O Estado de S. Paulo

Governo planeja corte de impostos e até campanha publicitária anticrise

Redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para setores produtivos em crise, como agricultura, automobilístico e da construção civil, manutenção do ritmo crescente dos investimentos em grandes obras, linhas de crédito para a compra de máquinas e equipamentos destinados à exploração e produção de petróleo e campanhas publicitárias para que as pessoas não deixem de comprar bens de consumo são as principais medidas que o governo estuda tomar para amenizar os efeitos da crise econômica no ano que vem. As formas de o País enfrentar a crise serão o tema da última reunião ministerial do ano, marcada para hoje. Nela, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedirá empenho de todos os auxiliares para tentar evitar que a crise venha a atrapalhar seus dois últimos anos de governo. Uma das formas de vencer a crise, na opinião do presidente, é manter os investimentos nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – cerca de R$ 200 bilhões até o fim de 2010 -, irrigar o crédito e convencer as pessoas de que devem continuar comprando.

Em 2009, gasto com emendas pode subir até 50%

Em meio à crise global, que levou governadores a fixarem metas mais conservadoras de gastos, deputados de 11 Estados ignoraram o cenário recessivo para brigar por mais verbas para emendas ao Orçamento. No Distrito Federal, em Mato Grosso do Sul e Minas Gerais a cota dos parlamentares estaduais para 2009 já subiu. Há pressão também em Goiás, Amapá, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí e Rio Grande do Norte. Se todas as cobranças forem atendidas, segundo levantamento do Estado, no ano que vem os governadores terão de desembolsar R$ 386,7 milhões a mais, em relação a 2008, para acalmar as Assembléias. É um aumento de 50,7% em relação ao total reservado para emendas este ano, de R$ 762,65 milhões. O valor ainda pode subir, já que em outros cinco Estados os Orçamentos estão em discussão.

Congresso cria 71 frentes em 2 anos

Na última quarta-feira, o ministro da Educação, Fernando Haddad, dedicou pelo menos duas horas de sua apertada agenda para participar, no Congresso, do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial dos Professores. Foi a 71ª frente criada por parlamentares em menos de dois anos. Há, hoje, em funcionamento na Câmara e no Senado, frentes parlamentares para todos os gostos e lobbies – desde as contrárias à legalização do aborto até as que tratam de temas específicos, como a regulamentação da profissão de mototaxista e motoboy. A Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial dos Professores está incluída naquela categoria de "frente da moda", tamanha a banalização do expediente. Afinal, é de bom tom defender o estabelecimento do piso de R$ 950 mensais para os professores de ensino básico, mesmo que os governadores sejam contra. "É uma loucura fazer uma frente para que uma lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente seja cumprida", afirma o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que participa de nada menos do que 17 frentes parlamentares, entre elas, a que defende o piso dos professores.

Força do PMDB já preocupa o Planalto

A lua de mel do governo federal com sua base de sustentação no Congresso já não existe mais. Depois de passar praticamente o ano inteiro aprovando todos os projetos de seu interesse, aproveitando os altos índices de popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo não tem mais controle político sobre seus aliados na Câmara e Senado e registra, com preocupação, o início de recuperação do discurso oposicionista. Isso não significa que o governo vai perder todas as votações do seu interesse. Mas representa o aparecimento de desgaste na conversa com os parlamentares, além do risco de aprovação de despesas que a equipe econômica considera indesejáveis. Nos últimos dias, o governo viu senadores do PMDB, seu principal partido aliado, comandarem uma insurreição contra a medida provisória 446, que anistia as entidades filantrópicas, e sua devolução ao Executivo – um desafio que não ocorria desde 1989.

Oposição tenta se livrar do desgaste

Enfraquecida dentro do Congresso desde a derrota imposta ao governo na votação da prorrogação da CPMF, a oposição começa a encontrar um novo discurso para se contrapor ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mirando na sucessão presidencial de 2010. Os líderes de PSDB e DEM desistiram da estratégia de apenas votar contra as propostas de interesse do governo. Passaram, agora, até a apoiar algumas medidas, mas lançando sobre Lula e sua equipe a responsabilidade pelas conseqüências que essas aprovações venham a ter no futuro. Assim, ficam liberados para fazer críticas, mas não se desgastam por votarem contra medidas de apelo popular, como a concessão de benefícios a categorias de trabalhadores, enviadas ao Congresso por medidas provisórias (MPs). Se forem aprovadas, essas MPs beneficiarão 91.308 servidores civis, sendo 45.661 ativos, 30.062 aposentados e 15.585 instituidores de pensão. O impacto das medidas será de R$ 1,9 bilhão em 2008, R$ 4,7 bilhões em 2009, R$ 6,6 bilhões em 2010, e R$ 7,2 bilhões em 2011, num custo total aproximado de R$ 20,4 bilhões.

