FOLHA DE SÃO PAULO

Bancada ruralista cresce 58% e barra combate à escravidão
A bancada ruralista cresceu 58% na atual legislatura da Câmara dos Deputados, e 59% de seus integrantes estão nos partidos da base aliada ao governo Lula, segundo levantamento feito neste mês pela ONG Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos). São 116 deputados (22,6% do total) contra 73 na legislatura 2003-2007. Os 68 ruralistas que apóiam Lula somam 18% da base governista.Entidades não-governamentais, setores do governo e parlamentares da situação atribuem à bancada ruralista parte da responsabilidade pelo andamento arrastado de 11 projetos que têm algum tipo de punição a fazendeiros acusados de fomentar o trabalho escravo.O principal deles é a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 438/2001, que prevê a expropriação de propriedades rurais com incidência de trabalho escravo. Ela chegou a ser aprovada no Senado, em dois turnos, e foi votada em primeiro turno na Câmara, em 2004, mas não entrou mais na pauta para a segunda votação. Uma das líderes da bancada no Congresso, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), disse que o grupo decidiu não votar a emenda enquanto não seja redefinido o conceito de trabalho escravo.

Auditoria aponta gasto irregular de Azeredo
Auditorias da Secretaria da Fazenda de Minas, feitas de 1997 a 2000 e que examinaram os gastos de publicidade do governo do tucano Eduardo Azeredo (1995-1998), apontaram despesas irregulares de R$ 9,97 milhões -entre os quais prevalecem pagamentos às agências SMPB e DNA, de Marcos Valério. O prejuízo ficou em aberto na contabilidade estatal de 2000 a 2004, quando, já no governo Aécio Neves (PSDB), foi reduzido a R$ 1,5 milhão, por conclusão de inspeção do TCE (Tribunal de Contas do Estado) de Minas, confirmada pela Auditoria Geral do Estado.A pendência ainda depende de julgamento definitivo do TCE-MG, tribunal que tem entre seus sete conselheiros dois ex-deputados beneficiados (segundo a Polícia Federal) por recursos do valerioduto tucano, um ex-líder do PSDB na Assembléia e a mulher de Clésio Andrade (ex-vice de Aécio e ex-sócio de Valério).O valerioduto tucano, segundo a PF, foi um esquema operado por Valério, por meio de suas agências, para ocultar origem e destino de ao menos R$ 28,5 milhões em recursos públicos desviados e verbas privadas não-declaradas à Justiça que financiaram, em 1998, a campanha à reeleição de Azeredo, hoje senador, e aliados.

Ex-governador de MG diz que gestão era autônoma
O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) afirmou, por e-mail, que os gastos de publicidade de sua gestão em Minas "eram geridos por setores específicos e autônomos do governo". Na mesma linha, apontou autonomia do setor financeiro de sua campanha à reeleição ao governo em 1998 ao negar participação no suposto esquema do valerioduto tucano.Sobre as cinco auditorias que indicaram despesas irregulares de publicidade no seu governo, ele citou que três delas ocorreram na gestão do sucessor e adversário político, Itamar Franco (PMDB), e que "se referem a questões burocráticas".A assessoria do senador destacou que o único dos sete conselheiros do TCE-MG -órgão que julgará o prejuízo- que assumiu durante seu governo foi o ex-deputado estadual Simão Toledo, indicado pela Assembléia Legislativa.Azeredo declarou que SMPB e DNA "eram as maiores agências do Estado e venceram licitações legais".

Agências de Marcos Valério ganharam licitação suspeita
Usadas, segundo a PF, para misturar dinheiro público e doações irregulares no caixa da campanha de 1998 à reeleição do então governador Eduardo Azeredo, as agências de Marcos Valério entraram no governo mineiro por meio de concorrência feita em 1993, na gestão Hélio Garcia (1991-1994).Na concorrência 002/93, a SMPB ficou em primeiro lugar, e a DNA, em quarto. Dos cinco membros da comissão especial de licitação que analisou o certame, dois foram indiciados sob suspeita de peculato (crime de funcionário público se apropria ou desvia recurso público) no inquérito do valerioduto tucano, concluído em julho.São eles: Eduardo Guedes Neto, secretário-adjunto de Comunicação na gestão Azeredo e subsecretário do setor sob Aécio de 2003 a outubro de 2005; e José Afonso Bicalho da Silva, presidente do extinto banco Bemge na gestão Azeredo. O presidente da comissão foi o atual vice-governador Antônio Anastasia (PSDB).

