O Estado de S. Paulo

Renan volta aos holofotes, agora como líder do PMDB

Pouco mais de um ano após renunciar à presidência do Senado para escapar de um processo de cassação, o senador Renan Calheiros (AL) retorna ao centro da política como líder do PMDB. Ele conseguiu a maioria dos 20 votos da bancada para se eleger e, como único candidato, será confirmado na reunião marcada para o reinício dos trabalhos da Casa, em fevereiro.O atual líder, senador Valdir Raupp (RO), desistiu de disputar a vaga por mais dois anos, depois de se certificar de que dois colegas passaram para o lado de Renan. "Conversei com ele (Renan), estávamos numa bola dividida. Mas daí eu fui deixando", afirmou Raupp, cujo futuro depende da escolha do novo presidente do Senado. No caso de José Sarney (PMDB-AP) ser eleito, não há nenhum cargo prometido a Raupp.

Lula promete reforçar investimento

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem, em seu primeiro discurso em 2009, que a estratégia do governo para não deixar que a crise chegue com mais força no País é reforçar os investimentos no primeiro trimestre. Segundo ele, os próximos três meses serão decisivos para atenuar o impacto da crise no País. "Porque, se nós não tomarmos a iniciativa de fazer as coisas acontecerem neste primeiro trimestre, aí sim poderemos correr um risco de fazer com que a crise chegue aqui mais forte", afirmou Lula, em São Paulo, na abertura da 36.ª Couromoda, a maior feira do setor calçadista e de artefatos de couro da América Latina. A preocupação foi tema também do programa semanal "Café com o Presidente", ontem de manhã. "Nós vamos ter um trimestre preocupante", disse Lula. Diante disso, ele reafirmou que o governo tomará as medidas necessárias para garantir emprego, salário e renda.

Governo reduz verbas para MST

Às vésperas da comemoração de seu aniversário de 25 anos de fundação, o Movimento dos Sem-Terra (MST) enfrenta uma grave seca de recursos públicos. A pior desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou seu governo, em 2003. A razão disso não está no Palácio do Planalto, que sempre esteve e continua próximo dos sem-terra, nem em qualquer gabinete da Esplanada dos Ministérios. O foco da crise encontra-se a poucos metros dali, no Tribunal de Contas da União (TCU).

Festa e invasões devem marcar 25º aniversário

O fechamento de algumas fontes de recursos públicos não implicou na paralisação do MST, que prepara uma série de invasões para lembrar os 25 anos de sua criação. Também está prevista uma grande festa, no final deste mês, no Rio Grande do Sul. A intenção dos organizadores é levar ao menos três governadores para a comemoração, no município gaúcho de Nonoai – local onde, em 1979, ocorreu a invasão de terra que teria dado origem ao movimento, anos depois. As atividades do MST prosseguem porque suas fontes de recursos são bastante diversificadas e não envolvem apenas o governo federal. Em vários Estados, as associações e cooperativas de assentados ligados ao movimento também têm celebrado acordos com governos estaduais e municipais.

Bancada ruralista critica critério de escolha de adidos

Parlamentares da oposição fizeram ontem críticas aos critérios para a escolha dos adidos agrícolas que ocuparão postos em oito países ainda este ano. O decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva diz que os escolhidos têm de ser servidores de carreira do Ministério da Agricultura. O deputado e ex-ministro Carlos Melles (DEM-MG), integrante da bancada ruralista e da Comissão de Agricultura da Câmara, criticou a norma que restringe a ocupação do cargo a funcionários públicos. Ele quer também que o Congresso participe da escolha dos nomes.Reportagem do Estado revelou no domingo que os oito adidos serão escolhidos no Ministério da Agricultura, treinados no Itamaraty e receberão salários na faixa de US$ 9 mil e US$ 12 mil (R$ 19,8 mil e R$ 26,4 mil). Eles ocuparão postos em Buenos Aires, Bruxelas, Genebra, Moscou, Pequim, Pretória, Tóquio e Washington.

PF não encontra provas em inquérito contra Lacerda

O anúncio antecipado da absolvição do delegado Paulo Lacerda, feito no domingo pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, em entrevista ao Estado, causou mal-estar na Polícia Federal. O inquérito só será concluído daqui a três semanas, mas o ministro já indicou que o ex-auxiliar será eximido de qualquer responsabilidade nos supostos grampos que captaram clandestinamente conversas do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, durante a Operação Satiagraha. Nos relatórios parciais produzidos até agora, os delegados William Morad e Rômulo Berredo, encarregados da investigação, alegam que não encontraram nenhuma prova da existência do grampo e de sua autoria. "A conclusão do inquérito da PF vai ser negativa sobre qualquer responsabilidade do dr. Lacerda", disse Tarso, convicto.

