Folha de S. Paulo
Ex-secretário admite que vazou dossiê, mas nega ter havido má-fé
O ex-secretário de controle interno José Aparecido Pires Nunes, responsável pelo vazamento do dossiê com gastos do governo Fernando Henrique Cardoso, nomeou à Polícia Federal outros dois funcionários da Casa Civil que participaram da montagem do documento.
Em depoimento na sexta-feira, ele disse que recebeu a planilha pronta de Marcelo Veloso, da equipe que ele comandava no Planalto, e que a ordem para que cedesse servidores para o levantamento das despesas do governo tucano partiu de Norberto Temóteo, secretário de Administração.
Aparecido admitiu que enviou o e-mail para o gabinete do senador tucano Álvaro Dias (PR), mas que a planilha Excel seguiu por engano.
"Reconheço que saiu da minha máquina, mas foi sem dolo ou má fé. Tive uma surpresa quando percebi que tinha enviado. (…) Não lembro como", relatou no inquérito da PF.
O advogado Luiz Maximiliano Telesca confirmou à Folha que "em nenhum momento" seu cliente assumiu à PF que teve intenção de vazar dados.
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Empatados, Marta e Alckmin lideram disputa em São Paulo
A menos de cinco meses das eleições, mantém-se estável o quadro eleitoral na cidade de São Paulo, diz o Datafolha. Segundo a pesquisa -realizada no dia 15-, a ministra Marta Suplicy (PT) e o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) continuam tecnicamente empatados na liderança da corrida pela prefeitura. Marta tem 30%. Alckmin, 29%.
Com 15%, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) permanece isolado na terceira colocação. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos.
Tanto Marta como Alckmin apresentam oscilação positiva de um ponto em comparação à pesquisa anterior, realizada nos dias 25 e 26 de março.
Antes com 13%, Kassab teve variação de dois pontos. Para o diretor-geral do Datafolha, Mauro Paulino, a evolução das pesquisas registra uma trajetória ascendente de Kassab, que, em fevereiro, contava com 12%.
Tucano está 10 pontos à frente de petista na disputa do 2º turno
O ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) derrotaria, com dez pontos de vantagem, a ministra Marta Suplicy (PT) num eventual segundo turno, se as eleições fossem hoje. Segundo o Datafolha, Alckmin venceria Marta por 52% a 42%.
Num segundo turno contra Marta, Alckmin herdaria 67% dos eleitores do prefeito Gilberto Kassab (DEM).
A pesquisa mostra ainda uma redução da vantagem de Marta sobre Kassab em comparação à pesquisa anterior (25 e 26 de março). Num eventual segundo turno, Marta teria 51%, dez pontos à frente de Kassab (41%). Em março, essa diferença chegou a 16 pontos.
Nesse cenário, Kassab contaria com 55% dos eleitores de Alckmin. Num segundo turno contra Kassab, Alckmin venceria por 58% a 31%. O tucano obteria 55% dos votos de Marta.
Distrital gasta mais que deputado em combustível
Planilhas da Câmara Legislativa do Distrito Federal apontam que no ano de 2007 os deputados distritais gastaram, em média, mais com combustíveis que os seus colegas da Câmara dos Deputados.
No Distrito Federal, onde são 24 deputados, o gasto com combustível chegou a R$ 926 mil, o que dá uma média de R$ 38,5 mil por parlamentar. Já na Câmara, que tem 513 cadeiras, a despesa com combustível, segundo a ONG Transparência Brasil, chegou a R$ 16,7 milhões em 2007. A média por parlamentar é R$ 32,6 mil.
Em comum, os gastos nas duas Casas foram ressarcidos aos parlamentares com dinheiro público das verbas indenizatórias. Na Câmara dos Deputados, a verba é de R$ 15 mil por mês, enquanto no Legislativo do Distrito Federal o benefício corresponde a R$ 11.250.
A verba cobre despesas com aluguel de imóveis, locação e manutenção de veículos, assessoria e "divulgação de atividade parlamentar", além de combustíveis. No ano passado, três suplentes assumiram o cargo em agosto, mas para chegar à média a reportagem usou o número de 24 cadeiras na Câmara do Distrito Federal. Isso porque a ONG Transparência Brasil usou o número de 513 deputados, sem considerar os suplentes, para fazer cálculos sobre uso das verbas indenizatórias.
