O Estado de S. Paulo

Moreira prestou contas com notas de firmas ligadas a ele

O deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) usou notas fiscais de pelo menos duas empresas de segurança ligadas a ele – Ronda Ltda. e Itatiaia Ltda. – na prestação de contas do uso da verba indenizatória de R$ 15 mil mensais. A participação de Moreira nessas empresas já constou da declaração de Imposto de Renda entregue pelo parlamentar à Justiça Eleitoral. A dúvida que permanecia até ontem na Corregedoria da Câmara era se o deputado continuava como sócio controlador ou minoritário das duas empresas nas datas das emissões das notas ou se ele já havia transferido o capital a familiares ou outros representantes. Eleito segundo-vice-presidente da Câmara, Moreira teve de renunciar por conta das suspeitas de que teria omitido a propriedade de castelo no interior de Minas Gerais. Uma comissão de sindicância da Corregedoria da Câmara investiga se as notas fiscais que comprovam os gastos mensais de Moreira com segurança foram usadas para encobrir o uso de toda a verba indenizatória como se fosse um segundo salário. Reunidos com o corregedor Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), os deputados Regis de Oliveira (PSC-SP), Flávio Dino (PC do B-MA), Osmar Serraglio (PMDB-PR) e o relator José Eduardo Cardozo (PT-SP) já decidiram fazer uma sugestão à Mesa Diretora da Câmara: proibir a inclusão de notas fiscais emitidas por empresas de propriedade dos parlamentares ou de seus familiares na prestação de contas.

Indústria corta 236 mil vagas em SP

Em fevereiro, pelo quinto mês consecutivo, as demissões superaram as contratações na indústria paulista. Levantamento divulgado ontem pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) mostra que as empresas do setor fecharam 43 mil postos de trabalho no mês passado, o que representou queda de 2,09% no nível de emprego em relação a janeiro, segundo dados com ajuste sazonal. Foi o pior resultado para um mês de fevereiro na série histórica da Fiesp, iniciada em julho de 1994. Desde outubro de 2008, quando os efeitos da crise financeira mundial sobre a indústria se agravaram, as empresas paulistas já fecharam 236,5 mil vagas – o correspondente ao corte de 8,5% no total de 2,350 milhões de postos de trabalho que existiam no setor até setembro.

Obama quer evitar que crise global contagie política na América Latina

O governo americano quer que instituições como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial garantam aos países da América Latina acesso ao crédito internacional, para que eles possam implementar seus pacotes de estímulo fiscal coordenados. A principal preocupação da Casa Branca em relação à América Latina é assegurar que a crise financeira "não anule os ganhos sociais que os países da região tiveram nos últimos dez anos", definiu Thomas Shannon, secretário de Estado assistente, responsável pelo Hemisfério Ocidental – o cargo mais alto para a região – em seminário sobre a Cúpula das Américas, que se realiza no mês que vem em Trinidad e Tobago. "A questão mais importante no momento é a crise econômica e o potencial de ela gerar uma crise social e política na região", disse Shannon. A crise e os pacotes de estímulos devem ocupar parte do encontro entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Barack Obama, amanhã.Shannon elogiou o artigo que Lula escreveu para o Financial Times, "The future of human beings is what matters" (o futuro dos seres humanos é o que importa) e afirmou que Obama pensa da mesma maneira. "O artigo do presidente Lula enfatiza a importância de políticas pragmáticas e de se medir o sucesso dessas políticas de acordo com os efeitos no cotidiano dos seres humanos", disse. "E nós concordamos com isso – achamos que se trata de uma declaração importante para o G-20 e o presidente Obama levará a mesma mensagem."

Presidente será entrevistado em programa da CNN

Na segunda-feira, após discursar no seminário "Brasil: parceiro global na nova economia", em Nova York, o presidente Lula vai dar entrevista ao jornalista Fareed Zakaria, na CNN. O seu programa, GPS, é um dos mais respeitados da TV sobre questões internacionais. Tony Blair, Gordon Brown, Wen Jiabao, Al Gore e Stephen Harper (primeiro ministro do Canadá) foram alguns dos entrevistados de Zakaria, que é diretor da Newsweek International. Foi cogitado que Lula fosse ao Larry King Live, programa de maior audiência da CNN, com 1 milhão de expectadores. Mas Larry King adota um tom informal nas entrevistas, gosta de falar sobre assuntos pessoais, além de não usar tradutores.

