Folha de S. Paulo

Senador afirma ser vítima de retaliação por causa de CPMF

No último dia de sessão no Senado, Mozarildo Cavalcanti (PTB-PR) afirmou ontem que encaminhou um pedido de investigação à Procuradoria Geral da República sobre suposta retaliação que o governo teria praticado por conta da votação da CPMF. O petebista faltou à sessão em que o governo não conseguiu os 49 votos necessários para aprovar a prorrogação da contribuição até 2011.

Em discurso da tribuna, ele disse que o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, tomou uma medida administrativa para prejudicar um genro dele como forma de retaliação. Procurado pela Folha pelos telefones de sua assessoria, Toffoli não foi encontrado.
Segundo Mozarildo, o advogado-geral da União assinou, no dia 14, o ato regimental nº 8 em que proíbe a cessão de procuradores federais a Estados com menos de 500 mil habitantes. A medida atinge o genro do senador, que trabalha como procurador cedido a Roraima.

Condição de vida dos brasileiros melhorou, diz Lula

A melhoria nas condições de vida do brasileiro é visível no grande movimento de compras em shopping centers, disse ontem Luiz Inácio Lula da Silva em seu programa de rádio, "Café com o Presidente". Lula traçou um cenário róseo da economia, ignorando os alertas feitos por ele mesmo na semana passada sobre o risco de a crise do mercado imobiliário americano chegar ao Brasil.

Respondendo a uma pergunta que falava sobre o movimento no comércio popular e nos shopping centers, Lula citou a manchete da Folha de domingo retrasado sobre o crescimento da renda. "Olha, mais animado eu fico quando vejo uma manchete de jornal dizendo que 20 milhões de brasileiros saíram das classes D e E para a classe C. Significa o quê? Quem está indo ao shopping, quem está indo a um lugar em que se vende muito, percebe que o povo pobre está comprando, o povo pobre está indo às compras. Significa o quê? Significa que essas pessoas estão tendo uma ascensão na sua vida social, as pessoas estão fazendo parte do mercado, as pessoas estão virando consumidores, o que é uma coisa extremamente importante."

Para shoppings, este é o melhor Natal em dez anos

A Alshop, que reúne lojistas de shoppings, informou que a expectativa era que 2 milhões de consumidores passassem por 70 shoppings de São Paulo ontem. No domingo, foram 3,7 milhões de pessoas, um aumento de pelo menos 10% em comparação com 2006.

De acordo com Nabyl Sahyoun, presidente da associação, este deve ser o melhor Natal dos últimos dez anos em termos de taxa de crescimento sobre o ano anterior. "Considerando-se que domingo os shoppings funcionaram por mais tempo, das 12h à meia-noite, o movimento de hoje [ontem], quando vão ficar abertos das 10h às 18h, é muito bom", diz Sahyoun, que atribui o bom momento à renda em alta, mais crédito, juros mais baixos e maior presença de importados nas lojas, conseqüência do real valorizado em relação ao dólar.

Os consumidores que deixaram para comprar os presentes de Natal a poucas horas da comemoração fizeram bom negócio. A região da 25 de Março, por exemplo, registrou público de pouco menos de 700 mil consumidores. No sábado e no domingo, esse número chegou a cerca de 1 milhão por dia.

Brasil lidera em gasto com Previdência

O Brasil encabeça a lista de países que mais gastam com a Previdência no mundo, ao lado de nações como Áustria, Polônia, Suíça e Uruguai, cuja estrutura etária da população é mais envelhecida -o que, em tese, justificaria uma despesa maior.

A conclusão é de estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), que considera novos fatores além do tradicional "gasto como proporção do PIB". O novo critério leva em conta também fatores como idade mínima para aposentadoria, alíquotas de contribuição, percentual de idosos em relação à população em idade ativa e a proporção de contribuintes na força de trabalho.

"O Brasil é um ponto fora da curva. Tem um gasto muito alto para as suas características. Se um país tem muitos idosos, é aceitável que tenha uma despesa maior, mas não é o caso do Brasil", diz o pesquisador do Ipea Marcelo Caetano, autor do estudo, realizado em parceria com Rogério Miranda, também pesquisador do instituto.

O Estado de S. Paulo

Crise e MPs pautam ano legislativo e reformas "encalham" novamente

Com a pauta entupida de medidas provisórias e envolvidos na crise deflagrada em maio no Senado, que culminou com a renúncia de Renan Calheiros (PMDB-AL) no início de dezembro à presidência da Casa, os parlamentares deixaram de lado a votação de propostas consideradas polêmicas, que acabam o ano de 2007 engavetadas. São projetos recorrentes na pauta da Câmara e do Senado, como é o caso das reformas tributária e política, mas entra ano, sai ano, nunca são apreciados pelos congressistas. Enquanto isso, o Executivo dominou a produção legislativa: foi o autor de119 projetos dos 157 sancionados pelo Congresso (75,8%) este ano, enquanto os parlamentares se incumbiram de apenas 36 propostas (22,9%), boa parte sem maior importância.

