Correio Braziliense

A chave do esquema

A investigação da Polícia Federal revela o elo entre as fraudes nas licitações milionárias do Senado e o gabinete do senador Efraim Morais (DEM-PB). O serviço de inteligência da PF flagrou Eduardo Bonifácio Ferreira abrindo, com a própria chave, o gabinete do parlamentar. Oficialmente, ele nunca trabalhou para o senador na Casa. Ferreira foi denunciado pelo Ministério Público Federal sob a acusação de ter negociado com as empresas Conservo e Ipanema o resultado nas licitações feitas pelo Senado em 2006 para contratação de mão-de-obra terceirizada. De acordo com a investigação, ele se encontrou com os empresários durante o andamento das concorrências. O código das reuniões era “tomar vinho”. Primeiro-secretário do Senado, Efraim é o responsável pelos contratos da Casa. Ele prorrogou sem licitação até 2009 todos esses serviços suspeitos, que somam R$ 35 milhões. Para os investigadores, Ferreira teria atuado em nome do parlamentar, mas o senador nega. Os relatórios da PF, porém, começam a desvendar esse mistério. A polícia decidiu seguir os passos de Ferreira em 29 de junho daquele ano, logo após a vitória das empresas para assumir os contratos do Senado. De acordo com relatório do Departamento de Inteligência Policial (DIP) nº 055/06, obtido pelo Correio, Ferreira saiu de casa, na 112 Norte, chegou ao Senado às 11h20, tirou do bolso a chave e abriu uma porta do gabinete 21 da Ala Alexandre Costa, naquela época ocupado por Efraim.

Encontros monitorados

O homem que, segundo a Polícia Federal, abriu com a própria chave o gabinete do senador Efraim Morais (DEM-PB) se encontrou ao menos oito vezes com os empresários interessados nas milionárias licitações do Senado. As reuniões ocorreram, segundo a Polícia Federal, durante o andamento das concorrências. É o que revela o relatório do serviço de inteligência da PF sobre a investigação em cima das negociações feitas entre Eduardo Bonifácio Ferreira e os representantes das empresas Conservo, Ipanema e Brasília Informática. As conversas aconteceram entre setembro de 2005 e maio de 2006, período em que as empresas entraram em ação, de acordo com a investigação, para ganhar as licitações destinadas ao fornecimento de mão-de-obra terceirizada. Em acerto feito por fora, a Brasília Informática seria recompensada pelas outras duas, que ganharam as concorrências. A PF monitorou com imagens três desses encontros. No primeiro, em 30 de setembro de 2005, Ferreira se reuniu num restaurante do Parque da Cidade com Paulo Duarte, gerente da Conservo, e Victor João Cúgola, dono da empresa. A polícia flagrou outro encontro deles no mesmo local em 23 de março do ano seguinte, quando Duarte já estava na Ipanema. Quatro dias depois, o Senado fechou com essa empresa um contrato de R$ 2,4 milhões mensais.

Folha de S. Paulo

PF critica decisão do Supremo que limitou uso de algemas

A decisão do Supremo Tribunal Federal de limitar o uso de algemas restringiu, segundo o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, uma "prática histórica, consagrada e bem-sucedida" de segurança. Para ele, o uso do instrumento simboliza "o cumprimento da ordem do Estado brasileiro que decretou a prisão" de um criminoso e que a decisão dos ministros do Supremo não encontra "precedente" em parte alguma. "Toda polícia do mundo usa algemas", afirmou. Apesar das afirmações referentes à súmula editada na semana passada pelo tribunal, Corrêa, assim como já fizera o ministro da Justiça, Tarso Genro, assegurou que a PF vai respeitar e adequar suas ações com a decisão do STF.

Por conta de grampo, teles querem mudar decisão da Anatel sobre troca de operadora

Empresas de telefonia vão usar argumentos relacionados à quebra de sigilo para tentar reverter a decisão da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) de implementar, a partir de 1º de setembro, a regra denominada de portabilidade, que permitirá aos usuários de telefone fixo e celular mudarem de operadora sem alterar o número do aparelho. O argumento de parte das operadoras é de que quando há uma decisão da Justiça para grampear um determinado número, as companhias têm que manter em sigilo a informação. Com a nova regra, se o cliente pedir para mudar de operadora, elas não poderão avisar à nova companhia de que aquele cliente está grampeado, pois incorreriam no crime de quebra de sigilo. Sem essa informação, a empresa que irá receber o novo cliente não poderá dar continuidade à interceptação.