Empresários rechaçam recriação da CPMF
Dois pesos pesados do empresariado rechaçaram ontem a idéia de recriação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), que o governo Lula pode decidir já na segunda-feira.
"É brincadeira", atacou Paulo Skaf, presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), minutos depois de ter sido o anfitrião de um café-da-manhã oferecido a Lula em um hotel de Lima, em que ambos se hospedaram e no qual participaram de seminário para empresários.
"É um retrocesso", disse José Carlos Gubrisich, executivo-chefe da Braskem, que assinou memorando de entendimento para participar de uma fábrica de polietileno no Peru, com a Petrobras e a Petroperu.
Crédito verde é 1º teste da política ambiental pós-Marina
O primeiro teste da política ambiental pós-Marina Silva envolve cifras bilionárias. Resolução do Banco Central só autoriza o acesso a crédito oficial na Amazônia, a partir de 1º de julho, a agricultores e pecuaristas que apresentarem licença ambiental.
Em nome do agronegócio, o Ministério da Agricultura já negocia relaxar a medida, um dos pilares do plano de combate ao desmatamento.
A negociação começava em escalões técnicos do governo quando Marina decidiu sair do Ministério do Meio Ambiente, numa clara tentativa de conter pressões capitaneadas publicamente pelo governador de Mato Grosso, Blairo Maggi (PR), também um dos maiores produtores de soja do país.
"Não podemos retroceder em relação à resolução", disse a ex-ministra, assim que sua exoneração saiu. À Folha Marina disse que, "sem dúvida", existe risco de retrocesso.
Para Maggi, com restrições, "pára tudo"
Protagonista das pressões contrárias a medidas de combate ao desmatamento em reunião no Palácio do Planalto, o governador de Mato Grosso, Blairo Maggi (PR), defendeu a suspensão das exigências de regularidade ambiental à concessão de crédito na Amazônia.
Ele alegou que os produtores da região não têm como cumprir as regras baixadas pelo Banco Central. "Vai parar tudo", disse o governador à Folha. Ele se refere à produção agropecuária no bioma Amazônia, que reúne cerca de 10% dos municípios do país e representa quase metade do território brasileiro. Grande parte da produção poderá parar, disse, se não puder contar com acesso a financiamentos de instituições públicas.
Pouco mais de dois meses depois de contestar dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), que indicaram aumento no ritmo de desmatamento na Amazônia, Blairo Maggi se voltou contra uma das principais medidas para reduzir o ritmo das motosserras. "O cenário [com a aplicação da medida] é o pior possível", sustentou ele.
PC do B paga R$ 3,3 mi por sua 1ª sede própria desde a fundação
Turbinado por doações e membro da base de Luiz Inácio Lula da Silva desde o primeiro dia de governo, o PC do B (Partido Comunista do Brasil) comprou um edifício no centro de São Paulo por R$ 3,3 milhões. Ali, ficará a primeira sede própria do partido desde sua fundação, em 1922 .
A mudança está prevista para o final deste mês. "É o sonho da casa própria", disse o secretário de Finanças, Vital Nolasco, que atribui a compra a doações e ao aumento de participação da sigla no Fundo Partidário.
A relação das doações para o PC do B no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mostra que ele recebeu, em 2007, R$ 874,8 mil de pessoas jurídicas, sendo R$ 602,8 mil da empresa STB (Student Travel Bureau), operadora especializada em turismo cultural para jovens.
A STB mantém acordo com a UNE (União Nacional dos Estudantes) para fornecer a Carteira Mundial do Estudante, que oferece descontos em cinemas, teatros e shows e pode ser usada no exterior.
Indústria farmacêutica financia ONGs
Pelo menos nove entidades brasileiras de defesa de doentes são financiadas por fabricantes de remédios, revela um estudo recém-concluído da ONG (organização não-governamental) americana Essential Action.
