Folha de S. Paulo
Sem autorização, cidade de MT desmata 25 Ibirapueras
Num período de muita chuva na região amazônica, o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) detectou em março uma das maiores extensões de desmatamento do ano concentrada numa única área em Marcelândia, em Mato Grosso, superior a 25 vezes o tamanho do parque Ibirapuera (zona sul de São Paulo).
O município é um dos 36 que mais derrubaram árvores na Amazônia e, por isso, teve suspensas autorizações para cortes desde o final de janeiro. A ministra Marina Silva (Meio Ambiente) sobrevoou Marcelândia, em 30 de janeiro, e, segundo sua assessoria, "constatou a grande extensão do desmatamento". Na ocasião, o governador de Mato Grosso, Blairo Maggi (PR), se encontrou com ela e disse que as informações sobre desmatamento são imprecisas. Nas imagens de março, divulgadas ontem pelo Inpe, Marcelândia é líder absoluta na devastação. Em cinco áreas da cidade, foram 65,5 quilômetros quadrados a menos de florestas. O número representa 45% do total do desmatamento medido no mês pelo Deter, o sistema de detecção em tempo real.
Leia também
Base aliada barra outra ida de Dilma a Senado
A base aliada do governo no Senado derrubou ontem novo requerimento de convocação da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), o que levou o presidente do Congresso, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), a afirmar que "está havendo excesso de proteção à ministra".
Garibaldi acusou o governo de agir com "paternalismo" para proteger Dilma, por ela ser considerada "a mãe do PAC", e disse que ela vai depor de qualquer jeito porque há muitos requerimentos nesse sentido.
"Acho que está havendo excesso de proteção à ministra. A ministra é a mãe do PAC e agora está havendo um paternalismo muito grande em torno dela como se não pudesse dizer alguma coisa", disse Garibaldi.
O requerimento, do líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), convocava a ministra para depor na Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle do Senado sobre o dossiê montado na Casa Civil e que revelou gastos sigilosos da Presidência da República. A votação foi simbólica, sem placar. Mas, desta vez, para não ser surpreendida, a base estava em peso na reunião.
CPI analisa os dados sigilosos da Presidência
Integrantes da CPI dos Cartões começaram ontem a analisar os dados sigilosos da Presidência da República que estão no TCU (Tribunal de Contas da União). São 11 processos, que ocupam todo um armário.
A primeira impressão dos oposicionistas é que os dados enviados pela Presidência ao TCU trazem informações sobre gastos com material de escritório, aluguel de carros, entre outras pequenas despesas que não teriam motivo para serem consideradas sigilosas. O deputado Índio da Costa (DEM-RJ), que teve acesso aos dados, disse que no relatório o tribunal apontou irregularidades como gastos fracionados.
Erenice pode ser "sacrificada" se PF concluir que Casa Civil fez dossiê
Apreensivo com o desfecho das investigações da Polícia Federal sobre o dossiê com gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o governo cogita em última hipótese atribuir ao braço direito da ministra Dilma Rousseff, a secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, a responsabilidade pelo viés político na coleta e organização dos dados.
Essa possibilidade não conta com a simpatia da ministra, mas é avaliada por assessores do governo como inevitável caso a PF aponte, ao final do inquérito, que o dossiê foi elaborado naquele formato dentro da Casa Civil, diferentemente da última versão apresentada por Dilma, segundo a qual o documento teria sido montado a partir de dados do Planalto.
As investigações fugiram ao controle do Planalto e, até a conclusão dos trabalhos da Polícia Federal, a estratégia do governo é manter Dilma o mais distante possível da crise do dossiê. A ministra fica no exterior até o final do mês.
Estados deram indenizações a 2.272 vítimas da ditadura
O grupo dos maiores Estados do país concedeu, em média, uma indenização por dia a vítimas do regime militar nos últimos cinco anos. O gasto estimado dos pagamentos, somados, é de R$ 50 milhões.
O governo federal desembolsou no mesmo período R$ 99,3 milhões com indenizações a perseguidos pela ditadura (1964-1985) -e prevê gastar ainda mais R$ 2,8 bilhões. Como as leis são independentes, as vítimas que pedem ressarcimento aos Estados podem também solicitá-lo à União.
