Correio Braziliense

Gushiken, Valério e João Paulo Cunha no banco dos réus

O Supremo Tribunal Federal já abriu ação penal contra 19 dos 40 acusados de envolvimento com a quadrilha do mensalão, que teria comprado parlamentares para votar projetos de interesse do governo. Eles vão responder por crimes como desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta. Entre os processados estão os ex-ministros Luiz Gushiken, Anderson Adauto, os deputados petistas João Paulo Cunha, Paulo Rocha e João Magno, o ex-deputado Professor Luizinho, o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato e o empresário Marcos Valério. Apontado como o chefe da organização criminosa, o ex-ministro José Dirceu escapou da primeira acusação: peculato — apropriação indevida de dinheiro ou bens públicos para proveito próprio ou de terceiros. O deputado José Genoino, Delúbio Soares e Silvio Pereira, que à época integravam o chamado núcleo duro do PT, também se livraram dessa denúncia. Mas os quatro ainda podem ter de responder pelos crimes de corrupção e formação de quadrilha. O STF retoma o julgamento na segunda-feira.

Denise sai da Anac

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, comemorou ontem a renúncia da diretora da Agência Nacional de Aviação Civil(Anac) Denise Abreu. “Foi uma decisão importante porque começa a fazer com que a Anac reduza o grau de atrito e tensão com a sociedade”, disse o ministro. Desde que assumiu o cargo, em 26 de julho, Jobim já tinha admitido pedir ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a substituição de toda a diretoria da agência. Mas faltava instrumento legal para que a mudança fosse feita, porque os dirigentes têm mandato fixo. “Já estou encaminhando (o pedido de renúncia) ao presidente da República para que possamos partir para a frente. Ou seja, começar a repensar a Anac”, reafirmou Jobim.

Dirceu escapa da primeira acusação

O ex-ministro e deputado cassado José Dirceu (PT-SP) escapou da primeira acusação que lhe era imputada no caso do mensalão. Ao apreciar mais uma fase da denúncia, no terceiro dia de sessões sobre o inquérito, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideraram que o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, não conseguiu descrever o papel específico de Dirceu na trama. E, como tal descrição é pressuposto requerido pelo Código de Processo Penal, se negaram a transformá-lo em réu por peculato — roubo de dinheiro público, crime com pena de reclusão de dois a 12 anos, mais multa.

MP defende validade de provas

O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, apresentou ontem as explicações sobre a origem dos dados do Banco Central que fundamentaram a denúncia contra os mensaleiros. Numa tentativa de colocar um ponto final na discussão sobre a validade dos dados sigilosos, como movimentações financeiras, ele afirmou que os processos administrativos do BC foram remetidos ao Ministério Público por determinação do relator do caso, o ministro Joaquim Barbosa.

Temor eleitoral do Planalto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende realizar na próxima quinta-feira uma reunião ministerial, a segunda no atual mandato, na qual o ministro da Fazenda, Guido Mantega, discorrerá sobre a situação econômica do país. Pelo roteiro traçado no Palácio do Planalto, Mantega entoará o mesmo discurso adotado desde o início da turbulência nos mercados financeiros internacionais. Esbanjará otimismo em relação à solidez e ao crescimento da economia brasileira.

Renan agora prioriza o Conselho

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tentará salvar seu mandato ainda no Conselho de Ética, onde será julgado na próxima quinta-feira. Para ter chances de vencer, antes precisa que seus aliados consigam que a votação do caso seja secreta. Ele sabe que numa votação aberta a pressão da opinião pública e da mídia tornariam sua absolvição praticamente impossível. Mas se os votos forem sigilosos, tudo se transforma numa questão de virar dois ou três votos. E Renan vem trabalhando para isso.

TRE-DF investiga conduta de juízes

Em sigilo e sem alarde, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) abriu uma investigação interna para apurar se houve desvio de conduta dos juízes que participaram do julgamento de representações do PCdoB e do Ministério Público Eleitoral contra a chapa encabeçado por Joaquim Roriz (PMDB) ao Senado na última eleição. O caso vem sendo apurado há cerca de um mês e algumas pessoas já foram ouvidas. Não há prazo para conclusão dos trabalhos.

Filósofa petista critica falta de ousadia e omissão do partido

No próximo final de semana, os petistas vão discutir no 3º Congresso Nacional do PT os rumos do partido com reflexos na composição da direção partidária. Além das disputas por espaço e pelo controle do partido, um tema deve ocupar os militantes nos próximos dias: o papel do PT no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em encontro com a bancada do partido na Câmara, na última quinta-feira, a filósofa Marilena Chauí avaliou que o PT “tornou-se socialmente inexpressivo e politicamente ausente” desde que chegou ao poder.

