Jornal do Brasil
Planalto promete a salvação
Na véspera da sessão que definirá o futuro político do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o Palácio do Planalto entrou de corpo e alma para salvar a pele do aliado. Mas estipulou seu preço. Renan terá de se comprometer com todas as letras a se licenciar da presidência da Casa para que o governo se mobilize pela captação dos votos dos senadores ditos indecisos.
O acordo proposto pelo Planalto é o de que o presidente do Senado, primeiro a discursar na sessão secreta convocada para as 11h, anuncie seu licenciamento. Feito isso, o governo entra em campo para virar a favor de Renan os votos de 11 parlamentares que aguardam o termômetro da sessão para decidir para qual lado penderão seus votos.
Até o início da noite de ontem, Renan ainda não tinha batido o martelo sobre a questão. Em público, repetiu seguidas vezes que a licença do cargo de presidente do Senado ou a renúncia não fariam parte de seus planos. O tom, nas conversas reservadas, era bem diferente.
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Força Nacional trabalha de graça no Rio desde o Pan
Enquanto o secretário nacional de Segurança Pública (Senasp), Antônio Carlos Biscaia, anuncia a permanência definitiva de 1.200 homens da Força Nacional de Segurança (FNS) no Rio, boa parte do atual efetivo da tropa de elite federal não sabe o que é salário desde o dia 21 de julho – quando tinham se passado oito dias do início dos Jogos Pan-Americanos. Muitos soldados se mantêm apenas com os salários de seus respectivos Estados e, insatisfeitos, ameaçam uma debandada geral caso a situação não se resolva até segunda-feira.
Depois do ataque ao trem ocorrido segunda-feira no Jacarezinho, Biscaia acenou com a permanência das tropas como uma das soluções para a violência no Rio, mesmo sabendo que desde o Pan os soldados não recebem salários. Todos os policiais da FNS que trabalharam no Rio teriam direito a receber diária dobrada durante os Jogos, de acordo com o Decreto presidencial nº 6.145, publicado no início de julho. Os policiais, porém, receberam apenas a diária única de R$ 120 e, desde 21 de julho, não viram mais a cor do dinheiro. Procurada, a Senasp prometeu responder quando resolveria a situação e quantos estão com salários atrasados. Cada um tem até R$ 6.120 a receber.
Folha de S. Paulo
41 senadores afirmam votar hoje pela cassação de Renan
A maioria dos 81 integrantes do Senado declarou à Folha que votará na sessão fechada de hoje pela cassação do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Se os 41 parlamentares mantiverem, no voto secreto, a posição manifestada publicamente, Renan será o primeiro ocupante do cargo a perder o mandato. Aliados e adversários dele dizem apenas que a votação será apertada, mas não arriscam prognóstico sobre o desfecho.
Senado restringe o uso de celulares e proíbe laptops
A polêmica sessão secreta que decidirá o futuro do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) ocorrerá sob forte esquema de proteção ao plenário, com a restrição do uso de celulares pelos senadores -eles poderão usar o telefone somente em "emergências"- e proibição de laptops ou outra forma de comunicação.
Para que os discursos feitos por Renan e pelos demais senadores não sejam ouvidos nas imediações do plenário, os microfones das tribunas serão desligados. Os telefones fixos do plenário foram retirados.
Na noite de ontem, a Polícia Legislativa começou uma varredura no plenário em busca de escutas, gravadores e grampos. Hoje, repetirá o procedimento horas antes do início da sessão. A varredura é feita com um detector de ondas magnéticas.
A segurança da Casa afirmou que fará controle rígido da presença de pessoal nos corredores da Casa. A visitação pública foi suspensa hoje na galeria e no plenário. O plenário ficará lacrado, com cordão de isolamento, das 7h às 11h, quando está previsto o início da sessão.
Suplicy e Mercadante se recusam a revelar voto sobre a cassação
Na véspera da votação que vai definir o futuro do presidente do Senado, Renan Calheiros, 41 senadores declararam à Folha que votarão pela cassação hoje. Para que a perda do mandato ocorra é preciso o voto de no mínimo 41 dos 81 senadores -maioria absoluta, independentemente do quórum. No entanto, como o voto é secreto, são esperadas traições e mudanças de lado a lado.