Folha de S. Paulo

TCU vê convênios irregulares de R$ 166 milhões na Funasa

Com o controle da terça parte dos investimentos do Ministério da Saúde e orçamento anual de R$ 4,5 bilhões -maior do que vários outros ministérios-, a Funasa (Fundação Nacional de Saúde) registra desvios de dinheiro público em escala milionária. Relatórios de órgãos de controle não apenas endossam as declarações do ministro José Gomes Temporão (Saúde) -para quem a atuação da fundação é de "baixa qualidade e corrupta"- como indicam serem tímidas as mudanças negociadas no governo federal. A mais recente investigação, ainda em curso no TCU (Tribunal de Contas da União), encontrou irregularidades em todos os 65 convênios auditados, no valor de R$ 166 milhões, apurou a Folha. Balanço feito pela CGU (Controladoria Geral da União) contabilizou prejuízo de R$ 33,8 milhões nos mais graves casos de superfaturamento e demais irregularidades identificados nos últimos três anos.

Problemas são da gestão anterior, diz órgão

Ao confirmar desvios milionários de dinheiro público na Funasa, a direção da Fundação Nacional de Saúde atribuiu as irregularidades à gestão anterior, encerrada em maio de 2007. Segundo o órgão, passa de R$ 150 milhões por ano o valor do prejuízo que a atual administração teria conseguido evitar ou recuperar. A nota não considera o fato de que o atual presidente Danilo Forte já integrava a direção da Funasa desde agosto de 2005, no cargo de diretor-executivo, quando a fundação já estava sob o comando do PMDB. Forte argumenta que, nessa época, não tinha responsabilidade sobre convênios ou contratos.

Peemedebistas comandam chefias estaduais da Funasa

O domínio do PMDB sobre os cargos na Funasa (Fundação Nacional da Saúde) mostra por que as bancadas da Câmara e do Senado partiram para o ataque ao ministro José Gomes Temporão (Saúde) quando ele disse que órgão é corrupto. Levantamento feito pela Folha identificou que, das 26 Coordenações Regionais da Funasa nos Estados (COREs), apenas 6 não são chefiadas por indicados de congressistas do PMDB. Desse total, apenas em quatro delas houve indicações da bancada do Senado. Ao entrar em colisão com o presidente da Funasa, Danilo Forte, Temporão implodiu o respaldo político que tinha na bancada da sigla na Câmara. A Folha apurou que a bancada peemedebista desistiu de pedir a cabeça do ministro para não tumultuar o processo de escolha dos novos integrantes das Mesas Diretoras no Congresso.

PMDB controla 23% de MPs e PECs no Congresso

Partido dominante no Legislativo desde a redemocratização, o PMDB controla há quase uma década a maior parte da agenda do Congresso Nacional. De 2001 até hoje, peemedebistas presidiram ou relataram 23,3% de todas as medidas provisórias e propostas de emenda à Constituição que tramitaram nas duas Casas. Na busca para ampliar ainda mais o seu espaço de poder, o PMDB está agora na briga para presidir tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado a partir de 2009.

Grupo briga na Justiça para liberar gado apreendido

O grupo do empresário Daniel Dantas briga na Justiça para liberar 1.344 cabeças de gado apreendidas pela Polícia Federal durante a Operação Satiagraha, em julho. De propriedade da agropecuária Santa Barbara Xinguara, empresa do Grupo Opportunity, de Dantas, os animais são do rebanho que, segundo a PF, foi comprado em suposto esquema de lavagem de dinheiro vindo ilegalmente das Ilhas Cayman.

PF vai ouvir investidores do Opportunity

A Polícia Federal irá ouvir investidores brasileiros que enviaram recursos para o exterior por meio de fundos do Banco Opportunity, de Daniel Dantas, investigado por supostos crimes financeiros. Pelo menos 60 pessoas físicas e jurídicas que residem ou têm sede no Brasil usaram o fundo.
Os valores administrados pelo Opportunity no exterior são altíssimos. A estimativa da PF gira em torno de R$ 3 milhões por meio de aplicações em fundos e de "offshores" sediadas em paraísos fiscais.A legalidade dessas operações é questionada pelo Ministério Público Federal e pela PF, que sustentam que tanto Dantas quanto os investidores podem ter cometido o crime de evasão de divisas por usarem ilegalmente o Opportunity Fund, criado em 1992 no paraíso fiscal nas Ilhas Cayman para investir no mercado brasileiro.