Fascista teria refúgio da mesma forma que Batistti, diz Tarso

ministro da Justiça, Tarso Genro, defendeu ontem, no Congresso, o refúgio concedido ao ex-militante de esquerda Cesare Battisti. Ao negar que tenha sido movido por considerações ideológicas para acolher Battisti, o ministro afirmou que refugiaria no Brasil um italiano que tivesse integrado um esquadrão fascista e tivesse cometido crimes semelhantes. "Se chegar até este ministro o pedido de refúgio e as condições forem análogas eu concederei o refúgio. Isso é uma postura de neutralidade do Estado em relação à lei e ao direito internacional", acrescentou. Pedido de refúgio nestes moldes ainda não chegou ao Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), de acordo com o Ministério da Justiça. Durante a sessão da Comissão de Relações Exteriores do Senado, com poucos integrantes da oposição, Tarso tentou desfazer a avaliação de alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de que teria criticado o Judiciário italiano, que condenou Battisti à prisão perpétua, ao dizer que o julgamento pode ter sido influenciado por medidas de exceção. Essas afirmações, de acordo com ministros da Corte, foram uma afronta ao Judiciário italiano.

Collor reestreia em nova vitrine

Às 8h36 da manhã de ontem, 16 anos depois de sair do Planalto debaixo de um processo de impeachment por corrupção, Fernando Collor de Mello, agora senador pelo PTB de Alagoas, assumiu novamente uma presidência… da Comissão de Infraestrutura. Um cargo infinitamente menor que a Presidência da República, que ele ocupou entre 1990 e 1992, mas que o senador Collor, no primeiro dia de trabalho, deixou claro que vai transformar na vitrine para não ser apenas mais um no plenário de 81 parlamentares. Armado de um sorriso sempre aberto, cabelos grisalhos meticulosamente penteados e gestos calculados, Collor desempenhou ontem o papel de fiscal do poder público, ressuscitando o jeito "caçador de marajás" que o tornou conhecido nos anos 90. Rebatendo as suspeitas da oposição de que iria presidir a comissão como um "parceiro do governo Lula", Collor vestiu o figurino de fiscal das obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e se declarou "parceiro dos interesses nacionais".

Sarney defende uso de seguranças do Senado

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), justificou ontem o uso da polícia do Senado para proteger a sua casa, no Maranhão, dizendo que se precaveu porque o imóvel estava sendo ameaçado. "Ameaçaram explodir a casa", disse, sem mencionar de quem partiria a ameaça. Ele disse que agiu dentro da lei. "Nada mais eles (policiais) fizeram do que cumprir com o seu dever", disse, ao comentar reportagem publicada ontem pelo Estado. A missão ocorreu na véspera do julgamento do governador Jackson Lago (PDT) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o diretor da Polícia Legislativa do Senado, Pedro Araujo Carvalho, as ameaças de invasão à propriedade foram feitas pelo Movimento dos Sem-Terra (MST).

