O Globo

Senado terceiriza parentes para burlar lei do nepotismo

O Senado encontrou uma fórmula para burlar a lei antinepotismo: usa empresas prestadoras de serviços terceirizados para empregar parentes de funcionários. Pelo menos três diretores da Casa e duas empresas estão envolvidos no esquema. O diretor de Gestão de Documentos do Arquivo do Senado tem um filho e um irmão trabalhando na Casa. No Arquivo também trabalha o filho do diretor da Subsecretaria de Suprimentos da Gráfica do Senado. Segundo a Advocacia-Geral do Senado, a triangulação não é ilegal. O problema é a suspeita de ingerência dos diretores para favorecer parentes. Estima-se que cerca de 90% dos terceirizados têm vínculo com funcionários da Casa. Depois dos escândalos com o afastamento do diretor-geral e o pagamento de horas extras no recesso, o Senado ainda esconde informações: não forneceu a lista de funcionários terceirizados.

Eleição já dita rumo de trabalho e disputas

Se não bastasse a onda de denúncias que tem exigido do Senado explicações quase diárias sobre irregularidades administrativas cometidas por parlamentares e servidores, a Casa poderá ter seu ritmo de trabalho comprometido esse ano pela aproximação das eleições. Em 2010, dois terços dos parlamentares terão que renovar seus mandatos se quiserem ficar na Casa. O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), prevê dias difíceis para o Senado. A senadora Ideli Salvatti (PT-SC), que termina seu mandato no ano que vem, concorda que as elições vão influenciar nos trabalhos ainda em 2009. A reportagem mostra também que, para se manter como maior bancada, o partido terá que reeleger pelo menos 10 senadores em 2010.

Métodos e poder de Eduardo Cunha já incomodam o PMDB e o Planalto

Emergente e ostensivo, o poder do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) começa a rachar. Com a fama de controlar uma bancada de 20 parlamentares – nem todos do Rio, nem todos peemedebistas -, Cunha já sofre restrições dentro do partido e do próprio Palácio do Planalto. Deputados influentes do PMDB já se reuniram e concluíram que ele contribui para disseminar uma imagem negativa do PMDB. O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, teria dito que "alguém precisa dar um freio nesse deputado". Ao jornal, Cunha negou que tenha poderes e que é somente porta-voz da bancada do Rio. Além disso, rebateu a Geddel: "O Geddel não tem voto na bancada. Só virou ministro por causa da indicação do governador Jaques Wagner (PT) e não pelo PMDB".

Dirceu volta a comandar articulações políticas do PT

O deputado cassado José Dirceu vem pavimentando, nos estados, o caminho do PT para 2010 enquanto reconstrói seu poder. Desde o começo do ano, percorreu sete capitais, costurando alianças locais para as eleições do ano que vem. O ex-todo poderoso ministro da Cas Civil tem participado de plenárias e encontros com integrantes do seu grupo interno. Construindo um Novo Brasil (CNB), ex Articulação, com o objetivo de reforçar a corrente para o Processo de Eleição Interna, marcado para novembro.

EUA e Brasil vão criar grupo bilateral para enfrentar a crise

No primeiro encontro de um chefe de estado da América Latina com o líder da maior economia do mundo, o presidente Lula, e o presidente dos EUA, Barack Obama, anunciaram a criação de um grupo de trabalho bilateral que vai apresentar propostas comuns sobre como restabelecer o crédito internacional, aumentar a confiança no sistema financeiro e recuperar as economias afetadas pela pior crise econômica vivida pelo planeta desde a década de 30. As sugestões serão apresentadas na reuniõ de chefes de estado e governo do grupo das 20 maiores economias do mundo (G20), marcada para o dia 2 de abril em Londres. Lula também conversou com Obama sobre o programa de biocombustíveis brasileiro. O presidente dos EUA elogiou a política energética brasileira, mas, por enquanto, não houve avanços no pleito do Brasil de reduzir a taxação americana sobre o etanol exportado para lá.

Emergentes podem perder US$ 414 bi

A crise pode custar aos países emergentes, entre eles Brasil, Rússia, Índia e China, US$ 414 bilhões até o fim do ano. Segundo estudo, estas são as riquezas que eles podem deixar de gerar, na segunda onda da crise econômica, iniciada nos EUA. (págs. 1, 27 e 28)

Casal Kirchner investe contra mídia privada

O governo argentino apresentará ao Congresso um polêmico projeto de lei, preparado em segredo, para limitar a propriedade de meios de comunicação por um mesmo grupo. A oposição acusa o governo de ter uma visão autoritária da imprensa.

