Estado de S. Paulo
Israel diz ter atingido objetivos e anuncia cessar-fogo unilateral
Israel decretou na noite de ontem um cessar-fogo unilateral, mas o Exército permanecerá na Faixa de Gaza por tempo indeterminado. Em discurso após reunião ministerial, o premiê Ehud Olmert afirmou que a ofensiva militar alcançou seus objetivos e, portanto, seria suspensa. A partir das 22h (horário de Brasília) os ataques cessaram. A medida pode significar o fim de uma guerra que começou há três semanas e deixou mais de 1.200 palestinos e 13 israelenses mortos.
"O Hamas foi duramente golpeado. Líderes se esconderam, militantes foram mortos, túneis e infraestrutura, bombardeados. As áreas de lançamento de foguetes estão sob controle do Exército. As forças do Hamas ficarão afetadas por muitos anos", afirmou o primeiro-ministro, acrescentando: "Com todos os nossos ganhos, decretamos um cessar-fogo."
Olmert deixou claro que não há data para a retirada das forças israelenses da Faixa de Gaza. O Exército manterá suas forças no território pelo "tempo que for necessário" e, além disso, se reservará o direito de responder a eventuais ataques do Hamas. Pouco depois, o porta-voz de Olmert afirmou que a saída será mais rápida se o Hamas respeitar o cessar-fogo.
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Em seu discurso, o líder israelense fez questão de deixar claro que o Hamas não fez parte de nenhum acordo para a trégua e Israel não pretende dialogar com o grupo.
Itália aumenta pressão sobre Lula
O governo da Itália aumentou a pressão sobre o Brasil para tentar reverter a decisão sobre o asilo político concedido ao ativista Cesare Battisti. O presidente italiano, Giorgio Napolitano, enviou ontem uma carta ao colega Luiz Inácio Lula da Silva dizendo-se "espantado e aflito" pela decisão brasileira de refugiar Battisti, ex-militante do grupo terrorista italiano Proletários Armados pelo Comunismo (PAC). Até a tarde de ontem, o Palácio do Planalto informava ainda não ter recebido nenhum documento.
O texto, que Napolitano classificou como "pessoal" – uma maneira de tirar o peso diplomático de uma reclamação de Estado a Estado -, chama a atenção do presidente brasileiro para o ordenamento jurídico e constitucional italiano e as garantias que são concedidas mesmo às pessoas acusadas de crimes de terrorismo. Novamente, o presidente italiano se diz espantado pelo fato de o Brasil ter justificado o asilo político pelo temor de que Battisti possa ser "perseguido por suas ideias políticas".
Brasil nega quase 60% dos pedidos de refúgio
Desde seu início, em 2003, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu menos da metade dos pedidos de refúgio que recebeu. Na semana passada, a utilização desse mecanismo, em benefício do extremista italiano Cesare Battisti, apontado como autor de quatro assassinatos em seu país, causou polêmica.
Entre 2003 e 2008, o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), órgão ligado ao Ministério da Justiça, concedeu status de refugiado a 1.192 pessoas. Isso representa 42% do total de 2.812 casos analisados no período. Na semana passada, ao justificar a decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro, de dar o refúgio a Battisti, o presidente Lula alegou que o País concedia os pedidos como um sinal de "generosidade".
O porcentual de refúgios concedidos na era Lula é pouco menor que as solicitações atendidas no governo Fernando Henrique Cardoso, quando o Conare foi criado. Entre 1998 e 2002, o comitê concedeu o status de refugiado em 46% dos casos.
Ministro ”vitamina” Esporte e área vira feudo do PC do B
Discretamente, Orlando Silva, o único ministro comunista do governo Lula e o mais jovem da Esplanada, tem promovido uma "verticalização" do Ministério do Esporte em todo o País, num momento em que a pasta ganha importância em razão da Copa do Mundo de 2014 e da candidatura do Rio de Janeiro para sediar as Olimpíadas de 2016.
Sobrevivente do "episódio da tapioca" (quando se descobriu que usou o cartão corporativo do governo para pagar R$ 8 numa tapiocaria – na esteira do escândalo revelado pelo Estado há um ano, que derrubou a ministra Matilde Ribeiro), Silva, 37, iniciou a construção de uma rede de influência política, alcançando 200 Secretarias Estaduais e Municipais de Esporte pelo Brasil, segundo estimativa do próprio partido. Esse número era inexpressivo antes do governo Lula.
"Até para nós foi uma descoberta (o potencial político e administrativo do ministério). Em 2003, quando Lula começou a montar o governo, ninguém o queria, nem nós. Agora virou muito cobiçado. Até o PMDB quer", disse o presidente do PC do B, Renato Rabelo.
Não é à toa. O orçamento do ministério cresceu quase 300% em sete anos. A previsão é de que em 2009 alcance R$ 1,4 bilhão. Além disso, eventos como os Jogos Pan-americanos, a Copa e a candidatura para as Olimpíadas dão uma boa dose de marketing à pasta que, até 2003, era acoplada ao Turismo.
Dilma dá as cartas nas agências reguladoras
Favorita do presidente Lula para a sua sucessão em 2010, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, vem desde já reforçando o seu poder nas agências reguladoras. Para estender seu controle, ela tem trabalhado minuciosamente para indicar diretores de sua confiança, com mandatos que persistirão até o próximo governo. O mapeamento das vagas fica explícito em duas das principais agências reguladoras: a de energia elétrica (Aneel) e de transportes terrestres (ANTT), que administram contratos milionários.
No ano passado, tomou posse no comando da ANTT Bernardo Figueiredo, que atuava diretamente com a ministra, como assessor especial da Casa Civil. Na Aneel, para substituir Jerson Kelman, o governo indicou o ex-ministro de Minas e Energia Nelson Hubner, que foi chefe-de-gabinete de Dilma quando ela era a titular da pasta.