Em pelo menos 11 municípios haverá novas eleições; total pode chegar a 34

Contas rejeitadas, compra de votos, transferência de domicílio eleitoral na tentativa de se manter no poder, mau uso de recursos públicos. São vários os motivos para a rejeição do registro dos prefeitos eleitos em diversas cidades do País, onde uma nova eleição municipal já está marcada ou prestes a ocorrer. Levantamento da Agência Estado nos Tribunais Regionais Eleitorais mostra que 11 cidades do País terão novas eleições neste começo de ano, mas o número pode chegar a 34, pois os processos ainda estão em curso e dependem do fim do recesso judiciário para serem apreciados. Em seis municípios, a votação já está marcada: Joselândia (MA) e Pimenteiras (PI) terão nova eleição em 25 de janeiro. Em 8 de fevereiro, será a vez de Caetés, Lagoa Grande e Pombos, em Pernambuco. Já os eleitores de Patu (RN) terão de aguardar até 1º de março.  Outros cinco municípios estão esperando a definição do dia da eleição: Avelinópolis (GO), Corguinho (MS), Fronteira dos Vales (MG), Amajari (RR) e Nossa Senhora da Glória (SE).

Juízes do MA são acusados de venda de sentenças

A seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) ingressou ontem com representação na Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pedindo investigação sobre denúncias do desembargador Antonio Fernando Bayma Araújo, decano do Tribunal de Justiça do Maranhão, que apontam para suposto comércio de sentenças no Judiciário estadual. A representação é assinada pelo presidente estadual da OAB, José Caldas Gois. De acordo com a OAB, em sessão do TJ realizada quarta-feira passada, o desembargador disse que pelo menos quatro juízes maranhenses estariam envolvidos com venda de sentenças, "prática que se escancarou mais intensamente nas últimas eleições municipais".Folha de S. Paulo

Disputa sobre pensões opõe advogados e governo de SP

A reforma da Previdência de São Paulo trouxe à tona um esqueleto com potencial de déficit de explosivos R$ 10,711 bilhões: a carteira dos advogados do Estado. Ainda que não sejam servidores públicos, o Ipesp (Instituto de Previdência de São Paulo) é, desde 1970, responsável pela gestão de aposentadorias e pensões de uma carteira exclusiva da categoria, com 35.627 participantes. Hoje, governo e advogados travam uma batalha prestes a chegar à Justiça. A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) quer que o Estado pague a conta. O governo rejeita a responsabilidade pela carteira, que, segundo dados de agosto de 2008, já registra déficit mensal de R$ 1,6 milhão. Arrecada R$ 4,6 milhões e paga R$ 6,2 milhões em benefícios.

R$ 90 mensais dão benefícios de até R$ 3.700

Hoje, 32.133 advogados acompanham, apreensivos, a queda-de-braço entre OAB e governo. Atraídos pela promessa de aposentadoria alta e contribuição pequena, 35.627 advogados aderiram voluntariamente à carteira de previdência gerida pelo Ipesp. São 2.580 aposentados e 914 pensionistas. O restante está na ativa. Esse é o caso da advogada Sheyla Cristina Barbosa, que aderiu à carteira em 2004. Ela contribui hoje com R$ 66 mensais, e espera assegurar um benefício de dez salários mínimos em 35 anos.

Fórum Social bate recorde de investimento público no Pará

A edição deste ano do Fórum Social Mundial, que começa no próximo dia 27, em Belém (PA), atrairá o maior volume de investimentos estatais desde a criação do encontro, no qual se reúnem organizações de esquerda de todo o mundo.Para capacitar a capital paraense de infraestrutura, segurança e atendimento médico adequado aos mais de 80 mil participantes já inscritos, os governos federal e estadual e a prefeitura gastarão ao menos R$ 145,3 milhões. Segundo a Abong (Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais), o recorde anterior pertencia à última edição feita no Brasil, a de Porto Alegre (RS) em 2005, que teve 155 mil participantes e recebeu cerca de R$ 10 milhões de recursos públicos.

