FOLHA DE S. PAULO

Entrevista Ciro Gomes: “Lula e FHC se acomodaram com o patrimonialismo”
Presidenciável do campo governista mais forte nas pesquisas sobre a sucessão de 2010, Ciro Gomes, 50, diz que falta "projeto estratégico" a Luiz Inácio Lula da Silva, mas que "o Brasil melhorou" na gestão do petista. Ciro (PSB-CE) afirma que Lula e o antecessor, Fernando Henrique Cardoso (PSDB), contemporizaram com o patrimonialismo. "Tive uma conversa explícita com FHC, reclamando do excesso de concessões e da frouxidão moral a pretexto da sustentação no Congresso. Ele disse: "Você é muito jovem e um dia vai se sentar aqui. Verá que caiu o presidente que não contemporizou com o patrimonialismo". Fiquei chocado. No governo Lula, vi um pouco de novo a mesma coisa."

FHC estabilizou a economia e deu início a uma rede de proteção social. Lula manteve a estabilidade, ampliou os gastos com os mais pobres e lançou plano de investimentos em infra-estrutura que ainda é incógnita. Quais seriam as prioridades do próximo governo?
Discordo da formulação da pergunta. Houve uma lavagem cerebral no Brasil protagonizada pelo Fernando Henrique. O governo Itamar Franco fez a estabilização com a fundação do real. Itamar foi jogado na lata do lixo, como se tivesse sido um presidente exótico, quando foi uma passagem benfazeja pela Presidência.

FHC não teve méritos?
Sem FHC não teria havido o real, como também sem o Itamar não teria havido. As pessoas acham que tenho animosidade particular. Nenhuma. Quando FHC tomou posse, havia uma dívida pública equivalente a cerca de 38% do PIB. Ele deixou essa relação em 58% do PIB. Explodiu a dívida, aumentou muito a carga tributária, deprimiu a taxa de investimento aos menores valores desde a 2ª Guerra Mundial e levou o país ao colapso, inclusive na caricatura trágica do apagão.

O governo dele tem saldo positivo na história?
Ele pessoalmente tem. O governo é um desastre sem precedente na história.

Quais devem ser os próximos passos do país?
Falta ao Brasil um projeto estratégico. Percebo avanços importantes, conceituais com Lula. Por isso, o apóio.

Apoio de Serra ou de Lula seria indiferente para mais da metade do eleitorado de SP
A maioria do eleitorado paulistano se diz indiferente ao apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ou do governador José Serra (PSDB) a um candidato a prefeito. O apoio de Lula seria indiferente para 58% dos paulistanos, e o de Serra, para 51%. O apoio do tucano, porém, renderia mais votos. Segundo o Datafolha, 25% dos entrevistados responderam que o apoio de Serra poderia levá-los a escolher o candidato do governador. O governador teria mais influência sobre aqueles com renda familiar superior a dez salários (37%).

Em contrapartida, 21% dos paulistanos afirmam que uma indicação do governador faria com que eles não votassem naquele candidato -essa rejeição é maior entre os eleitores com 60 anos ou mais (29%). Diante do apoio do presidente Lula a um candidato, 24% dos paulistanos responderam que isso seria um motivo para que eles não votassem nesse candidato. Já 15% dos eleitores afirmam que isso poderia levá-los a votar no nome indicado. O apoio de Lula teria um impacto positivo maior entre os eleitores com nível fundamental (21%). Já a rejeição ao candidato de Lula é maior entre os eleitores com renda familiar superior a dez mínimos (40%).

Para analistas, cartão não pode pautar país
A discussão sobre o uso dos cartões corporativos é importante e deve ser apurada com rigor pelos organismos competentes, mas o tema deve ser tratado com serenidade e não pode pautar o debate nacional. A opinião é de Fábio Wanderley Reis, cientista político e professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais, de Fábio Konder Comparato, professor titular aposentado da Faculdade de Direito da USP, e do filósofo Denis Lerrer Rosenfield, que vêem um certo exagero na cobertura da imprensa.