Demitidos pelo ex-presidente são reintegrados nos cargos

Ao mesmo tempo que o ex-presidente Fernando Collor de Mello assume posição de destaque no Senado, servidores públicos demitidos em seu governo na década de 90 iniciam o processo de volta à burocracia. Vânia Maria Calixto, viúva, 50 anos; Abigail Loureiro Diógenes, divorciada, 60; e Jorge Veríssimo da Silva, casado, 49, integram a última leva, de 157 servidores da Empresa Brasileira de Transportes Urbanas (EBTU), extinta pelo Plano Collor em 1990, autorizada pelo governo a retornar ao trabalho. Dos mais de 80 mil atingidos pelo Plano Collor, 14 mil tiveram o retorno dificultado porque pertenciam a órgãos extintos e foram demitidos em caráter definitivo. Desses, 7 mil já voltaram, boa parte por via judicial, e 2.850 estão em processo de readmissão. Os servidores da EBTU já estão fazendo exames para retorno ao trabalho. Vânia, Abigail e Jorge seguiram trajetórias distintas de vida a partir da demissão. "Foi muito difícil para todos nós a demissão porque tivemos de interromper nossos projetos de vida", lembra Vânia. Depois da extinção do órgão onde trabalhava, ela deixou o Brasil e viveu na França nos últimos 14 anos. Abigail passou maus bocados, pulando de um subemprego a outro, e Jorge sobreviveu vendendo pães na portaria do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Denit), órgão vinculado ao ministério onde trabalhou no passado, "com orgulho".

PMDB reforça convite a Aécio

lançamento ontem da pré-candidatura do ministro das Comunicações, Hélio Costa, ao Palácio da Liberdade serviu para o PMDB mineiro fazer um gesto explícito de apoio ao projeto presidencial do governador Aécio Neves (PSDB). Com críticas à "supremacia paulista", líderes do PMDB estadual reforçaram o assédio ao tucano e defenderam a "união de Minas" para levar um mineiro ao Planalto. "O governador é uma força e o PMDB continua de braços abertos para recebê-lo", discursou Costa. "Doutor, eu não me engano, o Aécio não é tucano", gritaram em coro os peemedebistas.

Folha de S. Paulo

Crise econômica dominará encontro de Lula e Obama

Será a crise econômica, mais do que a agenda para a América Latina ou as questões bilaterais, que dominará o encontro de amanhã entre o presidente norte-americano Barack Obama e seu colega brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, o primeiro líder latino-americano a visitar a Casa Branca desde a posse do democrata, em janeiro. Obama deve propor a Lula que se junte ao esforço global para debelar a crise econômica, apelo que fez anteontem aos países-membros do G20, grupo do qual o Brasil faz parte, cujos líderes se reúnem em abril em Londres. Deve contrapor as reclamações de Lula sobre o protecionismo dos EUA pedindo "maior equilíbrio" na Rodada Doha de liberalização do comércio mundial.

"Química" entre líderes preocupa assessores

No primeiro contato que Barack Obama teve com um diplomata do Brasil, ainda como candidato a presidente dos EUA, no ano passado, na Pensilvânia, ele disse: "Eu não pareço brasileiro?". A frase contrasta com outra atribuída a seu antecessor, George W. Bush, que em uma de suas primeiras interações com autoridades brasileiras teria perguntado se no país também havia negros. Apesar de o democrata ter a vantagem do conhecimento geográfico, o antecessor republicano contava com uma conexão pessoal com Lula que, segundo assessores de ambos os lados, era verdadeira. Amanhã, a grande expectativa da equipe brasileira é saber se os dois líderes também se conectarão.

Príncipe Charles rememora tentativa de samba com passista no Rio há 31 anos

Um príncipe, uma sambista, 31 anos depois. O que mais marcou a primeira visita ao Brasil do príncipe Charles foi uma mulher seminua sambando. O nobre britânico provocou gargalhadas em empresários ontem, ao lembrar a cena que protagonizou em 1978, quando tentou sambar com a passista Pinah, da Beija-Flor. Com um meio sorriso no rosto, Charles, 60, rememorou o episódio em discurso sobre o ambiente, no Palácio Itamaraty, no centro do Rio. "Eu me lembro de ter dançado uma versão algo rudimentar de samba com uma moça seminua no Rio. Trinta anos depois e antes desta visita, a moça em questão fez contato para propor uma reedição ligeiramente mais comportada do samba. Devo aceitar o desafio?" Além dos risos, ouviu "yes" de muitos. A mulher de Charles, Camilla Bowles, 61, duquesa da Cornuália, riu também. Não se tratou de improviso do príncipe. O discurso foi lido, e a imprensa já o tinha recebido antes.

