FOLHA DE S. PAULO
Governo suspende licença de desmatamento em 36 áreas
O governo federal suspendeu autorizações para desmatamento em 36 municípios da Amazônia Legal, responsáveis por metade do abate de árvores recente na região. "Estamos declarando uma moratória", resumiu a ministra Marina Silva (Meio Ambiente) após reunião de emergência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros seis ministros para reagir ao aumento recorde da devastação da floresta nos últimos cinco meses de 2007. A "moratória" já estava prevista em decreto assinado pelo presidente Lula em dezembro, mas entrará em vigor com a publicação de portaria da ministra do Meio Ambiente na edição de hoje do "Diário Oficial". Serão listados 36 municípios (6% dos municípios amazônicos) considerados prioritários no combate ao desmate, a maioria em MT e no PA. Nos municípios da lista, as propriedades rurais terão de ser recadastradas e passarão a ser monitoradas. O objetivo é punir não apenas a derrubada ilegal, mas também quem comercializar ou transportar produtos de áreas desmatadas.
Bolsa se reanima com os EUA e tem alta de 6%
Após três dias de forte pessimismo, os mercados globais esboçaram ontem uma recuperação generalizada nos preços de ações, papéis de dívidas e commodities. A melhora no humor, porém, não foi suficiente para cobrir as perdas registradas na semana. No Brasil, a Bovespa subiu 5,95%, sua maior alta desde outubro de 2002. A recuperação ontem veio com o sentimento de que o governo americano e o Fed [Federal Reserve, o BC dos EUA] seguem alertas e farão o possível para minimizar as perdas do sistema financeiro, das empresas e também do consumidor. Ontem, a Casa Branca e o Congresso americano chegaram a um acordo sobre o corte de impostos, que continua sendo visto com uma dose de ceticismo. A redução tributária beneficiará as famílias, com restituição prevista de US$ 1.200 mais US$ 300 para cada filho. A expectativa é que 117 milhões de famílias recebam algum cheque com devolução de impostos. Também haverá a extensão de prazos para as famílias refinanciarem hipotecas ou dívidas imobiliárias.
Desemprego é o mais baixo desde 2003
A taxa de desemprego nas seis principais regiões metropolitanas do país fechou 2007 em 9,3%, mais baixo patamar da nova pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), cujo primeiro ano completo é 2003 (12,3%). Em 2006, havia sido de 10%. Em dezembro, a taxa chegou à menor marca mensal de toda a série histórica do IBGE, iniciada em março de 2002: 7,4%. Em novembro, havia sido de 8,2%, o recorde anterior. Para Cimar Azeredo Pereira, do IBGE, o cenário de aquecimento da economia -proporcionado especialmente por juros menores, crédito em expansão e crescimento da renda- permitiu "ao mercado de trabalho encerrar 2007 com resultados muito positivos". No ano passado, o número de pessoas ocupadas cresceu 3% e atingiu 20,9 milhões nas seis regiões -São Paulo, Rio, Porto Alegre, Belo Horizonte, Salvador e Recife. Já o total de desempregados caiu 4,8%, para 2,1 milhões de pessoas. Ainda no rol das boas notícias, Cimar destacou o aumento da formalização do mercado de trabalho e o crescimento da renda -3,2% em 2007.
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Fiscais libertam 41 em fazenda da família Maggi
O grupo móvel do Ministério do Trabalho libertou 41 trabalhadores rurais submetidos a condições degradantes em uma fazenda de Tapurah (477 km de Cuiabá) arrendada pelo grupo Bom Futuro para o plantio de soja e algodão, que tem como um de seus donos Eraí Maggi, primo do governador de Mato Grosso, Blairo Maggi (PR). O grupo encontrou trabalhadores em alojamentos precários, usando banheiros em péssimas condições higiênicas e manipulando produtos químicos sem proteção. Quando o agrotóxico era jogado por aviões sobre as plantações, os funcionários eram atingidos. O Bom Futuro deve ser autuado pelas irregularidades, o que gerará multa e um processo administrativo, no qual a empresa pode se defender. Se for considerada culpada, ela é incluída na chamada "lista suja", índice que concentra as propriedades onde foi encontrado trabalho análogo à escravidão.