Se condenado, banqueiro pode continuar livre

Por ser réu primário e estar em liberdade, o banqueiro Daniel Dantas deve permanecer longe das grades mesmo que seja condenado por corrupção ativa. A sentença do processo sobre suposta tentativa de suborno a policiais da Polícia Federal pode ser proferida pelo juiz da 6ª Vara Criminal, Fausto De Sanctis, nos próximos dias. A pena para o crime de corrupção é de 2 a 12 anos. Até quatro anos, não há reclusão, apenas penas alternativas. Se a pena superar quatro anos, o juiz pode determinar a prisão.

Temor da crise já alimenta as discussões sobre 2010

Ainda longe de definirem quem serão seus candidatos à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010, petistas e tucanos já escolheram o principal tema da pré-campanha eleitoral: a atual crise do sistema financeiro. Em eventos realizados no final de semana em São Paulo, líderes como os petistas Dilma Rousseff, ministra da Casa Civil, e Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda, e o tucano Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente da República, orientaram os prefeitos e vereadores eleitos de seus partidos sobre como atuar eleitoralmente em um cenário de crise. Os tucanos deixaram claro que enxergam nas prováveis dificuldades a serem enfrentadas pelo governo federal petista uma janela de oportunidades para seu candidato em 2010, seja ele o governador José Serra (São Paulo) ou seu colega Aécio Neves (Minas Gerais).

Lula reúne ministros para discutir os efeitos da crise na economia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reúne hoje o primeiro escalão do governo para discutir os efeitos da crise financeira internacional na economia brasileira e as perspectivas para os investimentos públicos nos próximos dois anos. Nas palavras de um ministro, o encontro servirá para "afinar o discurso" do governo em relação ao tema. O presidente, segundo assessores, quer passar aos demais integrantes de sua equipe informações detalhadas sobre o que vem sendo feito – e o que está por vir – no cenário econômico do país. Foram convocados os 37 ministros (o número inclui os que ocupam secretarias com status de ministério) e os três líderes do governo no Congresso Nacional.

Correio Braziliense

Dom Quixote de resultados

O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) fala baixo. Algo raro numa casa onde costuma se impor quem grita mais alto e bate mais forte na mesa. Garibaldi é diferente. Ele conversa devagar, como quem ainda está pensando na próxima frase. O jeitão tranqüilo pode ser confundido com mansidão. E talvez tenha sido essa confusão que o levou à Presidência do Senado. Em dezembro do ano passado, ele foi eleito para terminar o mandato de Renan Calheiros (PMDB-AL), abatido por um escândalo político. Era um momento tenso e os senadores apostaram num nome que parecia discreto demais para causar confusão. Menos de um ano depois, ele desmentiu todas as previsões. Tornou-se um dos presidentes mais incômodos da história do Senado. Comprou brigas supostamente impossíveis, dentro e fora do Congresso. Chegou ao máximo esta semana, quando devolveu ao governo a medida provisória que prorrogava os certificados de milhares de entidades filantrópicas, inclusive as investigadas pela Polícia Federal.

Impasse ainda sem solução

O governo deve decidir até quarta-feira que estratégia adotar diante do impasse criado com o Legislativo por causa da inusitada atitude do presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB- RN), de devolver ao Executivo a Medida Provisória 446, que prorrogou certificados de filantropia concedidos pelo governo — inclusive a entidades suspeitas de fraude, investigadas pela Polícia Federal (PF). Está marcada para quarta-feira a próxima reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Caberá à CCJ analisar recurso proposto pela liderança do governo contra a decisão de Garibaldi. Na semana passada, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), demonstrou estar disposto a retirar do texto a renovação automática dos certificados de filantropia, que causou a polêmica. Garibaldi mostrou satisfação com a possibilidade. Entre as alternativas em estudo estão a edição de um projeto de lei. Parlamentares governistas avaliam que a solução para o problema tem que sair logo. “Este é um assunto que vamos ter que resolver até quarta-feira. É impossível continuar com um impasse institucional desta magnitude — devolver ao presidente da República uma lei em vigor”, afirmou a senadora Ideli Salvatti (PT-SC).

