O Estado de S. Paulo

G-20 quer xerife global para bancos

Para combater a crise mundial, líderes reunidos na cúpula do G-20 devem propor hoje (15) maior coordenação entre os órgãos reguladores de cada país, uniformização de regras contábeis, supervisão de fundos hedge e de agências de classificação de risco, regras para remuneração de executivos e maior poder para o Fundo Monetário Internacional (FMI). O novo órgão de supervisão reuniria reguladores de vários países para supervisionar e monitorar os riscos assumidos por 30 grandes bancos que atuam em vários países. Mas o FMI resiste à proposta. O órgão afirmou, em comunicado, que é sua "a responsabilidade pela vigilância do sistema financeiro internacional", sendo tarefa do FEF "a elaboração dos padrões e das políticas regulatórias e de supervisão".

Ayres Britto rebate Chinaglia e diz que ele não chefia Legislativo

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, enfrentou ontem (14) o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e voltou a cobrar o cumprimento da resolução da corte que cassa o mandato de parlamentares por troca de partido sem justificativa, os "infiéis". Anteontem (13), Chinaglia demonstrou resistência em aplicar a punição a Walter Brito Neto (PRB-PB) e disse que Ayres Britto não preside o Judiciário – por isso, frisou, não poderia dar ordens ao Legislativo. O ministro afirmou que Chinaglia também não é "presidente de poder", que a decisão deveria ser executada desde 27 de março. Apesar do puxão de orelha no presidente da Câmara, Ayres Britto ressalta que não vê crise entre os poderes e que ficou surpreso com o tom "áspero e agressivo de Chinaglia na última quinta, mas que acredita ter acontecido um mal-entendido.

Bloquinho ameaça entrar na briga da sucessão na Câmara

Insatisfeito com o PT e com o PMDB, o chamado bloquinho – que reúne as bancadas do PSB, do PDT, do PC do B, do PRB e do PMN, com 76 deputados – ameaça lançar candidato à sucessão do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Ao mesmo tempo, setores do PPS e PSDB articulam a fusão dos dois partidos, fato que aumentaria o cacife dos tucanos e resgataria o PPS da extinção. Mas essa possibilidade não é vista com bons olhos pelo DEM, que nos últimos anos esteve aliado com o PSDB. A avaliação do DEM é que o fortalecimento do PMDB reduziria o cacife do partido na aliança eleitoral para a Presidência da República. Tanto o PSDB quanto o PT almejam o PMDB como vice na chapa presidencial, depois que o partido cresceu nas eleições municipais. O bloquinho atribui ao PMDB, e em especial a Temer, a derrota de Aldo Rebelo (PC do B-SP) para Chinaglia na eleição passada.

Kassab reserva R$ 142 milhões para emendas da Câmara

Com o objetivo de manter a maioria folgada na Câmara dos Vereadores de São Paulo, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) ofereceu aos 16 novos parlamentares que vão tomar posse em 1º de janeiro a possibilidade de apresentarem até R$ 2 milhões cada um em emendas ao Orçamento de 2009. Os recursos seriam solicitados via liderança de seus partidos. A cota é a mesma oferecida aos 39 vereadores reeleitos e aos 16 que se despedem da Casa. Ao todo, a prefeitura vai disponibilizar R$ 142 milhões para o Poder Legislativo prever em projetos que podem ser executados no próximo ano.

PF já sabe que Protógenes despachava na Abin

A corregedoria da Polícia Federal (PF), que investiga o trabalho da Operação Satiagraha, descobriu mais uma faceta da aliança do delegado Protógenes Queiroz com os arapongas da Agência Brasileira de Inteligência – pelo menos 80 agentes da Abin participaram da operação. Segundo depoimentos colhidos pelo delegado Amaro Vieira Ferreira, da corregedoria, Protógenes despachou várias vezes na sede da Abin, em Brasília, durante o tempo em que comandou a Satiagraha. Nos últimos dias, a corregedoria colheu mais provas de como Protógenes usava agentes e a infra-estrutura da Abin, sonegando todas as informações dos superiores da PF. Protógenes vem sendo comparado, por colegas da PF, com o procurador Luiz Francisco de Souza por se comportar como "justiceiro social".

Perícia do IC se contradiz no inquérito

Um laudo emitido em fevereiro pelo Instituto de Criminalística (IC) de São Paulo sobre o acidente com o Airbus A320 da TAM contradiz o parecer final feito pelo mesmo departamento e concluído nesta semana. Enquanto o primeiro atesta que a pista do Aeroporto de Congonhas atendia às especificações no dia da tragédia, o último aponta uma desconformidade em relação às normas vigentes. O Ministério Público Estadual reconhece que a contradição, presente no inquérito, poderá usada por advogados dos envolvidos para contestar a investigação.