Receita Federal multa PT em R$ 1,39 mi por caixa 2

A Receita Federal autuou o PT em R$ 1,39 milhão por omitir valores arrecadados que ingressaram no caixa do partido e foram usadas para pagar despesas da legenda. Segundo a Receita Federal, o partido sonegou IR (Imposto de Renda) e CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) referentes às receitas recebidas e não contabilizadas, além de juros e multa sobre o valor principal devido, que é de R$ 619,88 mil, referente ao período entre 2002 e 2005.

Tesoureiro diz que as contas "estão corretas"

O tesoureiro do PT, Paulo Ferreira, disse em entrevista à Folha que "as contas do partido estão corretas". Referindo-se à autuação de R$ 1,39 milhão que a Receita Federal aplicou na legenda neste ano e que levou à suspensão parcial de sua imunidade tributária, o tesoureiro afirmou ver o caso "com normalidade".

STF manda abrir inquérito contra Lobão Filho

O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou abertura de inquérito na Polícia Federal contra o senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA). Ele é é acusado de usar uma empregada doméstica como laranja para fugir de dívidas de um empréstimo e do pagamento de impostos. Filho do ministro Edison Lobão (Minas e Energia), o senador teve o sigilo bancário dos últimos 12 anos quebrado. Por decisão do ministro Carlos Alberto Direito, Lobão Filho será investigado pelos crimes contra a ordem tributária, falsidade ideológica e formação de quadrilha. O senador não se pronunciou sobre o caso.

Governo volta a transferir verbas para municípios investigados

O governo federal decidiu ontem liberar a transferência de recursos que estavam bloqueados para os 119 municípios investigados pela Polícia Federal na Operação João de Barro, que desarticulou suposta quadrilha que fraudava contratos e desviava recursos públicos de obras com verbas federais. Em aviso-circular a que a Folha teve acesso, a Casa Civil, o Ministério da Justiça, a PF e a CGU (Controladoria Geral da União) concordaram em restabelecer as transferências de recursos.

Juiz defende punição a torturadores brasileiros

O juiz espanhol Baltasar Garzón defendeu ontem a punição de militares brasileiros envolvidos em atos de tortura durante a ditadura militar (1964-1985). Segundo o juiz, a Lei da Anistia tem alcance limitado quando se trata de crimes contra a humanidade. "As leis de anistia devem sempre ser interpretadas de forma subordinada ao caráter e ao tipo de crime. Quando se trata de crimes contra a humanidade, entendo que não é possível anistia", disse Garzón, que se notabilizou por decretar, em 1998, a prisão do ditador chileno Augusto Pinochet.

Minc decide plantar dendê na Amazônia

Acordo selado entre os ministros da Agricultura e do Meio Ambiente permitirá a plantação de dendê e outras espécies exóticas em áreas de recuperação de floresta nativa na Amazônia. A expectativa é multiplicar o cultivo de oleaginosas destinado à produção de biodiesel na região.

O Estado de S. Paulo

Marta deve usar Lula no 1º embate na TV; Alckmin aposta em Serra

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador José Serra são os principais cabos eleitorais que os candidatos Marta Suplicy (PT), Geraldo Alckmin (PSDB) e Gilberto Kassab (DEM) apresentarão nos primeiros programas do horário eleitoral gratuito em São Paulo. O destaque que ambos receberão é proporcional à avaliação positiva de suas gestões entre os moradores da capital paulista: 50% de ótimo e bom para Lula e 43% para Serra, segundo a última pesquisa Ibope, divulgada no sábado pelo Estado. Também pesa o fato de que os candidatos à Prefeitura de São Paulo se esforçam para mostrar que atuam em sintonia com outras esferas de poder, de cujas verbas dependem para concretizar projetos, principalmente na área de transporte público.