São Paulo lidera o reconhecimento a perseguidos, com 812 aprovações desde 2003. Minas paga em média as maiores indenizações: todos os 355 beneficiados receberam R$ 30 mil cada um. No total, SP, RJ, MG, PR, PE e CE autorizaram o benefício nos últimos cinco anos para 2.272 pessoas. No plano federal, a comissão que analisa os pedidos aprovou 24 mil indenizações desde 2002.
Posse no Supremo terá 3.500 convidados
Em um evento em que 3.500 convidados confirmaram a presença, o ministro Gilmar Ferreira Mendes, 52, assume hoje a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal), substituindo a ministra Ellen Gracie, primeira mulher da história do tribunal a ocupar o posto.
No plenário do Supremo cabem, no máximo, 376 pessoas, considerando também as cadeiras móveis instaladas para dias de movimento.
A maioria dos presentes, portanto, deve assistir à cerimônia pela TV. A organização espalhou cadeiras, sofás e nove telões na sede do Supremo.
Entre os convidados que já confirmaram presença estão nomes como Pelé, amigo de Mendes, os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, Fernando Collor de Mello e José Sarney, e os governadores tucanos José Serra (São Paulo) e Aécio Neves (Minas Gerais).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também participa da posse, mas não deve fazer pronunciamento.
TCU multa repasse irregular do Incra
Recursos de R$ 727.610,60 destinados à obtenção de imóveis para a reforma agrária foram desviados, segundo o TCU (Tribunal de Contas da União), para cursos jurídicos promovidos por uma entidade ligada ao MST que promove o "Abril Vermelho".
O TCU responsabilizou o presidente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Rolf Hackbart, aplicando multa de R$ 3.000.
Hackbart informou, via assessoria, que recebeu a notificação do TCU sobre a multa ontem. Ele informou que vai analisar, com a assessoria jurídica, a decisão do tribunal para depois se manifestar.
Kassab aceita formar chapa com Alda Marco Antonio
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), concordou com a indicação da engenheira Alda Marco Antonio para sua vice, caso seja concretizada a aliança com o PMDB.
O presidente estadual do PMDB, o ex-governador Orestes Quércia, informou ontem a interlocutores a decisão de apoiar a candidatura de Kassab, segundo informa o Painel. O anúncio deverá acontecer hoje, apesar da pressão de peemedebistas para que o postergue.
Ligada a Quércia, Alda foi candidata do partido ao Senado nas eleições passadas. Seu nome foi recomendado por Quércia a Kassab. O prefeito aceitou a sugestão. Mas, nas conversas com Quércia, Kassab tomou o cuidado de dizer que ainda não descartava a reedição da aliança com o PSDB.
Serra faz nova aparição com Kassab e é irônico sobre uso de cenas na TV
O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), e o prefeito paulistano, Gilberto Kassab (DEM), tiveram ontem sua quarta aparição pública desde a sexta-feira. Na chegada à solenidade -a entrega de apartamentos para 278 famílias da favela Paraisópolis-, Serra brincou ao ser cumprimentado por Kassab. "Venha aqui para aparecer no horário eleitoral."
O governador se referia ao fato de uma equipe de campanha ter registrado sua participação numa cerimônia na semana passada. Já no palanque, montado no conjunto habitacional em Campo Limpo, Serra enalteceu.
"Este é mais um trabalho conjunto entre prefeitura e governo", disse o governador, afirmando haver outros projetos como esse.
Questionado se houve mais incidência de cerimônias conjuntas neste ano eleitoral, Kassab disse que é "o ritmo normal" de agenda. Mas que agora "estão prestando atenção".
TCU cobra R$ 140 mil do reitor da Unifesp
O TCU (Tribunal de Contas da União) cobra do reitor da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), o médico Ulysses Fagundes Neto, a devolução de pelo menos R$ 140 mil por quatro anos em que acumulou indevidamente o serviço público com a atividade privada.