Após mensalão, clima segue tenso no STF
O clima na Corte máxima do país anda azedo. Depositário de uma imagem de ponderação, o Supremo Tribunal Federal virou palco de bate-bocas e troca de ofensas entre os seus ministros, ocorrências que se tornaram corriqueiras depois da abertura do processo criminal do mensalão contra os 40 denunciados, em agosto.Internamente, os ministros minimizam o clima de confronto e dão explicações diversas para o aumento da temperatura dos debates. Ex-ministros e advogados criticam reservadamente a animosidade.

Promotoria de Mônaco avança em processo contra Cacciola
O Ministério Público de Mônaco considerou válidos os documentos enviados pelo governo brasileiro pedindo a extradição do ex-banqueiro Salvatore Cacciola. Segundo o Ministério da Justiça, o MP entendeu que a documentação do processo de extradição atende às exigências necessárias, validando o trâmite legal para o julgamento que definirá se o ex-banqueiro retorna ao país.O ministro interino da Justiça, Luiz Paulo Barreto, disse por meio da assessoria de imprensa que ainda não foi notificado oficialmente do parecer. Segundo ele, trata-se apenas de uma manifestação favorável da Justiça monegasca. "O governo considera que a manifestação do Ministério Público representa mais um avanço [no processo de extradição] e mostra que o pedido está no caminho certo", disse Barreto. A expectativa do Ministério da Justiça é que o processo de extradição do ex-banqueiro seja julgado até o final deste mês. Após decisão do Tribunal de Apelações de Mônaco, os documentos ainda serão analisados pelo príncipe Albert I, a quem cabe a palavra final nesses casos, segundo as leis locais.

Falta de controle prejudica ONG, diz Ruth
Em tempos de denúncias contra organizações não-governamentais, a antropóloga Ruth Cardoso decidiu "militar" em defesa da parceria entre governo e sociedade civil. Para ela, os recentes escândalos "respingam" na credibilidade do terceiro setor, composto por organizações boas e ruins. Uma das principais incentivadoras dessa aliança com o terceiro setor, à frente do Comunidade Solidária, a ex-primeira-dama aponta o "pouco cuidado" na elaboração dos convênios como causa de fraudes. Segundo ela, a falta de avaliação de resultados e de competição para seleção de contratadas abre brecha para corrupção.

O ESTADO DE SÃO PAULO

‘Lista suja’ do governo não reduz trabalho escravo
Uma em cada quatro empresas incluídas na “lista suja” do trabalho escravo no País nunca regularizou sua situação junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e já é veterana no cadastro federal. A listagem dos exploradores de mão-de-obra em condições análogas à escravidão foi criada, em 2003, pelo governo federal com o objetivo de expor os infratores e forçá-los a sanar as irregularidades. A um mês da listagem completar quatro anos, pode-se constatar que, para 26% dos fichados – 51 de 192 – , a tática não funcionou.Desde 2000, 23.318 vítimas de trabalho escravo foram libertadas no País – em média, 3 mil por ano, segundo o MTE. O número é muito pequeno perto das estimativas de organizações não-governamentais que atuam nesta área. Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), 25 mil pessoas, no mínimo, são exploradas a cada ano. A fiscalização é considerada insuficiente. De cerca de 300 denúncias anuais, diz a CPT, apenas metade é averiguada.

Impasse entre Alckmin e Kassab imobiliza rivais
A um ano das eleições municipais paulistanas, o impasse entre as potenciais candidaturas do prefeito Gilberto Kassab (DEM), por um lado, e do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), por outro, paralisa a aliança de 13 anos que junta tucanos e o antigo PFL, e imobiliza os adversários, que aguardam uma definição na disputa para se posicionar. Há duas semanas Alckmin ganhou um inesperado presente: o governador Aécio Neves (PSDB), de Minas, prometeu-lhe total engajamento em sua candidatura à Prefeitura de São Paulo em 2008.A preocupação em definir um rumo para a aliança juntou num jantar de exploração de hipóteses, na última terça-feira, o ex-presidente do DEM, ex-senador Jorge Bornhausen (SC), e Alckmin. Na sexta, Aécio, o senador Tasso Jereissati (CE), presidente do PSDB, e o governador José Serra (PSDB) tiveram um encontro em São Paulo para discutir a CPMF e, no entremeio, conversar sobre a eleição municipal de 2008. Serra apóia a candidatura do atual prefeito, Gilberto Kassab, à reeleição, mas muitos tucanos questionam a inexperiência de Kassab em disputas eleitorais.

