O Globo

ONGs de autoridades longe do governo

O governo federal proibiu a celebração de convênios e contratos com entidades privadas sem fins lucrativos e Organizações Não-Governamentais (ONGs) que tenham autoridades do Legislativo, do Executivo e do Judiciário como dirigentes, bem como seus parentes de até segundo grau. O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, publicado ontem no Diário Oficial, também não permite a assinatura de convênios com ONGs ligadas a servidores públicos e seus parentes. Outra limitação é para convênios com órgãos e entidades estaduais e municipais cujo valor seja inferior a R$ 100 mil.

Alvo de denúncias nos últimos meses, os convênios do governo com ONGs estão sob investigação em uma CPI no Senado e se transformaram em escândalo, com desvio de recursos para entidades ligadas a políticos. Entre 2003 e 2007, a União repassou R$ 12,6 bilhões para 7.700 entidades privadas, mas o próprio governo admite a dificuldade de fiscalizá-las. Com o decreto, o Planalto atende a pedido da CPI das ONGs. A expectativa do governo é que as medidas proporcionem economia de R$ 1,5 bilhão por ano erário.

Novo reitor promete punir erros de fundações

Nomeado ontem reitor pro tempore da Universidade de Brasília (UnB), por um prazo de até 180 dias, o professor de Direito aposentado e ex-secretário de Segurança do Rio de Janeiro e do Distrito Federal Roberto Aguiar disse que vai investigar a relação da universidade com suas fundações de apoio. Aguiar é filiado ao PT e foi escolhido pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, entre os três nomes sugeridos ontem pelo Conselho Universitário da UnB.

CGU vai investigar despesas do reitor da Unifesp

Em nova frente de investigação, a Controladoria Geral da União (CGU) vai se debruçar sobre as compras feitas no exterior com cartão corporativo pelo reitor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Ulysses Fagundes Neto. Em 12 viagens por quatro continentes, ele usou o cartão em lojas de artigos esportivos, eletrônicos e cosméticos, como revelou O GLOBO. Neto anunciou ontem que devolverá o que gastou, com exceção das despesas com hospedagem, alimentação e transporte. O Ministério Público Federal de São Paulo também cobra explicações.

Raposa: governo reage a militares

O advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, rebateu ontem declarações de oficiais militares que são contra a demarcação em faixa contínua da Reserva Raposa Serra do Sol. A reação do ministro tem como alvo o general Augusto Heleno, comandante militar da Amazônia, que, semana passada, contestou decreto do governo que homologou a reserva numa terra única de 1,7 milhão de hectares. Pela primeira vez uma autoridade do governo reage em tom mais duro às posições militares.

— Quem fala em nome do governo é a Advocacia Geral da União (AGU). As declarações de membros das Forças Armadas não correspondem à posição do governo. E o governo do presidente Lula defende a demarcação contínua — disse Toffoli.

Folha de S. Paulo

Base e oposição fazem acordo na CPI para "salvar" ministros

Surpreendido por uma rebelião na base aliada e acuado com a ameaça de ter de enfrentar uma nova CPI dos Cartões Corporativos, esta só no Senado, o PT fechou ontem acordo que assegurou à oposição acesso a parte dos dados sigilosos da Presidência da República e que ex-ministros do governo Fernando Henrique não serão convocados a depor se nada for encontrado contra eles.
Em troca, a oposição vai postergar a instalação da CPI do Senado, que teria como foco o governo Lula, e retirar da pauta a votação de requerimentos que obriguem os governistas a se exporem votando contra.

A lista de requerimentos incluía a convocação do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), dos ex-ministros de FHC Raul Jungmann (Desenvolvimento Agrário), Paulo Renato (Educação) e Aloysio Nunes Ferreira (Casa Civil), além da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), da filha do presidente Lula, Lurian Cordeiro da Silva, e do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil). Pelo acordo, todos serão poupados.

Dilma é convocada agora para falar de dossiê

A oposição surpreendeu de novo a base aliada ao governo e aprovou ontem a convocação da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) para mais uma audiência na Comissão de Infra-Estrutura. Dessa vez ela foi convocada para falar exclusivamente sobre o dossiê que revelou dados do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Ontem a Folha revelou que, na opinião do delegado da PF encarregado da investigação, é um dossiê a base de dados montada dentro do Planalto.