Drogas tiram 34 mil do trabalho por ano

Só no ano passado, 34 mil trabalhadores com carteira assinada se afastaram do emprego, por mais de 15 dias, devido a transtornos mentais provocados por álcool, cocaína, derivados de ópio, anfetaminas, maconha e outras drogas, relata Cássia Almeida. O número, fornecido pelo INSS, é 16% superior ao de 2007. O alcoolismo e a dependência das drogas atingem de empresários a catadores de papel no país.

Folha de S. Paulo

Obama não se compromete com fim de barreira a álcool

No primeiro encontro entre Luiz Inácio Lula da Silva e Barack Obama, o presidente americano não se comprometeu a rever barreiras ao álcool brasileiro. “Mudanças não acontecem do dia para a noite”, disse Obama na entrevista coletiva após reunião na Casa Branca. Obama elogiou a política de biocombustíveis do Brasil, mas se limitou a dizer que espera cooperação e troca de informações. Os dois presidentes defenderam a necessidade de restaurar o crédito internacional para combater os efeitos da crise econômica mundial. Prometeram ainda apresentar uma proposta conjunta para a reunião do G20, marcada para início de abril. “Teremos uma estratégia assertiva para o G20 e nossas equipes vão se encontrar para elaborar nossa estratégia”, disse o americano. “Estou convencido de que essa crise pode ser resolvida por decisões políticas no G20”, afirmou Lula.

G20 discute plano de ação ‘heterodoxo’ contra a crise

Autoridades financeiras do G20 (maiores economias do mundo) disseram ontem que se dispõem a adotar até “instrumentos não-convencionais” de política monetária para atacar a crise global. Apesar da retórica forte, a reunião evitou citar números. Prometeu aumentar “muito substancialmente” a verba do FMI, sem compromisso com cifras.

Gastos com consultoria dobram em 2 anos

Mesmo com o aumento do número de funcionários públicos, os gastos do governo federal com consultoria explodiram nos últimos dois anos. Em 2008, foram R$ 154,8 milhões, 109% a mais do que em 2007. Os consultores trabalham em projetos importantes do governo, como o trem-bala Rio-São Paulo, mas também prestam serviços em empresas estatais em liquidação. Esses gastos fazem parte das despesas de custeio, as mesmas que o governo prometeu cortar para enfrentar a crise mundial. Segundo dados do Ministério do Planejamento, foram utilizados R$ 22,2 bilhões em custeio no ano passado, contra R$ 20,5 bilhões em 2007 (aumento de 8%). Em dezembro de 2008, os gastos com custeio foram de R$ 8,2 bilhões, contra R$ 7,5 bilhões no mesmo mês de 2007 (aumento de 9%). Boa parte das despesas de custeio do governo é feita sem licitação (41% em 2008). De acordo com o Ministério do Planejamento, a contratação de consultorias é usada para "o desenvolvimento de projetos especiais e contratação de especialistas pessoa física ou jurídica de alguma área específica por tempo determinado que não justificam a contratação de servidores". Segundo o ministério, "o crescimento dos gastos se reflete no desenvolvimento de novos projetos especiais nos órgãos".

Despesas do governo com desempregado crescem 25%

O gasto do governo com seguro-desemprego, que teve recorde de pedidos em janeiro e de pagamentos em fevereiro, subiu 25% no primeiro bimestre em relação ao mesmo período de 2008. Foram R$ 2,6 bilhões pagos a trabalhadores com carteira assinada demitidos sem justa causa. Só em fevereiro, o governo gastou R$ 1,4 bilhão, 19% a mais que no mesmo mês de 2008.

O Estado de S. Paulo

Barreira a etanol nos EUA não cai já, diz Obama a Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve reunido ontem na Casa Branca, em Washington, com o presidente do Estados Unidos, Barack Obama, para falar da crise econômica mundial, do etanol e do estreitamento da parceria entre os dois países para o comércio e na ajuda a outros países da América Latina e da África. Numa declaração pública feita pelos dois após o encontro, Obama ressaltou que no campo do biocombustível, “Brasil e Estados Unidos precisam unir forças para ajudar outros países da região”. Segundo Obama, o trabalho do Brasil na área do biocombustível é avançado. Ele reconheceu, porém, que o assunto é motivo de “tensão” entre os dois países, mas afirmou que o sistema não vai mudar do dia para a noite. Uma das principais demandas do presidente Lula é fazer com que os Estados Unidos derrubem as barreiras para o biocombustível.

