Folha de S. Paulo

Por Serra, oposição apoia Sarney no Senado

Interessados na adesão do PMDB à candidatura de José Serra ao Palácio do Planalto, o alto tucanato e o comando do DEM se mobilizam para fechar o apoio dos dois partidos à eleição de José Sarney (PMDB-AP) para a presidência do Senado. Ontem mesmo, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso telefonou para o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), defendendo a formalização de apoio ao peemedebista. "Vamos todos votar num candidato só", disse Guerra, após reunião com o governador de Minas, Aécio Neves, defensor da eleição de Sarney. Além da atuação de FHC, o ex-presidente do DEM Jorge Bornhausen (SC) visitou o senador Demóstenes Torres (GO), que se recupera de uma cirurgia em São Paulo, para consultá-lo sobre os rumores de que votaria no petista Tião Viana (AC). "Demóstenes está fechado com o DEM, que já manifestou apoio a Sarney", assegurou Bornhausen. No PSDB e no DEM, a avaliação é que a disputa no Senado atrai o PMDB para a candidatura Serra.

PDT abandona o bloquinho e fica com Temer

Após reunião de sua Executiva Nacional ontem, o PDT decidiu deixar definitivamente o bloquinho (aliança entre as legendas PC do B, PSB, PMN e PRB). A saída, articulada principalmente pelo ministro do Trabalho e presidente afastado do partido, Carlos Lupi, agrada ao Palácio do Planalto, que vê nos pedetistas possíveis aliados para a candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) à Presidência, em 2010. O governo quer impedir de uma vez por todas que o bloquinho se transforme em uma força independente de esquerda. Segundo membros do governo e do PT, até o fato de Dilma ter origem no PDT foi usado como argumento para aproximar o partido.

BC faz maior redução de juros desde 2003 e sinaliza novos cortes

Numa decisão surpreendente, o Banco Central anunciou ontem uma redução de um ponto percentual nos juros básicos da economia, que, a partir de hoje, passam para 12,75% ao ano, e informou que novos cortes devem ocorrer nos próximos meses. Foi a primeira redução da taxa Selic promovida pelo Copom (Comitê de Política Monetária do BC) desde setembro de 2007 e a maior, de uma única vez, desde novembro de 2003. Em comunicado, porém, o BC tentou mostrar que, em meio a fortes pressões políticas, a decisão foi técnica e não coloca em risco o controle da inflação. "O Comitê [de Política Monetária] inicia um processo de flexibilização da política monetária, realizando de imediato parte relevante do movimento da taxa básica de juros, sem prejuízo para o cumprimento da meta de inflação."

STF deve questionar se cabe ao governo definir crime político

O Supremo Tribunal Federal deverá discutir, na volta do recesso, no mês que vem, se o Executivo tem competência para definir o tipo de crime cometido por um estrangeiro -se comum ou político- e a influência dessa decisão nos processos judiciais de extradição. Ao conceder refúgio político ao ex-militante da extrema esquerda italiana Cesare Battisti, na semana passada, o ministro Tarso Genro (Justiça) considerou como "políticos" os crimes pelos quais ele foi condenado pela Justiça italiana. Concomitante com a decisão, a pedido da Itália, corre contra Battisti processo de extradição no STF.

Caso não é mais do ministério, afirma Tarso

O ministro Tarso Genro (Justiça) afirmou ontem que novas decisões sobre a concessão de refúgio a Cesare Battisti estão fora do seu alcance. "Minha decisão já foi dada e está bem embasada, bem fundamentada. Agora saiu do âmbito do Ministério da Justiça, saiu completamente da minha jurisdição."
Sobre a reclamação do governo italiano, Tarso disse que não cabe a ele se manifestar por ser "uma questão do Ministério das Relações Exteriores, questão de relacionamento diplomático". "Além de ser uma questão jurídica, é uma questão política de Estado, não político-partidária", afirmou.

