FOLHA DE S. PAULO
Receita aperta o cerco a dependentes
Com o objetivo de reduzir a sonegação do Imposto de Renda das pessoas físicas, a Receita Federal anunciou ontem mudanças na declaração deste ano, como a exigência do número do CPF dos dependentes com mais de 18 anos completados até o final do ano passado. A Receita ampliou, também, as restrições à entrega das declarações em papel. Uma das novas regras obriga o contribuinte a informar o número do recibo da declaração de 2007 para concluir a entrega da deste ano. Quem perdeu o recibo terá que ir pessoalmente a um posto da Receita. O número não será informado pela internet nem pelo telefone. O supervisor nacional do IR, Joaquim Adir, justificou que o objetivo da medida é obrigar os contribuintes a se acostumarem a guardar a documentação.
Vale obtém alta de até 71% para o minério de ferro
No momento em que negocia a aquisição da mineradora suíça Xstrata, a Vale fechou acordo com algumas das principais siderúrgicas mundiais que prevê aumento de até 71% nos preços do minério de ferro (usado na fabricação do aço) -a segunda maior alta da história. A expectativa entre analistas era um aumento de até 50%, sinalizando que as perspectivas de desaceleração da economia global ainda não chegaram ao setor. Para Alan Cardoso, analista da Prosper Corretora, as negociações da Vale com a Xstrata aceleraram o acordo sobre o preço do minério, que começaram no final do ano passado e pareciam que iam se arrastar por mais tempo. Ele diz que "havia espaço para conseguir um preço mais alto", mas que a empresa brasileira deve ganhar um maior poder de barganha caso as suas ações continuem a subir devido ao acordo -o negócio com a Xstrata envolve uma parte em dinheiro e outra em ações da Vale. Ontem, os papéis preferenciais da Vale subiram 5,07%, e os ordinários, 4,29%.
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Fisco vê notas frias em campanha de Serra
A Receita Federal detectou notas fiscais frias emitidas por uma empresa fantasma e por outra inidônea para o PSDB e a campanha à Presidência da República em 2002 do tucano José Serra, no valor de R$ 476 mil, segundo a Delegacia da Receita Federal de Brasília, que suspendeu a imunidade tributária do partido e o autuou em aproximadamente R$ 7 milhões. A Folha obteve documentos sigilosos da auditoria nas contas tucanas e do auto de infração. A empresa inidônea é a Marka Serviços de Engenharia, que estava desativada desde janeiro de 1996 e pertence a Márcio Fortes, secretário-geral do PSDB (1999 a 2003) quando as notas foram emitidas. Em 2002, Fortes presidiu o comitê financeiro tucano nas eleições.
Comércio tem melhor resultado em sete anos
O comércio varejista teve, em 2007, o seu melhor desempenho em sete anos: as vendas, em volume, cresceram 9,6%. Foi a mais alta de toda a série histórica da pesquisa do IBGE, iniciada em 2001. Superou ainda a marca de 2004 (9,3%), o recorde até então, e a de 2006, ano que já havia sido bom para o setor (6,2%). Segundo o IBGE, crédito em alta com prazos maiores e juros mais baixos, renda e emprego em expansão, maior confiança de empresários e consumidores em relação à economia e preços menores em razão do câmbio explicam o desempenho positivo. "É um excelente resultado, que se deve à conjuntura econômica propícia para o crescimento do comércio", disse Reinaldo Pereira, economista da Coordenação de Serviços e Comércio do IBGE.