Presidida por Marconi Perillo (PSDB-GO), a Comissão de Infra-Estrutura já havia aprovado na semana passada requerimento convocando Dilma para falar sobre o andamento do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Na oportunidade, a base também foi pega de surpresa, pois não marcou presença na reunião.

Governo endurece regras de repasse a ONGs

Por meio de decreto, o governo alterou novamente ontem regras para repasse de dinheiro público a organizações não-governamentais. Embora tenha antecipado em pouco mais de dois meses a vigência de algumas medidas, como a proibição de contratar ONGs ligadas a parentes de servidores públicos e políticos, o presidente Lula revogou a exigência do prazo de 30 dias para a prestação de contas dessas entidades.

O pacote de medidas anunciado depois do escândalo da compra de ambulâncias a preços superfaturados entraria em vigor em julho, mas foi parcialmente antecipado pelo decreto publicado ontem no "Diário Oficial" da União e na seqüência de novos indícios de irregularidades, desvios e favorecimentos políticos apontados pelo TCU (Tribunal de Contas de União) e nas investigações da CPI das ONGs no Congresso.

Fiscal da Agricultura usa cartão em casa de striptease na Bahia

O cartão corporativo do governo federal foi usado para pagar uma conta de R$ 148 em uma casa noturna em Salvador (BA) chamada Tchê Bar Night Club. Segundo comerciantes vizinhos, no local são realizados shows de striptease.

De acordo com dados da CPI dos Cartões, o fiscal Jorge Pinheiro, da Superintendência Federal de Agricultura e Abastecimento na Bahia, usou o cartão corporativo na boate no dia 10 de março de 2005. Em entrevista à Folha por telefone, ele disse que cometeu "um equívoco" e que devolveu o dinheiro.

"Por equívoco, eu utilizei o cartão, que não era para ser usado porque não estava viajando. Usei de forma equivocada porque ele [o cartão] é totalmente igual ao meu cartão particular", disse.

Tribunal nega apuração sobre programa social

O corregedor-geral eleitoral e ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Ari Pargendler, negou anteontem um pedido do DEM para investigar suposto abuso de poder político e abuso de autoridade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o lançamento do programa Territórios da Cidadania.

O partido alegou, no final de março, que o lançamento do novo programa tem "claro objetivo de sua utilização para a antecipação da disputa eleitoral, mediante a realização de verdadeiros comícios".

Seduzidos, prefeitos ouvem Lula explicar MPs

Em ano de eleições municipais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva levou um exército de 19 ministros e cinco interinos para a abertura da 11ª Marcha dos Prefeitos, em Brasília. Lula prometeu uma série de medidas, apresentou números de seu governo e a única crítica que ouviu partiu do presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), que reclamou do excesso de medidas provisórias editadas pelo governo.

PT nacional desaprova aliança com tucanos em Minas Gerais

A Executiva Nacional do PT aprovou ontem resolução dizendo estar em "desacordo" com a decisão do partido em Belo Horizonte que, domingo, definiu por ampla maioria apoiar a coligação com candidato a prefeito do PSB e vice do PT, apoiada pelos tucanos.
A resolução, segundo apurou a Folha, é forma de "constranger" o PSDB, fazendo com que o partido não integre a coligação, dando apenas apoio "informal". A direção insiste que o PMDB seja incluído na aliança.

Tensão entre Vale e garimpo marca 12 anos de massacre

Na semana em que o massacre de Eldorado do Carajás (PA) completa 12 anos, uma guerra de nervos instalou-se na vizinha Parauapebas, com a Polícia Militar e a gigante mineradora Vale de um lado e um grupo de mil garimpeiros e o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) de outro.

O motivo do clima de tensão é a insinuação dos garimpeiros, apoiados pelo MST, de que amanhã, no aniversário da chacina -quando 19 sem-terra foram mortos em confronto com a PM-, podem bloquear a estrada de ferro usada para escoar todos os dias toneladas de minério da Vale.

