucano movimenta uma união entre PSDB, PT e PSB na corrida para a prefeitura de Belo Horizonte, mas líderes petistas se dividem. Há quem veja na aliança mineira o fortalecimento de Aécio para a sucessão presidencial.
Com menos bebida nas estradas, caem acidentes no feriado
A Polícia Rodoviária Federal contou 1.657 acidentes, com 1.043 feridos e 75 mortos durante o feriado da Semana Santa. Segundo o ministro da Justiça, Tarso Genro, a diminuição nos índices de violência nas estradas – entre 5% e 9,3% em relação ao ano passado – comprova a importância da medida provisória que proíbe da venda de bebidas alcoólicas nas rodovias, O JB revelou ontem que há um forte lobby no Congresso para derrubar a MP. No feriado, 1.171 estabelecimentos comerciais foram fiscalizados e 187 autuados por comercializarem bebidas alcoólicas.