Correio Braziliense

Briga feia entre o MP e a PF

Os desdobramentos da Operação Satiagraha abriram uma nova crise entre a Polícia Federal e o Ministério Público em São Paulo. No parecer em que nega buscas e apreensões nas residências de investigadores e na Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o procurador da República Roberto Diana cita o delegado Carlos Eduardo Pellegrini Magro como o autor de uma frase reconhecendo ser o autor do vazamento da operação, mas a cúpula da PF na capital paulista nega que isso tenha ocorrido. Na segunda-feira, as duas instituições vão se manifestar oficialmente sobre a intriga. O pedido de busca e apreensão na residência do delegado Protógenes Queiroz, na Abin e na casa de dois arapongas foi feito no final de outubro pela PF à 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo. O Ministério Público se manifestou em contrário, alegando que não havia provas suficientes para realizar a busca. Em uma das considerações, o procurador alega que na reunião realizada dias após a Satiagraha, Pellegrini teria dito que fora ele o autor do vazamento. Na próxima semana, são esperados novos desdobramentos no caso. Logo na segunda-feira, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal em São Paulo deve se reunir mais uma vez para avaliar o pedido de afastamento do juiz titular da 6º Vara Criminal Federal, Fausto de Sanctis. A defesa de Daniel Dantas questiona o desempenho do magistrado, especialista em processos de lavagem de dinheiro. Na quarta-feira, termina o prazo para que a defesa de Dantas apresente alegações finais do processo em que o banqueiro é acusado de prática de corrupção.

Pressa de votar a “infidelidade”

A proposta de se abrir uma “janela” para que políticos possam mudar de partido antes das eleições de 2010 entrará na agenda política da Câmara na próxima semana. À exceção do Democratas, contrária à medida, a base aliada e o oposicionista PSDB são simpáticos à proposta e querem votá-la o quanto antes. “O caminho é votar logo”, afirmou o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), autor da proposta. “Meu projeto tem maioria para ser aprovado”, completa Dino. O deputado comunista é autor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e um projeto de lei complementar que possibilitariam a mudança de legenda para políticos a um ano e um mês antes das eleições. Para valer para o próximo pleito, portanto, qualquer das duas propostas tem que virar lei até setembro de 2009. Tanto partidos da base, como o PMDB e o PP são favoráveis ao projeto, que encontra eco até nos adversários. O PSDBjá mostrou que tem interesse em aprovar o projeto.

Folha de S. Paulo

Após dez meses, Planalto limita saques com cartão

Dez meses após o estouro do escândalo de gastos irregulares com cartões corporativos, o governo publicou ontem (14) portaria limitando os saques por usuários ligados à Presidência. As novas regras, no entanto, não se aplicam às secretarias da Igualdade Racial, das Mulheres, da Pesca, de Relações Institucionais, de Comunicação Social, de Assuntos Estratégicos e ao GSI (Gabinete de Segurança Institucional), órgão que tem um dos gastos mais altos com o cartão de crédito federal. No ano passado, o governo gastou R$ 75,6 milhões (mais de 77% deste valor, R$ 57 milhões, foi sacado). Até outubro deste ano, as despesas no cartão somaram R$ 39,6 milhões. Desse total, R$ 9,1 milhões estão relacionadas à Presidência ou a órgãos ligados a ela. A Casa Civil justificou que essas secretarias têm "execuções orçamentárias e fiscais autônomas" e que, por isso, não estão sujeitas às novas regras para uso do cartão corporativo. Segundo o órgão, o limite de 10% de saques foi estabelecido com base na média de despesas pagas em dinheiro no ano passado, que giram "em torno de 7% a 10% do total de despesas realizadas com suprimento de fundos", informa a Casa Civil.

Zona do euro já vive sua primeira recessão

Agora é oficial: a zona do euro está em recessão pela primeira vez desde a adoção da moeda comum, em 1999. A confirmação do encolhimento de boa parte da economia européia ocorreu na véspera da reunião de cúpula de hoje em Washington, na qual os países do continente podem ceder uma fatia de poder nas instituições multilaterais a países emergentes. O PIB (Produto Interno Bruto) médio dos 15 países da zona do euro sofreu contração de 0,2% no terceiro trimestre, repetindo desempenho do trimestre anterior. A contração econômica por dois trimestres consecutivos configura uma situação de recessão, segundo a definição aceita pela maioria dos especialistas. A retração do bloco aumentou as expectativas de que o BCE (Banco Central Europeu) reduzirá novamente a taxa de juros na reunião do mês que vem, ainda mais que a inflação continua se desacelerando.