STF pode colocar Lula em saia justa, diz especialista

A eventual revisão do refúgio de Cesare Battisti pelo STF (Supremo Tribunal Federal) pode colocar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva numa saia justa. A opinião é de Jorge Fontoura, doutor em direito internacional e professor do Instituto Rio Branco, que forma os quadros do Itamaraty. Fontoura avalia que o Supremo pode reconsiderar a decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro. "A extradição é um ato de cooperação entre Estados. Mesmo que o Supremo resolva reavaliar, a decisão final é do presidente Lula. Se o parecer jurídico da corte for pela extradição, isso vai causar uma saia justa, um atrapalho inédito", afirma Fontoura.

Maioria de gastos com cartão da TV Brasil são em saques

Contrariando norma baixada pelo governo, a TV Brasil abusou dos saques em dinheiro com o cartão corporativo em 2008, seu primeiro ano de funcionamento. As retiradas foram responsáveis por mais da metade das despesas feitas pelos servidores da emissora que dispõem de cartões, aponta levantamento feito no Portal da Transparência. Dados do portal mostram que 74 servidores da EBC (Empresa Brasil de Comunicação), a qual está vinculada a TV Brasil, possuem cartões corporativos. Juntos, os funcionários gastaram R$ 162,7 mil, dos quais R$ 82 mil foram sacados.

Procuradoria vai denunciar militares por sequestros

O Ministério Público Federal irá apresentar à Justiça a primeira denúncia criminal contra militares por desaparecimentos durante a ditadura.
No único inquérito aberto no país para apurar criminalmente ações do regime militar, o procurador da República de Uruguaiana (RS) Ivan Cláudio Marx solicitou à Polícia Federal a investigação do desaparecimento de dois militantes de esquerda, o ítalo-argentino Lorenzo Ismael Viñas e o padre argentino Jorge Oscar Adur.

Rede de computadores do governo federal registra 87 ataques virtuais por hora

As 320 redes de computador do governo federal são alvos diários de milhares "crackers", ou seja, pessoas dispostas a invadir sistemas para recolher informações sigilosas, fazer chantagem virtual e disseminar vírus. Todos os dias é registrada uma média de 87 ataques virtuais por hora nas máquinas de ministérios, secretarias e estatais. Entre 2007 e 2008, o número de notificações diárias saltou de 1.260 para 2.100, um aumento de 40%, segundo o Centro de Incidência de Redes, órgão subordinado ao GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da Presidência da República e responsável por proteger os computadores de todos os órgãos do Poder Executivo.

MST diz que crise favorece reforma

A crise financeira internacional despertou avaliações otimistas do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) sobre a ampliação da reforma agrária no país. O tema dominou o primeiro dia de debates do encontro nacional do movimento, que completa 25 anos de fundação.
A lógica apresentada por dirigentes do MST é que descapitalização de empresas do agronegócio favorece a aquisição de terras pelo governo para o assentamento de sem-terra. Para eles, a rápida expansão territorial de companhias de celulose e de usinas foi interrompida pela escassez do crédito ou mesmo por prejuízos com investimentos de risco no mercado financeiro.

Projeto de Minc expande cultivo de cana até 2017

Após reunião com o presidente Lula, o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) anunciou ontem que será apresentado em fevereiro o projeto de zoneamento da cana-de-açúcar, cujo cultivo se expandirá de 7 milhões para 13 milhões de hectares até 2017. A novidade, segundo Minc, é a proibição da queima da palha nas lavouras de cana. O ministro também anunciou o zoneamento para o plantio de dendê, inclusive na Amazônia, mas, segundo ele, em áreas degradadas. A meta é ampliar o cultivo de oleaginosas destinado à produção de biodiesel.

Polícia investiga atentado contra jornal no interior

A Polícia Civil de Campinas apura a autoria de um atentado a bomba ocorrido ontem à noite contra a sede da empresa RAC (Rede Anhanguera de Comunicação), que edita o "Correio Popular". Criminosos quebraram uma vidraça do jornal e tentaram jogar uma granada, que caiu na calçada e não explodiu. O esquadrão antibomba foi chamado. Não houve feridos e ninguém foi preso.

