Jornal do Brasil
Médicos fogem dos hospitais
A falta de estrutura e os baixos salários provocam uma debandada na saúde pública. Segundo o Sindicato dos Médicos do Rio, desde 2001, 65% dos concursados deixaram o emprego, e dos 3 mil aprovados no exame de 2001, para os hospitais estaduais, 2 mil se foram. Há uma carência de 40 mil profissionais, principalmente na Zona Oeste, Baixada e São Gonçalo.
Governo oferece acordo pela CPMF
O governo Lula ofereceu isenção de cobrança da CPMF para quem ganha até R$ 1,2 mil mensais, em negociação pela aprovação do tributo – e acena até com uma proposta melhor.
Fidelidade pode ficar no papel
A legislação de fidelidade partidária pode ficar no papel, diante da esperada guerra jurídica. Líderes políticos consideram difícil sua aplicação para cargos majoritários.
Seca já atinge 80% do país
A estiagem que castiga o Brasil há semanas já atinge 80% do território, superando o recorde de 2004. Desde 1996 não havia um setembro tão seco, e há previsões de mais dois ou três meses com poucas chuvas, o que traria problemas à agricultura, à geração de energia e à saúde. É provável que chova no Rio nos próximos 15 dias, mas a precipitação não será suficiente para acabar com a seca. Ainda são desconhecidas da comunidade científica as causas do surgimento do sistema de alta pressão sobre o Oceano Atlântico, que criou uma barreira contra as frentes frias, e as relações disso tudo com o clima global.
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Diretores da Cisco negam-se a depor
O presidente da Cisco Systems no Brasil, Pedro Ripper, o ex-presidente da empresa para a América Latina Carlos Carnevali, e o presidente da Mude, Moacir Sampaio, presos por envolvimento em fraude fiscal estimada em R$ 1,5 bilhão, foram os únicos que se recusaram a prestar depoimento ontem à Polícia Federal.
Folha de S. Paulo
Após 2 anos, BC pára corte de juros
O Banco Central interrompeu o processo de cortes nos juros iniciado em setembro de 2005. Depois de reduzir a taxa Selic por 18 encontros seguidos, ontem o Copom (Comitê de Política Monetária do BC) decidiu mantê-la em 11,25% ao ano pelas próximas seis semanas. A decisão foi unânime. A medida do BC contraria a expectativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Senado aprova fidelidade e perda sumária do mandato
Em uma tentativa de resposta ao Supremo Tribunal Federal, o Senado aprovou na noite de ontem, em votação relâmpago, uma emenda à Constituição que estabelece a fidelidade partidária no país, mas retira qualquer possibilidade de defesa do acusado, dando às direções partidárias total poder para cassar o mandato de seus filiados. Por unanimidade -56 votos a zero em primeiro turno, e 58 a 0, em segundo-, os senadores estabeleceram no texto que basta uma notificação do partido à Justiça Eleitoral (no caso de presidente da República, governadores ou prefeitos) ou à Casa Legislativa (no caso de deputados e vereadores) para que os políticos que trocarem de partido percam os mandatos.
Governo negocia isenção para aprovar CPMF
O governo começou a negociar um cardápio de concessões para tentar aprovar a prorrogação da CPMF no Senado, onde não tem maioria segura. Entre as alternativas discutidas, ganhou força, entre os senadores governistas, uma proposta de isentar do tributo contribuintes com renda e movimentação bancária mensal até R$ 1.200. Há pelo menos três frentes de negociação. A mais importante é a destinada a atrair pelo menos parte dos votos do PSDB e isolar o DEM na oposição sistemática à cobrança da CPMF até 2011. Para isso, a idéia principal ainda é a de fixar, por medida provisória, um cronograma de redução gradual da alíquota da contribuição provisória, hoje de 0,38%.
Proposta do presidente do TSE cassa 4 senadores
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Marco Aurélio Mello, defendeu o dia 27 de março como data limite do troca-troca de partidos para os políticos eleitos por sistema proporcional ou majoritário, e disse que ela será definida na próxima quinta, por meio de resolução do tribunal. Naquele dia, o TSE impôs a fidelidade para deputados e vereadores. Ao ratificar a decisão, há duas semanas, o STF livrou do risco de perda do mandato os que mudaram de sigla antes da data. Anteontem, o TSE estendeu a regra da fidelidade a presidente da República, senadores, governadores e prefeitos, mas deixou em aberto o dia em que passa a valer. Outra possibilidade de data limite para eleitos no sistema majoritário é anteontem, dia da decisão do TSE, mas Marco Aurélio discorda: "O sistema é único. Não há por que estabelecer a data de ontem [anteontem] como marco final".