O Estado de S.Paulo

STF abre ação contra Gushiken, Valério e mais 17 por mensalão

No terceiro dia de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu processo contra 19 acusados no caso do mensalão, abrangendo o braço publicitário do esquema. Por votos da maioria, a corte acatou ontem denúncia do Ministério Público contra o ex-ministro de Comunicação Luiz Gushiken, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), o grupo do empresário Marcos Valério e quatro dirigentes do Banco Rural.

Supremo se divide em dois grupos

Os dez ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se dividiram ontem em dois grupos. Na sessão de julgamento da denúncia do mensalão, o ministro relator do caso, Joaquim Barbosa, e o colega Cezar Peluso lideraram a maioria que aprovou abertura de processo penal contra os petistas Luiz Gushiken, João Paulo Cunha e o empresário Marcos Valério. A dupla de ministros seguiu a linha do “carimbo”, que na linguagem do tribunal é aquela que defende a ação penal diante de qualquer indício de crime.

Na outra linha, os ministros Gilmar Mendes, Eros Grau e Ricardo Lewandowski defenderam a tese de que é preciso discutir e exigir fartos elementos para sustentar o indício. Antes de o relator do caso falar, Mendes e Eros Grau chegaram a expor os motivos da linha que iriam adotar. “Nunca me detive em indagações a respeito das causas dos linchamentos consumados”, afirmou Eros Grau. Ao votar pela rejeição da denúncia contra o ex-ministro Luiz Gushiken, ele afirmou: “É uma mera ilação. Digo também que a CPI não é precedente para esta corte. Essa corte não está presa aos acertos nem aos erros das CPIs.”

STF não puniu ‘o chefe’, reclamam advogados

“A corda estoura no lado mais fraco.” A frase dita pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello durante o julgamento da denúncia do mensalão sintetizou o sentimento dos advogados dos 19 réus. Marco Aurélio se referia a um ponto específico da denúncia, mas suas palavras, na visão dos advogados, servem para explicar a rejeição de parte da denúncia contra o ex-ministro José Dirceu e a abertura de processo contra seus clientes.

Para eles, o STF foi injusto, pois até agora só responsabilizou integrantes menores do esquema, deixando de fora o “chefe da quadrilha”, como o Ministério Público classificou Dirceu. As reclamações foram feitas de forma reservada.

A maioria tentou desqualificar a decisão. “É uma denúncia bastante frágil e o Ministério Público terá de apresentar provas de que meu cliente lavou dinheiro e praticou peculato”, disse Carla Domenico, advogada do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP).

Eros Grau defende liberdade de imprensa, mas alerta para excessos

O ministro Eros Grau afirmou ontem que a imprensa pratica “linchamentos”, sem especificar exatamente a que se referia sua crítica. No preâmbulo de um de seus votos, Grau disse: “Nunca me detive em indagações a respeito das causas dos linchamentos consumados em um como que tribunal erigido sobre a premissa de que todos são culpados até prova em contrário.” Em seguida, apostou numa causa: “Talvez seja assim porque muitos sentem necessidade de punir a si próprios por serem o que são.”

Desde 2005, Rural só amarga prejuízos

Na contramão dos lucros recordes dos bancos brasileiros, o Banco Rural teve a imagem duramente abalada pelo escândalo do mensalão e mergulhou no prejuízo nos balanços divulgados nos últimos dois anos. Dirigentes do Rural são acusados de fazer empréstimos “fictícios” ao empresário Marcos Valério e ontem o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou processo contra eles.

Lula volta a atacar ‘elites’ e diz que ‘é fácil ajudar pobres’

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou ontem o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a área de saneamento, no Jardim Guarituba, uma antiga invasão na periferia de Piraquara, região metropolitana de Curitiba, para voltar a atacar as elites. “Tem no Brasil um tipo de gente que não gosta que a gente faça coisas para os pobres”, discursou. “E é tão fácil ajudar os mais pobres, porque quando um rico entra no Palácio do Planalto ele quer logo crédito de R$ 1 bilhão, quando o pobre entra ele quer R$ 1 mil, R$ 500.”