Uma entidade que representa pacientes com linfoma e leucemia (tipos de câncer) com sede em São Paulo, por exemplo, recebeu R$ 1,5 milhão de oito multinacionais no ano passado -60% do orçamento total.
O documento afirma que a relação financeira pode fazer com que "entidades aparentemente independentes" deixem de lado os interesses dos pacientes e adotem uma agenda "consoante com as prioridades da indústria". No Brasil, os dois lados admitem a transferência de dinheiro, mas negam que isso interfira na independência das entidades de pacientes.
Para chegar à conclusão, a Essential Action, que se dedica a estudar a saúde pública, analisou um manifesto internacional a favor da manutenção do sistema de patentes de remédios. Das 110 entidades de doentes que assinam o documento, 61 têm ligação com a indústria farmacêutica ou com fabricantes de equipamentos médicos, segundo a ONG.
O Estado de S. Paulo
Inquérito cita Paulinho 75 vezes
O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, pediu arquivamento do caso BNDES ao corregedor da Câmara, Inocêncio Oliveira (PR-PE), alegando que seu nome foi citado apenas três vezes na investigação da Polícia Federal. Mas o inquérito Santa Tereza, missão conjunta da PF com a Procuradoria da República que apura desvios de verbas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, revela que o nome do parlamentar é citado pelo menos 75 vezes.
Apenas no relatório 10, o último produzido pela Polícia Federal, Paulinho aparece 26 vezes – ora é citado pelas iniciais PA, ora é Paulinho, ora é o deputado federal Paulo Pereira da Silva.
Também é "chefe" e "chefe maior" de João Pedro de Moura, o lobista a quem os federais atribuem papel crucial no esquema BNDES, e do coronel Wilson Consani, apontado como araponga de Paulinho para missões ainda não esclarecidas. O pedetista é mencionado em todas as etapas da investigação, passo a passo, inclusive na fase que antecedeu a operação e também após as prisões, que foram realizadas na manhã de 24 de abril.
Grampos são só ”interpretações”, diz advogado de deputado
O deputado Paulinho da Força (PDT-SP) não fala sobre o esquema BNDES nem sobre as referências a seu nome, que a Polícia Federal registra nos 10 relatórios enviados à Justiça.
No início da Operação Santa Tereza, a Força Sindical, presidida pelo deputado, divulgou nota alegando que ele sofre implacável perseguição política.
Seu advogado, Antonio Rosella, afirma que "são absurdas, loucuras" as acusações da PF. Rosella considera "meras interpretações" os grampos que os federais registram nos autos do inquérito.
"Se tiver um terceiro que fale o nome dele mais de 100 vezes, está falando por conta dele e deve assumir", reagiu o advogado. "Não é certo você responsabilizar a quem ele (terceiro) se referiu", justificou Rosella.
ONGs atuam cada vez mais junto a ministros do STF
Julgamentos recentes no Supremo Tribunal Federal (STF) têm evidenciado uma tendência no sistema político brasileiro: a pressão que setores da sociedade exerciam quase que exclusivamente sobre o Congresso passou a ser partilhada com os 11 ministros da corte. É cada vez mais comum ver entre as partes de um processo, além da União, cliente assíduo do Supremo, os chamados "amigos da corte" – amicus curiae, em latim, como são tratados na liturgia dos julgamentos.
Organizações não-governamentais (ONGs) e movimentos da sociedade civil contratam advogados para defender determinada tese jurídica nos julgamentos polêmicos no plenário que envolvam a constitucionalidade de leis. A função deles é auxiliar os ministros, e não as partes envolvidas no processo, a decidirem em determinado julgamento com o máximo de informação possível. E para que ingressem no processo, basta que o ministro que relata a ação concorde com a participação do advogado "amigo da corte".
Nos próximos meses, por exemplo, será possível ver na tribuna do plenário do Supremo advogados do Grupo Gay da Bahia discutirem o casamento entre homossexuais, enquanto amicus curiae da Associação Movimento Paulo Jackson se posicionarão sobre a obra de transposição do Rio São Francisco. "A participação desses advogados ajuda na formação da convicção dos ministros. A clientela que o Supremo atinge ao julgar determinado assunto é a sociedade como um todo e por isso ele deve estar aberto", avaliou o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli.