Hubner teve sua indicação aprovada pela Comissão de Infraestrutura do Senado no final de 2008. Para ser confirmado, precisa ainda passar pelo crivo do plenário da Casa. Uma vez no comando da agência, ele ficará no cargo pelo menos até o início de 2013 – a lei ainda permite uma recondução. Isso significa que o próximo presidente, seja quem for, terá por mais de dois anos um aliado de Dilma em cargo estratégico do setor elétrico.
Suplicy ”interage” com ministra e desiste de propor prévias
Vinte e seis dias após cantar Blowin? in the Wind, de Bob Dylan, para a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, num jantar de fim de ano, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) disse ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que desistiu de reivindicar prévias no PT para a escolha do candidato à sucessão no Palácio do Planalto, em 2010.
"Estou interagindo com Dilma", avisou ele a Lula, dentro do avião, na volta de São Paulo para Brasília, há uma semana. A conversa ocorreu por volta de 15h30, com a própria Dilma e o ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, como testemunhas. Famintos, sem almoço, todos devoravam um prato de salada quando Suplicy – que sempre quis ser presidente e chegou a disputar prévia com o próprio Lula, em 2002 – prometeu apoiar Dilma.
"Quero ajudá-la na transição do Bolsa-Família para o Renda Básica de Cidadania e também na montagem do Fundo de Responsabilidade Social, que vai aplicar recursos do pré-sal para erradicar a pobreza", informou o senador. "Ela gostou da minha ideia e, se vai adotá-la, não é necessário que eu seja o candidato." Empolgado, Suplicy falava sem parar sobre a obsessão de sua vida – o projeto de garantia de renda mínima – quando Lula o interrompeu.
Filho de Lula ganha cargo em São Bernardo
Mesmo frustrado na tentativa de se eleger vereador pelo PT de São Bernardo do Campo, no ABC paulista, já que teve a candidatura indeferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marcos Cláudio Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não vai ficar de fora do poder municipal: ele assume amanhã a cadeira de diretor do Departamento de Turismo e Eventos da prefeitura.
Marcos foi nomeado pelo prefeito Luiz Marinho (PT), ex-ministro do Trabalho e da Previdência e velho amigo do presidente. Ele foi o candidato que mais apoio recebeu de Lula nas eleições do ano passado.
A nomeação, publicada na edição online de sexta-feira do Diário Oficial Notícias do Município, contradiz o discurso inicial de Marinho, de que escolheria os integrantes do primeiro e segundo escalões com base na capacidade técnica: o filho do presidente é formado em psicologia. A única relação com o assunto de interesse de sua pasta é uma empresa que mantém em sociedade com o irmão Fábio Luís, voltada, segundo ele, para segmentos como "eventos, turismo e tecnologia da informação".
Obama pede fim da intolerância
O presidente eleito dos EUA, Barack Obama, pediu ontem aos americanos que mantenham a perseverança e o idealismo, durante discurso na estação de trem da Filadélfia, antes de partir para Washington, onde tomará posse na terça-feira.
Acompanhe a cobertura da posse
"O que precisamos é de uma nova declaração de independência, não apenas em nosso país, como em nossas vidas: independência da ideologia, da mesquinhez, do preconceito e da intolerância, um apelo não aos nossos instintos fáceis e sim aos nossos melhores anjos", afirmou o presidente eleito antes de percorrer de trem parte do trajeto feito em 1861 por Abraham Lincoln. Obama prometeu restaurar o espírito da América, mas também advertiu sobre os profundos desafios que os EUA enfrentam.
Apesar do frio intenso, ao longo do percurso milhares de pessoas gritaram entusiasmadas para Obama, que acenava da parte de trás do trem. Multidões também o saudaram nas paradas em Wilmington, onde o vice Joe Biden embarcou, em Baltimore e na chegada a Washington.
Desafio do novo presidente é semelhante ao de Roosevelt
É tempo de comparar Barack Obama com Abraham Lincoln, pede o presidente eleito dos Estados Unidos. A viagem de trem da Filadélfia até Washington faz parte da jogada. Quando Obama, que como Lincoln representa do Estado de Illinois, fizer o juramento para assumir a presidência americana, ele o fará repousando a mão sobre a Bíblia que pertenceu a seu ídolo político. E assim, com intencionais e bem calculados acenos políticos, o 44º presidente americano tenta se afastar das comparações com outro predecessor, este bem mais parecido pelos desafios econômicos que terá de enfrentar a partir de terça-feira: Franklin Delano Roosevelt, o criador do New Deal.
Um historiador como Harold Holzer, autor de mais de 20 livros sobre Lincoln, até vê semelhanças de estilo entre os dois personagens, como o fato de serem excelentes oradores, abertos às mudanças, terem senso de humor e fazerem questão de estar próximos da família.
"Quando me perguntam se penso que Obama está forçosamente tentando se parecer com Lincoln, respondo: quem melhor um novo presidente poderia aspirar a ser?" Mas as diferenças de situação são bem maiores.
"Lincoln definitivamente assumiu debaixo de uma tempestade, com o sul do país se recusando a reconhecer a legitimidade da eleição, com sete Estados rebelados que formaram um governo próprio", lembra Holzer.
Folha de S. Paulo
Israel declara trégua em Gaza; Hamas rejeita
Israel anunciou ontem um cessar-fogo unilateral após 22 dias de ofensiva contra o grupo extremista Hamas, mas decidiu manter suas tropas na faixa de Gaza por tempo indeterminado, sob a ameaça de retomar os ataques caso volte a ser atingido por foguetes.