Brasil faz acordo nuclear com Índia e África do Sul
Brasil, África do Sul e Índia anunciaram ontem um acordo de cooperação nuclear com fins pacíficos e sob o monitoramento da AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica). A Índia é uma das mais novas potências nucleares, tendo explodido sua primeira bomba em 1998.
Criança e mais 11 pessoas morrem em ação policial
Doze pessoas morreram, entre elas uma criança de quatro anos e um policial, e quatro ficaram feridas durante uma operação da Polícia Civil, ontem, na favela da Coréia, em Senador Camará, zona oeste do Rio. Foram presas 14 pessoas, sendo dois adolescentes.
O Estado de S. Paulo
Governo negocia alíquota menor e isenção de CPMF
Para conquistar votos na oposição, unir os partidos aliados e apressar a prorrogação da CPMF, o governo acenou ontem com duas promessas: isentar parte dos contribuintes e reduzir progressivamente a alíquota. As propostas começaram a ser debatidas em reunião das lideranças do Senado com o presidente em exercício, José Alencar, e quatro ministros. A isenção entrou no debate porque já tramita no Senado um projeto sobre dispensa do pagamento da CPMF para quem ganha até R$ 1.200. O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), propôs que o limite seja ampliado para R$ 1.700. Na reunião não foram discutidos valores para a redução da alíquota, mas líderes dos partidos aliados do governo já vinham falando da possibilidade de, a partir de 2009, ser aplicado um redutor de 0,02 ponto porcentual a cada ano – a alíquota atual é de 0,38%. A oposição não mostrou muito interesse e informou que quer manter o calendário de tramitação da emenda sobre a CPMF, o que significaria votá-la só no ano que vem. Relatora da CPMF na Comissão de Constituição e Justiça, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) não participou da reunião.
“Caso da Cisco é comum no Brasil”
O excesso de impostos e as altas tarifas de importação fazem do Brasil um país propício para o subfaturamento de importações. Essa é a opinião de Mark Smith, diretor-gerente para assuntos de hemisfério ocidental da Câmara de Comércio dos Estados Unidos, que reúne 3 milhões de empresas americanas. “Subfaturamento de importações é muito comum no Brasil, há uma série de questões estruturais que criam um ambiente propício para as pessoas fazerem isso no País – carga tributária pesada, tarifas de importação altas”, disse Smith, em seminário sobre as relações Brasil-EUA, realizado ontem na Câmara de Comércio, referindo-se às acusações que envolvem a Cisco Systems no País.
Copom encerra 2 anos de queda da taxa Selic
O maior ciclo de queda da taxa básica de juros (Selic) foi interrompido ontem depois de dois anos. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) optou pela cautela e manteve o atual nível da taxa Selic, em 11,25% ao ano, sem viés (tendência). No total, foram 18 cortes consecutivos desde setembro de 2005, que somaram 8,5 pontos porcentuais, e tiraram o País da liderança do ranking dos maiores juros reais (descontada a inflação) do mundo e o deixaram no segundo lugar. Hoje essa taxa está em 7%, nível ainda muito elevado.
STF definirá a partir de quando fidelidade vale para senadores
Como no caso dos deputados, deputados estaduais e vereadores, mais uma vez caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) definir qual data valerá como limite para o troca-troca de partidos para senadores, prefeitos, vice-prefeitos, governadores, vice-governadores, presidente da República e vice-presidente. A data limite para a mudança de legenda de detentores de cargos eletivos majoritários é alvo de controvérsia mesmo entre os ministros do TSE, que se manifestou pela fidelidade, e o Supremo certamente será acionado por algum partido para dar a palavra final. A extensão da regra que prevê punição por infidelidade partidária para esses políticos foi determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na terça-feira.
Senado aprova projeto que disciplina troca-troca
Em reação à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de legislar sobre fidelidade partidária, o Senado suprimiu prazos e, em menos de duas horas, aprovou ontem por unanimidade, em dois turnos, a proposta de emenda constitucional que determina a perda do mandato dos ocupantes de cargos eletivos que trocarem de partido. De iniciativa do senador Marco Maciel (DEM-PE), a proposta, que foi relatada por Tasso Jereissati (PSDB-CE), atinge os mandatos executivos (presidente da República, governadores, prefeitos e respectivos vices) e parlamentares (senadores, deputados federais e estaduais e vereadores). O desligamento passa a ser permitido apenas nos casos de extinção, incorporação ou fusão partidária.