"É um problema autêntico saber se existe uso impróprio de verba pública. Mas deveria existir um equilíbrio justamente para impedir que essa discussão resulte em conseqüências negativas sobre algo que, a princípio, me parece perfeitamente razoável e positivo, como o uso de cartões, o que favorece a transparência", diz Reis. Rosenfield acrescenta: "Tapioca? Jantar com a delegação chinesa? Meu Deus, isso é patrulhamento moralista. No caso dos cartões, a discussão não deveria estar na tapioca, no colchão ou no jantar, isso é absolutamente irrelevante, mas nos saques que não são contabilizados em lugar nenhum."

Bloqueio da UE à carne não cai, diz fazendeiro irlandês
O bloqueio europeu à carne do Brasil vai continuar, afirma Padraig Walshe, presidente da Associação de Fazendeiros da Irlanda. Ele fala em causa própria: a entidade que dirige lidera há meses uma agressiva campanha contra o produto brasileiro, que em muitos momentos beirou a difamação. Preocupados com a perda do mercado para os exportadores brasileiros, que no ano passado mandaram 543,6 mil toneladas de carne bovina para a Europa, há cerca de dois anos os produtores irlandeses começaram a jogar pesado, apelando para a questão sanitária.

A campanha ganhou força de acusação em julho do ano passado, quando os irlandeses apresentaram relatório ao Parlamento Europeu questionando o sistema de rastreamento da carne produzida no país. Tanta pressão levou a UE a apertar o cerco aos produtores brasileiros, exigindo normas mais rigorosas e limites na rastreabilidade, o sistema em que o animal é monitorado para evitar riscos de doenças -no caso do Brasil, a aftosa.

No começo deste mês, o lobby irlandês pôde comemorar sua maior vitória na "guerra da carne", como a disputa está sendo chamada na UE. Depois que o Brasil apresentou uma lista com 2.681 fazendas certificadas para a venda do produto, quase nove vezes o número sugerido pelos europeus, as importações foram suspensas. Agora o governo brasileiro tenta negociar uma nova lista, mas o impasse vai se arrastar pelo menos até meados de março, quando termina a próxima inspeção européia no Brasil.

CORREIO BRAZILIENSE

Em busca do “Fiat Elba”
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) passou a última semana dedicado a uma missão secreta. Foi escolhido para tentar convencer o ministro Ubiratan Aguiar, do Tribunal de Contas da União (TCU), a passar ao partido informações sobre os gastos com cartões corporativos do Palácio do Planalto. Jereissati foi indicado por motivos políticos e regionais. Aguiar é um ex-deputado federal do PSDB cearense. A esperança por trás da “arapongagem” tucana é encontrar entre as notas fiscais alguma prova que permita jogar a crise sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou sua família.

“Precisamos de um Fiat Elba”, dizia um dos líderes da oposição, no final da semana. É uma referência ao carro que teve papel decisivo na queda do então presidente Fernando Collor em 1992. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigava corrupção no governo dele descobriu que o veículo, usado pela família do presidente, tinha sido comprado com dinheiro de um esquema de caixa dois. A revelação fortaleceu o processo contra Collor e levou à sua renúncia.

Essa busca tem se alimentado de boatos que circulam em Brasília há um bom tempo, até aqui sem nenhum indício de comprovação. São histórias sobre gastos da primeira-dama, Marisa Letícia, ou dos filhos do presidente. Assessores dos partidos de oposição no Congresso passaram os últimos dias debruçados sobre os dados do Portal da Transparência. Tentavam identificar entre os estabelecimentos que receberam pagamentos da Presidência algum que parecesse suspeito. A busca focava salões de beleza, clínica de cirurgia plástica, joalherias, lojas de roupas e revendedoras de veículos. Até sexta-feira, nada havia aparecido, mas os oposicionistas não perdiam a esperança. A estratégia é tentar focar nos gastos secretos.

Entrevista – José Eduardo Cardozo, secretário geral do PT
Eleito no último dia 10 para assumir a secretaria-geral do PT, o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) procura negar qualquer tipo de acordo com o antigo Campo Majoritário, ala petista que comanda o partido há anos e que virou alvo de críticas do parlamentar desde o escândalo desencadeado pelas acusações de Roberto Jefferson. Agora, Cardozo, um dos que propunham a “refundação ética” do PT está aliado na Executiva Nacional do partido ao grupo que antes combatia. Aceitou ficar com a secretaria-geral depois de perder para o também deputado Ricardo Berzoini (SP) a eleição para presidência petista em dezembro do ano passado. Cardozo acabou em terceiro lugar, atrás do próprio Berzoini e do deputado federal Jilmar Tatto (SP), aliado da ministra do Turismo, Marta Suplicy. Em entrevista ao Correio, ele diz que tem liberdade para atuar na secretaria-geral e defende punições éticas dentro da legenda.

