O Estado de S. Paulo

PF diz que Dantas fez lobby dentro do Planalto por ”negócios ilícitos”

O grupo liderado pelo banqueiro Daniel Dantas buscou apoio no Palácio do Planalto "para negócios ilícitos". É o que sustenta relatório da Polícia Federal. Além de procurar a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, o advogado e ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh, apontado como lobista do grupo de Dantas, foi atrás do ex-ministro e ex-deputado José Dirceu para auxiliá-lo na tarefa.

De Dilma, Greenhalgh queria o aval à fusão entre a Brasil Telecom e a Oi, uma operação que rendeu R$ 985 milhões ao banqueiro do Opportunity, e de Carvalho, a promessa de ajuda na busca por informações sigilosas que ajudassem Dantas, conforme mostrou o Estado.

Dois telefonemas interceptados pela PF revelam que o encontro entre Dirceu e Greenhalgh ocorreu em um hangar da TAM. A tarefa de Greenhalgh foi facilitada por uma integrante da Secretaria da Administração da Presidência identificada nas conversas como Evanise. Seria a coordenadora de relações públicas do órgão, Evanise Maria da Costa Santos. Namorada de Dirceu, ela ocupa uma sala no 2º andar do Palácio do Planalto.

Evanise telefonou a Greenhalgh às 13h23 de 9 de maio, duas semanas após a informação sobre a investigação contra o banqueiro ter sido vazada. "O seu amigo está chegando entre 4 e 5 horas", avisa Evanise. A PF não tem dúvida de que se trata de Dirceu. Evanise conta que o "amigo" ainda não lhe disse se o encontro com Greenhalgh será no "hangar ou no hotel". "Talvez no hangar fique até melhor porque dali você já vai", referindo-se à viagem de volta de Greenhalgh de Brasília para São Paulo.

”Não vejo nada de irregular”

O encontro entre Luiz Eduardo Greenhalgh e o ex-ministro José Dirceu, detectado nas escutas da PF, não tem nada de anormal. Foi o que disse ontem ao Estado o advogado do ex-ministro, José Luís Oliveira Lima.

"O Greenhalgh foi deputado, é uma liderança histórica do partido e velho amigo do Dirceu", lembrou o advogado. "Não vejo nada de irregular no fato de terem marcado um encontro por telefone."

Ainda segundo o advogado, o ex-ministro não está preocupado com a divulgação da informação sobre o encontro – que a PF detectou por meio do grampo instalado no telefone de Greenhalgh, mas ficou sem saber do que os dois conversaram.

Greenhalgh recebeu R$ 650 mil

O advogado e ex-deputado do PT Luiz Eduardo Greenhalgh recebeu R$ 650 mil que a Polícia Federal relaciona à organização criminosa liderada pelo banqueiro Daniel Dantas. Em conversa interceptada às 12h13 do dia 4 de abril, o petista discute com um homem identificado como Carlos Amarante como investir seu dinheiro. Em seguida, ele revela, segundo os federais, que recebeu "honorários de R$ 650 mil". Amarante fornece uma conta no HBS Pactual para que a quantia seja depositada.

"Há indícios de que esses valores sejam, na verdade, proventos do crime", afirma o relatório da operação assinado pelo delegado Protógenes Queiroz.

As interceptações feitas pela PF mostram que, desde dezembro de 2007, pelo menos, Greenhalgh já fazia lobby para Dantas dentro do governo federal e de outras administrações petistas, como o governo estadual do Pará.

No dia 12 de dezembro, o banqueiro conversa com sua irmã Verônica Dantas sobre possíveis ações contra o Opportunity. No diálogo, eles revelam que o petista contou a Guilherme Henrique Sodré, o Guiga, sócio da empresa GLT Comunicações, que "estão armando contra".