Amparados no sigilo do voto, 29 senadores (35% da Casa) se recusaram a revelar como pretendem se posicionar.
O PT, que sempre defendeu o voto aberto, tem o maior número de senadores que não revelam a decisão -8 dos 12 petistas na Casa. "A gente não pode prejulgar, tem que ouvir a defesa até o final", disse Aloizio Mercadante (PT-SP). Além dele, não declararam seus votos os petistas Delcídio Amaral (MS), Eduardo Suplicy (SP), Fátima Cleide (RO), Ideli Salvatti (SC), Serys Slhessarenko (MS), Sibá Machado (AC) e Tião Viana (AC).
Renan pede que senadores não votem sua "morte"
Em documento de 13 páginas enviado ontem às casas de 80 senadores, Renan Calheiros (PMDB-AL) apela aos colegas para que não aprovem hoje sua "morte política", já que a cassação resultará em uma inelegibilidade até janeiro de 2019.
Nas correspondências, despachadas com selo de "urgente", pede que os senadores separem "fatos de factóides".
Lula diz que caso Renan termina hoje no Senado
Na véspera da votação que decidirá o futuro político de Renan Calheiros (PMDB-AL), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva minimizou ontem eventuais problemas para o governo caso o senador permaneça no comando do Congresso.
Em Estocolmo, segunda etapa de um giro que o levará ainda a dois outros países nórdicos e à Espanha, Lula disse que o "momento do Senado" no caso Renan acaba hoje, dia em que o plenário vota processo de cassação contra o peemedebista, e que o veredicto deve ser acatado, "qualquer que seja ele".
"Eu não posso acreditar numa moeda de uma única face. Quer dizer que se absolver o Renan vai ter problema e se condenar não tem problema?", questionou, em uma breve coletiva de imprensa.
Lula tentou amenizar os reflexos da decisão de hoje sobre o Palácio do Planalto, sobretudo em termos de votação de interesse do governo no Congresso. Sua posição, ao menos publicamente, também mostrou-se contrária a interpretações tanto de aliados quanto de oposicionistas, de que mesmo absolvido, Renan pode não ter força política para continuar dirigindo a Casa porque teria dificuldades em pôr fim à crise.
O Estado de S. Paulo
Considerado ””cadáver político””, Renan tem futuro definido hoje
Aliados e adversários do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) chegaram ao fim do dia de ontem sem a garantia de que vão absolvê-lo ou condená-lo à perda de mandato por quebra de decoro parlamentar na sessão marcada para hoje, às 11 horas. PSDB (com 13 senadores), DEM (com 17) e PSB (com 3) reuniram suas bancadas e fecharam questão pela cassação de Renan, mas até essa contabilidade foi considerada de "efeito precário", pois a sessão será fechada e o voto, secreto. A única certeza da maioria dos que vão julgá-lo era de que, mesmo que seja absolvido, Renan já terá se tornado um "cadáver político" e sem condições de dirigir o Senado e o Congresso.
”Se não for cassado, ficaremos todos sócios de seu descrédito”, diz relator
Um dos relatores do processo de cassação de Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador Renato Casagrande (PSB-ES) disse que o único resultado que poderá preservar a imagem do Senado como instituição é sua condenação por quebra de decoro parlamentar. Menos pessimista que na semana passada, Casagrande acha que a cassação poderá ser aprovada hoje, por pequena margem de votos, e alerta para o grande efeito negativo sobre a Casa, na hipótese de absolvição.
"Se o senador Renan Calheiros não for cassado, ficaremos todos sócios de seu descrédito junto da opinião pública. O Senado passará a ser responsável por essa decisão. E, se ele permanecer na presidência, o problema continuará, mesmo que ele tenha sido absolvido pelo plenário, porque existem ainda três outras representações no Conselho de Ética", afirmou.
Até laptops serão vetados em sessão secreta
Prevista para durar, no mínimo, quatro horas, a sessão que decidirá hoje o futuro do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), terá uma série de restrições para evitar vazamentos. Pelo menos 11 seguranças do Senado e dois funcionários da Fiança (empresa terceirizada de limpeza) passaram a noite de ontem fazendo varredura eletrônica em busca de gravadores e celulares no plenário. Os laptops dos senadores – usualmente utilizados nas sessões – também ficarão de fora.