Correio Braziliense
Estilo de intimidação com inspiração soviética
A prática de militantes ligados ao PT de elaborar dossiês para ameaçar adversários vem sendo recorrente desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o poder em 2003. O episódio do documento com gastos corporativos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, envolvendo o ex-funcionário do Palácio do Planalto José Aparecido Nunes Pires, é o mais recente na disputa política travada com a oposição.
Aparecido é apontado pela Polícia Federal como o vazador de uma planilha com gastos do ex-presidente, da ex-primeira-dama Ruth Cardoso, da ex-cozinheira do Palácio da Alvorada Roberta Sudbrack e de ministros tucanos com gabinete no Palácio do Planalto, como Eduardo Jorge, e o hoje senador Arthur Virgílio (AM). A PF diz ter desvendado a maior parte do episódio e saberia de outros envolvidos no caso.
Nesses casos o perfil do acusado se repete. É um militante com história dentro do partido que supostamente age dentro de um esquema montado para intimidar os adversários. Essa é uma prática condenável, mas antiga. Era utilizada por setores da esquerda inspirada em Stalin. Em nome da defesa de uma causa mais importante, em defesa dos trabalhadores, eles agem nos bastidores para intimidar a burguesia, no caso, os adversários, explicou o deputado Chico Alencar (PSol-RJ), que deixou o PT após o escândalo do mensalão, citando práticas do governo do ditador soviético Joseph Stalin.
PT prefere Serra como adversário em 2010
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer que o candidato do governo à Presidência da República em 2010 tenha como adversário o atual governador de São Paulo, José Serra (PSDB). É o que dizem dois ministros e um petista bem colocado na hierarquia do poder federal. Todos pediram que seus nomes não fossem revelados.
Para justificar a preferência de Lula, eles lançam mão de dois argumentos principais. Um deles é o fato de o presidente já ter vencido Serra uma vez, em 2002, o que tornaria o embate mais previsível. O segundo é a crença de que o tucano — ao contrário do colega de partido e governador de Minas Gerais, Aécio Neves – consolidará uma base de apoio reconhecidamente conservadora.
Assim, será apresentado ao eleitorado como o concorrente “anti-Lula”. Os governistas prometem repetir à exaustão essa imagem de contraponto ao presidente durante a campanha. Um ministro lembra que o próprio Serra dá margem a tal discurso ao trabalhar para o PSDB paulistano embarcar na candidatura à reeleição do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM).
Dinheiro pelo ralo
Dois apartamentos funcionais administrados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), na SQS 107, estão desocupados há 14 anos, segundo informa a síndica do bloco J, Norma Carvalho. Estão em mau estado de conservação, com vidros quebrados, e causam problemas aos vizinhos, principalmente com a proliferação de baratas. O instituto paga R$ 1,4 mil de condomínio pelos dois imóveis, o que resulta numa despesa anual de R$ 16,8 mil. Ao longo de 14 anos, teriam sido desperdiçados R$ 235 mil. O Ibama informa que conta com cinco imóveis na sua reserva técnica, sendo três apartamentos, uma casa e uma sala comercial, e que já solicitou à União a devolução de todos eles.
“É uma vergonha mesmo! Está todo sujo que dá até nojo. Tive que colocar uma cobrinha (saco de areia) embaixo da porta para barrar as baratas”, comenta a síndica, que está na função há 19 anos. Ela é vizinha de porta de um dos apartamentos do Ibama, o número 404. Há poucos meses, o condomínio teve de fazer um conserto nos encanamentos que correm por uma coluna, passando pelo 404. “Tive de mandar fazer uma chave para abrir o apartamento. Eles não deixam chave. Se pegar fogo, queima tudo”, preocupa-se Norma. O porteiro José Neris conhece os dois apartamentos por dentro. “Tem muitos vidros quebrados”, informa.