Petista diz ser vítima de represália por causa da Abin

O ex-deputado e advogado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT) afirmou ser vítima de represália porque "descobriu a ação da Agência Brasileira de Informações (Abin) no caso" que levou à prisão Daniel Dantas. De fato, em telefonema em que conversa com o chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, o petista relata a ação de um agente no Rio que estaria seguindo o executivo Humberto Braz, ligado ao Opportunity.

Em nota, Greenhalgh se explica: "Reafirmo que agi nos limites da profissão de advogado. Todas as conversas que tive com qualquer pessoa sobre esse caso foram, como está na moda dizer, absolutamente republicanas."

Sigmaringa Seixas, advogado e também ex-deputado pelo PT, reagiu com indignação aos grampos da PF e às conclusões dos policiais. "Estão malucos. Também pediram a prisão de uma jornalista porque ela publicou uma matéria. Conheço o Luiz Eduardo há mais de 30 anos. Temos história política e como advogados juntos", justificou.

PF não protegerá ninguém do PT, afirma Tarso

O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse ontem que as investigações da Operação Satiagraha não protegerão ninguém do PT, como afirma o banqueiro Daniel Dantas, caso sejam descobertas ilegalidades envolvendo integrantes do partido. O recado foi transmitido ao ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT), advogado de Dantas, que teve um diálogo ríspido por telefone com Tarso, na terça-feira, quando a operação foi deflagrada. Depois de ter a prisão pedida pela PF, mas recusada pela Justiça, Greenhalgh ligou para o colega petista. Furioso, disse que, se fosse ministro, jamais envolveria seu nome num "espetáculo" de pirotecnia como aquele.

"Essa observação pressupõe que o ministro da Justiça deve proteger pessoas do partido", afirmou Tarso. O ex-deputado teve conversas grampeadas pela PF e, numa delas, pediu a intermediação de Gilberto Carvalho, chefe de gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na avaliação de Tarso, possíveis abusos cometidos em investigações desse porte somente serão resolvidos quando o Congresso votar o projeto que impõe maior controle às escutas telefônicas. "Nossa proposta torna a escuta menos invasiva e menos agressiva." A seguir, os principais trechos da entrevista.

Propina da Telecom Itália pode, enfim, ser investigada

Ainda que por um processo burocrático e muito lento, o Itamaraty dá nesta semana a partida para uma providência que deve, finalmente, apontar quais os brasileiros – entre parlamentares, lobistas e funcionários da Polícia Federal e da Polícia Civil de São Paulo – que podem ter recebido propina da Telecom Itália entre 2003 e 2006.

A informação da propina surgiu em investigação do Ministério Público de Milão, no ano passado, e foi confirmada em depoimentos de funcionários da Telecom Itália – um deles afirmou que parte do dinheiro teria sido usada para subornar parlamentares da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara.

A comissão, onde é discutida previamente a legislação que regula os negócios das empresas de telecomunicações, decidiu pedir informações à Justiça italiana sobre quais seriam os parlamentares subornados e aprovou um requerimento em novembro do ano passado. Esse requerimento deveria ter sido encaminhado ao Itamaraty, depois do parecer da Procuradoria Parlamentar, mas ficou oito meses na gaveta.

Após recesso, ministros vão julgar habeas corpus

As contestações e críticas dos juízes federais às decisões liminares do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, tendem a perder força em agosto, quando o Judiciário voltar do recesso. Mendes mandou soltar duas vezes, na semana passada, o banqueiro Daniel Dantas, preso pela Polícia Federal na Operação Satiagraha.

O relator dos habeas corpus (HC) pedidos por Dantas é o ministro Eros Grau, que, no mês que vem, deve priorizar o julgamento na segunda turma do STF. Além de Eros Grau, integram a turma os ministros Celso de Mello, Ellen Gracie, Cezar Peluso e Joaquim Barbosa. Mendes tem decidido liminarmente sobre o caso Dantas por ser o juiz de plantão durante o recesso do Judiciário.