Renan acusa Abril de usar laranja na venda da TVA para a Telefônica

Um dia depois de prestar esclarecimentos aos relatores do processo contra ele em curso no Conselho de Ética, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), voltou a atacar o grupo Abril, que edita a revista Veja. Numa repetição de discursos anteriores, Renan acusou a Abril de “transação ilegal” no processo de venda da TVA para a Telefônica.

Câmara tem assinaturas necessárias para instalar CPI e investigar transação

O deputado Wladimir Costa (PMDB-PA) já conseguiu 182 assinaturas – mais que as 171 exigidas por lei – para criar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a compra, pela Telefônica, da operadora de televisão por assinatura TVA, do grupo Abril. Segundo Costa, há “fortes indícios de que houve falcatrua” no negócio. Os ataques ao grupo Abril começaram no Senado, pelo seu presidente, Renan Calheiros (PMDB-AL). O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), vai analisar, na semana que vem, se há fato determinante para criar a CPI.

Comissão é ‘tentativa espúria’ de manipular a Câmara, diz Abril

Diante de mais uma leva de críticas feitas pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a Editora Abril divulgou no início da noite de ontem uma nota em que condena a tentativa de criação de uma CPI para apurar a venda de uma fatia na operadora de TV por assinatura TVA ao grupo Telefônica. “É uma tentativa espúria de alguns poucos, dentro e fora do Parlamento, para manipular a Câmara dos Deputados de modo a atingir a Abril pelos fatos que Veja tem revelado sobre o senador Renan Calheiros”, afirma o documento. O grupo Abril, que publica a revista Veja e controla também a TVA, vem sendo acusado pelo presidente do Senado de usá-lo para criar uma “cortina de fumaça” em torno da venda da fatia.

FHC lidera bancada tucana contra CPMF

Apesar da pressão do Palácio do Planalto e do Ministério da Fazenda sobre os governadores, e da boa vontade dos tucanos José Serra (SP) e Aécio Neves (MG), os líderes e as bancadas do PSDB na Câmara e no Senado estão decididos a se contrapor à ofensiva do governo para prorrogar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Com o apoio do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, com quem dirigentes tucanos se reuniram na noite de quinta-feira em São Paulo, o PSDB decidiu “bater o pé” e obstruir ao máximo a votação, antes de recusar a emenda. Em vez do “xô CPMF” entoado por integrantes do DEM, os tucanos pregam o “xô irresponsabilidade”, acusando o governo Lula de aplicar mal os excessos de arrecadação, inchando a máquina pública.

Transposição segue, apesar de ações na Justiça

A transposição do Rio São Francisco está em curso, apesar da polêmica que a obra tem provocado. Cerca de 250 homens do 2º Batalhão de Engenharia do Exército trabalham em Cabrobó (PE). Os militares concluem a infra-estrutura do alojamento para início das obras de construção dos canais de aproximação do rio com as duas primeiras barragens.

Folha de S.Paulo

João Paulo, Valério e mais 17 serão processados pelo STF

O Supremo Tribunal Federal decidiu ontem abrir processo criminal contra 19 dos 40 acusados no caso mensalão, exatos dois anos, dois meses e 18 dias após a eclosão do escândalo. Entre os primeiros a virar réus estão o ex-ministro Luiz Gushiken (Secom), o ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha (PT-SP) e o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. O ex-chefe da Casa Civil José Dirceu escapou da acusação de peculato, mas o STF decidirá na próxima semana se ele responderá por formação de quadrilha e corrupção ativa.

No PR, Lula diz ser vítima de campanha da imprensa por "inveja e preconceito"

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem, no Paraná, que sofre uma "campanha da imprensa" contra ele e seu governo. "Tem gente que fica o tempo inteiro torcendo para a coisa não dar certo", disse Lula. "A inveja e o preconceito são duas doenças malignas que nascem na cabeça de algumas pessoas", completou. O presidente afirmou identificar esse comportamento em "determinados setores da imprensa […] que pensam que, por falar na televisão ou escrever, são donos da verdade". Ele se valeu da deixa do governador Roberto Requião (PMDB), que, em discurso antes de Lula, falou em "mídia deletéria" e "mídia desacreditada".

Planalto segura substituto de Pertence

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandou redigir o ato de indicação do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Carlos Alberto Menezes Direito para o STF (Supremo Tribunal Federal) anteontem, mas recuou na última hora. O ato deveria ter sido publicado na edição de ontem do "Diário Oficial da União", junto com a aposentadoria do ministro José Paulo Sepúlveda Pertence, que abriu a vaga.
Lula, que nunca se mostrou realmente entusiasmado pelo nome de Direito,considerado "muito conservador" por setores à esquerda no governo, decidiu esperar até segunda-feira antes de bater o martelo e garantir a publicação no "DO" no dia seguinte. Ontem, Direito tinha "90% de chances" de ser indicado, nas palavras de interlocutores do presidente.