Salgado, braço direito de Renan, propôs lei que interessaria à família
O senador Wellington Salgado (PMDB-MG) usou suas prerrogativas de senador para tentar mudar as regras de nomeação do Conselho Nacional da Educação (CNE), uma seara na qual sua família, dona da Universidade Salgado de Oliveira (Universo), tem interesses diretos. Em dezembro de 2005, cinco meses após se tornar senador como suplente do ministro das Comunicações, Hélio Costa, Salgado apresentou projeto de lei propondo que os integrantes do conselho, hoje definidos pelo presidente da República, sejam aprovados pelo Senado.Pelo menos desde 2004, a mãe do senador, Marlene Salgado de Oliveira, reitora da Universo,tenta integrar o CNE. Seu nome figurou na lista de indicações apresentadas por entidades ligadas à área de educação duas vezes – em 2004 e 2006 -, mas foi excluída na seleção final de nomes, realizada no Palácio do Planalto.Trata-se do único projeto de lei apresentado por Wellington Salgado desde que assumiu o cargo.

Ex-assessor de Dirceu, Sereno volta a atuar no PT
Depois de um período de discrição, o ex-assessor da Casa Civil e ex-secretário de Comunicação do PT Marcelo Sereno voltou à ativa, pelo menos nos bastidores do partido. Ele é um dos coordenadores da campanha do presidente da seção da legenda no Rio, Alberto Cantalice, à reeleição – outros sete petistas tentarão conquistar o posto, no processo de eleições diretas marcado para dezembro, pelo qual a agremiação vai renovar as suas direções municipais, estaduais e nacional.Sereno continua filiado ao ex-Campo Majoritário, corrente petista moderada que assumiu um novo nome – Construindo um Novo Brasil -, após a sucessão de escândalos que em 2005 abalou o petismo. Ele mesmo foi um dos acusados inicialmente, mas se livrou de indiciamento.

STF vira legislador, no vácuo do Congresso
O Congresso virou um contumaz e privilegiado cliente do Supremo Tribunal Federal (STF). Sem capacidade para resolver seus problemas e aprovar os projetos que eles mesmos propõem, deputados, senadores e partidos têm jogado o STF no centro da política brasileira. A cada decisão tomada a pedido dos próprios políticos, no entanto, o Supremo é criticado por supostamente usurpar seus poderes e legislar indevidamente no lugar da Câmara e do Senado.“A essa inércia ou inapetência legislativa corresponde um ativismo judiciário francamente autorizado pela Constituição”, observa o ministro do STF Carlos Ayres Britto. “O Judiciário preenche um espaço que o legislador deixou em branco.”

Projeto de garoto de 10 anos tramita na Câmara
O projeto de lei nº 1.682, de 2007, tramita na Câmara dos Deputados desde o dia 2 de agosto. Seu autor original não é filiado a nenhum partido nem sequer tem idade para ser deputado: é o estudante Pedro Augusto Carvalho, de 10 anos, morador de Natal (RN). Ele foi um dos três deputados-mirins que tiveram seus projetos de lei votados na sessão promovida em outubro do ano passado pelo Projeto Plenarinho, que leva crianças de todo o Brasil à Câmara para conhecer o plenário da Casa e cumprir, por um dia, a função de parlamentar.

O GLOBO

Tasso quer prévia para candidato a presidente
Não é só o presidente Luiz Inácio Lula da Silva que começou a especular sobre o cenário das eleições de 2010. Os tucanos também já estão discutindo critérios para escolher seu próximo candidato à Presidência . Diante do interesse de duas das principais estrelas da legenda nessa disputa, os governadores José Serra (SP) e Aécio Neves (MG), o presidente nacional do PSDB, o senador Tasso Jereissati (CE), está disposto a propor, na próxima reunião da executiva nacional, que vire regra no partido a realização de eleições primárias toda vez que mais de um candidato se apresentar para uma mesma disputa.