Garibaldi diz pela 1ª vez que pode desistir de candidatura

Diante das articulações de José Sarney (AP) para ser o candidato do PMDB à presidência do Senado, Garibaldi Alves Filho (RN) admitiu ontem, pela primeira vez, que poderá deixar de disputar a reeleição para o posto. A decisão está nas mãos da bancada do partido. "Sem o apoio do partido, não posso concorrer. Só desisto se a bancada pedir", disse. Garibaldi foi lançado em dezembro, no momento em que Sarney resistia em disputar contra o candidato lançado pelo PT, Tião Viana (AC). De lá para cá, o ex-presidente da República passou a se movimentar para se tornar consenso e ganhar o posto.

Dilma retoma agenda e estreia novo visual após procedimento estético

Em sua primeira aparição pública após as férias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve ontem, em São Paulo, no meio dos dois principais nomes à sua sucessão, pelo menos até o momento. Lula participou de uma feira de couro e se sentou entre o governador paulista, José Serra (PSDB), e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT). Foi também a primeira aparição pública da ministra após realizar uma bioplastia de rejuvenescimento do rosto -procedimento semelhante a uma cirurgia plástica, mas menos invasivo- em uma clínica particular em Porto Alegre, no fim de dezembro. O procedimento custa entre R$ 3.000 e R$ 7.000.

Mendes solta 3 investigados por operação da PF

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, concedeu três habeas corpus em favor de investigados que foram presos preventivamente em outubro de 2008 durante a Operação Avalanche, da Polícia Federal. Os habeas corpus beneficiam o advogado Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho e os policiais federais Antônio Vieira Silva Hadano e Fábio Tadeu dos Santos Gatto. Eles foram presos na mesmo operação que deteve o empresário Marcos Valério de Souza -acusado de encomendar um inquérito policial falso para prejudicar dois fiscais da Fazenda paulista e beneficiar uma cervejaria. Em sua decisão, Mendes disse que os argumentos para mantê-los presos eram especulativos e insuficientes para sustentar uma prisão preventiva.

Amazonino dá cargo para filha de juiz do TRE-AM

O prefeito de Manaus (AM), Amazonino Mendes (PDT), nomeou como diretora-presidente de uma fundação uma filha do presidente do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Amazonas, cujos juízes decidirão sobre um recurso que tenta impedir a cassação do prefeito. O desembargador Ari Moutinho julgará o recurso se houver empate entre os outros seis juízes do tribunal, usando o chamado "voto de minerva". Martha Moutinho, filha do juiz, chefiará a Fundação Dr. Thomas, que abriga e promove assistência a idosos. 

Venda de jornal de SC para a RBS é alvo de ação

O Ministério Público Federal em Santa Catarina ingressou com ação civil pública para anular a venda do jornal "A Notícia", de Joinville, para o grupo RBS. Segundo a Procuradoria, a RBS se tornou dona de quatro diários catarinenses. A ação quer ainda obrigar a RBS a vender 4 de suas 6 emissoras de TV em SC. O Cade (Conselho de Defesa Econômica), que autorizou a venda, também vai responder ao processo, assim como o ex-controlador do jornal, Moacir Thomazi.

Polícia tem papel que revela divisão de verba no TJ-ES

Documento apreendido pela Polícia Federal durante a Operação Naufrágio, que teve como alvo um suposto esquema de venda de sentenças instalado no Tribunal de Justiça do Espírito Santo, revela a forma pela qual o grupo investigado pretendia dividir recursos desviados de um cartório de registros recém-inaugurado na cidade de Cariacica (ES). De acordo com a investigação do Ministério Público Federal e da PF, a fraude seria cometida com aval e colaboração do presidente afastado da instituição, desembargador Frederico Pimentel, que perdeu o cargo após ser preso, em 9 de dezembro, na operação.

Correio Braziliense

Briga por mais benefícios

A guerra por privilégios e pela gestão do plano de saúde abriu feridas entre os próprios servidores da Câmara dos Deputados. A mais recente batalha é travada pelos funcionários efetivos contra a Mesa Diretora e o Sindicato dos Servidores Legislativos (Sindilegis) para tentar receber o pagamento do adicional de especialização — que inclui a “bolsa-chefia” — retroativo a 2007, quando a lei que instituiu o benefício na Casa foi aprovada. A Associação dos Consultores Legislativos já anunciou que vai entrar na Justiça contra a União se os parlamentares não recuarem da decisão de não pagar os benefícios referentes aos dois últimos anos. Segundo cálculos dos próprios funcionários, o pagamento retroativo custaria mais de R$ 96 milhões aos cofres públicos. O valor inclui a polêmica extensão da vantagem aos chefes, mesmo os que não têm titulações acadêmicas. “O ideal era que a própria Mesa revisse a posição. É um direito adquirido e estamos dispostos a brigar por ele. Se não tivermos alternativas, só nos restará brigar na Justiça”, anuncia o presidente da associação, Cristiano Carvalho.