Se o voto da segunda turma confirmar as liminares que foram concedidas, as decisões do presidente do Supremo deixam de ser vistas como atos isolados. O STF tem consolidada a jurisprudência de concessão de habeas corpus para manter em liberdade quem a polícia costuma prender para, depois da investigação sigilosa, apenas interrogar. Ou sob alegação, não comprovada, de que precisa confrontar o preso com documentos que podem vir a surgir ao longo de novas apurações. Para o risco de fuga do investigado, o Supremo avalia que esse perigo deve ser contido com a vigilância da polícia.

CPI vota amanhã convocação de Dantas e Nahas

A CPI dos Grampos na Câmara vota amanhã os requerimentos para a convocação do banqueiro Daniel Dantas, do investidor Naji Nahas e do ex-ministro Luiz Gushiken (Comunicação de Governo). Os pedidos foram apresentados na quinta-feira passada, dois dias depois de Dantas e Nahas terem sido presos pela Polícia Federal durante a Operação Satiagraha. Na avaliação de integrantes da comissão, os três requerimentos devem ser aprovados. Como o recesso parlamentar começa, oficialmente, na sexta-feira, e dura 15 dias, a tendência é que, em caso de aprovação, os depoimentos sejam marcados apenas para a primeira semana de agosto.

Ontem, porém, o autor dos pedidos de convocação, o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), disse ao Estado que vai trabalhar para que a CPI funcione durante a folga dos parlamentares. "Vou provocar para que a CPI continue funcionando mesmo no recesso. Há precedente", lembrou, referindo-se às CPIs dos Correios, em 2005, e à CPI do Apagão Aéreo, em 2007, que não tiveram suas atividades paralisadas durante o recesso.

Folha de S. Paulo

CPI do Grampo não vai apurar denúncias da operação da PF

Apesar do pedido de alguns setores da oposição, líderes da base aliada ao governo e o presidente da CPI das Escutas Telefônicas da Câmara, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), afirmam que as denúncias da Operação Satiagraha não farão parte das investigações na comissão. Uma nova CPI exclusiva para o caso Daniel Dantas também vem sendo descartada por aliados e oposicionistas.

Há um clima de expectativa no Congresso sobre eventuais novas revelações do caso, já que o banqueiro investigado pela PF coleciona amigos parlamentares nas fileiras da oposição e da situação -antes de se aproximar do governo Lula, era notória sua proximidade com tucanos e democratas. A mera citação a financiamento de campanha em planilhas apreendidas em São Paulo já causou apreensão em Brasília.

Amanhã, a CPI vota requerimentos de convocação de Dantas, do investidor Naji Nahas, do ex-ministro Luiz Gushiken e do ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP). Também há pedidos de informações para a Polícia Federal e para a empresa americana Kroll sobre a Operação Chacal, deflagrada pela PF em 2004.

O deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), autor dos requerimentos, argumenta que os depoentes podem contribuir com informações sobre escutas telefônicas clandestinas realizadas pela Kroll. O parlamentar admite, no entanto, que um dos objetivos é descobrir detalhes do esquema apurado pela PF.

Dantas omitiu do governo operações suspeitas, diz PF

Laudo do INC (Instituto Nacional de Criminalística) da Polícia Federal, em Brasília, que integra a Operação Satiagraha, acusa o banqueiro Daniel Dantas de não comunicar ao Coaf (órgão de inteligência financeira do governo federal) movimentações financeiras suspeitas realizadas no banco Opportunity em nome do banqueiro, de familiares e de funcionários das empresas do grupo.

"Tem-se que o banco Opportunity operacionaliza as movimentações financeiras e atua para dificultar e até inviabilizar eventuais fiscalizações pelos órgãos competentes e auditorias, impedindo a detecção das operações suspeitas pelos sistemas de prevenção à lavagem de dinheiro", diz o laudo dos peritos da PF Everaldo Parangaba e Evaldo Oliveira de Assis.