Indicado por Obama critica Brasil nos EUA

O indicado por Barack Obama para suceder Susan Schwab no comando do USTr (uma espécie de Ministério do Comércio Exterior), Ron Kirk, fez críticas ao Brasil às vésperas do encontro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o colega norte-americano. Na sabatina a que foi submetido pela Comissão de Finanças do Senado dos EUA, Kirk, que foi prefeito de Dallas, disse que o Brasil, além da Rússia, da China e da Índia, não pode reclamar do "Buy American" (compre produtos americanos, em tradução livre) porque adota políticas semelhantes. "China, Rússia, Brasil e Índia mantêm políticas "Buy National" que restringem significativamente a participação das empresas dos EUA nas suas aquisições.

Sarney usa polícia do Senado para vigiar casa

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), mobilizou a polícia legislativa para fazer a segurança de uma casa de sua família no Maranhão. Quatro servidores foram deslocados para São Luís, no início de fevereiro, com ordem para averiguar se havia risco de invasão. O trabalho, que durou quatro dias, coincidiu com a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de cassar o mandato do governador Jackson Lago (PDT). De acordo com os ministros, quem deve assumir é a segunda colocada nas eleições de 2006, Roseana Sarney (PMDB-MA), filha do senador. Sarney confirmou ontem a informação do jornal "O Estado de S. Paulo", mas negou que houvesse irregularidade e criticou as recentes denúncias contra o Senado que, segundo ele, virou "boi de piranha". O senador disse que não vê motivos para "passar o Senado a limpo". Para ele, os outros Poderes também têm irregularidades, mas a Casa "virou alvo".

Apenas 6 senadores pedem que servidores devolvam hora extra

Apenas 6 dos 81 senadores pediram formalmente o cancelamento da hora extra recebida pelos funcionários de gabinete durante o mês de janeiro, quando o Senado estava em recesso. O comando do Senado deixou que cada senador decida se devolverá ou não o dinheiro. Já protocolaram a decisão de devolver o dinheiro os senadores José Sarney (PMDB-AP), Aloizio Mercadante (PT-SP), Álvaro Dias (PSDB-PR), Katia Abreu (DEM-TO), Marina Silva (PT-AC) e Tasso Jereissati (PSDB-CE). Outros cinco senadores disseram no plenário que iriam pedir a devolução, mas não formalizaram essa decisão.

Collor estreia em comissão e endurece sabatinas de diretores

O senador Fernando Collor (PTB-AL) estreou na presidência da Comissão de Infraestrutura e tomou duas medidas que desagradaram os governistas: aprovou regras mais duras para sabatinas de diretores de agências reguladoras e defendeu a criação de grupos de trabalho com senadores para fiscalizar obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). No entanto, elogiou a ministra Dilma Rousseff após o encontro. A reunião começou às 8h36, um horário não usual no Senado. Só 3 dos 23 membros da comissão faltaram.

Procurador apoia decisão que manteve Battisti preso

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, enviou ontem um novo parecer ao Supremo Tribunal Federal, no qual defende que o ex-ativista italiano Cesare Battisti continue preso até o julgamento de seu processo de extradição. Para Souza, não há ilegalidade na decisão do presidente do STF, Gilmar Mendes, que manteve Battisti na prisão mesmo após o refúgio político do Executivo, sob o argumento de que o tribunal pode modificar o entendimento que considera extinto o processo de extradição após a concessão do benefício. Trata-se da decisão que mandou soltar o padre e ex-integrante das Farc Olivério Medina, que recebeu o benefício por decisão do Conare (Comitê Nacional para Refugiados), órgão do Ministério da Justiça. O STF aguardava o parecer da Procuradoria para levar ao plenário o caso de Battisti, condenado na Itália à prisão perpétua pela morte de quatro pessoas.