O Estado de S. Paulo

BC surpreende e corta 1 ponto no juro

No corte de juros mais agressivo dos últimos cinco anos, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) baixou em 1 ponto porcentual a taxa básica da economia (Selic), para 12,75% ao ano. A última vez em que o BC reduzira a Selic nessa magnitude foi em dezembro de 2003. A decisão pegou a maioria dos analistas de surpresa, uma vez que a aposta majoritária do mercado era em um corte de 0,75 ponto. Apesar disso, o Brasil manteve a liderança do ranking mundial do juro real (que desconta a inflação projetada para os 12 meses seguintes), com taxa de 7,6% ao ano. Em segundo lugar está a Hungria, com 5,8% e, em terceiro, a Argentina, com 5,1%. Em comunicado divulgado após a decisão, os diretores do BC afirmam que "o comitê inicia um processo de flexibilização da política monetária, realizando de imediato parte relevante do movimento da taxa básica de juros".

Com bloco de apenas 27 votos, Viana depende do apoio do PSDB

A candidatura do petista Tião Viana (AC) a presidente do Senado é um fato consumado. Para não deixar dúvidas ao PMDB do candidato José Sarney (AP) de que haverá disputa no plenário, a líder do PT, senadora Ideli Salvatti (SC), registrou a candidatura de Viana na Mesa Diretora no fim da tarde, por meio de um requerimento com a assinatura de líderes de seis partidos: PT, PSB, PDT, PR, PRB e PSOL. Àquela altura, a cúpula do PT já havia definido a manutenção da candidatura, ao mesmo tempo em que a direção do PDT decidia pelo apoio oficial dos cinco senadores a Viana, que conta também com o voto do representante do PC do B no Senado, Inácio Arruda (CE). Como estes partidos somam apenas 27 votos, tanto Viana quanto Sarney, ambos candidatos da base do governo, disputam os votos da oposição. "O presidente Lula não tem a menor condição de entrar em disputa entre dois partidos da base, mas as informações que nos chegam são de que ele ficou extremamente contrariado (com o lançamento de Sarney)", disse Ideli.

Grupo de Aécio vê jogada de Serra e defende prévias

A bem-sucedida movimentação do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), que culminou na ida do tucano Geraldo Alckmin para o seu secretariado, causou reação imediata no PSDB mineiro. Aliados do governador de Minas, Aécio Neves, insistiram ontem na realização de prévias para a escolha do candidato tucano à Presidência em 2010. E, em conversas reservadas, o próprio governador mineiro comentou que espera não ser "atropelado" pelos paulistas no processo de escolha. "(O convite de Serra a Alckmin) foi uma movimentação importante para estabelecer a união tendo em vista 2010. Mas isso não significa que haja um vitorioso. Precisamos das prévias para fazer uma disputa leal, que oxigene o partido. Não vamos aceitar acordo de cúpula", disse o deputado Narcio Rodrigues, da tropa-de-choque de Aécio no Congresso, em referência às últimas eleições presidenciais, quando a definição dos candidatos ficou concentrada na cúpula paulista.

Clã Sarney se articula para retomar poder no Maranhão

Afastado nos últimos anos do poder, após mais de cinco décadas de protagonismo na política do Maranhão, o clã Sarney se articula para voltar ao comando do Estado. Sarney elegeu-se deputado pela primeira vez em 1955, liderou a Arena e o PDS no regime militar, presidiu o País após o fim da ditadura (1985-1990) e desde essa época aliou-se a todos os governos eleitos. "Ele serviu a todos os presidentes e hoje usa o boné do PT, mas já prepara o bote para trair Lula em 2010", diz o deputado Domingos Dutra (PT-MA). Depois de um breve abalo em 2006, quando Roseana Sarney (PMDB) perdeu a eleição para o governo do Estado, o clã está de volta com a provável escolha do patriarca para presidir, pela terceira vez, o Senado. Para a oposição, no entanto, isso seria um "retrocesso".