O Estado de S. Paulo

Base cochila e oposição convoca Dilma para explicar dossiê

Desta vez, a oposição foi direto ao ponto. Irritada com a manobra da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que adiou seu comparecimento ao Senado, parlamentares oposicionistas aproveitaram novo cochilo da base aliada e a convocaram para depor na Comissão de Infra-Estrutura sobre o dossiê com gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. A convocação de ontem foi o primeiro capítulo de uma blitz. Há dois novos requerimentos no arsenal dos senadores do PSDB e do DEM que ainda serão apresentados, um para depoimento na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e outro na Comissão de Meio Ambiente (CMA).

Comissão acha gasto de Eunício

A CPI mista dos Cartões iniciou a checagem das centenas de caixas de documentos remetidas pelo governo nos últimos dias. E começou pelas despesas dos ministros do governo Lula. Parlamentares de oposição localizaram ontem, por exemplo, um gasto de R$ 1,4 mil realizado pelo atual deputado Eunício Oliveira (PMDB-CE) quando ocupava o cargo de ministro das Comunicações. Trata-se de um pernoite no Hotel Unique, um dos mais luxuosos de São Paulo. O ministro hospedou-se no hotel de 17 para 18 de novembro de 2004. De acordo com a nota fiscal obtida pelo Estado, o Ministério das Comunicações pagou R$ 1.250 pela diária, R$ 60 pelo café da manhã e R$ 15 de consumo no minibar do apartamento ocupado pelo ministro. De acordo com os documentos, Eunício foi acompanhado de um assessor, cujas despesas somaram R$ 632,95.

CPI terá acesso a gastos de Lula auditados por TCU

Governo e oposição fizeram um acordo para dar uma sobrevida à CPI mista dos Cartões e para deixar em banho-maria a comissão de inquérito sobre o mesmo assunto integrada apenas por senadores. Pelo acordo, o governo permitirá que os integrantes da CPI formada por deputados e senadores tenham acesso a dados sigilosos de gastos da Presidência da República que fazem parte de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). A CPI vota hoje cerca de dez requerimentos, mas nenhum deles de convocação de ex-ministros dos governos Lula e Fernando Henrique Cardoso.

Atraso na liberação de emendas causa rebelião no PMDB

O Planalto teve de entrar ontem em campo para apaziguar rebelião na tropa de choque do governo na CPI mista dos Cartões. Três deputados do PMDB mais Carlos Willian (PTC-MG) ameaçaram votar com a oposição. Motivo: a demora em liberar emendas ao Orçamento, o que só pode ocorrer até 30 de junho, em razão das eleições.

Irritados, Marcelo Mello (GO), Marcelo Guimarães (CE) e João Magalhães (MG) foram dispostos para o tudo ou nada. Publicamente, porém, adotaram o discurso de que o PT os estava alijando.

Reitor da Unifesp devolve R$ 37 mil

Preocupado com as pressões que vinha sofrendo, o reitor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Ulysses Fagundes Neto, decidiu tentar pôr um ponto final ao bombardeio de denúncias por mau uso do cartão corporativo, devolvendo ao Tesouro cada centavo da União gasto por ele nos últimos dois anos. Ao fim de uma hora de reunião com o secretário-executivo da Controladoria-Geral da União (CGU), Luiz Navarro, ontem à tarde, em Brasília, o reitor preencheu uma Guia de Recolhimento à União no valor de exatos R$ 37.676,52, paga em seguida no Banco do Brasil. Ao todo, o reitor já devolveu R$ 85,5 mil à União.

Para Lula, medida provisória compensa lentidão do Congresso

Depois de ouvir cobrança do presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), durante a abertura da 11ª Marcha dos Prefeitos a Brasília, pedindo a regulamentação da edição de medidas provisórias pelo Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o regimento do Senado e da Câmara precisa ser reformado também, para dar mais “agilidade” ao processo de votação.

“É muito difícil, em qualquer país do mundo, o Poder Executivo não ter um instrumento que pudesse fazer com que as coisas andassem mais rápido”, disse Lula.