Controle sobre a PF é "sóbrio", afirma Tarso

O ministro Tarso Genro (Justiça) afirmou ontem que a ideia de controlar externamente a Polícia Federal, proposta pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, é "pertinente", mas ressaltou que o controle já existente sobre o órgão, a cargo do Ministério Público, é bastante "sóbrio". Para Tarso, contudo, a ampliação do controle da PF depende de "uma reforma constitucional a respeito da matéria". "Tudo que dê mais segurança e transparência, e não simplesmente às polícias, mas ao Judiciário e ao Ministério Público, é muito bem-vindo", declarou.

Justiça absolve acusados de beneficiar Telemar em leilão

A Justiça absolveu Luiz Carlos Mendonça de Barros (ex-ministro das Comunicações), André Lara Resende (ex-presidente do BNDES), José Pio Borges (ex-vice-presidente do BNDES) e Renato Guerreiro (ex-presidente da Agência Nacional de Telecomunicações) ao arquivar, após dez anos, ação em que eram acusados de improbidade administrativa por supostamente terem favorecido a Telemar na privatização do Sistema Telebrás, em 1998.
A sentença, do juiz Moacir Ferreira Ramos, da 17ª Vara da Justiça Federal em Brasília, é de 3 de março e é a primeira ligada ao caso. Processo semelhante tramita no Rio. O Ministério Público Federal, que propôs a ação em 23 de março de 1999, vai recorrer. O procurador Wellington de Oliveira tem prazo de 30 dias para tomar as providências. Na ação, pedia-se a condenação dos ex-agentes ao pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano causado, a perda de direitos políticos por até oito anos, além da proibição de contratar com o Estado.

Correio Braziliense

Complicado, diretor devolve apartamento

A situação do diretor de Recursos Humanos do Senado, João Carlos Zoghbi, se complicou ainda mais ontem. O servidor admitiu, em nota divulgada à imprensa, que repassou a familiares um apartamento funcional de 180 metros quadrados na Asa Norte e, pressionado, anunciou a devolução do imóvel sob sua responsabilidade desde 1999. Há 15 anos no comando do setor de pessoal, área responsável por uma folha de pagamento de R$ 2,1 bilhões anuais, Zoghbi está na corda bamba desde outubro do ano passado, quando foi obrigado a exonerar a mulher e dois filhos de cargos de confiança do Senado após decisão judicial contra o nepotismo. Zoghbi confirmou que comprou uma casa na QI 25 do Lago Sul quando seu filho Ricardo ainda era adolescente. Segundo o servidor, foi prestado um “auxílio financeiro” ao então garoto. O problema é que o diretor do Senado admitiu que morou na residência no mesmo período em que possuiu o imóvel do Senado, conforme revelou ontem a reportagem do Correio. Dentista, Ricardo, aliás, foi um cigano nos gabinetes da Casa nos últimos quatro anos. Passou pela Segunda Vice-Presidência, depois foi lotado na Quarta-Secretaria, no Conselho Editorial, na liderança do PDT, e, por último, no gabinete do senador Delcídio Amaral (PT-MS). Perdeu o cargo em outubro do ano passado.

Crise financeira já bate na porta do gabinete de Lula

Esta semana, durante reunião com os presidentes da Câmara e do Senado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou escapar um comentário preocupado. “A crise está aí. Agora, é fazer com que ela peça licença para entrar. Não podemos deixar ela arrombar a porta.” A frase é sintomática. Mostra que Lula já se conformou em ter a crise como companheira de gabinete, seja de forma educada ou não. O clima no Palácio do Planalto no início de 2009 é bem mais tenso que no final do ano passado. Os números divulgados nos últimos dias aprofundaram a preocupação. Em especial, a queda de 3,6% do PIB, no último trimestre de 2008. Até pouco tempo, a avaliação do governo era que o país começaria a se recuperar da crise já no fim do primeiro semestre de 2009. A visão otimista foi superada pelas dificuldades econômicas e problemas para 2010, ano de eleição presidencial. Lula esperava números negativos. Mas não achava que eles seriam tão ruins. O governo mudou o discurso. Em vez de subestimar a crise, passou a reconhecer seu tamanho, mas sempre ressaltando que a coisa será “menos ruim” para o Brasil.