Filho do senador é alvo de inquérito

O empresário Fernando Sarney, filho do senador José Sarney (PMDB-AP) e administrador dos negócios da família no Maranhão, será intimado a depor no inquérito em que é suspeito de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e remessa ilegal de divisas para o exterior. O inquérito nasceu de outra investigação, aberta em 2006, para apurar suposto uso de caixa 2 na campanha de Roseana Sarney (PMDB) ao governo do Estado. Também filha do senador, Roseana foi derrotada no pleito. O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, que defende a família Sarney, disse que o empresário aguarda "com tranquilidade" a intimação para provar sua inocência. "Tudo não passa de armação política" de adversários locais, sustenta. O advogado reclamou da demora no andamento do processo, o que acaba deixando a família Sarney exposta a ataques políticos. Almeida Castro passou recentemente a causa para o advogado Eduardo Ferrão, que não quis comentar o caso.

Maestro John Neschling é demitido da Osesp por e-mail

Por causa de reações negativas a entrevista concedida ao Estado, o maestro John Neschling foi demitido ontem da Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (Osesp) por e-mail. A decisão, assinada pelo presidente do Conselho de Administração da Fundação Osesp, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), foi unânime. Por meio de assessor, Neschling, que está na Grécia, afirmou que recebeu a carta por e-mail ontem à tarde, que vai conversar com algumas pessoas para entender melhor a situação e que não vai se pronunciar sobre a demissão até seu retorno, no final da próxima semana. Neschling já havia comunicado, em 13 de junho do ano passado, que só permaneceria à frente da orquestra até 31 de outubro de 2010. Mas, diz a carta de FHC, como as declarações do maestro ao Estado, em entrevista publicada no dia 9 de dezembro, repercutiram negativamente entre os músicos, o conselho reuniu-se para analisar a entrevista e "estimar seu efeito" nas condições em que a sucessão no comando da orquestra se daria "nos quase dois anos ainda por decorrer até a expiração do atual contrato".

Itália estuda chamar seu embaixador

A Itália enviou ontem mais um sinal de que a concessão de refúgio político ao extremista Cesare Battisti pelo Brasil complica a relação entre os dois países. Por meio de nota, o ministro das Relações Exteriores italiano, Franco Frattini, informou que estuda a possibilidade de chamar de volta para consultas o embaixador no Brasil, Michele Valensise, em protesto contra a decisão tomada na semana passada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro. A retaliação diplomática foi proposta à chancelaria italiana pelo ministro da Defesa do país, Ignazio La Russa. "Considero factível essa possibilidade", declarou ele ontem à imprensa de seu país. La Russa demonstrou em várias ocasiões contrariedade com a decisão do Brasil. Em evento no Rio, Tarso voltou a defender o refúgio ao ex-militante do Proletários Armados para o Comunismo (PAC). "Minha posição já foi dada e minha decisão está bem embasada e fundamentada", disse. Frisou, também, que o caso saiu de sua jurisdição e agora está com o Supremo Tribunal Federal (STF).

Correio Braziliense

Impunidade com hora marcada

A prática de órgãos públicos de contratar empresas de terceirização para prestar trabalhos dos mais variados tipos, os chamados serviços gerais, vai deixar mais um rastro de irregularidade e impunidade na Esplanada. Desta vez, trata-se de um acordo firmado entre o Ministério das Relações Exteriores e a empresa Manchester Serviços. O convênio custou aos cofres públicos R$ 4,7 milhões em 2008 e chega ao fim amanhã. O próprio órgão, entretanto, já admite que a empresa vai continuar prestando serviços até que uma nova licitação seja organizada, fato que não tem data para ocorrer.