Cúpula do PT desautoriza ‘manobra’ para 3º mandato

Um dia depois de os prefeitos do PT reforçarem o coro dos que propõem um terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Executiva Nacional petista desautorizou manifestações desse tipo por parte de seus filiados. Em nota de 13 linhas aprovada ontem, a cúpula do PT afirma que sempre foi contra mudanças nas regras do jogo em benefício dos atuais governantes e dá uma estocada na oposição ao chamar de “manobra antidemocrática” a emenda que deu um segundo mandato ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Morre o ex-deputado Eraldo Tinoco Melo

O ex-deputado federal, ex-vice-governador baiano e ex-ministro da Educação Eraldo Tinoco Melo morreu na madrugada de ontem, em Salvador, aos 64 anos. Ele estava internado havia dez dias no Hospital Aliança, com uma pancreatite aguda. O enterro foi realizado no fim da manhã, no Cemitério Jardim da Saudade.

Correio Braziliense

Um cartão que abre o apetite

Cartão corporativo e bons restaurantes formam um belo par. Pelo menos é o que mostra um cruzamento da CPI mista dos Cartões. Segundo o levantamento, 1.200 despesas foram efetuadas com cartão corporativo para pagar alimentação nos últimos anos. A Controladoria-Geral da União foi taxativa em resposta enviada ontem ao Correio: “Não há previsão legal” para o uso desse tipo de crédito, chamado de suprimento de fundos, com comida.

A análise do material disponível na CPI permite identificar compras que passam despercebidas no Portal da Transparência, mantido pela CGU na internet com dados dos cartões. Em 7 de novembro do ano passado, o funcionário da Marinha Márcio Taveira gastou R$ 2.083,14 no restaurante Satirycon, no bairro de Ipanema, no Rio de Janeiro, especializado em comida mediterrânea, com pratos caros que oferecem frutos do mar, além de risotos e carnes. Ainda no Rio, a servidora Aparecida Vieira, da administração interna do Ministério da Defesa, gastou R$ 1.890,00 no restaurante Barracuda, em Botafogo, no dia 26 de abril de 2005. Outro que oferece um farto cardápio de frutos do mar.

Dilma convocada mais uma vez

O governo dormiu no ponto novamente e a oposição convocou, pela segunda vez, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, para depor no Senado. E, agora, o motivo do depoimento está explicitado no requerimento aprovado: explicações sobre a criação do dossiê de gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso com cartão corporativo. A convocação irritou os governistas, que prometem anular essa votação.

A postura de tucanos e democratas foi uma reação à decisão de Dilma de não comparecer hoje à Comissão de Infra-Estrutura. Convocada no dia 3 de abril para falar sobre o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), a ministra chegou a enviar uma carta ao Senado se colocando à disposição para visitar os senadores nesta semana. Conversas foram iniciadas para ela depor hoje.

CPI mista ganha mais tempo para investigar

Fadada a fechar as portas por inoperância, a CPI Mista dos Cartões ganhou sobrevida ontem graças a um acordo firmado entre base aliada e oposição. Pelo ajuste, sacramentado numa reunião de 40 minutos, a comissão compartilhará com o Tribunal de Contas da União (TCU) informações sobre os gastos sigilosos da Presidência e que foram alvos de auditorias realizadas pelo órgão nos últimos três anos. Os governistas impuseram uma condição aos adversários: a de que os dados permaneçam em sigilo.

Mais do que uma tentativa de salvar a CPI, o entendimento foi, em parte, resultado de pressão feita por setores no Congresso aliados do Palácio do Planalto. Parlamentares que compõem o bloco liderado pelo PMDB na Câmara enxergaram a possibilidade de tirar proveito da situação. Ameaçaram debandar para o lado da oposição e cobrar do governo solução para pendências ainda existentes na distribuição de cargos. Uma dessas pendências seria o preenchimento de vaga na diretoria de Furnas.

Salário de R$ 453,67 em 2009

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2009, encaminhado ontem ao Congresso Nacional, prevê que o salário mínimo pode chegar a R$ 453,67 no ano que vem. Os estudos feitos pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para o PLDO 2009 indicam para a possibilidade de que haja uma mudança nas regras de cálculo este ano. Se a mudança ocorrer, o mínimo chegará a R$ 492,89 em 2010 e a R$ 539,21 em 2011.

Pelo critério utilizado hoje para o reajuste, os valores seriam inferiores: o salário mínimo ficaria em R$ 449,97 em 2009, passaria a R$ 485,49 em 2010 e chegaria a R$ 524,12 em 2011.