O cessar-fogo foi rejeitado por representantes do Hamas no exílio e em Gaza, que prometeram continuar lutando até que suas condições sejam atendidas, entre elas a retirada do Exército israelense e a abertura das passagens da fronteira.
Embora em Israel a decisão tenha sido anunciada como unilateral, ela é forrada de multilateralismo. O Egito, que negociou o cessar-fogo, sediará hoje uma reunião para demonstrar o apoio da comunidade internacional ao acordo.
Estarão no balneário de Sharm el Sheikh os líderes de França, Alemanha, Espanha, Reino Unido, Itália, Turquia e República Tcheca -atual presidente da UE- assim como o presidente da Autoridade Nacional Palestina (ANP), Mahmoud Abbas, e o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.
Após reunir seu gabinete em Tel Aviv, o premiê israelense, Ehud Olmert, anunciou que Israel suspenderia os ataques às 2h (22h de sábado em Brasília), ao fim de três semanas de uma ofensiva que deixou mais de 1.200 mortos em Gaza. Treze israelenses foram mortos, entre eles dez soldados.
Mundo já testa política externa de Obama
Na noite de quinta da semana retrasada, Barack Obama escapou do pool de repórteres que o acompanha quase o tempo todo e foi a uma reunião secreta com especialistas em política externa no edifício Ronald Reagan, sede do Wilson Center, importante centro de pensamento de Washington.
O encontro foi organizado pelo presidente da entidade, o ex-congressista democrata Lee Hamilton, e o presidente eleito chegou levado pelas mãos de Samantha Power, assessora de política externa que sumiu de cena desde que chamou Hillary Clinton de "monstro" numa entrevista durante as primárias democratas, mas que continua voz ativa no círculo mais próximo de Obama.
Ali, nas próximas horas, além de Hamilton, Power e do chefe-de-gabinete Rahm Emanuel, Obama ouviria a opinião de gente como a acadêmica iraniana Haleh Esfandiari e o jornalista paquistanês Ahmed Rashid. O tema dominante, é claro, foi o conflito na faixa de Gaza e a situação do Oriente Médio em geral, assim como o caso Afeganistão-Paquistão.
Segundo relatos sobre o encontro vazados à imprensa anteontem, Obama ouviu com atenção as posições conflitantes sobre o que promete ser o maior desafio de seu governo no campo externo. Apesar de fazer do combate à crise econômica sua maior bandeira pública, o presidente eleito sabe que -aliados e não aliados- o mundo o vem testando desde sua eleição e assim continuará.
MST perde adeptos e recursos e procura identidade sob Lula
Após a chegada do PT ao poder em 2002, o MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) mantém sua importância histórica, mas perdeu adeptos, receitas e, ao comemorar seu aniversário de 25 anos neste mês, busca novas formas de se adaptar ao Brasil da era Lula.
É o que apontam dados levantados pela Folha que coincidem com a opiniões de especialistas sobre o tema da reforma agrária no país e no mundo.
O número de famílias invasoras caiu de 65.552, em 2003 -primeiro ano do governo Lula-, para 49.158, em 2007. O de novas famílias acampadas foi de 59.082 para 6.299-menos 89,34%. No período, a ocorrência de invasões oscilou de 391 para 364, afirma a CPT (Comissão da Pastoral da Terra).
"O pessoal, tendo pequenas ajudas, como a do Bolsa Família, não vai se inscrever nos batalhões de luta pela terra", diz dom Tomás Balduino, bispo de Goiás e conselheiro da CPT. De 2003 a 2008, o número de inscrições no Bolsa Família saltou de 3,5 milhões para 11 milhões.
Terra produtiva cresce, mas maior parte continua com poucos
Mesmo com o aumento na quantidade de assentamentos rurais e a atuação dos movimentos sociais para que o governo crie novos projetos, a maior parte das terras ainda permanece nas mãos de grandes agropecuaristas.
Os últimos dados do Dataluta (banco de dados da luta pela terra) apontam que entre 1992 e 2003, período que consta do último censo agropecuário divulgado pelo IBGE, a área usada para a agricultura e pecuária no país aumentou de 310 milhões de hectares para 418 milhões. No entanto, ela está concentrada nas mãos de um grupo menor de pessoas.
Enquanto em 1992 existiam 2,9 milhões de propriedades rurais com mais de 2.000 hectares, em 2003, esse número saltou para 4,2 milhões, um crescimento de 73%.
Por outro lado, a quantidade de propriedades consideradas médias e pequenas (inferiores a 2.000 hectares) registrou aumento de 46%.
MST diz que não precisa de CNPJ para fazer reforma
O MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) diz que não precisa ter CNPJ para empunhar a bandeira da reforma agrária, pois é "um movimento social de massa". "Os brasileiros que lutaram contra a escravidão, pela criação da Petrobras, pelas reformas de base e pelas Diretas-Já não precisaram de registro jurídico para sair às ruas", afirma a coordenação nacional do MST.
Sem personalidade jurídica, o movimento não é afetado legalmente por denúncias, processos ou cobranças judiciais.
Não surtiu efeito, por exemplo, a tentativa do Conselho Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul de dissolver o movimento. O conselho aprovou, em 2007, relatório do promotor Gilberto Thums propondo ação civil pública para declarar o MST ilegal. "Como não tem CNPJ [Cadastro Nacional de Pessoal Jurídica], não deu para extingui-lo. Minha ideia era parecida com a de dissolver a Mancha Verde [torcida organizada do Palmeiras extinta pela Justiça em 1996], mas não consegui", disse à Folha.