Sarney parte para cima do PSDB

O senador José Sarney (PMDB-AP) vai para cima dos tucanos hoje. O PSDB é o partido mais disputado na eleição para a Presidência do Senado. Com 13 parlamentares, a legenda ainda não fechou posição e é cortejada também por Tião Viana (PT-AC). Sarney aposta na negociação com os senadores do partido. Sabe que o acordo com o PMDB está mais próximo. Os tucanos avaliam que o peemedebista tem mais chances de vencer a briga e isso pode pesar na hora de decidir o apoio. Hoje, o líder Arthur Virgílio (AM) e o senador e presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra (PE), devem se encontrar com Sarney. Os dois também podem reunir-se com Tião Viana. O petista tem conversado com o governador de São Paulo, José Serra, um dos candidatos tucanos ao Palácio do Planalto. Para se fortalecer nas negociações, o PSDB fechará posição em torno de um dos nomes.

Renan volta a dar as cartas

O telefone do presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), tocou às 16h de ontem. Do outro lado da linha, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Assunto: a sucessão da Presidência da Casa. Na terça-feira, no mesmo horário, Romeu Tuma (PTB-SP), corregedor do Senado, esteve no gabinete de Renan. O senador alagoano ainda disparou naquela tarde telefonemas para governadores do PMDB e parlamentares de outros partidos. Não escondia o entusiasmo com a candidatura de José Sarney (PMDB-AP) à Presidência do Senado. Novo líder da bancada do PMDB, Renan é o principal articulador da campanha de Sarney. Faz cálculos, reuniões, avalia cenários e projeta estratégias políticas. Na segunda-feira, almoçou com o senador Gim Argello (PTB-DF). Saiu do encontro com o apoio fechado dos sete senadores petebistas a Sarney. Na manhã seguinte, reuniu-se com o ex-presidente da República e definiu a tática da busca por votos. Renan telefonou então para o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), e marcou uma reunião para hoje. Há um ano e meio, os dois estavam rompidos. O tucano defendia a cassação do colega. Agora, senta à mesa com ele.

PDT anuncia adesão a Temer

O presidente do PMDB, Michel Temer (SP), candidato ao comando da Câmara dos Deputados, consolidou ontem o apoio oficial do PDT, que se retirou do bloquinho que apoia a candidatura de Aldo Rebelo (PCdoB-PSB-PMN-PRB). Participaram da reunião 20 dos 25 deputados da legenda, sob comando do líder Vieira da Cunha (RS), o mesmo que lançou Aldo. O desembarque ocorreu a pedido do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, presidente licenciado do PDT. “Eu acredito que a eleição ficará mais fácil. Mas eu não coloco salto alto. Vou de tênis até o dia da eleição”, comemorou Temer.

Corrida para apagar incêndio

O acirramento da disputa interna pela vaga de candidato à sucessão presidencial em 2010 levou ontem o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra, a Minas Gerais no papel de pacificador. Acompanhado do secretário-geral do partido, deputado Rodrigo de Castro, o parlamentar conversou longamente com o governador Aécio Neves e garantiu que o partido não tem preferência por nenhum dos dois pré-candidatos colocados — Aécio e o governador de São Paulo, José Serra. A visita ocorreu dois dias depois da nomeação de Geraldo Alckmin para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de São Paulo, encarada como uma estratégia de fortalecimento do governador paulista na briga pela indicação da legenda.

Newtão conta os seus cifrões

O ex-governador de Minas Gerais Newton Cardoso (PMDB) usou da ironia para afirmar que é ainda mais rico do que se imagina: o seu patrimônio seria muito maior que os R$ 2,5 bilhões anunciados pela ex-mulher Maria Lúcia Cardoso (PMDB), em processo de separação judicial que corre na 3ª Vara de Família do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. O valor exato não foi apresentado pelo peemedebista, mas segundo ele, a ex-mulher não conhece todos seus bens e a revista Veja — que publicou a matéria sobre a briga judicial pela divisão da fortuna — ignorou vários cifrões. “A Veja, para escandalizar, escondeu meu patrimônio”, gabou-se o ex-governador, acusando a direção da revista de ser “imbecil”. Entre os bens listados por ele, há 145 fazendas — em vez das 100 citadas na matéria — , mais de 200 carros, uma praia na Bahia, um ilha em Angra dos Reis, a fábrica de sucos Goody, dois aviões e um helicóptero, um apartamento em Nova York, seis quartos de um hotel em Paris, um shopping e dois edifícios em Brumado, na Bahia, cidade onde nasceu, quatro apartamentos em hotel de Belo Horizonte, uma empresa de reflorestamento e aplicações no Bradesco, Caixa Econômica Federal e Banco Mercantil, sendo que em apenas uma delas teria mais de R$ 200 milhões.