O Campo Majoritário foi recriado com sua escolha à secretaria-geral?
De forma nenhuma. O que existiu foi uma postura do Campo Majoritário de achar que deveria nos oferecer a secretaria-geral. É a busca da coesão, da tentativa de melhorar o diálogo com a sociedade. Não fizemos nenhum acordo de maioria.

O senhor ficou caracterizado, desde o escândalo do mensalão, como um parlamentar que combateu esse grupo que hoje comanda o PT. O senhor falava até em refundação do partido.
A Executiva é marcada pela proporcionalidade. Meu grupo não combatia o Campo Majoritário, mas algumas situações que considerávamos incorretas. Sempre tivemos um grande diálogo com o Campo. Só mantivemos a candidatura própria à presidência do PT quando vimos que não havia como ter entendimento em torno de um nome supratendências. Isso mostra que, em nenhum momento, nossa proposta era o embate.

Mão de Lula na formação da cúpula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve por trás das articulações que levaram à formação da nova direção do PT. Especialmente da indicação do deputado José Eduardo Cardozo (SP) para a secretaria-geral, o segundo cargo mais importante da legenda. Cardozo nunca foi um parlamentar muito ligado ao Palácio do Planalto, mas sua escolha passou por uma aliança entre vários ministros palacianos. Tudo com o objetivo de criar uma nova maioria no PT, mais lulista. O resultado reduziu o peso do ex-ministro José Dirceu na direção partidária.

Na disputa petista, Lula usou uma de suas estratégias preferidas, a de apostar em mais de um lado. Os políticos ligados a ele se dividiram entre duas das chapas. A maioria ingressou na Construindo um Novo Brasil, que sucedeu o antigo Campo Majoritário, corrente que dominou o PT por anos. Os principais interlocutores do presidente na chapa eram os ministros Luiz Dulci, da Secretaria-Geral da Presidência, e Patrus Ananias, do Desenvolvimento Social, além do assessor especial Marco Aurélio Garcia. Outro grupo ficou na chapa Mensagem ao Partido, que fazia a crítica da direção partidária. Entre eles, o ministro da Justiça, Tarso Genro, e os governadores da Bahia, Jaques Wagner, e de Sergipe, Marcelo Deda.

José Eduardo Cardozo foi o candidato a presidente do PT lançado pela Mensagem ao Partido. Fez uma campanha muito crítica à direção partidária comandada por Ricardo Berzoini. Denunciava falta de democracia interna e pouca transparência nas contas da legenda. Ao final do primeiro turno, Cardozo ficou em terceiro lugar. Berzoini foi disputar e vencer o segundo turno contra o deputado Jilmar Tatto (SP), ligado à ministra do Turismo, Marta Suplicy.

Estrelas de pouca grandeza
Um a pesquisa na agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgada na internet sugere que os 37 ministros do governo estão divididos em pelo menos dois grupos. No primeiro escalão, figuram os auxiliares com mais acesso ao gabinete presidencial e que são protagonistas das principais decisões tomadas no Palácio do Planalto. A estrela do grupo é a ministra-chefe da Casa Civil , que foi recebida em audiência por Lula 58 vezes desde 2007, segundo consulta à página da Presidência da República. O levantamento não leva em consideração as reuniões que não constam da agenda oficial.

No segundo time, desponta a grande maioria dos ministros, cujos encontros marcados antecipadamente com o presidente, desde o início do segundo mandato, não chegam a uma dezena por cabeça. São, na maioria dos casos, titulares de pastas com baixo orçamento e menor visibilidade política. Apeada do governo devido a gastos irregulares com cartões corporativos, Matilde Ribeiro, ex-ministra da Igualdade Racial, era uma das expoentes dessa corrente. Fontes do Palácio do Planalto reconhecem a divisão em escalões no ministério. Dizem que o presidente segue prioridades ao definir com quem se reunir.