PF faz 10% das escutas telefônicas

Mais de 10% das escutas telefônicas realizadas no país, com autorização judicial, foram feitas pela Polícia Federal. Os números apresentados ontem pelo diretor-geral da instituição, Luiz Fernando Corrêa, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara que apura as escutas revelam que existam hoje 5.800 telefones grampeados pela PF em todo o país. Corrêa, explicou, entretanto, que isso representa apenas 3,5% de todas as investigações que foram realizadas pela PF nos últimos quatro anos.

Corrêa afirmou que, apesar dos números, não é possível falar que há uma banalização das escutas telefônicas.

PT nacional contra a aliança

O PT nacional desautorizou a decisão tomada pela maioria dos 416 delegados do encontro do partido em Belo Horizonte, no domingo, que havia aprovado a aliança com o PSDB na disputa pela prefeitura, em chapa encabeçada pelo PSB, com os petistas indicando o candidato a vice-prefeito. Com 11 votos contra um (do secretário nacional de Assuntos Institucionais, Romênio Pereira) e uma abstenção (do terceiro vice-presidente, Jorge Coelho), a Executiva Nacional aprovou ontem resolução determinando que “uma candidatura que tem por base um consenso com o PSDB” está em desacordo com as diretrizes da política de alianças do partido.

Jornal do Brasil

MST ocupa 14 propriedades em cinco Estados

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocupou só neste mês 14 propriedades em cinco Estados. A intensificação das ações dos sem-terra faz parte do chamado "Abril Vermelho”, um conjunto de manifestações contra a impunidade pela morte de 19 pessoas em confronto com a Polícia Militar no Pará, em 17 de abril de 1996.

Além das ocupações, o MST promoveu seis protestos em bancos, em dois acampamentos e obstrui uma estrada desde o dia 1º de abril. As principais manifestações acontecem em Pernambuco, onde 28 propriedades estão ocupadas desde o último sábado.
Pastoral culpa cultivo da cana pela escravidão

A expansão das plantações de cana-de-açúcar foi apontada como principal responsável pelo crescimento do trabalho escravo no país em 2007. Segundo dados do caderno Conflitos no Campo 2007, divulgados, ontem, pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), o número de trabalhadores explorados subiu de 6.930, em 2006, para 8.635, no ano passado.

O crescimento mais significativo foi registrado na Região Sudeste, onde o número passou de 279 para 705. A região concentra as maiores lavouras de cana no país.

TSE rejeita reclamação do DEM contra os palanques

O pedido do DEM ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de abertura de ação de investigação judicial contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por suposto abuso de poder político, sob a alegação de que promove "lançamentos e relançamentos" de programas de governo em ano de eleições, como o denominado Territórios da Cidadania, foi negado pelo ministro-relator, Ari Pargendler. O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), pretendia, ainda, que o presidente da República fosse impedido de fazer, nessas solenidades oficiais, críticas ou elogios aos partidos e integrantes das legendas de oposição e da chamada base governista.

Lula pega a metralhadora e dispara para todos os lados

Provocado por uma fala enérgica do presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), que cobrou a redução do número de medidas provisórias editadas pelo governo e disse não abrir mão de mudar o rito das MPs no Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagiu. Defendeu a manutenção do instrumento legislativo ontem, em discurso durante a cerimônia de abertura da 11ª Marcha dos Prefeitos.

Lula aproveitou a fala como mote para ironizar o governo de Fernando Henrique Cardoso, durante o qual ocorreu a mudança que deu poder de trancamento de pauta às MPs. Diante de uma platéia amigável, acalentada por uma série de medidas anunciadas ontem pelo governo, Lula, como uma metralhadora verbal, rebateu o noticiário negativo em torno do Palácio do Planalto e fez piada sobre o vazamento de dados do governo.

– O trancamento da pauta deve ter sido uma invenção de quem governava o país até 2003, devem ter achado que seria a salvação da nação – disparou Lula, ao responder ao discurso do senador Garibaldi Alves Filho, que antecedeu a fala do presidente afirmando que as medidas provisórias atrapalham a atividade do Legislativo.