Fagundes Neto ganhou destaque na imprensa após ser acusado de usar o cartão corporativo para despesas pessoais em viagens para o exterior. Por conta da repercussão, ele devolveu o que gastou no cartão desde 2006 -cerca de R$ 85 mil- e diz esperar ser ressarcido pelos gastos corretos.
Justiça manda prefeito do PSDB pagar reforma para mudar "telhados tucanos"
A Justiça de Santa Catarina determinou que o prefeito de Joinville (SC), Marco Tebaldi (PSDB), pague, com dinheiro próprio, a reforma para modificar as coberturas de ginásios de sete escolas municipais que se assemelham a um tucano, símbolo de seu partido.
Membros da Executiva Municipal do PT entraram com ação popular contra o prefeito. Segundo o advogado dos petistas, Francisco João Lessa, a administração não pode imprimir sua marca em obras públicas, e por isso eles reivindicaram a mudança nas obras.
Técnicos do TSE sugerem rejeição de contas do PT
A área técnica do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) recomendou a desaprovação das contas do PT relativas a 2006 sob o argumento de que o partido recebeu recursos de fonte vedada pela legislação e aplicou irregularmente parte do fundo partidário, dinheiro público destinado mensalmente às siglas.
A recomendação serve de embasamento ao ministro que relata o processo, Marcelo Ribeiro, que ainda não tem data para levar o seu posicionamento a votação em plenário. Ribeiro pode seguir ou não essas orientações.
O texto da Coordenadoria de Exame das Contas Eleitorais e Partidárias aponta uma série de problemas na prestação de contas do PT, entre eles a compra de vinhos, champanhe e cigarro com o dinheiro do fundo partidário, conforme mostrou reportagem do jornal "O Globo" de março.
Justiça concede habeas corpus e prefeito de Juiz de Fora é solto
Treze dias após ser preso na Operação Pasárgada da Polícia Federal, o prefeito de Juiz de Fora, Alberto Bejani (PTB), deixou ontem a penitenciária em Contagem (MG), beneficiado por um habeas corpus do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Ele não deu entrevista.
Bejani era o único dos 17 prefeitos presos pela PF, sob a acusação de desviar recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que ainda continuava preso.
Parlamentares querem criação de CPI da Sogra
Formada por somente dois deputados estaduais, a oposição a Cid Gomes (PSB) começou ontem a articular uma CPI para apurar a viagem que o governador do Ceará fez à Europa durante o Carnaval deste ano, em um jatinho alugado por R$ 388 mil, e que teve sua sogra entre os passageiros.
As chances de que a chamada "CPI da Sogra" seja aprovada são remotas. O governo detém o apoio de 44 dos 46 parlamentares da Assembléia Legislativa -para aprovar a CPI, são necessárias 12 assinaturas.
Ainda assim, a viagem deverá ser investigada, pelo menos pelo Ministério Público Estadual.
Ontem, Cid ainda estava em viagem à Ásia, para onde seguiu, em vôo comercial, no dia 11 de abril e onde deve ficar até o dia 25.
"Agradeço a Deus por não ter sido eleito em 2002"
Na vide-liderança da mais recente pesquisa Datafolha de intenção de voto para a sucessão de Luiz Inácio Lula da Silva, o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE), 50, agradeceu a Deus ontem, em sabatina da Folha transmitida ao vivo na internet pela TV UOL, por não ter sido eleito para o Planalto em 2002, quando concorreu ao cargo pela segunda vez.
"Eu não estava maduro", justificou ele, diante de quase 180 pessoas que acompanharam a entrevista de duas horas feita pelos jornalistas Mônica Bergamo (colunista do jornal), Fernando Canzian e Kennedy Alencar (repórteres especiais) e Fernando de Barros e Silva (editor de Brasil).
Ciro também respondeu perguntas da platéia sobre seus planos até 2010 e a relação com a mulher, a atriz Patrícia Pillar. E alfinetou um antigo desafeto, o governador paulista, José Serra, líder na pesquisa.