Apoio da sociedade mantém MST atuante, afirma Stedile
Em entrevista à Folha, o economista João Pedro Stedile, 58, coordenador nacional do MST, disse que, sem o apoio da sociedade nesses 25 anos, o movimento teria acabado. Para 2010, afirmou, os sem-terra esperam a eleição de um governo "mais à esquerda" do que a atual gestão de Lula.
FOLHA – Quando o MST foi criado, em 1984, o sr. imaginava que o movimento chegaria aos 25 anos? Quais foram os momentos mais difíceis nessa trajetória?
JOÃO PEDRO STEDILE – Estávamos apenas preocupados em construir um processo unificado de luta pela reforma agrária. Nesses anos, vivemos muitos momentos difíceis. Os piores foram os dois anos do governo Collor [1990-1992] e, depois, os últimos dois anos do governo FHC [2001 e 2002].
FOLHA – E os méritos?
STEDILE – Mais de 500 mil famílias foram assentadas. Essas famílias resolveram seus problemas fundamentais, como trabalho, casa e educação para os filhos. Infelizmente, nem todos conseguiram resolver seus problemas de renda.
FOLHA – Por conta de seu novo foco, contra o agronegócio, e da decepção com o governo Lula, o MST passa pelo momento mais delicado?
STEDILE – Não fomos nós que mudamos, mas o foco do capital na agricultura. A reforma agrária foi bloqueada dentro do neoliberalismo, o que politizou a realidade do campo e o MST. Já tivemos momentos mais ou tão delicados como o atual.
Para ruralistas, o movimento perdeu espaço
Ao falar sobre os 25 anos do MST, representantes de entidades e da bancada ruralista no Congresso consideram que o movimento perdeu espaço na sociedade e criticam o fato de ele não existir juridicamente, o que, segundo eles, impede a prisão de seus dirigentes.
Para Cesário Ramalho da Silva, presidente da SRB (Sociedade Rural Brasileira), o MST perdeu espaço muito por conta da evolução da agricultura. "Perdeu o foco, perdeu a razão de ser. O MST é produto de uma sociedade que estava desorganizada. É produto de um desemprego que existia, é produto da falta de crescimento que o país teve e que deixou de oferecer os empregos adequados às pessoas. Então criou-se um movimento social, que você até pode justificar, só que a forma de atuar deles atrasou o país", afirma.
Cortes podem zerar saldo de vagas em 2008
O desemprego em São Paulo se acelerou no final de 2008. A indústria paulista fechou de 100 mil a 120 mil postos de trabalho com carteira assinada em dezembro, número superior ao que ocorre tradicionalmente no mês.
Com esse resultado, a geração líquida de emprego na indústria em São Paulo deve ter praticamente zerado no ano passado. No ano, até setembro, a geração líquida havia sido de 167 mil empregos. Em 2007, foram geradas 104 mil vagas.
Os efeitos da crise mundial começaram a ser sentidos com mais força na indústria paulista a partir de outubro. Naquele mês, foram cortadas 10 mil vagas; em novembro, 34 mil; em dezembro, o total de cortes é estimado entre 100 mil e 120 mil. Em novembro, a geração líquida era de 123 mil vagas.
Os números de dezembro são o resultado preliminar da pesquisa de nível de emprego industrial feita pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). O resultado final será divulgado na quinta.
Cortes podem zerar saldo de vagas em 2008
O desemprego em São Paulo se acelerou no final de 2008. A indústria paulista fechou de 100 mil a 120 mil postos de trabalho com carteira assinada em dezembro, número superior ao que ocorre tradicionalmente no mês.
Com esse resultado, a geração líquida de emprego na indústria em São Paulo deve ter praticamente zerado no ano passado. No ano, até setembro, a geração líquida havia sido de 167 mil empregos. Em 2007, foram geradas 104 mil vagas.
Os efeitos da crise mundial começaram a ser sentidos com mais força na indústria paulista a partir de outubro. Naquele mês, foram cortadas 10 mil vagas; em novembro, 34 mil; em dezembro, o total de cortes é estimado entre 100 mil e 120 mil. Em novembro, a geração líquida era de 123 mil vagas.
Os números de dezembro são o resultado preliminar da pesquisa de nível de emprego industrial feita pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). O resultado final será divulgado na quinta.
Cortes podem zerar saldo de vagas em 2008
O desemprego em São Paulo se acelerou no final de 2008. A indústria paulista fechou de 100 mil a 120 mil postos de trabalho com carteira assinada em dezembro, número superior ao que ocorre tradicionalmente no mês.
Com esse resultado, a geração líquida de emprego na indústria em São Paulo deve ter praticamente zerado no ano passado. No ano, até setembro, a geração líquida havia sido de 167 mil empregos. Em 2007, foram geradas 104 mil vagas.
Os efeitos da crise mundial começaram a ser sentidos com mais força na indústria paulista a partir de outubro. Naquele mês, foram cortadas 10 mil vagas; em novembro, 34 mil; em dezembro, o total de cortes é estimado entre 100 mil e 120 mil. Em novembro, a geração líquida era de 123 mil vagas.
Os números de dezembro são o resultado preliminar da pesquisa de nível de emprego industrial feita pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). O resultado final será divulgado na quinta.
Queda no consumo de gás põe em xeque acordo com a Bolívia
O uso de gás natural pela indústria despencou em dezembro. Foram consumidos 19,133 milhões de metros cúbicos por dia, 23,8% menos do que o mesmo mês de 2007. No total, considerando todos os demais usuários do combustível, a queda foi de 7,02% no período.
A redução no uso do gás pela indústria pode se tornar um problema econômico à Petrobras e político ao governo, que se comprometeu a comprar ao menos 24 milhões de metros cúbicos de gás da Bolívia.
Especialistas ouvidos pela Folha avaliam que, considerando a redução no uso do combustível e o aumento da produção de gás nacional, não há demanda, no curto prazo, para cumprir o compromisso político com o governo boliviano.