O ESTADO DE S. PAULO

Cartões da UnB são usados em supermercados e mercearias
Os cartões corporativos da Universidade de Brasília (UnB) serviram para pagar compras de valor elevadoem supermercados, mercearias, açougues, peixarias e armazéns no ano passado. De 2004 a 2006, esse tipo de gasto tinha produzido uma despesa abaixo de R$ 13 mil, somadas as contas dos três anos. Levantamento do Estado mostra que somente em 2007 os cartões pagaram R$ 69.721,99 em compras feitas em estabelecimentos especializados na venda de gêneros alimentícios, como Carrefour, Pão de Açúcar, Tigrão e Oba, entre outros.

Mas também aparecem compras em lojas que vendem artigos mais refinados, como o minimercado e delicatessen La Palma, a confeitaria Monjolo – que vende biscoitos, tortas e bolos finos – e a padaria Pão Italiano, por exemplo. A profusão de compras desse tipo, pela universidade, mostra que o cartão público de débito é usado como um cartão pessoal – com a diferença de que a fatura é emitida contra o caixa do Tesouro Nacional.

Vários desses gastos da UnB foram feitos por Wilde José Pereira, assessor do reitor, Timothy Mullholland. Segundo sua explicação, as despesas foram feitas para atender à determinação da universidade de comprar produtos para a organização de recepções, encontros e homenagens da reitoria a diversas autoridades. Em 2007, o cartão de Wilde foi responsável por despesas no valor R$ 22.912,65 – às quais se soma outra fatura de R$ 1.497,43 registrada no Portal da Transparência já nas contas de 2008, embora seja referente a dezembro de 2007.

Governo enfrenta enxurrada de ações
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou o ano com seus principais projetos e interesses político e administrativos nas mãos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Praticamente todas as medidas que foram anunciadas pelo Palácio do Planalto neste ano e dependem de alguma legislação para serem adotadas estão sub judice no STF. Desde 1º de janeiro chegaram ao Supremo nove ações diretas de inconstitucionalidade contra decisões do governo, seis delas ajuizadas pelos partidos de oposição. Seis mandados de segurança já foram impetrados. E das cinco medidas provisórias assinadas por Lula neste mês e meio de 2008, quatro são contestadas no STF.

O mais recente alvo dos oposicionistas é o sigilo mantido sobre os gastos da Presidência com os cartões corporativos. O governo tem alegado que o segredo é necessário por uma questão de segurança. O presidente do PPS, Roberto Freire, protocolou terça-feira uma argüição de descumprimento de preceito fundamental no Supremo, para impedir que o governo use como argumento o decreto-lei 200 para manter sob sigilo determinados gastos. Esse decreto, de 1967, estabelece regras para o segredo desse tipo de informação quando referente à segurança nacional. Mas Freire alega que o decreto fere a Constituição de 1988.

Na quarta-feira, foi a vez do líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), impetrar mandado de segurança para que a Presidência da República revele as compras feitas por meio de cartões corporativos. Segundo o ministro do STF Gilmar Mendes, essa leva de ações nos primeiros dias de trabalho do Judiciário é comum em ano eleitoral.

Funasa anuncia R$ 20 milhões a mais para saúde indígena
A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) investirá R$ 20 milhões a mais este ano na saúde indígena em todo o Brasil, segundo informação do presidente da fundação, Danilo Fortes. O anúncio foi feito durante a apresentação do Plano de Gestão do órgão para 2008. O orçamento da Funasa em 2007 foi de R$ 1,5 bilhão.

De acordo com Fortes, os ianomâmis e a Reserva de Dourados, entre outros grupos e terras indígenas, receberão atenção especial. “A área ianomâmi, a área de São Gabriel da Cachoeira (AM), o Vale do Javari [NO AMAZONAS](AM), a região de Dourados (MS) e a Aldeia Bororó (MS) são as que têm maior concentração de problemas. Pela distância, por serem áreas de fronteira, temos mais dificuldade de aplicação desses recursos. Essas áreas vão ter projetos especiais de aplicação imediata”, afirmou Fortes. O diretor de Saúde Indígena da Funasa, Vanderlei Guenka, garantiu que as dificuldades enfrentadas com a falta de medicamentos para as aldeias no ano passado serão resolvidas este ano.