O Estado de S. Paulo
Aliados blindam Dilma e evitam nova convocação pelo Senado
Preocupada em proteger a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, de ataques da oposição, a base aliada desencadeou ontem uma operação de blindagem para retirar a "mãe do PAC" da linha de tiro.
Depois de cochilar e permitir na semana passada a aprovação de um requerimento convocando Dilma para depor sobre a montagem do dossiê com gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, na Comissão de Infra-Estrutura, senadores da base aliada do governo deram o troco.
Os governistas recorreram à mesma tática-surpresa utilizada pelo PSDB e pelo DEM para rejeitar requerimento que, mais uma vez, convocava a ministra para falar sobre o dossiê, desta vez na Comissão do Meio Ambiente.
CPI analisa faturas de flores, cabeleireiros e restaurantes
De medalhas a coroas de flores, além de cabeleireiros e saca-rolhas. Ou fazer a compra de copos de plástico, talheres e bandejas em uma loja, mas pagar a fatura no bar ao lado. Por enquanto, o que mais revelam os documentos que chegaram à CPI dos Cartões é que o "suprimento de fundos", que cobre gastos realizados por intermédio dos cartões corporativos do governo, vinha sendo usado sem critério algum.
No dia 12 de dezembro de 2007, por exemplo, o professor Renato Guimarães, ex-chefe do Departamento de Geografia da Universidade de Brasília (UnB), pagou com o cartão uma despesa de R$ 280,00 no Bar Gambar, um botequim conhecido no meio estudantil brasiliense.
Há excesso de proteção à ministra, diz Garibaldi
O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), disse ontem que "está havendo excesso de proteção" à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, ao se referir ao boicote comandado por líderes da base aliada do governo contra requerimentos convocando-a para depor nas comissões da Casa, e "que está na hora de ela falar".
Para Garibaldi, se não fosse essa "proteção" e "paternalismo" a ministra já teria atendido senadores da oposição e, com isso, encerrado a polêmica iniciada pela suspeita de que foi a Casa Civil que preparou e vazou o dossiê sobre os gastos com cartões do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e de sua mulher, Ruth.
Base e oposição brigam por sub-relatorias na CPI mista
Parlamentares da base aliada e de oposição estão em pé de guerra na CPI dos Cartões mista. Os governistas não concordam com a distribuição de sub-relatorias feita pela presidente da comissão, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), e marcaram para hoje à tarde reunião extraordinária da CPI. Querem ficar com as relatorias consideradas mais importantes (Sistematização e Fiscalização de Gastos), que acabaram nas mãos da oposição.
"Quando o diálogo não for mais possível, vamos fazer valer a maioria que temos na CPI", ameaçou ontem o relator, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), depois de se reunir com os parlamentares da base aliada para articular uma reação à decisão de Marisa. Para fazer a reunião extraordinária de hoje os aliados recolheram assinaturas de integrantes da comissão. Ou seja, vão fazer uma reunião à revelia de Marisa. "Se não for constatado nenhum processo de entendimento, evidentemente vou ignorar os relatórios setoriais e fazer meu relatório sozinho", afirmou o petista.
Governo quer descaracterizar dossiê sobre FHC
O governo prepara uma saída jurídica para descriminalizar o vazamento de informações com gastos pessoais do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, organizados politicamente num dossiê montado na Casa Civil. Sob o argumento de que os dados referentes a ex-presidentes não são sigilosos – já que não mais põem em risco a segurança -, o Palácio do Planalto quer enquadrar a investigação da Polícia Federal para que a apuração chegue a um único desfecho: o de que houve infração administrativa, e não crime. O objetivo é afastar a crise da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.
Para PF, dados que vazaram eram sigilosos
Apesar do esforço do governo para tirar o caráter sigiloso dos gastos do cartão corporativo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, na Polícia Federal o entendimento caminha em sentido contrário. Investigadores afirmam que os dados incluídos no dossiê são, de fato, sigilosos.
Uma indicação de que as informações deveriam ser mantidas em segredo teria sido o tratamento dado pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Desde as primeiras denúncias de uso irregular dos cartões, o GSI tratou as despesas da Presidência como assunto de segurança nacional. O mesmo, dizem policiais, valeria para os gastos de Fernando Henrique.