Derrota marcada na Câmara

A base do governo se descolou do Palácio do Planalto na apreciação do pacote de medidas provisórias anticrise — MPs 449, 450 e 451 —, que bloqueia a pauta da Câmara dos Deputados desde a semana passada, e está fora do controle do líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS). Seus relatores, os deputados Tadeu Filippelli (PMDB-DF), Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e João Leão (PP-BA), respectivamente, estão agindo com autonomia em relação aos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro. A Medida Provisória 449/2008, que trata da renegociação das dívidas com a Receita Federal, já é uma causa perdida. O governo foi obrigado a aceitar a proposta do relator, deputado Tadeu Filippelli (PMDB-DF), que cria o Super-Refis, e aceitou rolar as dívidas de todas as empresas por 180 meses porque a maioria dos deputados governistas gostou da posição do peemedebista. Mas a Fazenda não aceita a correção das dívidas pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) do BNDES. A MP deverá ser votada na próxima semana e todos os prognósticos são de que o governo será derrotado se não recuar da intenção de manter a cobrança pela taxa do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) do Banco Central. Originalmente, a proposta da Fazenda era rolar apenas as dívidas de até R$ 10 mil, mas a medida foi ampliada. O novo Programa de Recuperação Fiscal (Refis) vai beneficiar todas as empresas, sem exceção, daí ser chamado de Super-Refis.

Sobrecarga preocupa

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está de olho na convocação de juízes de primeira instância que trabalham, também, no segundo patamar do Judiciário, no lugar de desembargadores. O conselho está preocupado com a sobrecarga de trabalho que pesa sobre esses magistrados. O principal motivo: que a dupla jornada acabe prejudicando ainda mais o julgamento de processos no primeiro grau, a porta de entrada do cidadão nos tribunais e considerado o maior gargalo da Justiça brasileira. Depois de receber inúmeras reclamações sobre a prática, o conselho — responsável pelo controle externo do Poder Judiciário — resolveu discipliná-la. E deve colocar em discussão uma proposta de resolução na próxima sessão, na terça-feira.

O Globo

Governo estuda suspender aumento dos servidores

Com o recrudescimento da crise e a queda do PIB, o governo federal analisa suspender por tempo indeterminado os aumentos concedidos a um milhão de servidores no ano passado. Os reajustes têm impacto de R$ 29 bilhões no Orçamento de 2009. A área econômica estuda formas de acionar salvaguardas que condicionam os reajustes à disponibilidade orçamentária. Mas o presidente Lula e a ministra Dilma Rousseff, pré-candidata do PT para 2010, ainda resistem, temendo o custo político da medida. Os servidores já ameaçam fazer greve. Não é a primeira vez que a equipe econômica diverge do presidente Lula e da ministra Dilma. Isso ocorre também nas discussões sobre o pacote habitacional, no qual Dilma quer incluir casa "de graça" para a população.

OAB: carteirada de ministro é inconstitucional

O procurador-geral da OAB-RJ, Ronaldo Cramer, disse que a decisão do ministro Orlando Silva de exigir carteirinha de todos os torcedores que vão aos estádios é inconstitucional e que a entidade deve tentar barrá-la na Justiça. "Isso joga a presunção de culpa sobre todos”, afirmou Cramer.

A volta do caçador de marajás

Afastado da Presidência em 1992 por impeachment, o senador Fernando Collor (PTB) abriu a primeira sessão da Comissão de Infraestrutura, que preside, com medidas de moralização: criou uma comissão para fiscalizar o PAC e aprovou regras rígidas contra nomeações políticas nas agências reguladoras. Collor surgiu na década de 80 como o "caçador de marajás" de Alagoas. Na comissão, repetiu gestos imperativos que o notabilizaram no Planalto: olhos saltados e dedo em riste. E uma novidade: o nome da namorada (Caroline) tatuado no pulso e um broche com o seu rosto na lapela. A única petista da comissão, Ideli Salvatti, não estava quando foi votada a "despartidarização" das agências.