Lula acena com verba para pesquisa
Acostumados às fortes restrições orçamentárias e aos constantes avisos de cortes de verba, principalmente depois da queda da CPMF, os militares se surpreenderam ontem com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Depois de ouvir, no hotel onde estão instalados, uma palestra sobre os trabalhos desenvolvidos na estação antártica brasileira, o presidente Lula quis saber quanto, em recursos, os militares e os cientistas precisavam para ter um setor de pesquisa científica “top de linha, impecável”. Disse que aguarda os pedidos para viabilização das pesquisas para a região.

“Chegamos aqui em 1982, no momento em que o Brasil estava em crise de desenvolvimento. Ou seja, de 1980 até agora há pouco o Brasil praticamente ficou estagnado. Hoje o Brasil vive um momento mais promissor e acho que é o momento de vocês apertarem a caneta e apresentarem sua pauta de projetos e reivindicações”, declarou o presidente, acostumado a ouvir sempre “choradeiras” e pedidos de verbas, por todo lugar onde anda. “Quantos presidentes já vieram aqui?”, quis saber Lula, ouvindo que, presidente, antes dele, só Fernando Collor, e que Itamar Franco esteve como vice-presidente e Fernando Henrique Cardoso, foi à estação como senador.

O GLOBO

CPI: governo monta tropa à prova de holofotes
Com o controle da presidência e da relatoria e tendo a maioria esmagadora dos 24 membros da CPI mista criada para investigar abusos no uso do cartão corporativo, o governo está montando uma tropa de choque à prova de barulho, vaidade e arroubos de independência. O colegiado de confiança, composto, até agora, por novatos e desconhecidos, já dá mostras de que não terá problemas em enfrentar o desgaste com a opinião pública para blindar a cúpula governista, principalmente o presidente Lula e seus parentes. Nenhum dos indicados pelo PT, por exemplo, é candidato a prefeito nas eleições de outubro.
Nem o presidente indicado pelo PMDB, Neuto de Conto (SC), nem o relator, o petista Luiz Sérgio (RJ), ou os outros três membros escolhidos pelo PT têm experiência nas investigações de CPIs. Com exceção de Luiz Sérgio, que teve uma passagem muito discreta pela liderança do PT na Câmara ano passado, todos são desconhecidos do cenário nacional. Somente o PT da Câmara indicou até agora os seus representantes: Luiz Sérgio e Paulo Pereira (SP), como titulares, e Cláudio Vignati (SC) e Nilson Mourão (AC), como suplentes.

Deputados novos já “estrearam” no Supremo
A festejada renovação de quase 50% da Câmara nas eleições de 2006 aos poucos dá lugar à sensação de filme já visto. Dos 198 deputados de primeira viagem que hoje ocupam uma cadeira no Legislativo, 36 já respondem a processos criminais ou inquéritos no Supremo Tribunal Federal. O número representa 18% do total – quase um em cada cinco parlamentares estreantes. São investigados por quase tudo: corrupção, lavagem e desvio de dinheiro, compra de votos, uso de documentos falsos, abertura de empresas fantasmas, entre outras suspeitas.

Não houve semana no ano de 2007 em que não chegasse à mais alta corte do país uma nova acusação contra os calouros da Câmara. Como conquistam ao se eleger o direito a foro privilegiado, qualquer investigação ou processo aberto contra eles em tribunais de primeira instância automaticamente “sobe” para o Supremo. Até a última semana, já somavam 40 inquéritos e 22 processos criminais. Devido à lentidão da Justiça, outros tantos ainda estão por vir. E mais: há pelo menos 20 novos pedidos de abertura de inquérito em análise contra os novos deputados.

Comissão de Ética analisará conduta de Lupi
A Comissão de Ética Pública do governo vai analisar a conduta do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, na liberação de R$ 14,8 milhões em verbas públicas para o Instituto de Educação e Pesquisa DataBrasil. No final do ano passado, Lupi assinou o convênio para a qualificação profissional com a entidade, que é ligada ao PDT (partido presidido pelo ministro), contrariando um parecer jurídico do próprio, conforme O Globo revelou ontem.

– Veremos se é um caso de ética, para a comissão, ou se é o caso de encaminharmos para um outro órgão, como o Ministério Público, a Controladoria-Geral da União ou o Tribunal de Contas da União – disse ontem o presidente da Comissão de Ética Pública, o ex-ministro Marcílio Marques Moreira.