O consumo industrial de gás vem caindo desde meados do ano passado. A demanda pelo combustível vinha sendo mantida pelo uso de termelétricas a gás, acionadas em razão do baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas. As geradoras elétricas consumiram 41,64% mais gás em dezembro de 2008 na comparação com o mesmo mês de 2007.
Em carta a Lula, presidente da Itália reclama de decisão de Tarso
O presidente da Itália, Giorgio Napolitano, enviou uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na qual expressa seu "assombro" e sua "amargura" pela decisão do Ministério da Justiça brasileiro de conceder status de refugiado político ao escritor italiano Cesare Battisti, condenado pelo Judiciário italiano à prisão perpétua sob a acusação de ser o responsável por quatro homicídios "com finalidades terroristas" -o que Battisti nega.
Na carta, o presidente italiano diz que é porta-voz da "compreensível reação que teve no país e entre as forças políticas a grave decisão" do ministro Tarso Genro (Justiça). Napolitano chama a atenção do presidente Lula para "as garantias" da Constituição italiana em relação aos "responsáveis por crimes de terrorismo".
Em comunicado, a assessoria de imprensa da Presidência da Itália diz que o "Chefe de Estado traduz-se intérprete da vivíssima emoção" que a recusa em extraditar Battisti suscitou.
O governo da Itália, que por diversas vezes pediu às autoridades brasileiras que reconsiderassem o status concedido a Battisti, ainda estuda recorrer à Justiça brasileira para conseguir a extradição do italiano.
Correio Braziliense
Obama deve reunir 2 milhões
Em dois dias, Barack Obama subirá no imenso palanque montado em frente ao Capitólio e entrará definitivamente para a história. Diante de uma multidão esperada de 2 milhões de pessoas, o primeiro presidente negro dos Estados Unidos deverá fazer um discurso à altura do público presente. Os preparativos para a grandiosa cerimônia começaram assim que Obama foi declarado vencedor, em 4 de novembro. Naquela mesma semana, as vagas nos hotéis em Washington para o dia da posse escassearam.
“Essa posse vai ser histórica, não apenas pelo fato de Obama ser o ‘primeiro presidente negro’. A grande presença popular já tornará o momento histórico. Essa será uma posse do povo”, afirma o historiador da Southern Illinois University Jonathan Bean. Mas Obama quer tornar o momento ainda mais memorável. Sua equipe já anunciou que a Bíblia que ele usará em seu juramento será a mesma utilizada por Abraham Lincoln em sua posse, em 1861. Obama será o primeiro presidente a empunhar a relíquia exposta na Biblioteca do Congresso.
Roteiros caros e improdutivos
Alemanha, China, França, Estados Unidos, Suíça, Japão… A lista de lugares do globo terrestre que mais parece uma volta ao mundo foi o destino de dezenas de deputados federais que gastaram mais de R$ 820 mil nos últimos dois anos. As polêmicas e caras viagens em missões oficiais feitas pelos parlamentares na última legislatura guardam curiosidades e despertam indignação. Segundo as próprias normas da Câmara, esses tipos de roteiro devem ter caráter de utilidade pública e, mais importante, precisam representar uma parte da atuação parlamentar. Sob esses argumentos é que mais de 100 políticos conseguiram, com a ajuda do dinheiro público, participar de fóruns de debates internacionais, seminários sobre os mais diversos temas e até presenciar durante cinco dias os jogos olímpicos em Pequim. Levantamento feito pelo Correio mostra que somente em pagamentos de diárias foram gastos no ano passado cerca de R$ 402,5 mil, rateados para 66 deputados.
O grupo seleto, entretanto, fez com que as viagens surtissem pouco efeito, pelo menos no que se refere à atuação parlamentar. Justificativas genéricas sobre a importância da maior parte das viagens mostram que apesar dos investimentos, o que se vê no exterior raramente se transforma em um projeto que possa, algum dia, adquirir caráter de utilidade pública. É o caso, por exemplo, da viagem do deputado Fernando Ferro (PT-PE) a Londres para discutir violência urbana nos estádios de futebol. O parlamentar não apresentou projeto algum referente ao tema. Colbert Martins (PMDB-BA) fez o mesmo. Passou cinco dias na França discutindo crimes cibernéticos e não possui propostas sobre o assunto.
Lealdade posta à prova no Senado
Numa conversa reservada, na semana passada, o senador Tião Viana (PT-AC), candidato à Presidência do Senado, fez uma conta dos votos que teria se a eleição fosse hoje. O resultado variou entre 32 e 52 votos. Uma enorme margem de erro, demonstração clara da inconsistência das lealdades nesta disputa de bastidores. A eleição para o Senado é tão complexa que o principal nome é um parlamentar que recusa a se assumir como candidato: José Sarney (PMDB-AP). Os senadores mais experientes avaliam que o quadro só se definirá às vésperas da eleição, marcada para 2 de fevereiro. Hoje, a indefinição atinge a maioria das bancadas, à espera da decisão de Sarney.
O PMDB é a maior bancada, com 20 parlamentares. Em princípio teria o direito de indicar o presidente, mas o PT desafiou a tradição, com o argumento de que os peemedebistas vão comandar a Câmara. O partido hoje tem dois candidatos, mas nenhuma garantia de que qualquer um deles chegará ao dia da votação. O primeiro, Garibaldi Alves Filho (RN), atual presidente, é alvo de dúvidas jurídicas. O regimento do Senado proíbe a re-eleição na mesma legislatura. Ele argumenta que a proibição não se aplica porque estaria cumprindo um mandato tampão.