"Quando a proposta é polêmica, os interesses se manifestam e, por isso, ela dificilmente ela é votada", resume o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM). "Mas em alguns casos a aparente morosidade do Legislativo pode ser sinal de sabedoria." Ele cita como exemplo a emenda constitucional que reduz a maioridade penal dos atuais 18 para 16 anos de idade. "Votei a favor dessa proposta quando ela passou na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Mas hoje tenho menos certeza do meu voto e acho que quando ela for votada em plenário votarei contra", observa.

Projetos próprios foram poucos e de baixa relevância

Uma análise dos projetos aprovados pela Câmara e pelo Senado que se tornaram leis neste ano deixa o Congresso em dupla condição desfavorável. Primeiro porque foi o Executivo que comandou os trabalhos, com a iniciativa de 75,8% das leis deste ano (119 projetos dos 157 sancionados). Segundo porque quase a metade dos 22,9% (36 projetos sancionados) que restaram ao Legislativo foram apenas leis para dar nomes a locais de uso público ou instituir datas comemorativas. Duas leis, 1,3%, foram de iniciativa do Judiciário. O levantamento foi feito pela assessoria do PSDB na Câmara.

No calendário, temos agora mais dias nacionais para lembrar. O dia 6 de junho se tornou o Dia Nacional do Teste do Pezinho; 5 de dezembro, Dia da Pastoral da Criança; 4 de outubro, Dia do Agente Comunitário de Saúde; 11 de maio, Dia de Frei Galvão; 27 de setembro, Dia Nacional dos Vicentinos; 6 de dezembro, Dia de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, e 16 de novembro, Dia Nacional dos Ostomizados.

Foram criados ainda o Dia Nacional do Fonoaudiólogo, o da Doação de Órgãos, o do Combate ao Trabalho Infantil e ainda semanas e anos comemorativos. O de 2007 foi considerado o Ano Nacional Oscar Niemeyer, em homenagem aos 100 anos do arquiteto. Pela vontade dos parlamentares e por força de lei, 2008 será o Ano Nacional Machado de Assis.

Setor agrícola já sofre impacto do fim da CPMF

O fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) começa a fazer suas primeiras vítimas. Por causa da necessidade de cortar gastos em 2008 para compensar os R$ 40 bilhões a menos, o governo pôs o pé no freio de programas que acarretariam despesas extras ou queda nas receitas. O setor agrícola foi o primeiro a ser afetado.

Um programa de renegociação de um estoque de dívidas de R$ 120 bilhões dos produtores teve seu anúncio adiado por três meses. Originalmente, seria lançado no dia 28. A nova data foi acertada na semana passada, em negociação com a Comissão de Agricultura da Câmara.

Antes da rejeição da CPMF no Senado, a equipe do ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, havia elaborado uma proposta para renegociação de um conjunto de dívidas antigas e novas dos agricultores. Agora, a proposta, que dependia do sinal verde do ministro da Fazenda, Guido Mantega, terá de ser refeita.

Senadora revela lobby em indicação da Anvisa

A liberação de defensivos agrícolas "genéricos" no País acabou sendo usada como moeda de troca para a aprovação do nome do farmacêutico Dirceu Raposo de Melo na direção da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Atual presidente da agência, Melo teve seu cargo de direção renovado em tempo recorde. Mesmo antes de o mandato expirar, sua indicação foi publicada no começo da semana passada no Diário Oficial e, na quarta-feira, já estava sendo sabatinado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado. A rapidez veio acompanhada de uma costura política feita com a participação direta do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), padrinho político do farmacêutico.

A negociação começou já na terça-feira, com ligações telefônicas para convencer senadores a votar favoravelmente pela manutenção de Raposo de Melo. Descontente com a lentidão da análise de processos para liberação de agrotóxicos, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) avisou que iria pedir vista do processo – o que atrasaria a recondução de Raposo de Melo.

"Fui chamada então para um café da manhã, na casa de Chinaglia, com a participação de Dirceu e do deputado Ronaldo Caiado", contou a senadora. De acordo com Kátia, ao chegar ao encontro Dirceu foi logo perguntando: "O que posso fazer por você?" Ela pediu rapidez. E ele concordou. A assessoria de imprensa da Anvisa confirmou o encontro.