Uma análise desses dados poderia indicar um padrão de despesas do presidente ou facilitar a identificação de fornecedores do Planalto. A rotina de gastos do ex-presidente não seria, assim, exclusiva dele, mas um padrão seguido pela segurança do Planalto.
CUT e Força garantem dinheiro de imposto
As centrais sindicais e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) acertaram a data de ontem, 22 de abril, como referência para medir a representatividade de cada central sindical neste ano.
Com isso, somente terão condições de se legalizar neste ano e abocanhar uma parte dos cerca de R$ 100 milhões – 10% do imposto sindical recolhido dos trabalhadores – as centrais que tiveram, até essa data, mais de 100 sindicatos filiados. Quanto maior o número de filiados e mais fortes em arrecadação, maior será a parte da central.
Com a publicação ontem no Diário Oficial da União da portaria que regulamenta a data, o ministério quer concluir a análise da situação de cada uma das seis centrais hoje existentes dentro de 20 a 30 dias, para então fazer o repasse do que foi arrecadado neste ano com o imposto. A central que não alcançar os requisitos terá sua parte repassada à conta do MTE.
Troca-troca partidário já tirou mandato de 204
Desde a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de 30 de outubro de 2007, que determinou que o cargo eletivo pertence aos partidos e não aos eleitos, o número de infiéis cassados passou de 200 em todo o País. Segundo apurou o Estado, ao menos 203 vereadores e um deputado federal, Walter Brito Neto (PRB-PB), perderam o mandato por trocarem de legenda.
O líder no ranking dos Estados é o Pará, que já determinou perda de cargo a 41 vereadores. Em seguida, aparecem Rio Grande do Sul (37), Piauí (27) e Paraná (23). Nenhum prefeito ou deputado estadual figura na lista de cassados. A Bahia é uma exceção à regra brasileira. Por conta própria, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) baiano considerou a resolução do TSE inconstitucional e indeferiu todos os pedidos de cassação encaminhados ao órgão. Com isso, mais de 500 processos estão parados.
Entre os Estados que levam adiante os processos de infidelidade, o Paraná aparece de novo, mas desta vez na liderança. O TRE paranaense recebeu 1.188 pedidos de cassação – cerca de sete por dia desde a adoção da regra. O volume é atribuído à atuação no Ministério Público Eleitoral do Estado, que solicitou a maioria das cassações. Logo atrás, aparecem o Piauí, com 981, São Paulo, com 887, e Minas Gerais, com 695.
Ciro admite concorrer à sucessão de Lula
deputado Ciro Gomes (PSB-CE) admitiu ontem a possibilidade de concorrer à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2010. "Serei candidato se entender que minha candidatura serve ao País. Se for o meu destino, será uma honra."
O ex-ministro, contudo, disse que considera a discussão prematura. "É muito cedo, pois eleição presidencial é em 2010 e o País merece que a gente concentre nossas energias em garantir o que está bom e melhorar o que está faltando", argumentou. As declarações foram feitas durante sabatina promovida pelo jornal Folha de S. Paulo.
Indagado se aceitaria ser vice numa chapa presidencial encabeçada pelo governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), desconversou. "Não cogito ser candidato a nada, mas posso ser a qualquer coisa na hora própria, ou seja, decidindo em junho de 2010." O ex-ministro também rechaçou as discussões em torno do terceiro mandato para Lula: "Este pseudofato já está prejudicando o País."
Correio Braziliense
PF insiste em vazamento ilegal
O argumento jurídico que está se formando dentro do governo, de que o dossiê com as informações sobre gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso não é sigilosa, não encontra respaldo na Polícia Federal, onde estão sendo realizadas as investigações sobre o vazamento. Na corporação, a convicção é a de que, por uma questão de segurança nacional, continuam a ser reservados dados de ex-ocupantes do Palácio do Planalto. A PF espera, sem interromper a apuração, um parecer do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, informando a classificação dos documentos.
