Folha de S. Paulo
TCU vê irregularidades nas novas sedes do Judiciário
Auditorias do TCU (Tribunal de Contas da União) apontam irregularidades na construção das novas sedes em Brasília do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Juntas, as obras custarão cerca de R$ 800 milhões. Na construção do TRF, "irregularidades graves" representam, segundo a auditoria, prejuízos ao erário de R$ 58 milhões, ou 12,3% dos R$ 477,8 milhões a serem gastos. Só com o ar-condicionado poderiam ser economizados R$ 25,8 milhões, dizem os auditores. Em relação ao TSE, os questionamentos levaram a uma redução de R$ 4 milhões no valor da obra. Agora o prédio custará R$ 324 milhões, mas o próprio TSE diz que, após estudos, poderá economizar mais R$ 22 milhões. Os dois tribunais negam irregularidades, enquanto as empreiteiras contratadas não se manifestaram.
Desalojados pela chuva já são 85 mil em 3 Estados
Antes mesmo da chegada do verão, as chuvas já obrigaram 84.670 pessoas a deixar suas casas em várias partes do país. Ao menos 116 morreram, sendo 114 apenas no Estado mais atingido pelas cheias, Santa Catarina.
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Brasil pode crescer só 0,5% em 2009, diz ONU
Estudo da ONU prevê que, no pior cenário, com agravamento da crise mundial, o PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro cresça apenas 0,5% em 2009 e a economia global sofra recuo de 0,4%.
Texto de acesso à informação mantém brecha para sigilo
Promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o projeto de lei sobre acesso à informação pública que o governo pretende enviar ao Congresso no início de 2009 mantém a brecha para o sigilo eterno de alguns documentos considerados "ultra-secretos", embora restrinja a possibilidade de isso acontecer. O texto, segundo a Folha apurou, terá duas vertentes: uma estabelecerá novas regras sobre o segredo de determinadas informações e outra regulamentará o acesso a dados de órgãos públicos em geral, algo inédito até então no país.
Câmara compra sistema para criar retrato falado
A Câmara dos Deputados adquiriu em novembro, por meio de licitação, um programa de computador para montagem de retrato falado.
O mecanismo, cujo objetivo é "desenhar" o rosto de uma pessoa por meio de relato de testemunhas, foi comprado por R$ 31,8 mil em um pacote que incluiu licença para o uso do software, garantia de um ano e treinamento de funcionários. De acordo com a justificativa dada, a compra se destina à identificação de pessoas que, dentro das dependências da Câmara, praticariam furtos ou golpes. Isso apesar de a Casa contar com um circuito interno de TV com cerca de 300 câmeras de vídeo e um sistema de identificação de visitantes. O Departamento de Polícia Legislativa da Câmara diz que foram registradas 267 ocorrências policiais na Casa no primeiro semestre deste ano, sendo a mais comum relacionada a extravio de objetos (87).
Insatisfeitos na PF tentam forçar saída de seu diretor-geral
Em meio à crise que abala a instituição, setores descontentes da Polícia Federal já defendem publicamente a substituição de seu diretor-geral, Luiz Fernando Corrêa. A "rebelião" tem adesão não só de delegados, mas também de agentes federais insatisfeitos com os rumos da negociação de uma lei orgânica para a categoria. Embora discordem quanto à intensidade, entidades sindicais -ainda que rivais- reconhecem a existência de um movimento dentro da PF.
Campanha de Kassab cobre gastos de partidos aliados
Responsável pela arrecadação de recursos para a campanha da reeleição do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o Comitê Financeiro Municipal Único do DEM destinou R$ 4,4 milhões ao pagamento de despesas de PR, PMDB, PSC, PRP e PV. Em dois casos, o DEM declarou à Justiça Eleitoral ter feito "doações financeiras" aos partidos aliados. A cobertura de despesas de campanha foi um dos compromissos de Kassab para a costura da aliança que lhe garantiu maior tempo de rádio e TV durante a disputa eleitoral -foi o candidato com mais espaço no horário gratuito, um dos fatores que o levaram a sair do terceiro para o primeiro lugar na corrida eleitoral.
Começa regra de 1 minuto para atendimento em call center
Passam a valer hoje as novas regras federais para os call centers, nos setores de telecomunicações, sistema financeiro, aviação, água, energia elétrica, transporte terrestre e plano de saúde.