Para juristas, declarar voto não prejudica julgamento
O julgamento do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) no Senado será político e não se confunde com uma sessão de caráter jurídico. Por não ser igual – apesar das semelhanças – a um julgamento nos tribunais, não está preso às mesmas formalidades. Assim, não mudará em nada o fato de os senadores declararem seus votos.
A opinião da maior parte dos juristas ouvidos pelo Estado é a de que dificilmente o Supremo Tribunal Federal (STF) daria guarida a uma tentativa de anular o processo por conta disso.
Lula sugere que absolvição não será ”nenhum trauma”
Na véspera do julgamento do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu ontem em defesa do aliado, amenizou os reflexos do veredicto sobre o Palácio do Planalto e disse que seu governo não será prejudicado pela decisão dos parlamentares "qualquer que seja ela". Embora nos bastidores o governo considere que Renan será obrigado a entregar o comando do Senado para salvar o mandato, Lula procurou jogar água na fogueira. Mais: sugeriu confiar na absolvição do peemedebista.
"Eu não vejo nenhum problema, não faço disso nenhum trauma", afirmou o presidente, ao ser questionado sobre prejuízos para o governo com a eventual permanência de Renan no cargo. "O momento do Senado termina amanhã (hoje)", completou, como se ignorasse as outras denúncias que pesam sobre o parlamentar peemedebista, além da acusação de ter pago despesas pessoais com recursos de uma empreiteira. "Na hora em que isso terminar, tem uma pauta para o Senado votar e vamos continuar trabalhando."
O Globo
Renan passa o dia atrás de votos, mas situação se complica
Um dia antes da votação que vai decidir seu futuro político, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), passou praticamente todo o dia articulando apoios para escapar da cassação. O senador tentou mostrar normalidade no andamento dos trabalhos e até presidiu uma sessão na tarde desta terça-feira, mas a situação do peemedebista parece ter piorado nas últimas horas. Vários senadores até então indecisos devem votar contra Renan, entre eles Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) que defendeu a cassação do senador em pronunciamento na tribuna da Casa. Os senadores Osmar Dias (PDT-PR) e Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) também devem seguir a decisão do Conselho de Ética e votar pela cassação.
Pelo menos três partidos fecharam questão contra Renan nesta terça-feira. PSDB, DEM e PSB, que juntos detém uma bancada de 33 senadores, se reuniram e decidiram pela cassação do mandato do senador. Já o PT e o PMDB liberaram a bancada para votar de acordo com a opinião pessoal de cada parlamentar. O PMDB, partido de Renan, tem 19 senadores. O PT acolhe 12 parlamentares, e os outros partidos têm 20 cadeiras.
Governo aceita reduzir alíquota para aprovar prorrogação da CPMF
Os partidos que apóiam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já têm uma carta na manga para aprovar a prorrogação da CPMF por mais quatro anos. Diante das resistências no Congresso, os deputados governistas pressionaram a equipe econômica por uma redução gradual na alíquota do imposto sobre o cheque. A proposta que já deve ser votada na comissão especial da Câmara nesta quinta-feira e depois segue para o plenário, vai propor a redução de 0,02 ponto percentual da alíquota a cada ano. Assim, já no ano que vem ela passaria de 0,38% para 0,36%, e chegaria a 0,30% em 2011.
Na noite desta terça o deputado Antônio Palocci (PT-SP) leu o relatório de 48 páginas em que mantém a proposta do governo de prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até 2011, e a manutenção da DRU (Desvinculação de Receita da União), mecanismo que permite ao Executivo utilizar livremente 20% dos recursos do Orçamento.
Correio Braziliense
Decisão no Senado em cenário de incerteza
A única concordância entre os aliados do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e os que lutam por sua cassação é que não há como prever com certeza o resultado da votação de hoje. A contabilidade das duas alas indica uma disputa apertada, a ser decidida por um pequeno grupo de senadores que continua a esconder sua posição. O clima é de nervosismo e desconfiança. Cada lado esforça-se para identificar e conter seus traidores.