Garibaldi quer Dilma diante de senadores
O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) , subiu o tom do debate na crise dos cartões corporativos. Ontem, ele criticou o esforço de alguns setores do governo para impedir que a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff , preste depoimento no Senado. “Está havendo um excesso de proteção à ministra. Ela é a mãe do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), mas agora há um paternalismo muito grande em torno da ministra, para que ela não fale, para que ela não possa dizer alguma coisa”, disse Garibaldi. “A ministra certamente merece dos líderes do governo essa dedicação toda, mas tem hora que uma dedicação como essa não serve, termina não servindo nem à ministra, nem ao país e nem ao governo”. As declarações do presidente do Senado irritaram os governistas.
CPI identifica despesas de Lula
O estudo preliminar da CPI mista dos Cartões em cima dos dados sigilosos do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou gastos pessoais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os documentos do TCU mostram, por exemplo, compras elevadas de comidas e bebidas, incluindo caviar e vinhos de boa qualidade.
Os parlamentares não querem, porém, se precipitar. Avaliam com cautela a papelada. Pretendem identificar no material do TCU indícios de que essas despesas do presidente Lula são irregulares. E, para isso, querem aprofundar na investigação desses papéis nos próximos dias. Devem obter ainda hoje a relação oficial de todos os funcionários do Palácio do Planalto que usaram o cartão corporativo nos últimos anos. Em cima disso, esperam rastrear os gastadores com compras sob suspeita.
Campanha contra a Emenda 29
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva colocará amanhã uma faca no pescoço do Congresso. Na reunião do chamado conselho político — onde têm assento os líderes e presidentes dos partidos aliados —, avisará que se os parlamentares quiserem mesmo aprovar a regulamentação da Emenda 29, terão de criar um imposto para financiá-la. Os ministros Guido Mantega (Fazenda), Luiz Marinho (Previdência) e José Gomes Temporão (Saúde) foram recrutados para participar da empreitada. Trarão os argumentos técnicos com os quais Lula afiará sua navalha.
PT mineiro ignora a Executiva
Na véspera da decisão definitiva da Executiva Nacional sobre a aliança PT-PSDB em Belo Horizonte, a direção municipal da legenda age como se o acordo já estivesse sacramentado. Mesmo com os apelos feitos na reunião do Diretório Estadual na semana passada, para a abertura de diálogo com os setores do partido que estão descontentes com a maneira como a aliança vem sendo conduzida — o que inclui a imposição dos nomes dos candidatos a prefeito e vice-prefeito — as conversas só vão ocorrer depois de domingo, quando os delegados de Belo Horizonte devem confirmar o nome do deputado estadual Roberto Carvalho como candidato do PT a vice-prefeito. A chapa será encabeçada pelo secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Márcio Lacerda (PSB), já confirmado em pré-convenção do PSB no sábado.
Jornal do Brasil
Documentos nada provam
A primeira varredura nas contas sigilosas da Presidência da República não trouxe grandes surpresas. Ontem, oito parlamentares da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) dos Cartões – quatro governistas e quatro oposicionistas – foram ao Tribunal de Contas da União (TCU) analisar os gastos classificados como sigilosos pelo Palácio do Planalto e, segundo os oposicionistas, não há nenhuma informação que coloque em risco a segurança do presidente Lula.
Ao todo, os parlamentares analisaram ao lado de técnicos do tribunal, cinco relatórios e quatro anexos, de auditorias em gastos de 2002 a 2005. As contas mostram compras de passagens aéreas, material de escritório, aluguéis de automóveis e gastos para a manutenção da máquina pública.
Gilmar Mendes toma posse na presidência
O ministro Gilmar Mendes assume, hoje, às 17h, a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), ao fim do mandato de dois anos da ministra Ellen Gracie. A cerimônia contará com a presença de praxe do presidente Luis Inácio Lula da Silva. Dos cerca de 5 mil convites expedidos pelo Cerimonial do STF, mais de 3 mil foram confirmados.