Dirceu diz a juíza que desconhecia mensalão
O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu reiterou ontem que não tinha nenhum conhecimento do esquema do mensalão e que, portanto, não poderia ter conversado sobre o assunto com o presidente Lula. Deputado cassado, Dirceu repetiu sua defesa apresentada em outros depoimentos ao ser interrogado na 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo no processo penal do mensalão, que tramita no STF. Ele é réu pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa.
Silvio Pereira faz acordo e é o 1º a ser punido pelo mensalão
O ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira é o primeiro dos 40 réus do mensalão a receber punição da Justiça. Ontem, ao assinar em São Paulo um acordo proposto pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, Silvinho, como é chamado por correligionários, teve suspenso por três anos o processo penal em troca de cumprir condicionantes. Nesse período, o ex-petista não poderá ocupar cargo público (comissionado ou concursado), terá de prestar serviços comunitários, comparecer mensalmente à Justiça e informar quando se ausentar da cidade por mais de oito dias. Se não cumprir a pena estabelecida, o processo será retomado. "A única certeza que tenho é que não era nunca para eu estar entre os 40", afirmou ele.
Líder do governo quer incluir nova CPMF em reforma
O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), disse ontem que pretende incluir na proposta de reforma tributária que vai ser enviada ao Congresso a criação de uma nova contribuição para financiar exclusivamente a saúde.
O novo tributo substituiria a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), extinta no ano passado. Fontana negou que a idéia de recriação da CPMF tenha partido do governo. Segundo ele, a proposta do governo não incluirá essa mudança. Para o líder, a decisão da oposição de rejeitar a prorrogação da CPMF foi um "enorme erro".
Ingresso de Lobão Filho no PMDB divide os senadores do partido
O PMDB está dividido quanto ao possível ingresso de Edison Lobão Filho (MA) no partido. Ele anunciou que pretende se desfiliar do DEM e tomar posse na semana que vem na vaga do pai, Edison Lobão (PMDB-MA), nomeado novo ministro de Minas e Energia. O ingresso de Lobão Filho no PMDB seria natural, já que o grupo político ao qual é ligado pertence à sigla. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou ontem que o suplente é "bem-vindo". "A bancada tem interesse que ele seja um senador pelo PMDB", disse. Segundo Jucá, é importante que o partido não perca nenhum voto, sobretudo porque a base aliada no Senado é frágil. Contudo, o líder da bancada peemedebista na Casa, Valdir Raupp (RO), disse que a filiação do Lobão Filho precisa ser discutida pela direção do partido. "Até agora esse assunto não foi debatido. Precisa ser conversado com o presidente Michel Temer", disse Raupp. O governador de São Paulo,
O ESTADO DE S. PAULO
Governo corta credito em áreas desmatadas
O governo lançou ontem pacote de emergência para tentar conter a devastação da Amazônia, que avançou nos últimos cinco meses de 2007. A principal medida anunciada é a proibição a bancos oficiais de financiar propriedades rurais que tenham promovido a derrubada ilegal da floresta. Fazendas envolvidas em crime ambiental ficarão sujeitas a bloqueio. Também foi divulgado que, a partir de 21 de fevereiro, equipes da Polícia Federal e do Ministério da Agricultura vão vistoriar áreas em 36 municípios considerados campeões de desmatamento. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, criticou os governadores Blairo Maggi, de Mato Grosso, e Ivo Cassol, de Rondônia. De acordo com Marina, os dois vêm se recusando a colaborar com ações de combate ao desmatamento. Após as declarações da ministra, o presidente Lula mandou assessores dizerem que a hora é de providencias, e não de acusações. Analise feita pela Casa Civil em 2005 já detectava falhas no plano federal de proteção da Amazônia, mas nada foi feito para corrigi-las.
Confirmação de pacote dos EUA anima mercados
A Casa Branca e o Congresso dos Estados Unidos chegaram a um acordo sobre o pacote que pretende evitar uma re cessão no país. O objetivo é aprovar o plano rapidamente, para que possa ser promulgado pelo Executivo até meados de fevereiro. O governo vai abrir mão de arrecadação de US$ 150 bilhões para que pessoas físicas e jurídicas possam ampliar gastos. O acordo contribuiu para as fortes altas das bolsas de valores no mundo todo. A Bovespa, por exemplo, disparou 5,95%, maior valorização desde outubro de 2002.
Polícia de Goiás prende acusados de vender vacina
A polícia de Goiás prendeu a técnica de enfermagem Avanilda Nunes da Silva, funcionaria de posto de saúde. Ela e o marido são acusados de vender para empresas, por R$ 10 a dose, vacina contra a febre amarela.