Correio Braziliense

Medidas provisórias paralisam Congresso

É histórica a reclamação de parlamentares de que os desejos e projetos do Executivo prevalecem no Congresso. Levantamento feito pela Liderança do PSDB na Câmara sobre a produção legislativa nos últimos seis anos torna cristalina essa realidade. Desde 2001, a ação do governo, por meio de medidas provisórias (MPs), atrapalhou a votação de projetos dos parlamentares. Este ano, na primeira etapa de sua gestão, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), enfrentou um dos períodos mais longos de pauta trancada da história da Casa. Segundo o estudo, em 68% das sessões não foi possível votar projetos. Desde que foi aprovada uma nova regra de tramitação de MPs, a atual administração é a segunda com mais sessões trancadas. O quadro só foi pior na a gestão do polêmico ex-presidente Severino Cavalcanti.

O levantamento considerou como pauta trancada todos os dias em que as MPs ou propostas com urgência constitucional tinham prioridade de votação e impediam a análise dos demais projetos. Os gráficos mostram o espantoso resultado da proposta de emenda constitucional (PEC), que regulamentou as medidas provisórias em setembro de 2001 (leia mais na página ao lado). Nos três últimos meses daquele ano, apenas 2,2% das sessões ficaram obstruídas. No ano seguinte, 64% das sessões ficaram trancadas devido à prioridade, concedida pela lei, à análise de MPs. “A intenção da Emenda 32 foi boa, mas o resultado foi desastroso”, avalia o líder do PSDB na Câmara, Antonio Carlos Pannunzio (SP).

Injeção de otimismo na iniciativa privada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chega ao fim do primeiro ano de seu segundo mandato convicto de que acertou ao apostar as fichas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo auxiliares, Lula considera que o pacote de projetos, anunciado em 22 de janeiro, cumpriu a missão de injetar otimismo na veia da iniciativa privada e, assim, contribuir para o crescimento da economia brasileira, que deve superar 5% em 2007.

Integrantes do governo também festejam o PAC porque dizem ter reduzido o ceticismo dos investidores e dado demonstrações de eficiência ao tirar do papel dois dos principais projetos do programa: o leilão de concessão de sete lotes de rodovias federais para a iniciativa privada e o leilão para construção da hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira (RO). Antes da abertura dos envelopes, líderes oposicionistas e agentes do mercado diziam que os pregões seriam um fracasso.

Garibaldi convoca, mas não vai

O quorum foi baixo, mas garantiu a sessão de Natal convocada pelo presidente doSenado, Garibaldi Alves (PMDB-RN). Oito dos 81 parlamentares apareceram na Casa ontem de manhã e discursaram na tribuna. Para garantir a reunião, a última do ano e uma exigência do regimento interno, Garibaldi fez apelo a cada um dos colegas. O peemedebista, no entanto, não compareceu. Alegou dificuldades de vôo para se descolar do Rio Grande do Norte a Brasília e retornar ao estado a tempo dos comes e bebes natalinos.

Epitácio Cafeteira (PTB-MA) abriu a sessão às 9h10 e a encerrou às 11h24. Estiveram presentes Sibá Machado (PT-AC) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). Ambos da região Norte, os dois decidiram passar o feriado com a família em Brasília e não viajaram no fim de semana por falta de vôos que pudessem conciliar a agenda. “Resolvi ficar também porque, como coordenador da bancada do estado, terei de negociar o empenho de emendas com o governo”, explicou Sibá. Amanhã, quinta e sexta-feira serão os últimos dias de negociação das emendas apresentadas ao Orçamento. Mozarildo tem duas filhas que moram na capital do país.

Jornal do Brasil

Presidente comemora desempenho da economia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou a ascensão econômica de classes menos favorecidas da sociedade brasileira e fez um balanço positivo da situação da economia na penúltima edição do ano de seu programa semanal de rádio, Café com o Presidente. Lula destacou o fato de 20 milhões de brasileiros terem saído das classes D e E para a classe C. Na avaliação do presidente, o aumento do poder aquisitivo dessa fatia da população pode ser conferida pelo aumento do consumo em shoppings e supermercados.

– As pessoas estão fazendo parte do mercado, as pessoas estão virando consumidores, o que é uma coisa extremamente importante – disse Lula, ontem, chamando atenção para o fluxo de compradores em centros populares de comércio, em especial a Rua 25 de Março, em São Paulo, e a Saara, no Rio.

De 81, apenas oito senadores comparecem à última sessão

Durante pouco mais de 2 horas, oito dos 81 senadores realizaram ontem de manhã a última sessão do ano da Casa. A sessão não foi deliberativa. Ou seja: nenhum projeto foi votado. O Congresso voltará a funcionar no dia 6 de fevereiro, na Quarta-Feira de Cinzas.

A Constituição determina que o Legislativo reúna-se todo os anos entre 2 de fevereiro e 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. Se o dia 22 de dezembro cair em um fim de semana, a legislação estabelece que a última sessão deve ocorrer no próximo dia útil. Foi o que aconteceu neste ano. Como o dia 2 de fevereiro é sábado, a primeira sessão do ano que vem também foi adiada.