São esperados, entre outros, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso – que nomeou para o Supremo Ellen Gracie e Gilmar Mendes – e Pelé – amigo do novo presidente da Corte, que é torcedor do Santos. Os ex-presidentes José Sarney e Fernando Collor confirmaram também suas presenças, assim como os governadores de Mato Grosso, Blairo Maggi; de Minas Gerais, Aécio Neves; e de São Paulo, José Serra.
Lula manda barrar fim do fator previdenciário
A tropa de choque do governo na Câmara começa a trabalhar esta semana para evitar a aprovação de três projetos de lei relativos à previdência social e à saúde que podem desequilibrar as contas públicas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou para amanhã reunião com o Conselho Político, colegiado formado por presidentes e líderes de partidos aliados ao governo, para traçar estratégia que permita barrar na Câmara os textos da regulamentação da Emenda 29, que normatiza o investimento público em saúde, mais os projetos que acabam com o fator previdenciário e estendem aos aposentados do INSS reajustes reais do salário mínimo.
Os governistas alertam que as propostas elevarão os gastos públicos e, por isso, representam riscos à estabilidade da economia doméstica em um momento em que a crise financeira internacional gerada nos Estados Unidos já afeta outros países. Alegam ainda que, se aprovadas, as proposições podem causar efeitos colaterais para a política monetária do Banco Central.
Tremor abala cinco Estados do país
Cinco segundos foi tempo suficiente para assustar milhões de pessoas em vários pontos dos três Estados mais populosos do Brasil. Um tremor que no epicentro (um ponto do Oceano Atlântico a 270 km de São Vicente) bateu 5,2 na escala Richter foi sentido, por volta das 21h, em 32 cidades da região Sudeste, incluindo os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Há indícios de que o abalo também atingiu municípios no Paraná e Santa Catarina.
Em São Paulo, a sensação inicial era de pânico. Moradores deixavam os prédios e congestionaram as linhas telefônicas do Corpo de Bombeiros. Eram chamadas de vários bairros da capital assim como de habitantes de municípios como Santos, Barueri, Itapecerica, Cotia e Osasco, São Caetano, São José dos Campos e Limeira.
O Globo
Câmara estende prazo para regularizar armas
A Câmara aprovou Medida Provisória que estende até o dia 31 de dezembro deste ano prazo para regularização de armas. Os proprietários que quiserem registrar armas poderão fazer isso gratuitamente e sem necessidade de apresentação de certidão, teste de aptidão ou psicológico. A anistia foi incluída pelo deputado Tadeu Filippelli (PMDB-DF). A MP segue para o Senado.
A anistia teve apoio de todos os partidos. Segundo Filippelli, o objetivo é mapear armas sobre as quais não se tem informação: quem é o proprietário, onde se encontra, qual o calibre.
Deputado pede CPI da Sogra
Daqui a três dias, quando retornar da Ásia, o governador Cid Gomes (PSB) deverá se deparar com o pedido de abertura da CPI da Sogra, para investigar as viagens internacionais feitas em seu governo, de 2006 até agora, incluindo o polêmico trajeto de dez dias a cinco países europeus num jato fretado, na companhia, entre outras pessoas, da mãe de sua mulher. O deputado estadual Heitor Férrer (PDT), que pretende coletar as assinaturas, quer apurar se, em viagens anteriores, foi respeitado o princípio constitucional da economicidade, o meio de transporte usado, quem integrou a comitiva e quais os objetivos.
Vereadores fujões desafiam TCE
Onde está Geraldo da Silva Rodrigues? Por 13 vezes consecutivas, os auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) que tentaram notificá-lo em Cambuci, no noroeste do Estado do Rio, voltaram para casa sem uma resposta. Desde que foi cassado pela Justiça Eleitoral em maio de 2006, Geraldo não aparece mais na cidade. Nem o seu sucessor na Presidência da Câmara Municipal, Edmilson Robaina de Souza, sabe dizer onde ele está.
Geraldo encabeça uma lista que dá dor de cabeça ao TCE-RJ, responsável pela fiscalização de 91 das 92 câmaras municipais fluminenses: a dos vereadores fujões, que nunca são achados para receber as notificações de cobrança de explicações sobre gastos ilegais das câmaras ou de devolução aos cofres públicos dos valores desviados.