PF acusa Dantas de crime também com turismo

Um documento encontrado pela Polícia Federal (PF), durante as buscas e apreensões feitas pela Operação Satiagraha, mostra que o banqueiro Daniel Dantas, controlador do banco Opportunity, pode ter usado até 10 empresas para lavagem de dinheiro, principalmente nas áreas de agropecuária e turismo. O documento foi encaminhado ao Banco Central, encarregado de analisar as movimentações, principalmente de compra de gado no Pará. O dinheiro seria resultado de transações feitas no exterior pela instituição financeira de Dantas, suspeita de enviar irregularmente dinheiro de brasileiros para fundos de investimentos que só podem ser utilizados por investidores estrangeiros.

O Globo

Obama fecha equipe de economia com novas medidas

Com a escolha de Lawrence Summers para a direção do Conselho Econômico Nacional, o presidente eleito dos Estados Unidos, Barack Obama, completou sua equipe econômica, que deve ser anunciada oficialmente hoje. Ao lado de Timothy Geithner, futuro secretário do Tesouro, Summers liderará o grupo que levará adiante um plano para combater a crise econômica com medidas mais ambiciosas do que as prometidas na campanha. Ontem, líderes do Partido Democrata sinalizaram que outro pacote de ajuda poderia ser aprovado em janeiro. A presidente da Câmara, Nancy Pelosi, disse que o partido está preparado para aprovar um plano das proporções do New Deal, de pelo menos US$ 300 bilhões. Um porta-voz de Obama disse que não dará cheque em branco às montadoras, e o governo avalia novo socorro ao Citigroup.

Cotas: Senado deve rejeitar critério de renda

O substitutivo do projeto de lei que cria cotas para as universidades federais e escolas técnicas, aprovado de última hora na Câmara semana passada, deverá ser modificado no Senado. Senadores do governo e da oposição não gostaram das alterações feitas pelos deputados e prometem recuperar a versão original do projeto. O texto inicial prevê destinação de 50% das vagas no vestibular para alunos de escolas públicas, preenchidas segundo critérios de raça. Ou seja, essas vagas serão destinadas a estudantes negros, pardos e índios, de acordo com a proporção dessas populações em cada estado, de acordo com o Censo 2000. Os senadores deverão rejeitar a emenda proposta pelo deputado Paulo Renato (PSDB-SP), que previa, dentro da metade de vagas destinadas à escola pública, um critério de renda para a seleção dos alunos. Metade das vagas destinadas às cotas deveria ser preenchida por alunos com renda familiar per capita de um salário mínimo e meio.

Venezuela vota em clima de tensão

Numa decisão de última hora, o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela prorrogou ontem o horário de fechamento das urnas. A oposição disse que foi uma manobra do governo para tentar evitar uma derrota nas eleições para governador, prefeito e vereador, consideradas um teste para a popularidade de Hugo Chávez. O clima no país era de incerteza e tensão. A oposição acusou os militantes chavistas de levarem gente para votar.

Governo vai suspender projetos com Equador

Depois de chamar de volta o embaixador no Equador, o governo brasileiro vai suspender projetos de cooperação nas áreas de saúde, educação e energia. Além disso, o Brasil deve rever toda a relação diplomática com os equatorianos.

LBV recupera certificado e ganha anistia com MP

Uma brecha jurídica levou à anulação do processo sobre irregularidades na Legião da Boa Vontade. Com isso, a LBV recuperou, há dois anos, seu certificado de entidade filantrópica e ainda foi beneficiada com recente anistia fiscal pela MP do governo.

Jornal do Brasil

Milícias chegam à Região dos Lagos

Mesmo que ainda embrionária, a ação das milícias na Região dos Lagos – especialmente em Cabo Frio, Araruama e Iguaba Grande – não se limita à exploração de territórios por meio da venda de proteção patrimonial ou de TV a cabo clandestina. A área, já dominada por facções do tráfico de drogas da capital, tornou-se cenário de violência e mortes relacionadas a disputas entre diferentes bandos milicianos. As denúncias estão sendo apuradas pela CPI das Milícias e serão encaminhadas às Polícias Civil e Federal.

O custo dos ex-presidentes

Os ex-presidentes brasileiros custam R$ 3 milhões por ano à União, dinheiro que pagaria o Bolsa Família a 16.400 famílias de baixa renda.