O Estado de S. Paulo
Forças Armadas montam operação de guerra em SC
A maior operação aérea da Defesa Civil na história do Brasil se tornou uma operação de guerra, que tem como QG uma das salas do Aeroporto Internacional de Navegantes, onde há mapas afixados com cartas aeronáuticas, quadros com missões a serem cumpridas por pilotos e tripulantes de 12 instituições estaduais e federais, incluindo Exército e Aeronáutica. Entre domingo (23) e sábado (29), foram cumpridas 459 missões, em um total de 375 horas de vôo. Agora denominada Operação Santa Catarina, a estratégia de resgate às vítimas dos soterramentos e das enchentes no Vale de Itajaí também é, segundo o Comando Aeronáutica, a maior operação aérea deflagrada no País em todos os tempos. Na América Latina, só perde para a Guerra das Malvinas, em 1982, entre Argentina e Reino Unido.
Começa em janeiro o ‘big brother’ do Fisco
O Sped, programa no qual a Receita Federal já investiu R$ 140 milhões, entrará em vigor em janeiro e, inicialmente, colocará sob maior rigor fiscal cerca de 30 mil empresas que, entre outras obrigações, terão de substituir por arquivos eletrônicos toda a papelada contábil e tributária.
Só 3 capitais estão fora de limite da Lei Fiscal
Prestes a encerrar o mandato, apenas três prefeitos de capitais não cumprem integralmente as metas fixadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, indica levantamento feito pelo Estado com base em balanços fiscais divulgados pelos próprios municípios ao Tesouro Nacional. Goiânia está acima do teto de gasto com pessoal, São Paulo conseguiu reduzir a dívida líquida, mas continua fora do limite, e João Pessoa superou o índice para operações de crédito. Os números são parciais – referem-se aos relatórios de gestão fiscal do segundo quadrimestre, ou seja, até o mês de agosto. Os dados definitivos só serão informados ao Tesouro quando o ano terminar. Algumas informações não puderam ser consultadas, pois só estarão disponíveis no final do exercício, como a disponibilidade de recursos em caixa e os restos a pagar – despesas feitas agora, mas com pagamento previsto para o ano seguinte.
Lula lutará por reforma tributária já, diz Múcio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai insistir na tentativa de aprovar o texto básico da reforma tributária ainda este ano, ignorando advertências do governador José Serra (SP) e da oposição no Congresso, que alertaram para as dificuldades da aprovação. "A reforma tributária é emblemática para o governo e aprová-la é uma forma de combater a síndrome da crise", disse ontem o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro. O ministro informou que o assunto estará na pauta da reunião de coordenação política que será realizada hoje, no Palácio do Planalto, que discutirá, mais uma vez, os reflexos da crise financeira mundial na economia brasileira. "A crise está sob controle, com os mecanismos já adotados, mas a síndrome do pânico precisa ser combatida", ressaltou Múcio.
José Alencar melhora, mas continua internado
O vice-presidente José Alencar, internado na tarde de sábado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, permanece em tratamento e apresenta melhora no quadro de enterite, uma inflamação intestinal, segundo boletim divulgado na tarde de ontem pelo hospital. Assinado pelo diretor técnico hospitalar, Antonio Carlos Onofre de Lira, o boletim não informa, no entanto, a previsão de alta. A equipe que assiste o vice-presidente é composta pelos médicos Paulo Hoff, Roberto Kalil Filho, Marcel Cerqueira César Machado e Raul Cutait. Alencar foi internado no sábado depois de sentir fortes dores abdominais durante a cerimônia de formatura dos cadetes da Academia Militar de Agulhas Negras, em Resende, no Rio de Janeiro.
Campanhas tocadas por Santana em SP são alvo de investigação
O Ministério Público Estadual, em Ribeirão Preto, e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo estão apurando possível prática de falsidade ideológica de documentos para fins eleitorais nas campanhas de prefeito dos candidatos Hélio de Oliveira Santos (PDT), o Dr. Hélio, de Campinas, e Gilberto Maggioni (PT), de Ribeirão Preto, em 2004. Os procedimentos foram abertos este ano em desdobramento do inquérito policial (326/2006) que investiga o marqueteiro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o baiano João Santana. Na investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal da Bahia, revelada ontem com exclusividade pelo Estado, as duas candidaturas aparecem em uma movimentação financeira suspeita entre a Santana & Associados Marketing e Propaganda Ltda., o PT e a produtora de vídeo NDEC (Núcleo de Desenvolvimento Estratégico de Comunicação).
Suspeita de liderar milícia será empossada
Suspeita de ser líder de milícias no Rio, a vereadora eleita Carmen Glória Guinancio Guimarães (PT do B), a Carminha Jerominho, poderá ser empossada na Câmara da capital fluminense em janeiro. O desembargador Luiz Felipe Francisco, vice-presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), negou mandado de segurança pedido pelo Ministério Público Eleitoral contra sua diplomação. Carminha é acusada de integrar a “Liga da Justiça”, grupo de extermínio que agia em favelas do Rio para intimidar e coagir eleitores. Ela recebeu mais de 22 mil votos, a maior parte na zona oeste do Rio. Conseguiu manter sua candidatura mesmo estando presa por 40 dias, desde 29 de agosto, no presídio de segurança máxima de Catanduva (PR).