PSDB monta agenda conjunta para Serra e Aécio

O PSDB se mobilizou para sinalizar unidade no partido e conseguiu costurar a presença de seus dois pré-candidatos à Presidência em 2010, os governadores José Serra (SP) e Aécio Neves (MG), em uma agenda com líderes do partido amanhã no Recife. Carregada de simbolismo, a viagem a Pernambuco é um fato político importante nas discussões internas do PSDB para a sucessão. Mostra um esforço dos tucanos para manter a unidade, num momento em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua candidata à sucessão, Dilma Rousseff, percorrem o Brasil juntos – ontem a ministra estava ao lado de Lula em encontro com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, na Casa Branca. Se não houver nenhuma surpresa em sua agenda administrativa até segunda, Serra deverá comparecer aos eventos agendados no Recife ao lado de Aécio. O governador mineiro já havia confirmado sua participação na semana passada.

No STF, punir corrupto é ainda "dificuldade histórica"

"Há uma dificuldade histórica no combate à corrupção", afirma o promotor de Justiça José Reinaldo Guimarães Carneiro, secretário executivo dos Grupos de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaecos), braço do Ministério Público de São Paulo. "O colarinho branco tem uma facilidade extraordinária no acesso aos recursos. A grande quantidade de recursos previstos no Código de Processo Penal inviabiliza prestação de jurisdição séria." A avaliação do promotor pode ser a resposta para uma pergunta recorrente: por que as demandas de competência do Supremo Tribunal Federal (STF) raramente chegam ao seu final? – e, quando chegam lá, por que não há condenados? Deputados, senadores e ministros de Estado são alvos de inquéritos e ações penais no STF, a quem cabe conduzir processos contra autoridades com foro privilegiado. No STF há 378 procedimentos – 275 inquéritos e 103 ações penais em que políticos respondem como réus e aguardam veredicto da corte.

Governo já investe menos e refaz planos

A equipe econômica já discute uma estratégia fiscal mais cautelosa, com desonerações seletivas e revisão dos planos de subsídios na economia, como a redução de IPI dos carros e o pacote habitacional. A ideia contrasta com o discurso do presidente Lula, que em público rejeita reduzir gastos. Na realidade, porém, o investimento público está estagnado, como consequência direta da queda na arrecadação no início do ano.

EUA querem mais estímulo, e Europa, mais regulação

A cúpula dos países do G20, em abril, deverá expor as divergências entre os EUA, que defendem um relançamento econômico, e a Europa continental, que descarta novos investimentos públicos e prefere a regulação do mercado.

‘Meigos’ de Dilma têm perfil técnico

Chamada de “Vilma do Chefe” por eleitores mais humildes, Dilma Rousseff começa a montar seu time de confiança para 2010, relata a repórter Vera Rosa. O perfil mais técnico domina a lista de seus auxiliares preferidos – já definidos por ela como “meigos”. Entre eles, estão Nelson Hubner, da Aneel, e Bernardo Figueiredo, da ANTT.

Correio Braziliense

A farra dos imóveis no Senado

Sete dos 12 apartamentos ocupados por servidores foram destinados a pessoas ligadas ao ex-diretor-geral da Casa Agaciel Maia. Três delas sequer são efetivas. A turbulência da moradia funcional já resultou na exoneração de João Carlos Zoghbi da diretoria de Recursos Humanos. Ele é acusado de repassar aos filhos uma unidade na 112 Norte. A queda do diretor de Recursos Humanos do Senado, João Carlos Zoghbi, na sexta-feira, abriu de vez a caixa-preta dos apartamentos funcionais ocupados por servidores. A relação do seleto grupo de “inquilinos”, obtida pelo Correio, mostra que nos últimos 10 anos assessores e aliados do ex-diretor-geral da Casa Agaciel Maia receberam, sem alarde, as chaves de imóveis de propriedade do Estado. O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), pretende enviar um questionário aos servidores que moram em imóveis funcionais. O senador quer saber se houve falta de critérios na distribuição dos apartamentos e promete resolver a situação.