Computador piora desempenho de aluno, diz pesquisa
Pesquisa recém-concluída pela Unicamp mostrou que o uso intensivo do computador está diretamente ligado à queda das notas dos estudantes do ensino básico. A constatação foi válida para todas as séries analisadas (4ª e 8ª séries do fundamental e 3º ano do médio), tanto para alunos ricos quanto para pobres. A pesquisa analisou dados de 287.719 estudantes que participaram do Saeb (exame aplicado pelo governo federal) em 2001 -apesar da data, os autores dizem que dificilmente teria ocorrido uma mudança significativa do padrão desde então. Entre os alunos da 4ª série, de melhores condições financeiras, as menores médias em matemática (225.1) foram dos que disseram usar "sempre" o computador para suas lições – o estudante também responde a um questionário na prova. As maiores médias foram dos alunos que usam a máquina "raramente" (246.5). Mas até mesmo os que "nunca" o fazem tiveram nota melhor (237.1) do que os que usam intensamente. A mesma lógica foi verificada nas outras séries e nas outras camadas sociais. Segundo os autores da pesquisa, uma possível explicação é que os alunos que usam intensamente o computador dedicam menos horas aos estudos.
O ESTADO DE S. PAULO
Incra fará pente-fino em fazendas na Amazônia
As regras para o recadastramento de terras nos 36 municípios campeões de desmatamento na Amazônia vão promover um pente-fino na titularidade de pequenas e grandes propriedades, informa Ana Paulo Seinocca. Instrução normativa que o Incra divulga hoje será rigorosa. Quem não apresentar até 2 de abril os documentos pedidos terá suspenso o certificado que permite arrendar, hipotecar ou vender a fazenda. Os proprietários terão de comprovar como e de quem compraram as terras. A planta e o memorial descritivo do terreno deverão ser elaborados a partir de coordenadas obtidas por GPS. Os donos de terra terão, ainda de declarar a nacionalidade, pois o Incra suspeita que estrangeiros usam "laranjas" para adquirir propriedades. Ambientalistas e advogados avaliam que as novas normas vão reforçar a pressão sobre os donos de terra, mas poderão ser difíceis demais de cumprir.
Lula tem a melhor avaliação desde 2003
Pesquisa CNT/Sensus mostra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva atingiu, em fevereiro, 66,8% de aprovação para seu desempenho pessoal, a mais alta taxa desde janeiro de 2003. O governo Lula também teve 52,7% de avaliação positiva, 13,7% de avaliação negativa e 32,5% de regular. O Sensus considera que o resultado se explica pelo bom momento da economia.
Governo prepara dossiê para CPI dos Cartões
Às vésperas da instalação da CPI dos Cartões, o Planalto está montando um dossiê comparando os gastos o governo Lula com os do governo FHC, relata Vera Rosa. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) pediu aos 37 ministérios que encontrem prestações de contas e relatórios de fiscalização produzidos desde 1998. No e-mail enviado aos ministérios, a Secom pede ajuda para localizar "personagens, documentos, cenários e estatísticas". A idéia é mostrar que as despesas federais são efetuadas pelos mesmos funcionários de carreira desde antes da instituição dos cartões, em 2001.
Novas regras do IR serão mais rígidas
A Receita Federal anunciou ontem as regras para a declaração do Imposto de Renda de 2008, que poderá ser entregue entre 3 de março e 30 de abril. As novas normas são rígidas. Será obrigatório informar o CPF ou o CNPJ de médicos e dentistas beneficiários de pagamentos. Para entregar a declaração, será necessário apresentar o número do recibo e envio da declaração de 2007. Quem tiver perdido o número terá de ir pessoalmente a algum posto da Receita.
Demora apaga provas do roubo da Petrobras
Relatório parcial da Polícia Federal sobre o contêiner de onde teriam sido furtados segredos da Petrobras indica que o local foi violado. O atraso no início das investigações e o manuseio do contêiner apagaram provas.
Timemania – Lançada loteria para ajudar clubes
Recursos vão pagar dívidas com Receita, Previdência Social e FGTS.
USP – Escola pública não aumenta aprovação
Programa de inclusão não muda perfil dos aprovados no vestibular.
Notas e Informações – Nem a Universidade escapa
Perto do que a imprensa vem divulgando sobre gastos espúrios na UnB, os "erros administrativos" que custaram o cargo à ministra da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, empalidecem.