Na véspera do julgamento, tanto os aliados quanto os adversários de Renan estimavam haver cerca de 35 votos consolidados para cada lado e entre 11 e 15 “inescrutáveis”. Para que Renan seja cassado, é preciso que 41 dos 81 senadores votem pela perda do mandato. Qualquer outra posição, como ausência ou abstenção, conta a favor da absolvição. A regra transfere aos adversários dele a obrigação de conseguir a maioria absoluta. Mas nos últimos dias, o clima político dentro do Senado piorou para Renan, como até seus aliados reconhecem. O presidente do Senado tem recebido uma má notícia atrás da outra. Sua principal tarefa tem sido estancar a perda de votos.
Bancada petista livre, leve e solta
A falta de disposição do PT para defender hoje o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ficou exposta na frase da líder do partido, Ideli Salvatti (SC), após a reunião de ontem entre os senadores da bancada petista. “Cada cabeça, sua sentença. A bancada está livre, leve e solta. Não há qualquer orientação. Em nenhum sentido”, disse.
Sem consenso, a reunião deixou de lado qualquer tipo de contagem de votos. Se isso ocorresse, Renan teria, no máximo, quatro declarados a seu favor: a própria Ideli, além de Serys Slhessarenko (PT-MT), Fátima Cleide (PT-RO) e Sibá Machado (PT-AC). Nas contas de petistas, devem votar pela cassação os senadores Delcidio Amaral (PT-MS), Eduardo Suplicy (PT-SP), Augusto Botelho (PT-RR), Flávio Arns (PT-PR), Paulo Paim (PT-RS) e João Pedro (PT-AM).
Oposição “fechada” para cassar Renan
Diante de um potencial lote de defecções, os líderes do DEM e do PSDB avançaram ontem sobre suas bancadas para cabalar votos pela cassação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Os dois maiores partidos da oposição contam, juntos, 30 votos. Mas nada menos que 12 deles, ou 40% dos oposicionistas, constam na lista preparada pelos defensores de Renan como votos “não”, ou seja, encobertos pelo voto secreto, tirariam-no do cadafalso. As cúpulas das duas siglas se trancaram com seus senadores e recomendaram oficialmente que votem “sim”. Querem a cabeça do presidente do Senado.
O DEM abriga o maior foco pró-Renan da oposição. Sete de seus 17 senadores são considerados votos inescrutáveis, seja pela proximidade pessoal, seja pelas circunstâncias políticas dos estados ou mesmo por favores prestados no passado pelo peemedebista. São eles: Adelmir Santana (DF), Edison Lobão (MA), Jonas Pinheiro (MT), Romeu Tuma (SP), Efraim Morais (PB), Antonio Carlos Magalhães Júnior (BA) e Heráclito Fortes (PI).
Discreto, Lula espera vitória do peemedebista
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está certo de que, independentemente do resultado final, sairá vencedor na votação do processo de cassação do mandato do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que será realizada hoje. Segundo auxiliares diretos, Lula acredita que será credor do presidente do Senado ao término do caso, pois acredita que deflagrou uma campanha de bastidor nos últimos dias para apoiar o aliado.
Como agradecimento pela operação, o Palácio do Planalto espera contar com Renan para pacificar o Senado. Desanuviar o ambiente é considerado fundamental para garantir uma tramitação rápida, e sem desgastes desnecessários com a oposição, às propostas de prorrogação da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e da Desvinculação das Receitas da União (DRU).
Fiesp vai à Câmara atacar CPMF
O presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, fez ontem em audiência na Câmara dos Deputados duros ataques à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que mantém a CPMF até 2011. “A sociedade não quer mais a prorrogação da CPMF”, disse o empresário, pouco antes de entregar aos parlamentares da comissão especial que discute a PEC seis carrinhos de supermercado com listas que, segundo a Fiesp, contêm 1,16 milhão de assinaturas contra a manutenção do tributo.
Paulo Skaf apresentou à comissão um estudo da federação sobre possíveis formas de o governo federal fazer economia para compensar a redução de arrecadação, caso a CPMF acabe. Para o dirigente, não há sentido em o governo ter incluído recursos da contribuição como receita para o orçamento do próximo ano. “Não se poderia contar com esse imposto, que a lei previa terminar”, afirmou, numa referência ao fato de a constituição prever o fim da CPMF no dia 31 de dezembro.