Investimento cancelado por falta de projeto

Não é à toa que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reclama do fato de recursos públicos ficarem parados no caixa da União mesmo quando há autorização para gastá-los. Levantamento realizado pela Liderança do DEM na Câmara a pedido do Correio revela que R$ 3,5 bilhões em emendas parlamentares inscritas nas leis orçamentárias de 2006 e 2007 não foram desembolsados apesar de o governo ter empenhado — ou assumido o compromisso de liberar — essa verba. O valor supera em R$ 300 milhões o investimento previsto para a construção da Hidrelétrica de Estreito, no Tocantins, um dos principais projetos na área de energia constante do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As emendas canceladas eram destinadas a iniciativas, por exemplo, de desenvolvimento agrário, construção de hospitais e quadras poliesportivas cobertas, aquisição de equipamentos e acervo bibliográfico. No grupo, estão desde emendas propostas por bancadas estaduais, com valores de até R$ 2,7 milhões, até as sugestões individuais de deputados e senadores — de R$ 2,4 mil, por exemplo. Segundo o governo, o motivo que emperrou a aplicação do dinheiro foi a sequência de problemas nos projetos apresentados pelos municípios, que não cumpririam os requisitos técnicos exigidos.

PF contra PT: difícil de investigar

Logo após ter deflagrado a Operação Satiagraha, que levou a prisão em julho passado o banqueiro Daniel Dantas, o delegado Protógenes Queiroz confirmou ter investigado o chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho. Carvalho foi flagrado numa telefonema com Luiz Eduardo Greenhalgh, ex-deputado do PT e advogado contratado pelo Opportunity. O chefe de gabinete teria repassado a Greenhalgh informações privilegiadas sobre uma vigilância contra um aliado de Dantas. Contudo, a investigação oficial contra Carvalho só começou em dezembro. Carvalho já depôs, mas a investigação é tratada com absoluto sigilo. O caso envolvendo Carvalho é mais um que ilustra a dificuldade de a PF investigar aliados do governo e políticos influentes. À exceção de Luiz Eduardo Greenhalgh, desde junho de 2007, as ações da polícia não esbarram em petistas. Naquela ocasião, a polícia deflagrou a Operação Xeque-Mate, que teve como alvos Genival Inácio da Silva, o Vavá, e Dario Morelli Filho, respectivamente,irmão e amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O trabalho da PF, que chegou a pedir o indiciamento de Vavá por crime de exploração de prestígio, irritou profundamente o presidente Lula e culminou, três meses depois, na troca da cúpula da corporação, com a saída de Paulo Lacerda para dar lugar a Luiz Fernando Corrêa.

Brasil ficará R$ 100 bi mais pobre este ano

Especialistas e Banco Mundial, cada vez mais pessimistas, avaliam que o PIB do país cairá 2%, mesmo percentual de queda da economia global – que sofrerá um prejuízo de US$ 4 trilhões.

Lula cobra rigidez de Obama contra a crise

Durante reunião na Casa Branca, presidente brasileiro pede ao colega americano a adoção de decisões mais firmes para superar o problema econômico mundial e uma melhor relação com a América Latina e a África. Biocombustíveis e a próxima reunião do G-20 também estiveram na pauta do encontro, que durou mais que o previsto.

Jornal do Brasil

Aliança Brasil-EUA

O encontro dos presidentes Barack Obama e Luiz Inácio Lula da Silva instaura uma nova fase nas relações entre os dois países. Em jogo, um objetivo comum: dar à relação atual um status de cooperação estratégica. A aliança inclui ações comerciais, energéticas e ambientais. O governo brasileiro quer ajudar os EUA a terem um melhor diálogo com os vizinhos da América Latina. A Casa Branca vê o Brasil como um aliado independente e confiável entre os emergentes do G-20. Para o economista Thomas Trebat, da Universidade Columbia, de Nova York, Lula e o Brasil são a chave para Obama na América do Sul.

Ministro da Defesa parte para ataque

Em entrevista ao JB, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, detalha a polêmica que envolveu o governador Sérgio Cabral e a liberação de mais vôos no Aeroporto Santos Dumont e diz que, até agosto, o presidente Lula decide sobre a concessão do Galeão.