O candidato avulso, teimoso e boa-praça
Ele já foi carregado no colo pelos colegas. Expõe no mural do seu gabinete a foto em que é exaltado pela oposição após a aprovação do seu relatório final da CPI dos Correios em 2006. Hoje, quase nenhum parlamentar aposta as fichas nele, poucos jornalistas o procuram para tratar do assunto, mas o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) acredita nas chances de ser o novo presidente da Câmara dos Deputados. Quando encontra um repórter nos corredores, faz questão de para-lo para avisar: “Estou em campanha e muito animado para ganhar”.
O advogado e professor universitário Osmar Serraglio, 60 anos, é o candidato dele mesmo. Oficialmente, o PMDB lançou Michel Temer (SP), o favorito para ganhar a eleição em fevereiro. Serraglio tem fama de ser um “boa-praça”. Simpático com todos, circula com desenvoltura pela Câmara. Mas não consegue penetrar pelas cúpulas. É um homem distante das rodas de políticos nos restaurantes caros de Brasília durante a semana. Primeiro, porque dificilmente é convidado. E também porque nunca gostou deste tipo de ambiente. É um parlamentar pouco “confiável” dentro do jogo partidário. “Fui e sempre serei do baixo clero. Vou ser um presidente do baixo clero”, diz, sem perder a chance de homenagear sua cidade, Umuarama, no Paraná, onde foi vice-prefeito entre 1993 e 1996, antes de se aventurar pela Câmara dos Deputados. “Sabe o que significa Umuarama? Lugar alto onde os amigos se encontram”, conta, tentando fazer alguma relação com a eleição no Congresso.
Em seu terceiro mandato como deputado, Serraglio ganhou fama e virou celebridade instantânea na CPI dos Correios, que investigou entre 2005 e 2006 o escândalo do mensalão no governo Lula. Foi indicado relator pelo PMDB para fazer o jogo do Palácio do Planalto. Não o fez. Mudou de lado no meio da CPI e seguiu um caminho contrário, apresentando um relatório final de arrepiar os cabelos dos governistas. Como lembrança, guarda a foto em que a oposição o carrega no colo.
À caça de votos para Dilma
A discussão sobre a eleição presidencial em 2009 só interessa à oposição, diz o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É muito cedo para traçar estratégias relacionadas à sucessão, reforça o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro. Apesar dos discursos oficiais proferidos em público, o governo trabalha a pleno vapor a candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, ao Palácio do Planalto em 2010. Além de prepararem um cardápio de obras a serem inauguradas pela “mãe do PAC” nos próximos dois anos, ministros e assessores de Lula operam em outras duas frentes.
Uma delas é a definição dos discursos que serão apresentados ao eleitorado a fim de atrair votos para Dilma, que ainda não entrou na casa dos dois dígitos nas pesquisas de intenção de voto. Em outro flanco, já começou a escalação de aliados que terão a missão de garimpar apoios e consolidar palanques para a ministra Brasil afora. Por enquanto, o grupo é formado basicamente por petistas cujos mandatos de prefeito acabaram em 31 de dezembro. Uma das estrelas do plantel é José de Fillipi Júnior, ex-prefeito de Diadema (SP) e tesoureiro da campanha de Lula à re-eleição em 2006.
Democratas com Serra na sucessão presidencial
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), e o presidente nacional do Democratas, deputado Rodrigo Maia (RJ), defenderam ontem o nome do governador paulista, José Serra (PSDB), para liderar a aliança de oposição à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2010.
Apesar de não citarem diretamente o governador como candidato à Presidência da República, ambos sinalizaram que o tucano seria o nome apoiado por uma frente que contaria ainda com o PPS, entre outros partidos. A intenção é atrair o PMDB à composição.
A aliança com Serra em São Paulo foi citada como exemplo. “Se o Serra sair candidato a presidente, continuaremos a aliança em São Paulo e teremos o governador como coordenador desse entendimento”, disse Kassab, que participa de um encontro regional do DEM, em Ribeirão Preto, no interior paulista.
Juízes querem mais autonomia
Juízes de todo o país darão início, em maio, a um movimento para forçar uma mudança no processo de escolha dos integrantes dos tribunais brasileiros, determinado pela Constituição Federal. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) sustenta que há muita interferência do Executivo no Judiciário e, com isso, bons relacionamentos políticos, muitas vezes, pesam mais do que os conhecimentos jurídicos na hora da escolha dos juízes. Para o presidente da AMB, Mozart Valadares, as indicações feitas pelo Executivo colocam em risco a independência do Judiciário. “Nossa preocupação é eliminar a influência político-partidária no Judiciário”, justifica.
A entidade aproveitará um seminário da categoria, entre 6 e 8 de maio, para discutir o assunto e fazer barulho. Apresentará três propostas de emenda constitucional (PECs) para mudar as regras. Além de sugerir alternativas para a indicação de ministros dos tribunais superiores, a AMB quer modificar, também, os critérios para a promoção de juízes a fim de integrar os tribunais regionais federais (TRFs) e os tribunais regionais do Trabalho (TRTs).
Descontrole de gastos nas fundações
A falta de controle do governo federal sobre os repasses às fundações de apoio às instituições de ensino superior tem um número: R$ 384.793.428,35. Este é o volume de recursos transferidos nos últimos cinco anos a entidades que não tinham sequer credenciamento nos ministérios da Educação (MEC) e da Ciência e Tecnologia (MCT). Os órgãos são responsáveis pela liberação do registro que permite às universidades manter convênios com as instituições de apoio. Sem ele, as fundações jamais poderiam receber verbas, mas, na prática, ocorre o contrário: o dinheiro é liberado e os reitores não são punidos.