Ladrão do Masp diz que agiu por árabe
Foragido por 20 dias, Moisés de Lima Sobrinho, de 25 anos, o terceiro acusado de furtar dois quadros do Masp, se apresentou ontem à polícia. Em três horas de interrogatório, revelou que o destino das telas era um colecionador da Arábia Saudita. Disse ainda que, após cinco visitas ao Masp, fez uma lista de cinco quadros, para que o comprador escolhesse os que seriam furtados, e orientou os homens que invadiram o museu na noite de 20 de dezembro.
O GLOBO
Governo se divide sobre causa de desmatamento
Um dia após a noticias de que o desmatamento na Amazônia é recorde, o presidente Lula precisou intervir para tentar acabar com uma divergência publica entre dois de seus ministros – Marina Silva (Meio Ambiente) e Reinhold Stephanes (Agricultura) – sobre a causa da devastação. "Não é hora de acusar ninguém", disse Lula, quando Marina culpou o agronegócio e Stephanes contestou. O governo enviará à Amazônia 780 homens da PF, Força Nacional, Polícia Rodoviária, Ibama, Incra e Funai. Foi suspensa a licença para corte de árvore em 36 municípios e produtores autuados por derrubadas ilegais serão impedidos de ter acesso a crédito público. Quando Lula esteve na ONU comemorando a queda do desmatamento, em setembro, o governo já sabia que a destruição da floresta tinha voltado a subir informa Miriam Leitão.
Desemprego é o menor desde 2002
A taxa de desemprego no país ficou, na média, em 9,3%, no ano passado. Foi a menor da série histórica, criada em 2002 pelo IBGE, quando a pesquisa foi ampliada. O rendimento médio real do brasileiro, no entanto, ficou em R$ 1.145,08 por mês e ainda está 5% abaixo do daquele ano.
Quadrilha agia em seis prefeituras
Quatro secretários municipais de três cidades fluminenses, além de empresários e advogados, foram presos ontem numa operação da policia e do Ministério Público para combater fraudes em prefeituras de seis municípios. Foram presas, ao todo 19 pessoas. A quadrilha que pode ter causado um prejuízo de até R$ 100 milhões, tinha uma base de onde as fraudes eram realizadas: prefeitura de Magé. Os policiais foram aplaudidos pela população ao sair da prefeitura carregando documentos apreendidos. O MP e a Polícia Civil informaram que a quadrilha pode ter quatro núcleos. Em todos eles havia pelo menos alguma ramificação na prefeitura de Magé. Numa escuta gravada, o empresário André Wertonge diz a um assessor da prefeitura: "Este dinheiro não é de ninguém, é dinheiro público".
Confirmada a 10ª morte por febre amarela
O Ministério da Saúde confirmou a 10ª morte provocada pela febre amarela este ano no Brasil: a de um rapaz que morreu em Uberlândia e, como os outros mortos, teria contraído a doença em Goiás – estado onde duas pessoas foram presas sob suspeita de vender vacinas.
Aliado de Jader assume R$ 5,4 bi da Eletronorte
O loteamento de cargos no Ministério de Minas e Energia deixará R$ 26,7 bilhões sob o comando do PMDB. Para controlar o orçamento de R$ 5,4 bilhões da Eletronorte, o indicado é um apadrinhado de Jader Barbalho (PMDB-PA): Lívio Rodrigues de Assis, diretor do Detran no Pará e ex-diretor do DNER demitido em meio a denuncias de corrupção. Para a Eletrobrás com orçamento de R$ 14,3 bilhões, o indicado é Evandro Coura, presidente da Associação Brasileira das concessionárias de energia e homem da confiança do senador José Sarney (PMDB-AP) O PMDB já dirige Furnas. Na Eletrosul, a indicação é do PT.
Davos: Europa na contramão dos EUA
O presidente do Banco Central Europeu (BCE), Jean-Claude Trichet, disse ontem no Fórum Econômico Mundial, em Davos, que a sua prioridade é combater a inflação e não baixar juros, como fez o Federal Reserve, informa a enviada especial Deborah Berlinck.