O Globo
Estado paga até R$ 100 mil por imóvel em favelas do Rio
O governo do Estado do Rio começou a pagar indenizações a moradores das favelas do Alemão, da Rocinha, Cantagalo e Pavão-Pavãozinho, que tiveram as casas desapropriadas por causa das obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Os valores, fixados por decreto, são extremamente variáveis, mas, em alguns casos, podem ser semelhantes aos pagos na compra de imóveis da Zona Sul do Rio.
Mas de 1.500 famílias terão casas destruídas
Após a tragédia, a prefeitura de Blumenau (SC) começou a colar adesivos nas casas em áreas de risco para advertir os moradores de que não poderão voltar. Pelo menos 1.500 casas estão condenadas e terão de ser destruídas.
Senado avalia ameaça de calote ao país
O presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, Heráclito Fortes, convocará reunião extraordinária amanhã para avaliar a ameaça de Equador, Venezuela, Bolívia e Paraguai de não pagarem a dívida com o Brasil.
Jornal do Brasil
Lobistas na mira da lei
A ação de lobistas em 80% das ilegalidades flagradas pela Polícia Federal fez a Controladoria-Geral da União (CGU) acelerar a regulamentação da atividade. A medida, segundo o chefe da CGU, Jorge Hage, tem respaldo do presidente do Congresso, senador Garibaldi Alves. “Lobista vai usar crachá no peito”, afirma Hage, cuja mira enquadra também servidores que vendem facilidades às empresas em débito com o fisco.
BNDES vai lançar títulos do pré-sal
A fim de criar mecanismos de financiamento para o setor de petróleo, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) planeja lançar títulos específicos para a camada pré-sal. A intenção é captar, no mercado doméstico, US$ 50 bilhões. Apenas pessoas físicas poderiam comprar os títulos, que seriam usados na exploração das reservas.
Correio Braziliense
Quinze concursos, 3.233 vagas
Somente este mês, serão realizadas 15 seleções nacionais e no Distrito Federal, tanto para nível médio quanto para nível superior. Salários chegam a R$ 14.049.
Agenda social turbinada
Para preservar o poder de compra das classes mais baixas e estimular a economia num cenário de crise, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aumentará, em 2009, o orçamento de 10 programas tocados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. O acréscimo será de 14,7%, mais do que o dobro da inflação oficial registrada nos 12 meses encerrados em setembro (6,2%). Segundo integrantes do governo, o dinheiro adicional servirá para manter o mercado interno aquecido. Além disso, sustentará o suposto “ciclo de crescimento com inclusão social”, bandeira com a qual Lula pretender marcar seu segundo mandato e fortalecer a candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência.
Suspeitas de fraude no Acre
O cruzamento das informações dos livros de assinaturas das eleições de 2006 e 2008, em Sena Madureira (AC), aponta indícios de fraude nas eleições de outubro. Foram encontrados casos de eleitores que assinaram a lista em 2006 e colocaram a digital neste ano, como se fossem analfabetos. Em algumas seções, há excesso de analfabetos (19,15% do total). Em outra situação, os eleitores “votaram”, mas não assinaram o livro. Na maioria dos casos, as assinaturas simplesmente não conferem. As possíveis fraudes estão sendo investigadas pela Polícia Federal. As suspeitas surgiram no dia das eleições, quando foi constatado que Ilzo Nascimento da Silva foi votar na seção 69, mas outra pessoa já havia votado por ele. O caso foi registrado no cartório eleitoral. No mesmo dia e também após a eleição, surgiram outras evidências de irregularidades, o que levou a coligação de Toinha Vieira (PSDB) a desconfiar da possibilidade de fraude eleitoral. A coligação solicitou ao cartório eleitoral os livros de assinaturas das eleições de 2006 e 2008 para fazer uma comparação.
Frei Chico quer punição a torturadores
Irmão do presidente Lula defende a anistia apenas em caso de confronto político, e não quando um cidadão detido pelo Estado é torturado: “Isso é banditismo, assassinato”. Depoimento de Frei Chico foi gravado para um documentário sobre a repressão a metalúrgicos e sindicalistas.
Deslizamento mata mais dois em SC
Um novo desmoronamento de terras em Luiz Alves, no Vale do Itajaí, matou uma criança e uma mulher na tarde de ontem. Seis pessoas, entre elas dois bombeiros, também foram soterradas, mas escaparam com vida. O total de vítimas chega a 114. Por aqui, o domingo de muitos brasilienses foi dedicado à solidariedade.