Governo quer endurecer com ”ficha-suja” e nanicos

O governo vai enviar ao Congresso proposta de reforma política que torna mais rígidas as regras para barrar o lançamento de candidatos com ficha suja. A idéia, que entra em confronto com recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), abre caminho para que candidatos condenados tornem-se inelegíveis, mesmo que a sentença não tenha sido julgada em última instância. Não é só: pela cláusula de barreira em discussão no Planalto, partidos que não elegerem 10 deputados federais ficarão tão desidratados que praticamente deixarão de existir, pois perderão direito ao fundo partidário e ao tempo de TV na propaganda política. Se a cláusula sugerida pelo governo estivesse em vigor hoje, partidos como o PSOL da ex-senadora Heloísa Helena – com três deputados federais – não poderiam indicar líder nem ter espaço em comissões parlamentares. Também nesse ponto a proposta contraria decisão do STF.

Servidor espera 30% de reajuste na Câmara

A Mesa da Câmara analisa o pagamento de um adicional de especialização para os servidores da Casa, o que poderá significar aumento de até 30% do vencimento básico do funcionário. Isso significa um extra de até R$ 1.800 mensais. O benefício poderá atingir os 3.500 servidores da Casa que tenham algum curso de mestrado, doutorado ou uma especialização reconhecida pelo Ministério da Educação ou até mesmo experiência na função. A proposta, além de reconhecer títulos, estende o pagamento para os servidores que têm experiência profissional no cargo ocupado. Os servidores que se aposentaram e tenham especialização também receberão o adicional, de acordo com a proposta em análise. A folha de pagamento da Câmara é de R$ 2 bilhões por ano. O adicional poderá significar mais R$ 35,6 milhões por ano, segundo cálculos preliminares da direção da Casa.

Juiz espanhol defende punição de torturadores

O juiz espanhol Baltazar Garzón, que se notabilizou por emitir mandados de prisão contra ditadores latino-americanos, afirmou ontem, numa palestra em São Paulo, não acreditar que o sistema democrático se quebre por causa da investigação de crimes de tortura. Defendeu que a ocultação de cadáveres de ex-militantes de esquerda é um crime continuado, fazendo coro com o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria de Direitos Humanos, que falou sobre as "duas últimas e tensas semanas" e cobrou que o Brasil revele o passado e faça uma reconciliação sem preconceitos.

TCU vai apurar contratos de empreiteira com Senado

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai investigar a atuação no Senado da construtora Construssati Serviços e Construções Ltda. O procurador do TCU, Marinus Marsico, requereu ao diretor-geral da Casa, Agaciel Maia, "remessa urgente" da documentação de todas as licitações e dos contratos assinados com a empresa. Criada em outubro de 2003, a Construssati pertence a André Scarassati. André é filho do servidor aposentado do Senado José Alcino Scarassati, amigo de Agaciel, do primeiro-secretário, senador Efraim Morais (DEM-PB), e do ex-presidente da Casa Renan Calheiros (PMDB-AL). Maria Regine Scarassati, dona de 1% do capital da empresa e mãe de André, também trabalha no Senado. Apesar de não ter estrutura, empregando menos de 10 pessoas, a Construssati fez da Casa seu principal canteiro de obras, tendo obtido ali 70% de seus contratos nos primeiros cinco anos de atividade. O quadro só mudou quando Alcino foi contratado como assessor do ministro das Cidades, Márcio Fortes.

Chinaglia corta hora extra e é apelidado de ”1 para as 7”

presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), recebeu de funcionários da Casa o apelido de "1 para as 7" depois que adotou a regra de encerrar as sessões do plenário antes das 19 horas para não pagar salários extras quando há obstrução e as votações não vão avançar por falta de acordo entre os partidos. Encerrar a sessão antes das 19 horas evita o pagamento de sessão noturna para os funcionários. A irritação dos servidores pode ser medida em um valor: R$ 450 mil é o que a Câmara deixa de gastar por dia em que a sessão é finalizada antes das 19 horas. Desde que assumiu a presidência da Casa, em fevereiro de 2007, foram economizados R$ 22 milhões somente com a adoção desse procedimento, apenas encerrando as sessões minutos antes das 19 horas.