O Correio/Estado de Minas cruzou informações sobre credenciamento do Grupo de Apoio Técnico (GAT) dos ministérios com os volumes de recursos transferidos a partir de 2004, disponíveis no Portal da Transparência, do governo federal, e constatou que 33 fundações receberam recursos federais durante períodos em que estavam em situação irregular. Pelo menos 25 delas continuam sem autorização, mas, nem por isso, a fonte secou. As entidades mineiras foram as que mais receberam recursos (R$ 217,5 milhões), bem à frente das de São Paulo (R$ 44,9 milhões). As principais financiadoras da farra das fundações foram as próprias universidades, que receberam dinheiro do MEC e repassaram, principalmente nos últimos dois anos, R$ 265,5 milhões às entidades. Em segundo lugar, vem o Ministério da Ciência e Tecnologia, que liberou R$ 73,8 milhões, na maioria das vezes por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
Integrados e mais influentes
Representante da menor unidade da Federação, a bancada de deputados e senadores do Distrito Federal conseguiu conquistar espaço no Congresso Nacional nos dois primeiros anos desta legislatura. Houve participações em comissões importantes, atuações em lideranças partidárias e aproximação com o poder. Um dos principais projetos que virou lei é o que estabelece o piso salarial de R$ 950 a todos os professores da educação básica com jornada de trabalho de 40 horas semanais, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT). A medida beneficia 800 mil docentes até o ano que vem.
A aprovação de um projeto, de iniciativa do Judiciário local, com ajuda de toda a bancada do Distrito Federal, teve impacto na capital do país. Trata-se da organização judiciária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), que garantiu a criação de diversas varas para ampliação do atendimento ao cidadão, além de abertura de 3 mil vagas para concursados. A matéria tramitava havia quatro anos no Congresso e saiu do papel graças à atuação de parlamentares, como o deputado Rodrigo Rollemberg (PSB), Geraldo Magela (PT) e Tadeu Filippelli (PMDB). “A melhor forma de trabalhar pelo Distrito Federal é ajudando a trazer recursos públicos e aprovar projetos de interesse local”, avalia Rollemberg.
Bodas sem força
São Paulo — Um dos maiores e mais notórios movimentos sociais do país, o MST completa 25 anos no próximo sábado. Desde o seu nascimento, ocorrido no seio da Igreja Católica no fim do regime militar, até hoje, a entidade criada com inspirações marxistas coleciona uma trajetória de dar inveja a qualquer grupo que lida com a massa popular e o poder que exerce sobre ela. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário, em todo o país há 7 mil assentamentos, somando cerca de 1,2 milhão de famílias vivendo em 70 milhões de hectares de terras distribuídas pelos governos federal e estaduais. Desse universo grandioso, pelo menos 370 mil famílias estão em assentamentos administrados diretamente pelo MST. Isso corresponde a 1,5 milhão de pessoas que seguem a cartilha do movimento, repassando a ele, inclusive, parte da produção agrícola — “a título de cortesia’’, como frisa a diretoria da entidade.
No campo brasileiro, terra é sinônimo de poder desde que os portugueses chegaram ao país. Nos dias de hoje, o MST tem sob sua tutela pelo menos 7 milhões de hectares, distribuídos em 24 estados nos quais a bandeira vermelha tem representação. São lotes que seus associados receberam do governo nos últimos 25 anos. Com fome de terra, o movimento quer mais: reivindica cerca de 2,6 milhões de hectares para assentar mais 130 mil famílias de sem-terra que estão acampadas, à espera de um lote. “Nossa luta só vai parar quando não houver mais nenhum brasileiro desempregado”, avisa o líder nacional Egídio Brunetto, que tem base no Mato Grosso do Sul.
Israel anuncia trégua
O governo israelense anunciou ontem um cessar-fogo unilateral em sua ofensiva na Faixa de Gaza, que começou há 22 dias. Em pronunciamento na cidade de Jerusalém, o primeiro-ministro, Ehud Olmert, disse que o movimento islamita Hamas “sofreu um sério” golpe em sua infraestrutura e capacidade militar. Segundo o chefe de governo, todos os objetivos da missão foram atingidos, “senão mais que isso”. Olmert chegou sorridente para discursar, ao lado do ministro da Defesa, Ehud Barak. A trégua começou a valer às 2h de hoje (22h de ontem em Brasília).
Apesar da interrupção do conflito por tempo indeterminado, uma fonte militar israelense afirmou que o país manterá suas tropas na Faixa de Gaza por “alguns dias” e serão reposicionadas para o cessar-fogo. Olmert só pretende ordenar a desocupação quando os termos de uma trégua permanente forem estabelecidos. Na manhã de ontem, um dirigente do Movimento de Resistência Islâmica (conhecido pela sigla Hamas) revelou que o confronto continuará mesmo diante da trégua, até a retirada dos soldados israelenses. “Enquanto eles permanecerem em Gaza, manteremos a resistência”, prometeu Osama Hamdan, representante da organização em Beirute (Líbano).
Democrata terá mil desafios
“A América não pode resolver os mais graves problemas por si só, e o mundo não pode resolvê-los sem a América”, disse a senadora Hillary Clinton, escolhida pelo presidente eleito Barack Obama para ser secretária de Estado. Na terça-feira, quando for investido no cargo, Obama terá de se preparar para uma longa lista de problemas de ordem internacional aos quais os Estados Unidos precisarão dar respostas.