Cotado ao STF fez carreira na política

Citado na troca de mensagens entre os ministros Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia como o indicado para a nova vaga do Supremo Tribunal Federal, Carlos Alberto Menezes Direito, 64, ministro do Superior Tribunal de Justiça, prefere manter-se distante da polêmica."Não sei por que estão citando o meu nome. Sou um pobre juiz. A indicação é um tema do presidente da República", diz Direito. A postura discreta e reservada é uma das qualidades mais repetidas por pessoas que trabalharam com o magistrado. Outro atributo é a habilidade de construir a carreira jurídica pela via política.

Senador fez 40 saques de R$ 3.000 a R$ 4.800 na conta da locadora de carros

O presidente do Senado, Renan Calheiros, fez 40 saques de R$ 3.000 a R$ 4.800 na conta da locadora de veículos Costa Dourada, que tinha entre suas fontes de renda órgãos públicos de Alagoas. As retiradas ocorreram de 7 de janeiro de 2004 a 1º de julho de 2005. O registro dos saques está em tabela anexada a contratos de empréstimo, de R$ 178.100, tomados pelo senador com a empresa, aos quais a Folha teve acesso. O documento foi entregue aos peritos da PF pelo contador de Renan, José Appel, para provar que ele tinha dinheiro para arcar com as despesas. Perícia da PF em papéis apresentados por Renan diz que, passados mais de três anos da primeira retirada, não há registro de pagamentos.

PT apóia e CPI da TVA reúne 181 assinaturas

Em articulação comandada por Renan Calheiros, a Câmara dos Deputados deu o primeiro passo para a criação de uma CPI para investigar a operação de venda de parte da TVA para a espanhola Telefônica. O requerimento, de autoria do deputado Wladimir Costa (PMDB-PA), foi protocolado com 181 assinaturas -dez a mais do que o necessário. A bancada do PT foi a que deu mais apoio, com 59 assinaturas, seguida pelo PMDB, com 29. Na oposição (PSDB, DEM, PSOL e PPS), dez deputados aderiram. Renan fez o anúncio na tribuna do Senado. "A Câmara dos Deputados, numa atitude patriótica, constituiu uma comissão parlamentar de inquérito, com quase 200 assinaturas, para investigar essa ardilosa transação." Os ataques de Renan ao Grupo Abril, que é proprietário da TVA e da revista "Veja", começaram depois que a revista publicou denúncias contra ele.
 
Governo culpa ditadura por tortura e mortes

Pela primeira vez, um documento oficial do governo federal acusa integrantes dos órgãos de repressão da ditadura militar (1964-1985) de decapitar, esquartejar, estuprar, torturar, ocultar cadáveres e executar opositores do regime que já estavam presos e que não podiam reagir. O documento sugere cobrança de explicações das Forças Armadas, algo que ainda não foi decidido. "A maioria das mortes se deu na prisão, sob intensas torturas", diz o texto produzido pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. O livro-relatório se chama "Direito à Memória e à Verdade". Ele registra o que a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos, ao longo de 11 anos de trabalho, considera ser a verdade histórica sobre a repressão política.

Livro diz que "enfrentamento produziu vítimas" militares

O livro da comissão de mortos e desaparecidos reconhece que as "organizações político-militares adotaram táticas de assalto a bancos, seqüestro de diplomatas estrangeiros para resgatar presos políticos, atentados a quartéis e outras modalidades de enfrentamento, o que, por sua vez, também produziu inúmeras vítimas entre os agentes dos órgãos de segurança e do Estado".
Na apresentação, os signatários da obra, o secretário dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, e o presidente da comissão, Marco Antonio Rodrigues Barbosa, afirmam que o trabalho não tem "nenhum espírito de revanchismo ou nostalgia do passado", mas dizem que "o silêncio e a omissão funcionarão, na prática, como barreira para a superação de um passado que ninguém quer de volta".

Livro põe em xeque anistia a militares

O livro "Direito à Memória e à Verdade", publicação oficial da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, relativiza a tese de que o perdão da Lei da Anistia de 1979 se estenderia também aos militares e seus agentes civis de repressão política. Segundo a Folha apurou, esse entendimento pode dar aos familiares dos mortos e dos desaparecidos argumentos para a abertura de novas ações judiciais contra as Forças Armadas e também contra militares que atuaram na repressão política, estejam eles ainda na ativa ou já na reserva.