O Globo

Portaria de ministro facilita proliferação de sindicatos

Facilitada por uma portaria do ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT), a abertura de entidades sindicais vem crescendo no país desde abril. A média de concessão de certidões – o registro que dá à nova entidade o acesso ao dinheiro do imposto sindical obrigatório – subiu para 22 por mês, uma por dia útil. O imposto sindical já arrecadou R$ 1,3 bilhão este ano, dos quais 60% são distribuídos para os sindicatos e 10% para as centrais sindicais. A portaria deu ao ministério os poderes de arbitrar conflitos surgidos, por exemplo, quando uma entidade tentava impugnar a criação de outra. Antes, as questões eram decididas pelo Judiciário. É o caso do sindicato que representa os funcionários da Embraer: há anos, a CUT tenta criar um sindicato rival para dividir a base, mas a concorrente recorreu à Justiça. O secretário de Relações do Trabalho, Luiz Antônio Medeiros, disse que o papel do ministério é fomentar a negociação.

Hezbollah detém jornalistas da Globo no Líbano

Os correspondentes da Rede Globo Marcos Losekann e Paulo Pimentel foram seqüestrados no domingo por terroristas do grupo Hezbollah em Beirute, no Líbano. Eles realizavam uma matéria sobre uma lanchonete com temática de guerra quando foram surpreendidos por integrantes do grupo terrorista libanês e detidos por cinco horas. Os correspondentes foram forçados a entrar num carro com cortinas nas janelas e tiveram os celulares e os equipamentos temporariamente apreendidos pelos militantes islâmicos. Depois de cinco horas de interrogatórios, foram libertados com a ordem de voltar imediatamente para Londres.

PF quer Lins na lista vermelha da Interpol

A Polícia Federal aguarda a determinação da juíza federal Márcia Helena Nunes, do Tribunal Regional Federal da 2 Região, para divulgar o nome do deputado cassado e ex-chefe de Polícia Civil Álvaro Lins na lista de procurados da Interpol, a polícia internacional. O ex-parlamentar teve a prisão preventiva decretada na última quinta-feirae continua foragido. A Interpol — Organização Internacional de Polícia Criminal — divulga listas de procurados em 186 países-membros. As relações de nomes são classificadas por cores. A lista vermelha reúne nomes, fotos e os crimes praticados pelos procurados. O ex-chefe de Polícia Civil do Rio é acusado de formação de quadrilha armada, lavagem de dinheiro, facilitação de contrabando e corrupção passiva.

PSDB cobra mudança de rumo em São Paulo

A queda de cinco pontos percentuais do candidato tucano Geraldo Alckmin à prefeitura de São Paulo, registrada na última pesquisa do Ibope, divulgada sexta-feira, levará o comando nacional do PSDB a tentar redirecionar os rumos da campanha. Integrantes da cúpula do partido defendem uma reestruturação radical na campanha de Alckmin, que passaria por três desafios: levar o tucano ao confronto com a petista Marta Suplicy; fazer o governador José Serra se engajar de vez na campanha; e conseguir que Alckmin apresente uma proposta concreta de governo.

Algemas: PF se enquadra, com críticas

O diretor da PF, Luiz Fernando Corrêa, disse que a restrição ao uso de algemas, imposta pelo STF, não existe em país algum, mas prometeu cumprir a regra. Será suspensa a compra de carros sem grades para transportar presos.

Inflação dá novos sinais de desaceleração

Pesquisa inédita em oito redes mostra que agosto trouxe alívio nas compras de alimentos, com queda de 2% na cesta montada pelo GLOBO. Pelo IGP-10, o recuo foi de 2% para 0,38%.

Jornal do Brasil

Vereadores dobram o patrimônio em 4 anos

A maior parte dos 48 vereadores que tentam a reeleição para a Câmara do Rio viu dobrar o patrimônio declarado nos quatro anos de mandato. Entre imóveis, veículos, jóias, empresas e aplicações financeiras, a riqueza do grupo saltou de R$ 12,7 milhões, em 2004, para R$ 25,8 milhões este ano – um crescimento de 102,5%. A vereadora Liliam Sá (PR) é a campeã no ranking de evolução patrimonial: 809% descontada a inflação. O rendimento médio dos parlamentares só perde para a rentabilidade obtida com ações na Bovespa no período.

Meirelles vê agora recuo da inflação

O presidente do Banco central, Henrique Meirelles, disse ontem que começaram a diminuir as expectativas de inflação no Brasil. Credita a tendência à alta de juros.