O Globo

Obama congela salários, limita o lobby e intervém em Guantánamo

No primeiro dia de trabalho como presidente dos Estados Unidos, Barack Obama sinalizou ao país que nada será como nos últimos anos em termos de gestão governamental. Ele assinou uma ordem executiva determinando o congelamento de salários para os funcionários que ganham acima de US$ 100 mil por ano, restringiu a ação de lobistas em órgãos públicos e criou um processo sem precedentes de transparência no fluxo de informações. Obama assina hoje a ordem de fechamento da prisão de Guantánamo, em Cuba, e a suspensão dos julgamentos por 120 dias. "Transparência e império da lei serão a base desta Presidência", disse. Numa nova sabatina no Senado, Timothy Geithner indicado por Obama como secretário do Tesouro, pediu desculpas por erros na dedução de impostos, mas ainda não foi confirmado no governo.

BC anuncia corte e bancos já reduzem juros

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu a taxa básica de juros em um ponto percentual, para 12,75% ao ano, dentro das expectativas mais otimistas do mercado. A decisão mostrou uma divisão entre os diretores do BC: cinco votaram a favor da queda de um ponto, enquanto três membros queriam apenas 0,75. Foi o primeiro corte desde setembro de 2007. Apesar disso, o Brasil continua com a maior taxa real (descontada a inflação) de juros do mundo. Logo após o anúncio, grandes bancos públicos e privados decidiram divulgar redução em suas taxas de empréstimo.

Área de plantio de cana será aumentada

Depois de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros quatro ministros, Carlos Minc (Meio Ambiente) anunciou nesta quarta que o governo vai lançar em fevereiro o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar e a lei para redução das queimadas na produção de cana. Segundo Minc, será autorizada expansão da área de cultivo da cana dos atuais sete milhões de hectares para 13 milhões de hectares, até 2017. Isso significa que o plano é ampliar a área plantada de cana em mais seis milhões de hectares num período de nove anos. O governo vetou, no entanto, que a expansão ocorra na Amazônia, no Pantanal e nas regiões de vegetação nativa. As usinas de produção de álcool já instaladas nesses biomas serão mantidas.

BNDES socorrerá Petrobras com até R$ 20 bi

Medida ajuda estatal a obter recursos para o pré-sal em hora de escassez de crédito, informa Ancelmo Gois.

Jornal do Brasil

Pancada nos juros

O Banco Central surpreendeu uma parcela significativa do mercado ao anunciar a queda de 1 ponto percentual da taxa básica de juros, a Selic. Com a redução para 12,75% ao ano, o Comitê de Política Monetária promoveu a mais forte variação desde dezembro de 2003 e incorporou-se ao esforço do governo para reduzir o impacto da crise financeira internacional sobre o país. Foi um dia de protestos de trabalhadores contra os juros altos, em atos realizados no Rio, em São Paulo e em Brasília. A nota divulgada após o anúncio da decisão deixa clara a disposição do BC de prosseguir no movimento de diminuição da taxa nas próximas reuniões. Empresários e analistas aplaudiram.

Mais mortes por culpa do álcool

Estudo do Ministério da Saúde constatou que houve aumento no número de mortes por doenças relacionadas ao consumo de bebidas alcoólicas. O índice passou de 10,7 mortes por 100 mil habitantes, em 2000, para 12,64 em 2006, o que corresponde a uma elevação de 18,3% em seis anos.