Associações contra Lacerda

Representantes de policiais federais anunciaram ontem que vão tentar barrar, até mesmo na Justiça, a nomeação do delegado Paulo Lacerda para o cargo de adido policial na embaixada portuguesa em Lisboa. O argumento do Sindicato Nacional dos Delegados de Polícia Federal (Sindepol) e da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) é o de que a indicação, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a anuência do ministro da Justiça, Tarso Genro, e do atual chefe da PF, Luiz Fernando Corrêa, atropelou regras internas para preencher vagas de adidância. O presidente da CPI dos Grampos, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), também é contra a nomeação.

PMDB espera recuo de Lula

No xadrez político do Senado, o xeque-mate está nas mãos do presidente da República. O PMDB já fechou posição a favor da candidatura de José Sarney (AP) à Presidência da Casa e quer lançá-la até o fim da semana. O único obstáculo chama-se Luiz Inácio Lula da Silva, que manifestou apoio ao petista Tião Viana (AC). Sarney não aceita disputar o cargo no voto com outro parlamentar. Quer ser um nome de consenso. Cientes disso, os peemedebistas querem um sinal de recuo do presidente nas próximas horas. Enquanto isso, o PT aposta na manutenção do cenário. O partido avalia que uma eventual mudança de posição de Lula desmoralizaria o senador petista, uma responsabilidade que o presidente não estaria disposto a assumir, pelo menos é o que imaginam os petistas.

O Globo

 Prefeituras perdem verba de moradia por falta de projetos

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê R$ 8 bilhões para urbanização de favelas, construção de moradias e saneamento, mas as prefeituras têm dificuldades para elaborar e executar os projetos dentro das normas exigidas pelo governo federal. Num país em que metade dos domicílios não têm rede de esgoto e onde há um déficit de 7,2 milhões de moradias, além do crescente avanços das favelas, entraves burocráticos e o desconhecimento do programa dificultam o acesso aos recursos. O governo fará um mutirão com os prefeitos para tentar gastar R$ 8 bilhões nos dois últimos anos do mandato do presidente Lula.

A face eleitoral de Dilma

Num evento em que o presidente Lula alertou para o risco de convulsão social devido à crise e simulou, brincando, jogar um sapato em jornalistas, a ministra Dilma Rousseff apareceu pela primeira vez em público exibindo seu novo visual, após corrigir na área dos olhos e o pescoço. Preparando-se para disputar a sucessão de Lula, Dilma exibiu ainda um cabelo mais ruivo, com franjinha, e abandonou os óculos. Com a operação, é mais uma a seguir o exemplo de Marta Suplicy, pioneira em remodelação facial no PT.

Trabuco assume Bradesco e mira Itaú

Um executivo que tem 40 anos de casa e começou tomo escriturário, Luiz Carlos Trabuco Cappi, 57 anos, foi escolhido o novo presidente do Bradesco, em substituição a Márcio Cypriano. Desde 2003, Trabuco comandava a seguradora e desdobrava-se na ponte Rio-São Paulo. Agora, enfrenta o desafio de devolver ao Bradesco o posto perdido para o Itaú Unibanco – de maior banco privado do país.

Jornal do Brasil

Vem aí novo pacote anticrise

O governo prepara novas medidas para conter os efeitos da crise. O pacote, que sai até dia 23, vai ao encontro do que sugerem analistas, para quem o Planalto deve ampliar investimentos a fim de que o país recupere a confiança. O presidente Lula disse que o primeiro trimestre será "preocupante". A GM vai demitir 744 trabalhadores e o sindicato dos metalúrgicos de São José dos Campos (SP) ameaça com greve.)

Bom humor

Ao lado do governador de São Paulo, José Serra, na abertura da feira Couromoda, o presidente Lula ameaçou atirar um sapato nos jornalistas que o acompanhavam, menção ao recente episódio que envolveu George Bush no Iraque.

União gasta alto com viagens

As despesas do governo federal com diárias, passagens e locomoção no ano passado foram os maiores desde 2003. A União gastou R$ 1,4 bilhão, fora as despesas de mesma natureza com as estatais. O Executivo é o campeão dos gastos, com R$ 1,2 bilhão.