O GLOBO
Projeto do governo proíbe fumo em locais fechados
O governo federal enviará ao Congresso ainda este mês um projeto de lei banindo o fumo de todos os lugares fechados e proibindo áreas reservadas para fumantes em bares, restaurantes, shopping centers e empresas. Na ofensiva contra o fumo, o governo estuda a criação de uma taxação adicional para produtos derivados do tabaco, o que aumentaria muito o preço dos cigarros no Brasil. Uma das justificativas do Ministério da Saúde para o projeto é preservar os chamados fumantes indiretos, que inalam fumaça e produtos tóxicos liberados pelo cigarro dos fumantes. "Não há local seguro em nenhum nível para o cigarro", afirmou o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que levará o assunto ao presidente Lula. Também está em discussão a proibição do fumo em locais abertos, mas freqüentados por muita gente, como os terminais rodoviários.
JORNAL DO BRASIL
Ministério escondeu cartões do Congresso
Documento oficial do Ministério da Justiça enviado ao Senado, em setembro de 2005, assegurava que não havia, na época, nenhum cartão de crédito corporativo sendo usado por qualquer funcionário do órgão. A informação foi encaminhada com a assinatura do então ministro, Márcio Thomaz Bastos, e colide frontalmente com os dados contidos no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) em relação àquele ano. No mesmo período em que o ministério declara não haver cartões, o Siafi registrou despesas com 110 cartões atribuídos a servidores da pasta da Justiça, que totalizaram gastos de R$ 350 mil.
Avaliação positiva de Lula cresce mais
Pesquisa CNT/Sensus divulgada ontem mostra que a avaliação positiva do governo Lula passou de 46,5%, em outubro do ano passado, para 52,7% neste mês de fevereiro. É o melhor índice desde janeiro de 2003. A avaliação do desempenho pessoal do presidente passou de 61,2% para 66,8% no mesmo período. "A melhora na avaliação foi registrada em todas regiões do país e em todas as faixas etárias, em função do comportamento da economia, aliado ao bom desempenho dos programas sociais", explica o diretor do Instituto Sensus, Ricardo Guedes.
Furto da Petrobras interessa aos EUA
O detetive Bechara Jalkh, um dos mais experientes do Brasil, afirma que o furto de computadores e equipamentos de informática com informações estratégicas da Petrobras foi obra de americanos, pois o país precisa de petróleo. Segundo Jalkh, muitos funcionários da Halliburton, prestadora de serviços da empresa, têm acesso a dados confidenciais da estatal. O material furtado estava em um contêiner da companhia americana. Dez poços petrolíferos foram perfurados na bacia de Santos antes de o navio que transportava os equipamentos deixar a região. O governo reconhece a fragilidade da segurança.
IR pede novo comprovante
A Receita Federal exigirá, na declaração do Imposto de Renda (IR) deste ano, a informação do número do recibo de entrega da documentação no exercício anterior. A prestação de contas da população será aberta dia 3 de março e encerrada em 30 de abril, para cerca de 24,5 milhões de contribuintes.
CORREIO BRAZILIENSE
O Superlula
Apesar de o governo ter vivido uma crise atrás da outra nos últimos meses, a mais recente pesquisa CNT/Sensus aponta um crescimento de cinco pontos percentuais na popularidade do presidente. Nada menos que 66,8% da população aprova o desempenho de Lula, o mais alto índice desde a primeira posse, em janeiro de 2003. E não é que os brasileiros estejam alheios à realidade. Sobre a febre amarela, 93,4% estão atentos ao aumento no número de casos da doença, mas não atribuem a culpa apenas ao governo. Dos 64,1% que acompanham o escândalo dos cartões corporativos, 83,1% defendem o seu fim. A confiança no presidente tem a ver sobretudo com o bom momento da economia. Existe a expectativa de que a criação de empregos e a elevação dos salários vão continuar nos próximos meses.