Temer declara ter pago 1% do valor de área

O deputado Michel Temer (PMDB-SP) declarou ter pago por suas terras no santuário ecológico de Alto Paraíso (GO) valor que equivale a menos de 1% do praticado no mercado, mostram avaliações de profissionais que atuam na região. Temer declarou à Justiça Eleitoral que pagou R$ 10 mil a Luiz Antônio Schincariol, seu sobrinho e sócio, para tornar-se dono único de terreno na reserva ambiental Campo Alegre. O deputado sustenta que a metade comprada de Schincariol tinha 1.250 hectares. Em abril deste ano, laudo encomendado por um empresário interessado em terras na mesma reserva mostra que o valor médio de cada hectare é de R$ 2.400, sendo R$ 1.680 o preço mínimo e R$ 3.130, o máximo. Ou seja, na estimativa mais conservadora, 1.250 hectares na Campo Alegre custariam hoje R$ 2,1 milhões. Considerando que o negócio foi fechado em novembro de 1998, o valor declarado por Temer equivaleria, em abril de 2008, a R$19,1 mil (atualização feita pelo IPCA do período) -ou 0,9% do preço de mercado das terras. Por meio de sua assessoria, Michel Temer disse que na época em que comprou as terras de seu sobrinho elas eram apenas posses, não regularizadas, e por isso com valor incomparável: "É preciso esclarecer que existia à época uma ação tramitando reivindicando um possível direito, mas não sua concretude. Qualquer cálculo sobre um possível direito é, portanto, mera especulação".

Caso Dantas tem semana decisiva na Justiça

A próxima semana será decisiva para o desfecho do caso Daniel Dantas na Justiça. Na segunda-feira, o pedido de afastamento do juiz federal Fausto De Sanctis, realizado pelos advogados do banqueiro, poderá ser levado a julgamento pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região. No dia seguinte, termina o prazo para que De Sanctis decida se vai se inscrever para uma vaga de desembargador no tribunal, iniciativa que poderá tirá-lo do caso após a eventual posse no cargo. A defensa de Dantas tem data crucial na quarta, quando termina o prazo para apresentação de alegações finais na ação penal em que o banqueiro é acusado de corrupção ativa. A partir desse dia, De Sanctis poderá sentenciar nesta causa. O banqueiro, de acordo com o jornal, usou duas empresas agropecuárias para repassar dinheiro para a sua mulher, segundo relatório da Polícia Federal entregue à Justiça. A polícia acredita que o banqueiro usou o negócio com gado para lavar dinheiro obtido principalmente com um fundo de investimento mantido nas Ilhas Cayman.

O Globo

Suspeito de grampo é da Abin

O autor do grampo das conversas telefônicas entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), segundo investigações da comissão de sindicância do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), é o presidente da Associação dos Servidores da Abin (Asbin), Nery Kluwe. A revelação teria sido feita pelo general Jorge Félix, ministro-chefe do CGI, em reunião com servidores da agência na quinta-feira (13). Em nota, o órgão nega que Kluwe ou qualquer outra pessoa tenha sido apontada como autora dos grampos. Ouvido pela reportagem, o servidor, que possui alto prestígio político, negou ter feito a escuta telefônica.

Protógenes omitiu dados por não confiar na PF

O depoimento prestado pelo delegado federal Protógenes Queiroz em 14 de julho, dias depois da prisão do banqueiro Daniel Dantas pela Operação Satiagraha, mostra que a Polícia Federal e Agência Brasileira de Inteligência (Abin) espionaram o Supremo Tribunal Federal. O policial teria dito aos seus pares que havia um "trabalho específico" em relação a um gabinete específico no STF. Ele disse também que não revelou aos seus superiores detalhes da operação por medo que ocorresse um vazamento que pudesse prejudicar a operação policial.

Filantropia: hospital investigado é beneficiado

Com o envio da polêmica Medida Provisória (MP) 446 ao Congresso, o governo regularizou automaticamente a situação do Hospital Mãe de Deus, em Porto Alegre (RS). Dirigentes da entidade foram denunciados pelo Ministério Público Eleitoral (MPF) por corrupação e formação de quadrilha no esquema de fraude desbaratado pela Operação Fariseu da PF. O MPF não se manifestou sobre o assunto.