Prioridades para os currais eleitorais
Os nacos do Orçamento obtidos este ano por deputados e senadores patrocinarão nos próximos meses centenas de obras paroquiais Brasil afora, com inaugurações previstas para o ano eleitoral de 2008. Das 1327 emendas liberadas de agosto para cá, quando o governo abriu o guichê para os parlamentares, quase a metade (611) resultará em intervenções de intra-estrutura do Ministério da Cidade – leia-se pavimentação, drenagem, calçamento, e recapeamento de pistas. Outras 174 referem-se a obras pagas pelo Ministério do Esporte, sendo a grande maioria de quadras esportivas, preferência antiga dos parlamentares para atender aos currais eleitorais.

Cuba impede deputados de verem boxadores
A embaixada de Cuba no Brasil avisou à Comissão de Relações Exteriores da Câmara que o seu governo negará vistos para os deputados brasileiros que pretendiam visitar os boxeadores Rigondeaux e Lara

Venezuela aprova reeleição ilimitada
A Assembléia Nacional da Venezuela aprovou proposta do presidente Hugo Chávez que amplia o mandato de seis para sete anos e permite reeleições consecutivas, sem limites

JORNAL DO BRASIL

Cesar asfalta campanha
A um ano das eleições, o prefeito Cesar Maia usa 20 mil toneladas de asfalto para pavimentar a candidatura do sucessor. Mesmo com três usinas próprias, licitou R$ 12 milhões, na época do Pan, para asfaltar 20 vias de grande movimento. Quatro meses depois dos Jogos, a prefeitura utiliza asfalto-borracha, ecologicamente correto e com maior vida útil, porém 20% mais caro.

CORREIO BRAZILIENSE

Renan articula a própria sucessão
O senador Renan Calheiros (PMSDB-AL), presidente licenciado do Senado, deflagrou uma operação casada para salvar o mandato em troca da renúncia ao cargo. É uma articulação para fazer eleger o seu sucessor com o compromisso de que a maioria que escolher o novo presidente do Senado se encarregará também salvá-lo da cassação por quebra de decoro parlamentar. Renan aposta no arquivamento dos processos contra ele no Conselho de Ética. Acredita que, na pior das hipóteses, se a operação for um sucesso, sofreria punição mais branda, como uma advertência ou suspensão. O problema é que a sua sucessão virou um jogo fora de controle, que depende fundamentalmente dos aliados que ainda mantém ao seu lado. O mais importante deles é o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP).

Prejuízo na Funasa
A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) confirmou os prejuízos apontados pela Controladoria Geral da União (CGU) no contrato da fundação com a empresa Aplauso Eventos e instaurou tomada de contas especial “para reaver os prejuízos”. Informou que o prazo para conclusão do processo é de 180 dias e que as perdas “estão sendo objeto de identificação e atualização”. Os responsáveis identificados solidariamente serão notificados no prazo de 15 dias, para “apresentar defesa ou devolver os valores irregulares aos cofres públicos com a devida atualização”.Os contratos são de 2005/2006 e foram gastos R$ 20,4 milhões.

A depressão do poder
Sarney confessa, no livro de memórias que prepara, a solidão e o medo de assumir a Presidência da República antes mesmo da dramática morte de Tancredo. As incertezas sobre o futuro da nação o angustiavam.Na noite de 14 de março de 1985, o apartamento 406 do bloco G da SQS 309 estava apinhado de gente de todos os cantos. Familiares do Maranhão, de Pernambuco, da Paraíba e do Piauí viviam o frenesi dos momentos que antecediam a reinstalação da democracia no Brasil. O anfitrião, no entanto, estava mergulhado em angústias. José Sarney sofria de depressão: “Era uma solidão que não passava, uma dor insidiosa na alma que me levava a pensar recorrentemente na morte e nas fontes da vida”. E tinha medo da Presidência.Sarney confessa esses sentimentos no livro de memórias que rascunha há alguns anos e ainda sem previsão de lançamento.