JORNAL DO BRASIL
Políticos do Rio deram golpe de R$ 100 milhões
O Ministério Público estadual e a Secretaria de Segurança desmontaram um esquema que desviou R$ 100 milhões em verbas públicas, em 17 municípios. Em Magé, 13 pessoas foram presas, inclusive parentes da prefeita Núbia Cozzolino (PMDB). Segundo o MP, quatro quadrilhas fraudavam licitações contratavam funcionários fantasmas e desviavam dinheiro de escolas e hospitais. Dos 28 mandados de prisão, 19 foram cumpridos. Entre os foragidos estão o ex-prefeito e irmão da prefeita, Charles Cozzolino e a secretaria de Fazenda, Nucia Cozzolino, irmã de Núbia.
Fraude na Petrobras termina em tragédia
A operação Águas Profundas, na qual em julho de 2007 a Polícia Federal desbaratou um esquema de fraude em licitações da Petrobrás, pode ter feito mais uma vitima anteontem. A artista plástica Lillian Rose Mac Dougell Sterea, mulher de Fernando da Cunha Sterea, sócio da empresa Angroporto – envolvida no processo fraudulento – atirou-se do 15º andar do Hotel Sheraton, na Barra da Tijuca. A noticia e especialmente, as circunstâncias da tragédia chocaram a alta sociedade carioca.
País prende 168 mil sem julgamento
O Brasil conta 168 mil presos sem julgamento, que poderiam, teoricamente, aguardar a sentença em liberdade. Além disso, 140 mil detentos têm chance de receber penas alternativas, disse o ministro da Justiça, Tarso Genro. Segundo ele, as favelas da Rocinha do Alemão e da Maré, no Rio, terão prioridade na área de policia comunitária.
Fórum acolhe movimento do IPTU
A campanha do boicote ao IPTU das associações de moradores do Rio ganhou reconhecimento do Fórum Social Mundial, entidade internacional de oposição ao Fórum de Davos. Os organizadores foram convidados a levar o tema aos debates amanhã. Na série sobre o abandono da cidade, está a Praça do Lido, onde a sujeira transmite sarna às crianças.
CORREIO BRAZILIENSE
Enfim, boas novas na economia
Após oito dias de perdas significativas, bolsas dão sinal de recuperação e fecham em alta, acordo entre Bush e o Congresso dos EUA sobre o pacote fiscal trouxe um alento para o mercado internacional, mas incerteza permanece em relação às próximas semanas.
Recorde de empregos
País registra menor taxa de desemprego da historia – 7,4% – e o aumento do trabalho formal. Só em 2007, João Batista Machado contratou 85 pessoas.
737 vagas em concursos
Governo federal anuncia 600 postos destinados ao PAC, com salário de até R$ 10 mil. DFTrans divulga na próxima semana seleção para 137 servidores.
Empréstimo recebe sinal verde
União autoriza o governo do Distrito Federal a formalizar financiamento com BID, no valor de US$ 176,6 milhões, para reforma do transporte público.
Outra vez, vexames na política
Personagens do escândalo do mensalão conseguem benefícios na Justiça e rebatem acusações. Militares do Exército, por sua vez, exigem privilégios no carnaval de Salvador. Na Itália, queda do governo Prodi teve cenas de agressão entre senadores.
O batalhão da folia
Em acordo com os organizadores do carnaval, a 6ª Região Militar do Exército em Salvador pede camarote para 50 pessoas, com bebida alcoólica de graça, mobília e outras mordomias.
Zé Dirceu: cabelos novos, velha versão
Em interrogatório na Justiça, ex-todo-poderoso do governo Lula volta a negar envolvimento no mensalão. Segundo ele, esquema é uma "tese de ficção". A única novidade foi o implante capilar do ex-ministro.
Silvinho Land Rover se livra do processo
Acusado de formação de quadrilha, ex-secretário-geral do PT faz acordo para suspender a ação em troca da prestação de serviços comunitários por três anos. "Pelo menos para mim, este é um caso encerrado", disse Silvio Pereira.
GDF investiga suspeita de febre amarela em área rural do Gama
Secretaria de Saúde apura se contaminação de dois moradores da cidade, que resistiram ao vírus e estão fora de perigo, ocorreu mesmo no DF – Até então, todos os casos eram importados. Laudo confirma que mineiro morto na segunda-feira estava com a doença.
Arquiteto do roubo no Masp se entrega
Filho de advogado do DF, Moisés Sobrinho confessa ter ajudado a planejar o furto dos quadros de Picasso e Portinari.