Por lei, os bancos devem comunicar ao Coaf movimentações consideradas atípicas nas contas dos clientes, como créditos muito acima dos ganhos declarados pelo correntista à Receita. Segundo o laudo, o Opportunity não fez as devidas comunicações, "impossibilitando ações governamentais no combate à lavagem de dinheiro nas operações do grupo".

O laudo cita levantamento do Banco Central que teria apontado "irregularidades gravíssimas em nome de sócios, funcionários e parentes de pessoas supostamente ligadas ao grupo Opportunity e operacionalizadas pelo banco Opportunity".

Juíza pede apuração sobre origem de grampo

A desembargadora do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) Maria Cecília Pereira de Mello vai pedir hoje ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ao Ministério Público Federal e ao superintendente da Polícia Federal em São Paulo a apuração da origem de um diálogo que cita seu nome, transcrito em relatório da Operação Satiagraha, que prendeu o banqueiro Daniel Dantas. A juíza também mandou um ofício ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes.

A desembargadora quer saber se telefones do tribunal ou do advogado Nélio Machado, que defende Dantas, foram interceptados por ordem judicial.

Em diálogo transcrito em relatório da Satiagraha, ao qual a juíza disse ter tido acesso, o advogado Nélio Machado aparece dizendo a Humberto Braz, homem de confiança de Dantas e ex-diretor da Brasil Telecom Participações, que a juíza, a quem chama de "amiga", teria lido "o inquérito" -suposta referência à Satiagraha- e considerado o assunto "gravíssimo".
Em outro momento, Machado informou a Braz que a juíza pedira a todas as varas federais da primeira instância de São Paulo que confirmassem ou não a existência de uma nova investigação contra Dantas.

Dantas ignora estrutura de empresas, diz PF

A Polícia Federal diz que nem mesmo Daniel Dantas e sua irmã Verônica sabem ao certo a estrutura de cada empresa do grupo Opportunity.

A PF cita o uso de "empresas prateleira" (que não têm atividade para produção ou circulação de bens e serviços) e de laranjas. Segundo o relatório, um "complexo empresarial criminoso" foi arquitetado.

"A participação de Daniel Dantas nas empresas é mínima, especialmente quando comparada com a de sua irmã Verônica Dantas, a qual faz parte de quase todas as empresas pesquisadas", diz trecho do inquérito da Operação Satiagraha.

"De qualquer forma, não interessa quem esteja legalmente constituído para representar a empresa, as decisões sempre passam por D. Dantas", completa o documento, escrito pelo delegado Protógenes Queiroz.

Segundo a PF, "em análise a respeito do complexo empresarial criminoso", a maior parte das empresas é somente "prateleira" ou "veículo". "Isto representa na pior das hipóteses a má intenção ou conduta criminosa ao integrar no mercado empresarial e financeiro uma empresa com pouco tempo de duração que vai servir para aquele propósito determinado, qual seja, investimentos ou passagem de ativos suspeitos ou ilícitos", diz o relatório.

Agronegócio disputa cidades desmatadoras

Levantamento feito pela Folha nas 36 cidades que mais desmatam a Amazônia mostra que cerca de 35% dos candidatos a prefeito são ligados ao agronegócio -pecuaristas, agricultores ou donos de madeireiras. E que, entre os candidatos à reeleição nesses municípios (que historicamente têm mais chances de vencer a disputa), 44% também atuam em alguma dessas atividades.

Distribuídas por Mato Grosso (19), Pará (12), Rondônia (4) e Amazonas (1), as cidades da lista da devastação tiveram ao todo 116 pedidos de homologação de candidaturas a prefeito.

Segundo apurou a Folha, no grupo constam 41 candidatos dos setores que mais causam impactos ambientais na região -19 pecuaristas, 11 agricultores e 11 madeireiros.

O PT, com 18 candidaturas, será o partido que mais disputará as cidades da lista. Já o PR, do governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, é o que terá mais candidatos à reeleição -nove. Em quatro municípios de Mato Grosso e Pará, a disputa se dará exclusivamente entre representantes do agronegócio.