Tarso: ‘Se fosse cubano, eu teria pedido refúgio’

Ouvido no Senado sobre o caso Cesare Battisti, o ministro Tarso Genro disse que, se fosse um dos boxeadores cubanos repatriados ano passado, teria pedido refúgio no Brasil, pois Cuba não tem um regime democrático. Tarso anunciou que concederá asilo a um militante fascista italiano, preso no Brasil, assim que o caso chegar às suas mãos.

Piso de professor subirá de R$ 950 para R$ 1.132,40

piso salarial dos professores, que é questionado no Supremo Tribunal Federal por cinco governos estaduais e enfrenta resistências nas prefeituras, vai subir de R$ 950 para R$ 1.132,40 – aumento de 19,2%, retroativo a janeiro. Pelo menos é o que está previsto na lei do piso, que contém uma fórmula de reajuste atrelada à elevação do valor mínimo por aluno/ano do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.
Diante da divergência legal em torno da adoção do piso de R$ 950, professores e parlamentares temem que o valor reajustado venha a ser ignorado por governos estaduais e municipais. A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação (CNTE) já ameaça fazer greve nacional, em abril ou maio, para reivindicar a aplicação do piso, com reajuste ou sem.

Tarso agora quer dar refúgio a fascista italiano

Acusado por parlamentares da oposição de tratar com privilégio o ex-ativista de esquerda Cesare Battisti, o ministro da Justiça, Tarso Genro, anunciou ontem, no Senado, que concederá também o status de refugiado para Pierluigi Bragaglia, antigo militante de um grupo fascista na Itália, assim que o caso chegar às suas mãos. Bragaglia está preso na Polícia Federal, em São Paulo. O governo italiano pediu a extradição ao Supremo Tribunal Federal, em agosto de 2008. O ministro Cezar Peluso é o relator do caso. – Ainda não chegou no Ministério da Justiça pedido de refúgio para um antigo fascista, que cometeu crimes análogos aos de Battisti. Se esse caso chegar a mim, e as condições forem semelhantes (às de Battisti), concederei o refúgio. É uma postura de Estado – disse Tarso. O ministro voltou a defender a condição de refugiado de Battisti e afirmou conhecer o processo no qual ele foi condenado à prisão perpétua, na Itália. Para ele, Battisti não teve direito ao contraditório.

DEM diz agora que tanto pode apoiar Serra como Aécio

O DEM recuou em seu apoio preferencial à pré-candidatura do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), a presidente da República, decidindo na noite de ontem que o partido pode apoiar também o nome do governador de Minas Gerais, Aécio Neves, caso ele se torne o candidato tucano a presidente. Logo depois de uma reunião do Conselho Político do DEM em São Paulo, o próprio pesidente do colegiado, prefeito Gilberto Kassab (DEM) admitiu que Aécio está no páreo e que, portanto, o DEM poderá apoiar qualquer um dos dois para a disputa pela Presidência da República em 2010.

Jornal do Brasil

Desordeiros de luxo

A ausência de ordem urbana é flagrante nas calçadas da Zona Sul em frente a hotéis cinco estrelas. Nelas estacionam os carrões dos fregueses e hóspedes – ou por eles mesmos, ou pelos manobristas. O luxuoso Copacabana Palace, por exemplo, paga as multas que os clientes levam. De janeiro até hoje já foram 1.052 autos de infração na orla de Copacabana e Ipanema.

Caso Sean gera manifestações
O fim de semana será de manifestações pelo caso do menino Sean. Americanos favoráveis ao pai biológico protestam amanhã em frente à Casa Branca – onde Lula se reúne com Barack Obama – e no Rio. Amigos da família brasileira dão seu apoio no domingo.

Desemprego pode iniciar ciclo vicioso

O emprego na indústria registrou em janeiro queda de 2,5% em comparação ao mesmo período do ano passado – a maior redução já vista desde o início da pesquisa do IBGE. O resultado amplia a possibilidade de recessão neste semestre. Para especialista, o desemprego afetará o consumo, até aqui "Blindado" contra a crise. Levantamento da Confederação Nacional da Indústria mostra maior pessimismo dos empresários.