"Se Renan não voltar, cabe ao PMDB tratar da sucessão"
Empenhado em recuperar a imagem do Senado, o presidente interino da Casa, Tião Viana (PT-AC), afirma que vai dar prioridade para o diálogo com todas as correntes políticas, sem esquecer medidas que, em sua opinião, resultarão em eficiência e transparência na administração da Casa. Viana acredita que sua permanência no cargo, por 45 dias, ocorrerá sem maiores transtornos desde que respeitados alguns princípios. Um deles é o de não avançar na disputa da presidência, enquanto Renan Calheiros (PMDB-AL) estiver licenciado. “Será inoportuno agora qualquer impulso sucessório na Casa”, observa. Se ele deixar a presidência, diz não ter dúvidas de que caberá ao maior partido, o PMDB, indicar o sucessor.
Quatro peemedebistas são cotados para o cargo
Líderes da oposição e senadores do PMDB começaram ontem a discutir a sucessão no Senado em torno de quatro peemedebistas: Garibaldi Alves (RN), Gerson Camata (ES), Pedro Simon (RS) e o ministro das Comunicações, senador Hélio Costa (MG), que já admitiu voltar à Casa. Nenhum deles, no entanto, desponta como solução fácil ou natural para ocupar o posto de Renan Calheiros (PMDB-AL), que se licenciou na semana passada.
O Globo
BC interrompe queda de juros após 2 anos
Pela primeira vez desde setembro de 2005, o Banco Central decidiu, por unanimidade, interromper a trajetória de queda da taxa de juros, hoje em 11,25% ao ano. Não houve nota explicando os motivos, mas especialistas entendem que o BC está preocupado com o crescente consumo das famílias e a dificuldade que as indústrias podem ter para atender às encomendas, provocando alta de preços. Em entrevista recente, o presidente Lula disse que Henrique Meirelles teria de se explicar se o BC não cortasse a taxa.
Lula chama oposição para negociar CPMF
O presidente Lula fará negociação "explícita" com a oposição para prorrogar a CPMF, segundo disse o ministro Mares Guia. A negociação discutirá a redução da alíquota do tributo de 2009 em diante ou já a partir de 2008.
Após o TSE, Senado aprova fidelidade
Um dia após o TSE decidir que mandatos de cargos majoritários também pertencem aos partidos, punindo os infiéis, o Senado aprovou ontem, em dois turnos no mesmo dia, emenda constitucional que estabeleceu a fidelidade partidária de quatro anos. A punição para os infiéis é a perda dos mandatos. A decisão valerá para as eleições de 2008, se for aprovada ainda este ano pela Câmara.
Governo não prevê verba para Galeão
O governo prometeu transferir parte dos vôos internacionais para o Galeão, no Rio, mas não prevê recursos para isso no Orçamento de 2008. Para tentar garantir as obras no terminal, a bancada do estado decidiu apresentar emenda de R$ 100 milhões.
Executivos da Cisco no Brasil são indiciados
A PF indiciou os 40 presos da Operação Persona, entre eles executivos e os presidentes da Cisco do Brasil, Pedro Ripper, e da Mude, a distribuidora de produtos Cisco no país, Moacir Santos.
Dirceu ganha primeira página do DO da BA
A reprodução de entrevista do ex-deputado José Dirceu ganhou a primeira página do Diário Oficial da Bahia, do petista Jaques Wagner. A oposição reagiu, mas o governo alega que divulgava a programação da TVE. (págs. 1 e 5)
Correio Braziliense
Quem ganha até R$ 1,7 mil pode ficar livre da CPMF
A isenção está entre as propostas do governo para convencer o PSDB, no Senado, a aprovar a prorrogação da contribuição. O Planalto também acena com a redução gradual da alíquota nos próximos anos.
O problema é com Mantega
Mares Guia e líderes governistas esperam convencer a equipe econômica a oferecer contrapartidas para prorrogar a CPMF.
Senado aprova fidelidade
Acordo permite aprovação em tempo recorde de emenda que cria regras para manter políticos nos partidos em que foram eleitos.
Freio no juro
BC pára cortes, após dois anos, e taxa fica em 11,25%.
Renan amarga isolamento
Licenciado do cargo do presidente do Senado, peemedebista não aparece na Casa e prefere conversas por telefone com poucos aliados.
Mais rigor nas indicações
Comissão de Constituição e Justiça do Senado adota regras para endurecer avaliação dos magistrados nos tribunais superiores.