O Globo

Gushiken e Valério puxam lista dos 19 primeiros réus

O Supremo Tribunal Federal aceitou a denúncia da Procuradoria Geral da República e mandou para o banco dos réus 19 acusados de envolvimento no mensalão, entre eles o ex-ministro Luiz Gushiken, da Secretaria de Comunicação, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), o ex-presidente da Câmara, e o publicitário Marcos Valério. O ex-chefe da Casa Civil José Dirceu (PT-SP) livrou-se da acusação por peculato, assim como o deputado José Genoíno (PT-SP), o ex-tesoureiro Delúbio Soares e o ex-secretário-geral Sílvio Pereira. Mas o grupo ainda pode responder por formação de quadrilha e corrupção ativa. O julgamento continua na segunda-feira.

Denise cai e diz que só se explica a Lula

Sob pressão do governo e do Ministério Público, Denise Abreu renunciou à diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil. Duas horas antes, o Ministério Público pedira seu afastamento para apurar improbidade administrativa na agência. Denise teria enviado um documento sem validade à Justiça para liberar a pista de Congonhas. A ex-diretora dia que só se explica ao presidente Lula.

Empadinha cara

Após servir-lhe empadinhas de camarão no restaurante do pai, o ministro José Gomes Temporão apresentou ao colega Guido Mantega a conta salgada: R$ 2 bilhões para a Saúde.

Jornal do Brasil

Vaga aberta na Anac

Um dia depois de declarar à CPI do Apagão que não se demitiria, a diretora da Anac Denise Abreu entregou o cargo. Em uma nota lacônica ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, ela alegou "razões pessoais" e disse que esclareceria a saída "pessoalmente ao presidente Lula". A situação de Denise tornou-se insustentável com a descoberta de que há sete meses a agência da qual era diretora tinha conhecimento dos riscos aos pousos sob chuva em Congonhas. Além disso, teria sua situação investigada a partir de segunda-feira em um inquérito aberto por ordem do ministro. A demissão de Denise, segundo Jobim, "reduz uma área de atrito com a sociedade".

No segundo dia de julgamento do caso do mensalão no STF, o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoíno e o ex-tesoureiro Delúbio Soares livraram-se da acusação de peculato. Mas ainda podem ser indiciados por formação de quadrilha e corrupção ativa. Já o ex-ministro Luiz Gushiken foi acusado pelo desvio de R$ 73 milhões da Visanet. O deputado João Paulo Cunha e dirigentes do Banco Rural estão entre os 19 indiciados pelo STF com base na denúncia. As sessões só deverão terminar na terça-feira.

Marco Aurélio lamenta influência do Planalto

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, considerou "realmente lamentável" a informação corrente de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estaria em negociações com o PMDB para escolher o substituto de Sepúlveda Pertence, que se aposentou, semana passada, três meses antes de completar a idade-limite de 70 anos. O presidente da República fará, neste início do segundo mandato, o sétimo dos 11 ministros do Supremo.

– O cargo de ministro do Supremo é extremamente importante e pleno de imensas responsabilidades – comentou Marco Aurélio. – Só quem não tem a exata percepção do significado do que representa tal cargo é que poderia estar discutindo esse assunto como se fosse uma simples questão de varejo político. Questões partidárias não devem pesar na indicação de um ministro do Supremo. Ainda de acordo com Marco Aurélio, "há grandes nomes que estão sendo cogitados, todos altamente qualificados", mas "o que não tem sentido é que haja uma negociação político-partidária para indicar não importa quem seja

Pilotos americanos do Legacy livram-se de depoimento

Os pilotos americanos Joseph Lepore e Jan Paladino não vão prestar depoimento à Justiça de Sinop (MT) na segunda-feira, como estava marcado. O depoimento foi cancelado porque os advogados dos americanos alegam que os dois têm direito de ser ouvidos nos Estados Unidos. Lepore e Paladino pilotavam o jato Legacy, que se chocou com o Boeing da Gol em setembro do ano passado, matando 154 pessoas.

O juiz federal Murilo Mendes, da Vara de Sinop, negou pedido dos advogados de Lepore e Paladino para que fossem ouvidos nos Estados Unidos. Os advogados dos americanos alegaram que, por conta de acordo de cooperação com o Brasil, Lepore e Paladino poderiam ser ouvidos nos Estados Unidos.