“Obama tem quase mil desafios para resolver”, disse ao Correio o cientista político David Fleischer, da Universidade de Brasília. Para ele, o principal será reinserir os EUA na comunidade internacional, negociar e procurar consensos nas Nações Unidas. Entre os de mais difícil solução, Fleischer considera “o barril de pólvora do Oriente Médio”. “Obama e sua equipe terão de trabalhar para tentar alcançar uma paz mais definitiva entre Israel e Palestina, e a rota para isso seria criar um Estado palestino, com respeito mútuo entre os dois países”, analisou. No entanto, o novo presidente dos EUA vai encarar a complicada tarefa de preservar as relações com seu principal aliado na região e, sem prejuízo para a relação estratégica, convencer Israel da necessidade de definir logo as fronteiras da Palestina.
Em carta, presidente da Itália lamenta refúgio
O presidente da Itália, Giorgio Napolitano, enviou uma carta a Luiz Inácio Lula da Silva na qual expressa ao colega brasileiro sua “profunda surpresa”, seu “pesar” e “estupor” pela decisão do Ministério da Justiça do Brasil de conceder o status de refugiado político ao ex-terrorista Cesare Battisti, ex-ativista de extrema esquerda condenado por vários homicídios e cuja extradição é exigida pelos italianos. Ontem à tarde, o Palácio do Planalto informou ainda não ter recebido nenhuma correspondência.
O texto de Napolitano foi divulgado por um comunicado oficial de imprensa do governo italiano, pela manhã. Oficialmente, o governo brasileiro só deverá responder hoje. Napolitano classificou sua carta como “pessoal”, uma maneira que concebeu para esvaziar o peso diplomático de uma reclamação de Estado a Estado. Ele se diz “espantado” pelo fato de o Brasil ter justificado o refúgio pelo temor de que Batistti possa ser perseguido por suas ideias políticas. Apesar do tom pessoal, o presidente se diz “porta-voz da comoção e compreensível reação que a grave decisão suscitou em todas as forças políticas do país”.
Hora de reverter pessimismo
Apesar do consenso de que a taxa básica de juros (Selic) cairá na próxima quarta-feira, há muito tempo o mercado não se mostrava tão dividido quanto ao tamanho da queda que será sacramentada pelo Comitê de Política Monetária (Copom). As apostas vão de um corte de 0,5 ponto percentual até 1,5 ponto, o que tornará a decisão do Banco Central um marco. Tamanha discrepância tem um motivo: a cada novo indicador de atividade divulgado, seja da indústria, do comércio ou do mercado de trabalho, o que se vê é uma economia caminhando rapidamente para a recessão. “A expectativa é de que, com a redução dos juros, o BC consiga mudar os rumos. A diminuição da Selic terá a importante missão de reverter o pessimismo que travou a produção e o consumo”, diz, coberto de razão, o economista Fábio Romão, da LCA Consultores.
Uma análise fria mostra que, apesar dos estragos provocados pela crise, o país continua com bons indicadores: a relação entre a dívida pública e o Produto Interno Bruto (PIB) está em queda, o superávit primário continua sendo cumprido sem traumas e, melhor, a inflação caiu, caminhando rapidamente para o centro da meta, de 4,5%, definido pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). “O problema é que o psicológico tomou conta da economia”, diz o professor Manoel Henriquez Garcia, da Faculdade de Economia da Universidade de São Paulo (FEA-USP). “Diante de tantas notícias ruins vindas do exterior, espalhou-se a idéia de que tudo está perdido, que vamos de mal a pior. O resultado disso foi uma parada brusca na produção industrial e a suspensão do consumo, pois se passou a temer o desemprego”, frisa.
Passagem pode ficar mais barata
Se 2008 já não foi um ano tão bom assim para o setor aéreo, por causa da crise, a situação deve ficar ainda mais complicada em 2009. Quem pode sair ganhando é o consumidor, pois a queda na comercialização de passagens, a partir de setembro, e a entrada de uma nova concorrente no mercado, a Azul, devem fazer com que as empresas façam de tudo para atrair novos clientes e manter os atuais. Investimentos, como a compra de aeronaves, também podem ser adiados.
“A expectativa, por conta da entrada da nova concorrente, é que as empresas devem fazer muitas promoções, por causa da taxa de ocupação das aeronaves. E deve acontecer isso. A taxa de ocupação da aeronave vai cair, e elas vão fazer promoções, reduzindo o preço”, afirmou Solange Paiva Vieira, presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em entrevista ao Correio. As taxas de ocupação das duas maiores empresas do setor já estão abaixo da média ideal, de 70%. Segundo Solange Vieira, a da TAM é de cerca de 68% e a da GOL, 55%, o que mostra que as companhias terão que fazer muita ginástica este ano para, se não aumentar, pelo menos manter os números atuais. E as ofertas de tarifas costumam ser as estratégias mais usadas.
Crise reduz em R$ 65 bi investimentos no Brasil
Com o agravamento da crise econômica global que levou ao encarecimento do crédito e à queda do consumo, as empresas reduziram em R$ 65 bilhões os investimentos no Brasil. Segundo levantamento, foram adiados ou cancelados 46 grandes projetos de 32 companhias nacionais e estrangeiras. Mineração e siderurgia foi o setor mais afetado, reduzindo investimentos de R$ 28 bilhões. Também foram prejudicados o agronegócio e a construção civil. Com isso, pelo menos 70 mil empregos deixarão de ser criados. Para especialistas, o freio nos investimentos desacelerará ainda mais a economia brasileira.
A hora da verdade
O período de transição entre a consagração nas urnas e a posse de terça-feira mostrou a Barack Obama que ele herdará uma crise bem maior do que esperava. “Foi um choque de realidade”, diz um assessor (…).
Estrada do PAC cria celeuma entre ministros
O asfaltamento da BR-319, que corta a Amazônia, virou alvo de ambientalistas e motivo de discórdia no governo. No PAC, a obra está orçada em R$ 697 milhões e é defendida pelo Ministério dos Transportes. Mas as exigências ambientais dobram o custo da obra.
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