Cinco carros somem
Onde foram parar cinco carros oficiais do Ministério da Fazenda? Essa é uma pergunta sem resposta há pelo menos cinco anos (leia texto abaixo). Os veículos desapareceram do patrimônio público e ninguém consegue prestar contas. O sumiço de parte da frota tornou-se assunto dominante nos corredores do órgão que, por lei, administra uma fábula de dinheiro arrecadado em forma de impostos — mais de R$ 600 bilhões por ano. O assunto é conhecido internamente desde 2003, mas só se tornou público em 11 de abril último.
Por determinação da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o Ministério da Fazenda foi obrigado a reabrir uma sindicância para encontrar dois veículos da marca Gol, um Opala, um Passat e um Chevette, que constam na lista de patrimônio do governo, mas sumiram sem deixar rastros. A contar da data da publicação da Portaria 125, a Fazenda terá 60 dias, prorrogáveis por mais 60, para prestar conta do ocorrido. Será necessário apurar o prejuízo aos cofres públicos e os responsáveis pelo desfalque.
Jornal do Brasil
Espião do Planalto culpa mais dois por dossiê
O ex-secretário de Controle Interno da Presidência José Aparecido Nunes Pires, responsável pelo vazamento do dossiê com gastos do ex-presidente Fernando Henrique, nomeou à Polícia Federal outros dois funcionários da Casa Civil que participaram da montagem do documento.
Em depoimento na sexta-feira à Polícia Federal, do qual saiu indiciado, José Aparecido disse que recebeu a planilha pronta de Marcelo Veloso, da equipe que ele comandava no Planalto, e que a ordem para que cedesse servidores para o levantamento das despesas do governo tucano partiu de Norberto Temóteo, secretário de Administração.
José Aparecido admitiu que enviou o e-mail para o gabinete do senador tucano Álvaro Dias (PR), mas que a planilha Excel seguiu por engano.
Tucanos e democratas vivem período difícil
A parceria de tucanos e democratas na oposição ao governo Lula está cada vez mais arranhada. O estopim de discussões internas nos dois partidos é a estratégia de atuação no Congresso para enfrentar a cúpula do governo. Nos últimos embates, parlamentares do DEM se esforçam para emplacar uma postura mais agressiva na linha de tiro dos oposicionistas. O PSDB, por outro lado, aposta na sutileza. A falta de sintonia, no entanto, deixa entre líderes dos dois partidos a suspeita de que a aliança pode não resistir até a sucessão presidencial de 2010.
A avaliação da cúpula tucana, depois de investir em artilharia pesada, é que para atingir o Palácio do Planalto é preciso buscar uma pauta impositiva de matérias de desinteresse dos governistas. A proposta teria sido costurada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e discutida com velhos caciques do DEM, como presidente de honra da legenda, Jorge Bornhausen.
A tentativa de afinar o discurso na prática não tem surtido efeito. Um dos exemplos é a negociação para a votação na Câmara do projeto que acaba com o fator previdenciário como cálculo das aposentadorias concedidas pelo INSS. DEM não aceita nem discutir o teor da matéria, enquanto do PSDB diz que é preciso chegar a um entendimento para a manutenção da responsabilidade fiscal.
PDT agoniza em meio às denúncias
A uma semana das comemorações relativas ao seu 28º aniversário, o PDT nunca sentiu tanta falta do seu maior expoente, Leonel Brizola. Nos últimos três meses, o partido amarga um de seus piores infernos astrais desde que foi fundado, em 26 de maio de 1981, por Brizola e outros trabalhistas históricos. Alguns de seus principais líderes da atualidade se viram repentinamente envolvidos em uma série de denúncias. Às vésperas, também, do aniversário de quatro anos da morte do antigo líder, a legenda tenta encontrar uma porta de saída da turbulência e chegar inteira nas eleições municipais de outubro.
– Os momentos atuais estão difíceis, não vou negar – admite o deputado federal e hoje presidente nacional do PDT, Vieira da Cunha (RS). – Mas creio que momentos assim são de afirmação, são oportunidades para o PDT reafirmar seus compromissos, sua coerência diante da população. O Brasil carece de partidos de identidade, de partidos que atuam orientados por bandeiras programáticas como o nosso – avalia Cunha.