Para candidatos ouvidos pela Folha, ambiente será um ponto essencial da campanha, mas muitos se mostram reticentes à adesão total dos planos federais de reduzir o desmate.

Candidato único em Querência (MT), na região do Xingu, o prefeito Fernando Gorgen (PR) promete "trabalhar" para que o "problema" não inviabilize a economia da cidade. "Se deixar na mão desse ministro aí [Carlos Minc, do Meio Ambiente], nossa cidade acaba", diz ele, que é produtor rural.

Para 17% dos eleitores, todos os candidatos do Rio são corruptos

O eleitor carioca, além de desiludido, está desconfiado, revela pesquisa Datafolha. Ao ser questionado sobre qual dos 11 candidatos a prefeito do Rio é o mais corrupto, a resposta mais mencionada pelos entrevistados (17%) é arrasadora: "Todos". Quando inquirido sobre qual dos 11 candidatos é o mais honesto, a opção mais votada (24%) segue a linha inversa: "Nenhum". Se a pergunta é sobre qual candidato faz mais promessas que não pode cumprir, "Todos" ganha outra vez, com 21%.

Os mais descrentes dos políticos são os eleitores que têm até o ensino fundamental e renda de até dois mínimos. Nesse estrato, aumenta para 22% a taxa daqueles que dizem que todos são corruptos.

Correio Braziliense

PF investiga lobby de Dantas no Congresso
Investigadores da Operação Satiagraha apuram interesse do banqueiro na medida provisória que trata de negócios portuários. Três integrantes de empresa de contêineres controlada por Dantas foram presos na semana passada. Grampo flagra pagamento de propina a mulher de deputado.

Governo anistia demitidos no governo Collor
Comissão responsável pelos casos pretende analisar todos os processos até janeiro de 2009. Mais de 14 mil servidores dispensados nos anos 1990 pediram para voltar ao trabalho. Associações de ex-servidores estimam que cerca de 40 mil pessoas deixaram a administração pública naquele período.

Cotas para escolas públicas em debate
Especialistas e parlamentares avaliam projeto, aprovado no Senado, que reserva vagas em universidades federais.

O Globo

Relação de Daniel Dantas com governo preocupa Lula
As relações do banqueiro Daniel Dantas com o governo preocupam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que discutirá o caso hoje na reunião de coordenação política. Será a primeira avaliação da nova crise que atingiu o governo desde que foi deflagrada a Operação Satiagraha, da Polícia Federal.

Há desconforto, por exemplo, com o fato de um petista de confiança, como o ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh, ter envolvido o nome do chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, no episódio. Segundo fontes, o incômodo com Dantas é tamanho que Lula teria avalizado o acordo para que ele vendesse suas ações da Brasil Telecom, permitindo a fusão com a Oi. Em gravações interceptadas pela PF, Dantas mostra preocupação com a demora da Anatel em aprovar o negócio.

Grampos: OAB critica abusos
A OAB e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) alertam para os riscos do grande número de telefones grampeados por ordem judicial no país: “O Brasil não pode virar um imenso Big Brother”.

Merenda escolar deve ter reajuste
A três meses das eleições municipais, o governo federal anunciou que está estudando reajuste no valor do Programa de Alimentação Escolar. O benefício do Bolsa Família acaba de ser aumentado em 8%.

Crime faz de violência tema entre candidatos
O assassinato do secretário-geral do PDT, Jorge Vieira, no sábado, transformou a violência urbana em tema do dia entre os candidatos a prefeito. Marcelo Crivella, Solange Amaral e Eduardo Paes fizeram campanha em áreas dominadas por quadrilhas. Em Bonsucesso, onde Vieira foi morto, os peritos foram atacados a tiros por traficantes e o carro do político teve que ser rebocado e periciado no pátio da delegacia.